29 de abr de 2019

Noves fora tudo, Carlos Bolsonaro é analfabeto funcional. Literalmente

Carlos Bolsonaro antes e depois de ter literalmente se matado para melhorar a comunicação
Carlos Bolsonaro é uma caixinha de surpresas. Figurativamente.

Carluxo perpetrou uma série de tuítes muito loucos sobre a “comunicação” no governo do pai Jair.

“O Presidente diz que se eu quisesse um Ministério assim o teria, algo que não acontece. Tenho interesses apenas que o Brasil dê certo”, escreveu o meninão, torturando a língua, como de hábito.

Bem, ainda que o pai o quisesse, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma lei contra o nepotismo em 2008.

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, viola a Constituição Federal”, afirma o texto.

O que ele deseja é o couro do general Santos Cruz, homem de Mourão, chefe da Secom.

Carlos acha que vai arrasar postando vídeos de Olavo de Carvalho desancando os “milicos”, os “comunistas”, o boitatá e a mula sem cabeça.

“Vejo uma comunicação falha há meses da equipe do Presidente. Tenho literalmente me matado para tentar melhorar, mas como muitos, sou apenas mais um e não pleiteio e nem quero máquina na mão”, prosseguiu.

“Literalmente”, segundo o Aurélio, significa “de forma literal; que deve ser interpretado textualmente.”

Das duas, uma: ou Carluxo se matou e o que testemunhamos hoje é um fenômeno paranormal de uma alma atormentada que encontrou refúgio no Twitter; ou o rapaz é analfabeto funcional — literalmente.

Você sabe a resposta.


Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

Questão constitucional: Detração pode ser aplicada em grau de recurso!

Resumo: Finalidade da lei. Lula já pode pedir regime semiaberto.

A controvérsia sobre detração

Vou tentar dirimir uma controvérsia hermenêutica que parece estar instalada. Como se sabe, o ex-presidente Lula teve sua pena reduzida para 8 anos e 10 meses de reclusão. Inicialmente, a pena, imposta pelo então juiz Sergio Moro, era de 9 anos e 6 meses — pena que foi posteriormente ampliada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Já cumpriu mais de ano, porque preso desde abril de 2018, em decorrência da nova interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca da presunção da inocência.

O STJ não aplicou a detração. Também não sei se foi pedida. Não importa. Quero falar sobre o vem sendo discutido: cabe ou não cabe a detração nas circunstâncias concretas do caso?

A detração está prevista no artigo 42 do Código Penal, que dispõe que “Computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, o de prisão administrativa e o de internação em qualquer dos estabelecimentos referidos no artigo anterior.”

Em 2012, a matéria passou a constar no CPP, no artigo 387, § 2º:
O juiz, ao proferir sentença condenatória:

[…]

§ 2º O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade.
Trata-se muito mais de uma questão hermenêutica do que processual. Há duas teses: a restritiva e a constitucional. Explico: O legislador estabeleceu que a prisão a ser computada é a provisória. Quer dizer: o sujeito fica preso provisoriamente antes de ser condenado e tem o tempo “detratado”. Quem cumpre já parte da própria pena — como no caso de condenados em segunda instância sem o benefício da liberdade antes do trânsito em julgado — não, por essa tese, esse direito. Essa é a tese restritiva.

Aqui, como contraponto, trago a tese constitucional. Assim, há duas questões: provisório é preso de que tipo? Por exemplo, se ele já começa a cumprir a pena a partir do segundo grau e vem a ser absolvido no STJ, ele não era provisório? Bom, se era definitivo, como pôde ser absolvido? Vejam a impossibilidade de se epitetar tipos de prisão.

Mas, deixando de barato o léxico de “provisório”, há que se perguntar se o legislador tinha liberdade de conformação para fazer essa discriminação, dando benefícios para a pena provisória e prejudicando a pena definitiva – sic (ou seja, com a virada do STF pelo HC 126.292, já se considera pena definitiva a que vem cumprida depois do segundo grau). Se a pena não era provisória, por que foi alterada?

Há uma pista para entender o imbróglio. O ministro Barroso, no ARExt 1.129.642, diz: "Todas as vênias ao eminente ministro Marco Aurélio. Entendo que a pena privativa de liberdade pode ser executada preventivamente, e não, necessariamente, provisoriamente...", com a qual a liberdade aqui seria preventiva e, portanto, deve-se aplicar a regra do 387, parágrafo 2º, do CPP, como muito bem lembram Aury Lopes Jr. e Alexandre Rosa (aqui).

Assim, valendo o que disse Barroso, parece óbvio que o cumprimento da pena após o segundo grau é preventiva ou provisória. Eu não tenho dúvida disso. Afinal, insisto, se o STJ ou o STF anulam todas as provas e com isso o réu vem a ser absolvido, e ele já cumpriu parte da pena, essa “pena” era o quê? Definitiva ou provisória? Isso vale para diminuição de pena.

Trata-se, pois, de fazer uma interpretação conforme a Constituição do artigo 387, parágrafo segundo, do CPP, porque, aplicado em sua literalidade (tese restritiva|), viola a igualdade e a isonomia, discriminando onde não se pode discriminar.

Cumprimento de pena é cumprimento de pena. Um dia na prisão é um dia na prisão, independentemente do nomen juris que tenha. Na verdade, pode-se até nominar a pena de provisória e definitiva. Concedo esse ponto. O que não se pode é dar efeitos diferentes no caso de beneficiar o condenado. Isso seria contrariar toda a principiologia penal e processual penal que dá sustentação ao sistema.

Portanto, uma interpretação adequadora deixa claro que a expressão sentença condenatória deve ser lida como decisão condenatória, alcançando o segundo grau e as instancias recursais (STJ e STF). E qualquer prazo que o condenado tenha estado na prisão deve ser computado para fins de cálculo de regime de cumprimento. De novo, é uma questão da principiologia que sustenta a norma que exsurge do texto (texto e norma são coisas diferentes, lembra Fr. Müller).

Além do mais, o dispositivo do CPP fala em tempos computados. Computado quer dizer somar, juntar. Consequentemente, computados os cumprimentos, tem-se “pena cumprida”. Para simples isso.

Essa questão acima nos remete a outro ponto, que ilustro a partir de um antigo caso brasileiro. Tão antigo quanto pouco conhecido, lamentavelmente. Leiam abaixo.

A finalidade da lei: uma questão de antanho – já em 1866...

No caso, trata-se de aplicar uma coisa muito antiga, chamada “finalidade da lei”. É uma coisa já conhecida no século XIX desde Ihering e que, no Brasil, fora aplicada no ano de 1866 — de forma avançada! — pelo juiz Antonio Vicente Pereira Leitão, na comarca de Rio Pardo, ao interpretar o artigo 1º da Lei de 7 de novembro de 1831.

Foi com base nesse dispositivo legal que os escravos Lino e Lourenço postularam sua liberdade, já que, incorporados a uma comitiva que levou víveres para soldados brasileiros no Paraguai, atravessaram território livre (Argentina). Estabelecia a lei que
todos os escravos que entrarem no território ou portos do Brasil, vindos de fora, ficam livres, excetuados os escravos matriculados no serviço de embarcações pertencentes ao País, onde a escravidão é permitida, enquanto empregados ao serviço das mesmas embarcações.
A argumentação do juiz da Comarca foi no sentido de que era o caso de aplicar-se a citada lei, porque seu objetivo era o de impor condições mais difíceis para os escravagistas, “para que se vá perdendo a vontade de sustentar o vício com que foi criada [a escravidão], e paulatinamente se resignando a cumpri-la”. Escrevi um artigo sobre esse caso na Revista Brasileira de Direito Civil Contemporâneo, sob o título “Dois casos na escravatura dos Estados Unidos e do Brasil: perspectivas do direito civil e do direito constitucional”, v. 16, p. 41-60, 2018.

Ou seja: lido o dispositivo de forma literal, Lino e Lourenço não tinham direito. Só que, aplicada à luz de sua finalidade (acabar aos poucos com a escravidão), a lei dizia terem eles direito à liberdade.

No caso Lino e Lourenço, de forma hipócrita ou não — deixo para o leitor —, a finalidade da lei era combater a escravidão. Pelo menos oficialmente era a finalidade.

No caso da detração, a finalidade da lei, de forma hipócrita ou não — deixo para o leitor —, é a reintegração mais rápida do preso à sociedade, facilitando a progressão de regime. Pelo menos, oficialmente é essa a finalidade.

Logo, uma interpretação da legislação processual penal à luz de sua finalidade, à luz dos princípios que lhe sustentam, é uma obrigação do intérprete.

Porque o ponto é: respeitar os limites semânticos de um texto não é, não deve ser, um exegetismo do século dezenove. Já digo isso há três décadas. Respeitar a lei não exige um textualismo barato, raso, ingênuo. Por vezes, uma leitura literal pode ser desejável, nos casos de garantias de liberdade. Às vezes, respeitar a lei quer significar que é, a partir do que o texto diz, é obrigação do intérprete identificar o que o texto tem a dizer na sua finalidade. Ou seja, há que se perguntar: por que a lei foi feita? Como alcançar a igualdade prevista pela Constituição?

É por isso que essa não é uma questão casuística. É exatamente uma questão de respeitar o Direito. Recorro a Lon Fuller:
um sistema jurídico que não observa os princípios por meio dos quais é capaz de realizar sua função não é um sistema jurídico digno do nome.
A verfassungskonforme Auslegung, mais do que um método/modo de interpretar, é um princípio constitucional. A parametricidade material das normas constitucionais conduz, logicamente, à exigência da conformidade substancial de todos os atos do Estado com as normas e princípios hierarquicamente superiores da Constituição.

E a nossa Constituição, que tem força normativa, é uma Constituição que prevê garantias. É uma Constituição democrática, que impõe limites, parâmetros, que impõe critérios.

Interpretar a legislação penal e processual penal conforme a Constituição, nesse caso e em qualquer outro, é uma questão de respeitar os princípios que fazem nosso Direito ser o que é.

E respeitar a principiologia que dá sustentação a nosso ordenamento significa respeitar suas próprias condições de possibilidade. E respeitar a finalidade de uma lei que só poderia, mesmo, ter uma: beneficiar o réu, rumo a mais rápida reintegração social.

Trata-se, portanto, de respeitar o Direito.

Dos anos 60 do século XIX à 2019 – cuidado para não regredirmos

Para reflexão: Se o juiz do caso Lino e Lourenço tivesse feito faculdade de direito hoje, por certo deixaria os escravos na senzala do seu senhor. Correria o risco de adotar a tese restritiva.

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.
No ConJur
Leia Mais ►

5 ex-assessoras de Bolsonaro em seu último mandato de deputado nunca pisaram no Congresso


Durante seu último mandato como deputado federal, Jair Bolsonaro empregou pelo menos cinco assessoras que não colocaram os pés nas dependências da Câmara, segundo documentos obtidos pela Pública. As secretárias – todas mulheres, empregadas de longa data do presidente – não pediram a emissão de crachás de funcionárias nem se registraram como visitantes em nenhum momento desde 2015. Em outubro de 2016, seus salários variaram de R$ 1.023 a R$ 4.188.

No ano de 2016, o gabinete de Jair Bolsonaro empregou 22 assessores, segundo registros da Casa. De acordo com os documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação, pelo menos cinco ex-secretárias não tinham credencial de funcionária da Câmara dos Deputados, três a possuíam e em dois casos não houve resposta. Entre 2015 e 2019, período da última legislatura, o Sistema de Identificação de Visitantes da Câmara tampouco registra alguma entrada das cinco ex-funcionárias.

As ex-assessoras sem crachá nem registro de visitantes são Bárbara de Oliveira Ferraz, de 34 anos, Denise Marques Felix, de 61 anos, Patrícia Cristina Faustino de Paula, de 31 anos, Dulcineia Pimenta Peixoto, de 59 anos e Mirian Melo Lessa Glycério de Castro, de 43 anos.

As três primeiras trabalharam com Bolsonaro na Câmara dos Deputados por mais de uma década. Já Dulcineia e Mirian foram empregadas dele durante sete anos. Todas foram exoneradas entre 2016 e 2018.

Os assessores parlamentares podem trabalhar em Brasília ou nos estados de origem dos parlamentares, contanto que cumpram sua carga horária. O controle é feito pelos próprios deputados.

O expediente não é ilegal, mas a ausência completa de passagens pela Câmara e o histórico de casos semelhantes na família Bolsonaro levantam suspeitas. De acordo com apuração da Pública em distintos gabinetes em Brasília, é usual que mesmo os funcionários que trabalham no estado de origem passem pela Câmara em alguma ocasião, ainda que rara, como uma votação importante ou na cerimônia de posse. Os crachás devem ser renovados a cada nova legislatura e a Casa afirma não guardar registros sobre mandatos passados.

A Pública tentou ouvir todas as cinco ex-funcionárias. Poucos minutos depois de ter buscado Mirian Melo Lessa via telefone, Waldir Ferraz fez contato. Ele é assessor de imprensa de Jair Bolsonaro desde os anos 1980 e um dos homens de confiança do presidente.

Mirian foi nomeada por Bolsonaro em 2010 e exonerada em 2016. Ela é sócia na empresa Segmir – Consultoria e Gestão em Segurança Privada, registrada em 2008. A empresa tem como endereço um imóvel em Freguesia na região de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O outro sócio da Segmir é o marido de Mirian, o coronel do Exército José Augusto Glycério de Castro, que foi exonerado do Comando Militar do Leste em 2016 e, no mesmo ano, prestou serviços de coordenador-geral da Assessoria Especial do Exército para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.

Durante a ligação, o assessor Ferraz se identificou como primo de Mirian Melo e disse que responderia às perguntas em seu nome. Antes delas, porém, afirmou já saber a razão do contato. “É para derrubar o presidente”, afirmou, desferindo em sequência críticas à imprensa sobre casos envolvendo o presidente. “Estão inventando um monte de histórias”, disse. Sobre as atribuições de Mirian, Ferraz disse que ela trabalhava atendendo às demandas de eleitores bolsonaristas no Rio de Janeiro, o que é permitido pela lei. Segundo ele, essas demandas envolvem assuntos militares.

Ferraz também é pai da ex-assessora Barbara de Oliveira Ferraz, que também não colocou os pés na Câmara durante o último mandato de Jair Bolsonaro. Ela foi nomeada em 2005 e exonerada em 2016.

“Todos os funcionários do gabinete trabalharam com assuntos militares, fatalmente. Era filho, um irmão, um parente que seja, de pensionista ou de um militar da reserva. Essa pessoa que sabe o problema que ela tem, de militar, para resolver”, disse.

Quanto ao fato de assessores atuarem fora de Brasília, disse: “A imprensa tem que entender que o cargo de comissão… Eu posso trabalhar dormindo, não preciso estar no local de trabalho. O funcionário, que é lotado em qualquer gabinete, pode trabalhar onde quiser”.

Inicialmente, Ferraz afirmou que, “claro”, Mirian ia a Brasília e à Câmara. “Todos vão à Câmara dos Deputados. São funcionários.”

Quando apresentado ao fato de a ex-assessora não ter crachá nem registro de visitantes, o assessor de Jair Bolsonaro respondeu: “Se não tem, problema deles que não tenha”. E completou depois: “Eu entro lá sem precisar de nada. Sempre entrei. Por quê? Eu conheço todo mundo”.

A Câmara dos Deputados nega que seja possível entrar na Casa sem identificação.

“Para acessar as dependências da Câmara dos Deputados é obrigatório portar crachá funcional, bottom parlamentar (parlamentares e ex-parlamentares) ou adesivo de visitante, que é obtido após apresentação de documento de identidade e registro de entrada nas portarias”, informou o órgão.

Questionado sobre o protocolo, Ferraz rebateu: “Problema da Câmara. Cada um diz o que quer”.

Ao abordar novamente a suposta presença de Mirian na Casa, o assessor mudou a versão inicial: “Não sei. Poderia frequentar. Como eu vou saber?”.

“Nada a declarar”

Em 2016, o maior salário entre as cinco ex-funcionárias identificadas pela Pública foi de Patrícia Cristina. Eram R$ 4.188 de remuneração bruta. Hoje, ela é assessora de Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

A reportagem ligou para o gabinete de Carlos Bolsonaro e falou com uma funcionária que se identificou como Patrícia Cristina. Ela confirmou ter assessorado Jair, mas se recusou a prosseguir a conversa.

“Nada a declarar. Passar bem”, disse antes de desligar o telefone.

A ex-assessora Dulcineia Pimenta também se recusou a falar com a reportagem depois de contatada. De acordo com a apuração da Pública, ela é casada com o subtenente reformado do Exército José de Campos Peixoto. Em outubro de 2016, um mês antes de deixar o cargo, ela recebeu R$ 1.023 pelo cargo de secretária parlamentar de Jair Bolsonaro.

A Pública não conseguiu entrar em contato com as ex-assessoras Denise Marques, Bárbara Ferraz e Mirian Melo.

Denise mantém um perfil público em uma rede social onde exibe fotos ao lado do presidente Jair Bolsonaro, além de seus filhos Carlos e Flávio e a esposa, Michelle. No período em que ela foi funcionária da Câmara, o cotidiano registrado alterna fotos no Leblon, um dos bairros mais caros do Rio de Janeiro, convescotes com amigos e imagens de viagens, cliques nas praias cariocas e no Forte de Copacabana.

A reportagem solicitou o atestado de frequência de todas as cinco assessoras mencionadas, bem como informações sobre o crachá das ex-funcionárias Luciana Alves Miranda Barbosa e Marília de Oliveira Francisco. Após pedido de prorrogação, cujo prazo expirou em 25 de abril, a Câmara segue sem responder a essas solicitações.

Em janeiro de 2019, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a Pública obteve uma lista de ex-assessores da família Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Em março, mostrou que dois deles foram responsáveis por doações para campanhas da família que somaram mais de R$ 100 mil em valores atualizados.

Assessoras com crachá

Entre os nomes consultados, as ex-assessoras Solange Florencio de Faria, Miqueline de Sousa Matheus e Patrícia Broetto Arantes emitiram crachá para a última legislatura.

Hoje assessora especial da Presidência, Patrícia é parente de Telmo Broetto, ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que também atuou como assessor do presidente, segundo apurou a reportagem. Em março, a Pública revelou que Telmo foi um dos principais doadores das campanhas de Jair Bolsonaro à Câmara. Em 2014, ele repassou R$ 11 mil à candidatura de Eduardo Bolsonaro, enquanto recebia R$ 10 mil de salário mensal como assessor de seu pai.

Suspeitas de fantasmas assombram família Bolsonaro

O caso das cinco funcionárias identificadas pela Pública se soma a outros já noticiados pela imprensa, que envolvem suspeitas de contratação de “funcionárias fantasmas” com recursos públicos por diferentes integrantes da família Bolsonaro. São elas: Walderice Santos, Nathalia Queiroz, Danielle Mendonça, Raimunda Magalhães e Nadir Barbosa. Muitas têm ligações diretas com militares ou policiais. Além destas funcionárias, suspeitas semelhantes foram denunciadas envolvendo os assessores Tercio Arnaud Tomaz e Wellington Romano da Silva, além de membros da própria família Bolsonaro, como Renato Antônio e Flávio, respectivamente irmão e filho do presidente.

Em janeiro de 2018, a Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre a assessora Walderice Santos de Conceição, a Wal, que vendia açaí em Angra dos Reis (RJ) durante horário do expediente em Brasília.

Outro caso semelhante envolve Nathalia Queiroz, que trabalhou para Flávio Bolsonaro na Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desde os 18 anos, começando em 2007 e saindo em 2011. Depois, assumiu um cargo no gabinete de Jair na Câmara dos Deputados, de 2011 a 2018.

Enquanto ocupava o cargo em Brasília, Nathalia atuava como personal trainer no Rio de Janeiro. Em março de 2019, o The Intercept Brasil revelou que ela também não tinha crachá nem registro de visitantes ou vaga no estacionamento da Câmara.

Nathalia é filha do policial militar Fabrício Queiroz, amigo do presidente desde os anos 1980. Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Queiroz fez diversas movimentações financeiras “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional” enquanto era assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj. Entre janeiro de 2016 e 2017, R$ 1,2 milhão passaram por sua conta.

Queiroz assumiu que recebia salários dos demais funcionários e repassava a terceiros. Uma das beneficiadas pelos repasses de Queiroz foi Michelle Bolsonaro, esposa do presidente.

A Veja também revelou casos de assessoras da família Bolsonaro que também não tinham crachá. De acordo com a revista, Danielle Mendonça da Nóbrega nunca retirou a identificação obrigatória para os funcionários que frequentam a Alerj, durante os oito anos em que trabalhou para Flávio Bolsonaro. Ela é esposa de Adriano Magalhães da Nóbrega, um dos chefes da milícia de Rio das Pedras, atualmente foragido da polícia.

Raimunda Magalhães, mãe do miliciano foragido, também trabalhou para Flávio Bolsonaro. Ela foi nomeada em 2015, mas só pediu a emissão de um crachá dois anos depois.

Mais recentemente, em abril, reportagem da Folha revelou que o vereador Carlos Bolsonaro empregou Nadir Barbosa Goes, 70 anos. Mas ela nega ter trabalhado para o filho do presidente.

Nadir é irmã de Edir Barbosa Goes, militar e funcionário na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Sua esposa – Neula de Carvalho Goes – também foi empregada de Carlos Bolsonaro.

Há também homens na lista de possíveis “funcionários fantasmas”. Em agosto de 2018, O Globo revelou que Tercio Arnaud Tomaz, assessor de Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores, não trabalhava no legislativo carioca, mas sim para a campanha política de seu pai. Agora, ele é assessor especial da Presidência da República. Ainda no ano passado, foi revelado também que Wellington Romano da Silva passou quase 250 dias em Portugal, enquanto recebia recursos públicos para trabalhar como assessor de Flávio Bolsonaro na ALERJ.

E a prática envolve os próprios membros da família Bolsonaro. Irmão do presidente, Renato Antonio Bolsonaro foi exonerado da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) após o SBT revelar que, mesmo recebendo R$ 17 mil de salário, ele não aparecia para trabalhar no gabinete do deputado estadual André do Prado (PR). Em janeiro deste ano, a BBC também mostrou que Flávio Bolsonaro fazia faculdade e estágio no Rio de Janeiro entre 2000 e 2002. No mesmo período, recebia salário para trabalhar como assistente técnico na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo PRB, partido ao qual seu pai estava filiado à época.

Adriano Belisário
Do Pública
No DCM
Leia Mais ►

Bolsonaro derrete no Sudeste

De 57% dos votos no segundo turno para 36% de apoio agora


O presidente Jair Bolsonaro perdeu apoio superior a 20% em todas as faixas de renda e escolaridade, publicou hoje o diário conservador paulistano Estadão, com base em análise de pesquisas do Ibope feitas no período entre a eleição e o mês de abril.

A queda maior foi entre os eleitores mais pobres (34%) e os que cursaram até a oitava série (40%).

Bolsonaro teve 47% dos votos que o levaram ao Planalto entre os brasileiros que ganhavam até 2 salários mínimos (agora sua taxa de aprovação entre eles é de 30%).

Entre os que ganhavam mais de dois salários mínimos, recebeu 67% dos votos no segundo turno (o apoio nesta faixa agora é de 43%).

Embora Fernando Haddad tenha vencido no Nordeste, aparentemente muitos eleitores da região deram um voto de confiança inicial em Bolsonaro, mas isso se desfez rapidamente.

Bolsonaro teve 28% dos votos na região no segundo turno de 2018, aprovação inicial de 42%, que na mais recente pesquisa caiu para 25%.

O presidente também derreteu no Sudeste, onde teve 57% dos votos, aprovação inicial de 50% e agora está com 36%.

A análise do diário conservador é de que Bolsonaro perdeu apoio pela atuação dos filhos no governo e demonstrações de despreparo.

Hoje, o presidente desmentiu seu secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que afirmou pretender criar um imposto que alcançaria até as igrejas.

Em Minas Gerais, a Polícia Federal fez ação para apurar o envolvimento do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, suspeito de comandar um laranjal do PSL regional que teria desviado recursos do fundo eleitoral em proveito próprio.

Acompanhando o desmanche de Bolsonaro de dentro da cadeia, o ex-presidente Lula cobrou isonomia da imprensa no tratamento dado aos partidos.

Na primeira entrevista desde que foi preso, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, Lula questionou onde anda Fabrício Queiroz.

O ex-PM confessou ter montado um esquema que desviava dinheiro de salários de servidores do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro para, segundo ele, ações de promoção do mandato.

Porém, além de suspeito de ligação com milicianos, Queiroz pode ter mentido para tentar encobrir o fato de que o esquema era parecido com o do ministro do Turismo, só que para beneficiar a família Bolsonaro.

O PT, maior partido de oposição, não perdeu tempo ao promover, no twitter, o trecho da entrevista em que Lula pergunta sobre Queiroz (ver abaixo).

Lula também fez ironia, sugerindo que a conta do hospital onde o ex-PM fez uma cirurgia para retirar um tumor, o Albert Einstein, em São Paulo, teria sido paga pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que já esteve no Brasil duas vezes desde que Bolsonaro foi eleito.



No Viomundo
Leia Mais ►

Após saída de Janot da PGR, “delatores pararam de aparecer” na Lava Jato

Eles
Não é segredo que as delações premiadas são a comissão de frente da operação "lava jato". Mas elas não são mais tão populares com os procuradores quanto costumavam ser. Com o fim da gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, delatores pararam de aparecer. Foram 110 acordos de delação entre 2014 e 2017, um em 2018 e nenhum este ano. Janot deixou o cargo em setembro de 2018.

Relatório elaborado pelo ministro Luiz Edson Fachin
para pesquisadores da FGV mostra que uso intenso das
delações premiadas terminou com fim do mandato de
Rodrigo Janto na Procuradoria-Geral
Os dados foram produzidos pelo gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para apresentar a pesquisadores da FGV. Eles trabalham numa pesquisa sobre a história da "lava jato", segundo informaram aos assessores do ministro.

De acordo com o levantamento, de 2016 para cá, o Supremo transformou nove denúncias em ação penal. Julgou duas: uma procedente e outra, não. Das sete remanescentes, três estão com o revisor, o ministro Celso de Mello, e devem ser julgadas ainda no primeiro semestre deste ano. As outras quatro estão com a PGR.

As três que devem ser julgadas são as ações 1.002, 1.015 e 1.030. São importantes, pois discutem se o recebimento doações eleitorais oficiais pode ser considerado corrupção passiva, como quer o Ministério Público Federal.

Desde o início da "lava jato", o Supremo julgou duas ações penais. Em uma, a senadora e presidente do PT Gleisi Hoffman, foi absolvida. Na outra, o deputado Nelson Meurer (PP-PR) foi condenado a 13 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Das centenas de inquéritos instaurados, há 59 em aberto na corte, sendo dois instaurados em 2019. Os inquéritos resultaram em 24 denúncias até o momento. Dessas, 15 foram examinadas pelo Supremo, que converteu nove em ações penais, e rejeitou outras seis. O ano de 2019 foi o que o Supremo mais declinou competência dos inquéritos a outras instâncias, 16. 

Clique aqui e aqui para ler os levantamentos

Tadeu Rover
No ConJur
Leia Mais ►

Pentágono nos protegerá! Guedes tirou $ da Defesa!

Cadê os militares nacionalistas?


Do PiG cheiroso e o cancelamento sumário dos planos estratégicos de Defesa Nacional com a política de "ajuste" dos Xi! Cago Boys:

Sem orçamento, Defesa adia projeto estratégico até 2040

Para manter vivos e sem cortes seus projetos estratégicos de modernização, as Forças Armadas têm recorrido a renegociações contratuais que dilatam o prazo de entrega de novos equipamentos. A falta de recursos orçamentários no curto prazo faz com que projetos iniciados na década passada tenham, em algumas situações, cronograma ajustado até para um longínquo ano de 2040.

Um levantamento do Ministério da Defesa sobre o andamento financeiro de 12 programas mostra que já foram desembolsados R$ 38,2 bilhões. Só que faltam ainda mais R$ 93,5 bilhões. Diante da fragilidade fiscal, a repactuação dos prazos foi a saída encontrada pelos militares para honrar os compromissos com parceiros e fornecedores sem reduzir o escopo dos programas.

"Não tem mágica. Só pode fazer duas coisas para cumprir os contratos: ou a gente muda o escopo dele, refaz e diminui o projeto, ou a gente alonga o prazo", afirmou ao Valor o ministro Fernando Azevedo e Silva. Segundo ele, não são apenas os valores alocados no orçamento da Defesa que importam, mas a previsibilidade dos recursos ao longo do tempo. "Todo ano é uma briga orçamentária, e os projetos acabam sofrendo por causa disso."

No fim do mês passado, a pasta teve o segundo maior contingenciamento da Esplanada dos Ministérios, ficando atrás somente do da Educação. O bloqueio foi de R$ 5,1 bilhões - 38% do orçamento original para 2019. Azevedo acredita que esse corte temporário possa ser revertido ao longo do ano e aposta em mais recursos a partir de 2020, quando vai ser executado o primeiro Orçamento formulado pelo governo Jair Bolsonaro. "Eu tenho esperança na origem militar do presidente e no discurso dele em relação às Forças Armadas."

As repactuações contratuais, no entanto, levam frequentemente a um encarecimento dos projetos. Um caso emblemático é o do HX-BR, que envolve o desenvolvimento e a produção de 50 helicópteros - 16 para o Exército, 16 para a Aeronáutica e 16 para a Marinha, além de outros dois para transporte de autoridades.

Por falta de dinheiro das Forças Armadas, apenas 30 das 50 unidades foram entregues até o fim de 2017, quando deveria ter sido concluído o projeto. Os últimos ficaram para 2022. A francesa Eurocopter, que produz os equipamentos por meio de sua subsidiária Helibras em Itajubá (MG), já obteve reequilíbrio econômico-financeiro do contrato no valor de € 44 milhões. Agora, pleiteia mais € 33 milhões devido ao atraso, conforme apurou o Valor com fontes militares.

A dilatação mais extensa de cronograma atinge o programa de blindados Guarani. Fruto de uma parceria entre o Exército e a fabricante italiana Iveco, esse veículo anfíbio com capacidade para até 11 tripulantes está sendo produzido no complexo industrial de Sete Lagoas (MG). A ideia original era ter 120 blindados por ano até 2029. No novo cronograma, com 60 unidades anuais, o projeto foi estendido para 2040. (...)
Bolsonaro e o Primata dо tal neolibelismo, o Guedes, repetem a estratégia do Príncipe da Privataria: matar de inanição a Defesa e, portanto, a vigilância sobre o pré-sal e a Amazônia Azul, e tornar mais fácil a apropriação sumária das riquezas nacionais pelos americanos.

Na entrevista em que a da Puglia quis saber se o Lula lavava as próprias cuecas, Lula disse que ia procurar os militares para saber por que eles não gostam dele.

Lula fez questão de lembrar que foi ele quem voltou a botar dinheiro na Defesa e nos programas estratégicos, a começar pelo projeto de Aramar.

Dali, em 2003, passou a germinar o submarino movido a energia nuclear que o Guedes, o Bolsonaro e os americanos vão afundar na boca de Angra dos Reis!

E os americanos vão ver tudo lá de cima num jatinho da Boeing, que era da Embraer...

Leia Mais ►

Lula, a maior força viral da Internet

Lula, com seus méritos e defeitos, não é só uma ideia: é o projeto, como sujeito político e como governante, de um país possível.

Foto: Ricardo Stuckert
Tenho dificuldade em pensar em alguma ocasião, pelo menos na última década, na qual tenha havido tamanho esforço da mídia televisiva em silenciar uma agenda. Em tempos de crescente preponderância dos meios virtuais, parece que essa escolha é pouco inteligente.

E os dados mostram que a tentativa foi realmente um esforço vão: em pouco mais de 48 horas, apenas os vídeos da entrevista com Lula feita na última Sexta-feira (completos ou contendo trechos) existentes no Facebook ou no Youtube já ultrapassaram, somados, cerca de 10 milhões de visualizações (e, no momento em que escrevo, 100 mil novas visualizações são registradas por hora). E o que é mais interessante: os vídeos mais vistos são aqueles com a entrevista completa (a qual teve quase 2 horas de atuação). Em geral, um pressuposto para a viralização de vídeos com conteúdo político é que sejam mais curtos, e que contenham “frases de efeito” – que mobilizam as torcidas, à esquerda e à direita. Não é o caso da entrevista: os links mais acessados são justamente os que apontam para o vídeo completo de Lula com os jornalistas Monica Bergamo e Florestan Fernandes Jr. Além disso, é interessante observar que há centenas de repostagens dos vídeos, sendo a imensa maioria feita por cidadãos comuns – muitas publicações sequer alcançam mil visualizações. Em comparação, vídeos de próceres da direita costumam ser viralizados a partir de uma única fonte – algo que facilita a aparição do link da postagem no topo dos mecanismos de busca e torna o patrocínio por clique algo mais rentável. No caso da entrevista de Lula, há um indicativo, portanto, de uma disseminação mais orgânica do conteúdo.

O impacto da entrevista de Lula não pode ser subdimensionado. Só pra se ter uma ideia, o vídeo mais visto de Bolsonaro desde que se tornou candidato foi a sua entrevista ao Roda Viva, em Julho de 2018 (9,1 milhões de visualizações até hoje). Sua primeira aparição após o atentado que sofreu em Juiz de Fora teve 8,1 milhões de visualizações. Desde então, a cada novo registro audiovisual relevante há menos expectadores: 6,3 milhões na live do 1o. turno, 5,8 milhões ao ganhar as eleições, e cerca de 1 milhão a cada live semanal. Comparativamente, há um vídeo de Sergio Moro interrogando o ex-Presidente Lula o qual possui cerca de 18 milhões de visualizações (em um ano e meio). A recente entrevista do atual Ministro da Justiça com Pedro Bial, contudo, não alcançou 2 milhões de visualizações em duas semanas. Imaginem se Lula tivesse sido entrevistado a uma semana das eleições (como era previsto e como lhe era de direito) …

Ficou claro como a direita não conseguiu pautar como interpretar a entrevista de Lula (há 3 vídeos que tentam fazer isso – um do William Waack, um da Jovem Pan e um de um Youtuber, e nenhum passou de 200 mil visualizações até agora). Tenho a impressão de que a entrevista foi realmente um marco histórico na militância virtual de esquerda – a qual, a bem da verdade, teve muito menos capacidade e capilaridade do que a direita raivosa ao longo dos últimos 5 anos. Lula, uma vez mais, mostra que é uma liderança muito superior a seus pares. As pessoas ainda querem ouvi-lo, querem saber o que ele pensa sobre o Brasil de hoje e continuam a se magnetizar com o seu discurso. Detalhe: há poucas figuras famosas, poucas “celebridades de internet” promovendo o vídeo de alguma forma (tais como os tantos influenciadores digitais que assim o fazem com as aparições de Bolsonaro). Não, o contato é em boa medida direto, expressão da curiosidade popular em “reencontrar” Lula. E isso depois de tudo o que lhe aconteceu. A repercussão da entrevista indica como Lula tem imensa força catalisadora, e como tentar ignorá-lo se tornou uma estratégia tola. Conforme a crise política e econômica se agrava no Brasil, a sombra de Lula pairará com ainda mais força sobre o condomínio de forças retrógradas que agora ocupa o poder. Que farão eles? Silenciarão o ex-Presidente?

No caso da imprensa, a opção por esconder agendas perdeu o sentido a partir do momento em que a maioria da população passa a ter acesso à internet. O caminho possível para o mainstream seria tentar controlar a narrativa, interpretando eventos como a entrevista a partir de lentes convenientes. Isso é desafiador no caso do ex-Presidente, na medida em que uma cobertura minimamente convincente do evento implicaria em lhe dar alguma voz. E Lula, de forma geral, dificilmente escorrega – é muito difícil contornar a linguagem eficaz que ele invariavelmente adota. Por outro lado, quanto mais tempo a imprensa ignorar Lula, mais difícil ficará para que controle a narrativa…

Para a esquerda, fica o aprendizado a respeito da força da “marca” Lula. Esse aprendizado deveria significar duas coisas básicas: 1) para quem quer, dentro do campo progressista, contestar a hegemonia do PT, faz pouquíssimo sentido atacar o ex-presidente ou suas ideias centrais – Lula prova toda vez que é força bem maior do que as clivagens ranhetas que observamos entre grupos sectários nas redes sociais; 2) para quem quer que a esquerda, de modo geral, consiga voltar a estar em posição de disputar o país, é muito difícil conceber o desafio sem um Lula ativo. Se é verdade que o ex-Presidente falhou em formar, encontrar ou apoiar sucessores que pudessem efetivamente liderar um projeto sustentado de país, o fato é que seu capital político ainda é grande o bastante pra influenciar os rumos do país por muitos anos a fio. Não há ninguém, em todo o ecossistema político brasileiro, que disponha de uma fração sequer desse capital. Em tempos em que as forças democráticas andam tão combalidas, esse é um ativo decisivo, e dele não se pode abdicar. Mesmo que o futuro do Brasil seja construído a partir de bases distintas, na esquerda, daquelas as quais Lula propõe, ele não será erigido sem a voz, a vez, a energia e o legado de Luis Inácio. Pois Lula, com seus méritos e defeitos, não é só uma ideia: é o projeto, como sujeito político e como governante, de um país possível. E quanto mais o outro projeto – que sequer é de nação ou de elite que se preste, mas de clã ou facção – for implementado, mais forte viralizará a lembrança de Lula.

Sérgio Guedes Reis
No GGN
Leia Mais ►

Italianos identificam supostos cabelos de Leonardo Da Vinci

Achado estava escondido em uma coleção norte-americana e será exposto pela primeira vez na próxima quinta, em Vinci, ao lado de documentos que comprovariam sua autenticidade


Pesquisadores italianos descobriram a existência de um maço de cabelos atribuído ao gênio renascentista Leonardo Da Vinci, cuja morte completa 500 anos na próxima quinta-feira (02/05).

A novidade foi divulgada nesta segunda (29/04) por Alessandro Vezzosi, diretor de um museu sobre o artista situado em Vinci, cidade natal do pintor, e pela historiadora Agnese Sabato, presidente da fundação Leonardo Da Vinci Heritage.

"Recuperamos do outro lado do oceano um maço de cabelos historicamente chamado de 'Os cabelos de Leonardo da Vinci', e essa extraordinária relíquia nos permitirá seguir na pesquisa de seu DNA", disse Vezzosi.

Segundo o especialista, o achado estava escondido em uma coleção norte-americana e será exposto pela primeira vez na próxima quinta, em Vinci, ao lado de documentos que comprovariam sua autenticidade.

"É o elemento que faltava para dar mais consistência científica às nossas pesquisas históricas. Graças às análises genéticas nesse achado, que serão cruzadas com exames de DNA dos descendentes vivos e das sepulturas que identificamos nos últimos anos, será possível fazer verificações para a busca do DNA do gênio", declarou Sabato.

Em abril de 2016, a pesquisadora e Vezzosi divulgaram um estudo que identificou 35 familiares vivos de Leonardo, incluindo o cineasta Franco Zeffirelli. A Itália realiza em 2019 um intenso programa cultural para celebrar os 500 anos da morte do gênio, com exposições sobre suas obras nas principais cidades do país.

Leia Mais ►

Macri conduz a Argentina para o abismo

Pobreza disparou e dívida pública corresponde a 90% do PIB. Trabalhadores farão paralisação nacional nesta terça, 30



A Argentina vai mal, muito mal. Os índices demonstram que nos últimos anos a pobreza disparou no país: aproximadamente 9 milhões de argentinos estão abaixo da linha de pobreza (32% da população) e 1,8 estão abaixo do nível de indigência (6,7%).

Esse cenário se complica com uma crise econômica de enormes proporções. Na quinta-feira, 25/4, o dólar e o risco-país dispararam. A alta do dólar, que fechou em 46,30 pesos, tem a ver com diversos fatores internacionais – no Brasil também está em alta. Porém essa alta vem de longe. Só para ter uma ideia, no início do governo de Mauricio Macri, em dezembro de 2015, o dólar estava valendo 13,90 pesos. Uma brutal desvalorização da moeda argentina.

Já o risco-país, uma medida criada pelas principais instituições imperialistas para avaliar a capacidade de pagamento da dívida pública de um país, bateu nesta quinta 950 pontos (a maioria dos países latino-americanos tem esse índice abaixo de 250 pontos). A dívida pública argentina, sua maior parte em dólar, chegou a aproximadamente 90% do PIB. O principal medo da burguesia financeira é a possibilidade de default (suspensão do pagamento da dívida) pela Argentina.

Tudo isso em um país que vem, desde a vitória de Macri, implementando um modelo neoliberal: cortou diversos subsídios e programas sociais para os mais pobres e realizou reformas neoliberais, como a reforma da Previdência, em 2017. Nada disso foi suficiente para tirar a Argentina do caminho do abismo, como afirma o El País. Mesmo com Macri recorrendo ao FMI, a burguesia nacional e internacional querem que o povo argentino sofra ainda mais com um ajuste brutal das contas públicas.

O chamado risco político

Muitos analistas afirmam que o problema da Argentina são as próximas eleições presidenciais, principalmente o cenário de indecisão que predomina entre os candidatos e entre os prováveis vencedores. A candidata mais forte é a ex-presidente Cristina Kirchner que vence o atual presidente Mauricio Macri em qualquer um dos cenários. O problema é que Cristina Kirchner responde a um processo na justiça pelo qual o juiz Claudio Bonadio já pediu sua prisão por “associação ilícita” com objetivo de arrecadar dinheiro ilegal de empresas beneficiadas nos contratos. Reconhecem a acusação? Nada muito diferente do que a Lava Jato fez no Brasil com Lula para tirá-lo do pleito. A diferença é que Cristina Kirchner é senadora e tem imunidade parlamentar e por isso não pode ser presa. Ela vai a julgamento em maio, mesmo mês que deverá anunciar sua candidatura. Por enquanto, permanece em silêncio e aguarda o lançamento da sua autobiografia Sinceramente que já está esgotada, mesmo antes de ser impressa.

Por outro lado, Mauricio Macri insiste em manter sua candidatura. Na mesma quinta-feira que o dólar e o risco país subiram, Marcos Peña, Chefe de Gabinete, insistiu que Macri será candidato. Um setor da burguesia argentina já se incomoda com a insistência de Macri, dado o desgaste que ele tem. É por isso que esse setor aposta na governadora de Buenos Aires, Maria Eugenia Vidal que seria uma continuidade política de Macri, porém com uma cara renovada para aprofundar o ajuste neoliberal. A questão é que Vidal não vai concorrer contra Macri.

Por fora corre o setor peronista antikichnerista, tendo como principais prováveis candidatos o deputado Sergio Massa ou o ex-ministro da Economia Roberto Lavagna. Esse setor ainda discute se fará prévias ou se decidirá por consenso quem será o candidato por Alternativa Federal.

Do lado da esquerda socialista argentina teremos a Frente de Izquierda y de los Trabajadores (FIT) como principal referência. Para essas eleições, a FIT decidiu lançar a candidatura de Nícolas Del Caño (Partido de los Trabajadores Socialistas) para presidente e de Romina Del Plá (Partido Obrero) para vice presidenta. Infelizmente, a FIT continua fechando a porta para uma unidade mais ampla da esquerda socialista, já que excluiu o Movimiento Socialista de los Trabajadores (MST) e o Nuevo MAS da unidade eleitoral. Um erro na construção de uma alternativa ao kirchnerismo e aos setores neoliberais.

Greve Geral em 30 de abril

Os principais sindicatos do país estão chamando uma paralisação nacional contra a política econômica do governo Macri. São mais de 80 sindicatos da principal central sindical do país, a CGT e as duas CTA. Irão paralisar caminhoneiros, metroviários, bancários, professores, funcionários públicos, metalúrgicos, entre outras categorias. Será mais uma paralisação importante com atos em diversos pontos do país.

Sem dúvida alguma, nestes últimos quatro anos de macrismo não faltaram lutas e paralisações nacionais. Os trabalhadores argentinos estiveram presentes contra o retrocesso que significou a volta da política clássica do neoliberalismo promovida por Macri, com um especial destaque para as mulheres que foram vanguardas das mobilizações, principalmente no 8M e na luta pelo direito do aborto, sem esquecer as importantes mobilizações contra a reforma da previdência. Infelizmente, essas lutas não foram suficientes para derrotar as políticas de Macri e aprofundaram a crise social no país.

É nesse sentido que se deve pensar a construção de uma alternativa política para a esquerda socialista. É hora de repensar o voluntarismo, a autoconstrução. É necessário fortalecer as resistências dos trabalhadores e construir a necessária unidade entre os socialistas para apresentar uma alternativa ao país.

Renato Fernandes
No Esquerda Online
Leia Mais ►

Bolsonaro e as Ciências Humanas


No exercício recorrente da aventura da sua própria ignorância, Bolsonaro se especializou em causar um mal-estar cotidiano a amplos setores da sociedade brasileira. Somente os seus seguidores se comprazem com o grotesco ensandecimento dos ataques permanentes ao razoável, ao bom senso, à razão, ao comedimento, ao respeito, à responsabilidade é à própria dignidade do cargo presidencial.

Numa hora com seus filhos, noutra com o velho e o novo ministro da Educação, em terceira hora com o ministro das Relações Exteriores e, a todo momento com o tresloucado guru da Virgínia, Bolsonaro não se cansa em causar desconforto à opinião pública, em envergonhar o Brasil junto aos brasileiros e ao mundo. Movidos por ressentimentos e recalques, ele e seus milicianos ideológicos investem contra a cultura, contra a diversidade, contra os direitos, contra a intelectualidade, contra o conhecimento, contra a ciência e contra a arte.

Motivado por uma vontade de ditador – uma vontade absolutista – Bolsonaro quer submeter tudo aos seus desejos. Quer violar permanentemente as determinações da realidade, as mediações das instituições, os limites interpostos pelas leis, os direitos instituídos, a diversidade como forma da existência, a pluralidade da democracia e as intercorrências das contingências. No seu modo de pensar bruto e no seu agir grotesco, quer submeter tudo e todos à violência de suas decisões, aos desatinos de sua vontade. Investe contra o vice-presidente, contra ministros, contra o presidente da Câmara, contra as oposições, contra as maiorias e minorias sociais, contra a liberdade de imprensa, contra a publicidade que não lhe agrada e, agora, contra as Ciências Humanas e Sociais contra a Filosofia.

Com seus ressentimentos fundados nos seus medos e fobias, ataca gays, grupos LGBT, negros, índios, mulheres, jovens, camponeses e pobres. É notável a fixação que Bolsonaro tem por gays e temas sexuais de um modo em geral. Chega a impressionar tanto a repulsa que nutre aos gays, quanto a profusão de suas metáforas ligadas a relações amorosas de casais quando quer se referir ao relacionamento dele com outras pessoas, mesmo se referindo a homens, a exemplo de Rodrigo Maia, Mourão ou Benjamin Netanyahu. Talvez haja alguma explicação freudiana em tudo isso. No fundo, o que parece odiar são as liberdades de escolha das pessoas.

O ataque de Bolsonaro e do seu ministro da Educação às Ciências Sociais e Humanas e à Filosofia expressa o mais profundo ressentimento à reflexão, ao raciocínio complexo e ao pensamento crítico. Não é por acaso que a dupla, assim como as mentes autoritárias e totalitárias em geral, alimentam repulsão à Filosofia e às Ciências Humanas. Como se sabe, movimentos autoritários e totalitários se fundam na mentira e se sustentam no poder pela mentira, pela negação da realidade e pela projeção de uma realidade imaginária e arbitrária.

Os estudos clássicos de Theodor Adorno sobre o ressentimento da personalidade autoritária identifica na mesma os seguintes elementos: fixação obsessiva por valores conservadores e tradicionais; submissão cega e inconteste às lideranças; desejos e tendências de punir os outros, a alteridade e a diversidade; reações negativos a elementos subjetivos-reflexivos; projeção de pulsões ao mundo exterior (desejos de matar ou estuprar, por exemplo); obsessão por temas sexuais. Não é preciso fazer grandes pesquisas para identificar esses elementos no bolsonarismo.

Com Sócrates, Platão e Aristóteles, a Filosofia nasceu para interditar a arbitrariedade da linguagem discursiva e o ardil sofistico e mentiroso da opinião. O princípio da não-contradição das assertivas e o rigor lógico do método retórico estabeleceram um limite ao vale-tudo nas relações e nas afirmações humanas. São esses limites que Bolsonaro e os seus buscam violar com sua violência discursiva, com sua pós-verdade, com suas mentiras que serviram de instrumento da disputa eleitoral e servem de instrumento de governo.

Bolsonaro e seu ministro da Educação certamente desconhecem que a Filosofia é a mãe de todas as ciências e que a Filosofia, assim como as Ciências Sociais e Humanas continuam sendo essenciais para o desenvolvimento de todas as outras ciências - da Física à Biologia. Desconhecem que o mundo, a humanidade e as sociedades não avançam, não se desenvolvem orientadas por sentidos sem a reflexão crítica da Filosofia e das Ciências Sociais e Humanas.

Bolsonaro e seu ministro talvez sejam filhos diletos do caráter tosco do mundo moderno que deificou a técnica. Por isto, decidiram investir apenas nos cursos de caráter técnico. A técnica, que também é filha da Filosofia, tem um caráter limitado e surgiu para atender necessidades humanas. Por isto, a técnica nunca foi capaz e não será capaz de dar respostas razoáveis aos sentidos da existência humana. Se as religiões procuram suprir esta lacuna, elas mesmas têm um limite, pois a humanidade instrumentalizada pelas as ciências e pela técnica, por paradoxal que possa parecer, requer respostas que nem uma e nem outra são capazes de fornecer. "Quem somos", "de onde viemos" e "para onde vamos", continuam ser questões essenciais e angustiantes para a humanidade. Novamente aqui, a Filosofia e as Ciências Sociais e Humanas, são chamadas a dar respostas e a fornecer aquilo que já havia sido anunciado por Platão: a Filosofia proporciona o uso do saber em proveito do homem.

Em grande medida, a crise do mundo moderno é a crise da capitulação aos meios, a crise da capitulação à técnica. O enfraquecimento da reflexão filosófica, sociológica, antropológica, política e histórica, por um lado, fez emergir legiões endemoniadas de pastores e bispos que arrecadam bilhões de dólares tangendo pobres e desesperançados. Por outro, perdeu-se a capacidade de refletir e agir segundo fins, proporcionando a morte dos sentidos éticos das sociedades. Refletir e agir segundo fins estava na origem das sociedades políticas e da Filosofia Política e tinham sido estabelecidas como exigências maiores da ação política por Aristóteles, São Tomás de Aquino, Maquiavel e tantos outros.

A perda de capacidade de dotação de sentidos para a existência humana e para as sociedades em particular mergulha o mundo em crises sem saída e em grandes riscos como os da pobreza, os da desigualdade, os das injustiça, os das migrações, os das epidemias, os de novas guerras e, principalmente, o grande risco ambiental que é um risco que afeta as próprias condições de existência da humanidade.

A incapacidade de construção de sentidos faz com que a humanidade tenha perdido a consciência de seu destino trágico. Com isso, perdeu-se também a consciência de que a tarefa da humanidade na Terra consiste em completar a incompletude do mundo fazendo uso da reflexão, do conhecimento, da ciência e da técnica. Agir apenas segundo os meios, segundo a técnica, como querem os arautos da nova direita, significa optar por uma "infinitude má" e não pela universalidade boa, fundada nos Direitos do Homem. Submeter-se às soluções técnicas, desprovidas de reflexão crítica e orientadora, significa aceitar que as sociedades e a humanidade caminham cegamente num presente caótico desprovido de futuro, fechado em si mesmo. A técnica, por ser um meio e por limitar-se a funções instrumentais, precisa ser presidida pelo pensamento e pela reflexão crítica para não tornar-se mera potência do poder de dominação e de ganho dos mais fortes como é hoje.

Não por acaso, Bolsonaro, os seus e a nova direita atacam os Direitos Humanos em nome de um nacionalismo vazio de conteúdo, em nome de um xenofobismo perverso e desumano. A Declaração dos Direitos do Homem, surgida no final do século XVIII e sua ratificação no pós-Segunda Guerra, foi um marco decisivo para a perspectiva de humanização da humanidade e para a universalização da liberdade e igualdade. Este marco significou que o Homem, através dos seus consensos fundados nos direitos, e não em Deus, nos costumes, nas supostas leis históricas ou na vontade arbitrária de ditadores e tiranos são os fundamentos das leis humanas.

Não é por acaso que Bolsonaro e os seus odeiam os Direitos Humanos. Os Direitos Humanos são instrumentos de libertação das camadas oprimidas da tutela dos grupos privilegiados das sociedades. Eles são instrumentos de contenção do arbítrio e da violência dos poderosos. Eles são instrumentos das lutas por liberdade, igualdade e justiça, valores inarredáveis para o desenvolvimento da perspectiva de uma universalizante boa das sociedades e da humanidade.

Aldo Fornazieri, Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP)
Leia Mais ►

Bolsonaro tem objetivo e método: acabar com o Brasil como um país

Em 1933, os nazistas iniciaram a queima de livros "inconvenientes'' e começaram a perseguir
filósofos, sociólogos, historiadores e outros pensadores. Milhares foram obrigados a fugir do
país, entre eles Theodore Adorno e Sigmund Freud
O anúncio do fim de investimentos em ciências sociais revela que o bolsonarismo pretende transformar as universidades em escolas técnicas, formadoras de mão de obra barata para empresas exportadoras de commodities minerais e do agronegócio.

O objetivo é voltar ao padrão econômico da era colonial.

O anúncio de Bolsonaro sobre os planos de reduzir ou eliminar os investimentos nas faculdades de ciências humanos, além do espanto que provoca, também indica que há um método por trás dos bastidores, orientando as ações do governo.

Para a maioria da plateia é mais uma decisão desastrada, formulada por um governo de ignorantes. Porém, a decisão tem sentido, quando o quebra-cabeças é montado.

Uma peça central no tabuleiro foi a visita de Bolsonaro, acompanhado de Sérgio Moro – o ex-juiz, que, por suas reiteradas demonstrações de analfabetismo cultural, levanta sérias dúvidas sobre a lisura ou a qualidade dos concursos para a magistratura no Brasil – à sede da CIA, nos Estados Unidos.

Foi uma atitude inédita, pois nenhum outro chefe de estado, no cumprimento de suas funções, fez uma visita à agência estadunidense, responsável exatamente responsável por espionar outros países.

A visita, somada às cenas mais vergonhosas de subserviência, puxa-saquismo e degradação, que se tem notícia em uma viagem oficial de uma delegação governamental a Washington, revela sem sombra de dúvida que o governo bolsonarista fez a opção de colocar o Brasil como um estado subalterno aos Estados Unidos.

Todos os outros exemplos que ocorreram fartamente, como:

*as continências prestadas por Bolsonaro à bandeira dos EUA ou a John Bolton, um funcionário de segundo escalão;

*o apoio ao muro da vergonha;

*as ameaças de participar da guerra estadunidense contra a Venezuela;

*a entrega de Alcântara;

*a venda da Embraer;

*a paralisação de projetos militares de ponta, substituídos pela compra de material obsoleto dos EUA;

*o descaso com a rápida extinção da indústria brasileira;

*o alinhamento indecente da diplomacia do Itamarati ao departamento de estado.

E vários outros fatos comprovam que há um método orientando o governo bolsonarista.

O que os formuladores dessas políticas pretendem pode ser compreendido nas teses do estudioso da geopolítica estadunidense de origem polonesa, Zbigniew Brzezinski.

O polaco-estadunidense foi assessor de Jimmy Carter no período imediatamente após a Guerra do Vietnam, quando o país sofreu a sua maior humilhação na história.

A partir da derrota, Brzezinski e outros estudiosos da geopolítica sugeriram que os Estados Unidos deveriam adotar várias estratégias novas, para manter e expandir a sua hegemonia mundial.

Entre elas, o cinturão sanitário, para conter a União Soviética, no sul da Ásia – o que levou à intervenção secreta da CIA no Afeganistão, financiando, recrutando, organizando, treinando e armando os grupos islâmicos que combateram o governo pró-Moscou; o conceito de bloqueios econômicos, inaugurado contra o Irã, e o descarte da prática tradicional de invasão e ocupação de países, como havia ocorrido no Vietnam e resultou em desastre.

As ideias do polonês incluem outras ideias, mas o que interessa agora é a mudança no conceito de submissão ou neutralização de países recalcitrantes ao alinhamento automático com as diretrizes de Washington.

A partir da tese de que invadir militarmente deveria ser evitado, porque é muito oneroso em termos de vidas de jovens estadunidenses e dinheiro, Brzezinski e outros estrategistas sugeriram duas vertentes principais que poderiam ser utilizadas em cada caso particular, em algumas situações combinadas.

A primeira é atuar para desorganizar os países insubordinados às diretrizes dos EUA.

A desorganização é feita com bloqueios econômicos, articulação de oposição interna e ataques militares limitados para afetar a economia desses países.

Podem ser incluídos nesse caso o Iraque, o Irã e a Iugoslávia – que após a queda da União Soviética avançava para ser um dos países mais poderosos da Europa e do mundo.

Esses exemplos e outros são países desorganizados, que não possuem limitada energia para contestar o poderio estadunidense. E, em alguns casos não podem resistir à exploração dos seus recursos naturais pelas empresas do difuso “ocidente” (é o caso do Iraque, Líbia e Síria, onde a construção de um oleoduto ligando os poços de petróleo iraniano ao Mar Mediterrâneo foi inviabilizada).

Em outros locais, basta a cooptação da elite endinheirada, para dobrar determinados países. É o padrão utilizado na América Latina e, também, na Europa.

Aparentemente apoiando os interesses de setores das classes altas e dirigentes de alguns países, o governo estadunidense, suas agências de inteligência e espionagem, ONGs ligadas a bilionários conservadores e os braços do sistema financeiro mundial (na verdade, do difuso “ocidente”) atuam para impor, na verdade, a geoestratégia do governo estadunidense.

O país é a potência hegemônica mundial e como todo império quer preservar o seu status planetário.

Isso é natural, qualquer potência na história demonstrou o mesmo propósito de manter ou expandir seu peso no tabuleiro geopolítico.

A União Europeia tem imenso potencial graças ao seu estágio civilizatório, o nível científico de seus países, o padrão educacional de sua população, a força da sua indústria, além de outras vantagens para avançar e ameaçar a hegemonia dos Estados Unidos.

Então, não será estranha a descoberta em algum ponto no futuro que os movimentos que buscam a dissolução da comunidade têm dedos externos.

O melhor exemplo a ser estudado é o Brexit, que nenhuma vantagem traz para o Reino Unido.

Na América Latina, há um terreno fértil, para ações de desestabilização, devido à tibieza da elite.

Os casos trágicos da Argentina, Equador e Peru são reveladores.

No Chile, foi descoberto que instituições internacionais, como o Banco Mundial, operaram, falsificando dados sobre a economia do país, para facilitar a vitória de Piñera, o candidato da extrema direita.

No Brasil, Fernando Henrique Cardoso, o presidente intelectual, se tornou conhecido nos meios acadêmicos por uma teoria, para justificar a subordinação do país aos Estados Unidos: a Teoria da Dependência.

A teoria defende que os países em desenvolvimento devem se alinhar a potências hegemônicas e assumir um papel econômico e social dentro da ordem estabelecida pelo país líder.

No caso, o Brasil deveria se concentrar na exportação de commodities minerais e do agronegócio, abrindo mão da industrialização – ou seja, retornando a uma situação semicolonial.

O bolsonarismo leva esta proposição de absoluta subserviência geopolítica aos EUA à sua máxima potência.

Mesmo concordando com esses princípios e operando para a sua viabilização, FHC manteve o lustro da democracia e da civilização, mantendo o Brasil relativamente organizado.

Bolsonaro manda às favas as aparências. Atua para manter o país desorganizado e em estado de tensão permanente.

Paulatinamente, o bolsonarismo vai destruindo uma a uma das conquistas civilizatórias do país.

Suas falas e atitudes revelam muito mais do que ignorância ou loucura: um método de destruição programado, conforme ele combinou em Washington.

O objetivo é demolir o país, para assegurar sua dependência e incapacidade de avançar.

Nesse projeto de demolição, não há espaço para coisas como desenvolvimento, industrialização, inovação, ciência.

Um país dependente não precisa disso. Basta formar a mão de obra barata, para trabalhar sem direitos básicos nas empresas, que irão saquear as riquezas naturais do Brasil e exportar comida envenenada para africanos e asiáticos.

Compreendendo o objetivo, é possível perceber o motivo pelo qual bolsonarismo quer extinguir o estudo de ciências humanas: simplesmente porque eles não querem que o Brasil seja um país.

Aliás, Bolsonaro havia anunciado com muita clareza o seu propósito nos Estados Unidos: eu não vim para construir nada, estou aqui para destruir e há muita coisa para ser destruída do Brasil”.

Evilázio Gonzaga é jornalista, publicitário e desenvolvedor de marketing digital.
Leia Mais ►

“Maré Bolsonaro” reflui primeiro nos grandes centros


Daniel Bramatti e Caio Sartori,  no Estadão,  fazem um excelente trabalho ao separar os índices de aprovação de Jair Bolsonaro, por renda, região e características das cidades onde vivem os entrevistados.

Ainda é forte, está  evidente, o rescaldo da maré de ódio que submergiu o Brasil, mas é perceptível como ela se tornou vazante e, como todas as marés políticas, correndo, ao esvaziar-se, das capitais para as periferias e daí para o interior.

Perder mais de um terço do apoio com que contava nas capitais e quase isso, consideradas as cidades com mais de meio milhão de habitantes é sinal inequívoco disto e com menos possibilidade de ser uma distorção estatística, porque são todas elas pesquisadas a cada edição dos levantamento.

As perdas só não são maiores porque, como a comprovar a alienação dos brasileiros mais bem aquinhoados, a queda no prestígio deste governo cai menos entre os de maior renda (-22%, para os entrevistados com renda acima de 5 salários mínimos) e escolarizados (iguais 22% entre os que possuem nível superior).

É impossível, claro, antecipar se este desgaste se aprofundará ao ponto de tornar-se uma parede de rejeição, mas é certo que, pelos dados de hoje, ser “o candidato do Bolsonaro” não será a catapulta de desconhecidos e despreparados como foi nas eleições de outubro passado.

Este vai ser um dado importante na batalha da reforma da Previdência, o cenário dominante da política brasileira até o final do ano, provavelmente. Votar com o governo Bolsonaro neste tema vai tomar, progressivamente, ares de “pena de morte” para os deputados que pretendem entrar na disputa de prefeituras, e não são poucos.

E a razão não é apenas a conquista de uma extensão de mandato político, mas também uma estratégia – que já foi objeto até de estudos acadêmicos – de reforço de imagem e de chances de sucesso para a reeleição para a Câmara.

Não se espere, portanto, que o “Centrão” vá ficar, como declaram alguns, nas “emendas de perfumaria”, que não alterem o potencial de saque da reforma.

Fernando Brito
No Tijolaço
Leia Mais ►

Detração penal e semiaberto imediato para Lula

Foto: Ricardo Stuckert
Após o julgamento do Recurso Especial nº 1765139, ajuizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no último dia 23 de abril de 2019, que teve como resultado a redução do tempo da pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias, o campo jurídico passou a debater a respeito do regime de cumprimento. Tanto a imprensa como pessoas da área do direito passaram a fazer cálculos de contagem do tempo para progressão do regime fechado para o semiaberto, contando a quantidade de meses para se chegar ao sexto da pena e aventando formas de remissão para uma saída abreviada. No contexto dado, uma palavra acendeu os debates: detração.

Pouco conhecida de quem não lida com processo de execução, a detração é o desconto do tempo de prisão provisória ou internação para fins de fixação do regime inicial de cumprimento de pena. Significa dizer que não estamos falando de progressão de regime, mas sim de qual é o regime inicial. Dito de forma simples, uma vez determinado o total da pena a ser cumprido, desconta-se o tempo de prisão provisória para se definir a situação do acusado.

Prevista originalmente no art. 66, III, "c", da Lei de Execuções Penais, a detração era utilizada pelo juiz da execução após o trânsito em julgado da sentença condenatória para a determinação do cumprimento do restante da pena. O tempo de prisão provisória era computado na pena final, nos termos do art. 42 do Código Penal. Estando presentes apenas nesses dois institutos, questionava-se a possibilidade de aplicação da detração durante o processo penal.

A Lei 12.736, de 30 de novembro de 2012, afastou a dúvida ao conferir nova redação ao art. 387 do Código de Processo Penal, incluindo novo parágrafo com o seguinte teor:

"Art. 387 (...)

"§ 2º O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade."

A partir da nova lei, o juiz passou a considerar o tempo de prisão provisória (e administrativa e de internação) também para efeitos de fixação do regime inicial de cumprimento da pena. Passou-se a antecipar na sentença, e não apenas na execução penal, o momento da aplicação da detração. Desnecessário dizer que continua cabível a detração da pena também na execução penal.

Dessa forma, atualmente há dois momentos para que a detração penal seja apreciada: na execução penal e na sentença, sendo que, neste segundo caso, o regime inicial de cumprimento é decidido considerando o tempo em que o paciente esteve em prisão provisória quando estiver, por evidente, cumprindo pena pelo mesmo crime de que trata a nova condenação.

Como é sabido, a regra geral e preliminar do cumprimento da pena obedece a uma tabela simples: até 4 anos, regime aberto; de 4 a 8 anos, regime semiaberto; acima de 8 anos, regime fechado. Tendo a pena do ex- presidente sido fixada em 8 anos, 10 meses e 20 dias e tendo ele cumprido antecipadamente (ao trânsito em julgado) cerca de 13 meses, depreende-se que se trata, desde já, de situação de regime semiaberto, haja vista a norma de determinação do regime inicial.

Entendemos que a 5ª Turma do STJ, cuja jurisprudência é, aliás, pacífica a esse respeito, equivocou-se ao não ter fixado o novo regime de cumprimento nos votos consignados. Em não o fazendo, oportuniza à defesa pugnar para que o faça, sendo essa garantia um direito fundamental e irrenunciável do acusado.

Tânia Oliveira e Carol Proner – Membras da Coordenação Executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Leia Mais ►

Ibope: mais pobres pulam do barco do Bolsonaro!

Movimento de rejeição é mais forte nas capitais!



Bolsonaro perde 'voto de confiança' dos mais pobres

Do início do mandato até abril, a aprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro caiu mais entre segmentos da população que resistiram a abraçar sua candidatura à Presidência da República. Análise do Estado com base nas pesquisas do Ibope mostra que as quedas mais bruscas na avaliação positiva se deram entre nordestinos e eleitores com baixa escolaridade e renda. Dentre os que se enquadram em um desses segmentos e chegaram a manifestar satisfação, boa parte já pulou do barco. Além disso, o movimento foi mais forte nas capitais.

Segundo Márcia Cavallari, diretora-executiva do Ibope Inteligência, Bolsonaro chegou a ganhar, logo depois da posse, um “voto de confiança” significativo mesmo em setores que, na eleição presidencial, penderam majoritariamente para Fernando Haddad (PT), como os mais pobres e os nordestinos. “Nesses segmentos, porém, a identificação com Bolsonaro é mais frágil”, observa ela. “A partir do momento em que o governo passa pelos primeiros desgastes, essa população manifesta seu descontentamento de forma mais rápida.”

Desde a posse, o governo tem enfrentado disputas entre “olavistas” (seguidores do escritor Olavo de Carvalho, considerado guru de Bolsonaro) e militares na definição de políticas públicas e também dificuldades para construir uma base de apoio no Congresso – com prejuízo para a tramitação de projetos como a da reforma da Previdência.

No Nordeste, de cada dez eleitores que consideravam o governo bom ou ótimo, quatro já mudaram de ideia. No Sudeste e no Sul, esse movimento também se observa, mas com menor intensidade: três e dois de cada dez, respectivamente, já deixaram de manifestar aprovação.

Na segmentação do eleitorado por renda, a insatisfação cresce de forma mais veloz nas faixas mais baixas. Entre os mais pobres (que ganham até dois salários mínimos) que aprovavam o governo em janeiro, um terço já mudou de opinião. Entre os que ganham mais do que isso e também viam a gestão como boa ou ótima, apenas um quinto alterou essa percepção.

A queda na aprovação de Bolsonaro também foi mais expressiva nas capitais. Em janeiro, as taxas de satisfação nas capitais e no interior eram próximas: 47% e 51%. Em abril, passaram para 30% e 37%, respectivamente. (...)

No CAf
Leia Mais ►

Janio, Singer e o alinhamento da Folha com o Instituto Millenium


O impeachment foi o fator de coesão de grupos dos mais diversos, que tinham em comum o antilulismo. Completado o golpe, com a eleição do inacreditável Jair Bolsonaro, há uma perda de rumo total dos diversos grupos de oposição.

O momento seria de fortalecimento de um centro democrático, tendo como bandeira unificadora a volta da democracia. Em vez disso, cada grupo tratar de juntar forças em torno dele próprio, cada qual apostando em um pós-Bolsonaro e sem conseguir curar as feridas das batalhas anteriores.

É por aí que se entende as movimentações da Folha de S.Paulo, agora sob o comando de Luiz Frias.

O fim da coluna de André Singer, da coluna de 5ª feira de Janio de Freitas e, ao mesmo tempo, o convite para que Hélio Beltrão Filho e Armínio Fraga sejam colunistas do jornal, é uma volta atrás na ideia de um jornalismo mais plural, como o dos anos 80 e 90. Demonstra o alinhamento total com o ultraliberalismo reunido em torno do Instituto Millenium e da Casa das Garças. Aliás, apresentando as soluções liberais até sobre os problemas de concentração de renda e combate à pobreza – que serão os temas da coluna de Armínio Fraga.

Os ultraliberais ainda não se deram conta de que a construção de um país exige o aprimoramento da ação do Estado, não sua eliminação.

Ao mesmo tempo, o silêncio tonitruante de todos os veículos da Globo – e de todos os jornalistas globais no Twitter – em relação à entrevista que Lula concedeu ao El Pais e à Folha, é um sinal candente de que nem o espectro aterrorizador de Bolsonaro foi capaz de diluir o antilulismo e permitir a consolidação das forças democráticas para a batalha que interessa: civilização vs barbárie..

Aliás, louve-se a capacidade da Globo de impor ordem unida a seus jornalistas. Disciplina militar.

Luís Nassif
No GGN
Leia Mais ►