23 de abr. de 2019

Justiça dos EUA investiga esquema da Petrobras envolvendo fornecedoras de asfalto

Na acusação, os promotores do Departamento de Justiça chegam a acusar um "ex-deputado", que poderia ser Cândido Vaccarezza, e um "ex-ministro" brasileiros de envolvimento no esquema de corrupção


Foto: Reprodução do blog Jamil Chade
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está comandando uma investigação sobre a Petrobras, envolvendo brasileiros e estrangeiros, em segredo de Justiça. A apuração, que não revela nenhum nome abertamente, menciona que um “ex-ministro” e um “ex-deputado federal” estariam envolvidos no esquema de pagamentos de propina.

A informação foi divulgada pelo blog de Jamil Chade, que obteve os documentos da promotoria dos EUA, que em novembro de 2017 denunciou um norte-americano, representante da empresa Asphalt Company, em ilícitos de contratos com a estatal brasileira. De acordo com o blog, o ex-deputado envolvido poderia ser Cândido Vaccarezza.

De acordo com estes documentos, a Asphalt Companhy, uma “das maiores fornecedoras de asfalto do mundo” teria obtido contratos com a Petrobras, após acertar o pagamento propinas a agentes, em 2010. O dinheiro teria sido pago por meio “de uma conta bancária no Distrito Sul da Flórida, uma conta na Suíça e empresas de fachada nas ilhas Marshall”.

E, segundo a promotoria dos EUA, a propina teria passado por dois políticos brasileiros, mencionados como “político brasileiro #1” e “político brasileiro #2”. O primeiro seria “um membro do Congresso brasileiro”, com “identidade conhecida nos EUA”. E o segundo “um ministro no governo brasileiro”. Os nomes de ambos não foram divulgados.

As investigações continuam em sigilo e, por isso, não se tem como confirmar as identidades. Entretanto, de acordo com as apurações que indicam as negociações e pagamentos entre 2010 e 2013, o nome de Finocchi já havia surgido em inquérito relacionado ao ex-deputado e ex-lúder do governo Lula e Dilma na Câmara, Cândido Vaccarezza.


Foto: Reprodução blog de Jamil Chade

Aqui no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) sustentou que Finocchio representava a Sargeant Marine, outra empresa que foi apontada na denúncia da Lava Jato por fornecimento de asfalto em esquema de corrupção em contrato da Petrobras. A defesa do ex-deputado sustenta que a denúncia tem como base apenas uma “delação premiada de uma única pessoa, não tem prova, não tem movimentação financeira, não tem enriquecimento ilícito”.

Vaccarezza chegou a ser preso durante a 44ª fase da Lava Jato, em agosto de 2018, mas foi solto após apresentar problemas de saúde. Entre as medidas cautelares que teve que adotar, o pagamento de uma fiança de R$ 1,5 milhão.

No GGN
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A redução da pena foi o paliativo dado a Lula pelo STJ


Da mesma forma que a justiça que tarda, já falha, meia justiça é tão injustiça quanto.

E foi nessa tentativa, a de fazer uma espécie de meia justiça, que os ministros da quinta turma do STJ procederam na impossível missão de repor a legalidade no processo judicial que julga o ex-presidente Lula sem ao mesmo tempo desmoralizar os juízes que praticaram uma das maiores obscenidades jurídicas que se tem notícia nesse país.

Maioria firmada pela redução da pena imposta pelo então juiz Sérgio Moro e agravada pelos desembargadores do TRF-4, Lula mais uma vez se vê vítima do partidarismo político nos tribunais e do corporativismo judicial.

Reduzir sua pena não representa sob nenhum aspecto o reestabelecimento de um processo imparcial em que a completa falta de provas descamba inapelavelmente para a absolvição de um réu.

Muito pelo contrário, apenas escancara o fato de que em toda a comunidade jurídica já é tido como ponto passivo que Lula foi julgado em um regime de exceção e que algum reparo precisa ser feito sem, no entanto, restar evidente a armação montada pelos operadores do direito.

A solução dada é extremamente oportuna para a casta do judiciário por dois motivos que igualmente atendem não o interesse de um homem injustiçado, mas sim o de todo um sistema judicial mundialmente ridicularizado.

Por um lado, permite que em questão de meses o maior preso político da atualidade deixe o seu cárcere amenizando assim as pressões internacionais vinda de todas as partes sobre as cortes de justiça do Brasil.

Por outro, permanece de forma intolerante não reconhecendo a inocência de Lula a despeito de tudo que já ficou inconteste na trama política que determinou uma eleição presidencial e que promete favorecer com cargos no STF, os magistrados da operação.

Seja como for, no que pese a continuidade do absurdo, Lula livre é um alento para todos aqueles que lutaram incansavelmente pela democracia desse país e um sopro de esperança para uma nação despedaçada pelo desrespeito, pela truculência e pelo arbítrio.

Se o que vimos hoje no STJ não foi o único resultado possível para que a lei fosse cumprida, ou seja, a expressa declaração de inocência do ex-presidente, é pelo menos um passo de extrema importância para a retomada da democracia.

Com a decisão de hoje, aproxima-se o dia em que Lula deixará sua prisão e, com ele, a única saída conhecida para o terrível desastre que esse país se meteu.

Carlos Fernandes
No DCM
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Nota de Cristiano Zanin Martins

"Respeitamos o posicionamento apresentado hoje (23/04) pelos Srs. Ministros do STJ mas expressamos a inconformidade da Defesa em relação ao resultado do julgamento, pois entendemos que o único desfecho possível é a absolvição do ex-Presidente Lula porque ele não praticou qualquer crime.

Avaliamos que o Tribunal recorreu a formalidades inaplicáveis ao caso concreto e deixou de fazer um exame efetivo do mérito, como buscado pelo recurso. Não há elementos jurídicos para a configuração dos crimes imputados a Lula.

Lamentamos, ainda, que a Defesa não tenha sido autorizada a participar do julgamento por meio de sustentação oral. A garantia constitucional da ampla defesa deve prevalecer sobre qualquer disposição do Regimento Interno do Tribunal. Esse entendimento foi recentemente afirmado pelo STF ao admitir a realização de sustentação oral em agravo regimental interposto em habeas corpus.

Por outro lado, não podemos deixar de registrar que pelo menos um passo foi dado para debelar os abusos praticados contra o ex-Presidente Lula pela Lava Jato. Pela primeira vez um Tribunal reconheceu que as penas aplicadas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo TRF4 foram abusivas.

É pouco. Mas é o início.

Esperamos que as instâncias que ainda irão se manifestar sobre o processo ajudem a restabelecer a plenitude do Estado de Direito em nosso país, porque isso pressupõe a absolvição de Lula e o restabelecimento da sua liberdade plena."

Cristiano Zanin Martins
23 de abril de 2019
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Barroso e Bretas vão a NY reforçar o lobby do compliance


Um certo Instituto New Law deu o passo mais atrevido na consolidação do lobby da indústria do compliance no Brasil – uma cadeia improdutiva que tem exposto estatais brasileiras a contratos gigantescos com escritórios de advocacia americanos, visando implementar processos contra corrupção.

De 23 a 26 de abril haverá a “Missão Nova York – Anticorrupção e Compliance”, com a ida de 25 autoridades brasileiras para contatos com escritórios de advocacia, empresas de investigação sediadas em Manhatan e universidades.

Do grupo fazem parte o Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato Rio de Janeiro, e Maurício Valeixo, diretor geral da Polícia Federal.

Dois dos diretores do Instituto são juízes federais.

Aparentemente, há uma perda generalizada de pudor atingindo todas as instâncias.

Luís Nassif
No GGN
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Redução de pena de Lula pode mantê-lo preso por provável condenação em 2ª instância no caso do sítio

Avaliação de Fernando Hideo, professor de Direito Processual Penal, é que o calendário da progressão para o regime semiaberto está alinhado ao julgamento do caso do sítio de Atibaia no TRF-4, dando origem a mais uma prisão para o ex-presidente

O advogado criminalista Fernando Hideo, professor de Direito Processual Penal na Escola Paulista de Direito, analisa que a possível redução da pena de Lula pelo caso do “triplex do Guarujá” para 8 anos, 10 meses e 20 dias é “apenas mais um ato da farsa contra Lula, porque o calendário da progressão para o regime semiaberto está alinhado ao julgamento do caso do sítio de Atibaia no TRF-4, dando origem a mais uma prisão”.

A possibilidade de se reduzir a pena de Lula foi aberta com o voto do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, na tarde desta segunda-feira (23). Ele é relator no julgamento da Quinta Turma da Corte que analise um recurso da defesa do ex-presidente.

Na hipótese de redução da pena, Lula teria direito ao regime semiaberto em seis meses. A ação do sítio de Atibaia deve ser julgado em três ou quatro meses. Portanto, em caso de nova condenação em segunda instância, o ex-presidente continuará preso.

“Só existe um cenário possível: Lula continuará preso. Porque nunca foi sobre justiça, apenas perseguição política. A soltura de Lula não depende do direito, mas das forças políticas e econômicas que pilham a soberania popular. Esse processo penal de exceção é a reedição contemporânea da repressão tradicionalmente desferida contra as classes populares, que hoje se volta contra sua maior liderança política”, aponta Hideo.

Ainda segundo o professor de Direito Processual Pena, “para eliminar o inimigo político, a forma tosca de negação ao direito de defesa dos excluídos foi atualizada em técnicas sofisticadas de manipulação fraudulenta dos instrumentos processuais, para ocultar arbitrariedades num verniz de legalidade”, analisa.

Projeto autoritário

Hideo reitera que, ao fracassar reiteradamente nas urnas, foi preciso se valer “do sistema de justiça associado às engrenagens de fake news para viabilizar um projeto autoritário através do assassinato de reputações, seja em perseguições penais fraudulentas, em narrativas fantasiosas no submundo do Whatsapp ou na superfície antagonista do discurso fascista”, denuncia o advogado.

“Da tragédia à farsa, é apenas mais do mesmo: os donos da riqueza usurpando a soberania popular para impor seu projeto político e econômico de eliminação dos seres inúteis (pobreza) ou inconvenientes (resistência democrática) ao mercado”, completa Hideo.

No Fórum
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Alexandre de Moraes relata e trava caso sobre ele mesmo no Supremo

Ele
O ministro Alexandre de Moraes é relator de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a legalidade de um ato administrativo encabeçado por ele mesmo quando era secretário da Segurança Pública de São Paulo. Ele travou a ação na corte ao negar seu seguimento.

Em 2016, como titular da pasta do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Moraes liderou a iniciativa de retirar, com uso de força policial e sem a necessidade de mandado judicial, estudantes de escolas técnicas ocupadas.

À época, ele assinou pedido de orientação jurídica e a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) deu parecer favorável. O PSOL em seguida entrou com ação no STF para contestar a iniciativa do governo paulista.

Nomeado ministro do Supremo em 2017, Moraes se tornou relator do caso em substituição a Teori Zavascki, morto em janeiro daquele ano. Ele então decidiu negar seguimento da ação. O PSOL recorreu, e o processo, após quase três anos tramitando na corte, aguarda julgamento.

O partido chegou a pedir o impedimento ou a suspeição de Moraes, o que foi negado, em decisão monocrática, pela então presidente da corte, Cármen Lúcia, em 2017.

Como secretário em São Paulo, Moraes se disse preocupado com “o crescente número de invasões” ao pedir a orientação jurídica para retirar os estudantes das escolas.

“Entendo que a judicialização da questão possessória somente deveria ocorrer no caso de o Estado, por meios próprios e proporcionais, não conseguir fazer cessar o esbulho mediante desforço necessário”, escreveu ao questionar se poderia utilizar força policial sem medida judicial.

Ao STF, os advogados do PSOL, Ari Marcelo Solon, professor da USP, e André Maimoni, argumentaram que o ato contrariou os princípios da cidadania, liberdade de expressão e legalidade estrita, contidos na Constituição.

Em despacho, Teori pediu, “diante da relevância da matéria constitucional suscitada”, informações prévias à Secretaria da Segurança e à PGE. Em seguida, encaminhou a ação à AGU (Advocacia-Geral da União) e à PGR (Procuradoria-Geral da República).

Todos os órgãos, com exceção da PGR, opinaram pela improcedência. Moraes foi indicado ministro do STF pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Em 12 de maio de 2017, quatro meses após a morte de Teori, ele rejeitou a ação, antes do pronunciamento da PGR.

Segundo ele, “inexistem efeitos concretos decorrentes do ato impugnado, como bem salientado na manifestação do advogado-geral da União, por se tratar de manifestação meramente opinativa”.

Os advogados do PSOL recorreram a artigos do Código de Processo Civil para pedir o afastamento de Moraes. Um dos dispositivos diz haver “suspeição do juiz interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes”.

Para eles, a medida era necessária porque o ministro “se manifestou no caso concreto, na condição de secretário”, mas o pedido foi negado.

Logo depois, o então procurador-geral Rodrigo Janot pediu vistas do processo.

Os advogados recorreram da decisão de Cármen Lúcia de negar a suspeição. O caso foi levado ao pleno virtual do STF, que negou o pedido em 29 de junho de 2018.

“Os argumentos trazidos no presente recurso, insuficientes para modificar a decisão agravada, demonstram apenas inconformismo com a decisão pela qual contrariados os interesses do agravante”, escreveu a ministra.

No acórdão, Cármen Lúcia afirmou que, com base na jurisprudência do STF, a “arguição de suspeição revela-se incabível no âmbito do processo objetivo de controle normativo abstrato de constitucionalidade”. Segundo ela, a simples atuação de Moraes “no governo de São Paulo em momento pretérito não configura situação a justificar, por si só, questionamentos quanto à independência do ministro”.

Ari Marcelo Solon, advogado do PSOL, discorda da decisão. “É uma jurisprudência corporativista”, afirma.

O professor de direito constitucional da FGV Direito SP Rubens Glezer diz que, nesses casos de impedimento ou suspeição, o STF adota jurisprudência formalista. “Ele se pauta mais para preservar a avaliação autônoma de cada ministro do que para transmitir sensação de imparcialidade e transparência à população.”

Para ele, quando um ministro se envolve com o tema, há subsídios para afastamento. “Muitos não abrem mão do poder. A natureza do problema não é jurídica, é política.”

O STF informou, em nota, que o pedido de impedimento já foi avaliado pelo STF e rejeitado. Sobre o pedido do PSOL, a corte afirmou que, “enquanto a AGU deu parecer pela extinção da ação, a PGR não se manifestou pelos nove meses seguintes”. A PGR disse que, quanto aos posicionamentos referentes à ação, “se manifestará nos autos”.

O PSOL aguarda o julgamento de recurso contra a decisão de Moraes. Não há previsão de retomada do julgamento.

No Blog da Cidadania
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Enquanto brinca de atirar com uma Winchester, Olavo mostra temer movimentos sociais e chama CNBB de “puteiro”


No clássico da literatura A Divina Comédia, o italiano Dante Alighieri descreveu os nove andares do inferno, descendo de Jerusalém até a casa do capeta, propriamente dita. Essas divisões que, supostamente, resumem o quão baixo um ser humano pode descer, encontram um galpão em um casarão em Richmond, Virgínia, no país onde se compra arma de fogo em farmácia e se coleciona massacres de franco atiradores. Ali, o astrólogo sem-função Olavo de Carvalho, parece disposto a virar garoto propaganda da NRA, a lobista Associação Nacional de Rifles da América, quem sabe em parceria com a Taurus brasileira, que financia a bancada da bala no Congresso. Empolgado com o presidente que quer liberar o porte e a posse de armas de fogo a todo custo, mesmo sabendo-se que são causa de morte em 71% dos homicídios no Brasil e que, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de balas (Atlas da Violência 2018), Olavo tem aparecido cada vez com mais frequência dando uns tirinhos com algumas das armas de sua coleção – atualmente 14, das 40 que chegou a comprar.

“Nós estamos aqui no escritório do Olavo e vamos dar uns tiros aqui”, baba Bernardo Kuster – que se descreve nas redes como ensaísta, tradutor e jornalista e diz escrever para o portal Sempre Família -, um dos seguidores que o John Wayne de araque (assista o vídeo se tiver estômago) usa como escada para seus vídeos. Neste, em particular, aparece com uma Winchester calibre 375. “Isso aqui dá até pra matar um urso preto, urso marrom não é bom arriscar não é muito seguro”, ensina Olavo, como se dissesse algo muito natural, que sai na varanda para praticar. Ele reclama que só pode atirar pro chão, pra não atingir o terreno do vizinho, que deve adorar os disparos. Como o sonho do vizinho deve ser mudar par Marte, o seu é montar um clube particular de tiros. Espera contar com os alunos para, entre um ensinamento e outro, capinar o terreno.  A grama anda alta.“Puta que pariu”, delicia-se Kuster, diante dos disparos, possivelmente controlando-se para não desfalecer de prazer. Kuster dá ele mesmo uns tiros. “Atiro com rifle desde os 8 anos de idade“, relembra Olavo, reclamando da falta de tempo pra praticar mais. “Principalmente depois da eleição de Bolsonaro, minha vida virou um inferno”, diz, falsamente impaciente, como se não salivasse diante de cada oportunidade para influir no governo de seu presidente-capacho e dar pitacos na condução do governo. A dupla Ernesto Araújo-Abraham Weintraub não me deixa mentir.

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O astrólogo decrépito e sua Winchester favorita: “Podem vir mil Bolsonaros que pra resolver alguma coisa vai ser foda (mudar algo)”.

“Eu quero que a política brasileira se foda, eu sei que nada disso tem conserto”, dá de ombros o filósofo de estande de tiro, provocado por Kuster, uma espécie de estafeta de plantão, para falar mais. Olavo deu a chamar Bolsonaro de “mártir”, como se previsse uma tragédia, e a tratar os generais que o próprio presidente indicou como golpistas e oportunistas. Olavo parece especialmente preocupado porque a direita que foi na cola de Bolsonaro, ao invés de criar uma “militância de rua”, foi logo procurar cargos públicos, eletivos ou não, em Brasília. E a esquerda, ele sabe bem, sabe se organizar melhor. Teme, por isso mesmo, que as manifestações contra Bolsonaro se multipliquem, como as previstas para os próximos dias, até o 1º de maio, e que levaram o ex-juiz e dublê de ministro da Justiça Sérgio Moro a, de forma arbitrária, autorizar o uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada por 33 dias. Trinta e três, idade de Cristo. O medo, claro, é de um rastilho de pólvora, em um governo que já se provou tosco e impopular. “E a CNBB?”, pergunta Kuster, já meio sem assunto. “Ô, ô, ô, a CNBB então é um puteiro”, diz o “professor” – embora a fala tenha sido parcialmente cortada do vídeo. Sob a alegação de falta de “amparo legal”, PT, PSOL e PCdoB tentarão derrubar o AI-5 de Moro, a Portaria 441. Olavo parece cansado, como se antecipasse a derrota. Apalpa a Winchester. Não há mais tiros por hoje.

Ricardo Miranda
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As olavices do presidente são inconstitucionais


Os sobressaltos causados pelo uso (ou abuso) das redes sociais já se tornaram uma marca registrada do desgoverno Jair Bolsonaro. Já abordei essa questão aqui mesmo no GGN.

Volto ao assunto por causa de um fato curioso que ocorreu nos últimos dias.

Homenageado por Jair Bolsonaro com um jantar nos EUA, Olavo de Carvalho se autoproclama o maior pensador brasileiro vivo. Ele também admitiu que precisa de ajuda para pagar tratamento médico por causa de uma doença que afeta sua capacidade de ficar na frente de um computador:



“A pretexto de falar de filosofia, ele simplesmente faz um proselitismo ideológico vagabundo, onde a sigla PT aparece mais do que o nome de qualquer pensador. Lembra até o Nietzsche da última fase, já louco por causa da sífilis, xingando os cristãos por páginas a fio, mas sem o talento literário do alemão, e substituindo os cristãos por petistas.”

Nos últimos dias Olavo de Carvalho criou um novo problema para seu pupilo. Bolsonaro divulgou um vídeo em que ele desce a lenha nos militares. Não demorou muito para o presidente apagar o vídeo, fato que foi ironizado por Fernando Haddad.

É difícil dizer o que ocorre nos bastidores. As comunicações pessoais diretas e indiretas entre Jair Bolsonaro e seu mestre Olavo de Carvalho gozam de sigilo na forma do art. 5º, XII, da CF/88. A interceptação delas por Sérgio Moro está fora de cogitação, pois é cediço que o Ministro da Justiça é fiel ao presidente desde quando mandou grampear Dilma Rousseff para prejudicar sua habilidade de lidar com a crise política nomeando Lula para a Casa Civil.

A democracia é um sistema político dinâmico que reconhece a existência dos conflitos políticos. No Brasil eles devem ser administrados e dissolvidos dentro dos limites da legalidade e através das instituições que foram prescritas na Constituição Federal. Olavo de Carvalho pode dizer o que quiser sobre si mesmo, mas ele não é uma instituição constitucional. Portanto, o guru do presidente da república não poderia ser usado por seu pupilo para criar disputas artificiais.

Ninguém pode controlar o que Olavo de Carvalho diz ou escreve. Mas me parece evidente que Jair Bolsonaro não pode usá-lo para desviar a atenção do respeitável público dos conflitos políticos reais (reforma da previdência, por exemplo) que ele se recusa a dissolver mediante negociação com a oposição

Em algum momento do futuro próximo, a oposição deverá requerer ao Judiciário a liberação das comunicações pessoais entre o presidente e Olavo de Carvalho. É necessário verificar se essa dupla senil está trabalhando de maneira orquestrada para fragilizar ainda mais a democracia brasileira e para solapar as negociações políticas que deveriam ser feitas entre a presidência e o parlamento.

O presidente não pode governar o Brasil sozinho como se fosse um ditador. Ele também não pode desgovernar o país fazendo tabelinha com seu guru. Olavo de Carvalho não recebeu mandato do povo brasileiro, nem foi nomeado Ministro de Estado. As interferências dele nos negócios públicos brasileiros podem e devem ser consideradas uma afronta à CF/88 (art. 85, incisos II e IV) se estiverem sendo orquestradas por Jair Bolsonaro ou pelos filhos dele.

Fábio de Oliveira Ribeiro
No GGN
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Olavo cita amizade com Bolsonaro em processo contra jornalistas

Ideólogo diz que presidente "o escuta" e por isso os acusados estariam tentando macular sua imagem

Eles
Já dizia Ulisses Guimarães que, geralmente, “um bom político é um péssimo amigo”. O que se sabe até o momento é que o presidente Jair Bolsonaro é um ótimo amigo quando se trata do guru Olavo de Carvalho.

Primeiro, em campanha, rasgava elogios ao jornalista e colocou um de seus livros para ilustrar a paisagem na  live  gravada no dia de sua vitória. Ligou para Olavo para agradecer o apoio e, em seguida, pediu ao guru que escolhesse ministros de seu governo.

Tamanha deferência o induziu a crer que se trata de uma amizade sincera. Tanto que o guru não demonstra qualquer constrangimento em bombardear os aliados do presidente, como se parte do governo ele fosse.

Dia desses, a amizade alcançou os anais da Justiça. Em uma ação movida contra dois jornalistas por danos morais, Olavo os acusa de terem recebido "milhões [de reais] de governos passados" e que "por não estarem recebendo do governo atual, resolveram atacar de forma gratuita quem não tem cargo público".

Ainda segundo a petição, Olavo de Carvalho se classifica como "jornalista, consultor e amigo do presidente da República". A um dos jornalistas, o guru acusa de tentar "macular a imagem do autor, pois sabe que o presidente da República o escuta". 

A peça é assinada pelo advogado Francisco Cabrera, que recebeu procuração de Carvalho em fevereiro para mover o processo. 

Em outros tempos — não muito longínquos — amigos do presidente com passe livre do Planalto acabaram pagando preço alto pela amizade. Que o diga José Carlos Bumlai e Emílio Odebrecht, imortalizados em planilhas e delações como “amigos de Lula”. 

Ana Clara Costa
No Época
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Vem aí a Medida Provisória da diarreia!

Bergamo e Bolsonaro liberam a dor de barriga!


Do blog Cozinha Bruta, na Fel-lha:

Funcionários de restaurantes relatam casos de horror em cozinhas imundas
(...) Uma turma de funcionários de restaurantes, bares e afins resolveu compartilhar inconfidências sobre situações de horror nas cozinhas profissionais do Brasil. (...) As acusações, aparentemente feitas em um grupo fechado no Facebook, foram publicadas no perfil Gastronomia da Deprê. O post já rendeu quase 1500 comentários, um mais nojento do que o outro.

(...)“Trabalhei em uma padaria em que o confeiteiro, depois do almoço, ia enfeitar bolos com um palito na boca, cutucando os dentes para tirar restos de comida. Aí eu vi ele usando o mesmo palito para fazer detalhes do design do bolo.”

(...) “Aos 15 anos, trabalhei numa padaria onde os ratos passeavam em cima do pão. O dono mandava embalar esses pães em saquinhos com 10 unidades, parea vender mais barato aos clientes que chegavam cedo.”

(...) “Trabalhei em um restaurante que reaproveitava os restos de carne dos pratos dos clientes para fazer farofa.”

(...) “Quando comecei a trabalhar como sommelier fiz uma consultoria num bar famoso, numa esquina que o Caetano cantou, em que a cozinha era um espetáculo de horrores: as carnes ficavam empilhadas no chão e quando chovia um dos cozinheiros era destacado para matar os ratos que apareciam aos montes. Uma vez vi esse infeliz cozinheiro puxando com o rodo o sangue dos ratos, que ele matou com um cabo de vassoura, em direção às carnes empilhadas.”

(...) “Fiz um teste para subgerente em uma pizzaria conhecida em minha cidade. No primeiro dia, me abismei com a quantidade de cocô de rato que tinha nas bancadas onde abria a massa. Senti um cheiro forte vindo do rolo de massa. Tinha massa podre com larvinhas. A máquina de fatiar também estava podre.

Fui ajudar o pizzaiolo a montar algumas pizzas, e ele tinha um balde com calabresa fatiada que haviam tirado das pizzas que sobravam. As azeitonas que não era comidas pelos clientes voltavam para as pizzas.

Questionei o dono sobre reaproveitar o resto dos clientes: ele disse que era cristão e não ia jogar fora comida boa só porque o cliente não comeu tudo. Nunca voltei lá, liguei na vigilância sanitária e denunciei. Mas eles continuam abertos.”

“Trabalhei em um restaurante nordestino superfamoso. Eram TANTAS baratas, arroz que durava uma semana na panela, carnes também… eles eram servidos mesmo assim. Eu vi uma senhora da limpeza matando a barata na facada! Isso: a barata estava na parede ela deu uma FAAAACADA!!! Pedi demissão no dia seguinte!” (...)
E, também na Fel-lha, de ilustríssima colonista:

Bolsonaro deve assinar nesta semana a MP da liberdade econômica

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta semana a chamada MP da liberdade econômica. (...) O objetivo do Ministério da Economia é desburocratizar e diminuir os custos de atividades chamadas de baixo risco em propriedade privada, como padarias, tabacarias e pequenas lojas de departamentos.

(....) Pelas novas regras, essas pequenas empresas de baixo risco não precisarão mais, por exemplo, de alvará de funcionamento nem de alvará sanitário. (...) Com isso, o Estado poderá se concentrar em fiscalizar empresas de alto risco.

No CAf
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Entenda as razões das investigações do STF sobre os vazamentos


A Lava Jato Curitiba se tornou a principal alimentadora dos ataques das redes sociais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os procuradores agem de maneira explícita. Em declarações e artigos em órgãos de imprensa ou pelo Twitter, passaram a alimentar campanhas virtuais contra o STF, impulsionadas por redes digitais bancadas por empresários financiadores do bolsonarismo. E o corporativismo impede que os órgãos de controle do Ministério Público Federal colocassem um freio nos abusos, em defesa da própria corporação.

Não se limitam a sua atuação funcional, mas procuram pressionar os órgãos superiores, através das milícias digitais, e a interferir nas políticas partidárias.

Esse é o pano de fundo, o ponto central a ser analisado.

Por conta dessa ausência de auto regulação, e da infiltração de partidos de direita na corporação, hoje em dia, o MPF é uma barafunda ideológica, a ponto de Airton Benedito – o procurador goiano que considera que direitos humanos é uma faceta do marxismo cultural – ter sido eleito por seus colegas goianos justamente para a Procuradoria Estadual dos Direitos do Cidadão. Seria o mesmo que indicar Brilhante Ustra para coordenar a justiça de transição.

A proliferação de abusos na 1ª instância, e o enfraquecimento dos órgãos de controle, foi a bomba deixada pelo ex-PGR Rodrigo Janot no colo da sua sucessora. E, aí, um tema complexo encontrou uma procuradora centralizadora, fechada, e com pouquíssima flexibilidade política.

Para evitar opiniões disparatadas sobre temas complexos, Dodge havia proposto um novo modelo para meio ambiente, criminal e tutela coletiva, criando câmaras temáticas para ajudar a definir uma espécie de jurisprudência da casa.

Pensava agradar a categoria aumentando as gratificações por função. Mas a medida foi interpretada como maneira de acabar com a independência funcional do MPF, previsto na Constituição de 1988. Julgou-se que os conselhos poderiam designar procuradores para o caso especial. O mal-estar permaneceu mesmo após desmentido de Dodge.

O enfraquecimento de Dodge aumentou o atrevimento da Lava Jato de Curitiba. Não apenas Dallagnol, mas procuradores como Diogo Castor e Roberto Pozzobon passaram a criticar abertamente o STF, insuflando as milícias digitais, do mesmo modo que o veterano Carlos Fernando dos Santos Lima. O MPF tornou-se uma verdadeira casa da mãe Joana.

O STF abriu uma representação contra Dalagnoll por uma entrevista em que (mais uma vez) desancava a 2ª Turma do STF, acusando-a de leniente com a corrupção.

Para decepção dos Ministros, Dodge refugou, fez a defesa da liberdade de opinião, totalmente incabível em um agente do Estado, quando insufla a opinião pública contra outro poder.

Percebendo a impotência da PGR, Dallagnol abusou. Entrou com uma representação junto à PGR, pedindo a suspeição de Gilmar Mendes. Antes que a representação chegasse a Dodge, divulgou a informação visando pressioná-la. Deixou-a emparedada. Se aceitasse, seria pau mandado; não aceitando, seria leniente com a corrupção.

Não se tratava mais do jovem evangélico em luta contra o dragão da corrupção, mas um agente político irresponsável em relação à sua corporação, que não vacilava em desmoralizar o próprio MPF e a PGR em favor dos propósitos políticos de seu grupo.

Dodge deu o troco no episódio da proposta de criação da tal fundação que visaria administrar R$ 2,5 bilhões que a Lava Jato recebeu no acordo firmado com o Departamento de Justiça norte-americano.

O episódio causou uma trinca na imagem da Lava Jato junto à mídia. Ao perceber a quebra na unanimidade, Dodge entrou batendo pesado, propondo uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional) contra a medida. A ADPF leva o caso diretamente ao STF, evitando o risco de decisões corporativistas dos órgãos de controle do MPF, como os conselhos superiores. Mas, ao mesmo tempo, provocou críticas na corporação, pelo enfraquecimento da 1ª instância.

Desagradou a gregos e troianos. Se a independência funcional foi utilizada irresponsavelmente para desestabilizar a democracia, como seria sem independência funcional, em um momento em que ascende ao poder um governo autoritário?

Nos dois casos, nem os críticos da Lava Jato concordaram com as duas decisões, pelo caráter centralizador. Em ambos os casos, foram decisões solitárias de Dodge, que não tem por hábito consultar nem seus assessores diretos.

Foi esse pano de fundo que levou o STF, através do nada sutil Alexandre de Moraes, a tocar a investigação contra os vazamentos e as milícias digitais. Haverá garantia de que os fatos serão apurados, sem defesas corporativistas. Depois, com a ampla publicidade dada aos resultados da apuração, o MPF terá a dura missão de fazer (ou não) a denúncia. Não haverá como o MPF deixar de encarar seus ossos no armário.

Seria bom que caísse a ficha da corporação que a maior ameaça ao MPF independente se chama Deltan Dallagnol e seu padrinho Sérgio Moro.

Luís Nassif
No GGN
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A hora de Gilmar


Gilmar Mendes é uma triste figura que Fernando Henrique Cardoso nos deixou de herança, no Supremo Tribunal Federal.

Quando não era moda e exigia coragem de verdade, fui eu quem denunciei as capivaras de Gilmar, na CartaCapital, ao custo de responder a ações judiciais enviesadas, usadas como intimidação explícita, sem qualquer respaldo ou apoio de sindicatos e Abrajis da vida. Ainda assim, nunca baixei a cabeça.

Diante de Gilmar Mendes, a mídia se ajoelhava, servil, pronta para a aceitar todo tipo de absurdo, a começar pelo famoso grampo sem áudio usado para infernizar o governo Lula e desmoralizar a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas. O mesmo Dantas libertado, duas vezes, em menos de 48 horas, por Gilmar.

O ministro não só tinha a mídia na mão como também era o ídolo dos protofascistas, antes do fenômeno Bolsonaro. Era admirado por ser a ponta de lança da direita antipetista dentro do Judiciário, um preposto do PSDB, no Supremo. Seu último grande lance foi impedir que Lula se tornasse ministro de Dilma, em 2016, às vésperas do golpe contra a presidenta.

Com os desarranjos da Lava Jato e ascensão do bolsonarismo, Mendes foi tendo os olhos arrancados pelos corvos que ajudou a criar.

Agora, passou a ser perseguido nas ruas, aqui e em Portugal, onde costuma passear, pela tropa de brasileiros imbecis espalhadas pelo mundo, xingado e achincalhado, ironicamente, por ter abandonado as bravatas e se voltado para o Estado de Direito, assim que percebeu que iria ser engolido pelo leviatã de extrema direita que ajudou a gestar.

Tarde demais.

Leandro Fortes, jornalista
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Lula não vai ser solto, porque a Justiça está presa


Infelizmente, por ser um julgamento político muito antes que técnico, há pouco que esperar do recurso de Lula a ser julgado hoje pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ainda que algum dos juízes possa ter consciência dos inúmeros atropelos contidos no processo do triplex do Guarujá – sobre o qual se criou a ínedita figura do “atribuído a Lula”, pois este jamais foi seu dono ou fruidor – e em supostos atos de corrupção em contratos que não se sabe especificar quais, é improvável que algum deles se erga a dizer o óbvio.

O Judiciário brasileiro está de tal forma submetido ante a onda de extrema-direita e seu belicismo encarcerador – e reconheça-se que com o prazer ideológico de muitos dos seus integrante – que seria tolice esperar qualquer decisão diferente daquela que está proferida antes mesmo que o processo começasse: Lula é culpado, arranje-se do quê.

Nem mesmo a reversão do seu regime prisional para o domiciliar – afinal, não há razões de periculosidade para mantê-lo numa solitária – deve acontecer, ainda que fosse para apascentar a culpa dos seus julgadores.

A rigor, a prisão que será mantida hoje, mais que a de Lula, é a da Justiça, que não é mais livre para decidir com base nos autos e na consciência.

Prisão por ela mesma decretada quando no julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente houve o voto confesso da senhora Rosa Weber, dizendo que sua consciência dizia sim, mas “colegialidade” – versão encolhida da “opinião pública” – a obrigava a dizer não.

Aquele foi o ponto de virada, o momento em que se puseram algemas nos tribunais superiores. Depois disso – e Toffoli e Alexandre de Moaes estão provando agora deste amargo – só podem fazer o que seus carcereiros deixam.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Drauzio Dichava












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