28 de jun de 2019

A Democracia brasileira está sendo asfixiada aos poucos


Leia Mais ►

União Europeia 7x1 Mercosul


A apresentação da conclusão do acordo entre a União Europeia e o Mercosul como um “grande avanço” é, provavelmente, a maior fake news do governo Bolsonaro.

O governo e a imprensa venal falam da “grande conquista” de um acordo que demorava 20 anos para ser concluído.

Pudera. Na época em que tínhamos um governo que defendia o Brasil e o Mercosul, os nossos negociadores preferiam não fechar um acordo do que fechar um acordo ruim, lesivo à nossa soberania.

Deve-se entender que em toda negociação comercial, os países participantes têm interesses ofensivos, normalmente vinculados aos seus setores produtivos mais competitivos, e interesses defensivos, relacionados aos seus setores econômicos mais frágeis e que precisam de proteção para se desenvolver. A partir da definição desses interesses, monta-se a estratégia de negociação, que usualmente procura maximizar os ganhos dos interesses ofensivos, minimizando, ao mesmo tempo, as perdas em seus interesses defensivos.

No caso específico das negociações Mercosul-União Europeia, os interesses ofensivos do bloco econômico europeu estavam concentrados em produtos industrializados (conhecidos, no jargão da OMC, por NAMA-non agricultural market acess), serviços (especialmente serviços tecnologicamente mais sofisticados, como telecomunicações, serviços financeiros, serviços de transporte-navegação de cabotagem, serviços ambientais e de consultoria etc.), propriedade intelectual (com vistas a impor regras mais rígidas do que as já acordadas na OMC- o chamado TRIPS plus), compras governamentais (com o intuito de abrir esse importante mercado para as empresas europeias) e investimentos (com o objetivo de proteger investimentos europeus no Mercosul mediante regras que criam privilégios para o investidor).

No que tange aos interesses defensivos da UE, eles estavam concentrados essencialmente em agricultura. A União Europeia, pressionada principalmente pela França queria preservar, sem mudanças significativas, a sua política agrícola e de segurança alimentar, baseada não apenas em barreiras aduaneiras e não-aduaneiras às importações, mas também numa montanha de subsídios à agricultura que tornam os produtos agrícolas europeus artificialmente competitivos. Somente a Política Agrícola Comum (PAC) disponibiliza, todos os anos, cerca de 60 bilhões de euros para os agricultores europeus, em subsídios diretos, consumindo 40% do orçamento comunitário. Isso sem falar dos apoios indiretos, como o crédito facilitado, e os subsídios concedidos em âmbito nacional.

A UE também tinha interesses defensivos em matéria sanitária e fitossanitária (de modo a poder manter barreiras técnicas a produtos agrícolas) e antidumping (de forma a impor barreiras contra produtos industrializados com preços muito baixos).

O Mercosul, sob a liderança do Brasil, tinha, por sua vez, naquela época, interesses ofensivos claros em agricultura, já que seus membros são muito competitivos nessa área, em certos setores de serviços (no chamado modo 4-transfronteiriço-, que são os serviços prestados com exportação de mão-de-obra), em alguns produtos industrializados (aço, alimentos processados, etanol, têxteis, aviões, etc.), em antidumping (queríamos regras mais claras e rigorosas para a sua aplicação) e medidas sanitárias e fitossanitárias (idem).

Em relação aos interesses defensivos do Mercosul eles estavam concentrados em setores estratégicos dos serviços (serviços financeiros, por exemplo, essenciais para não aprofundar a vulnerabilidade da economia), certos setores industriais (informática, automóveis, química e petroquímica etc.), propriedade intelectual (de modo a não prejudicar o nosso desenvolvimento tecnológico e a não comprometer certas políticas públicas, como a do combate à AIDS, por exemplo), compras governamentais (já que elas são importantes para estimular a produção nacional- no caso das compras da União-, regional -no caso das compras dos estados-, e local- no caso das compras municipais), e investimentos (para não criar privilégios para o investidor estrangeiro e comprometer políticas de desenvolvimento).

As negociações Mercosul-UE começaram oficialmente em 1999, mas até agora não tinha sido possível se chegar a um acordo abrangente e significativo. Elas ficaram paralisadas entre 2004 e 2010, uma vez que a distância entre as propostas era muito grande. Entretanto, em 2010 elas foram oficialmente retomadas por pressão da União Europeia, a qual, na época, estava sendo muito afetada pela recessão e buscava compensar a diminuição de seu mercado interno com o aumento de suas exportações.

O Mercosul, liderado pelo Brasil, fez, naqueles tempos, ofertas racionais em compras governamentais (abrindo a possibilidade de preferência para empresas europeias, preservadas as políticas de estímulo à produção nacional), NAMA (com concessões em cerca de 90% da pauta importadora, preservando, no entanto, setores considerados estratégicos) e mesmo em certos setores de serviços (como seguro bancário, ligações internacionais, serviços profissionais especializados, etc.). Porém, a União Europeia queria muito mais.

A União Europeia, por sua vez, admitiu aumentar quotas de importação para certos produtos, como carnes e etanol. No entanto, a União Europeia se negou a fazer concessões significativas naqueles setores que mais interessam ao Mercosul e ao Brasil, como barreiras não-tarifárias a produtos agrícolas e industriais e, acima de tudo, subsídios à agricultura, os quais não apenas impedem a penetração de nossos produtos agrícolas no mercado europeu, como dificultam também a venda desses produtos em outros mercados, já que a União Europeia é grande exportadora de commodities agrícolas subsidiadas.

A estratégia da União Europeia é de só negociar esses assuntos (chamados de “temas sistêmicos”, em jargão técnico) na OMC. Contudo, as ofertas que a UE fez na OMC sobre subsídios agrícolas foram pífias, e decepcionaram os países em desenvolvimento.

Era essa atitude da UE que vinha impedindo a consecução de um acordo abrangente, no âmbito das negociações com o Mercosul. Com efeito, sem concessões significativas em subsídios agrícolas e barreiras não-tarifárias por parte da UE, um acordo com o Mercosul poderia resultar em sérias assimetrias e desequilíbrios para os nossos países.

Deve-se ter em mente o que aconteceu com o México, que firmou um acordo de livre comércio com a UE, em 1999. As assimetrias consolidadas nesse acordo acabaram por duplicar o déficit comercial que o México tinha com a União Europeia. Coisa semelhante aconteceu com Peru, Colômbia, Equador, que também passaram a ter largos déficits em sua relação comercial com a UE, após entrarem em vigor acordos de liberação comercial. Os precedentes, portanto, são desastrosos.

Observe-se que, entre 2013-2017, o Brasil acumulou um déficit comercial com a UE de US$ 5,2 bilhões. Nesse período, só tivemos superávits em 2016 e 2017. Contudo, esses superávits recentes não foram ocasionados pelo aumento de nossas exportações para o bloco europeu, já que elas caíram de US$ 47,8 bilhões, em 2013, para US$ 34,9 bilhões, em 2017. Na realidade, esses superávits recentes foram causados pela queda brutal das nossas importações, devido à forte recessão brasileira. Com efeito, as nossas importações da UE desabaram de US$ 50,7 bilhões, em 2013, para meros US$ 32 bilhões, em 2017.  Assim sendo, a assinatura de um acordo assimétrico poderá ampliar o desequilíbrio estrutural entre economias que estão em um estágio diferente, em seu nível de desenvolvimento.

Pois bem, nos últimos tempos, vinha crescendo o receio de que o Brasil e o Mercosul acabariam por concordar com um tratado comercial desequilibrado.

Isso por três razões. A primeira se relaciona com a crescente desnacionalização da nossa indústria. Hoje, os setores mais poderosos da indústria instalada no Brasil, como a automobilística, por exemplo, já são bastante internacionalizados. Ao contrário do que acontecia no passado, esses setores são agora favoráveis a um acordo que permita a livre importação de insumos industrializados que diminuam seus custos, como motores, componentes eletrônicos etc. Por esse motivo, a FIESP mudou de posição relativamente ao acordo com a UE e vinha defendendo regras comerciais mais liberais para a indústria.

Já segunda razão tangia ao fator político e ideológico. O golpe e o governo Bolsonaro são neoliberais até a medula e acreditam que a adesão apressada do Brasil a acordos comerciais amplos e de “nova geração” poderá fazer com que o país retome seu crescimento, compensando a contração recente de seu mercado interno. Trata-se, do nosso ponto de vista, de uma aposta ingênua e suicida que não tem qualquer base empírica. A bem da verdade, o que a história econômica mostra é que todos os grandes países praticaram políticas protecionistas, principalmente para proteger a sua indústria nascente. Tais políticas só foram parcialmente flexibilizadas quando esses países adquiriram níveis muito altos de competitividade internacional.

Mesmo hoje, os países desenvolvidos e industrializados continuam a proteger seus setores industriais mais frágeis e sensíveis. Isso sem falar de seu setor agrícola fortemente subsidiado.

Considere-se que, nos últimos tempos, ocorreu mudança considerável nas políticas comerciais de vários países, que passaram a ser consideravelmente mais protecionistas. É o caso óbvio dos EUA, sob a administração Trump. Recentemente, esse governo anunciou sobretaxas ao aço (25%) e ao alumínio (10%), à revelia do que dispõe a OMC, o que prejudicará muito a siderurgia brasileira, que exporta 30% de sua produção para lá. Na Europa, ocorre o mesmo fenômeno. A saída da Grã-Bretanha da UE (Brexit) se insere na mesma tendência de nacionalismo e protecionismo.

Por conseguinte, essa aposta ingênua do governo Bolsonaro numa liberação comercial acrítica e unilateral coloca o Brasil na contramão da tendência mundial.

A terceira razão diz respeito ao fato inquietante de que as negociações, consolidado o golpe no Brasil, se aceleraram e passaram a ser realizadas sob um manto de inexplicável sigilo. Nada era divulgado. Surgiam apenas, aqui e ali, especulações sobre o que vem sendo efetivamente negociado. Tal fato impede análises precisas sobre as possíveis consequências do acordo concluído para a estrutura produtiva nacional e os empregos dos brasileiros. Mas, face às novas políticas internas neoliberais e à nova política externa “omissa e submissa”, teme-se que esse acordo com a UE possa ser usado para blindar as escolhas políticas do golpe.  Com efeito, não há maneira mais eficiente de blindar escolhas políticas do que plasmá-las em tratados internacionais.

Nesse contexto internacional e nacional e sob essas condições de negociações, a possibilidade de um bom acordo, simétrico e que protegesse nossa indústria gravemente combalida, parecia ser muito remota. A revisão significativa da Política Agrícola Comum (PAC) da UE, em particular, parecia estar fora do escopo da negociação.

De modo significativo, os europeus estavam, até pouco tempo, exultantes. Falavam da “oferta generosa” do Mercosul, sob a batuta de Bolsonaro e Macri, dois governos acossados pela recessão, a fragilidade política e a submissão ideológica. Os europeus não mudaram de posição, nós sim.

Não temos dúvidas de que a acordo firmado é assimétrico, desequilibrado, lesivo aos interesses nacionais e compromete, em definitivo, a capacidade do Estado nacional do Brasil de implementar políticas de desenvolvimento, de industrialização de ciência e tecnologia, etc.

Caberá ao Congresso, que terá de aprovar o acordo, defender o Brasil.

Não se enganem, não há nada a comemorar.

Tomamos de 7x1. Ou mais.

Marcelo Zero
Leia Mais ►

Abacates, Bijuterias e o Hospício Diplomático


Do alto do seu atilado pensamento estratégico, o capitão descobriu a maneira segura de tirar o Brasil da crise: a exportação de abacates e bijuterias de nióbio. Abacates para o Mercosul e bijuterias para o mundo.

A inspiração genial sobreveio ao capitão após comer numa churrascaria no país do sushi, em longas horas de lazer, quando não tinha agenda nenhuma na reunião do G20. Típico resultado do “ócio criativo”, para usar a expressão utilizada pelo sociólogo Domenico de Masi.

De fato, não se sabe bem o que o capitão foi fazer no G20. Ele mesmo não sabe. Não tem agenda relevante com ninguém, a não ser a agenda negativa da vilania ambiental, do desrespeito aos direitos humanas, do regresso à Idade Média no tocante às lutas das minorias, do evidente neofascismo, etc.

Em nítido contraste com Lula, que era chamado de “O Cara” por Obama, por ser “o político mais popular da Terra”, agora temos um mandatário que é “O Cara a Ser Evitado”.

Com efeito, o nosso capitão disputa com Duterte, das Filipinas, o título de chefe de Estado mais repugnante e impopular do planeta. O páreo é duro, mas reconheço que o capitão vem fazendo grandes esforços para vencer a competição.

Em dobradinha com o grande diplomata General Heleno, que mandou os europeus irem “procurar a sua turma”, o capitão empenha-se no isolamento do Brasil.

Ao descer do pitoresco “Aerococa”, o capitão coçou o saco, cuspiu no chão nipônico e disparou: não vou ser criticado por ninguém. Confundiu grosseria com altivez e falta de respeito com os compromissos internacionais do Brasil com soberania. Logo ele, que fala fininho com Trump e bate continência para a bandeira dos EUA.

Indigência mental e desequilíbrios emocionais à parte, objetivamente o Brasil está cada vez mais isolado por uma política externa que parece mais embasada na Suma Teológica de São Tomás de Aquino do que no tradicional pragmatismo racional do nosso corpo diplomático.

Em Genebra, na última reunião da ONU, estivemos nos afastando do mundo civilizado e procurando a companhia de uma turma barra pesada. Por decisão do chanceler pré-iluminista, o Brasil, contrariando todo os seus compromissos anteriores, opôs-se ao uso do conceito de “gênero” em resoluções da ONU, propôs limitar os direitos reprodutivos para excluir o aborto e criticou a condenação ao uso indevido da religião para impor desigualdades entre homens e mulheres.

Provocou risos de escárnio e expressões de indignação nas delegações do mundo civilizado e o aplauso de grandes democracias, como Paquistão e Arábia Saudita, uma monarquia absolutista e medieval.

No BRICS, grupo geoestratégico criado pela nossa antiga e exitosa política externa ativa e altiva, não somos mais nada. China, Rússia e Índia nos excluíram de suas tratativas trilaterais.

Em vez de defendermos nossos interesses próprios, nos aliamos incondicionalmente a Trump em sua cruzada insana contra a China, nosso principal parceiro comercial.

Compramos briga com países árabes e muçulmanos, grandes parceiros econômicos e comerciais do Brasil, em razão do capricho ideológico de agradar Trump e Netanyahu, em sua política genocida contra o povo palestino.

Estamos nos afastando da África, do Oriente Médio e do Caribe, que deixaram de ter qualquer prioridade.

Na América do Sul, nosso entorno, perdemos muito protagonismo, pois deixamos de investir na integração regional, aos nos aliarmos acriticamente a Trump e sua política de reimplantação da Doutrina Monroe na região. O Brasil de Bolsonaro tornou-se capitão-do-mato do Império, na sua guerra contra Venezuela, Cuba e quaisquer outros países que não se enquadrem na atual pax americana.

A negação do aquecimento global, as ameaças de abandonar o Acordo de Paris, a promessa de não demarcar mais terras indígenas e a prometida abertura da Amazônia para a exploração predatória causam indignação no mundo civilizado, particularmente entre europeus.

A continuar nessa marcha célere rumo à Idade Média, sobrará para o Brasil, além da aliança subalterna com Trump, uma aliança estratégica com Duterte, no campo da política fascista de “bandido bom é bandido morto” e uma cooperação com as ditaduras medievais do Golfo Pérsico, no campo da homofobia e da negação dos direitos das mulheres.

Ironia do destino, os “valores cristãos” que hoje regeriam nossa política externa, no entender do chanceler olaviano, nos aproximariam do fundamentalismo sunita dos países mais atrasados do mundo muçulmano. Cristãos e mouros irmanados numa cruzada contra a civilização e a razão.

Completa esse isolamento da vergonha o uso de avião da comitiva presidencial para realizar tráfico internacional de drogas, episódio constrangedor, apropriadamente arrematado pelos comentários do titular do antigo MEC, hoje MEPE (Ministério da Má-Educação e do Português Errado).

Parece que estamos destinados a fazer parte de uma espécie de folclórico e seleto hospício diplomático.

Creio que só não fomos ainda totalmente alienados da convivência com a comunidade internacional porque temos a oferecer excelentes negócios. Como se sabe, o capitão, que diz que não será advertido por ninguém, colocou o Brasil à venda para todos. E a preços módicos.

Agora mesmo, ultima-se um acordo Mercosul-UE, o qual, a julgar pela sôfrega expectativa das elites europeias, deverá ser um desastre para o setor produtivo nacional. Comenta-se que o Brasil do capitão teria feito grandes concessões em propriedade intelectual, serviços e compras governamentais, sem exigir, contudo, significativas concessões europeias, no campo da agricultura, setor altamente protegido por uma montanha de subsídios. Coisa de doido.

Em âmbito interno, persiste a revelação de provas irrefutáveis de que a Lava Jato, instrumental no golpe de 2016 e na prisão sem provas de Lula, foi grosseiramente conduzida pelo juiz de memória seletiva e ética flexível. A divulgação dos últimos diálogos mostra claramente como os procuradores obedeceram às ordens do juiz para escolher as testemunhas. Uma total esquizofrenia jurídica.

O Brasil enlouqueceu, aqui dentro e lá fora.

Enquanto o capitão estiver no comando dessa nau dos insensatos, não haverá nióbio suficiente no mundo que nos salve. Nem abacate.

Marcelo Zero
Leia Mais ►

Nunca o Brasil passou por tanta vergonha lá fora


Com 20 anos de experiência em coberturas internacionais, Jamil Chade está perplexo com o que viu nesta semana em reuniões do Brasil nas Nações Unidas, em Genebra.

O País virou chacota e passou a ser apoiado por Nações que pregam o que há de mais medieval no mundo, em termos de tratamentos às mulheres, a partir do momento em que começou a executar a mais nova ordem do Itamaraty: se posicionar contra o uso da palavra “gênero” em qualquer contexto, além de vetar a expressão “direitos reprodutivos” e sair em defesa de dogmas religiosos que alimentam a desigualdade entre homens e mulheres.

“O que vi ocorrendo nesta quinta-feira nas salas de reunião das Nações Unidas, em Genebra, é diferente de tudo que essas duas décadas de escola me apresentaram”, afirmou Chade, em artigo divulgado no UOL.

Segundo o jornalista, sob Bolsonaro o Brasil abriu mão de décadas de construção diplomática que tinha o mínimo de coerência com os interesses nacionais e de respeito pelos direitos humanos.

Dilma Rousseff e Lula cometeram vários erros, lembrou o jornalista, mas jamais chegaram perto do desmonte que Bolsonaro promove “desconsiderando a multiplicidade da população brasileiras e ignorando seus compromissos internacionais”.

O novo Itamaraty “passou a colocar em prática uma diplomacia ideológica-religiosa. E que passou a minar o consenso até mesmo dentro do Ocidente.”

“O que presenciei foi um profundo constrangimento”, disparou Chade.

Em outro texto no UOL (leia aqui), o correspondente detalha a reunião da ONU em que o Brasil começou a colocar vetos sobre as expressões relacionadas a gênero que são repudiadas pelo grupo de extrema-direita que está no poder.

Enquanto os diplomatas reproduziam a ordem, “o que se via na sala era uma mistura de espanto, ironias e incompreensão por parte das delegações estrangeiras.”

“Um representante da UE ria, enquanto outro de sua mesma delegação suspirava diante do que escutava”, narrou Chade.

“(…) quem passou a apoiar as propostas brasileiras eram justamente aqueles estados que são acusados de ainda viver com regras medievais para suas mulheres e de cometer atrocidades a quem não segue um dogma religioso. Fomos aplaudidos pela Arábia Saudita, Paquistão e Bahrein”, acrescentou.

“Num dos dias mais constrangedores que já presenciei na ONU para o Brasil, vi apenas um padrão: um país rasgando sua história, enterrando sua reputação, ganhando a imagem de antipático e se alinhando com os valores dos países mais retrógrados de nosso planeta.”

O artigo completo:

Diplomacia teológica brasileira: um relato de um dia nos bastidores da ONU

Em 20 anos percorrendo os corredores da ONU e de outras entidades internacionais, viajando com presidentes e indo a cúpulas, posso dizer que presenciei alguns momentos pouco nobres da política externa brasileira.

Mas o que vi ocorrendo nesta quinta-feira nas salas de reunião das Nações Unidas, em Genebra, é diferente de tudo que essas duas décadas de escola me apresentaram.

Ainda que eu mesmo tenha sido um crítico do silêncio de Lula sobre os abusos aos direitos humanos no Irã, em Cuba ou na Coreia do Norte, ainda que Dilma Rousseff tenha errado ao manter seu apoio irrestrito ao governo de Maduro, ainda que o PT tenha promovido seus próprios quadros e tenha deixado grande nomes da diplomacia nacional encostados em consulados irrelevantes pelo mundo, ainda que a expansão das empresas brasileiras pelo mundo tenha ocorrido em parte com propinas, havia uma coerência mínima em relação à tradição da diplomacia nacional.

Em qualquer continente e dentro de todas as entidades internacionais, o Brasil era reconhecido por seu esforço para construir pontes, dialogar e criar uma situação em que se apresentaria como um interlocutor. Em algumas situações, essa estratégia funcionou. Em muitos outros, não.

Mas havia uma lógica que remontava ao DNA da diplomacia de Rio Branco. A soberania seria defendida por meio do fortalecimento da paz, pelo diálogo e da defesa irrestrita do sistema multilateral. E não por sua destruição.

Hoje, o Brasil abriu mão dessa coerência e dessa tradição. Transportando para a política externa valores ultra-conservadores do grupo no poder, desconsiderando a multiplicidade da população brasileiras e ignorando seus compromissos internacionais, o Itamaraty passou a colocar em prática uma diplomacia ideológica-religiosa. E que passou a minar o consenso até mesmo dentro do Ocidente.

Nos últimos dias, diplomatas receberam claras instruções de Brasilia para vetar nos textos e resoluções da ONU qualquer uso da palavra "gênero", termo reconhecido em tratados internacionais assinados pelo próprio governo brasileiro desde os anos 90.

Também foram instruídos a fazer um ataque a qualquer indicação de que uma interpretação errada de uma religião possa ser um obstáculo à igualdade entre homens e mulheres. Ou seja, a manipulação de uma religião jamais deve ser considerado como um problema.

Também atacaram o conceito de direitos reprodutivos e, claro, lideraram um combate feroz a qualquer referência nos textos que eventualmente pudesse dar brecha a uma suposta análise positiva do aborto. Não, os trechos propostos originalmente pelas resoluções não defendiam o aborto. Isso estava apenas na forma pela qual o governo brasileiro as interpretava.

Com esse arsenal, la foi o Brasil falar nesta quinta-feira da defesa dos direitos humanos e da proteção à mulher.

Hoje, resoluções seriam negociadas na ONU para que, em julho, os textos possam ser submetidos ao voto. Mas o que presenciei foi um profundo constrangimento.

Indignação

Enquanto os diplomatas brasileiros pediam a palavra e começavam a listar todo vetos sobre os trechos das resoluções, o que se via na sala era uma mistura de espanto, ironias e incompreensão por parte das delegações estrangeiras.

Num canto, representantes do Uruguai não disfarçavam o susto, enquanto outros rapidamente colocavam as placas com o nome de seus países para que pudessem intervir, contra as propostas brasileiras.

Um representante da UE ria, enquanto outro de sua mesma delegação suspirava diante do que escutava. Por mensagens de telefone, delegados na sala trocavam impressões sobre como reagir ao Brasil. Entre as ongs, os comentários ao pé do ouvido beiravam a revolta.

Na medida que os vetos anunciados pelo Itamaraty continuavam, a surpresa ganhava uma conotação de indignação. Num dos cantos da sala, vi como uma diplomata, irritada e certamente sem instruções de sua capital, levantou sua placa com energia para frear uma proposta do governo de Bolsonaro.

Afinal, aqueles textos não eram novos. Nos últimos anos, foram sempre aprovados por consenso e apoio explícito do Brasil.

Nem mesmo os novos aliados de Bolsonaro – Chile e Israel – toparam a guinada brasileira ao obscurantismo. Os representantes de ambos os países fizeram questão de pedir a palavra para dizer que não aceitavam o que o Brasil sugeria.

Mas não estávamos sozinhos. De forma surpreendente, quem passou a apoiar as propostas brasileiras eram justamente aqueles estados que são acusados de ainda viver com regras medievais para suas mulheres e de cometer atrocidades a quem não segue um dogma religioso. Fomos aplaudidos pela Arábia Saudita, Paquistão e Bahrein.

Decidi sair da sala. Fiquei tentando me colocar na pele daqueles diplomatas de carreira do Brasil que foram obrigados a ler tais instruções.

No corredor, me deparo com outro diplomata europeu que faz questão de se aproximar e me comenta: sabe que o regime de Duterte diz que vocês brasileiros estão com eles em uma resolução para impedir que os massacres nas Filipinas sejam investigados?

Num dos dias mais constrangedores que já presenciei na ONU para o Brasil, vi apenas um padrão: um país rasgando sua história, enterrando sua reputação, ganhando a imagem de antipático e se alinhando com os valores dos países mais retrógrados de nosso planeta.

Nos próximos dias, existe uma enorme chance de o Mercosul fechar um acordo histórico com a UE e, se isso ocorrer, o governo vai correr para anunciar que o tratado é um sinal da aceitação do Brasil de Bolsonaro no mundo. Não, não é. O que a Europa quer é mercado e vender, sem perder espaço para Trump. E por isso está fechando essa negociação.

Mas, no âmbito político, a pressão continuará e governos vão ter dificuldades em sair na defesa das posições do Brasil.

Pelas demais salas da ONU, indígenas brasileiros protestavam, ambientalistas denunciavam, palestinos questionavam a posição do Brasil em Jerusalem, relatores da ONU falavam dos perigos da tortura no País e um governo acuado tentava dar respostas vazias sobre o suposto compromisso do governo Bolsonaro. Tudo isso em um só dia.

A embaixadora do Brasil na ONU? Ah, ela estava acompanhando a visita do ministro de Ciências, em visita à cidade.

Achei que já tinha visto de tudo. Mas meu engano foi pensar que o constrangimento estava terminado.

Já era o início da noite e estou deixando a sede da ONU quando sou parado para uma relatora especial da entidade que, me segurando no braço, pergunta: o que está ocorrendo no Brasil?



Leia Mais ►

Moro está certo: a libertinagem "é tudo normal"!

Conrado: o legado do gestor fora da lei vale mais do que se ele ficasse dentro da lei


Por Conrado Hübner Mendes, doutor em Direito e professor da Universidade de São Paulo (USP), na Época:

Fiat lege (o fiat lux de Sergio Moro)

E disse Deus: “Faça-se a lei!”. E a lei se fez.
dixitque Deus fiat lege et facta est lege
Gênesis 1:3, em versão nova era

Sergio Moro está certo: é tudo normal. A promiscuidade, o impudor, a libertinagem judiciais existiram e continuam a se exibir nas salas de Justiça, nos salões da política, no mundo virtual. Basta olhar para ver. Sob a permissão da “gran famiglia” judicial brasileira, promotores, procuradores e advogados-empresários cortejam juízes em congressos, confraternizações e jantares privados. Os vinhos com pelo menos “quatro premiações internacionais” exigidos pelo STF exalam o perfume da magistocracia. Sergio Moro fala a verdade: é o padrão da alta “cultura jurídica brasileira”.

Nem todo juiz pertence à “gran famiglia” ou quer ser um magistocrata. Os usos e costumes judiciais, contudo, deixam-se governar por essa cúpula hegemônica. Ministros de Cortes superiores colocam-se acima da Lei Orgânica da Magistratura; palpitam sobre a decisão de colegas e de legisladores; expressam seu juízo de conjuntura ao primeiro microfone; dão palestras fechadas em bancos e corporações (sem revelar remuneração); concedem entrada privilegiada em seus gabinetes a advogados amigos, recomendam filhos advogados para grandes cargos públicos. Não faz muito tempo que associações de juízes organizavam congressos em resorts patrocinados por empresas cobradas na Justiça. Seguem recorrendo à baixa política para a “reposição” de um dos mais altos salários judiciais do mundo.

A invocação da luxúria judicial como álibi foi marota, mas Moro precisa de mais. Antes, deve responder a duas perguntas. 1) É normal mesmo? As condutas até aqui reveladas pela parceria Intercept- Folha indicam uma extraordinária coordenação de atos processuais e midiáticos em favor da Operação Lava Jato. Há sinais até de sonegação de informações ao STF para evitar perder jurisdição sobre certos casos. Interações informais entre juízes e partes existem, mas nem toda interação é equivalente. Não é plausível afirmar que tudo que a Vaza Jato trouxe à tona cai na vala comum da normalidade. 2) Ainda que normal, seria legal? O teste de normalidade não pode ser confundido com o teste de legalidade, pois o primeiro não tem nada a dizer sobre o segundo. A defesa de Moro apela à hipótese da normalidade. Resta perguntar se o suposto fato muda a regra. Escutamos os ecos da “falácia naturalista” que David Hume celebrizou na filosofia: um fato corriqueiro, só por ser corriqueiro, não faz brotar uma permissão normativa (“You can’t derive an ought from an is”).

Diante da leviandade do argumento “normal, portanto legal”, Moro arriscou-se no atalho da autolegalidade. A autolegalidade é sua contribuição à “legalidade alternativa”. Como se considera uma pessoa “de bem”, título da nobiliarquia moral que concedeu a si mesmo à luz dos fins elevados que diz perseguir, afirma que seus desvios são legais por ser ele, e não qualquer um, que os pratica. Uma questão de caráter, não de procedimentos. O fiat lege é sua última cartada: é lei porque sou eu quem faz. Pelas lentes liberais, é uma cartada fraudulenta e antimoderna, claro, mas tem tudo para colar em tempos de euforia autoritária.

O país passou a discutir imparcialidade judicial e a examinar como essa virtude institucional e individual se manifesta nos detalhes mais prosaicos: da relação do juiz com as partes, com terceiros interessados e com a mídia; da presença do juiz em reuniões informais e festas com políticos e empresários; da credibilidade do juiz quando aceita virar ministro de um governo que, bem ou mal, suas decisões ajudaram a eleger; até da diagramação arquitetônica da sala de julgamento, que posiciona o acusador como parceiro do juiz. Passou a se perguntar também se um homem que se vende como virtuoso em busca do bem está autorizado a violar a lei, e se fins grandiosos redimem meios espúrios; começou a perceber o perigo de confundir heroísmo judicial com salvação messiânica e o custo da idolatria para a democracia.

Luiz Fux disse que o juiz deve ser “olimpicamente independente” e que “o juiz independente é imparcial”. Um recado para Moro. Os dois devem, agora, entender o que isso significa. A magistocracia ensina ética judicial pelo contraexemplo. Sempre aprendemos ao observar o que não fazer.
Leia Mais ►

Celso de Mello já considerou Moro um "juiz parcial"!

É o "grande acordo": Lula morre na cadeia e Moro perde a serventia...


O PiG cheiroso, em reportagem de Malu Delgado, mostra que o decano Celso de Mello já chamou o Conge de juiz "parcial" e vai fazer de novo:

Moro já foi censurado por STF e, para decano, ele comprometeu o 'fair trial'

A atuação do hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como magistrado na Vara Federal Criminal em Curitiba já foi abertamente debatida no Supremo Tribunal Federal e classificada por ministros da corte como "gravíssima", "incomum", com evidentes "excessos" no exercício de poderes legais e passível de sanção administrativa. Em 2013, a Segunda Turma do STF julgou pedido de habeas corpus em que os impetrantes solicitavam a declaração de suspeição e impedimento de Moro, acusando-o de "atuação parcial" e pediam a nulidade de ação penal.

Por 4 votos a 1, os ministros concluíram que, "apesar de censuráveis", excessos cometidos por Moro não caracterizariam causa de impedimento ou suspeição, levando à anulação do processo. É, porém, no voto divergente, do ministro Celso de Mello, decano da Corte, para o qual se voltam as atenções, seis anos depois, quando a conduta de Moro está sob escrutínio público e será, mais uma vez, analisada no segundo semestre quando o Supremo retomar o julgamento do HC do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O voto de Celso de Mello foi "cancelado" do acórdão, e não é possível acessar a íntegra da explicação do ministro para sustentar sua decisão à época. Está registrada apenas versão simplificada da decisão do decano, para quem o magistrado sob análise da Corte, na ocasião, teria ofendido gravemente a cláusula constitucional do devido processo legal.

"A situação exposta nos autos compromete, segundo penso, o direito de qualquer acusado ao 'fair trial', vale dizer, a um julgamento justo efetuado perante o Poder Judiciário que observe, em sua conduta, relação de equidistância em face dos sujeitos processuais, pois a ideia de imparcialidade compõe a noção mesma inerente à garantia constitucional do 'due process of law'", declarou Celso de Mello.

O Valor solicitou ao gabinete de Celso de Mello e à assessoria do STF a íntegra do voto e questionou a razão para não constar no acórdão. Não é raro acórdãos serem publicados sem a íntegra dos votos, e ministros também podem solicitar a retirada da publicação. A assessoria do STF não respondeu aos questionamentos da reportagem até a conclusão desta edição.

O HC julgado em 2013 foi impetrado em 2008 pelos advogados Cezar Roberto Bittencourt e Andrei Zenkner Schmidt, que defendiam Rubens Catenacci, acusado de crimes contra o sistema financeiro. Catenacci morreu em abril deste ano. Foi processado em três ações penais, tendo sido absolvido em uma delas. Em duas, segundo seus advogados, a punibilidade foi extinta por prescrição.

Os dois advogados que pediram a suspeição de Moro consideram que, pelo "conjunto da obra", a atuação do então juiz nos processos foi flagrantemente parcial. De dezembro de 2005 a julho de 2006, o então juiz da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba pediu a prisão preventiva de Catenacci cinco vezes. Em todos os casos os advogados conseguiram reverter, sucessivamente, a decretação de prisão no Tribunal Regional Federal (TRF-4) ou em tribunais superiores. Bitencourt e Schmidt tiveram voos monitorados por ordem de Moro e houve também interceptação telefônica de um advogado colaborador, que residia em Foz do Iguaçu. Em outro fato citado no memorial elaborado pelos advogados, o então juiz Sergio Moro "selecionou documentos que, em sua visão, seriam pertinentes para o exame do caso pelo TRF da 4ª Região". "Grande parte do volume de documentos é repetido e não é necessário para o julgamento", informou Moro ao tribunal.

"Houve sucessão de fatos indicando a parcialidade do juiz. Os mais graves foram o monitoramento de advogados, o descumprimento reiterado de decisões do TRF da 4ª Região, a manipulação de distribuição de processos, etc. Como bem disse o ministro Celso de Mello ao analisar esses fatos, 'revela-se impressionante essa sucessão de medidas que foram relatadas nesta sede processual', especialmente o 'gravíssimo episódio do monitoramento dos advogados do ora paciente'", disse Andrei Schmidt ao Valor. (...)
Leia Mais ►

Queda livre: só 1 em cada 3 brasileiros ainda aprova governo do capitão

https://www.balaiodokotscho.com.br/2019/06/27/bolsonaro-em-queda-livre-so-1-em-cada-3-brasileiros-aprova-seu-governo/

Bolsonaro tinha 49% de ótimo/bom na primeira pesquisa do Ibope, em janeiro, quando ainda era o salvador da pátria.

Termina o primeiro semestre com apenas 32% de aprovação, o mesmo índice de quem considera seu governo ruim ou péssimo.

Em seis meses, perdeu 17 pontos de aprovação e triplicou a rejeição, que foi de 11% para 32%. É um fenômeno.

Às vésperas de deixar o governo, como bem lembrou hoje o próprio ex-presidente, Lula tinha 87% de aprovação no Ibope após oito anos de mandato.

É por isso que o capitão e seus generais, o mercado e a mídia grande, os fardados em geral e os milicianos têm tanto medo de Lula ser libertado, se e quando houver Justiça.

A nova rodada da pesquisa foi feita entre os dias 20 e 26 de junho, ou seja, antes de aparecer o sargento do pó com 39 quilos de cocaína no avião da FAB.

Em relação ao levantamento anterior, divulgado em abril, o índice de ótimo/bom caiu três pontos, enquanto o ruim/péssimo subiu cinco pontos, de 27% para 32%.

O mais incrível nesta pesquisa é constatar que um terço dos brasileiros ainda aprova este desgoverno, a cada dia mais perdido em seu próprio labirinto.

Sem saber como explicar a negligência da segurança presidencial comandada pelo general Heleno, e com o vice general Mourão dando informações contraditórias, o sargento do pó era só o que faltava para coroar o inferno astral do capitão Bolsonaro.

Na chegada ao Japão para a reunião do G-20, Bolsonaro e Heleno saíram dando patatadas para todo lado, em jornalistas e líderes de outros países.

Ignorado pelos outros governantes, o capitão foi jantar numa churrascaria com o general, o deputado-segurança Hélio Bolsonaro (PSL-RJ) e fotógrafos da comitiva oficial, depois de visitar lojas e tirar selfies pelas ruas.

Após sucessivas derrotas no Congresso e no STF, demissões no ministério e crises bestas por ele mesmo criadas, o próprio presidente, em algum momento de lucidez, já deve ter reparado que não tem a menor condição de comandar a República.

Sem conseguir formar uma base parlamentar, sem programa de governo e com todos desconfiando de todos no Palácio do Planalto, a única coisa que ainda segura Bolsonaro na cadeira é a reforma da Previdência, que vai sendo desfigurada na Câmara.

E depois? Bolsonaro vai continuar governando só para suas milícias digitais ou reais, que fazem arminha com os dedos ou mandam balas de verdade em seus adversários?

Posso estar enganado, mas pelo cheiro da brilhantina, logo, logo o capitão é capaz de virar a própria mesa e fugir para a frente, sem saber ainda em que direção.

Se até o general Augusto Heleno, em quem os militares depositaram todas as fichas para controlar Bolsonaro, está cada vez mais descontrolado, já soltando seus demônios e falando bobagem, quem vai segurar esse trem fantasma sem freios?

O Brasil não merecia isso, ninguém merece. Tudo bem, como não se cansam de repetir seus seguidores, Bolsonaro foi democraticamente eleito (há controvérsias…), mas ninguém lhe deu carta branca para destruir o que encontra pela frente e desmoralizar o país lá fora.

Tudo tem que ter um limite, que já está sendo ultrapassado, na linha tênue que separa democracias de ditaduras.

Vida que segue.

Ricardo Kotscho
Leia Mais ►