15 de jul. de 2019

Procuradores tentam abortar represália a Greenwald


Os quatro procuradores da república que dirigem a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal responsável pela defesa de direitos humanos – Deborah Duprat, Domingos Sávio Dresch da Silveira, Marlon Weichert e Eugênia Augusta Gonzaga – emitiram, agora à tarde, nota onde advertem que é “ilícita qualquer tentativa de juízo de eventual possibilidade de represália aos meios de comunicação que participam das publicações” de “potencial desagrado de autoridades” e que “iniciativas desse tipo podem, inclusive, ser consideradas crime de responsabilidade e improbidade administrativa”.

A nota, ressaltando a importância do combate à corrupção diz que, no entanto, que ela tem de se dar dentro das “regras do devido processo legal e do julgamento justo [que] são de observância obrigatória”:

Não se pode cogitar que o combate à corrupção, ou a qualquer outro crime grave, justifique a tolerância com a quebra desses princípios, a um só tempo de ordem constitucional e internacional. Os custos de uma argumentação em favor de resultados, apesar dos meios utilizados, são demasiado altos para o Estado Democrático de Direito.

Para eles, não é possivel condicionar a divulgação de informações à sua origem lícita: “A ilegalidade na obtenção das mensagens também não obstrui o direito de publicação. Eventual responsabilidade pela invasão indevida de privacidade deve ser investigada de modo autônomo e, se comprovada, sancionada, sem, contudo, interferir na liberdade de publicação dos conteúdos”.

A nota, que você pode ler aqui na íntegra, vem bem no momento em que os boatos de uma ação policial conta as revelações do The Intercept tomam corpo e ares de ameaça.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Omissão de Raquel Dodge é vergonhosa


É estarrecedor o silêncio da Procuradora-Geral da República Raquel Dodge acerca do escândalo que atinge em cheio o coordenador da autodenominada força-tarefa da Lava Jato e vários procuradores e procuradoras.

É inquestionável que estamos diante de um abrangente e corrosivo escândalo de corrupção no Ministério Público brasileiro, com respingos escabrosos sobre desembargadores, juízes e ministros das instâncias superiores do judiciário.

No mínimo, trata-se de improbidade administrativa, desvio funcional, organização criminosa e aparelhamento do Estado para satisfazer interesses privados, políticos e de um projeto de poder coordenado desde os EUA.

Tudo documentalmente provado e trazido ao público pelo Intercept com o apoio de outros órgãos de imprensa.

Os/as procuradores/as responsáveis pelos graves desvios, ao invés de já estarem afastados e submetidos aos procedimentos da Lei e aos códigos legais e de ética da corporação, seguem, entretanto, nos respectivos cargos públicos, recebendo os mais altos salários do país, destruindo provas e obstruindo as investigações.

Além do inacreditável silêncio diante deste escândalo que ultrapassa as fronteiras nacionais e espanta o mundo inteiro, a omissão da Raquel Dodge envergonha.

A omissão da chefe da PGR só fortalece o corporativismo que protege os implicados – como no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, que decidiu arquivar pedido de investigação do Deltan Dallagnol; e da Associação Nacional dos Procuradores da República, com seus comunicados que flertam com o delírio, tamanho nonsense.

Com seu silêncio e sua omissão, Raquel Dodge descumpre seu dever funcional e, implicitamente, pode ser acusada de cumplicidade e conivência.

Não há lugar para ilusões. Como o Estado de Direito foi estuprado e o Brasil está sob a vigência do regime de exceção, não surpreenderá se a própria Chefe do MP continuar prevaricando e descumprindo sua obrigação legal e funcional.

Assim como já não surpreende a complacência dos órgãos judiciais de controle [CNJ, CNMP] e das instâncias superiores do judiciário.

Essa inação, se não for revertida, não só manchará a gestão e a carreira da Raquel Dodge, mas afetará de modo indelével, e para pior, a imagem e a confiança no Ministério Público e da justiça.

Jeferson Miola
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Últimas da Vaza Jato: TRF-4 na roda, Deltan de novo no CNMP


Diferentemente do que ocorre normalmente nos escândalos midiáticos, que costumam ter um clímax num fato ou denúncia mais forte, e depois vão declinando, o caso Vaza Jato vai saindo em capítulos. No mundo formal e jurídico, sob a alegação de que as mensagens vazadas pelo The Intercept, em conjunto com a Folha de S.Paulo e a Veja, não tiveram sua autenticidade comprovada, ainda não produziu nenhuma decisão que pudesse anular ou suspender atos da Lava Jato. Na vida real, porém, seu impacto vai crescendo.

Na linha daquele velho ditado, segundo o qual água mole em pedra dura tanto bate até que fura, a cada semana as conversas divulgadas vão desgastando personagens. Mais do que o ex-juiz Sergio Moro, a bola da vez no momento é o procurador Deltan Dallagnol, protagonista dois dois últimos vazamentos.

Seus supostos planos de lucrar com a imagem da Lava Jato, montando uma empresa de palestras, revelados na manchete da Folha deste domingo, devem reabrir representação contra ele arquivada há poucos dias no CNMP pelo corregedor Orlando Rochadel. Segundo integrantes do órgão, no início de agosto o assunto voltará à pauta e, desta vez, dificilmente será arquivado, pois se juntará a outras acusações de parcialidade contra o procurador que lá tramitam – como sua participação, via redes, na campanha para eleição do presidente do Senado.

Também no plano da vida real, o Intercept pode não ter mudado – ao menos ainda – o voto do ministro Edson Fachin (aquele que, segundo Dallagnol, Uhu, Aha, “é nosso”) mas já tirou dele declarações duras contra erros de juízes e a possibilidade de sua punição. Como estará Fachin em agosto?

Da mesma forma, no cálculo de advogados de acusados da Lava Jato, devem ter seu peso as revelações trazidas por Veja, segundo a qual Dallagnol contou aos colegas ter conversado sobre casos em julgamento com o relator no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que lhe teria antecipado decisões. É muito difícil comprovar tal tipo de conversa, mais ainda punir ou destituir um juiz em função dessa promiscuidade com o acusador. Mas é possível que sua revelação resulte num comportamento mais comedido e cuidadoso do próprio TRF-4.

Afinal, até agora a segunda instância curitibana vem servindo como principal escudo de defesa do ministro Sergio Moro por reafirmar praticamente todas as suas condenações na Lava Jato – inclusive e sobretudo a do ex-presidente Lula. No momento em que o TRF-4 entra na roda dos questionamentos  à sua imparcialidade, abre-se um flanco e muita coisa pode mudar. Inclusive a pressa que, diz-se, o tribunal teria em julgar logo o caso de Atibaia para manter Lula preso.

Helena Chagas
No Divergentes
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Os diálogos imaginários entre Deltan e Janot


Anos atrás, em um almoço, Paulo Cunha, presidente do grupo Ultra, desabafou comigo. Tinha ido a Nova York, no escritório de um banco de investimentos. Na saída, pegou o elevador com jovens yuppies celebrando:

– Amanhã vamos detonar o México!

Milhares de pessoas sendo afetadas, famílias sendo destruídas por uma crise cambial e os jovens yuppies celebrando o poder que lhes foi conferido.

Lendo os diálogos entre Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot, lembrei-me do episódio e imaginei a seguinte conversa de alto nível, aliás do nível daquela revelada pela Folha.

– Rodrigo, hoje vamos detonar a Odebrecht. Kkkk

– Boa, Deltan. Quantos empregos serão liqüidados?

– Na tacada de hoje, uns 50 mil. Kkkk

– Muito bom. Kkkkk.

– As próximas serão a Camargo e a Andrade. Quero ver eles aguentarem choradeira dia e noite de empregados demitidos.

– Vai abrir um bom mercado de palestras para nós. Vamos ensinar esses empreiteiros atrasados que, sem uma consultoria de compliance, vão quebrar mesmo.

– E vamos preparar um curso de empreendedorismo para os demitidos, bancado pela XP. O que acha?

– Você é um empreendedor nato, Deltan. Kkkkk

– Seria o caso de levar o Carlos Fernando com a gente? Ele já está montando seu escritório para compliance.

– Belo amigo, você. Kkkkk. Meu escritório está quase pronto e não quero competidores. A propósito, como está indo o acordo com o DoJ? Eles estão cumprindo o combinado?

– Claro, Rodrigo. Os americanos têm palavra, não são que nem os brasileiros. Kkkk. Já estou abrindo minha empresa, em nome da minha mulher. A Rosângela Moro já abriu o dela junto com o Zucolotto. Vai ter trabalho para todo mundo depois que a fundação colocar a mão na bufunfa.

– Bufunfa?! Você usa essa expressão nos cultos?

– Kkkkkk. Nos cultos, sou culto.

– Não esqueça de incluir minha filha nessa. Com 27 anos ela já representou essas empreiteiras no CADE.

– Menina precoce, heim Rodrigo. Kkkkkk

– Outro dia, um assessor meu, ligado a direitos humanos, veio me perguntar se não havia jeito de preservar as empresas e os empregos. Eu disse que não. Vamos atribuir todo o desemprego à corrupção e usar como marketing para nossas próximas palestras. Vamos dizer que eles quebraram porque demoraram em aceitar nossas condições. Vai reforçar ainda mais nosso discurso.

– Aproveite e fale para o corregedor parar de me perturbar com essas investigações sobre palestras pagas. enão vou delatar o chefe dele Kkkk

– Não se preocupe, Deltan. Ele é bola nossa.

Luís Nassif
No GGN
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“Vamos lucrar”: Artigo de Dallagnol sobre “companheiro(a)” usado como “laranja” ou “testa de ferro” foi usado no Mensalão

Luana Piovani e o casal Dallagnol, Deltan e Fernanda
A recente leva de diálogos revelada pelo Intercept e publicada pela Folha mostrou como Dallagnol planejou ficar rico com a Lava Jato.

Numa mensagem à sua mulher, ele escreve: “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”.

“Se tudo der certo nas palestras, vai entrar ainda uns 100k [R$ 100 mil] limpos até o fim do ano. Total líquido das palestras e livros daria uns 400k [R$ 400 mil]. Total de 40 aulas/palestras. Média de 10k limpo”.

Hugo Souza, no blog Come Ananás, lembrou que, em 2010, foi publicado o livro “Lavagem de Dinheiro – Prevenção e Controle Penal”.

Relata o Hugo:

Organizada por Carla Veríssimo De Carli, a coletânea reúne artigos de 15 autores, entre eles dois futuros procuradores da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima e aquele que viria a ser o chefe da task force da República de Curitiba, Deltan Martinazzo Dallagnol.

Na página 342, escreve Dallagnol:

“O uso de familiares para movimentação e a fim de figurarem como proprietários nominais de bens, valores e empresas, merece destaque em separado em razão de sua frequência, ainda que os familiares possam ser enquadrados em outras categorias, como a dos laranjas e testas de ferro. Sob o ponto de vista do criminoso, o uso de pessoa com vínculo familiar, de um lado, apresenta certa desvantagem por haver maior probabilidade de ser foco da atenção, do que outro terceiro (laranja, testa de ferro, fantasma ou ficto), em uma investigação mais ampla ou profunda. De outro lado, é altamente tentador, pois não demanda maior esforço – quase toda pessoa possui relação com pais, ou filhos, ou irmãos, ou possui um companheiro(a), chama menos a atenção no momento do uso, e apresenta segurança, decorrente do vínculo de confiança, tanto sob o prisma econômico como de manutenção do segredo”.

No ano seguinte, em 2011, o então procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, usou o excerto de Dallagnol sobre o uso de “companheiro(a)” como laranja, “sob o ponto de vista do criminoso”, nas alegações finais da ação penal nº 470 no STF – o julgamento do mensalão.

O excerto foi utilizado por Gurgel, naquelas alegações, para embasar a acusação ao “companheiro” João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, de ter recebido R$ 50 mil em vantagens indevidas oriundas da SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, por intermédio de sua esposa, a “companheira” Márcia Regina Milanésio Cunha.

Escreveu Gurgel, introduzindo o excerto do marido de Fernanda Dallagnol: “o recebimento do dinheiro por interposta pessoa constitui ato tipificador do crime de lavagem de dinheiro. Há inúmeras referências na literatura especializada relatando o emprego de parentes como intermediários para a prática de crimes dessa natureza. Conforme [diz] o Procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol”.

João Paulo Cunha está preso. O livro “Lavagem de Dinheiro – Prevenção e Controle Penal”, ganhou uma segunda edição em 2013, com capa dura, “atualizado pela lei 12.683/2012, após o julgamento da Ação Penal 470”. Não foi só o livro: depois do processo do Mensalão, algo no Brasil também mudou, não foi para melhor, e é altamente sintomático que o nome de um notório “cidadão da República de Curitiba” já constasse naqueles autos também.


A coletânea em que aparece Dallagnol

Kiko Nogueira
No DCM
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Deltan, o pastor do powerpoint, será punido?


Uma das cenas mais repetidas na tevê brasileira e nas redes sociais é a daquele powerpoint ridículo e infantil contra o ex-presidente Lula apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato e metido a pastor neopentecostal nas horas vagas.

Agora, com as novas mensagens vazadas pelo site The Intercept e analisadas pela Folha, daria para fazer um novo desenho com a cara do justiceiro-oportunista, que tem enriquecido graças aos inocentes e otários que acreditaram na seletiva e midiática Lava-Jato. 

Será que a mídia falsamente moralista, que garantiu a fama de Deltan Dallagnol e do seu capataz, o juizeco Sergio Moro – que até ganhou de presente um carguinho no laranjal de Jair Bolsonaro – toparia dar ampla visibilidade a esse novo powerpoint? Ou vai escondê-lo, como sempre faz quando o tema não serve aos seus interesses políticos e mercenários?

Segundo a bombástica revelação deste domingo, publicada pela Folha, “Deltan montou um plano para lucrar com a fama da Lava-Jato”. Ainda de acordo com as mensagens vazadas, “o procurador discutiu criar empresa sem ser sócio e estratégia para arrecadar com palestras”.

Afirma o texto: “Em um chat sobre o tema criado no fim de 2018, Deltan e um colega da Lava Jato discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios para evitar questionamentos legais e críticas. A justificativa da iniciativa foi apresentada por Deltan em um diálogo com a mulher dele. ‘Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade’, escreveu”. 

Em outras palavras, a quadrilha criminosa, composta por ele, outro compadre da Lava-Jato, Roberson Pozzobon, e suas devidas “conjes”, ficaria responsável por administrar as palestras e a grana. Deltan, o fundamentalista do powerpoint, não apareceria como sócio e teria como função garantir ampla visibilidade, produzindo escândalos e alimentando a ira dos inocentes e as manchetes da mídia venal.

Outros crimes ainda são apontados na matéria, como a utilização de servidores públicos para fins particulares e mesquinhos. “Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Deltan ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato”. 

Diante dessa grave revelação, será que midiotas finalmente irão acordar? Agora não se trata de mais uma denúncia de abuso de autoridade da Lava-Jato, o que já seria grave em qualquer país civilizado do mundo – mas que não incomoda os falsos moralistas nativos. Agora é denúncia de corrupção, de formação de quadrilha, de muita grana. Deltan Dallagnol, que enganava os trouxas com seu discurso ético de “gente do bem”, chega a falar em 400 mil reais arrecadados somente no ano de 2018.

E o Conselho Nacional do Ministério Público? Vai tomar alguma atitude contra o “pastor do powerpoint” ou será cúmplice dessa e de outras sujeiras já reveladas? Já teve até áudio com as sandices de Deltan Dallagnol e não dá para acusar os hackers em vazamento de voz. 

E a mídia falsamente moralista, que garantiu a fama do procurador infantil Deltan Dallagnol e do “marreco de Maringá” Sergio Moro? Vai confessar seu crime contra o jornalismo? Cadê a escandalosa TV Globo e seus “calunistas” de plantão?

A máscara da Lava-Jato está caindo. Ele serviu a interesses políticos e econômicos cada dia mais nítidos – devastando a economia do Brasil para alegria dos EUA e resultando no golpe do impeachment contra Dilma, na prisão política de Lula e na chegada ao poder de um miliciano fascista e laranja. 

Mas, além disso, agora cresce a suspeita de que a midiática operação também serviu para garantir um carguinho no laranjal para Sergio Moro e uma graninha extra para o seu servil capacho, Deltan Dallagnol!

Altamiro Borges
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Lava Jato S.A.


É notoriamente conhecido o axioma do historiador inglês John Dalberg-Acton: “O poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente”. Na verdade, um resumo, para não dizer uma corruptela, de uma frase dele mesmo, mais completa e mais profunda: “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus”.

Lorde Acton, como era conhecido, era um homem do século XIX, um britânico católico preocupado com os maus caminhos da Igreja, em um momento em que a Revolução Industrial impunha as teses primordiais sobre a relação capital/trabalho e, na contramão do bom senso, o Conselho Vaticano I discutia uma abstração: a infalibilidade papal.

O Brasil do século XXI tornou-se, ademais, como outros países e pessoas deste e do século passado, a sublime confirmação da tese incutida no pensamento de Acton, talvez com a ressalva de que os corrompidos absolutamente não sejam grandes homens, pelo contrário, embora se achem heróis e infalíveis – aliás, como o papa Pio IX, de quem o nobre lorde divergia, mas não ousou desacatar.

Os novos arquivos vazados pelo Intercept Brasil, publicados pela Folha de S.Paulo, revelam que a sanha moralista e anticorruptora do procurador Deltan Dallangnol nada mais era do que um meio de vida. Em 2018, o beato das bochechas róseas tinha faturado mais de 200 mil reais, segundo ele mesmo, no rastro da Operação Lava Jato. O fez em palestras e eventos nos quais se apresentava como um santo de luz contra os demônios vermelhos do PT. Em 2019, esperava ganhar 400 mil reais com a lucrativa lengalenga anticorrupção montada em powerpoints para a plateia de tolos que se dispunha a pagá-lo.

Há de se verificar quanto o ex-juiz Sérgio Moro também faturou em palestras, essas que, quando associadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eram consideradas fachadas de propina. O fato é que, desde já, sabe-se que o chefe dos procuradores usava o calvário de seres humanos acusados por ele – e investigados pela Polícia Federal – para ganhar muito dinheiro.

Deve haver meia dúzia de crimes nessa tertúlia e, a partir de agora, a permanência de Dallangnol à frente da força-tarefa da Lava Jato não é mais uma questão de ética, mas de direito penal. Estamos falando de um procurador que já havia sido flagrado negociando inclusão de prova contra Lula com o juiz do caso – o que, por si só, já deveria ter anulado aquele julgamento e enfiado essa turma toda na cadeia.

Trata-se, ainda de um fanático religioso que avocou para si a missão de inquisidor, alegadamente divina, mas que, agora, foi flagrado como vendilhão do templo, pregando milagres enquanto, alegremente, adorava a bezerra de ouro. No caso, junto com seus amiguinhos também misericordiosos do Ministério Público Federal do Paraná.

O encontro com o graal seria a criação de uma fundação bilionária, regada com recursos da Petrobras devidos à Justiça dos Estados Unidos. Por ela, a República de Curitiba deixaria de ser apenas uma fabriqueta de coaches motivacionais remunerados por trouxas para financiar um projeto de poder de verdade, com Sérgio Moro à frente.

Isso tudo à custa da destruição da economia do País, da desmoralização do Poder Judiciário, da entrega do Legislativo a desqualificados morais e da eleição de um presidente da República demente e perigosamente autoritário.

Leandro Fortes, jornalista
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Uma oposição sonolenta


Nem a indignação e certa euforia provocadas pelas revelações dos crimes de Sérgio Moro, Dallagnol e outros setores da Lava Jato e nem os desatinos destrutivos continuados do governo Bolsonaro podem escamotear a dura derrota que as oposições sofreram na reforma da Previdência. Enquanto Bolsonaro é incansável em produzir fatos negativos para si e para o governo, as oposições são plácidas em produzir algo de positivo para elas.

As oposições, particularmente o PT, partiram de uma premissa errada acerca da reforma da Previdência: a de que ela não seria aprovada. No final de fevereiro pude testemunhar pessoalmente esta premissa: em conversa com um dos mais altos dirigentes do PT ele propôs até uma aposta de que a reforma não passaria, enquanto manifestei uma opinião contrária. A avaliação equivocada levou a um erro tático: se a reforma não passaria, bastava se posicionar contra a mesma. Agora, se a avaliação fosse a de que a reforma tinha chance de ser aprovada, a tática correta para fazer a disputa política consistia em apresentar uma proposta alternativa de reforma, centrada em dois eixos: ataque aos privilégios e defesa dos interesses dos trabalhadores menos favorecidos no sistema previdenciário. A rigor, a oposição ficou à margem da disputa e permitiu que o centrão e Rodrigo Maia ocupassem o espaço político decorrente do processo da reforma. O resultado foi duplamente desastroso: a reforma foi aprovada por elásticos 379 votos, incluindo dissidentes da oposição e a maioria da sociedade – 47% a 44% - passou a apoiar a reforma, conforme pesquisa Datafolha divulgada no último dia 9 de julho.

Provavelmente o Brasil seja o único país do mundo onde a maioria social apoia uma reforma da previdência. Em vários países onde ocorrem reformas da previdência os processos foram marcados por grandes protestos e tumultos de rua. As pressões das ruas foram tão veementes que muitos governos foram obrigados a recuar. Aqui foi chamada uma greve geral que foi muito parcial. No dia da votação da reforma a Câmara dos Deputados não foi cerca por trabalhadores e sindicalista e sequer ocorreu qualquer protesto significativo. Se as oposições estão sonolentas, os sindicalistas estão sob os efeitos de um sono que parece eterno, dopados pelo burocratismo e pela acomodação.

As oposições se tornaram um ajuntamento especulativo. Em sua ilusão especulativa acreditavam em três coisas: que Lula seria libertado, que a reforma da Previdência não passaria e que Bolsonaro cairia em pouco tempo. Em função do seu ilusionismo, no fundamental, as oposições se tornaram passivas. Manifestam-se sobre as agendas patrocinadas pelos outros ou pelas circunstâncias, mas não têm uma agenda própria. Enquanto Rodrigo Maia pontificou como o grande articulador da centro-direita, não se viu os líderes da oposição patrocinarem grandes articulações do campo progressista e popular. Maia, por tabela, foi até mesmo o grande general de Bolsonaro. No campo progressista e dos movimentos sociais não se viram grandes generais, nem coronéis, nem majores, nem capitães. Quem sabe algum tenente.

Enquanto o campo progressista e oposicionista foi incompetente em puxar votos do centro político contra a reforma, o general de Bolsonaro conseguiu puxar votos dos progressistas em favor da mesma. Rodrigo Maia e o centrão, enquanto dão uma mão ao desorganizado governo Bolsonaro em troca da liberação de verbas de emendas, parecem estar construindo uma alternativa de centro-direita ao mesmo Bolsonaro, que pode se encarnar na figura do governador João Dória. Se a oposição não reagir na construção de alternativas e se Bolsonaro se estabilizar no governo poderá ocorrer, em 2022, um segundo turno entre a extrema-direita e centro-direita. Este será um risco crescente se não surgirem líderes articuladores no campo progressista, que articulem não só os partidos, mas também que apresentem propostas programáticas aglutinadora dos vários grupos sociais.

Ao agirem apenas a partir das agendas políticas provocadas por terceiros ou a partir daquelas que são ofertadas pelas circunstâncias, as oposições operam na defensiva. É como se ficassem paradas esperando que o inimigo lhe trouxesse a guerra para o seu território (das oposições). Jogar na defensiva, jogar a partir das tergiversações e das firulas do inimigo, significa ficar parado. Ficar parado é o primeiro ato da derrota. As oposições só viabilizarão uma alternativa se tiverem uma estratégia ofensiva, de ataque e de proposição, nas várias frentes. Não ter uma estratégia de ataque, de confronto, significa favorecer os inimigos. Não ter uma estratégia de proposições significa não ter capacidade para fazer aliados.

Ademais, a política se define mais pela ação do que pelas expectativas. Em política, o tempo é cruel com quem não age, com quem não se renova. Não agir e não se renovar significa envelhecer o corpo político, deixando que ele seja tomado pelas doenças. Não agir, não ter estratégia significa erodir o capital político que se tem. O consenso do passado pode se tornar abandono hoje. O apoio de ontem pode se tornar repúdio no amanhã. Quando fica claro que um partido ou um líder não irá vencer, cresce o movimento de abandono. Se os líderes e os partidos não estiverem em prontidão para agir podem ter certeza de que suas expectativas não se realizarão. Alimentar-se de expectativa de vitórias sem agir é a grande ilusão que adoece o campo progressista, as forças de esquerda. Os partidos do campo progressista estão bastante desorganizados, sem direção e sem rumo. Isto significa que não têm bons líderes.

Ao que parece, as oposições, principalmente as esquerdas, perderam a capacidade persuasiva, e este é um grave problema político. A incapacidade de convencer produz derrotas sucessivas. A persuasão, ligada à comunicação, é um elemento central da atividade política. Ao que tudo indica, o campo progressista tem problemas de conteúdo e de forma nas suas propostas e nas suas formas de se comunicar. Não há política vitoriosa sem alta capacidade persuasiva. As esquerdas se especializaram em adotar táticas escapistas em face de sua incompetência persuasiva: colocar a culpa nos inimigos, na imprensa etc. Esta é uma forma envergonhada de reconhecer que os seus inimigos são mais competentes do que eles - as esquerdas. Se as esquerdas quiserem chegar a algum lugar precisam examinar os conteúdos do que comunicam e as formas de como comunicam.

Aldo Fornazieri, Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP)
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Recessão e o terraplanismo de economistas e empresários

Aqui criou-se a teoria da geração espontânea e das falsas identidades. Basta o Estado sair, que o setor privado ocupará o espaço. Assim, como se não houvesse nenhuma relação entre ambos.


Acho que foi Nelson Rodrigues quem definiu o subdesenvolvimento como um trabalho de gerações. A maneira como economistas, mercado, empresários do setor real da economia estão reagindo a esse desmonte do país (e da economia), é demonstração acabada do nível de desinformação a que chegou a sociedade brasileira.

Criou-se uma fábula ideológica, que não consta do manual de nenhuma economia desenvolvida. A de que o Estado tem que sair de TODAS as atividades, não apenas da produção, mas de suas próprias responsabilidade como Estado. E que bastaria o Estado sair para o setor privado ocupar o espaço e a banca ganhar e dividir com os empresários do setor real.

Em qualquer sociedade minimamente racional, há uma complementaridade entre Estado e setor privado, com o Estado servindo de alavancagem para os negócios privados, investindo em educação, inovação, financiamentos de longo prazo, gastos públicos. Principalmente em períodos de recessão, os gastos públicas têm papel essencial.

Despesa do Estado significa receita do setor privado.

Aqui criou-se a teoria da geração espontânea e das falsas identidades. Basta o Estado sair, que o setor privado ocupará o espaço. Assim, como se não houvesse nenhuma relação entre ambos. Tenho um produto 1, uma parte é do Estado, outra do setor privado. Se tiro o Estado, fica tudo para o setor privado. Aí descobrem – alvíssaras! – que o produto ficou bem menor que 1 e que o setor privado ficou menor do que no período em que havia mais Estado.

A isso se chama recessão. O setor privado não aparece para suprir os vácuos, a recessão se prolonga, o desemprego aumenta. E o que acontece? O Secretário Executivo do Ministério da Fazenda dá uma entrevista dizendo que pediu um diagnóstico para sua equipe, porque não tinha ideia de que havia tantas empresas que dependiam dos gastos públicos. Como assim?

Qualquer curso de economia ensina conceitos de medição do PIB (Produto Interno Bruto), de matriz insumo-produto. Têm-se uma instituição exemplar, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) medindo mensalmente o pulso da economia, permitindo avaliar o peso do Estado na produção, do setor privado, as implicações da redução dos gastos públicos.

E o brilhante Secretário diz que não tinha noção de que os gastos públicos eram tão relevantes e que iria criar um grupo para analisar as implicações da sua redução na atividade produtiva.

Jogou-se a economia para ser administrada por aprendizes de feiticeiro, sem noção básica sobre a estrutura econômica. E eles não estão apenas no Banco Central.

Os modelitos dos cabeças de planilha

Lembro-me das primeiras conferências de economia que fui cobrir, ainda no início de carreira. Me chamava a atenção os modelos econômicos propostos. O sujeito definia um modelo, colocava três ou quatro variáveis e tirava suas conclusões.

Aí a banca de examinadores questionava. Faltou incluir o fator trabalho. Faltou incluir o fator agricultura. Faltou incluir o fator político. Faltou incluir o fator receita pública. Quando o examinado reincluía tudo, o modelo não fechava.

Sugiro uma leitura atenta do artigo “Economistas dão receitas para o Brasil voltar a crescer após a reforma da Previdência” (clique aqui). É de um nonsense total.

Desde a gestão Joaquim Levy, em cima da uma crise externa (a redução dos preços das commodities) seguiu-se uma política extremamente ortodoxa de corte de gastos públicos, redução da demanda pública jogando a economia em quedas recordes, mesmo com o país sentado em reservas cambiais expressivas e sem riscos cambiais (que estão na raiz de todos os grandes problemas econômicos de países). Depois de quedas expressivas do PIB, a recuperação costuma ser rápida, porque há capacidade ociosa na economia. Mas nada disso ocorreu. Qual a razão?

Ora, não se trata de discussões econômicas esotéricas, mas de analise de caso, dissecação do cadáver.

Vamos a uma analise das receitas propostas por economistas ouvidos pelo Valor

Flávio Castelo Branco, gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

“A estagnação atual é o preço que a sociedade está pagando pelos erros de política econômica dos últimos anos, especialmente pela era em que o país foi comandado por Dilma Rousseff (PT).

Em 2009 e 2010, na sequência da crise financeira mundial, avalia, a reação brasileira de curto prazo foi positiva, e a economia brasileira reagiu. “Só que passamos a utilizar políticas de reativação de curto prazo como políticas de estímulo de longo prazo e intensificamos o uso da política fiscal para alavancar o crescimento da economia. Esse foi o grande equívoco da política econômica”, diz Castelo Branco. Para ele, não há espaço para o uso de qualquer política fiscal nessa retomada. Mais reformas, menos juros e mais crédito (especialmente para pequenas e médias empresas) compõem sua receita para voltar a crescer”

Observação 1 – os erros de Dilma explicam a queda do PIB em 2015 e 2016. Dali em diante, a responsabilidade total é das políticas econômicas implementadas por Temer e Bolsonaro. Mesmo porque, a literatura econômica mundial é unânime na constatação que, depois de uma longa queda do PIB, a recuperação costuma ser bastante rápida. E a recessão brasileira prossegue até hoje.

Observação 2 – ele divide a crise brasileira em três períodos. Período 1: na crise de 2008-2010 foram tomadas medidas positivas (aumento dos gastos públicos, estímulos ao consumo, políticas fiscais expansivas. Período 2 –  de Dilma foi errado, porque Dilma usou instrumentos de reativação de curto prazo como políticas de estímulo de longo prazo. Período 3 – agora, necessita-se urgentemente de estímulos de curto prazo, como foi no Período 1. De repente, essas medidas de estímulo passam a ser impraticáveis.

Observação 3 – diz que não há espaço para políticas fiscais, ignorando completamente as relações entre gastos públicos e recuperação da economia no curto prazo, ainda mais em uma situação de ampla capacidade ociosa da indústria. Propõem o arroz com feijão do mercado, de mais reformas, menos juros e mais crédito. Quem vai tomar crédito sem haver demanda? É pergunta básica que não é respondia.

O pesquisador-associado do Ibre Bráulio Borges

“Uma parte importante da frustração com a atividade econômica “se deve a um excesso de cautela da política monetária”. “Não é coincidência a inflação estar correndo sistematicamente abaixo da meta e termos, do outro lado, a retomada atipicamente lenta da atividade econômica”, argumenta. (…). O primeiro impulso à atividade, defende, virá quando o Banco Central baixar fortemente a taxa básica de juros. E se ela voltar a subir em 2020 depois de cair até o fim deste ano – como preveem os economistas ouvidos pelo Banco Central -, o crescimento pode ser, novamente, contido, avalia”.

Foge que nem o diabo da cruz de qualquer frase que possa parecer estímulo à demanda, porque o tema está anatematizado no sistema. Repito: de que adianta reduzir os juros se não demanda. As empresas tomam crédito ou para reestruturar dívida ou para financiar planos de investimento. Com recessão se espalhando por todos os quadrantes, não há planos de investimento a serem financiados.

Fernando Honorato Barbosa, economista-chefe do Bradesco

“Ele e e sua equipe, passaram a considerar uma tese nova. Além de choques tradicionais que vieram diferentes do esperado (como o menor crescimento mundial, a crise argentina, a greve dos caminhoneiros no ano passado, entre outras), eles dizem acreditar que a presença do setor público na economia se estendia muito além dos 20% calculados no PIB. Programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), entre outros, ampliaram o tamanho da relação entre o setor público e o privado nos anos anteriores à recessão.

“Quando você corta o gasto público com o teto de gastos, em 2016, uma parte da economia que vivia do setor público para de crescer.

Finalmente, uma lufada de bom senso. Mas aí vem a interdição total do debate, que obriga o economista a pedir desculpas por ver o rei nu:

Não estou dizendo que isso é o culpado pela desaceleração, o caminho é esse e está correto. Mas esperávamos que, quando o governo saísse de cena, o setor privado seria o protagonista do crescimento, e ele não tem sido. É aqui que está a frustração, e não propriamente com a saída do governo”.

É fantástico! Admite que a saída do Estado acelerou a recessão. Mas está frustrado apenas com o resultado – a recessão – e não com a causa – a saída do Estado. Entenderam? Nem eu.

Jose Júlio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários do IBRE

Senna, ao contrário, é bastante cético sobre a capacidade de uma redução adicional da taxa básica de juros ajudar a economia brasileira. Ele ancora sua avaliação na já expressiva queda dos juros formados no mercado. “Estímulos de demanda não vão produzir efeitos expressivos. Não podemos acionar o instrumento fiscal quando o governo precisa reduzir seus gastos. Talvez possamos ter uma redução modesta dos juros, mas a atividade não responde só a juros, como a zona do euro nos ensina. Além disso, o mercado financeiro já fez o afrouxamento monetário. Os juros mais longos, formados no mercado, já caíram ao longo deste ano, e não vimos nenhuma euforia das empresas para tomar crédito. Esse é um grande sinal de que o estímulo monetário não é a solução”, diz ele.

Ou seja, não tem saída monetária – no que está certo – e não tem saída fiscal, porque o governo esta quebrado.  Resta cortar os pulsos ou fazer um pneumotórax.  Nenhuma curiosidade em analisar o impacto de gastos públicos na receita fiscal e no crescimento, como se aumento de despesas públicas fosse absolutamente neutro em relação ao aumento da receita fiscal.

Conclusão

A exemplo do que ocorreu na Europa e nos Estados Unidos, no período pré-crise, toda a discussão econômica fica subordinada aos dogmas criados pela ortodoxia e consagrados pelo mercado. Análises que não resistem a uma mera observação empírica, passaram a ser tratadas como ciência pura, da qual não se pode questionar sob risco de perder o respeito da plateia de ignaros que acredita no terraplanismo da economia.

Luís Nasif
No GGN
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