1 de jul. de 2019

Chico e As Cidades (Documentário Completo)


O documentário "Chico e as Cidades" foi dirigido por José Henrique Fonseca em 2001, e relançado pela Biscoito Fino em junho de 2009 com três extras inéditos: o clipe de Cecília e takes das músicas Injuriado e Futuros Amantes. O DVD foi feito a partir do show As Cidades – estreado por Chico em 1999 com base no repertório do disco homônimo. Mas, longe de ser uma versão em vídeo do show, é um documentário que aborda diversos temas da vida e da obra do compositor, além de participações especiais de Maria Bethânia, Jamelão, Oscar Niemeyer, Tostão e a Velha Guarda da Mangueira.

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Atos menores mostram que agenda autoritária não tem respaldo social


Diante do que esperavam os organizadores, fracassaram os atos em defesa do governo e da Lava-Jato. Foi o que se viu nas ruas do país neste domingo: mesmo com o reforço de grupos como o MBL e o Vem Pra Rua, as manifestações foram bem inferiores as de 26 de maio, que por sua vez já davam sinais de refluxo.

Além da adesão menor, a verdade é que os atos mais relevantes estão ficando circunscritos aos estados do centro-sul e o perfil dos manifestantes representativo apenas das elites. A mídia fala em manifestações em 70 cidades, pouco se compararmos com as mobilizações em defesa da educação – e, por extensão, contra o governo -, que ultrapassaram 1 milhão de pessoas e atingiram mais de 200 municípios.

É claro que Bolsonaro e Moro se apressaram em cantar vitória, não o fazer seria equivalente a admitir que o grito das ruas não passou de sussurro. Pior: seria atestar que o governo perde popularidade rapidamente, como mostram as pesquisas, e que as denúncias de ilegalidades cometidas pelo juiz e por promotores na Lava-Jato atingiram em cheio a imagem da operação e de seu principal agente.

À medida em que apostam em pautas autoritárias, como fechamento do Congresso e do STF, e buscam sacralizar as imagens de Bolsonaro e de Moro, os grupos de extrema-direita passam a pregar apenas para convertidos e se isolam da ampla maioria da sociedade. Aliás, com a evocação desavergonhada de ideias fascistas, a divisão e o ódio tomaram o próprio movimento, como provam as cenas de pugilato entre grupos e a hostilidade recebida pelo MBL em diversos locais.

Chama a atenção esse culto à personalidade obsessivo, politicamente rasteiro, que prega a substituição das instituições democráticas por pretensos salvadores da pátria. Por mais críticas que se faça à política, tal messianismo não encontra nenhum respaldo na realidade objetiva. Goste-se ou não da agenda atual, tudo o que se move no país acontece apesar de Bolsonaro e não a partir dele. É ridículo o argumento de que o Congresso e o STF sabotam o executivo. A verdade é que, em seis meses no cargo, o presidente da República só atrapalhou o funcionamento do governo e agravou a crise econômica do país. Ora, quem tem um “messias” desses nem precisa de inimigo...

A pergunta que fica é qual rumo tomará o governo a partir de agora? Vai entender que já perdeu tempo e capital político demais apostando numa radicalização insana e passar a se comportar dentro dos marcos democráticos? Ou vai redobrar a aposta no extremismo, buscando manter mobilizada sua seita de apoiadores acríticos? A resposta a esses questionamentos deixa o país em tensão permanente.

Por isso mesmo é preocupante que o ministro Augusto Heleno, quadro experiente que é, tenha sucumbido aos devaneios autoritários do presidente e participado de mobilizações abertamente hostis às instituições. Não parece que seja representativo de militares que compreendem o papel das Forças Armadas. É muito arriscada a politização dos quartéis, conforme já alertou o general Villas-Boas, então comandante do Exército.

É urgente que os diversos setores políticos se sentem à mesa para dialogar e unificar posições tendo como centro a defesa da democracia e do Estado de direito. É imperativo isolar a extrema-direita e matar no ninho o risco de aventuras autoritárias.

Nossa luta deve ser pela frente ampla, por uma nova maioria, capaz de garantir a democracia e, a partir dela, retomar um projeto nacional de desenvolvimento que defenda a soberania, estimule os investimentos públicos e privados, impulsione o crescimento econômico e proteja os direitos sociais.

Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB-SP
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Num país doente, Governo e oposição fracassam miseravelmente


O governo vai mal e a oposição não vai bem: esta é a síntese persistente da atual conjuntura. Que o governo vai mal não é novidade para ninguém. Basta olhar para algumas coisas: ele produz um vendaval de atitudes agressivas e destrutivas; não tem uma agenda para a retomada da economia; ataca políticas públicas consolidadas nas áreas sociais e ambientais; defende pautas que se chocam com a maioria da opinião pública, a exemplo dos decretos do desarmamento; investe contra a educação e a pesquisa; adota medidas que ferem a soberania nacional; se recusa a construir uma base congressual permanente e hostiliza os congressistas etc.. A contra face de tudo isso é uma queda acentuada na aprovação de Bolsonaro e do governo e o crescimento da reprovação.

Alguns analistas dizem que Bolsonaro adotou o caos como método de governo. Outros analistas e setores de esquerda chegaram a prognosticar uma queda iminente do presidente há algumas semanas. Mas tudo indica que estamos longe disso. Muitas pessoas de esquerda se alimentam de ilusões, pois elas fornecem atalhos e soluções fáceis, mas que nunca se concretizam. Então, como entender os movimentos de Bolsonaro? Para quem atua no front político sempre é mais prudente avaliar que o inimigo tem uma estratégia mesmo quanto ele parece mover-se de forma caótica.

Se bem sopesados todos os atos e movimentos de Bolsonaro pode-se dizer que eles guardam uma coerência. A coerência consiste em alimentar e manter o núcleo duro de sua base eleitoral satisfeito pelo cumprimento de promessas de campanha e mobilizado, principalmente nas redes sociais, para defender o governo. Aqui cabe uma pergunta: qual é o tamanho desse núcleo duro ideológico, de extrema-direita? Talvez 20 ou 25% do eleitoral? Então, hipoteticamente, este seria o piso que o governo se pôs para cair em termos de popularidade.

Mas qual é o cálculo? O cálculo é que com a aprovação da Reforma da Previdência (aqui não importa muito que seja a proposta original de Paulo Guedes), estariam lançadas as condições para uma retomada da economia. Na sequência o governo investiria na aprovação da reforma tributária. Há que se notar que a agenda do governo não destoa significativamente da agenda da maioria congressual que hoje orbita em torno de Rodrigo Maia. Os atritos entre essa maioria e o governo Bolsonaro são atritos por espaços de poder.

Se, por hipótese, a Reforma da Previdência pode suscitar um crescimento em torno de 2 a 2,5% em 2020, então o governo teria condições de sobreviver, conseguindo arrastar apoio paulatino, mas crescente no Congresso Nacional e recuperando apoio na opinião pública. O desemprego poderia começar a ceder. Esta parece ser a estratégia do governo e a oposição deveria considera-la. Bolsonaro ganharia o bônus de colocar a economia na retomada sem fazer as concessões fisiológicas a congressistas. Seria um ativo político considerável.

A estratégia de Bolsonaro então se articula em dois pontos: 1) manter sua base ideológica arregimentada e mobilizada para a travessia de um momento difícil; 2) apostar na retomada da economia. Se não houver uma retomada minimamente satisfatória da economia, a estratégia do governo fracassará. Neste caso, a crise política se alastrará, as tensões sociais aumentarão, o conflito entre o governo e o Congresso se tornará mais agudo e um desfecho possível seria o impeachment de Bolsonaro.

A oposição, por outro lado, não tem uma estratégia. Na questão da Reforma da Previdência, caminha à margem do processo. Os governadores da oposição parecem precisar da reforma, modificada, claro, mas os partidos são contra tudo. A greve geral foi uma greve parcial. Foi mal preparada e foi a frio. Isto é: uma greve geral só terá sucesso se for precedida por uma intensa preparação em mobilizações e greves generalizadas de categorias.

O PT, maior partido da oposição, se alimenta de uma coisa principal: o Lula preso. A manutenção da prisão de Lula é conveniente para o PT, pois assim tem a bandeira do “Lula Livre”. O partido mantém a retórica da vitimização, mas não consegue apontar para a construção de uma saída política. Não consegue propor uma estratégia para galvanizar os diversos setores sociais. Não consegue se reconectar com as imensas camadas que vivem nas periferias urbanas. O “Lula Livre” não se traduziu numa campanha de massa e nem em mobilizações populares. Se a campanha é importante em termos de proselitismo político, ela é inefetiva em termos de capacidade de pressionar o STF e outros poderes a ponto de proporcionar a liberdade de Lula. Nem a maioria do STF, nem os generais que pressionam o Supremo para manter Lula preso temem o PT.

No jogo político, um ator ganha efetividade em suas proposições se for capaz de se fazer temido pela sua força, pela sua astúcia e pela sua competência. Sem essa capacidade nos partidos de oposição, a militância do PT e da esquerda em geral é alimentada pela ilusão de que Lula será libertado pelo Supremo através de um habeas corpus ou que as revelações do The Intercept terão a força de anular o processo e de colocar Moro na cadeia. Se não houver foco, se não houver uma mudança de rumos em torno da questão Lula, corre-se o risco de que haja uma segunda condenação em segunda instância antes que ele conquiste a liberdade em função da primeira condenação.

O PT e a oposição em geral se alimentam de expectativas geradas por acontecimentos que lhes são externos, por fatos que não produzem e nem controlam. Alimentam a ilusão de que um fato fortuito qualquer colocará Lula em liberdade ou derrubará Bolsonaro. As ilusões produzem a sensação de que é possível vencer sem lutar.

Há algo incompreensível na atitude das esquerdas quando se trata de pressionar instituições como o STF e o Congresso a partir de mobilizações de rua. As esquerdas mostram-se totalmente apáticas nessa prática. A extrema-direita bolsonariasta, com seu conteúdo fascistóide, não teme em pressionar as duas instituições, tanto nas redes sociais, quanto nas ruas. Várias análises de esquerda derrapam para um mi mi mi lamuriento que termina por condenar não só o conteúdo, mas também a forma da pressão em si sobre o STF e o Congresso como se isso ferisse a democracia de morte. É legítimo e necessário pressionar, a partir das ruas, com conteúdo e formas democráticos, qualquer instituição do Estado, ainda mais se for considerado que a democracia está capturada por elites políticas, econômicas e funcionais. Os bolsonaristas fizeram duas manifestações políticas neste ano e as oposições nenhuma. Não se pode considerar os protestos das universidades e os do dia 14 de junho como feitos dos partidos de oposição.

Excetuando o Nordeste, a centro-esquerda e a esquerda estão bastante fragilizadas em termos de presença institucional. As eleições municipais são um momento importante para tentar ganhar espaços institucionais. Como os partidos caminharão para este objetivo? Fragmentados ou mais unidos? Com que programas? Não há uma discussão pública acerca dessa temática. Os partidos funcionam, ainda e desgraçadamente, na era da comunicação instantânea e planetária, como sociedades secretas.

Por outro lado, existe a política no plano nacional que tem elevado grau de autonomia em relação às eleições municipais. Três atores se movimentam mirando 2022: Bolsonaro, Moro e Dória. O governador de São Paulo é o mais desenvolto e o mais explícito nessas movimentações. Quais as linhas de força das oposições? Não se vencem eleições presidenciais com estratégias de última hora.

Aldo Fornazieri
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A nossa vida é só um segundo, mas vale lutar em cada fração dele


Mas se você achar

Que eu tô derrotado

Saiba que ainda estão rolando os dados

Porque o tempo, o tempo não para

Dias sim, dias não

Eu vou sobrevivendo sem um arranhão

Da caridade de quem me detesta

A tua piscina tá cheia de ratos

Tuas ideias não correspondem aos fatos

O tempo não para

(Cazuza, O Tempo não Pára)

Um dia desses recebi um “Tweet” de um raivoso bolsominion (eita, expressão pleonástica!) em que debochava porque eu falava de “varrer do poder” essa turma de insensatos. Dizia, ele, que poderia “botar a barba de molho” porque jamais voltaríamos, nós, a esquerda, governar este país.

Causou-me reflexão. Logo pensei: quanta arrogância! Também Hitler falava no seu império de mil anos e “só” durou doze de intenso sofrimento para a humanidade. Por que quem ganha o poder na base da truculência e da mentira acha que é dono do tempo?

Para começar, o que chamo de “só” doze anos de duração do Terceiro Reich foi, para quem nele viveu ou experimentou seus atrozes impactos, esses doze anos foram uma eternidade. Para alguns, foi uma vida inteira; para muitos outros, foi o fim da vida e o fim dos tempos.

Volto ao Brasil. Como temos pressa nesta nossa guerra! Tal e qual quem viveu o nazismo, queremos, os sofredores com discernimento, que o fascismo non-sense de Bolsonaro acabe já. Também queremos ser donos do tempo.

Mas o tempo não pára. E somos todos inexoravelmente escravos dele.

Lula está há mais de um ano encarcerado. Acreditamos ou queremos acreditar que vá sair hoje ou amanhã. Mais de um ano preso é injusto! Um tempo muito injusto. Mas ele segue inabalável. E o quanto mais passa, mais injusto o sentimos, a ponto de exigir o amanhã que encubra o hoje de tantos lamentos!

Se somos escravos do tempo, qual a atitude que devemos ter diante dele? Conformarmo-nos? Cinismo ou resignação? Talvez um pouco de conformação num caldo de cinismo. Explico.

Conformação não é resignação. Enquanto a primeira é atitude ativa, a segunda é passiva. Conformar-se é tornar-se “com a forma” da realidade do momento. Assimilar o contexto em que se vive para sofrer menos e compreender mais. É adequar-se. Para quem luta, é fundamental reconhecer e adaptar-se ao terreno em que a guerra se trava: na guerra é como na guerra e não como na paz! Certos tipos de conduta nossa, de denunciar, de apontar e de publicizar são próprias de uma guerra em que se falam um tom mais alto do que na paz.

Um diplomata alemão uma vez me fez a pergunta, logo após a consumação do golpe parlamentar contra a Presidenta Dilma: “O Sr. não acha que está usando um tom excessivamente eloquente?”. Referia-se metaforicamente ao tom indignado de denuncia que adotara nos meus artigos. Respondi-lhe: “Krieg ist Krieg” – guerra é guerra. Havia me conformado, coisa muito distinta de resignar-se.

Resigna-se quem cansa, quem joga a toalha, pendura as chuteiras. É uma atitude de desespero. Muito humana, mas disfuncional num tempo em que resistir é preciso, ainda que sem a ilusão de domar o tempo.

Precisamos, também, com nossa conformação, uma boa dose de cinismo. É o que nos faz grandes diante do inimigo. Não podemos nos perder na vitimização e na autocomiseração. Temos valiosos companheiros que caíram e não têm, ao menos para o momento, a oportunidade de lutar em campo aberto. Encontrarão seu meio de lutar no círculo fechado, porque, parafraseando Bertolt Brecht, só é excelente quem luta a vida inteira. Mas, para nós, caíram. Estão em desvantagem.

Nosso cinismo deve estar na consciência de que em toda guerra muitos caem. Todas as quedas são injustas, mas quem caiu, era soldado e sabia que estava numa guerra e que cair faz parte dela. E levantemos a cabeça e continuemos a lutar.

Lula está preso. Caiu. Foi uma queda injusta. Temos que denunciar essa injustiça ao mundo e desmascarar aqueles que contribuíram para seu encarceramento na base da mentira, da conspiração e da perfídia. Juízes pérfidos merecem ser expostos e não podemos parar um só segundo nesse esforço de expô-los. A guerra é também comunicação. Tal qual o tempo, no tempo de guerra, a comunicação não pára, não pode parar.

Lula estar preso não justifica ficarmos que nem barata-tonta pirandelliana, como personagens à busca de um autor. Somos todos autores de nosso destino, ainda que não domamos o tempo. E não adianta choramingar porque está demorando muito. Para quem sofre, tudo demora. Mas temos que ver que o Terceiro Reich durou “só” doze anos. E doze anos, para quem enxerga longe, é pouco, por mais impactantes que sejam.

O tempo não para, mas cabe a nós determinar o que vamos fazer dentro dele. E, para os bolsominions ativos, fica o recado: vocês passarão com o tempo, mas não passão no julgamento da história. Seus mil anos serão vergonhosos segundos da pior experiência republicana brasileira. Feito o Terceiro Reich, é o que vai sobrar de vocês. E nós voltaremos, para limpar a honra do Brasil, apeando-os do poder, sim! E continuaremos a lutar. Por um Brasil melhor.

Eugênio José Guilherme de Aragão
No GGN
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Seis meses da tragicomédia Bolsonaro


Completam-se hoje seis meses do novo governo, se é que se pode chamar a administração Jair Bolsonaro de nova, de governo e até de administração.

É, mais precisamente, um retrocesso civilizatório, mais ainda porque sucede ao trevoso período Michel Temer.

Aliás, retomou-o do ponto exato onde este fora abatido pelas gravações de Joesley Batista: reforma previdenciária e privatização desenfreada.

Não é o caso de repassar os acontecimentos grotescos deste semestre, ainda vivos na memória do leitor, de tão insólitos e chocantes que foram e ainda são.

Nem de repetir que a vida real, na economia e nos serviços à população, estejam afundando sem sinal de estímulos a que se recuperem.

Se o pão escasseia, porém, o circo abunda.

Temos a perigosa brincadeira das arminhas, o sumiço de Queiroz, a safra contínua de laranjas, o palerma da Educação, a ira de Carluxo, o apoplético general Heleno, a mala do pó, a Terra Plana, o Olavo de Carvalho e a obsessão sexual de uma turma que já nem tem espinhas que a justifique.

Na camada dirigente brasileira (ou na parte dela que ainda não desceu para o clima tosco de churrascão no playground), há um certo espanto com o clima que se instalou no país, mas não o suficiente para entender – ou aceitar – que é preciso dissolver o quadro de anomalias em que mergulhamos e que nos levou ao mais desqualificado quadro que tivemos em todos os poderes da República.

É refém de sua incapacidade de aceitar um país plural e de compreender que não há, como na década de 60 havia, espaço para que haja crescimento econômico sem que ocorra, ao mesmo tempo, inclusão social e aumento da renda da população e, por isso, como com Vargas, vê Lula como um perigo e não como uma solução, porque até como simples “perigo”, é um antidoto contra políticas recessivas e de desmonte da economia.

Por isso, não percebe ou não valoriza o fato novo que surgiu na vida brasileira, o mais importante destes seis meses.

As revelações sobre as ilegalidades que moveram a máquina da Lava Jato são a grande oportunidade de sanear, dentro da lei e da atribuição das instituições da Justiça, o pântano de onde emanou o que temos hoje. Sublata causa, tollitur effectus, dizem os juristas e os médicos: retire-se a causa e o efeito cessa.

Não é que não restarão sequelas, estas serão de décadas. Mas estas vão se curando, cicatrizando, como os exantemas em geral desparecem tempos após vencida a infecção que os fez surgir.

O que se está oferecendo aos brasileiros, ao contrário do que pensam os grupos que foram à rua ontem, não é um “confronto final”, é uma oportunidade de normalização do país.

Porque deste governo, ou lá o nome que se lhe queira dar,  isso não virá.  Jair Bolsonaro se alimenta do ódio e nada diferente disso semeará.

E, portanto, é  só que se colherá.

Fernando Brito
No Tijolaço
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A Lava Jato e a noite das facas longas

Deveriam ter ficado, para sempre, as lições para não se brincar com a democracia, para não se utilizar da tática de criação do “inimigo interno”, de demonização da política, de destruição do passado em nome de uma nova ordem fundada no ódio, porque nascida de um discurso de ódio.


Na noite de 30 de junho, mal Adolf Hitler tornou-se chanceler da Alemanha, seu grupo saiu às ruas para caçar não apenas opositores, mas aliados de primeira hora. Foram mortas 85 pessoas, milhares foram detidos, no episódio conhecido como “a noite das facas longas”. O alvo principal foram as lideranças do Sturmabteilung (SA), os “camisas pardas”, seus antigos aliados, uma espécie de MBL da época, que já contava com 3 milhões de seguidores. Seu líder, Ernest Rohm, foi preso sob acusação de ser homossexual e viciado. Já era antes, mas se tolerava. Depois, qualquer álibi valia para cortar cabeças.

As prisões e execuções foram tocadas pelas temidas SS e pela Gestapo. Antes disso, as SSs eram forças radicais, que apelavam para a retórica sanguinária, sem ir às vias de fato, como o Endireita Brasil e outros movimentos da ultradireita, na sua conformação atual. E a Gestapo era uma corporação sob controle institucional, tal e qual a Polícia Federal de hoje, embora se preparando para a grande noite, sendo comandada por um Ministro da Justiça que apela às ruas para se manter, e, apelando, endossa discursos que propõem fechamento do Congresso e do Supremo.

Na “noite das facas longas”, aproveitou-se o momento para prender conservadores antinazistas, como o ex-chanceler Kurt von Schleicher e Gustav Ritter von Kahr. Conhecedor da história, Fernando Henrique Cardoso, que não é trouxa, tratou, logo, de elogiar Himmler, para garantir salvo conduto para os tempos que se avizinham.

As forças que sustentaram a ascensão de Hitler, com o discurso de ódio, com a criminalização da política, não conseguiram mais segurar a radicalização, que levou à maior tragédia do século 20.

Deveriam ter ficado, para sempre, as lições para não se brincar com a democracia, para não se utilizar da tática de criação do “inimigo interno”, de demonização da política, de destruição do passado em nome de uma nova ordem fundada no ódio, porque nascida de um discurso de ódio.

No pós-guerra, de nada adiantaram os alertas para a não repetição desse jogo. O álibi da guerra fria implantou o macarthismo nos Estados Unidos, a ditadura chilena, a tragédia argentina, o golpe de 64, todos fundados no discurso de ódio, no movimento de tirar a disputa política das eleições para os cárceres, enquanto do lado comunista havia expurgos culturais, massacres de opositores. Nas últimas décadas, imaginou-se que os valores civilizatórias se impriam definitivamente sobre a barbárie.

No seu editorial de hoje, o Estadão empina velhas bandeiras liberais, tentando trazer a opinião pública de volta à racionalidade perdida.

É um apelo dramático, em um momento em que Bolsonaro vai afastando, um por um, os quadros menos radicais, e em que a extrema direita do bolsonarismo investe contra a direita e, para se manter no cargo, seu Ministro da Justiça Sérgio Moro apela às ruas e a passeatas que propõem fechamento do Congresso e do Supremo.

Diz o bravo Estadão:

A crítica pública será necessária sempre que um presidente demonstrar descaso pelos preceitos republicanos, por mais comezinhos que sejam, ainda que se alegue ser este o preço a pagar para impedir o “mal maior” – seja o “petismo”, o “comunismo” ou outro fantasma qualquer”.

Meu Deus!, porque não tiveram o bom senso de entender essa lógica antes, de aguardar que o PT fosse afastado dentro de um processo normal, de alternância democrática?

Diz mais:

“Também não se pode silenciar diante da tentativa sistemática de desmoralizar a política e o Congresso, pilares da democracia representativa, com o indisfarçável intuito de governar por decreto, dispensando-se a negociação democrática. É certo que os políticos colaboraram para a deterioração da imagem de sua atividade, depois que vários deles, muitos em posição de destaque, entregaram-se à mais desbragada corrupção nos últimos anos. Mas nada disso justifica a presunção de que basta estar do “lado certo” – isto é, o do Executivo, suposto campeão da pureza de propósitos contra os vilões corruptos – para que sua vontade seja convertida em lei”.

Foi a cobertura sistemática dos fogos de artifício da Lava Jato, foram quinze anos de criminalização de qualquer bobagem do PT, até o decreto virtuoso da participação dos conselhos, um extraordinário reforço do poder civil contra arroubos totalitários, foi apresentado como primeiro passo para a bolivarização, venezuelização, cubanização ou fosse o que fosse.

Foi a catarse, a criação do ambiente de medo do “comunismo”, o fato de tratar como ameaça à democracia qualquer medida de um governo institucionalmente desarmado até o limite da irresponsabilidade, que permitiu a ascensão dos SSs bolsonaristas.

Diz, agora, o editorial:

“Isso resulta da percepção equivocada de que a maioria do eleitorado queria uma liderança que livrasse o País do “comunismo”, luta exótica em nome da qual parece valer tudo. Na verdade, os eleitores manifestaram nas urnas um sonoro protesto contra a politicagem que condenou muitos brasileiros à miséria”.

O alerta não chegará nem perto das multidões que foram às ruas caçando comunistas e o MBL, que avançaram sobre uma correligionária meramente por ter pintado os cabelos de vermelho, a multidão comandada por um militar decrépito e sanguinário, que enlameou a imagem das Forças Armadas no Haiti, e que mandava palavras de ordem contra os “canalhas”, os “esquerdopatas”.

Nessa tragédia brasileira, a Lava Jato foi a onda avassaladora, manobrada por um juiz ambicioso e um grupo de procuradores ingênuos, despreparados, imaturos, sem a menor noção sobre as responsabilidades institucionais do Ministério Público, deslumbrados com os poderes que foram revestidos por uma mídia igualmente descompromissada com valores democráticos e incapaz de prever o dia seguinte

Na grande noite que se aprofunda, restará o apelo solitário da procuradora Jerusa Viecelli, tentando despertar seus colegas para o desastre que se avizinhava, e revelado agora pelo The Intercept:

Pessoal, desculpem voltar ao assunto (sou voto vencido), mas, somente esta semana, várias pessoas, inclusive alguns colegas e servidores, me questionaram a ausência de manifestação da FT [Força Tarefa] diante de alguns posicionamentos dos candidatos à presidência.

Fato é que sempre nos posicionamos diante de várias ameaças ao nosso trabalho e, nos últimos dias, temos ficado silentes, mesmo com ameaças de candidatos à independência do Ministério Público (nomeação de PGR fora da lista tríplice) e à liberdade de imprensa.

Em outros tempos, por motivos outros, mas igualmente relevantes e perigosos, divulgamos nota, convocamos coletiva e ameaçamos renunciar (!).

Agora, jornalistas escrevem no Twitter que a LAVA JATO é caso de desaparecido político, pois já alcançou o que queria. Acho muito grave ficarmos em silêncio quando um dos candidatos manifesta-se contra a nomeação do PGR da lista tríplice, diante de questões ideológicas.

Mais grave ainda, assistirmos passivamente, ameaças à liberdade de imprensa quando nós somos os primeiros a afirmar a importância da imprensa para o sucesso da Lava Jato.

Igualmente grave, candidatos divulgarem nomes de futuros ministros que são alvos de investigações e processos por corrupção. Nossa omissão também tem peso e influência.

Eu sinceramente não quero (e isso a penas a história dirá) que a Lava Jato seja vista, no futuro, como perseguição ao PT e, muito menos, como co-responsável pelos acontecimentos eleitorais de 2018. . .

Luís Nassif
No GGN
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Uma terra de dinastias


O novo concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas era a chance que muitos jovens formados em Direito esperavam naquele 2015. O edital previa 23 novas vagas de juízes e um salário inicial de R$ 24,6 mil. Nada mal para um emprego garantido até os 70 anos.

Dois filhos de uma desembargadora e a sobrinha de um desembargador se candidataram: os gêmeos Igor e Yuri Caminha Jorge, filhos da desembargadora Nélia Caminha, e Rebecca Ailen Nogueira Vieira, sobrinha do desembargador Lafayette Vieira, corregedor do tribunal.

Quando saiu o resultado, em junho de 2017o trio viveu um misto de euforia e decepção. Eles haviam passado na prova, mas longe das 23 vagas – os gêmeos ficaram no 34º e 43º lugar. Rebecca estava numa situação ainda mais delicada: garantiu a 51ª posição. Era praticamente impossível que ela assumisse uma vaga. Pelo menos 28 concorrentes teriam de abrir mão dos privilégios do Judiciário amazonense para que Rebecca pudesse vestir a toga.
Mas havia esperança. Segundo o edital do concurso, o tribunal poderia ampliar a quantidade de vagas de acordo com a “necessidade do serviço”. Bastava à presidência da casa mexer no orçamento para acomodar mais juízes. Além disso, o Judiciário local trata bem os familiares de desembargadores. Identifiquei sete famílias com grande influência para agregar parentes no tribunal.

São ao menos 27 juízes, desembargadores ou funcionários que dividem sobrenomes. Pelo menos 19 dessas pessoas foram indicadas para cargos de confiança que pagam gratificação, e outras duas entraram no tribunal sem concurso público. No levantamento, considerei apenas os servidores com os vínculos confirmados pela assessoria de imprensa do tribunal e por outras pessoas com quem conversei quando estive em Manaus. Atualmente, o TJ do Amazonas tem 26 desembargadores e 173 juízes na ativa.

A sorte de Rebecca e dos gêmeos começou a mudar depois de uma reunião realizada uma semana depois da publicação do resultado do concurso. Acompanhado da mãe, a desembargadora Nélia Caminha, um dos gêmeos participou de uma reunião entre o presidente do tribunal à época, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli, e uma comissão de aprovados. A pauta, como me contou um dos presentes à reunião, que preferiu não se identificar: a necessidade de agilizar a nomeação dos novos juízes.

Um mês depois, no dia 12 de julho de 2017, o tribunal encaminhou um projeto de lei que criava 12 cargos de juízes auxiliares. A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa amazonense e aprovada por unanimidade.

Cinco candidatos desistiram das vagas e, em janeiro de 2018, o que até então parecia um milagre aconteceu: o tribunal achou espaço para mais juízes. Até aquele dia, Rebecca havia sido a última a conquistar a vaga.

A posse ocorreu numa festejada solenidade no tribunal. Os desembargadores Nélia e Lafayette acompanharam a cerimônia. A mãe estava orgulhosa pelos filhos, e o tio emocionado com a sobrinha. O site Fatos Marcantes a descreveu como “o feito de famílias que têm em seu gene o dom da magistratura e tiveram mais de um membro aprovado em um dos concursos mais difíceis no país”.

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Foto: Raphael Alves/TJAM

“Esticar” um concurso tão além das vagas iniciais não é ilegal, mas “causa estranheza”, como comentou o constitucionalista e professor da USP Rubens Beçak, que consultei para entender a situação. Em seu penúltimo concurso para juiz substituto, em 2013, o mesmo Tribunal do Amazonas, por exemplo, ofereceu 31 vagas, mas apenas 19 candidatos foram aprovados e 16 nomeados. Não havia parentes de desembargadores entre eles.
Se eram necessários 51 juízes, por que o edital já não previa esse número?
Um advogado com quem conversei em Manaus e que também pediu para não ser identificado por medo de represálias diz que a prática é comum no Judiciário local. “Logo após a Constituição de 1988, os concursos passaram a ser organizados pelo próprio tribunal. Por isso, muitos dos desembargadores de hoje receberam ajuda dos parentes para serem nomeados. Agora, essa ajuda vem na prática de chamar todos os classificados no concurso, até chegar a vez dos filhos dos magistrados entrarem.”

Questionei o tribunal sobre a seleção e o grande número de juízes convocados – afinal, se eram necessários 51 magistrados, por que o edital já não previa esse número? Por e-mail, a assessoria de imprensa argumentou que o aumento de vagas ocorreu devido ao grande déficit de juízes substitutos no estado e informou que ainda seriam convocados outros candidatos em breve. No dia 20 de maio, pouco mais de um mês depois do meu primeiro contato e um ano e cinco meses após a posse de Rebecca e dos gêmeos, outros quatro novos magistrados foram nomeados, totalizando 51.

Fraternidade e R$ 12 mil a mais na conta

Embora grave, o possível beneficiamento de familiares de desembargadores em concurso público não é o único problema envolvendo parentes no Tribunal de Justiça do Amazonas. Entre os 12 desembargadores do tribunal que possuem “função de confiança” e recebem gratificações, ou seja, acréscimos no salário devido a cargos que dependem de indicação, nove têm parentes em altos cargos.

O desembargador Elci Simões de Oliveira, por exemplo, é o atual ouvidor-geral do tribunal. Ele foi nomeado assim que o seu irmão, o desembargador Yedo Simões de Oliveira, assumiu a presidência da casa, em julho de 2018. A nomeação vai contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, de 2005, que proíbe a nomeação de parentes de magistrados até o terceiro grau para cargos de confiança ou que paguem gratificação, o que inclui cônjuges, filhos, pais, irmãos e sobrinhos.



Por e-mail, a assessoria de comunicação do tribunal informou que “a função de ouvidor-geral é de exercício voluntário, podendo ser ocupada por qualquer desembargador, e é exercida sem ônus”, ou seja, não custa nada a mais ao tribunal. No entanto, desde que se tornou ouvidor Elci passou a receber gratificação. Atualmente ele tem R$ 11,8 mil a mais descritos em sua folha de pagamento como benefício pago por “função de confiança e gratificações”.

Alguns anos antes, os irmãos-desembargadores Elci e Yedo compartilharam maus momentos juntos. Em agosto de 2009, eles foram afastados de suas funções pelo CNJ. Os dois eram suspeitos de terem ganhado da prefeitura de Coari, no interior do Amazonas, camisetas, credenciais e fantasias para o desfile da Escola de Samba Grande Rio, no carnaval do Rio de Janeiro de 2008. Em troca, o então prefeito do município, Adail Pinheiro, e o vice, Rodrigo Alves, deveriam ser absolvidos da cassação por compra de votos.
Em 2018, Yedo [Simões] foi eleito presidente do tribunal e levou junto o irmão para a cúpula do judiciário estadual.
À época, Elci atuava como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Foi o seu voto que absolveu o prefeito e o vice. O caso foi descoberto e investigado pelo CNJ antes de chegar à segunda instância em que Yedo, já desembargador, poderia influenciar a decisão em prol dos dois. Em 2010, os conselheiros concluíram que os magistrados haviam negligenciado o “dever de manter a conduta pessoal e social irrepreensível”, mas como isso é punido somente com advertência, os dois irmãos voltaram aos seus cargos (Pinheiro e o vice Alves foram cassados em 2011 pelo TSE).

Em 2018, Yedo foi eleito presidente do tribunal e levou junto o irmão para a cúpula do judiciário estadual.

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Assim que se tornou presidente do tribunal, Elci (à esquerda) tornou o irmão Yedo ouvidor do tribunal. De quebra, ele passou a receber R$ 11,8 mil pela função “voluntária”.
Foto: Chico Batata/TJAM

Me vê uma gratificação aí

Ter parentes trabalhando no mesmo órgão público não é necessariamente ilegal, principalmente se eles forem concursados. Mas a frequência com que os familiares dos magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas ganham funções gratificadas é, no mínimo, incomum.

Esse “excesso de familiaridade” chamou a atenção do CNJ. Uma inspeção do órgão em 2017 identificou ao menos dez casos de indício de nepotismo no tribunal, quando há contratação irregular de familiares por funcionários públicos. Um dos citados no relatório do CNJ, por exemplo, é Diogo de Oliveira Lins. Ele é filho do desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, que foi vice-presidente do tribunal na gestão do primo, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Oliveira Lins é coordenador da Ouvidoria, cargo que depende de indicação, com salário de R$ 19.917,82.


Depois que passou a toga de presidente para Yedo Simões, em 2018, o desembargador Pascarelli – o mesmo que recebeu um dos gêmeos Caminha e a mãe em seu gabinete no começo da nossa história –, ganhou o cargo de diretor da escola de magistratura do estado. Ele também aproveitou para acomodar em seu gabinete um Pascarrelli: Adams Pascarrelli Rebouças Júnior, que exerce a função gratificada de assistente jurídico. Como ele é parente de quinto grau do desembargador, argumentou a assessoria do tribunal, a situação não configura nepotismo.

Professor de sociologia política da UFPR e especialista em nepotismo, Ricardo de Oliveira lembra que na sociologia essa divisão é bem mais rígida que a resolução do CNJ: parente é parente, não importa em que grau.

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Além da própria mãe e de um primo dela, também desembargador, os gêmeos Caminha contam com um tio na corte.
Foto: Reprodução/YouTube

Amazonas, uma terra de dinastias

Quanto mais investiguei a situação do tribunal, mais evidente ficou que a justiça no Amazonas é tocada por dinastias. Rebecca, a juíza nomeada em 51º lugar no último concurso do tribunal, é neta de um desembargador aposentado e tem outros dois parentes no tribunal: seu pai, Rogério José da Costa Vieira, juiz titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, e dois tios, Marcelo Manuel da Costa Vieira, do Juizado Especial Cível, e o corregedor Lafayette Carneiro Vieira Junior.



Os gêmeos Caminha, por sua vez, além da própria mãe e de um primo dela, também desembargador, contam com um tio na corte, o assistente judiciário Adalberto Caminha Filho. Ele é coordenador do Núcleo de Advocacia Voluntária – mais uma função gratificada que depende de indicação.

Os Figliuolo são outra família tradicional no tribunal. O sobrenome aparece pelo menos sete vezes na folha de pagamento. Começa pelo desembargador aposentado Alcemir Figliuolo, que manteve a linhagem na casa com o sobrinho – o juiz Leoney Figliuolo – e as duas filhas, assistentes judiciárias. Alessandra Maddy Figliuolo é diretora da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, e Giovanna Maddy Figliuolo Vieira é coordenadora da biblioteca. Ambas são concursadas e possuem função gratificada, ou seja, ganham a mais pelo cargo que ocupam.


Ainda há um Figliuolo servidor estatutário e dois membros da família contratados como servidores temporários, ou seja sem concurso: a auxiliar judiciária Anne Carolynne Abecassis Figliuolo e o assistente judiciário Humberto Figliuolo Junior. Eles são parentes mais distantes do desembargador Alcemir.

As irmãs Alessandra e Giovanna ainda são casadas com desembargadores do tribunal. Alessandra é esposa de Airton Luís Correa Gentil. Já Giovanna casou com o corregedor Lafayette.

Temos ainda a família Albuquerque. Filhos do juiz aposentado Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque, os irmãos e também juízes Luís Alberto e Luís Márcio Nascimento Albuquerque ocupam, respectivamente, os cargos de juiz corregedor-auxiliar e juiz auxiliar da presidência. As duas funções, que também dependem de indicação, têm salários em torno de R$ 40 mil – R$ 11,2 mil apenas por conta da “função de confiança”. A família fica completa com a outra irmã Leda Nascimento Albuquerque, promotora e atual procuradora-geral de Justiça do estado.

Um fórum para chamar de seu

Todos os clãs citados nesse texto são conhecidos em Manaus pela tradição na área do direito. É como uma herança que foi sendo transferida de geração para geração e que deixa marcas permanentes na história do estado. O sobrenome da família Figliuolo, por exemplo, dá nome a um fórum em Manacapuru, município de 94 mil habitantes a quase 100 km da capital. O Fórum Giovanni Figliuolo é uma homenagem ao pai do desembargador Alcemir, que atuou como promotor de justiça do Amazonas.

Quem é de família tradicional do judiciário, mas não seguiu carreira como magistrado, está no Ministério Público ou tem escritório de advocacia. É o caso do filho do desembargador Elci Simões, o bem-sucedido advogado Elci Simões Júnior. Um nome ideal para marcar a descendência no mundo jurídico e – quem sabe? – atrair mais clientes.

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Os desembargadores Lafayette Carneiro Vieira e Yedo Simões conversam durante sessão do Tribunal Pleno.
Foto: Raphael Alves/TJAM

Não mexa com o sistema

Solicitei ao tribunal, por meio da assessoria de comunicação, e ao CNJ, por meio da Lei de Acesso à Informação, o resultado da inspeção realizada em 2017. Também perguntei quais foram as providências tomadas para corrigir os possíveis casos de nepotismo. Silêncio. O tribunal alegou que o caso estava sob sigilo, e o CNJ respondeu que eu teria que entrar com uma petição solicitando os dados. A exigência de um pedido formal via petição, no entanto, viola a Lei de Acesso à Informação – como o próprio CNJ deveria saber. Recorri e ainda não obtive resposta.

Apesar dos seus 1,8 milhão de habitantes, as notícias em Manaus correm rápido. Nos quatro dias que passei na cidade atrás de mais dados para a reportagem sofri duas ameaças de processo de pessoas que não queriam ser identificadas.

Mesmo evitando falar abertamente sobre o que estava investigando, fiquei com a impressão de que todos já estavam sabendo da minha pauta na cidade, mas ninguém queria se comprometer. “O melhor é não mexer com o sistema”, disse o advogado criminal que aceitou falar comigo sob a condição de anonimato. As dinastias dentro do judiciário amazonense, pelo visto, não estão acostumadas a serem confrontadas sobre o seu reinado.

Nayara Felizardo
No The Intercept
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