17 de jun. de 2019

Caso Moro/Intercept: Sobre hackers, jornalistas e a informação fluida


A batalha de versões e contra versões  surgida após a publicação de conversas do ministro Sergio Moro no site da organização jornalística Intercept, colocou todos nós dentro de um redemoinho noticioso que é parte de um fenômeno definido como informação fluida. Trata-se de uma situação inédita que gera  uma grande insegurança informativa na maioria das pessoas ao tornar imprecisos os limites entre o que pode ser considerado verdadeiro ou falso no noticiário jornalístico.

O caso Moro/Intercept colocou em evidência a necessidade de  incorporarmos ao nosso quotidiano procedimentos como o da leitura crítica como uma forma de minimizar dúvidas e insegurança informativas provocadas pela multiplicidade de versões contraditórias cada vez mais apoiadas em questões tecnológicas sofisticadas.  Leitura crítica pode ser definida, grosso modo, como a preocupação em questionar o contexto, credibilidade, relevância e exatidão de notícias publicadas na imprensa.

Sempre houve guerra de informações durante confrontos das mais diversas naturezas e objetivos. Mas o que estamos assistindo hoje não tem precedentes históricos face o volume e diversidade dos dados, fatos e eventos mencionados pelas partes em conflito.  Além disso,  a crescente complexidade dos processos de produção destes mesmos dados, fatos e eventos, aprofunda o fosso cognitivo entre os que manejam  tecnologias de ponta e a esmagadora maioria da população mundial, que recém está entrando na era digital.

O material publicado pelo Intercept  levou os defensores da operação Lava Jato a identificar hackers e jornalistas como parte de uma estratégia para questionar a credibilidade dos dados, fatos e eventos relacionados aos contatos do então juiz federal, Sergio Moro, com procuradores pertencentes ao grupo que ficou conhecido como “República de Curitiba”.

Acontece que um hacker (programador digital ultra especializado)  produz dados a partir de buscas legais ou ilegais na internet, enquanto o jornalista publica material considerado de interesse da sociedade.  São duas atividades diferentes, onde o hacker pode ser questionado legalmente sobre as formas como obteve os dados, enquanto o jornalista está protegido pelo direito legal de não divulgar suas fontes. É claro que o jornalista está condicionado pela obrigação ética e moral de só publicar material de fontes com credibilidade.

A estratégia de buscar o descrédito das revelações que abalaram a popularidade do ministro Sergio Moro, levou os lideres da “República de Curitiba” e alguns veículos de imprensa do eixo Rio/São Paulo/Brasília a classificar o Intercept como um site e não como uma organização jornalística na internet. O objetivo é induzir o público a ver o Intercept como um grupo político, com interesses próprios,  em vez de uma página informativa , apartidária, empenhada em  alimentar o debate público.

São elementos de uma guerra informativa para condicionar formas de ver uma realidade, que é cada vez mais complexa diante do o crescimento espantoso do volume e diversidade de dados, fatos e eventos colocados à  disposição das pessoas por meio das redes sociais na internet.

Quando o governo e os defensores da operação Lava Jato tentam levar a agenda de debates a se concentrar na questão dos hackers, surgem inúmeras questões tecnológicas envolvendo operações digitais de alta complexidade com uma enorme variedade de alternativas possíveis. Um exemplo disto é a preocupação dos seguidores do ministro Moro em levantar a hipótese de edição do conteúdo das conversas por meio da alteração do software do aplicativo Telegram.

Esta alteração é teoricamente possível  mas só um debate técnico muito complexo pode estabelecer se ela ocorreu ou não. Questões como esta são jogadas para uma opinião pública com escassos conhecimentos sobre o mundo cibernético e que ainda não entende a mudança de normas e valores comportamentais e éticos gerados pelas novas tecnologias de informação e comunicação.

As incertezas e a desorientação que afetam um número cada vez maior de pessoas são características de uma situação nova criada pela inadequação dos conceitos tradicionais de verdade e falsidade vigentes até agora em nossa sociedade.  Estamos começando a viver uma realidade onde estamos sendo levados pela tecnologia digital a descobrir que está cada vez mais complicado tomar decisões baseadas apenas em dois polos, como legal ou ilegal, justo ou injusto. Há dezenas e até centenas de percepções intermediárias sobre um mesmo dado, fato ou evento, cuja relevância varia de acordo com cada indivíduo.

É o que já está sendo chamado de “informação fluida”, ou seja, ela muda, evolui, se transforma de acordo com a intensidade e diversidade dos fluxos noticiosos a que uma pessoa, ou grupo de pessoas, tem acesso.  Não é fácil  passar da segurança  de uma visão de mundo baseada apenas na escolha entre certo ou errado para um ambiente onde prevalece a insegurança causada pela existência de várias possibilidades de certezas ou erros.

O caso das conversas do ministro Sergio Moro envolve inúmeras questões e posturas que devem ser analisadas separadamente, mas sem desvinculá-las do contexto geral.  O que foi publicado pelo Intercept está rigorosamente dentro dos princípios jornalísticos ao divulgar conversas que são de extremo interesse social, logo merecem ser discutidas pela população, porque  interferem na forma como o poder político é exercido pelo governo federal.

Cabe aos hackers explicar como e porque eles acessaram conversas entre um juiz e promotores, feitas através do aplicativo Telegram.  Se houver alguma violação de leis, cabe o julgamento dos acusados. É evidente que os personagens cujos segredos e ações foram expostos ao publico vão tratar de enviesar o debate para tentar minimizar o desgaste político provocado pela exposição pública de atos em desacordo com as normas constitucionais.

Mas o grande protagonista em todo este affair  é a população, que tem a sua disposição, graças a um grupo de jornalistas independentes, a possibilidade de avaliar a conduta do ministro Moro e dos procuradores da “República de Curitiba”, visando recolocar o combate à corrupção institucionalizada dentro de adequados parâmetros éticos e legais. O mérito inegável do Intercept é ter tornado isto possível.

Carlos Castilho é pós-doutorado em Comunicação e Informação, pesquisador associado ao objETHOS
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Conge usa a República para fugir da cadeia!

Improbidade nele!


No Estadão, em estado comatoso:

Ministério da Justiça diz que não reconhece autenticidade de mensagens vazadas

O Ministério da Justiça afirmou, neste sábado, 15, que não confirma a veracidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, que ontem divulgou novos trechos de diálogos atribuídos ao ministro da pasta, Sérgio Moro, e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Por meio de nota, o MJ declarou que “não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas”. A Pasta reitera “a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada.”

De acordo com mensagens divulgadas, o ex-juiz federal pediu aos procuradores em Curitiba (PR) que divulgassem uma nota à imprensa para responder ao que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apontar “contradições” do petista, após o depoimento prestado por ele no caso do triplex do Guarujá (SP). (...)
O Conge fez a nota em nome do Ministério da Justiça (do Governo da República) sobre um problema particular dele - manipular ou não a imprensa (a Globo) para desmontar, com o notório Santos Lima, a "festinha" do Lula.

Problema que não tem relação com o Ministério da Justiça da República.

Além disso, não pode e nem deve o Ministério da Justiça da República reconhecer ou não a autenticidade das mensagens em que o ministro tem interesse pessoal, já que, por causa do Intercept, ele pode acabar em cana.

O do "testo" usa o cargo e o Ministério da República para se defender.

O que fazer?

Aplicar as penas previstas para atos de improbidade!

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Três modos da estratégia do bolsonarismo


No começo da Folha de S. Paulo de hoje, na página 2, uma estranha coluna de Marcus André Melo especula sobre os “efeitos políticos” da VazaJato. Lula sairia fortalecido mas, exatamente por isso, a oposição perderia. Como o tema da corrupção volta à tona, Bolsonaro é beneficiado. Moro perde a vaga no Supremo, mas ganha politicamente.

Não creio que seja um bom exercício de especulação; de fato, as conclusões parecem demasiado conduzidas pelas simpatias e antipatias do articulista – e, mais ainda, ele não leva em conta a dinâmica do escândalo, que ainda está em processo e tende a acuar cada vez mais os conspiradores contra a democracia.

Mas o principal é que “efeitos políticos” se resumem a impactos nas ambições de agentes individuais. Fora uma breve referência ao maior “protagonismo” que os militares devem assumir, nada sobre os efeitos no sistema político. Nada sobre os efeitos na possibilidade de retomada da democracia ou, ao contrário, recrudescimento da nossa deriva autoritária.

Melo, que nunca escondeu seu apoio ao golpe de 2016, entende que o que está em jogo agora não é só Moro ou o governo Bolsonaro, mas toda a trama política que levou à derrubada de Dilma e à criminalização da esquerda. Em seu texto, a “petite politique” se torna toda a política – com isso, o entorno institucional é naturalizado, logo não há espaço para que seja questionado.

Já na última página do jornal, deparamos com a coluna de Luiz Felipe Pondé. Ele tem uma vantagem: como está há muito tempo desmoralizado, não precisa se importar com o risco de se desmoralizar. Chama a VazaJato de “terrorismo digital”, e essa seria a verdadeira ameaça para o Estado democrático de direito no Brasil.

Afinal, jogar às favas o devido processo legal, o direito a um julgamento justo e as garantias individuais não ameaça o Estado democrático de direito, não é mesmo?

Mas eu gostei mesmo foi de um parágrafo em especial: “O PT não tem moral pra falar de defesa da democracia. Caso Haddad tivesse vencido as eleições, hoje apoiaríamos o ditador Maduro na Venezuela, que foi elogiado por altas patentes do partido quando foi ‘reeleito’. Portanto, a narrativa de virgem violentada que o PT faz após esse conteúdo hackeado só engana bobo.”

Reparem no “portanto”. É um truque que qualquer estudante do ensino médio já sabe que nunca dá certo: juntar informações disparatadas e enfiar um “portanto” para fingir que elas criam uma cadeia de causa e consequência. O PT apoia Maduro, “portanto” não pode ser vítima de conspiração entre o juiz e o Ministério Público.

Já no Twitter, foi o tal “pavão”, nada misterioso, que pôs o exército robótico de bolsomínions para trabalhar com falsificações tão grosseiras que chegam a ser risíveis. Os erros primários de inglês em pretensos documentos bancários, inclusive na notação das quantias (feita ao modo brasileiro), já mostram à primeira vista a fraude.

Fica claro que não há a intenção de enganar ninguém: o objetivo é apenas dar alimento para que os bolsonaristas permaneçam em sua espiral de ódio e negação. Eles reproduzem entre si a falsificação, indiferentes à sua total falta de credibilidade, e com isso se entretêm. Afinal, a base do bolsonarismo precisa estar sempre agitada, para não haver o perigo de, em algum momento de folga, inadvertidamente uma sinapse cerebral ocorrer e um deles pensar sobre o que está falando.

De diferentes maneiras, dirigindo-se a públicos com grau decrescente de sofisticação, Melo, Pondé e “pavão” ilustram a mesma estratégia: apagar o elemento central do escândalo em curso – uma conspiração contra a democracia – e focar no acessório, por meio seja da naturalização dos gravíssimos crimes cometidos por Moro, Dallagnol e companhia, seja pela invenção de diversionismos.

Luis Felipe Miguel
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O fetiche da caixa preta

Joaquim Levy foi praticamente demitido da presidência do BNDES por Bolsonaro, com a grosseria de sempre, por uma razão principal: ele não entregou ao governo a "caixa preta" do BNDES, que até agora não foi encontrada, porque simplesmente não existe.

Depois de ter sido desancado pelo presidente no sábado, dizendo ao país que ele estava "com a cabeça a prêmio faz tempo", só lhe restava apresentar a carta de demissão.

Bolsonaro quer porque quer cumprir a promessa de campanha de revelar "operações escandalosas" dos governos do PT que teriam favorecido governos de países "amigos", como Cuba, Venezuela, Angola e outros, e também o grupo JBS.

No auge do bombardeio de fake news antipetistas, durante o segundo turno da campanha eleitoral, um dos vídeos que mais circulou mostrava uma lista de obras no exterior, como se os governos petistas tivessem presenteado governos amigos com dinheiro do BNDES, ao invés de investir no próprio país.

O governo Temer também procurou por este graal antipetista mas não encontrou.

Todos os contratos foram disponibilizados pelo site do banco ainda na gestão de Paulo Rabello de Castro.

Os dados estão lá, mas Bolsonaro não se conforma.

Segundo fontes diplomáticas, o governo brasileiro vem sofrendo pressões dos Estados Unidos para que contribua com a nova cruzada contra Cuba.

Um escândalo envolvendo a operação de financiamento a empresas brasileiras que atuaram na construção do porto de Mariel ajudaria, nesta hora em que o governo Trump aumenta o fogo contra a ilha socialista do Carimbe, a quem atribui o fracasso dos movimentos para derrubar Maduro na Venezuela.

Os nomes dos cotados para suceder a Levy estão na praça.

O escolhido, seja quem for, antes de aceitar o cargo deve ter claro isso: se não conseguir produzir o escândalo da caixa preta, não vai durar. Será acusado de "não resolver o passado", como disse Paulo Guedes, a respeito de Levy, em sinal de que compartilha a obsessão do chefe.

Tereza Cruvinel, jornalista
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Moro, o bocó, e Bolsonaro, o malandro, uma história….

https://www.revistaforum.com.br/moro-o-boco-e-bolsonaro-o-malandro-uma-historia/


Bolsonaro é uma besta quadrada. Daquele tipo que não consegue tomar sorvetes de duas bolas sem ter que trocar de roupa depois. Um verdadeiro imbecil.

Mas ao mesmo tempo é um malandro clássico. Conhece os atalhos. Sabe como lidar com os chefes de milícia, que já homenageou. E as Forças Armadas. E policiais.

Moro, não. Moro é um bocó que foi levado a uma posição de justiceiro por uma casta econômica que queria derrotar Lula. Um tipo que escreve testo, assim mesmo, com S, nos agradecimentos da revisão de sua tese de pós-graduação. E que não sabe conjugar verbos básicos. Mas que de repente se tornou um herói, um gênio.

O malandro e o bocó perceberam que podiam tomar o poder central do país e se tornaram sócios.

O malandro virou presidente e o bocó aceitou ser ministro da Justiça pra ganhar uma cadeira no Supremo depois. Ou quem sabe se tornar sucessor do malandro.

Deu ruim para o bocó, que foi descoberto fazendo malandragens.

Ao que tudo indica, o malandro que não confia 100% no bocó, como já registrado, vai lhe dar um pé na bunda.

Mas não sem antes garantir que os bocozentos, que vão fazer manifestações em defesa do seu ídolo, não fiquem bravos.

É só uma questão de tempo, bocó.
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“Galo Missioneiro” — Documentário

Nova versão traz encontro entre Olívio Dutra e Pepe Mujica no Uruguai em abril deste ano

O documentário “Galo Missioneiro – a trajetória de um militante”, que conta a história de vida e militância de Olívio Dutra, foi disponibilizado gratuitamente nas redes sociais. Dirigido pelo cineasta Thiago Köche, o filme está disponível tanto no Facebook como no YouTube. Para marcar esse lançamento online, o longa-metragem ganhou uma nova versão do diretor. Com 9 minutos de duração a mais, a cena adicional mostra o encontro entre Olívio Dutra e Pepe Mujica no Uruguai em abril deste ano. Entre outras coisas, Mujica afirma que pretende voltar à política.

O filme, que tem 1h19 de duração, é dividido em cinco partes, sempre interligando imagens do passado e do presente. A primeira trata da origem pessoal de Olívio. A segunda sobre a luta sindical e o início do PT no Estado e no Brasil. A terceira aborda a sequência de mandatos que o partido conquistou na Prefeitura de Porto Alegre, a começar pela vitória de Olívio em 1989. A quarta foca na gestão dele como governador e, segundo Thiago, incluindo aspectos positivos e polêmicas, como o caso Ford. “Foi uma orientação até do Olívio que seria importante colocar”, diz. A última parte trata do cotidiano do ex-governador. As gravações foram realizadas durante um ano, a partir de junho de 2017.



No Sul21
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Anule-se tudo que aconteceu a partir da criação da Lava Jato

Foto: Ricardo Stuckert

As revelações do Intercept confirmam a nossa cobertura da farsa trágica dos últimos cinco anos: Lula era o alvo

Depois das revelações do Intercept, a conclusão haveria de ser anular tudo que aconteceu a partir da criação da Lava Jato. O projeto golpista visava, com a bênção agradecida do Departamento de Estado, alijar Lula da eleição de 2018, graças a uma tramoia pretensamente jurídica sem paralelos para condená-lo e prendê-lo sem provas. Moro e Dallagnol, lacaios de Washington, cumpriram a tarefa a contento e Jair Bolsonaro elegeu-se com folga maior do que aquela conseguida por Dilma Rousseff em 2014. Assim se deu, o entrecho é claro, o resultado de um golpe inédito perpetrado pelos próprios poderes da República, a começar pelo Judiciário, que permitiu o impeachment e as falcatruas do torquemadazinho de Curitiba. Os guardiões da lei preferiram rasgar a Constituição. Não faltou o aval militar, assegurado pelo general Villas Bôas, então comandante do Exército, ao pressionar o STF a manter a prisão de Lula sem alterar a decisão tomada à última hora pelos supremos togados por ser bastante, na visão a favor da fraude, a condenação em segunda instância.

A lógica no caso é implacável: diante das revelações do site Intercept, de Glenn Greenwald, obviamente de absoluta veracidade, tornam automaticamente nulos todos os atos da farsa trágica, e o derradeiro é a eleição do ex-capitão. A compreensão deste jogo de dominó deveria ser acessível a qualquer brasileiro consciente da cidadania. Estamos, porém, no Brasil medieval da casa-grande e da senzala, onde a minoria faz o que bem entende e o resto é tangido como um rebanho acossado pelos lobos. Penosas e mesmo patéticas as reações de uma boa fatia da mídia nativa, desta vez dividida nas suas avaliações.

O “conjo” de dona Leonor não é de se demitir, como pede o Estadão no editorial de terça-feira 11, tanto mais agora: Bolsonaro na semana o premiou com a Medalha do Mérito Naval, embora o mérito do ministro da Justiça aos olhos presidenciais seja outro. Talvez o ex-capitão homenageie quem iniciou o processo que leva ao naufrágio, daí a metáfora náutica. De todo modo, a condecoração nos dias seguintes à divulgação do Intercept coincide, com encaixe ao rabo de andorinha, manda o ebanista feliz, ao estilo truculento do bolsonarismo, como resposta às reações indignadas da mídia dos países civilizados e democráticos. Uma pergunta assoma espontânea: se temos de procurar culpados, será que a culpa não é do Brasil? Houvesse um pelotão de fuzilamento, nenhuma bala seria perdida.

Só a tomada da Casa-Grande muda o Brasil e recupera o tempo perdido

Outra questão me assalta: há como comparar os golpistas fardados atuais com aqueles de 1964? Outras eram as circunstâncias, que diferem profundamente. Havia entre aqueles fardados golpistas alguns que se ririam da comicidade involuntária de Bolsonaro & filhos, parece-me colher no rosto do general Golbery um sorriso de Gioconda.

Estavam afeitos a um país muito melhor do que o de hoje, o Brasil contava com círculos intelectuais de peso, com pensadores, escritores, artistas reconhecidos mundialmente, com alguns políticos desassombrados, com jornalistas que conheciam a diferença entre as insopitáveis verdades que habitam a cabeça de qualquer um e a verdade factual, conforme a definição de Hannah Arendt. Ainda não havia chegado o tempo desenfreado das notícias falsas, dos celulares e das selfies, do uso político da internet, da progressiva imbecilização geral.

Vários generais da ditadura jamais fariam continência diante da bandeira dos EUA e com fé sincera, conquanto malposta, acreditavam na consigna inicial do golpe: pôr a casa em ordem e, cumprida a missão, devolver o poder aos civis. Na crença, uma nítida prova de ingenuidade: no país da casa-grande e da senzala, o poder sempre retorna às mãos dos senhores da mansão. Foi o que se deu com a chamada redemocratização, como sempre ao sabor das tradicionais hipocrisia e ignorância de marca tipicamente nativa.

O alívio veio com Lula, pelo seu combate à miséria e sua política exterior independente. A quem não interessa esta insólita atuação? À casa-grande e aos EUA, a bem do seu império, como é do conhecimento até do mundo mineral. A Lava Jato é o primeiro motor do golpe que atende às demandas da mansão senhorial e de Tio Sam. E aqui me permito enveredar pelo vitupério. As revelações do Intercept espantam o mundo civilizado, mas o Brasil as engole mansamente, quando não as ignora, com a exceção ao menos dos leitores de CartaCapital, alertados desde quando esta bola saiu dos pés de Sérgio Moro no campinho da República de Curitiba.

Já sabíamos de tudo, a conivência dos poderes da República na execução do golpe de 2016, desfechado para expulsar Lula do páreo presidencial, com o resultado final, conscientes ou não os golpistas do iminente tropeço na figura execrável de Bolsonaro. Tudo se justifica, a casa-grande empenha-se em tempo integral para manter de pé a senzala. A miséria não comove os senhores, tampouco a falta de educação e saúde. Pelos salões medraram os ódios social e de classe, heranças de três séculos e meio de escravidão, de fato até o momento não encerrada. Bolsonaro serve ao jogo, do alto de sua demência presta-se a qualquer serviço sujo.

CartaCapital é a única publicação em papel impresso que nos últimos cinco anos desenrolou o enredo e ganha hoje a confirmação do acerto das suas informações a respeito dos andamentos da peça e dos seus protagonistas. Trata-se da consequência da prática do jornalismo. Pretendia um redator-chefe do New York Times o acompanhamento de um adjetivo, honesto. Penso que a honestidade há de ser intrínseca, própria, insubstituível.

Quanto aos desenvolvimentos da situação, por ora o vaticínio não é recomendável. O problema insolúvel está na natureza de um país digno da Idade Média mais obscura. Culpado é o Brasil, já disse, involuntária a responsabilidade se nos referimos à senzala. O que teimamos em não entender, inclusive a chamada impropriamente esquerda, que o recurso à resignação de quem guarda nos lombos a chibatada do capataz não gerou apenas uma série insuportável de golpes, mas também impediu ao País atingir a contemporaneidade do mundo. Para mudar o Brasil, é preciso tomar a casa-grande.

Mino Carta
No CartaCapital
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Moro e o moralismo criminoso


Cada um de nós, no nosso pensar, tem a responsabilidade de  decidir o que é certo e o que é errado. Neste terreno, nos situamos num ilimitado relativismo moral subjetivo. Quando agimos, a nossa moral adquire um caráter objetivo e, externamente, ela se submete a duas considerações: 1) ao juízo moral dos outros, seja ele individual, seja aquele social, conformado na moral do senso comum; 2) ao do direito, sacramentado nas leis e na Constituição, que conformam a moralidade objetiva. Assim, a moralidade de uma sociedade só adquire realidade e objetividade mediante as leis, as instituições e a Constituição.

Quando um juiz julga, ou quando um agente público age em nome do Estado, não podem adotar como critério do juízo e da ação a sua moralidade subjetiva, aquilo que ele considera certo ou errado. Aquilo que ele considera certo ou errado ponde não ser considerado certo ou errado por muitas outras pessoas e pode estar em desacordo com as leis e a Constituição. Isto pode configurar um delito, um ato criminoso. Foi precisamente isto o que Sérgio Moro, na sua antiga condição de juiz, o procurador Dallagnol e outros integrantes da Lava Jato fizeram. As revelações do Intercept dissiparam qualquer dúvida a este respeito.

Sérgio Moro não julgou apenas a partir de suas convicções morais próprias e contra a Constituição. Julgou também a partir de um interesse político e material pessoal e de grupo ao estabelecer um conluio ilegal e imoral com Dallagnol e outros integrantes da Lava Jato, como provaram as mensagens divulgadas pelo Intercept. Desta forma, existem duas considerações a fazer.

A primeira se refere ao moralismo. O moralismo de Moro está publicamente estabelecido por declarações, nos autos, em manifestações públicas e em artigos que ele escreveu. O moralista, em regra, é imoral. Ele aplica aos outros juízos que não aplica a si mesmo. Em se tratando de juiz, o moralismo é ainda mais grave porque é criminoso. O moralismo nasce de uma vontade absoluta: julgar os outros e querer conformar o mundo a partir da vontade exclusiva do moralista, desconsiderando a realidade objetiva e a alteridade. Assim, o moralista está possuído por uma vontade totalitária – a de fabricar o mundo e as relações humanas segundo sua vontade. Quando um juiz julga por critérios moralistas, pratica um ato totalitário, executa uma excepcionalidade que está fora do Estado de Direito.

Já se escreveu muito sobre o Estado de exceção. Um dos aspectos desse Estado é fomentado pelo Judiciário: julga-se a partir de critérios emanados do juízo moral do juiz, da interpretação violentada da lei segundo interesses e objetivos políticos e da pressão da opinião pública. Estes juízos, de modo geral, fogem das leis, da Constituição e do direito. Moro incorreu em todas essas práticas, golpeando a democracia, o Estado de Direito e a Constituição. Ele antecedeu Bolsonaro na sanha destrutiva da institucionalidade, da legalidade e da constitucionalidade do país.

A imoralidade de Moro é avassaladora. Condenou Lula por corrupção como forma de camuflar os seus desejos e suas práticas corruptas. Erigiu-se como paladino da moral e herói do país enquanto recebia ganhos salariais muito acima do teto constitucional  e era beneficiário do inescrupuloso, indecoroso e criminoso auxílio-moradia. Os privilégios públicos sempre foram e são uma forma de corrupção. Moro era um corrupto pelos seus privilégios e se corrompeu ao violar os princípios legais e constitucionais no julgamento de Lula.

O juiz moralista, ao julgar pela sua vontade totalitária, privatiza a vontade universal para si e age sempre como se ele fosse o representante de todos. Eleva sua vontade ao trono do país e pela sua reputação de herói, construída através da manipulação da opinião pública, pretende que ninguém lhe oponha resistência, nem mesmo os poderes superiores (no caso o STF, acovardado pela pressão popular, sendo que alguns ministros concordavam com as ideias criminosas de Moro). Essa vontade totalitária, que no fundo é uma vontade de morte, de anular e suprimir o outro, se espalhou de forma significativa no Judiciário e foi fatal para levar ao colapso os mecanismos de limites e travas constitucionais daquele poder. Essa fúria destruidora de Moro, do MP e de outros juízes, se transmutou para o Executivo na figura de Bolsonaro, que não se cansa de destruir mecanismos garantidores de direitos e os precários avanços civilizatórios.

Bolsonaro é a continuidade daquilo que Moro encarnava. Os dois juntos, somados a outros coadjuvantes, no delírio de suas presunções de que são a manifestação da verdade, quando não da vontade divina, se comprazem em perseguir, em destruir e em praticar o mal. Ao marcharem sobre os cadáveres das leis, das instituições e dos direitos que vão destruindo, Moro e Bolsonaro não deixarão nenhum legado positivo. Não podem deixar legados positivos governantes que enaltecem as armas e desprezam os livros; que estimulam o ódio e recusam o diálogo; que semeiam a discórdia e repudiam o convívio democrático; que se movem pelo impulso e assassinam a razão; que elogiam a tortura e sentem repulsa pelos direitos humanos; que amam ditadores e odeiam o povo.

A segunda consideração a ser feita a partir do que já se sabia e que as informações do Intercept confirmam é que Moro e a Lava Jato agiram politicamente o tempo todo, motivados por um projeto político. Estas motivações se compõem de dois elementos claros: impedir que Lula fosse eleito presidente e facilitar a eleição de Bolsonaro. O candidato de Lava Jato e de Moro era Bolsonaro. A ideologia da Lava Jato é uma ideologia de extrema-direita e se coaduna com a ideologia do Bolsonarismo. As mensagens trocadas entre Moro e os procuradores não deixam dúvida de que constituíam um grupo político conspirador. O caráter político desse grupo está mais do que evidenciado com a presença de Moro no Ministério da Justiça e com a presença de mais 18 integrantes da Lava Jato no governo Bolsonaro. Impedir Lula, garantir a vitória de Bolsonaro e integrar o governo era o primeiro ato da estratégia política desse grupo. O segundo, a candidatura presidencial de Moro em 2022.

Moro e Dallagnol, somados a outros integrantes da Lava Jato, incorreram em duas imposturas: a do moralismo imoral e a da ação politicamente motivada. A ação política do grupo mostra o quanto o moralismo era falso, pois acima dessa demagogia criminosa pairava o frio interesse pelo poder, pelo metal, pela promoção e pela vanglória da fama popular. Se transforaram em julgadores que serão julgados, se não pelos tribunais superiores, pois sobre estes também recaem graves suspeições, serão julgados pela opinião pública e pela história. Com as provas já existentes, as páginas da história não haverão de ser benévolas com eles.

A questão que resta diz respeito à tática da oposição, principalmente do PT, para enfrentar as denúncias contra Moro e seu grupo. Uma CPI talvez não seja o melhor caminho. O melhor caminho parece ser o da intensificação da campanha por Lula Livre e anulação do processo, acompanhada da exigência da renúncia de Moro. A renúncia de Moro também deveria se transformar numa campanha. Por outro lado, deve ser feito todo o esforço possível para que Moro e Dallagnol sejam investigados, processados e julgados. Neste ponto se revelará o quanto os tribunais superiores estão corrompidos nos seus princípios, acovardados perante os fatos, submissos às pressões de generais. Os generais também precisam ser confrontados: não podem querer serem os árbitros do jogo político do país. Ou param com as pressões indevidas ou dizem que querem uma ditadura militar. A democracia não pode ter suas instituições tuteladas por generais.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).
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Bolsonaro dá mais sinais de que aposta na ruptura

https://www.revistaforum.com.br/bolsonaro-da-mais-sinais-de-que-aposta-na-ruptura/

Moro e Guedes viram sócios na estratégia de construir um governo "anti-sistema"


O escândalo da #VazaJato não foi o único movimento importante a mostrar o rearranjo das forças que apoiam o governo de Jair Bolsonaro. Na mesma semana, o presidente fritou Santos Cruz (representante da ala militar não extremista, o general foi demitido da Secretaria Geral de Governo por se recusar a abrir os cofres estatais pra financiar o olavismo) e humilhou Joaquim Levy (liberal e privatista, o economista foi afastado do BNDES por não instalar uma caça às bruxas no banco, como pedem os bolsonaristas radicais, incluindo Paulo Guedes).

Os dois últimos episódios indicam que Bolsonaro caminha para se “encastelar” num governo minoritário (com apoio de 25% ou 30% do eleitorado), que prioriza o discurso do “contra tudo e contra todos” e do combate ao “sistema” e aos “políticos”. Um governo que  não vê problemas em criar arestas com militares e empresários, acreditando que a postura beligerante o credencia como único representante orgânico da direita.

Fica evidente que o fim desse processo é crise institucional grave. Todos sinais apontam nesse sentido.

Importante também é notar que Sergio Moro, que tinha agenda própria e imagem até mais ampla do que a de Bolsonaro (o ex-juiz dialogava com o centro liberal e até com setores da esquerda udenista), passa agora a ser sócio da mesma lógica anti-sistema.

Moro se desmoralizou de forma definitiva entre formuladores e operadores do Direito. Perdeu apoio também na mídia (com exceção da Globo, temerosa pelo que os vazamentos possam revelar sobre os intestinos da empresa). E, para sobreviver, dependerá cada vez mais de um subtexto extremista e cínico que se espalha nas redes: “ah, dane-se a Constituição; o objetivo era destruir PT e Lula, então o juiz não podia seguir as regras normais”.

Moro passa a depender também da rede subterrânea de apoios de  Bolsonaro, que produz um discurso infantilizado e violento no Twitter e no Whatapp. É isso que permite ao ex-juiz trocar de justificativa diante das evidências claras de que manipulou a Lava-Jato: primeiro, disse que não havia “nada demais ali” nos vazamentos (reconhecendo autenticidade do material); depois, encampou a tese da Globo dos “hackers” a adulterar mensagens; agora, simplesmente afirma que não reconhece as mensagens vazadas.

A oscilação discursiva faz com que Moro mude de posição no debate: de juiz “correto” e sóbrio, passa a um político sócio do discurso da extrema-direita no Brasil. Isso, talvez, lhe dê força para sobreviver ao escândalo, fabricando uma realidade paralela sob a lógica de que “ninguém prova que escrevi nada para os procuradores”. E mesmo que fique essa dúvida, Moro se refugia na ideia de que estava cumprindo o que o antipetismo queria, ou seja, abrindo caminho para a derrota de Lula. Bolsonaro mesmo já disse isso, que Moro foi decisivo pra barrar o PT.

O ex-juiz, portanto, deixa de ser o “superministro” que legitima Bolsonaro. E vira um político legitimado pelo bolsonarismo.

O mesmo ocorre com Paulo Guedes. No dia em que o relator Samuel Moreira (PSDB) leu seu texto para a Previdência (mudando vários pontos da proposta original do governo, mas articulando os votos necessários pra fazer a reforma andar), o ministro da Economia partiu pra cima do Congresso. Muita gente viu na ação de Guedes um movimento desastrado. Parece-me que não se trata disso.

O ataque ao Congresso e, ao mesmo tempo, a fritura de Levy jogam na linha do governo “encastelado”. A Capitalização pretendida por Guedes na Previdência (e enterrada no relatório de Moreira) é mudança tão radical e perigosa que só seria possível sob a égide de rompimento ou de “refundação” institucional. E isso hoje no Brasil só se faz à força.

Moro e Guedes passam a atuar nessa trincheira. O general Heleno, com seus murros na mesa, indica o mesmo caminho. O quadro é grave e perigoso. E se aprofunda quando o presidente vai a um evento militar no sul do país e defende “o povo armado” (milícias?)…

A essa altura, já está claro que Bolsonaro não será capaz de entregar o que a maior parte do eleitorado esperava dele: um país mais seguro, com empregos de volta e serviços de mais qualidade na saúde e educação. Diante disso, só resta ao capitão fabricar inimigos, culpar o “sistema” e apostar no confronto.

Conta, pra isso, com o porão das Forças Armadas e das polícias, com os setores extremistas das igrejas evangélicas e com um lúmpen empobrecido nas grandes cidades que segue a acreditar no discurso fácil do bolsonarismo.

A economia não vai melhorar. No curto prazo, Bolsonaro tende a perder mais apoio… mas parece apostar nesse núcleo radicalizado que permitirá, logo mais à frente, partir para um tudo ou nada: ou Bolsonaro cai, ou fecha o regime e aprofunda o autoritarismo. É isso o que indicam os movimentos aparentemente desconexos da semana que passou.

Do “lado de cá”, ou seja, entre os setores democráticos, há dois movimentos em paralelo:

– a centro-direita, liderada por Rodrigo Maia, rompeu qualquer ilusão de “pacto” e tenta avançar a agenda da Previdência (o que tira parte do discurso de Bolsonaro, de que o “sistema” não lhe deixa governar);

– a centro-esquerda segue a ampliar apoios nas ruas, incorporando setores moderados que parecem já enxergar o risco de Bolsonaro para a Democracia, para o bolso dos aposentados e para o futuro dos estudantes.

Esse duplo movimento indica que Bolsonaro chegará ao momento do “tudo ou nada” mais isolado do que a centro-esquerda.

Se minha aposta estiver correta, em seis meses ou um ano, viveremos uma grave crise institucional. E, para derrotar o campo extremista, será necessário construir uma ampla frente democrática.

O “Lula Livre” (ilude-se quem pensa diferente) só poderá se completar quando esse momento chegar, ampliando essa frente até setores da direita (no STF,  no Congresso e na mídia) que em 2016 jogaram no golpe…

Há seis meses, eu diria que a extrema-direita teria mais chances de se impor num confronto assim. Hoje, parece-me que a balança já pende – ainda que de forma leve – para o lado das forças democráticas. Será preciso luta, sabedoria e amplitude pra evitar o pior.
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Xadrez do embate final de Bolsonaro


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