7 de jul. de 2019

Um pequeno teste para avaliar Barroso, o Ministro iluminista

Defende com unhas e dentes a Lava Jato e o punitivismo, mas jamais levantou a voz para condenar o contra-iluminismo de seu fruto mais célebre, Jair Bolsonaro.


O Ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) trata a si próprio como “iluminista”. O “iluminismo”, ou o que ele entende por tal, tornou-se a peça de resistência em sua elaborada estratégia de marketing pessoal.

Esta semana, mais uma vez tratou da divulgação dos diálogos da Lava Jato com a malícia de todo sofista: em vez de abordar o conteúdo, preferiu se ater às suspeitas sobre a origem do material. O mesmo Ministro que aprovou todas as irregularidades da Lava Jato, dentro do princípio de que os fins justificam os meios.

Em palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso, ele foi apresentado como “a vanguarda iluminista”.



Em suas preleções, enaltece o papel da Suprema Corte da Alemanha, em criminalizar a negação do holocausto. Mas não se conhece uma afirmação sua de condenação dos crimes da ditadura. Defende com unhas e dentes a Lava Jato e o punitivismo, mas jamais levantou a voz para condenar o contra-iluminismo de seu fruto mais célebre, Jair Bolsonaro.

Apresenta como avanço do iluminismo a possibilidade de aborto de fetos anencéfalos, mas nunca se pronunciou sobre a morte de pessoas, sobre o avanço das milícias nos governos do Brasil e do Rio, sobre as investidas genocidas do governador Wilson Witzel, as investidas contra reservas indígenas.

Abaixo, um conjunto de temas civilizatórios e um resumo do que foi a atuação de Barroso. Seria uma piada pronta, não fosse seu cargo de Ministro do STF e de principal estimulador da violência ilegal da Lava Jato.


Apenas comprovam que:
  1. Barroso definitivamente não é um iluminista.
  2. Ele de tornou um dos principais avalistas da ultradireita bolsonariana, por seu apoio ao principal estimulador da violência difusa, a Lava Jato.
  3. Sua defesa pontual de alguns temas morais não caracterizam, de forma alguma, uma postura iluminista. São questões pontuais, nas quais ele próprio atuou como advogado, em uma estratégia de autopromoção vitoriosa, que o levou ao Supremo, a partir do qual pode exercer o papel de agente do punitivismo medieval que garantiu a ascensão política dos terraplanistas.
Luís Nassif
No GGN
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Fux e Fachin estão sob suspeição e devem ser proibidos de julgar processos de Lula


Nos diálogos divulgados pelo Intercept fica claro que a força-tarefa da Lava Jato, chamada de organização criminosa por Gilmar Mendes, celebrava a conquista de ministros do STF em apoio ao bando deles como troféus ganhos.

Os motivos exatos para que ministros do STF se declarassem antecipadamente e a priori favoráveis aos atos da Lava Jato, mesmo conhecendo os ilícitos e atropelos de policiais, procuradores e juízes, é algo muito sério que precisa ser desvendado e esclarecido.

Afinal, em nenhuma democracia do planeta seria admissível agentes públicos ou privados manterem ministros da Suprema Corte com coleira no pescoço ou com o “rabo preso”, como popularmente se diz.

Em 22 de abril de 2016, apenas 5 dias depois da aprovação do impeachmentda Dilma na Câmara dos Deputados naquilo que um jornalista português chamou de “assembleia de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”, Deltan comentou num chat com seus comparsas ter conversado “mais uma vez” com o ministro Luiz Fux. “Reservado, é claro”, complementou Dallagnol.

Fux, vale lembrar, é aquele juiz que se notabilizou por tranquilizar interlocutores prometendo “matar no peito” decisões do interesse de clientes.

Dallagnol expôs que Fux elogiou Moro na “queda de braço” com o ministro Teori e “Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me pra ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos” [sic].

Moro então vibrou: “Excelente. In Fux we trust”.

Depois da repercussão negativa deste diálogo “heterodoxo”, Fux tentou tergiversar, mas acabou antecipando sua devoção a Moro: “Tenho profundo respeito pelo magistrado” – como se o grave episódio tivesse a ver com respeito, cordialidade, urbanidade ou bons modos.

Em 13 de julho de 2015 – portanto, menos de 1 ano antes do relato sobre o alvissareiro encontro com Fux –, um exultante Dallagnol já tinha relatado aos comparsas o resultado de um encontro com outro ministro do STF: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”.

É impossível não repetir a celebração de Dallagnol como torcida na arquibancada: “Aha uhu o Fachin é nosso”. O Fachin, no caso, é nada menos que ministro da Suprema Corte do Brasil.

A frase é chocante. Imaginemos uma situação inversa, em que um procurador descobre uma mensagem em que Marcola, o chefe do PCC, celebra com seus comparsas: “Aha uhu o Fachin é nosso”. Seria inaceitável, naturalmente, e produziria os efeitos legais cabíveis.

O entusiasmo do Dallagnol não é fortuito. Em junho de 2019, no julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do Lula arguindo a suspeição do Moro, mesmo com a ajuntada das revelações do Intercept ao pedido de habeas corpus, Fachin disse não ver razões para deixar de apoiar Moro [sic].

Vendo em retrospectiva, pode-se certificar que, de fato, Fachin nunca poupou esforços para ser do “time da Lava Jato” no Supremo.

Menos de 15 dias depois da morte de Teori Zavascki, Fachin colocou-se à disposição para mudar de turma e substituir o falecido colega como relator da Lava Jato [aqui].

Como a coincidência é um fenômeno marcante no regime de exceção, por uma conjunção de “coincidências algorítmicas” do sistema de sorteios do STF, não é que Edson Fachin acabou sendo definido como relator da Lava Jato na Suprema Corte? Apenas mais uma coincidência, não mais que outra coincidência! [aqui]

Com as provas documentais do Intercept, é preciso estabelecer, em definitivo, a suspeição tanto de Luiz Fux como de Edson Fachin no julgamento dos processos do ex-presidente Lula.

Não há lugar a dúvidas quanto à suspeição deles. A participação processual deles em qualquer questão que envolva interesse da defesa do Lula estará prejudicada. Enquanto um deles revela “profundo respeito pelo magistrado”, outro diz não ver razões para deixar de apoiar Moro.

É hipócrita dizer que Lula foi condenado em todas instâncias, porque na verdade o Lula foi condenado por um sistema totalmente contaminado.

O que se conhece do material do Intercept é apenas o começo – talvez menos de 8% do total – mas o suficiente para revelar, desde logo, o envolvimento de altas autoridades na conspiração para viabilizar o projeto de poder da extrema-direita.

Ainda estão sendo aguardados milhares de áudios e documentos que, por certo, trarão à superfície mais bastidores do STF, STJ, TRF4, da PF, da Globo etc e das manobras engendradas em momentos-chave como, por exemplo, o 8 de julho de 2018, dia que Moro abandonou as férias em Portugal para impedir a execução do mandato judicial de soltura do Lula [aqui].

Jeferson Miola
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Xadrez de como a Lava Jato não seguia sequer a ética dos bandidos


Não há tergiversação possível: ou se é a favor da lei e das instituições, ou se é apenas um vociferante membro da torcida, da plebe ignara e inculta que ameaça invadir os palácios.

As novas revelações da Vazajato, pela Folha, reforçam os pontos centrais dos outros vazamentos (aqui):

1.     O não cumprimento dos acordos de delação.

O acordo de delação exige a mútua confiança de ambas as partes. O réu delata se houver o compromisso do procurador em cumprir o combinado. A legislação é clara sobre os termos do acordo.

 

Um trecho do acordo mostra que a Lava Jato não seguia nenhum princípio legal nem ético.  Tratava com bandidos e não obedecia sequer a ética dos bandidos, que é o cumprimento do combinado.

 

2.     O uso do vazamento como instrumento político.



Esse trecho é fantástico. Tema da maior gravidade – a crise política e humanitária da Venezuela -, na qual países mais responsáveis procuram fazer a mediação, potências globais interferem, a alta diplomacia internacional se digladia. E um procurador regional do Paraná, deslumbrado, messiânico, provinciano, imaturo a ponto de ser completamente controlado pelo juiz, tendo nas mãos um inquérito policial, decide o que é bom ou ruim para os cidadãos venezuelanos.
É a subversão total de toda ordem institucional e das atribuições dos poderes.

3.     Comando total de Sérgio Moro, exercido através de Dallagnol.

Depois das discussões, Dallagnol vai até Moro pedir a bênção. E volta com luz verde, comprovando mais uma vez quem chefiava o esquema.

4.     Cooperação informal ilegal com autoridades de outros países.

Fica claro na combinação dos procuradores, sobre como atual com a ex-Procuradora Geral da Venezuela, demitida por Maduro. Acolhem a procuradora, combinam compartilhar delações, atuações políticas. E ainda entregam o vazador mor do grupo, um tal de CF, que a Folha presume ser Carlos Fernando.

E aqui, a combinação para acolhimento clandestino dos venezuelanos.

5. Vazamentos praticadas pelas três instâncias do MPF

Nesse trecho, planeja-se abertamente o vazamento. E mencionam-se fontes internas que poderiam estar por trás dos últimos vazamentos, tratando como se fosse algo natural. Não afirmam que a Cooperação Internacional da PGR vazou, mas apontam com naturalidade essa possibilidade.

 

Conclusão

Não há um advogado, juiz ou procurador sério que aceite endossar essas ilegalidades. Apenas um ou outro jurista ou Ministro, que abdicou do direito em favor do proselitismo político, ou que já entrou até o meio do pântano da Lava Jato, sem possibilidade de retorno, esboça alguma defesa desses absurdos.

Nesse momento, o silêncio é aval para a desmoralização final do Supremo, do Ministério Público, do Judiciário em geral. Não há tergiversação possível: ou se é a favor da lei e das instituições, ou se é apenas um vociferante membro da torcida, da plebe ignara e inculta que ameaça invadir os palácios.

Luís Nassif
No GGN
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Moro agiu como chefe de gangue internacional

Os documentos do Intercept que a Folha de São Paulo revelou neste domingo 7/7/2019 sobre a interferência da Lava Jato na Venezuela [aqui], trazem conclusões estarrecedoras:

[1] a força-tarefa da Lava Jato agia mais do que como um partido continental, mas como uma gangue internacional chefiada por Sérgio Moro;

[2] Sérgio Moro, o “Russo”, Capo di tutti capi, era o chefão que cuidava meticulosamente do planejamento e do passo-a-passo da gangue: “Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela”, ele ordenou em 5 de agosto de 2017;

[3] Deltan Dallagnol atuava como capacho obediente do “Russo”. Dallagnol sempre se submeteu e submeteu o MPF, enquanto instituição, à coordenação e às ordens do “Russo”. O caso do Dallagnol, aliás, merece análise psíquica exaustiva. Além da obediência cega e irrestrita, ele expressava notável adoração e idolatria ao Capo di tutti capi;

[4] a Lava Jato se associou à Transparência Internacional [TI], uma entidade global, para operar uma ação secreta e ilegal em país vizinho. A força-tarefa pediu à TI financiar a viagem clandestina de oposicionistas venezuelanos a Curitiba para vazarem pessoalmente aos colegas venezuelanos as informações da Odebrecht que estavam sob sigilo legal;

[5] FHC, aquele a quem o “Russo” não quis “melindrar”, atuou como conselheiro da Lava Jato e da TI. E foi um péssimo conselheiro, pois sabia tratar-se de conspiração em país estrangeiro com potencial de gerar guerra civil: “FHC veio conversar comigo no final e disse que é uma boa idéia” [sic], informou Bruno Brandão, diretor-executivo da TI. Como ex-presidente do Brasil, seria de se esperar o mínimo de decência e postura estadista de FHC, o que notoriamente não é crível na trajetória desse personagem deplorável.

A Lava Jato nunca conseguiu ocultar sua ambição de poder. Os agentes da força-tarefa, todos eles funcionários públicos dos mais altos níveis de remuneração do Estado brasileiro, agiam contra os interesses nacionais e se moviam em função de um projeto de poder entreguista, liquidacionista e pró-EUA.

Não foi necessário mais que alguns meses para se perceber, já em 2014 e início de 2015, que a Operação agia secretamente, à sombra da lei, como um partido político de extrema-direita, o Partido da Lava Jato.

Gilmar Mendes foi cúmplice da Lava Jato enquanto a Operação corrompia o Estado de Direito e atendia aos propósitos da conspiração do PSDB e do MDB para derrubar a Dilma e perpetrar o golpe para instalar a cleptocracia Temer-Cunha-Aécio-FHC.

O ministro do STF, apesar dessas posições do passado recente, revisou seus conceitos, e hoje equipara a força-tarefa a uma organização criminosa, o que realisticamente parece ser o caso.

O regime de exceção, de quebra da institucionalidade, foi propício para a atuação criminosa cada vez mais destemida dos agentes da Lava Jato. Num ambiente de vale-tudo, eles se sentiram em condições de expandir internacionalmente os tentáculos do projeto de poder teleguiado desde os Departamentos de Estado e de Justiça dos EUA para desestabilizar países e derrubar governos progressistas e de esquerda da região.

No vértice de comando deste movimento criminoso estava Sérgio Moro, o chefe desta verdadeira gangue internacional.

A despeito das monumentais provas de crimes, Moro ainda continua ministro, de onde comanda sua gestapo [PF] na perseguição daqueles que, como o The Intercept Brasil e meios de comunicação comprometidos com a verdade, estão trazendo à realidade a podridão do reino do Moro que a Globo faz de tudo para esconder.

Em qualquer país do mundo onde a Constituição, as Leis e a democracia funcionam, Moro estaria preso e respondendo à polícia e à justiça.

É compreensível, contudo, que no Brasil de Globo, Bolsonaro, Aerococa, Queiroz, laranjas do PSL, milícias e traficantes de cocaína e de armas, Moro ainda continue onde está.

Jeferson Miola
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Novo vazamento reforça elo entre Moro e Estados Unidos


A inclusão da Venezuela nos interesses de Sérgio Moro e Deltan Dallangnol, como demonstram os vazamentos mais recentes do The Intercept Brasil, reforça, de maneira definitiva, a relação da Lava Jato com o Departamento de Estado dos Estados Unidos.

A hipótese de que Moro seja um agente da CIA é, na verdade, um elogio disfarçado ao ex-juiz, porque essa seria uma posição formal inaceitável para o contribuinte americano. Ainda mais com o codinome "Russo".

Moro, assim como seus subordinados do Ministério Público Federal, formam apenas uma típica trupe de lacaios dos EUA, dedos duros ativados, de vez em quando, em troca de promessas de poder, medalhas, viagens e todo tipo de espelhos e miçangas que compram fácil a alma de cucarachas. 

A participação da Transparência Internacional na tertúlia de vazamentos de dados sigilosos sobre investigações de corrupção na Venezuela só surpreende aos incautos. 

A ONG americana foi criada, nos anos 1990, para servir de suporte às ações do governo dos Estados Unidos na cruzada neoliberal na América Latina. Como verniz, usa, claro, a luta contra a corrupção - narrativa de cooptação que fez da Lava Jato esse monstrengo que consumiu, primeiro, a economia, depois, a dignidade e a soberania do País.

Mas que, agora, insaciável, está prestes a devorar as próprias crias.

Leandro Fortes, jornalista
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Lava Jato e Moro atuaram para expor dados sigilosos sobre Venezuela, mostram mensagens

Força-tarefa se mobilizou após sugestão do então juiz em 2017; Moro e Lava Jato não reconhecem autenticidade dos diálogos


Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato se mobilizaram para expor informações sigilosas sobre corrupção na Venezuela após receber uma sugestão do então juiz federal Sergio Moro em agosto de 2017, segundo mensagens privadas trocadas pelos procuradores na época.

Os diálogos, enviados por uma fonte anônima ao The Intercept Brasil e analisados pela Folha e pelo site, indicam que o objetivo principal da iniciativa era dar uma resposta política ao endurecimento do regime imposto pelo ditador Nicolás Maduro ao país vizinho, mesmo que a ação não tivesse efeitos jurídicos.

As mensagens mostram que a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa de Curitiba dedicaram meses de trabalho ao projeto, chegaram a trocar informações com procuradores venezuelanos perseguidos por Maduro e vasculharam contas usadas pela Odebrecht para pagar suborno a autoridades do regime na Suíça.

Os procuradores começaram a debater o assunto na tarde do dia 5 de agosto de 2017, depois que Moro escreveu ao chefe da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, no aplicativo Telegram.

"Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela", disse o juiz. "Isso está aqui ou na PGR?"

Em 2016, quando decidiu colaborar com a Lava Jato, a Odebrecht reconheceu ter pago propina para fazer negócios em 11 países além do Brasil, incluindo a Venezuela, mas as informações fornecidas pela empresa e por seus executivos foram mantidas sob sigilo por determinação do Supremo Tribunal Federal.

O acordo fechado pela Odebrecht, assinado com autoridades brasileiras, dos Estados Unidos e da Suíça, estabelece que as informações só podem ser compartilhadas com investigadores de outros países se eles garantirem que não tomarão medidas contra a empresa e os executivos que se tornaram delatores.

Em resposta a Moro em 2017, Deltan indicou que os procuradores buscariam uma maneira de contornar os limites do acordo e comunicou a intenção de mover uma ação pelo crime de lavagem de dinheiro internacional. "Haverá críticas e um preço, mas vale pagar para expor e contribuir com os venezuelanos", acrescentou o procurador.

Moro retrucou demonstrando que estava mais preocupado com a divulgação das informações da Odebrecht do que com a possibilidade de uma ação judicial. "Tinha pensado inicialmente em tornar público", escreveu a Deltan. "Acusação daí vcs tem que estudar viabilidade."

O procurador descreveu a Moro então as opções da força-tarefa. "Naõ dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá pra enviar informação espontãnea [à Venezuela] e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público", disse. "Paralelamente, vamos avaliar se cabe acusação."

Os integrantes da força-tarefa discutiram o assunto de forma intensa nos dias seguintes. Além do sigilo imposto às informações fornecidas pela Odebrecht, havia dúvidas sobre a viabilidade jurídica de uma ação que envolvesse autoridades estrangeiras e a instância do Judiciário em que o assunto deveria ser tratado.

Membros do grupo expressaram preocupação com os riscos. "Vejam que uma guerra civil lá é possível e qq ação nossa pode levar a mais convulsão social e mais mortes", escreveu Paulo Galvão. "Imagina se ajuizamos e o maluco manda prender todos os brasieliros no territorio venezuelano", disse Athayde Ribeiro Costa.

Os diálogos obtidos pelo Intercept sugerem que Deltan considerava os temores dos colegas exagerados. "PG, quanto ao risco, é algo que cabe aos cidadãos venezuelanos ponderarem", escreveu em resposta à mensagem de Galvão. "Eles têm o direito de se insurgir."

Para Deltan, objetivos políticos justificavam a iniciativa. "Não vejo como uma questão de efetividade, mas simbólica", afirmou aos colegas. "O propósito de priorizar [a ação] seria contribuir com a luta de um povo contra a injustiça, revelando fatos e mostrando que se não há responsabilização lá é pq lá há repressão."

O procurador deixou claro que Moro estava com eles e que o apoio dele era importante para o projeto. "Russo diz que temos que nós aqui estudar a viabilidade. Ou seja, ele considera", disse no Telegram, adotando o apelido que às vezes usavam para se referir ao juiz.

Mas os procuradores encontraram dificuldades para levar a ideia adiante e só conseguiram dar passos mais decididos quando não podiam mais contar com Moro, que deixou a magistratura no ano passado para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Um dos obstáculos que a Lava Jato encontrou foi a ausência de interlocutores alinhados na Venezuela. Com o endurecimento do regime de Maduro, a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz foi destituída e seu sucessor passou a ser visto com desconfiança pelos brasileiros.

Acusada de chefiar um esquema de extorsões com o marido, a procuradora deixou a Venezuela após a destituição e buscou refúgio na Colômbia. Ela diz que passou a ser perseguida por Maduro porque estava investigando as relações da Odebrecht com ele.

Poucos dias depois de se exilar, Ortega viajou para o Brasil para fazer contato com a Procuradoria-Geral da República, trocar informações e, de acordo com as mensagens obtidas pelo Intercept, buscar maneiras de cooperar com a Lava Jato mesmo após seu afastamento.

"Assistimos a um estupro institucional do Ministério Público venezuelano", disse o então procurador-geral Rodrigo Janot, ao recebê-la em Brasília. "Sem independência, o Ministério Público do nosso vizinho ao norte não tem mais condições de [...] conduzir investigações criminais ou atuar em juízo com isenção".

Segundo os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept, o procurador Vladimir Aras, que chefiava a Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, pediu ajuda aos integrantes da Lava Jato para receber dois procuradores venezuelanos que viriam ao Brasil em segredo para trabalhar com eles no caso.

Dois membros da força-tarefa de Curitiba se dispuseram a hospedar os colegas estrangeiros em suas casas por alguns dias. Deltan chegou a pedir ajuda à Transparência Internacional para financiar a estadia da dupla no Brasil.

As mensagens obtidas pelo Intercept sugerem também que a passagem dos venezuelanos pelo Brasil foi vista como uma oportunidade para o vazamento das informações da delação da Odebrecht sobre o país vizinho.

"Vcs que queriam leakar as coisas da Venezuela, tá aí o momento. A mulher está no Brasil", escreveu o procurador Paulo Galvão quando a vinda de Ortega a Brasília foi noticiada. Seus colegas reagiram com ironias, como se fosse só uma brincadeira, mas o vazamento de fato ocorreu.

Em outubro, semanas depois da visita dos dois procuradores venezuelanos a Curitiba, Ortega publicou em seu site na internet dois vídeos com trechos de depoimentos do ex-diretor da Odebrecht na Venezuela Euzenando Azevedo, sobre contribuições feitas pela empreiteira para campanhas eleitorais de Maduro.

Os advogados da empresa questionaram a força-tarefa após o vazamento, e o episódio foi discutido pelo grupo no Telegram. O procurador Paulo Galvão sugeriu que Vladimir Aras ou Orlando Martello poderiam ter sido os responsáveis. "Nos não passamos...", escreveu Galvão aos colegas. "Só se foi Vlad. Ou Orlando, escondido." Os dois eram participantes do grupo de mensagens, mas ficaram em silêncio.

A Odebrecht pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que abrisse investigação sobre o vazamento, mas ele se limitou a pedir esclarecimentos ao Ministério Público. Há um mês, a procuradora-geral Raquel Dodge informou que há um inquérito sigiloso na primeira instância da Justiça Federal, em Brasília.

Na época em que Ortega teve acesso ao depoimento de Euzenando, a Venezuela tinha um termo de compromisso assinado com o Brasil para obter informações da delação do ex-marqueteiro petista João Santana. Mas o acordo não previa seu acesso à delação da Odebrecht, informou a Procuradoria-Geral da República à Folha.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que, após o contato com os venezuelanos, os procuradores brasileiros buscaram informações sobre contas que Euzenando e a Odebrecht teriam usado para movimentar na Suíça o equivalente a US$ 48 milhões com ajuda de um advogado venezuelano, entre 2008 e 2014.

Os diálogos indicam que as informações da Suíça fizeram a Lava Jato desconfiar do executivo da empreiteira, que teria admitido um volume de recursos menor do que o apontado pelos extratos das contas, mas sugerem que os novos dados deram substância à ação judicial que os procuradores tinham começado a planejar em 2017.

Preocupada com o agravamento da situação política na Venezuela, a Transparência Internacional passou a defender publicamente a abertura de um processo contra autoridades do país vizinho no Brasil e chegou a discutir o assunto com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) durante um evento realizado em sua fundação.

"FHC veio conversar comigo no final e disse que é uma boa ideia", afirmou o diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, numa mensagem enviada a Deltan pelo Telegram em outubro de 2017.

Os diálogos obtidos pelo Intercept indicam, porém, que a iniciativa da Lava Jato encontrou resistências neste ano no Supremo e na Justiça Federal do Paraná, em procedimentos que ainda tramitam em caráter sigiloso.

De acordo com uma das mensagens, o juiz Luiz Antônio Bonat, que substituiu Moro na condução dos processos da Lava Jato em Curitiba, comunicou aos procuradores em abril deste ano que o caso venezuelano não compete à sua jurisdição, por não haver conexão com a corrupção na Petrobras.
Outro lado

O ministro da Justiça, Sergio Moro, não quis fazer comentários sobre o conteúdo das mensagens em que discutiu com o procurador Deltan Dallagnol uma iniciativa para tornar públicas informações da Odebrecht sobre a Venezuela que eram mantidas sob sigilo em 2017.

Ele limitou-se a reafirmar posicionamento adotado nas últimas semanas, pondo em dúvida a autenticidade das mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e sugerindo que elas podem ter sido adulteradas.

"O Ministro da Justiça e da Segurança Pública não reconhece a autenticidade das supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente", informou sua assessoria de imprensa.

"Mesmo se as supostas mensagens citadas na reportagem fossem autênticas, não revelariam qualquer ilegalidade ou conduta antiética, apenas reiterada violação da privacidade de agentes da lei com o objetivo de anular condenações criminais e impedir novas investigações."

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba seguiu a mesma linha. "O material apresentado pela reportagem não permite verificar o contexto e a veracidade das mensagens", afirmou sua assessoria.

"A Operação Lava Jato é sustentada com base em provas robustas e em denúncias consistentes, já analisadas por diversas instâncias do Judiciário", acrescentou. "Os integrantes da força-tarefa pautam suas ações profissionais e pessoais pela ética e pela legalidade."

A Procuradoria-Geral da República afirmou que não se manifestará sobre o assunto, assim como a Odebrecht. A advogada Carla Domenico não quis comentar as citações ao ex-diretor da empresa Euzenando Azevedo, que coopera com a Lava Jato e é seu cliente.

A Transparência Internacional afirmou defender medidas para aprimorar a cooperação jurídica internacional e ações das instituições brasileiras para responsabilizar autoridades estrangeiras envolvidas com esquemas de corrupção como os desvendados pela Lava Jato.

"Além de consolidar sua liderança internacional no enfrentamento da corrupção, [o Brasil] pode estabelecer importante jurisprudência contra a impunidade em nações institucionalmente mais frágeis, incluindo ditaduras que se valem sistematicamente da corrupção para sua manutenção no poder", disse a organização.

"O caso da Venezuela talvez seja um dos mais graves no contexto internacional da Lava Jato, pois a reação do governo local contra os procuradores responsáveis pelas investigações dos crimes revelados pelos brasileiros foi tão extrema que resultou no exílio destas autoridades, com suas vidas e as de seus familiares ameaçadas", acrescentou.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou não se lembrar da conversa em que teria tratado da Venezuela com o diretor-executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão, de acordo com as mensagens obtidas pelo Intercept.

Reportagem

Esta é a terceira de uma série de reportagens que a Folha planeja produzir com base nas mensagens trocadas pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato nos últimos anos e obtidas pelo site The Intercept Brasil.

O site permitiu que a Folha tivesse acesso ao acervo, que diz ter recebido de uma fonte anônima há semanas. A Polícia Federal abriu inquéritos para investigar suspeitas de ataques de hackers a telefones de procuradores e do ministro Sergio Moro (Justiça).

Nos últimos dias, repórteres do jornal e do site trabalharam lado a lado, pesquisando as mensagens e analisando seu conteúdo.

Como o material é muito vasto, os jornalistas têm dedicado bastante tempo para analisar os diálogos, examinar o contexto das discussões nos vários grupos de mensagens e checar as informações encontradas para verificar a consistência do material obtido pelo Intercept.

O pacote reúne mensagens privadas trocadas pelos procuradores em vários grupos no aplicativo Telegram desde 2014, incluindo diálogos com Moro, que foi o juiz responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba até 2018.

Além das mensagens, o acervo inclui áudios, vídeos, fotos e documentos compartilhados no aplicativo.

Ao examinar o material, a reportagem da Folha não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado.

Leia trechos de mensagens trocadas pelos procuradores da Lava Jato sobre a Venezuela

Em 5 de agosto de 2017, o então juiz Sergio Moro sugeriu ao procurador Deltan Dallagnol que a Lava Jato fizesse algo para tornar públicas informações fornecidas pela Odebrecht sobre corrupção na Venezuela, que estavam sob sigilo por ordem do Supremo Tribunal Federal. O país vizinho sofria nessa época com o endurecimento do regime imposto pelo ditador Nicolás Maduro
5.ago.2017

Sergio Moro
14:35:20
Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela. Isso está aqui ou na PGR?

Deltan Dallagnol
18:17:33
Concordo. Há umas limitações no acordo, então temos que ver como fazermos. Mais ainda, acho que é o caso de oferecer acusação aqui por lavagem internacional contra os responsáveis de lá se houver prova

18:18:36
Haverá críticas e um preço, mas vale pagar para expor e contribuir com os venezuelanos

Sergio Moro
18:52:49
Tinha pensado inicialmente em tornar público.

18:53:07
Acusação daí vcs tem que estudar viabilidade

Deltan Dallagnol
21:44:21



21:45:59
Naõ dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá pra enviar informação espontãnea e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público. Paralelamente, vamos avaliar se cabe acusação.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que os procuradores debateram intensamente a iniciativa. Alguns apontaram riscos na empreitada, mas outros, como Deltan, achavam importante dar uma resposta política a Maduro, mesmo que a ação da Lava Jato não tivesse consequências no plano jurídico
5.ago.2017

Paulo Roberto Galvão
19:23:59
Mas pessoal, vamos refletir. Já tinha conversado com Orlando sobre isso. Vejam que uma guerra civil lá é possível e qq ação nossa pode levar a mais convulsão social e mais mortes (ainda que justa ou correta a ação). Lá não é Brasil.

19:24:33
Não estou dizendo que sim ou que não, apenas que precisa ser refletido

Roberson Pozzobon
19:26:38
Caraaaaaca

Orlando Martello
19:29:47
Pessoal, sobre Venezuela. Não dá para abrir simplesmente o que temos. Descumpriríamos o acordo. Não dá para arriscar um descumprimento de acordo, inclusive com consequências cíveis de nossa parte, bem como da União.

19:30:44
A solução de fazermos algo aqui, creio que demoraria muito. Teríamos que alinhavar uma denúncia ou algo semelhante, sem ouvir pessoas, etc. Acho que não aproveitaria o timing.

Roberson Pozzobon
19:30:47
Acho que se propusermos a ação aqui não dá descumprimento, Orlandinho

Orlando Martello
19:31:02
Mas o problema é o timing

19:31:50
A solução que vejo é fazer uma comunicação espontânea para o próprio país. No caminho isso certamente vazará em algum lugar, sem qq participação nossa. Isso posso fazer de imediato.

19:32:39
Sem prejuízo de trabalharmos em uma denúncia

19:33:25
Quanto a denúncia, certamente enfrentaremos uma crítica ferrada, mas aí Moro declina para a capital e boa.... o fato estará revelado.

Deltan Dallagnol
21:47:19
PG, quanto ao risco, é algo que cabe aos cidadãos venezuelanos ponderarem. Eles têm o direito de se insurgir.

22:21:18
De qualquer forma, é preciso analisar bem os fatos, pois se estiverem sob sigilo do STF não será possível usar. Além disso Maduro tem imunidade e salvo por questões de direitos humanos, fica difícil processar, pelo menos enquanto estiver no poder. Mas não é de se afastar de todo a ideia. É de qualquer forma teríamos ainda que convencer o Russo.

22:35:57
Russo diz que temos que nós aqui estudar a viabilidade. Ou seja, ele considera

22:36:19
Não rejeitou prima facie, o que tomo como uma abertura para analisarmos concretamente com perspectiva

22:36:22
boa
Russo
Apelido usado pelos procuradores para se referir a Moro
A possibilidade de cooperação com colegas venezuelanos animou os envolvidos com a iniciativa após uma visita da procuradora Luísa Ortega Diaz ao Brasil, no fim de agosto. Ela fora destituída do cargo de procuradora-geral da Venezuela e se refugiara na Colômbia, dizendo-se perseguida por Maduro
28.ago.2017

Orlando Martello
16:56:56
Pessoal, 1) a vinda dos venezuelanos será formalizada via PGR. Não passará pelo DRCI. A PGR da Venez esteve em BSB a semana passada e pediu isto. Vai formalizar. Não vai passar por autoridade central e nem precisa. A representação dela é um ato político e não jurídico. Não se está transmitindo prova, nem de cá para lá, nem de lá para cá. De qq forma, haverá um ato formalizando isto. Eles vão nos auxiliar para fazer as denúncias. Podemos fazer com que assinem um termo de sigilo; 2) na minha opinião, é importante/fundamental que tenha a participação deles, seja pq eles podem levantar outras provas que envolvam outras pessoas lá, seja pq eles conhecem pessoas e vão ajudar a qualificar os réus, descobrir endereços, etc; 3) a vinda deles para cá deve ficar em absoluto sigilo (temos de esconder isto do CF!!!). Somente em momento posterior é que isto poderá ser revelado, talvez no nosso livro... rs. Quem for acolhê-los tem de saber dos riscos, mas não acredito que haja risco depois da denúncia. Pode haver durante o período em que estiverem aqui. De qq forma, acho que não podemos revelar sem o consentimento das pessoas que os acolheram; 4) vamos denunciar somente aqueles em que tivermos provas efetivas de participação segundo os nossos colaboradores e não segundo a vontade deles.

16:58:24
No final, servirá para provocar um estardalhaço, um fato internacional, e para que saia uma prisão internacional!!! O processo mesmo, nunca chegará ao fim, pois não conseguiremos sequer citá-los.
DRCI
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça
CF Provavelmente, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima
Algumas mensagens sugerem que a presença dos venezuelanos no Brasil foi vista como oportunidade para o vazamento de informações da delação da Odebrecht, que de fato ocorreu semanas depois da visita de Luísa Ortega Diaz. No dia 12 de outubro, ela publicou na internet dois vídeos com trechos do depoimento de um dos executivos da Odebrecht que fez delação premiada, Euzenando Azevedo, ex-diretor da empreiteira na Venezuela.
22.ago.2017

Paulo Roberto Galvão
22:56:11
Vcs que queriam leakar as coisas da Venezuela, tá aí o momento. A mulher está no Brasil

Jerusa Viecili
23:02:42
Vamos convidar ela para vir na FT

Roberson Pozzobon
23:02:59
Junto com o Tacla

23:03:45
E dai quando eles estiverem na sala de reunião....

Jerusa Viecili
23:03:56
Hehehe
Leakar
Vazar
FT
O escritório da força-tarefa em Curitiba
Tacla Provavelmente, o ex-operador da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán, que vive na Espanha
13.out.2017

Roberson Pozzobon
15:38:01
Sabe se o audio já tinha sido compartilhado com eles, PG?

Paulo Roberto Galvão
15:48:22
Nos não passamos... Só se foi Vlad

15:48:28
Ou Orlando, escondido
Vlad
O procurador Vladimir Aras, provavelmente
Orlando
O procurador Orlando Martello, provavelmente
O projeto consumiu meses de trabalho de procuradores lotados em Brasília e Curitiba. Eles chegaram a pedir ajuda ao diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, para acolher dois procuradores venezuelanos que vieram ao Brasil em setembro de 2017. A organização era entusiasta da ideia de propor uma ação contra a Venezuela no Brasil.
28.ago.2017

Deltan Dallagnol
17:25:14
Bruno: bem sigiloso. TI bancaria a hospedagem e alimentação de promotores da venezuela para passar uma semana conosco, de modo confidencial, trabalhando nas investigtações da Venezuela? Não comente com ninguém. Se for necessário de autoirzação superior, adiamos pra ver no momento necessário e da forma certa.

Bruno Brandão
17:37:25
Acabei de pousar em Curitiba

17:38:31
Podemos falar antes ou depois do filme?
Filme
“Polícia Federal: A Lei é para Todos”, que teve pré-estreia em Curitiba nesse dia
31.out.2017

Bruno Brandão
15:53:40
Delta, tudo bem? Voltei hj e já estou novamente na ativa.

15:55:49
Estou num debate sobre Venezuela na Fundação FHC e queria comentar que a TI está defendendo, junto à FTLJ, que se abram processos extraterritoriais contra autoridades venezuelanas.

15:59:13
Alguma objeção?

Deltan Dallagnol
19:51:31
Sem objeções

19:51:50
É até bom pra testar terreno

Bruno Brandão
20:04:16
FHC veio conversar comigo no final e disse que é uma boa ideia

20:04:27
outros vieram tb
FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
FTLJ
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba
A transcrição das mensagens manteve a grafia original dos arquivos obtidos pelo The Intercept Brasil

Ricardo Balthazar, da Folha
Amanda Audi, do The Intercept Brasil
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Provas reais

Em menos de um mês, Sergio Moro já recorre à terceira linha defensiva, na confrontação com as revelações do The Intercept Brasil por seu site e pela imprensa. A alegação de desimportância e normalidade das mensagens expostas mais confirmou sua conduta desregrada do que o defendeu.

Logo depois, “Não reconheço toda a autenticidade das frases” foi uma dubiedade necessária, mas invalidou a intenção de desacreditar as conversas. Agora, em audiência na Câmara, Sergio Moro apelou para a cansada evasão político-sentimental: é “vítima de revanchismo”. De quem?

Dos que difundem as mensagens, claro. Da Folha, do jornal O Globo e da TV Globo, do Estado de S. Paulo, da Veja, dos que por quase cinco anos o trataram como o herói perfeito, intocável e eleitoral?

Não há motivo para revanche nessa relação de gratidões mútuas, sem ressentimentos. A Lava Jato, seus métodos e suas consequências não seriam como foram, e são, sem as contribuições da imprensa e parte das TVs, em projeção e em tolerância.

Ainda agora, as revelações do Intercept Brasil associadas à imprensa são publicadas, na maioria das vezes, de maneira que nega revanchismo. É comum terem jeito de mera obrigação. O que, mesmo sem tal motivo, protege Moro das proporções de fato merecidas pelo escândalo de sua ação.

As conversas não surpreendem quem teve liberdade crítica na observação a Moro, aos procuradores e delegados da Lava Jato. Mas é espantoso, isso é, que Moro prossiga na transgressão às normas judiciais, a que dizia estar dedicado. Espantoso e provado.

Bolsonaro deu ordem a Moro de investigar todos os partidos. Os traços de Estado policial nessa ordem — percepção do repórter exemplar que é Rubens Valente, na Folha de 5/6 — começam, porém, em outra irregularidade grave: a ordem de Bolsonaro seguiu-se ao recebimento de cópia, entregue por Moro, da investigação sobre os “laranjas” do PSL.

Moro transgrediu o segredo de Justiça aplicado ao inquérito. Com a mesma conduta de infidelidade judicial, o mesmo método de ação subterrânea, o mesmo ânimo transgressor que as mensagens comprovam.

Várias vezes indagado na Câmara a respeito de investigações contra o jornalista Glenn Greenwald, do Intercept Brasil, Moro teve duas reações: ou não respondeu, ou disse que sua relação com a Polícia Federal é apenas a de lhe proporcionar condições de trabalho. Não tinha a resposta, pois.

Não é verdade. Além do notório acompanhamento que faz da atividade da PF, o que Moro entregou a Bolsonaro foi um relato sigiloso de que tinha conhecimento, assim como das investigações da PF para a Justiça Eleitoral.

Sergio Moro pode seguir na escalada de escapismos. Mas não detêm impulsos transgressores nem restauram sua imagem fantasiosa. Resta-lhe satisfazer-se com os serviços que prestou e tentar, com eles, a retribuição de uma vaga no Supremo.

O autor

Os 25 anos do Plano Real motivaram numerosas reportagens e considerações. Não faltaram autores para entrevistas e fotografias. Quem menos foi realçado — e mesmo citado — e não se ofereceu para colher gloríolas foi o autor verdadeiro do Plano Real. Uma praxe brasileira.

Itamar Franco demitiu três ministros da Fazenda que não conseguiram atender, no prazo desejado, à sua exigência obsessiva de um plano anti-inflação. Fernando Henrique assumiu levando o compromisso de André Lara Resende, um tanto a contragosto: entregaria um plano em dois meses e cairia fora.

Pérsio Arida, hoje direitista mal disfarçado, foi o principal coadjuvante de André, antes companheiros na idealização do Plano Cruzado no governo Sarney. As reuniões para o Real, na casa do professor Hélio Jaguaribe, então sogro de André, contaram com poucos mais, presenças irregulares para elaboração de dados setoriais e outros pormenores.

O Plano foi entregue no prazo. Fernando Henrique o reteve quatro meses, enganando Itamar Franco, com o pretexto de atraso, por conveniência de sua ansiada candidatura à Presidência. A criatividade e o talento amplo de André Lara Resende não poderiam estar dispensados neste país de tantos oportunistas e tão menos cabeças relevantemente originais.

Janio de Freitas
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