6 de jul de 2019

A terceira e última parte da entrevista de Lula ao Sul21


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A casa caiu: Lava Jato de Moro detonou o Judiciário, a mídia e a democracia

https://www.balaiodokotscho.com.br/2019/07/05/a-casa-desabou-lava-jato-de-moro-esculachou-o-judiciario-e-a-midia-amiga/

“O povo vai dizer se estamos certos ou não” (Jair Bolsonaro, presidente da República).

* * *

Aha!, uhu!, comentaria o serviçal Dallagnol: quer dizer que só agora o povo vai poder decidir o que é certo?

Neste 5 de julho de 2019, dia em que desabou a casa mal assombrada da Lava Jato e do Golpe de 2016, construída com esmero pela grande mídia ao longo dos últimos cinco anos, eles resolveram virar democratas desde criancinhas.

Por que não deixaram o povo votar livremente em 2018, para decidir entre Lula e Bolsonaro, quando o ex-presidente tinha o dobro do capitão nas pesquisas de intenções de votos?

Para impedir a volta do PT ao poder, e abrir caminho para o boçalnarismo rude e ignaro, o ex-juiz Sergio Moro, agora ministro, se aliou e assumiu o comando da força-tarefa da Lava Jato, então chefiada pelo procurador Deltan Dallagnol, um tipo que se revelou sabujo e desprezível.

Agora, os dois são esculachados pelos principais jornais do mundo e a imprensa brasileira não tem mais como esconder a grande farsa da Lava Jato, que deixou um rastro de milhões de desempregados e empresas quebradas.

“Vazamentos revelam um juiz imoral”, resumiu o New York Times, ao dar a notícia que rodou o planeta, e só entrou no portal de O Globo ao meio dia, escondida numa notinha envergonhada.

No mesmo horário, Merval Pereira e Carlos Alberto Sardemberg, dois porta-vozes da Globo, cortavam um dobrado e gaguejavam na CBN, tentando ainda salvar a cara de Moro & Dellagnol, já sem argumentos para explicar o injustificável: crimes em série, um verdadeiro passeio de imoralidades pelo Código de Processo Penal e pelo Código da Magistratura.

Moro não só orientou a investigação do MPF, como pediu inclusão de provas e sugeriu a mudança de datas de operações.

Mais grave: omitiu informações solicitadas pelo ministro do STF Teori Zavascki, morto num acidente aéreo em 2017, para manter um inquérito na 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Isso só foi possível com a complacência do Supremo Tribunal Federal e a colaboração da mídia amiga nos vazamentos para condenar o PT.

Para o capitão Bolsonaro, que não tem a menor ideia do cargo que exerce, muito menos dos códigos que regem o trabalho de juízes e promotores, as instituições simplesmente não existem.

Basta levar Moro para ser aplaudido no Maracanã, erguer a taça, zerar o jogo, passar o pano e seguir cantando alegremente, atropelando as leis no mundo de fantasia em que vivem.

Já não dá para dizer que é tudo coisa de “petralhas comunistas” porque quem fez as revelações mais graves até agora foi a Veja, em parceria com o The Intercept, um site americano.

É a mesma revista Veja que se aliou à Globo este tempo todo para desmontar Lula e o PT, e transformar Moro em “herói nacional” do combate à corrupção.

Na volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar, a maracutaia que há tempos se denunciava agora ficou nua à luz do dia, com seus personagens caricatos fazendo arminha com as mãos e gritando “Mito!”, reclamando agora de “vazamentos criminosos”.

Caíram todas as máscaras. O ilusionista juiz de primeira instância de Curitiba, comprovou-se agora, trapaceou em parceria com a mídia amiga o tempo todo e desmoralizou o Judiciário.

E o Brasil vai aos poucos caindo na real, ao ver dia a dia o país ser destruído por um bando de mentecaptos, que só não rasgam dinheiro, e sabem muito bem a quem estão servindo.

Bom feriadão.

Vida que segue.

Ricardo Kotscho
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Falar de fascismo no Brasil


Há o medo de certas palavras. Esse medo vem na maneira com que tentamos, até o limite, não utilizá-las. Porque seu uso acende alertas vermelhos, nos quebra a letargia de sentir que, por mais que nossa situação atual seja complicada, a vida corre. E corre com um correr de quem acaba por acertar seu passo, abaixar os gritos. Bem, não há palavra que nos leve mais a temer seu uso do que “fascismo”. No entanto, é ela que se ouve de forma cada vez mais insistente quando se é questão da situação brasileira atual. Coloquemos então, de maneira direita e simples, uma questão que vários de nós já colocou a si mesmo: Estaria o Brasil caminhando para o fascismo?

Esta questão não se ouve apenas no Brasil. Ela se ouve na Itália, na Hungria, na Polônia, nas Filipinas. Esta confluência de semblantes perplexos a fazer o tour do mundo não é mero acaso. Ela indica uma fenda global que parece paulatinamente crescer, fenda por onde passaria a emergência de novas formas de governo com traços claramente fascistas.

Mas não seriam tais governos simplesmente “populistas”? Não é assim que se diz hoje, “governos populistas de direita”? Sim, é assim que se diz. Mas e se este uso extensivo do termo “populismo” fosse, na verdade, uma forma de não chamar de gato um gato? Pois talvez os chamamos de “populistas” para não dizer o que eles realmente são: governos nos quais uma certa concepção de ‘estado total’, uma forma explícita de implosão de qualquer possibilidade de solidariedade social com grupos historicamente vulneráveis, uma noção paranoica de nação e o culto da violência são a verdadeira tônica. Mas seria isto exatamente “fascismo”? E por que não falar em “populismo”, neste caso?

Lembremos como o uso extensivo da noção de “populismo” voltou. Há pelo menos dez anos havia ficado claro que a política mundial tendia a se deslocar para os extremos. A incapacidade de responder ao processo de degradação social provocado pela crise econômica de 2008, ou seja, a inanidade das políticas neoliberais diante da crise e sua partilha, em maior ou menor grau, por todos os principais atores políticos, provocara uma desidentificação tal com o poder instituído, uma frustração tal daqueles que um dia acreditaram nas sereias da globalização, que o fortalecimento dos extremos era uma tendência irresistível. A democracia liberal havia tocado seu limite. Pois o problema não era apenas econômico, ele era principalmente político. Não havia espaço no campo político para ações e discursos de ruptura clara com a ordem econômica responsável pela pauperização de camadas cada vez maiores da população.

Diante de um desejo de recusa forte dos limites de nossa vida institucional, criou-se essa palavra mágica que faz tudo o que coloca em questão os sistemas de paralisias e acordos da democracia liberal parlamentar parecer “irracional”, “emotivo”, “fruto de frustrações”, “convite a regressões atávicas”, ou seja, “populista”. Ainda de quebra, o termo permitia juntar os extremos, falar de um populismo de direita e de um populismo de esquerda, anulando com isto os dois polos, fazendo-os operar em uma balança de equivalências. Como se, no fundo, existisse apenas a “democracia” que conhecemos e os “populismos”.

Mas era claro que as diferenças entre os polos eram profundas. À direita, via-se uma crítica à pauperização social que colocava a conta da catástrofe nas costas dos mais desfavorecidos, a saber, os imigrantes espoliados por relações de trabalhos sub-humanas, os refugiados vítimas das consequências das intervenções imperialistas em regiões de conflito perene, como o Oriente Médio. Quando não havia grandes levas de imigrantes, via-se a mobilização das clivagens originárias de raça e de gênero, em uma reedição de estratégias cuja ressonância fascista era evidente. À direita, via-se ainda todo o imaginário a respeito da fronteira, da imunidade do corpo social, da invasão, do contágio retornar diretamente dos discursos mais inflamados de Goebbels.

Ou seja, não havia proximidade alguma entre os polos. Mas estávamos diante de uma prática de “normalização” da extrema-direita e recuperar a tópica do “populismo” vinha mesmo a calhar. Porque recusar sua normalização acabaria por levar toda a força anti-institucional ao outro polo e com isto produzir uma ruptura sem negociação com a ordem econômica atual.

Mas nada disto respondeu à pergunta colocada no início deste artigo, a saber, estaria o Brasil caminhando para o fascismo? Talvez fosse o caso de levantar alguns traços que têm a força de falar por si mesmos.

Quando o jurista nazista Carl Schmitt procurou explicar o que era o Estado total fascista, ele tomou o cuidado de estabelecer uma distinção. Segundo ele, nós conheceríamos uma forma de Estado total no interior das democracias parlamentares. Trata-se desse Estado que ouve todos os lados da sociedade, que está presente em todos os conflitos sociais e que produz estruturas de mediação e de legislação em todas as esferas da vida social. Ele procura dar conta dos conflitos trabalhistas, dos problemas de desigualdade, da violência específica contra grupos vulneráveis, entre outros. O Estado está assim, em todos os lugares. Ele não pode pairar acima da sociedade e decidir, pois é apenas a emulação dos conflitos sociais. Contra isto, dirá Schmitt, precisamos de outro Estado total. Mas sua função será diferente: ele deverá usar toda sua força para despolitizar a sociedade, impedir que as escolas sejam focos de sedição e formação, impedir que os trabalhadores pressionem seus patrões através de obrigações legais, usar a força policial para impedir greves, paralisias, ocupações. Assim, pode-se garantir a única liberdade real, a saber, a “liberdade de empreender” (que é sempre uma liberdade para alguns, ou melhor, para os de sempre). Este era o Estado total fascista.

Por outro lado, nesse Estado, um dos poucos princípios liberais que qualquer democracia real deveria preservar, a saber, a possibilidade de que indivíduos sempre terão, independente de quem são ou do que fizeram, de se defenderem do Estado quando julgados, não existia. Pois essa possibilidade exige inviolabilidade do sistema de defesa (em bom português, meu advogado de defesa não pode ser grampeado pelo juiz), exige desinteresse da parte dos julgadores (mais uma vez, em bom português, se sou candidato a presidente, o juiz que julga meu caso não pode me prender porque tem um projeto pessoal de poder e quer ser ele o próprio presidente).

Por fim, e esta era uma compreensão precisa de Franz Neumann, o Estado nazista não governa. Ele é uma associação instável entre grupos que estão em conflito contínuo. Mas esse conflito é uma forma de perpetuar o “movimento”, já que ele permite ao governo entrar em conflito contínuo com o Estado, dizer sempre que nosso grande projeto não está a ser implementado porque forças obscuras estão agindo dentro do Estado para impedir nossa grande redenção. O estado nazista é uma crise permanente elevada à condição de governo. A única coisa que tenho a dizer é: junte os pontos e diga se a cena não lhe parece demasiado familiar.

Vladimir Safatle
No El País
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Entenda o que é a hipoteca reversa que o BC pretende implementar

Em suma, qualquer boa ideia, para se transformar em bom projeto, tem que ser implementada por pessoas e governos confiáveis.


Confira o que diz Roberto Campos Neto (aqui)

Você consegue financiar a sua casa, apesar das imperfeições que ainda existem. Mas, quando se quer extrair valor da casa, fazendo produtos que chamamos de “reverse mortgage” (“hipoteca reversa”, empréstimo hipotecário tendo como garantia o imóvel, que permite ao mutuário acessar o valor livre da propriedade), “home equity” (o cliente usa um imóvel quitado em seu nome como garantia para conseguir um empréstimo pessoal), essa via é interrompida. Em grande parte dos países, tem uma via de financiar a casa, adquirir o imóvel, e outra de extrair valor. É comum nos países mais avançados, onde o valor de propriedade subiu muito, uma pessoa no final da vida retirar o valor da propriedade. 

Inicialmente imaginei que fosse mais uma esperteza para revogar o direito que o proprietário endividado tem hoje, de não ser retirado da sua moradia. Mas analisando mais o modelo, pode ser interessante.

O que ocorre hoje?
  1. O idoso faz dívidas. Dá o imóvel como garantia. Como é imóvel de família, onde mora, a Justiça impede que seja confiscado pelo credor.
  2. Mas quando o mutuário morre, o imóvel é confiscado, nada ficando para os herdeiros.
O modelo proposto por Campos Neto é uma espécie de operação de crédito com cálculos atuariais, utilizada nos Estados Unidos.

Só podem tomar o crédito pessoas com mais de 62 anos. Define-se um valor para o crédito que será entregue ao mutuário. Ele continuará morando no imóvel até o fim da vida, devendo apenas zelar por sua manutenção e pagar o seguro.

Na sua morte, os herdeiros terão as seguintes alternativas:
  1. Podem optar por reembolsar o empréstimo de hipoteca reversa e manter a casa ou colocar a casa à venda, a fim de reembolsar o empréstimo.
  2. Se a casa é vendida por valor maior do que o saldo do empréstimo hipotecário reverso, o patrimônio remanescente passa para os herdeiros.
  3. Se a casa render menos que o saldo devido, a dívida é quitada assim mesmo e não fica resíduo para os herdeiros.
Enfim, um belo instrumento financeiro, em uma economia com juros próximos de zero. O ganho do banco estará na combinação de taxa de juros, que deverá embutir o risco atuarial, para aqueles mutuários que passagem da idade referência.

O raciocínio é mais ou menos o seguinte:

O banco não tem mais o risco do crédito, já que empresta de uma vez e recebe na frente, com a venda do imóvel.

Haverá um risco de idade, que poderá ser medido pelas tábuas atuariais. Ou seja, se o mutuário vive mais do que o previsto, o crescimento da dívida poderá torna-la maior que o preço do imóvel. Mas as taxas de juros internas são tao baixas, que o custo adicional dos sobreviventes será mínimo.

Haverá risco de reversão do mercado imobiliário. Se houver aquecimento, ganham os herdeiros. Se houver desaquecimento, perde o banco.

Obviamente esses dois fatores estarão embutidos na taxa de juros. É por aí que se dará o ganho do banco.

O diabo e os detalhes

Mas como dizia Roberto Campo, o avô, o diabo mora nos detalhes.

Por aqui se tem um Banco Central capturado pelo sistema financeiro, e sócio das mais altas taxas de juros do planeta.

Vamos a uma pequena simulação dos impactos da taxa de juros e da expectativa de vida do público no resultado das operações.

Os cálculos foram feitos em cima de um valor atual de imóvel de R$ 200.000,00.
  • Suponha que os bancos passem a trabalhar com uma expectativa de vida de 80 anos e que cobrem uma taxa de juros módica de 4% ao ano. Nesse caso, o mutuário receberá R$ 98.726,00 de empréstimo.
  • Vamos manter a expectativa de vida de 80 anos e aumentar a taxa ano para 10%. Nessa hipótese, o mutuário receberá apenas R$ 35.972,00.
  • Em um caso drástico, a expectativa de vida sobe para 85 anos e a taxa anual passa para 10%. O valor liberado será de apenas R$ 22.336,00.
Tem mais. Com a sensibilidade que lhe é peculiar, Roberto Campos, o neto, poderá adaptar as regras. Como, por exemplo:
  1. O banco fica com a casa independentemente do valor da dívida. O ganho imobiliário será dele, para prevenir as perdas imobiliárias.
  2. Permitirá a cobrança de TAC (Taxa de Abertura de Crédito) e outros penduricalhos.
Em suma, qualquer boa ideia, para se transformar em bom projeto, tem que ser implementada por pessoas e governos confiáveis.

De qualquer modo, é um bom tema quando o país dispuser de um governo confiável novamente.

Luís Nassif
No GGN
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Serra, o cultivador do ódio que foi destruído pelo medo

Espalhava o terror nos adversários, pela cumplicidade com veículos de mídia dispostos a cometer assassinatos de reputação, alimentados pelos dossiês de Serra.


José Serra sempre foi um político que cultivava o ódio como forma de dominar o  medo. Era implacável nos bastidores. Inaugurou a era dos dossiês, cooptando procuradores, delegados da Polícia Federal e empresas de arapongagem. Não poupou ninguém, nem adversários, como Lula, nem competidores políticos, como Roseana Sarney, nem aliados como Paulo Renato de Souza.

Espalhava o terror nos adversários, pela cumplicidade com veículos de mídia dispostos a cometer assassinatos de reputação, alimentados pelos dossiês de Serra.

Ao mesmo tempo, era um político extraordinariamente inseguro. Nas crises políticas mais agudas, como no episódio das enchentes em São Paulo, ou na crise econômica de 2008, sumia.

Como governador, colocou a polícia para reprimir estudantes da USP. Quando a Polícia Civil cercou o Palácio dos Bandeirantes, pleiteando benefícios de aposentadoria, imediatamente chamou os líderes do movimento e concedeu muito mais do que pediam, ele que fez fama como fiscalista enérgico.

O mesmo ocorreu quando associações empresariais e de trabalhadores pediram audiência e ele se recusou a atender, em plena crise de 2008. Ambos ameaçaram acampar na frente do Palácio e imediatamente foram recebidos.

Fui uma das pessoas iludidas por ele. Voltou do exílio, ex-presidente da UNE, avalizado por um livro em parceria com Maria da Conceição Tavares. Em plena ditadura, um grupo de jornalistas econômicos conseguíamos superar os vetos dos jornais, inserindo reportagens e entrevistas com ele e outros economistas dito progressistas.

No poder, gradativamente foi revelando seu lado obscuro, os dossiês, os ataques implacáveis contra adversários, os sinais exteriores de riqueza, o pouco empenho no trabalho. E, ao mesmo tempo, demonstrando um incrível desconhecimento da economia e de temas relevantes para qualquer ministro ou governador, nos cargos que ocupou.

Saiu-se bem como Ministro da Saúde pelo bom senso de segurar no Ministério alguns personagens históricos do movimento sanitarista, que deram sequencia aos estudos para a implementação dos genéricos. Ao mesmo tempo, envolveu-se em casos malcheirosos, como o da inviabilização da Biobras para beneficiar um concorrente estrangeiro.

O primeiro a me apontar esse despreparo foi Gustavo Franco, que terçou algumas armas com ele na época do Real e se disse surpreso com o grau de ignorância de Serra.  Aí foi caindo a ficha sobre seus artigos e sobre os ghost-writers a quem ele recorria. E sobre sua estratégia ilusionista. Cada vez que um jornalista publicava algum artigo sobre tema novo, Serra telefonava e comentava o artigo como se fosse conhecedor do tema, mesmo sem ter a mínima noção alem do que saia publicado. Admito que era um recurso de retórica eficiente, ao qual recorria também Fernando Henrique Cardoso.

Na campanha de 2010, escancarou definitivamente sua falta de escrúpulos e de princípios. Foi o principal responsável pelo uso dos temas morais na política, ao acusar Dilma de “assassinar” crianças, por sua defesa do aborto em casos específicos, um discurso de ódio como ainda não se ouvira nas campanhas eleitorais, destruindo definitivamente a herança social-democrata do PSDB. E rasgou definitivamente a fantasia com o jogo de cena da bolinha de papel.

Dali em diante mergulhou em direção ao submundo. De seus aliados, passou a exigir provas de lealdade, que consistiam em perpetrar atos abomináveis para serem aceitos pelo cappo.

No impeachment, mostrou mais uma vez seu oportunismo, estimulando o golpe, as passeatas e aceitando o cargo de Ministro das Relações Exteriores, de Michel Temer.

Até que a Lava Jato atravessou seu caminho. E ali, o implacável Serra foi tomado de medo pânico, pavor mesmo, similar ao sentimento que acometia as inúmeras vítimas que deixou pelo caminho, fuziladas por dossiês e por manchetes de veículos inescrupulosos.

Sua vasta rede de alianças, no Ministério Público, no Supremo, conseguiu blindá-lo até agora. Mas não o livraram do terrível sentimento do medo, especialmente depois da informação que o Ministério Público suíço havia identificado depósitos na conta de sua filha. Não confiou na blindagem proporcionada por Raquel Dodge.

Somatizou o medo, passou a enfrentar problemas de coluna, atolou-se em remédios e mais remédios, foi se tornando cada vez mais ausente nas reuniões, nas sessões do Senado, nas reuniões sociais. Hoje é uma sombra que se desmancha irreversivelmente.

O político terrível foi destruído pelo medo. Mas deixa uma herança pesada, como um dos principais artífices das guerras viscerais que destruíram a democracia brasileira.

Luís Nassif
No GNN
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"Veja" luta para escapar da irrelevância


Não tenho informações sobre o que acontece nos bastidores da Veja, revista onde trabalhei durante nove anos, entre 1988 e 1997. Só consigo imaginar.

Desde que expulsou Joice Hasselman e sustentou que o nazismo não é de esquerda, Veja passou a ser atacada pelos fascistas-bolsonaristas, que a chamam de "comunista", mesmo sem saberem direito o que é isso.

Certamente a direção percebeu que não há meio de manter a aliança com o fascismo vigente nos tempos em que a prioridade era derrotar o petismo. Cumprida essa tarefa "histórica" da burguesia brasileira, a revista agora se vê na necessidade de se diferenciar da turba de imbecis e de milicianos que chegaram ao poder em Brasília. Precisa demarcar campo perante o extremismo histérico à la Diogo Mainardi e Mario Sabino, seus ex-quadros que hoje se tornaram porta-vozes do olavismo.

A Veja é neoliberal, elitista e golpista, pró-EUA e com padrões éticos muito discutíveis (para dizer o mínimo), mas não tem como se tornar uma publicação de extrema-direita para agradar seu público. A revista sempre exibiu posições progressistas em temas como homossexualidade, feminismo e racismo. Defende a herança do Iluminismo, a ciência e os rituais da democracia representativa. Torceu por Hillary Clinton contra Trump.

No momento, Veja trata de reassumir seu antigo perfil de "centro-liberal", evitando confrontar com os leitores (ampla maioria) que ainda idolatram Bolsonaro.

Reparem que a revista escreveu na capa "Justiça com as próprias mãos", quando a palavra correta, obviamente, seria "injustiça". Fez isso por medo de queimar definitivamente os navios com seu público reacionário. E também porque tenta se esquivar ao imperativo básico de coerência que a interpela a explicar o papel infame que exerceu, durante anos, em apoio à grande fraude da Lava-Jato.

Veja nesta semana mostrou que ainda está viva. Mas não tem jeito. Vai perder muitos e muitos leitores de direita, sem reconquistar espaço na centro-esquerda. Consultórios médicos e dentários continuarão cancelando suas assinaturas. Essa é a sina da publicação que em um passado nem tão distante se vangloriava de ser uma das maiores revistas semanais do mundo.  

Veja deve sobreviver ao naufrágio da Editora Abril, ainda que se torne muitíssimo menor do que já foi. A parceria com Glenn Grenwald é uma chance de escapar da irrelevância a que parecia condenada.

Igor Fuser, Professor de relações internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC)
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