1 de mai de 2019

Bolsonaro “culpa” Venezuela por preço do que a impedem de vender


A crise politica da Venezuela não vai afetar o preço mundial do petróleo, por uma simples razão: ela já afeta faz tempo.

A Venezuela exportava, antes, quase 2,5 milhões de barris por dia.

Vivia disso, o que representava 95% de suas exportações.

Depois dos embargos econômicos feitos pelos EUA, este volume havia baixado, em fevereiro último, para perto de 0,5 milhão, apenas, quase todo ele (80%) comprado pela Índia.

As empresas norte-americanas ou que fazem negócios nos EUA podem até comprar petróleo lá, mas os venezuelanos não podem receber por ele, porque os valores serão bloqueados.

Além de não vender, os venezuelanos estão impedidos de produzir, primeiro porque a capacidade de estocagem está esgotada, depois porque se ressentem da importação de diluentes à base de nafta que possibilitem escoar o petróleo local por oleodutos, porque são muito densos para fluir por eles.

Aí vem o senhor Jair Bolsonaro, hoje, dizer que os preços dos combustíveis aqui podem subir, com os problemas do país vizinho.

Podem, mas apenas se os demais produtores especularem com isso, pois o petróleo venezuelano está virtualmente fora do mercado faz tempo.

Mas, ainda que fosse acontecer, qual seria o papel do governo brasileiro senão o de batalhar pelo restabelecimento da produção e do comércio daquele óleo, até para aliviar os preços mundiais e evitar o impacto sobre os preços internos?

Como é isso, a diplomacia “com ideologia” jogando contra nossos próprios interesses?

A Venezuela, podem apostar, servirá como “bode expiatório” para a elevação dos preços internos, porque estes estão -segundo o louco critério de fixarem-se apenas pela paridade câmbio/preço internacional – ainda abaixo do que deveriam estar, segundo os que advogam esta irresponsabilidade.

“A culpa é do Maduro”, dirão, embora sejamos cúmplices integrais desta política de embargo comercial.

Fernando Brito
No Tijolaço
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No seu mundo imaginário, Juan Guaidó começa a se comportar como se fosse Napoleão


O autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, parece que está acreditando na farsa que foi montada para ele. Guaidó fala como se fosse mesmo o presidente do país.

“Na Venezuela, a única forma de ter golpe de Estado é que me prendam. E, pelo contrário, hoje os valentes militares e civis que dão um passo à frente estão com a nossa Constituição”, disse.

Alguém saberia dizer se houve um único venezuelano que tenha votado nele para presidente?

Guaidó deu a declaração em um discurso para uma plateia de manifestantes que o apoiam, no bairro de El Marqués, no leste de Caracas.

No seu mundo imaginário, talvez tenha se visto em um palácio.

Guaidó se declarou presidente da Venezuela em janeiro. Para ele, Nicolás Maduro não é um presidente legítimo porque teria havido fraude nas eleições de 2018.

Ele não apresentou provas de fraudes, apenas dá declarações e conta com manifestações favoráveis de autoridades de outros países, principalmente dos Estados Unidos e do Brasil.

Na eleição em que Maduro se reelegeu, a oposição se recusou a participar. Por isso, os políticos de oposição falam em fraude. Em eventos públicos, agora é só Guaidó que aparece.

Ontem, uma exceção. Ele estava acompanhado de Leopoldo Lopez, condenado a 14 anos de prisão por incitar a violência em protestos, mas este, depois de fugir da prisão domiciliar, bateu em retirada, e foi buscar asilo na Embaixada da Espanha.

Cadê o poder?

A situação está se tornando tão ridícula que Guaidó já tem semelhanças com Napoleão, não o autêntico, mas o de hospício. Hoje ele disse também:

“Nunca retrocedemos. Já não só os soldados valentes de Cúcuta, os sargentos de Cotiza, agora temos aos militares de ontem em La Carlota”.

“A família militar sabe quem se esconde e quem dá as caras. Também sabe quem nos persegue e quem nos apoia. Se o regime acreditava que havíamos chegado ao máximo de pressão, se equivocaram”, afirmou.

Guaidó talvez tenha se imaginado entre as pirâmides do Egito, como Napoleão na famosa batalha em que derrotou tropas inimigas.

“Soldados! Do alto destes monumentos, quarenta séculos de história nos contemplam!”, disse Napoleão, num discurso épico antes da batalha.

Guaidó estava com um megafone, num bairro de Caracas, mas talvez tenha se visto em cima de um cavalo branco.

Napoleão era o homem certo no seu tempo histórico.

Guaidó é apenas resultado da imaginação de muitos, como Trump ou Bolsonaro, uma farsa.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Vitória das Baleias em Santa Catarina, sem barcos de turismo no berçário

TRF4º determina a realização de estudos de impacto e licenciamento ambiental para o turismo de observação de baleias embarcado no berçário das Baleias Franca


Na segunda-feira (30/04), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região consertou a decisão proferida por ela mesma em 2016, para reconhecer um dos pedidos feitos pelo Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB), em ação judicial. No pedido, o instituto requereu que o turismo de observação de baleias embarcado na região do berçário passe por estudos de impacto nas baleias e processo de licenciamento.

A atividade vem sendo mantida suspensa pela Justiça desde 2013, para segurança dos turistas e evitar o molestamento das baleias. A suspensão judicial teve por base um documento apresentado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na ação movida pelo ISSB. No documento, uma das operadoras deste turismo admite que os barcos não podem desligar os motores por questão de segurança, já que o avistamento embarcado é feito na zona de arrebentação das ondas, mesmo que as baleias se aproximem das embarcações. O ruído dos motores nas enseadas pequenas e rasas ocasiona a poluição acústica do ambiente, afetando diretamente a comunicação entre mãe e filhote e prejudicando a visão (biosonar) das baleias, causando mudança de comportamento das baleias. O risco de acidentes envolvendo os cetáceos e turistas aumenta nestas condições.

A proibição não trouxe prejuízos econômicos para a região. Em 2015, o Sebrae investiu pesado para desenvolver o turismo de observação das baleias por terra. O projeto capacitou empresários locais para receberem turistas interessados em ver as baleias dos mirantes naturais, abundantes na região, e formou guias locais. O sucesso do projeto foi alcançado com a criação da Rede Tob Terra, que oferece três roteiros turísticos para observar as baleias e seus filhotes em segurança, além de agregar ao roteiro a cultura, gastronomia e natureza locais. Para informações: (48) 99133-9857

A ACAPRA – Associação Catarinense de Proteção aos Animais atuou como amicus curiae na ação do ISSB, e em 2015 lançou a campanha Berçário Livre! para garantir às baleias o direito à maternidade em seu próprio berçário, e perpetuação da espécie ameaçada de extinção. Diversas denúncias foram encaminhadas aos órgãos públicos pela ACAPRA sobre outras fontes de molestamento ao berçário, como a duplicação do Porto de Imbituba, helicópteros, jet skis e redes de pesca ilegais.

Turismo de observação por terra, enseada da Gamboa/SC

Atualmente, outros grupos se formaram na região do berçário pela sua proteção, como o coletivo Não ao Turismo Embarcado e SOS Baleia Franca.

A ACAPRA está preparando um documento para requerer o reconhecimento do Berçário das Baleias Franca em Santa Catarina como sítio sagrado, diante de sua importância ecológica, cultural e espiritual para diversas comunidades ao longo dos séculos.

Participe e apoie a Campanha Berçário Livre para as Baleias Franca, acesse: www.bercariolivre.eco.br e www.acapra.eco.br

#bastacrueldade

#direitomaternidade

No Desacato
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Minha impressão

Foto: Ricardo Stuckert
Por que Lula não pode aceitar o regime semiaberto ou prisão domiciliar?

A resposta é simples: ele não é um preso comum. Ele é um preso político.

E preso político não se pode curvar à condescendência (?) de uma justiça covarde que não age dentro dos preceitos jurídicos reais e legais, mas que se curva e se curvou à disputa política e não jurídica.

Se todo o processo que envolve o presidente Lula tivesse leitura à luz da justiça, ele não estaria preso porque não existe prova, não tem crime.

Isso tudo tem reforço na recente entrevista que Lula deu e abalou o mundo da direita fascista que está alojada no Brasil e ronda todos os continentes balizados na democracia.

A vitória do PSOE na Espanha, e mais uma derrota dos golpistas na Venezuela, revela que a resistência é o caminho para derrotar aqueles que querem exterminar a esquerda no Brasil e no mundo.

A entrevista do Lula foi o sopro que faltava para acordar todos que ainda acreditavam estar dormindo num berço esplêndido.

Benildes Rodrigues é jornalista em Brasília.
No Viomundo
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Até quando o Brasil aguentará Bolsonada?

Xavier: esperar até 2022 é morte anunciada


O Conversa Afiada publica artigo sereno (sempre!) de seu colUnista exclusivo Joaquim Xavier:

Nada se pode esperar do “governo” que assaltou o Planalto com base numa fraude gigantesca. Nada. Os dias se sucedem e as notícias só pioram. Voltamos ao feudalismo. Milhões e milhões de brasileiros vivem com base na subsistência, quando conseguem. O Brasil virou o paraíso do Uber. A inadimplência desespera mais de 60 milhões de pessoas. Estudantes universitários simplesmente não podem pagar prestações do FIES por falta absoluta de trabalho.

O “governo” Bolsonaro é um desastre aéreo, só que maior, infinitamente muito maior do que o maior deles – o choque de dois jumbos no aeroporto de Tenerife em 1977, que matou 583 pessoas.

Agora são milhões de brasileiros à beira de um genocídio às vezes silencioso, outras vezes estrondoso. Bolsonaro disse em alto e bom som nesta segunda-feira (29/4) que matar não é crime em defesa da “propriedade”.

(O Conversa Afiada publicou interessante post sobre um documentário americano que trata dessa importação sinistra: a licença para matar pobre). Pouco antes, demitiu de fato em vídeo o secretário da Receita Federal que anunciara a cobrança de impostos de igrejas. O secretário se finge de morto. Nem precisaria. Virou um banana.

Impressionante como muitos brasileiros honestos parecem encarar tudo isto como algo natural. Já os desonestos com teclados à mão na mídia gorda tentam convencer o povo de que este é o trajeto da redenção.

Calam-se diante da faxina ideológica que ocorre nas redações oficiais. Na Folha de S. Paulo, por exemplo, vozes discordantes têm sido silenciadas com demissões ou redução de espaço, trocadas por “opiniões” amestradas mesmo que fantasiadas de oposição. As direções premiam “jornalistas” mais preocupadas com lavagem de roupas íntimas de alguém como Lula do que com os destinos do Brasil.

A Petrobras tem sido esquartejada. Suas refinarias, encarregadas de transformar o óleo bruto em combustível utilizável, são oferecidas aos estrangeiros na bacia as almas. Voltamos ao tempo em que produzíamos algodão praticamente de graça para comprar camisas importadas a preços escorchantes.

Vamos falar sério. Uma quadrilha de salteadores se apossou do Planalto. A serviço de um sistema em crise, conforme admitiu a própria diretora do FMI, Christine Lagarde, em entrevista ao “Le Monde” em abril de 2018”: “Vejo grandes nuvens [...] A situação de endividamento geral em que se encontram as economias avançadas, emergentes e de recursos pequenos. A dívida alcança 164 trilhões de dólares, ou seja, 225% do PIB mundial. Nunca vimos um endividamento mundial parecido”.

Todas as iniciativas de Donald Trump e seus asseclas estão orientadas por esse cenário. Trump quer romper todos os acordos comerciais para ter liberdade de acesso a mercados como o Brasil, de maneira a concretizar o “America First”. Por aqui tem sido um passeio: liberação de vistos independentemente de reciprocidade, exportação de trigo sem taxações, benefícios comerciais indiferentes a contrapartidas etc. Não foi à toa que Steve Bannon manipulou o cérebro da máquina de mentiras que elegeu o tenente terrorista.

Entregar a previdência brasileira à banca internacional é o próximo e grande passo.

Paulo Guedes esfrega as mãos, com seus aliados nativos e subservientes a Washington.

A resistência popular, e só ela, é que pode definir quem vai ganhar esta guerra.

Joaquim Xavier
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Governo Bolsonaro já é “culpado de muitos crimes”, diz Guardian sobre ataque à sociologia e filosofia

"Os princípios da democracia liberal são ameaçados por fraudes, mas também por algumas formas de ataque intelectual. Se eles devem ser defendidos e sua prática, melhorada, precisamos de mais filósofos e sociólogos", diz jornal


O jornal britânico The Guardian produziu um duro editorial, divulgado na terça (30), indicando que o governo Jair Bolsonaro já é “culpado de muitos crimes” que terão impacto no Brasil e no mundo. E, internamente, citou a decisão de cortar verba de cursos de filosofia e sociologia, um ataque às humanidades.

Para o jornal, “autoritários políticos não são os únicos inimigos das humanidades. Há também a visão grosseira de que o ensino superior é meramente o servo dos mercados, embora qualquer pessoa instruída possa ver que esse é precisamente o caminho errado. Quando Bolsonaro elogia assuntos que geram ‘retorno imediato’ para o contribuinte, é uma justificativa conveniente para sua motivação ideológica.”

Após o ataque às humanidades, o Ministério da Educação de Bolsonaro anunciou corte de 30% no orçamento de todas as universidades federais. Além disso, segundo informações da Folha desta quarta, 1º de maio, o governo estuda vetar bolsas de ensino para quem apresentar projetos com “viés ideológico”.

Leia, abaixo, o editoral.


A visão do Guardian sobre ensino superior: os seres humanos precisam de humanidades

O governo autoritário e populista de Jair Bolsonaro no Brasil é culpado de muitos crimes. Alguns, como o ataque à floresta tropical, danificarão o mundo inteiro. Outros só vão prejudicar o Brasil: o exemplo mais recente é o anúncio de que o governo está considerando retirar financiamento do ensino universitário de filosofia e sociologia. O ensino superior pode não parecer uma prioridade máxima em um país onde um terço da população adulta é analfabeta funcional. A política educacional do governo já é excêntrica. O mais recentemente dispensado ministro da Educação, ex-professor de filosofia,  exigiu que as escolas filmassem seus alunos cantando o hino nacional e ouvindo o slogan eleitoral de Bolsonaro. Mas isso é sério.

A sociologia e a filosofia são assuntos que parecem aos seus inimigos produzir nada além de desempregados indecentes, fluentes em sofismas e subversões. Autoritários promovem uma sociedade rígida na qual há espaço para apenas alguns guias e filósofos no topo. Eles precisam saber o que há para saber sobre a humanidade e a sociedade, mas todos os outros precisam apenas conhecer seu lugar. Este foi certamente o modelo contra o qual os grandes movimentos do século XIX e XX para a emancipação dos trabalhadores se rebelaram. Há uma forte tradição democrática de auto-aperfeiçoamento para fins morais que atravessa o socialismo e algumas formas de cristianismo antes dele. Todas essas pessoas entendiam filosofia e pensamento claro mais geralmente como uma ameaça às pretensões da autoridade e uma ferramenta para uma sociedade mais justa e melhor.

A sociologia é um caso especial de tal instrumento de auto-aperfeiçoamento. Ajudando as pessoas a pensar sobre suas próprias sociedades e a se engajar com o que já foi pensado antes, pode contribuir para melhores cidadãos e melhores pessoas. Entender os motivos dos outros é, até certo ponto, entender os nossos. Sociologia e filosofia não são sujeitos vocacionais. Eles são os assuntos que informam nossa compreensão de qualquer vocação. O que acontece quando pessoas poderosas pensam que o bom senso pode substituir as disciplinas das humanidades é óbvio nas terríveis consequências das redes sociais construídas por homens jovens que compreendem profundamente o código de computador, mas tudo o mais superficialmente, se é que o compreendem. 

O filósofo Karl Popper ensinou que os assuntos de investigação poderiam ser divididos em nuvens e relógios: aqueles cujos limites e funcionamento, por mais complicado que fosse, seriam trabalhados de acordo com regras claras e explícitas, e aqueles em que isso não podia ser feito. Pensar em problemas que são naturalmente nebulosos e não podem ser reduzidos a mecanismos de relógio é uma habilidade essencial no mundo de hoje, como sempre foi.

Não é, no entanto, aquilo que é sempre exigido pelos empregadores. Autoritários políticos não são os únicos inimigos das humanidades. Há também a visão grosseira de que o ensino superior é meramente o servo dos mercados, embora qualquer pessoa instruída possa ver que esse é precisamente o caminho errado. Quando Bolsonaro elogia assuntos que geram “retorno imediato” para o contribuinte, é uma justificativa conveniente para sua motivação ideológica. Outros realmente querem dizer isso.

Os princípios da democracia liberal são ameaçados por fraudes, mas também por algumas formas de ataque intelectual. Se eles devem ser defendidos e sua prática, melhorada, precisamos de mais filósofos e sociólogos. São os assuntos de uso menos óbvio que podem ser de valor final.

No GGN
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Cuba: Em fotos, quase um milhão de trabalhadores desfilam na Plaza de la Revolución

Primeiro de Maio em Havana, Cuba 2019.
Fotos: Ismael Francisco
O Primeiro de Maio em Cuba é uma festa, onde o povo trabalhador e sua família celebram seus direitos.

A cada ano milhares de bandeias, cartazes e iniciativas similares dão colorido ao desfile, que transborda das principais praças de todas as províncias.

Em Havana, a Plaza de la Revolución voltou a receber os trabalhadores que constroem um projeto social de sólidos princípios.








No Cuba Debate
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Beth Carvalho, a sambista maior


Ouvi pela primeira vez Beth Carvalho como cantora de MPB, consagrando-se com “Andança”. Depois, abraçou o samba e se tornou uma de suas principais intérpretes.

A última vez que a vi foi o show Lula Livre, na Lapa, no Rio de Janeiro. Entrou de cadeira de rodas e cantou lindamente.

Nos anos 70, era frequentadora frequente do Bar do Alemão.

Gostava de discutir política. Certa vez, na inauguração do bar Vou Vivendo, no Itaim, sentamos na mesma mesa Beth Carvalho, Hermeto Paschoal e eu. Beth gostava de discutir política e economia. Nos engalfinhamos em uma discussão sobre a suposta conspiração de gravadoras para destruir a música brasileira.

Beth tinha certeza que se tratava de uma questão política. Eu defendia que se tratava de miopia comercial, de todas as gravadoras indo atrás dos gêneros que não traziam riscos de venda.

Discussão interminável, para cansaço de Hermeto. Até que resolvi apelar:

– Beth, eu jamais ousaria discutir pagode com você.

E ela:

– Ah é, está querendo insinuar que não devo discutir economia com você?

E prosseguiu na peleja, com ambos enfrentando o olhar desanimado de Hermeto.

Luís Nassif


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Fernandinho Beira-Mar: 'Quem matou Marielle foi a milícia. Tenho 100% de certeza'

Segundo o criminoso, 'a milícia está expandido porque eles (o estado) estão vendo que é uma forma de combater o crime organizado'

"A verdade é o seguinte: você só entra (para pedir votos) se tiver
um conhecimento que te leve lá dentro (da comunidade", Beira-Mar
Reprodução / Record TV
Chefe de uma das maiores facções criminosas do país, o Comando Vermelho (CV), Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de 51 anos, afirma que quem planejou e matou a vereadora Marielle Franco (Psol) e seu motorista, Anderson Pedro Gomes, durante uma emboscada no Estácio, na Zona Norte do Rio, há mais de um ano, foram milicianos. O criminoso diz ter "100% de certeza" do crime.

A afirmação foi dada na noite do último domingo em entrevista ao programa Câmera Record, da Record TV. Segundo o criminoso, a parlamentar estava enfrentando grupos paramilitares — depois de denunciar ações de policiais corruptos ou ex-policiais que atuam no estado. “Uma autoridade começa a querer mostrar quem é a milícia, vai acontecer o que aconteceu com a Marielle”, disse.

“Não sei em que pé está (a investigação), porque não estou lendo mais (sobre o assunto). Mas é 100% de certeza que quem está envolvido no crime da Marielle é miliciano e polícia. 100% de certeza”, declarou.

Ainda segundo Beira-Mar, a milícia cresce no Rio porque trabalha com policiais corruptos. “A milícia trabalha com policiais corruptos, que recebem do Estado. Então, a milícia está expandido, porque eles estão vendo que é uma forma de combater o crime organizado. Então o Estado está lavando as mãos", afirmou.

Desde março, o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, de 48 anos, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, estão presos suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora e seu motorista. Até agora, os mandantes pelo crime não fora identificados.

"Sérgio Cabral é um pilantra"

A metralhadora giratória de Beira-Mar, durante a entrevista, não poupou nem mesmo quem está como ele, preso e condenado. De acordo com o traficante, antes de ir para a cadeia ele teve contato com vários políticos. "(Foram) diversos. Desde vereador a governador de Estado. Não vou citar, são tantos. Tantos são canalhas. Por exemplo, Cabral é um cara que está provado. Antigamente era paladino da Justiça. Mas todos nós, da sociedade carioca, a gente sabia que o cara era um pilantra”, afirmou. “Diversos amigos nossos tiveram contato com Cabral. Ele entrou em diversas comunidades”, disse na sequência.

Ainda segundo Fernandinho Beira-Mar, o político, para entrar e ser eleito em comunidades do Rio tem que estar aberto ao diálogo. Ainda durante a entrevista, o líder do Comando Vermelho afirmou que “vários políticos” prometeram e não cumpriram. “A gente apoiava o político que fizesse um trabalho social na nossa comunidade. Várias vezes alguns não cumpriram, deram a palavra e não cumpriram. Falou e não cumpriu, acabou. Não quero mais conversa. Cara que não tem palavra não é homem”, salientou.

À reportagem da Record TV, a defesa de Cabral — que cumpre pena de mais de 100 anos por diversas condenações por corrupção — negou que o político do MDB tenha tido relação com traficantes.

Rafael Nascimento
No O Dia
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Lembra que diziam que a reforma trabalhista geraria emprego? Era mentira. Agora fique esperto com o que falam sobre a Previdência

Desemprego
Uma reportagem publicada hoje na Folha dá a dimensão da mentira contada ao Brasil em 2017, para aprovar a retirada de direitos da CLT, manobra que ficou conhecida como reforma trabalhista.

O governo falava que a mudança na legislação geraria 6 milhões de empregos. Um discurso parecido com o de Paulo Guedes em relação à reforma da previdência. Ele também diz que serão gerados milhões de empregos.

Com relação à mentira contada sobre a reforma trabalhista, o gerente executivo de pesquisa e competitividade da CNI, Renato da Fonseca, admitiu por vias oblíquas que era embuste.

“A reforma (trabalhista) não veio para gerar empregos, veio para facilitar a sua retomada e trazer algum alívio para as empresas na crise. O que vai determinar a queda na taxa de desemprego é o crescimento econômico”, disse.

Bingo!

Só que, na época, os empresários, alguns abrigados na CNI, diziam que a reforma geraria emprego. Foi a forma que se encontrou para obter apoio popular a mudanças que prejudicariam o trabalhador, como a possibilidade de contratar empregados por hora, pagando menos que o salário mínimo.

Nenhum empresário contrata empregado se não houver demanda, se não houver necessidade. É assim na vida de qualquer um, mesmo que não seja empresário.

Alguém contrataria dois jardineiros se apenas um pode dar conta do recado? O que gera emprego é o fortalecimento do mercado e, para isso, as pessoas devem ganhar mais, não menos.

O mercado vai encolher ainda mais caso seja aprovada a reforma da Previdência nos moldes propostos por Paulo Guedes. O dinheiro será retirado do mercado, com a transferência para o sistema de capitalização a ser administrado pelos bancos.

Neste dia 1º de maio, as centrais sindicais que organizam atos públicos têm bons argumentos para desmascarar a equipe econômica de Bolsonaro.

Ao contrário do que Paulo Guedes e equipe prometem, a reforma previdenciária, tanto quanto foi a trabalhista, não gerará empregos, apenas possibilitará às empresas lucros maiores.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Como Serra instruiu embaixadores a defender o impeachment de Dilma Rousseff


“Cumpri instruções”. Assim começa uma série de correspondências escritas por diplomatas brasileiros no exterior. Da representação do Brasil em Washington ao embaixador na minúscula e paradisíaca ilha de Santa Lúcia, no Caribe, oficiais brasileiros obedeceram à ordem clara e rigorosa do Ministério das Relações Exteriores do recém-iniciado governo de Michel Temer (MDB): rechaçar qualquer questionamento ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vindo de outros diplomatas, de órgãos internacionais ou mesmo da imprensa estrangeira, além de manter informado o governo Temer de onde partiriam eventuais críticas.

A ordem partiu do também recém-empossado ministro José Serra (PSDB), no dia 24 de maio — apenas 12 dias após o afastamento inicial de Dilma pela Câmara dos Deputados. As informações estão presentes em mais de cem comunicados transmitidos pelas embaixadas do Brasil entre maio e setembro de 2016, aos quais a Pública teve acesso através de pedidos pela Lei de Acesso à Informação. Segundo os documentos, era crucial aos embaixadores brasileiros rebater qualquer afirmação sobre erros de conduta durante o julgamento, que citasse “jogos de interesse” ou apontasse de manobra política no processo. Termos como “golpe de Estado” e “manipulação política” também constaram nos exemplos de “posturas equivocadas”.

O embaixador brasileiro em Cuba, Cesário Melantonio Neto, foi rápido em cumprir as determinações do chanceler tucano. Em nota enviada ao Itamaraty em maio de 2016, o diplomata afirmou ter conversado “com diversas autoridades locais para corrigir percepções errôneas sobre o processo de impeachment e evitar manifestações incorretas no tratamento de temas da realidade brasileira”, disse. No texto, Neto afirma que o afastamento de Dilma “observa estritamente os ditames e ritos previstos na legislação brasileira” e diz ter se encontrado com representantes do governo cubano para os quais argumentou que as violações à lei orçamentária configurariam crime de responsabilidade. ”Creio que as autoridades locais entenderam a argumentação”, finaliza.

O diplomata também acompanhou a VII Cúpula da Associação dos Estados do Caribe, realizada em junho na ilha cubana. Na ocasião, relatou Neto ao governo brasileiro, os presidentes de Cuba, Raúl Castro, Venezuela, Nicolás Maduro, e o vice-presidente da Nicarágua, Omar Halleslevens, criticaram duramente o afastamento de Dilma.

Já o embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), José Luiz Machado e Costa, utilizou a sua representação para questionar países que haviam se manifestado contra o impeachment. “Ao final da sessão ordinária do Conselho Permanente ocorrida ontem, 7 de setembro, pronunciei intervenção pela qual rechacei críticas ao processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff”, resume o diplomata. Na carta, ele comemora: após sua fala, as delegações da Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela, contrárias ao impeachment, não tiveram apoio. México, Estados Unidos, Argentina, Chile e Colômbia se posicionaram a favor do embaixador brasileiro e endossaram o argumento de Costa, que o julgamento “conduzido de modo totalmente pacífico pelo Congresso Nacional observou o devido processo legal e os valores e princípios do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Costa foi nomeado representante permanente do Brasil na OEA em 2015, com apoio do PSDB de Serra e do Democratas e após o preferido de Dilma, Guilherme Patriota, ser rejeitado pelo Senado.

Depois de discursar na OEA, a peregrinação do embaixador prosseguiu. Em 14 de setembro, Costa passou notas à Organização dos Estados Americanos e à Organização PanAmericana da Saúde (OPAS) sobre o fim do processo de impeachment. Já em 21 de novembro, foi a vez de argumentar com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para a qual o representante encaminhou informações do governo brasileiro sobre manifestações contrárias ao afastamento de Dilma.

Por sua vez, Mário Vilalva, embaixador brasileiro em Portugal, aproveitou-se do seminário “Investimentos Estrangeiros no Brasil”, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria LusoBrasileira (CCILB), para defender o impeachment. Em nota enviada ao Itamaraty em junho de 2016, o diplomata conta que “nos termos das instruções transmitidas por Vossa Excelência” prestou “detalhados esclarecimentos sobre a tramitação do processo de impeachment no Brasil, ressaltando que este observa rigorosamente os ditames da Constituição brasileira”.

Vilalva ainda utilizou o evento para propagandear medidas econômicas adotadas pelo governo Temer “com vistas a conter o aumento dos gastos públicos” e passou informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, “convidando os presentes a visitar o Brasil durante esses eventos desportivos, momento oportuno também para a realização de negócios”, relatou.

Itamaraty divulgou ordens a embaixadores cerca de uma semana após afastamento temporário de Dilma

A argumentação dos embaixadores brasileiros seguia a circular “Circtel 101296”, enviada em 24 de maio pelo Itamaraty — 12 dias após o afastamento temporário de Dilma. O texto apresentava “a versão correta” do impeachment, compilava argumentos que a legislação brasileira estava sendo cumprida rigorosamente e afirmava que o Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) sustentavam a lisura do processo. A circular foi novamente citada em setembro, quando nova mensagem do Ministério das Relações Exteriores reforçou: “se consultado a respeito do processo de afastamento da ex-PR Dilma Rousseff por representantes governamentais, diplomáticos, da imprensa ou da academia, Vossa Excelência deverá recorrer aos termos da Circtel 101296”.

A circular do Itamaraty listava argumentos de autoridades governamentais e dirigentes de organismos internacionais que deveriam “ser enfrentados com rigor e proficiência”. A seleção começava pela própria OEA — que em abril havia declarado que o julgamento não se enquadrava nas regras que sustentam o impeachment —, seguia pela Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e incluiu os governos da Bolívia, Cuba, Venezuela, Equador e El Salvador.

No texto original, o julgamento na Câmara dos Deputados de 15 de abril de 2016, marcado pelo votos “por Deus e por minha família” e pela exaltação do torturador Ustra feita por Jair Bolsonaro, é definido como um ato “precedido de exercício extenuante de informação — factual, técnica e jurídica — dos parlamentares brasileiros sobre os fatos denunciados”, diz a circular. Já sobre o Supremo, o texto reafirma o papel da corte de guardiã da Constituição e assegura que o órgão tem realizado “supervisão atenta” do julgamento, “com todo o rigor, como deve ser”.

Na caracterização do processo de impeachment, o documento explica o que é um crime de responsabilidade e o porquê dele não ser uma condenação penal — e, portanto, estritamente político. O Ministério reforça que as instituições estrangeiras têm dificuldade em entender a lógica do crime de responsabilidade, citando como exemplo, um questionamento da Bolívia que não havia crime, logo, o julgamento seria apenas uma articulação política.

No texto, o Ministério das Relações Exteriores se dedica a combater o argumento que o afastamento de Dilma invalidaria o voto de mais de 50 milhões de brasileiros. Na contra-argumentação do ministério, “os votos recebidos por um presidente da república não constituem barreira à instauração de processo de impeachment” visto que “os deputados e senadores brasileiros receberam igualmente milhões de votos para cumprir suas funções constitucionais”.

Governo Temer agiu para rebater movimentos sociais e imprensa estrangeira

As correspondências dos embaixadores brasileiros revelam ainda outra preocupação do Governo Federal: reverter ações tomadas durante o governo de Dilma para questionar o processo de impeachment.

O principal exemplo é a “Carta aos Movimentos Sociais da América Latina”, publicada em março de 2016 por uma série de entidades ligadas à esquerda, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). O texto foi enviado pelo Itamaraty ainda durante governo Dilma a delegações na África, Ásia e Oceania. Na carta, os movimentos a favor da destituição da presidente são explicados como uma resposta dos partidos derrotados nas eleições de 2014 junto a setores do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal para impor uma agenda de reformas liberais e conservadoras que não haviam sido escolhidas pela população.

Além disso, no governo Temer, os embaixadores brasileiros também atuaram para notificar o Itamaraty de repercussões negativas do impeachment na imprensa.

A TV Venezuela entrou na mira, bem como jornais e sites na Bolívia e Argentina.

Uma publicação de parlamentares britânicos ligados ao Partido Trabalhista no jornal The Guardian despertou o alerta dos embaixadores brasileiros. No texto, publicado na seção de cartas dos leitores no dia 27 de maio, diversos parlamentares criticam veemente o afastamento de Dilma e afirmam que o governo Temer mostrou “suas verdadeiras cores ao empossar um ministeriado de homens brancos, lançando mão de políticas neoliberais que irão ferir milhões de trabalhadores e brasileiros pobres”.

Em resposta, o embaixador brasileiro no Reino Unido, Eduardo dos Santos, exigiu espaço de resposta ao Guardian no qual escreveu ser “inaceitável que o impeachment fosse tratado como manobra política contra a vontade do eleitor”. O texto copiava trechos inteiros da circular 101296, do Ministério das Relações Exteriores.

Jornais da Austrália que haviam publicado textos críticos ao impeachment também foram monitorados pelos embaixadores brasileiros. Um artigo chamado “A vingança da direita brasileira”, escrito pelo professor da Universidade Nacional da Austrália Sean Burges, é citado pelo embaixador do Brasil em Camberra, Manuel Innocencio de Lacerda Santos Jr. Em comunicado ao Itamaraty, o diplomata pergunta se poderia responder ao jornal que leu o artigo com desgosto, visto que se tratava de “uma abundante demonstração de falta de informação” vinda de alguém que, tendo em vista sua posição, “deveria ser melhor informado”. Em uma longa crítica, o Santos Jr. chega a afirmar que a análise do professor australiano transita entre “mal-intencionada ou apenas mera estupidez”.

Já o embaixador do Brasil na Malásia, Carlos Martins Ceglia, informou que o jornal de língua inglesa de maior circulação no país, o “The Star”, publicou na edição de domingo de 22 de maio um artigo de opinião que classifica de golpe o impeachment de Dilma e conclamou o apoio da comunidade internacional para o processo democrático no Brasil. O diplomata questiona o Itamaraty se poderia enviar carta ao editor do periódico para “esclarecer os pormenores legais do processo, à luz da Constituição Federal e com a observância dos ritos estabelecidos pelo STF”. A carta, chamada “processo não é golpe”, foi publicada no dia 28 de maio no mesmo jornal.

Em setembro, o embaixador em La Paz, na Bolívia, relatou que o fim do julgamento de Dilma foi tratado como decisão história na imprensa local, que destacou a decisão do presidente Evo Morales de convocar o embaixador boliviano que estava no Brasil. Segundo o comunicado, internamente, “a convocação do embaixador foi amenizada por políticos oficialistas e criticada por oposicionistas”. O cenário, contudo, era promissor a Temer: de olho na renovação do contrato de mais de US$ 1,3 bilhão de venda de gás natural com o Brasil, o governo boliviano não deveria tomar atitudes mais duras.

Ana Karoline Silano e Bruno Fonseca
No A Pública
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É hora de parar Bolsonaro


O país ainda não se refez do trauma do impeachment de Dilma. O desmonte institucional, induzido por Aécio Neves e convalidado pelo Supremo Tribunal Federal, produziu um caos geral. Assim, há sempre o prurido de reincidir e banalizar o impeachment como saída para as crises institucionais.

Mas o caso Bolsonaro é diferente de tudo o que se viu no país antes e depois da democratização. O país está entregue a um celerado, com ligações diretas com as milícias do Rio de Janeiro, comandando um bando de alucinados que assumiram posição de destaque no Ministério e que tem como único objetivo a destruição de todo sistema formal construído ao longo da história.

O que está ocorrendo não são apenas erros de políticas públicas que poderão ser consertados a partir das próximas eleições: estão promovendo desmontes irreversíveis, que se refletirão sobre o presente e sobre as futuras gerações.

A maneira como estão exercendo o poder, atropelando a noção de freios e contrapesos, esmagando o espaço político de quem pensa de forma diferente, subverte a noção de democracia. Em qualquer circunstância, uma ameaça de tal monta à democracia precisa ser combatida com a arma definitiva da própria democracia: o impeachment.

No campo ambiental, há um Ministro acusado de negocista, desmontando o sistema de defesa do meio ambiente, escondendo mapas ambientais, indispondo o país com a comunidade global civilizada, com reflexos inevitáveis sobre as exportações do agronegócio. E afastando fiscais que ousaram, em outros tempos, multar Bolsonaro por pesca ilegal. É o absolutismo nas mãos de pessoas sem nenhum nível, com comportamento das milícias.

Na educação, um celerado que anuncia cortes de verbas às universidades, como consequência da tal guerra cultural. E, em vez de programas educacionais, incentiva o conflito entre professores e alunos.

Na economia, um Ministro sem a menor noção do mundo real, movendo-se exclusivamente pela ideologia, desmontando uma instituição com a história do BNDES, comprometendo as estatísticas do IBGE, ameaçando as redes de proteção social que, até agora, impediram a explosão final da violência e da miséria. Está matando os instrumentos de financiamento da infraestrutura, sem colocar nada no lugar.

Na presidência, uma família de desequilibrados, com ligações diretas com as milícias e, agora, estimulando a guerra no campo, criminalizando movimentos sociais, e interferindo em rebeliões internas de países vizinhos, expondo não apenas os vizinhos, mas o próprio Brasil, às consequências de uma guerra, comprometendo século e meio de tradição diplomática.

Liberais podem julgar que o interesse nacional está no mercado; desenvolvimentistas acreditam que está no Estado. Os Bolsonaro, pelo contrário, não têm a menor noção sobre o interesse nacional. E, junto com governadores irresponsáveis, como Wilson Witzel, do Rio, e João Dória Jr, de São Paulo, ampliando a violência policial como resposta à crise social.

O cenário pela frente é óbvio.

No campo econômico, o ideologismo cego de Guedes não permitirá a recuperação da economia e do emprego. A cada mês, mais aumentará o exército dos desempregados e dos desanimados com o próprio país.

Na outra ponta, um presidente enlouquecido tentando eliminar o espaço político de todos que não concordem com suas loucuras. E estimulando a violência de ponta a ponta do país.

Como dois e dois são quatro, persistindo nessa loucura se terá em pouco tempo o caos social, a ampliação da miséria, do desalento, o crime organizado expandindo seu controle sobre o Brasil formal e as explosões sociais.

É impossível que os demais poderes, STF, Alto Comando, presidência da Câmara e do Senado, partidos políticos, assistam passivamente a essa destruição do país. É preciso parar Bolsonaro! Não se trata mais de disputa entre esquerda e direita, entre lulismo e antilulismo, mas de uma aliança tácita entre os setores minimamente responsáveis, para não permitir o desfecho trágico dessa loucura.

Cada dia a mais de governo Bolsonaro representa anos de destruição do futuro, até que o caos torne a selvageria irreversível.

É hora de parar Bolsonaro!

Luís Nassif
No GGN
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Empresas desistem de patrocinar homenagem a Bolsonaro


Pelo menos três empresas que figuravam entre as patrocinadoras de um evento na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que vai homenagear o presidente Jair Bolsonaro como “Pessoa do Ano” retiraram seus apoios. A cerimônia de entrega está prevista para ocorrer em 14 de maio, em Nova York.


A informação foi divulgada nesta terça-feira (30/04) pela rede americana CNBC e marca mais um revés para o evento, que tem sido cercado por polêmicas desde que Bolsonaro foi anunciado como homenageado.

Segundo a CNBC, entre os patrocinadores que desistiram de associar ao evento estão a companhia aérea Delta, a consultoria Bain & Company e o jornal Financial Times.

A Delta e o Financial Times não comentaram os motivos da decisão. Já a consultoria de gestão Bain & Company se limitou a informar que continua a apoiar a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, mas preferiu não patrocinar a cerimônia.

De acordo com a CNBC, os patrocinadores do evento têm sofrido pressão de ativistas por causa do longo histórico de declarações homofóbicas e misóginas de Bolsonaro.

Desde 1970, a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos escolhe todos os anos duas personalidades para homenagear, uma americana e outra brasileira. A cerimônia de premiação ocorre durante um jantar de gala com a presença de cerca de mil convidados, com entradas a preço individual de 30 mil dólares.

Antes da saída dos patrocinadores, o evento já havia sofrido pelo menos dois reveses. Inicialmente, a cerimônia estava prevista para ocorrer em um espaço de eventos do Museu de História Natural de Nova York (AMNH).

Após pressão de ativistas e funcionários da instituição, que argumentaram que a homenagem seria “uma mancha na reputação do museu”, a direção da instituição decidiu revogar o aluguel do espaço. Neste caso também pesou a postura de Bolsonaro em relação à preservação do meio ambiente.

Antes de tomar a decisão final sobre o cancelamento, o museu chegou a afirmar em comunicado que havia alugado suas instalações “antes que o homenageado fosse conhecido”.

Depois disso, o restaurante Cipriani Hall, em Wall Street, se recusou a sediar o evento diante da pressão de críticos do presidente, entre eles o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, que chamou Bolsonaro de “um ser humano muito perigoso”.

Por fim, os organizadores conseguiram alugar um espaço em um hotel da rede Marriott na Times Square. Mas, de acordo com a CNBC, a rede hoteleira também vem sendo alvo da pressão de ativistas e críticos do presidente.

Em uma carta enviada à direção da rede Marriott, o senador estadual democrata de Nova York Brad Hoylman pediu que a empresa reconsiderasse o aluguel do espaço, alegando que Bolsonaro é um “homofóbico perigoso e violento, que não merece uma plataforma pública de reconhecimento em nossa cidade”. “O único prêmio que Bolsonaro merece é o de ‘intolerante do ano'”, disse.

Em resposta à pressão, um porta-voz da rede afirmou que é “obrigada por lei a aceitar a transação mesmo quando isso entrar em conflito com nossos valores”. A rede é parte da Câmara Nacional de Comércio de Gays e Lésbicas dos EUA e patrocina o Centro Nacional para Direitos Lésbicos e seus executivos são conhecidos por defenderem publicamente causas LGBT.

Entre os patrocinadores que ainda mantêm apoio ao evento estão os bancos HSBC, Citigroup, JPMorgan, UBS, Bank of New York Mellon, Santander, BNP Paribas e a operadora de planos de saúde UnitedHealth.

No ano passado, os ganhadores da honraria oferecida pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos foram o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg.

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Bolsonaro corta verbas de universidades por "balbúrdia". Avança fuleiro projeto Teo-Money-Crático


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