20 de abr. de 2019

Carvalhosa, o moralismo e a Lava Jato: uma questão de negócios


O que leva um advogado octagenário, bem sucedido, a se tornar um troll de Twitter, propondo o fogo do inferno para os ímpios, prisão para Ministros do Supremo e o escambau?

O advogado em questão é Modesto Carvalhosa, velho advogado comercialista paulista, da melhor estirpe quatrocentona. Conheço-o desde os idos dos anos 70, quando se discutia a nova Lei das Sociedades Anônimas. Jovem repórter do caderno de investimentos da Veja, eu ouvia Carvalhosa para obter frases de impacto, Fábio Comparato e jovens advogados de futuro, como Aryoswaldo Mattos Fiho, para conseguir análises e explicações.

Carvalhosa já tinha o estilo histriônico de hoje e o utilizava muito bem como ferramenta do seu marketing profissional. Conseguia espaço na mídia dando o lead e, através dele, incrementava seu escritório.

O Carvalho tuiteiro é apenas um upgrade do mancheteiro dos anos 70.

No Twitter, há duas maneiras de receber mensagens. Uma, seguindo o autor das mensagens. Outra, seguindo alguém que retuíte as mensagens de terceiros. Não sigo Carvalhosa e constantemente sou brindado com suas mensagens, sem que ninguém as tenha retuitado. Significa que as mensagens estão sendo impulsionadas. Isto é, alguém paga para que essas mensagens consigam alcançar outros públicos.

Nenhuma novidade. Acontece o mesmo com Augusto Nunes, José Roberto Guzzo e outros jornalistas que aprenderam a “lacrar” em mensagens curtas. Provavelmente sao agências a serviço do lavajatismo selecionando tuítes “lacradores”.

Mas, no caso de Carvalhosa, o buraco é mais embaixo.

Analise o tuíte abaixo.


A tal reportagem do Crusoé limitava-se a publicar um e-mail de Marcelo Odebrecht – provavelmente vazado pela Lava Jato – em que informa que existe um “amigo do amigo do meu pai”, que provavelmente seria Toffoli. O e-mail é do tempo em que Toffoli era Advogado Geral da União. E o e-mail não menciona nenhuma irregularidade ou tentativa de irregularidade.

Portanto, Carvalhosa sabe que não serviria sequer para uma manchete em jornal sério. Por que se comporta assim, então?

A idade estaria nublando a razão? Pelo contrário, Carvalhosa está mais atilado que nunca e descobriu no Twitter o maior impulsionador dos seus negócios advocatícios. Isto mesmo !

O bravo Carvalhosa é sócio da Lava Jato em uma reedição da class action, pela qual advogados espertos dos EUA arrancaram US$ 3 bilhões da empresa, com participação direta da Lava Jato. Poderá ser o maior negócio de sua bem-sucedida carreira de advogado.

Entendendo o golpe contra a Petrobras

Legalmente, uma empresa de capital aberto pertence aos seus acionistas. Há duas maneiras da corrupção incidir sobre a empresa.

A primeira, é quando a corrupção é em benefício da empresa. Isto é, permite fechar contratos, aumentar as vendas das empresas e o valor das ações. Se é propriedade de todos os acionistas, todos ganharam com a corrupção – mesmo sem estar diretamente ligado a ela. Logo, é justo que a empresa pague pelo praticado a quem perdeu – as empresas, clientes ou competidores vitimas da corrupção.

A segunda, é quando a empresa é vítima da corrupção. Se é vítima, significa que foi prejudicada.

A Petrobras claramente se enquadra nessa segunda situação.

Se foi prejudicada, o prejuízo incidiu para todos os acionistas. Ou seja, TODOS os acionistas perderam.

Se uma parte desses acionistas aciona a empresa para ser indenizada, o valor da indenização incidirá sobre o conjunto restante de acionistas. Portanto, um grupo de acionistas espertalhões, assessorados por advogados espertalhões, estão avançando sobre o patrimônio dos demais acionistas que perdem duas vezes: pelos desmandos dos executivos da companhia, e pelas indenizações pagas a apenas uma parte dos acionistas.

Pode-se separar os acionistas entre os antigos e os que adquiriram as ADRs da Petrobras. Mas a lógica vale para todos.

O cálculo da indenização

Há vários indícios de que houve corrupção no acordo firmado com os órgãos americanos.

Primeiro, no cálculo da corrupção da Lava Jato. A Lava Jato inferiu que a corrupção foi de 3% sobre todas as obras do período, baseada na tal tabela Barusco – que indicou esse percentual de propina em algumas obras. Incluiu-se até um ajuste contábil nessa conta, o impairment, uma baixa no balanço ligada exclusivamente à queda nas cotações internacionais.

No início, imaginou-se que esses erros básicos de cálculo se deviam apenas aos exageros da Lava Jato, para mostrar serviço. Mesmo porque as propinas saíam da margem de lucro das empreiteiras.

Quando foi negociada a class action, percebeu-se a extensão da manobra: serviriam de base para os pedidos de indenização, nas ações abertas nos Estados Unidos.

Ora, era evidente que a queda no valor das ADRs  se deveu a dois fatores: queda nas cotações internacionais de petróleo (que obrigaram ao impairment, isto é, à readequação dos valores contábeis às novas expectativas de faturamento) e o terrorismo disseminado pela Lava Jato, inclusive levando provas documentais para o Departamento de Justiça processar a empresa. A incógnita era o tamanho da multa e as represálias a que a Petrobras estaria sujeita.

Mesmo com todas essas manobras, os valores apontados não chegavam a US$ 1 bilhão. E a Petrobras, com aval da Lava Jato, pagou US$ 3 bilhões para acabar com as ações americanas. Não há nenhuma explicação para o valor pago. O acordo dependia apenas da concordância das partes – a Petrobras representada por Pedro Parente e a supervisão da Lava Jato.

E onde entra nosso bravo Carbonário, o Carvalhosa? Ele abriu uma class action para investidores brasileiros, nas mesmas bases do americano. Deu para entender seu empenho em defender a Lava Jato?

Não se trata da última batalha de um patriota em defesa de sua terra, mas a maior tacada de um advogado no fim da sua vida, explorando a indústria da anticorrupção inaugurada pela Lava Jato, e sem a menor preocupação com instituições, com o país e com a moralidade.

Aliás, nos próximos dias, o juiz Jed Rakoff, da class action, que presenteou um escritório obscuros, o Pomeranzt, conferindo-lhe a liderança das ações nos EUA, estará em São Paulo palestrando em um evento, ao lado do nosso bravo Carvalhosa.

Luís Nassif
No GGN
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A imprensa não pode ser asilo para discursos de ódio e destruição da democracia

Um país desmoralizado no cenário mundial, confuso, paralisado. Este é o quadro político que se instalou no Brasil depois do golpe parlamentar de 2016, que destituiu a presidenta legitimamente eleita. Uma Nação desnorteada por lideranças que não se preocupam em liderar, mas em instalar um verdadeiro vale tudo.

Muitos insistem em querer se impor no grito. E, na gritaria geral, parece ganhar quem grita mais alto. Danem-se os bons modos e a missão de informar dos meios de comunicação. Ninguém se preocupa mais em convencer ninguém. Os que gritam querem intimidar pelo medo ou pelo susto, querem calar quem deles discorda.

O mais recente motivo de gritaria foi uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de retirada de matéria da revista Crusoé e do sítio eletrônico O Antagonista. Estes haviam divulgado um suposto codinome – “amigo do amigo de meu pai” – que Marcelo Odebrecht usara numa correspondência eletrônica para o Jurídico de sua empresa, a referir-se, segundo teria informado à Força-Tarefa da “Operação Lava-Jato”, ao ministro Dias Toffoli, hoje presidente do STF, quando era Advogado-Geral da União.

A ordem de retirada (ou “censura”) foi dada num inquérito judicial mandado instaurar pelo próprio presidente da corte, para apurar sistemáticos ataques à reputação institucional e de magistrados supremos. É esse inquérito que está sob a relatoria e presidência do ministro Alexandre de Moraes.

Dias depois, o relator revogou a medida sob intensa pressão da chamada “opinião pública”. Para uns, revelou bom-senso; para outros deu sinal de fraqueza.

Foram dois os flancos expostos pela ação do STF. Um, o próprio inquérito e, outro, a dita “censura”. Em tempos em que atores de todas as frentes políticas estão com os nervos à flor da pele, parece que o tribunal conseguiu a proeza de unir a direita com parte da esquerda num coro contra aquilo que se passou a ver como “usurpação” de atribuições do Ministério Público e violação da liberdade de imprensa e de expressão.

Por outro lado, o momento do país não é de normalidade. Assistimos a um embrutecimento da linguagem na política e na comunicação social como um todo. Há um evidente ataque a instituições e atores que não se atém às regras do jogo democrático. Percebe-se, no espaço público, baixíssima lealdade à Constituição e suas liberdades e garantias, afetando o gozo de direitos e a proteção de grupos vulneráveis.

Se tínhamos, até 2016, uma democracia considerada de baixa intensidade, com a tortura disseminada na prática policial, as execuções sumárias como rotina no enfrentamento da criminalidade, o desrespeito à territorialidade indígena a causar centenas de mortes no campo, assim como a denegação do direito à terra a quem nela trabalha, temos hoje o discurso de ódio contra grupos sociais e políticos vicejando com assustadora “normalidade” no nosso cotidiano. Há em muitos de nós a sensação de que nos tornamos bárbaros, com a truculência não conhecendo limites.

Alguns meios de comunicação deram inegável contribuição a esse estado de coisas, mas, por vários fatores que a história ainda saberá examinar, as instituições têm tolerado essa violência, principalmente o judiciário, que deveria ser o garante maior das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Em inúmeros episódios de violação das regras do jogo democrático temos nos deparado com tribunais emasculados, aparentemente com medo de enfrentar a “opinião pública” e preferindo deixar o barco correr.

A percepção que se teve, a partir das iniciativas no STF, é que, com as chamas do fogo fascista chegando a engolfar as torres de marfim de ministros e ministras da corte, seu presidente resolveu reagir. Não em boa hora, pois esta já passou há tempos, mas, espera-se, não tarde demais.

O inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli causou enorme alvoroço corporativo no Ministério Público Federal. Sua Procuradora-Geral se viu passada por cima, sustentando que o STF só poderia agir por provocação e se houvesse algum investigado com foro por prerrogativa de função. Investigar de ofício violaria prerrogativa da PGR e atentaria contra o princípio acusatório.

Os argumentos são fortes. Mas a investigação nos tribunais superiores tem características próprias. Para começar, inquéritos são conduzidos por um ministro-relator e não por procurador. É verdade que, de regra, o ministro-relator adota postura reativa, deixando que ministério público e polícia deem o impulso processual. Mas isso não retira do relator a presidência do inquérito e, com isso, a última palavra na condução dos atos investigatórios.

Há, ainda, outro pormenor no caso específico do inquérito sob a presidência e relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Sua instauração se deu sob a competência regimental para investigação de crime praticado nas dependências do STF. Essa competência é do presidente da corte. E, de fato, como as ofensas e os ataques ao STF têm se dado no espaço virtual que penetra o sistema informatizado do STF, não é exagero considerá-los praticados no território do tribunal.

Determina o art. 42 do Regimento Interno do STF que o “Presidente responde pela polícia do Tribunal” e, nesse âmbito, dispõe-se no artigo seguinte, que “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro”.

Considerando que os ataques à corte no espaço virtual têm ou pretendem ter inegável impacto na prestação jurisdicional e na relação do tribunal com a sociedade, afetando sua credibilidade, é mui razoável submeter a agressão à polícia do tribunal, ainda mais que, durante meses, o Ministério Público Federal nada fez para enfrentar os ataques.

Diga-se de passagem que referências desairosas a ministros do STF são corriqueiras na rede interna do Ministério Público Federal. Quando corregedor-geral, tive que chamar atenção de procuradores sobre o dever de decoro no trato dentro do espaço virtual. As reações de muitos colegas foram histriônicas, sempre batendo na tecla da liberdade de expressão, como se essa permitisse a simples falta de educação, a grosseria e os assaques desmedidos contra magistrados ou quaisquer pessoas. A ausência de atitude mais forte dos órgãos internos do Ministério Público, sem dúvida, contribuiu para o ambiente de ataques à corte e a seus ministros.

Não há, assim, à primeira vista, irregularidade flagrante na iniciativa do presidente do STF e na atuação do ministro Alexandre de Moraes, ao dar curso ao inquérito sobre as agressões ao tribunal. É possível discutir, em tese, que a colaboração com o Ministério Público Federal poderia resguardar melhor a imparcialidade do STF, mas nada impede que, uma vez aberta vista do inquérito ao órgão acusador, esse passe a assumir o impulso investigativo em articulação com a autoridade policial.

O que não é certo, com todo o respeito que possa merecer a Doutora Raquel Dodge, é a Procuradora-Geral da República “determinar” o arquivamento liminar da investigação por vício de iniciativa, eis que o Ministério Público não tem esse poder, devendo, quando for o caso, requerer o arquivamento do inquérito, situação em que o pedido será submetido ao crivo jurisdicional.

Muito menos poderia determinar o arquivamento sem ao menos ter se inteirado do conteúdo da investigação, como se adotasse uma postura de “não sei, não quero saber e tenho raiva de quem sabe”, ofendida porque lhe escapou a iniciativa. Espera-se mais comedimento e atitude republicana na relação entre o acusador e a jurisdição penal.

Quanto à “censura” do sítio O Antagonista e da revista Crusoé, agora já revogada pelo próprio Ministro Alexandre de Moraes, a ação foi inteiramente justificada, apesar de todo o barulho que se fez. Em primeiro lugar, a vedação da publicação não foi prévia, mas posterior a sua disseminação na rede mundial de computadores, uma vez constatado que divulgava conteúdo sob sigilo judicial.

Em segundo lugar, a liberdade de expressão não é direito absoluto.

Não pode, ela, servir de valhacouto de detratores dos valores essenciais à democracia – como a tolerância, a igualdade, a justiça – ou de abrigo ao discurso de ódio. Nem se pode querer, com o abuso de direitos comunicativos, colocar em descrédito, sem apego aos fatos, as instituições do Estado de Direito. O mínimo a se exigir daqueles que se escoram nas garantias constitucionais é que demonstrem e pratiquem a lealdade à Constituição que invocam em sua defesa.

Não é por outro motivo que, ao longo da história, se tem criminalizado o abuso de comunicação. Exemplo disso está na condenação à morte, pelo Tribunal Militar Internacional (conhecido, também, por Tribunal de Nuremberg), do editor Julius Streicher, que, de 1923 a 1945, era responsável pelo jornal nazista “Der Stürmer”, instrumento de instigação à violência contra minorias, como judeus, ciganos ou homoafetivos.

Mais recentemente, o Tribunal Internacional para Ruanda, cuidou do caso da “Radio Mille Colines”, que propagou o ataque contra os Tutsis, no massacre que vitimou mais de 800 mil ruandenses, entre Tutsis e Hutus moderados. Ambos os casos são paradigmáticos para o repúdio ao discurso de ódio e de instigação a grave ameaça à ordem pública, que não podem se escorar na liberdade de expressão para contar com a permissividade estatal.

Nessa linha, o art. 19 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é parte, ao afirmar os direitos comunicativos, deixa claro, em seu segundo parágrafo, que o direito de liberdade de expressão “implica deveres e responsabilidades” e pode, por isso, ser “sujeito a certas restrições que sejam previstas em lei e necessárias” para resguardar “o direito e a reputação de outros”, bem como atender à proteção “da segurança nacional, da ordem pública, da saúde pública ou da moral e dos bons costumes”.

O sítio eletrônico O Antagonista, bem como a revista Crusoé, pertencentes ao mesmo grupo, são notórios detratores da reputação alheia. Não informam, mas atacam e estimulam o ódio político contra os que elegem como desafetos. A linguagem ácida, agressiva e, até, ofensiva é parte de seu estratagema de desgastar politicamente atores públicos e disseminar sua rejeição social.

A matéria em questão, que teria sido “censurada”, se utilizou de informação obtida clandestinamente dos que manusearam investigações e delações premiadas no contexto da “Operação Lava-Jato” e que se encontrava sob sigilo judicial, para plantar ilações maliciosas contra o presidente do STF e, com isso, desacreditar o próprio tribunal aos olhos da “opinião pública”.

Esse covarde ataque tem por pano de fundo a atitude da corte em relação a abusos de alguns membros da força-tarefa da “Lava-Jato”, suspendendo-lhes, a pedido da Procuradora-Geral da República, acordo com a Petrobrás que lhes permitiria criar bilionária fundação como seu instrumento político. O ministro Dias Toffoli, ademais, tem, juntamente com outros magistrados do STF, promovido tímidas iniciativas com o intuito de resguardar as garantias fundamentais no processo penal, obviamente desagradando a ala punitivista do Ministério Público Federal.

Não há como separar os ataques que tem sofrido, o presidente do STF, dessas peculiares circunstâncias, indicando a existência de um plano, de um estratagema de intimidar, de exercer pressão sobre o exercício da jurisdição do STF. A matéria em questão é indubitavelmente parte dessa maquinação e vedar sua disseminação é legítimo meio de defender a integridade do Estado de Direito e de suas instituições.

Não há dúvida de que a Constituição democrática de 1988 está sob ataque. O STF, infelizmente, parece ter demorado para se aperceber disso e titubeou ao revogar a proibição de publicação. É esse ataque que colocou sob fogo cerrado de grupos extremados o próprio tribunal e a reação, mesmo retrocedida, foi adequada para prevenir o descrédito institucional e o colapso da função do guardião das liberdades civis e dos direitos e das garantias fundamentais.

Os que prezam a democracia e o Estado de Direito, neste momento, devem cerrar fileiras com o STF e não submetê-lo a maior desgaste, porque isso só viria a favorecer os que hoje querem passar por cima do consenso por liberdade, justiça e paz que se construiu com a derrocada da ditadura militar. O Antagonista e Crusoé mostraram de que lado estão nesse confronto – e definitivamente não parece ser do lado da democracia.

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça
No DCM
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O neodilúvio e o boicote às editoras pela Mackenzie. Deus está vendo!

Este é meu texto de Páscoa.

É em solidariedade e homenagem às editoras Boitempo e Contracorrente, impedidas de participar na feira de livros do centro acadêmico João Mendes Jr, órgão representativo de alunos e alunas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. Pois é. A Reitoria censurou as duas editoras. Tempos difíceis de index, não?

Pergunto: e a palavra “Presbiteriana”? Bom, pensando em religião e quejandos, escrevo este artigo! Viva as editoras boicotadas. Que belos livros essa gente publica. Só ignorantes é que não sabem disso! Só ignorantes é que podem dizer coisas como “não precisamos desse tipo de literatura”. “Para que ler livros que não são didáticos?” Triste. Muito triste. Se for gente do Direito, pior ainda. Por isso é que os livros que mais vendem são os que ensinam macetes e sinopses que não fazem sinapses...!

Ao trabalho, pois!

Vendo que “cristãos” fuzilam, ofendem e odeiam em Seu nome (um dos prováveis matadores de Mariele tinha em seu WhatsApp o lema “Deus acima de todos”; os meninos assassinos de Lorena disseram que iam ao seu encontro; o assassino da Nova Zelândia, idem; políticos usam Deus para provocar discursos de ódio; um senador, que tem o lema “Deus acima de todos”, diz que as professoras, se estivessem armadas, poderiam evitar os assassinatos...e o resto cada leitor preenche), Deus resolveu passar a régua. Irritado, deu um berro e disse: “F....-se!”[1]

Mas Ele, que já havia expulsado Adão e Eva sem lhes dar o devido processo legal e ter uma participação dúbia no episódio que aumentou a taxa de homicídios em 100% (quando Caim matou Abel), sabia que tinha de usar critérios. Não podia ser discricionário.

Mas como? E Jesus chegou, com fala pausada, mostrou-Lhe um livro de Amoz Oz e disse: “Pai, eis um livro de um conterrâneo meu. Ganhou Prêmio Nobel. Ele lembra de uma conversa que o Senhor teve com Abraão. Lembra disso, Pai”?

“Sim, lembro, afinal, Deus não esquece (risos)”. E Deus relembrou: “Abraão, gente boa ele, discutiu comigo o destino de Sodoma. Quantos justos lá haveria? Cinquenta? Vinte? Dez? Quando se percebe que não havia nem mesmo cinco justos em Sodoma, Abraão, em vez de pedir perdão, com os olhos voltados aos céus, perguntou-me: ‘Não agirá com justiça o Juiz de toda a Terra?’. Atrevido esse Abraão, não meu filho?” Jesus respondeu: “É, Pai. Mas ele era o cara, pois não?”

Sim, disse Ele. “Abraão, em outras palavras, me disse: o Senhor é realmente o juiz de toda a Terra, mas não está acima da lei. O Senhor é realmente o legislador, mas não está acima da lei. Você é o senhor de todo o universo, mas não está acima da lei”.

“Veja, meu filho, eu não joguei nenhum raio fulminando Abraão como castigo por insolência ou ofensa aos céus. Por que não fulminei? Simples: porque ninguém está acima da lei. Nem eu.”

Jesus disse: “Bingo, Papai”.

E Deus continuou: “Vou fazer um novo dilúvio, uma versão 1.0, mais light, com critérios bem definidos. Pouparei, preliminarmente, todos os ateus. Meu fundamento, segundo o artigo 93, IX, da Constituição brasileira (gosto muito dela, meu filho) é: em regra, não se encontra ateus que odeiem, que matem, que praguejem ou façam qualquer barbárie em Meu nome, invocando-me e quejandos!”

“E os cristãos, Pai?”, perguntou Jesus. “Poxa, tanta gente se esforçando...”

Deus diz: “Para os que me invocam a todo momento, e que dizem “se Deus quiser” ou “Deus me livre” ou “em nome de Deus mato” ou “em nome de Deus afasto de ti este demônio” ou “em nome de Deus me pague 10% de seu sal-diário”, Deus acima de..., etc., farei seguinte”.:

Pegou uma xícara de café fumegante feito com grãos brasileiros de exportação (porque o resto dos grãos são consumidos nos bares e restaurantes), deu um longo suspiro e disse: “Examinaremos, Eu, Você, Pedro e alguns estagiários, o WhatsApp e o Twitter (e o Face, essa praga que o diabo jogou na terra) de cada um. Alguma coisa dali que seja ódio ou idiotice (sim, os idiotas e néscios não serão perdoados; também não serão poupados os que dizem que a terra é plana, que Newton estava errado, que a terra só tem 6 mil anos e que Kelsen era um positivista exegético), e, bingo, dilúvio neles”.

E Ele continua: “Os que escaparem desse teste e aqueles que não têm WhatsApp (deve ser 0,0001% de pessoas), darei o benefício da dúvida e os excluirei do neodilúvio. E, é claro, se alguém que tenha postado no WhatsApp e alega que foi brincadeira, terá direito a efeito suspensivo no recurso e não irá direto para o inferno...”.

Ele fez outra pausa para mais um gole da infusão de rubiácea e completa: “Desde que não tenha postado nada dizendo ser contra a presunção de inocência e/ou dito frases como ‘garantias constitucionais incentivam a impunidade, Ferrajoli é marxista, que a editora Boitempo é nome de frigorífico, etc’ – bem, a lista é grande). Nesses casos, os réus não se ajudam...”.

E conclui: “Portanto, serei criterioso. Não agirei ‘sobre’ violenta emoção”, e parpadeó (piscou) para Jesus e Pedro, fazendo o gesto de quem faz aspas em uma palavra...

Ah: Deus foi à biblioteca e pegou um livro da Boitempo (O homem que amava os cachorros) e um da Contracorrente (Revolta e Melancolia). Pegou um vinho Petrus safra 1961 e uns acepipes... E se pôs a ler.

E começou a chover...

Feliz Páscoa a todos os meus leitores (no todos estão incluídas as todas). Talquei?

Sigam lendo. Faz bem. E assistam ao Programa Direito & Literatura, na TV Justiça. Ali analisamos muitas obras de editoras como Boitempo e Contracorrente...!

[1] Inspirei-me na crônica de Mário Corso “Um dia depois do apocalipse”, em que Deus se nega a ressuscitar mais pessoas, fazendo-o apenas com os ateus, porque estes, segundo Ele, nunca praticam crimes em Seu nome. Bingo, Mário!

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.
No ConJur
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O ex-metalúrgico cujo filho foi pivô da mudança da jurisprudência de 2ª Instâncaia no STF

O pai de Márcio, Marco Antônio, dá entrevista a Joaquim de Carvalho
Márcio Rodrigues Dantas, o homem que gerou a mudança de jurisprudência no STF quanto à prisão a partir de decisão de segunda instância, cumpre prisão em regime semi-aberto há cerca de um ano, numa penitenciária em Campinas.

Até ser recolhido, ele vivia numa casa modesta, no Jardim Jacira, periferia de Itapecerica da Serra. Foi seu pai, Marco Antônio Dantas, quem construiu o imóvel quando a região era puro barro, cerca de trinta anos atrás.

Marco Antônio Dantas atende ao portão e, meio desconfiado, pergunta quem somos. Após se certificar de que somos jornalistas, ele começa a falar sobre o crime de que o filho foi acusado, roubo.

“Se ele tivesse roubado, eu teria visto algum dinheiro com ele. Mas nunca vi. Ele até morava comigo porque não conseguiu para pagar o aluguel da casa onde morava com a mulher e dois filhos”, conta.

Metalúrgico, Marco Antônio trabalhou dezesseis anos em uma fábrica de bicicleta até que uma doença na coluna o levou a ser encostado pelo INSS. Depois de algum tempo, perdeu o benefício, mas não conseguiu se recolocar. Continua sem condições de trabalhar e agora tenta recuperar a pensão na Previdência.

“Hoje quem sustenta a casa é milha mulher”, afirma. A esposa de Marco Antônio, mãe de Márcio, é empregada doméstica e, graças aos vínculos da patroa dela, é que conseguiu uma advogada para defendê-lo.

Márcio Rodrigues Dantas foi acusado de roubar R$ 2,6 mil no dia 16 de setembro de 2010. Na época tinha 20 anos de idade, sem passagem alguma pela polícia. A suspeita sobre ele aconteceu em razão do ladrão ter usado uma Twister amarela, igual a que ele tinha.

A moto usada no crime pode ter sido a dele, mas pode não ter sido, já que nenhuma testemunha anotou a placa, e o crime aconteceu na esquina da casa onde mora, o que, se verdadeira a acusação, revela a inexperiência do rapaz no crime: Que ladrão vai assaltar perto de casa?

Para o Tribunal de Justiça, não houve dúvida. Ele teve a condenação confirmada, e sua advogada ingressou com habeas corpus no STF para que ele não fosse recolhido à cadeia, como determinou a Justiça, mesmo com recurso ainda para ser julgado pelas cortes superiores.

O julgamento do HC ocorreu em fevereiro de 2016, auge da Lava Jato. O relator, Teori Zavascki, votou pela legalidade da prisão.

Era um caso comum do STF, mas o julgamento ganhou importância depois que o Sergio Moro teve um artigo seu publicado na imprensa em que defendia o encarceramento de condenados a partir de sentença de primeiro grau.

Para surpresa dos juristas, a maioria da corte votou de acordo com o entendimento de Teori Zavascki. O votos contrários foram de Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Após o julgamento, Marco Aurélio alertou para o que considerava um erro. “O STF rasgou a Constituição”, afirmou.

A advogada de Márcio, Cláudia Seixas, em entrevista ao site Migalhas, também protestou: “Feriram o princípio de presunção de inocência. E outros princípios também foram feridos. A Constituição foi arranhada de forma inexplicável. Essa decisão nos entristece muito”, disse a advogada.

A Lava Jato pressionava o STF para que a prisão a partir de decisão de segunda instância fosse autorizada.

O argumento público era a necessidade de quebrar o ciclo da impunidade, mas é inegável que essa medida ajudaria na conclusão de acordos de delação premiada, base da operação.

Sem a Lava Jato, é quase certo que Márcio Dantas obteria o HC, como era a jurisprudência do STF desde 2009. Mas, para ele, não teve jeito.

“Eu sei que, na prisão do meu filho, tem muita política envolvida. Mas eu só espero agora que ele cumpra a sentença e volte para casa”, diz Marco Antônio, enquanto seu neto, com uma bola na mão, se aproxima.

“Entra para a casa. Não vai jogar bola aqui fora, não”, ordena. “A mãe dele está trabalhando, e sou eu quem cuido deles”, conta. Logo depois, outro menino aparece. “Também é filho dele”, conta.

O DCM teve acesso ao processo de Márcio Rodrigues Dantas.

Já transitou em julgado, e ele foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, incluindo multa de 221 reais.

“Acusaram meu filho de um crime que ele não tem qualquer envolvimento. Não tem nada a ver. Ele não estava com o dinheiro. Nunca vi dinheiro com ele”, insiste.

Perguntamos por que, então, foi acusado desse crime? Para o pai de Márcio, pegaram qualquer pessoa que tivesse “uma moto amarela”.

No processo, Márcio é apresentado como assistente de de garçom, profissão que, segundo o pai, o filho nunca exerceu. “Ele ia de casa para o trabalho, do trabalho para casa. Era servente de pedreiro e fazia bicos”.

“Eu mesmo ajudei ele a comprar essa moto. Era pra trabalhar”, completa.

O pai disse que a moto foi comprada e estava com pagamento em dia. Mas depois, em dificuldade financeira, a família não conseguiu pagar o IPVA e licenciar o veículo. Perdeu o bem.

“O Márcio não tinha dinheiro pra pagar um aluguel. Ele morava comigo pra gente construir um puxadinho pra ele. Assim que ele sair da prisão, vamos terminar a construção”.

A família disse que Márcio ficou assustado e sem saber o que ia acontecer com a condenação.

Márcio Rodrigues Dantas foi preso na porta de casa, indo para o trabalho.

Foi aí que a vida de Márcio encontrou a biografia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua condenação foi usada para mudar o entendimento no STF quanto ao princípio constitucional da presunção de inocência.

Quando o HC de Márcio foi rejeitado no STF, Lula não tinha sequer sido denunciado pela equipe de Deltan Dallagnol.

A condenação de Lula era uma ficção que servia apenas para ilustrar a capa da revista Veja, que publicou a imagem em que o ex-presidente aparecia com roupa de presidiário, igual ao boneco inflável usado nas manifestações.

A Lava Jato transformou em realidade o que era uma peça de propaganda contra Lula e o PT.

Entre os que apoiavam as manifestações da direita, estava o pai de Márcio. “Sempre votei no PSDB. Acho que o PT é da baderna”, diz ele, que votou em Bolsonaro na última última eleição.

“Se o Haddad não conseguiu se reeleger para prefeito em São Paulo, não merecia o voto para presidente. Votei no Bolsonaro para ver o que dá. Ele já ia ganhar mesmo”, diz.

Marco Antônio declara que, por enquanto, não se arrepende. “Estou esperando a aprovação da reforma da Previdência para ver se o Brasil deslancha”, afirma, repetindo a mensagem dos telejornais.

Mas a reforma vai ser ruim para ele, já que terá de esperar mais tempo para se aposentar. Isto é, se conseguir se aposentar um dia, já que, após passar um tempo encostado no INSS, ele deixou de contribuir.

“É verdade. Mas dizem que, com a reforma, vai ter mais emprego. Vamos torcer”, diz.

Sobre a condenação de Lula, Marco Antônio se contradiz. Num primeiro momento, diz que ele é culpado. “Deixou muita gente roubar”, afirma, mais uma vez ecoado os telejornais.

Um pouco adiante, no entanto, comenta: “Mas a imprensa diz muita coisa, e não tem prova de que ele é culpado.”

Marco Antônio concorda com a entrevista gravada, mas não quer ser fotografado de frente. Não quer se expor e até nem faz questão de que o entendimento sobre a segunda instância mude.

“Dizem que vão sair muitos bandidos da cadeia. Eu não quero isso”, afirma.

Informado de que criminosos perigosos não seriam alcançados por um eventual resgate do princípio constitucional da presunção de inocência, já que, para eles, continua valendo a prisão cautelar justificada, ele parece não se importar.

“Daqui a pouco, meu filho sai da prisão, por cumprir a pena, e nós vamos viver juntos outra vez”, afirma.

Nos últimos anos, Marco Antônio passou por grandes dificuldades. Depois da prisão de Márcio, ele perdeu o filho mais novo. O jovem estava jogando futebol e teve morte súbita.

“A vida é difícil, mas a gente não pode se entregar”, diz.


Rua Orígenes Lessa, na periferia de Itapacerica da Serra, onde o Márcio cresceu

PS:
  • Neste feriado de Páscoa, estava prevista a ida de Márcio Dantas para a casa, de acordo com a regra de saída temporária.
  • O julgamento da ação direta de constitucionalidade proposta pela OAB para resgatar o princípio constitucional estava previsto para o dia 10 de abril, mas foi adiado por tempo indeterminado.
  • O recurso de Lula contra a condenação imposta por Sergio Moro não tem data para ser julgado no STJ.
  • Na última quinta-feira, 18 de abril, o STF autorizou Lula a conceder as entrevistas solicitadas antes da eleição.
Joaquim de Carvalho e Pedro Zambarda
No DCM
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Paulo Guedes mente sobre o Censo

A intenção de Guedes é reduzir o número de indicadores para poder manipular mais a realidade.


O Ministro da Economia Paulo Guedes abusa do direito de mentir. Quando diz que a economia vai bombar se a reforma da Previdência for aprovada, só daqui a um ou dois anos se poderá conferir que mentiu. Mas a mentirá poderá ser atribuído a erro de avaliação.

Mas quando diz que irá reduzir o número de perguntas do Censo por economia, ele mente de forma um tanto descarada.

O custo de um Censo reside nos testes prévios com os questionários e no trabalho de entrar na casa do recenseado. Depois que entrou na casa, fazer 10, 20 ou 50 perguntas não acrescenta custo algum, a não ser um pouco mais de tempo do recenseador.

A intenção de Guedes é reduzir o número de indicadores para poder manipular mais a realidade.

É vergonhoso para alguém que se jacta do diploma de economista.

Luís Nassif
No GGN
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Bial lembra ligação dos Bolsonaros com milícias na presença de fotógrafo torturado por milicianos



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Surpresa intergaláctica: 'embrião' de cometa é encontrado dentro de meteorito único


Um dos meteoritos que caíram no Polo Sul da Terra em um passado recente contém vestígios de rochas primárias do Sistema Solar, que atingiram o asteroide que lhe deu origem após sua colisão com um "embrião" de cometa.

"O asteroide serviu como uma espécie de cápsula protetora, dentro da qual ficaram preservados 'embriões' de cometas e grãos de matéria primária do Sistema Solar. Isso os ajudou a sobreviver à jornada através da atmosfera da Terra e nos ajudou a obter amostras de matéria que nunca chegaria aqui sozinha", disse Larry Nittler, do Instituto de Ciências Carnegie em Washington (EUA), no estudo recém-publicado na revista Nature Astronomy.

A NASA e a Fundação Nacional de Ciência dos EUA enviam à Antártida regularmente expedições, desde meados da década de 70, para coletar e catalogar meteoritos que caem nesse território.

Os cientistas procuram na Antártida fragmentos de asteroides que caíram e partículas de solo marciano ou lunar principalmente porque toda a superfície do continente está coberta de neve e gelo, o que ajuda os geólogos a encontrar "pedras celestes", além de ser mais fácil encontrar as que ficaram enterradas no gelo quando ocorrem colisões entre uma geleira "que escorre" e as Montanhas Transantárticas.

A equipe de Nittler conseguiu descobrir vestígios de uma das mais antigas colisões desse tipo, ocorrida há cerca de 4,4 bilhões de anos, nos primeiros momentos de vida do Sistema Solar, ao estudar o meteorito LAP 02342 (encontrado nessas montanhas em 2002), que excepcionalmente não sofreu graves "queimaduras" durante sua queda na Terra.

Dentro das camadas internas absolutamente "puras" do LAP 02342, havia uma surpresa — quando os cientistas analisaram o meteorito, eles encontraram dentro dele incrustações minúsculas escuras, de natureza incompreensível, contendo quantidades recorde de substâncias orgânicas e voláteis.

Revelou-se que a composição do meteorito continha porcentagens "erradas" de elementos químicos que não coincidiam com nenhum outro corpo celeste no Sistema Solar.

Como supõem os astrônomos, uma composição de matéria semelhante foi encontrada em dois outros recantos do espaço — no cometa Churyumov-Gerasimenko e em grãos de poeira que entraram no Sistema Solar a partir do ambiente interestelar.

Dessa forma, essa poeira poderia ter entrado no asteroide cerca de 3 milhões de anos após o nascimento do astro — nessa época os grãos de poeira começaram a se unir em pedras maiores, que mais tarde se tornaram núcleos de cometas e asteroides. Periodicamente, eles se colidiam entre si resultando em junção ou destruição mútua.

A descoberta desses vestígios no meteorito LAP 02342 permite que os planetólogos possam estudar pela primeira vez a composição da matéria primária do Sistema Solar.

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A Palestina nos livros didáticos israelenses | por Nurit Peled-Elhanan


Da lousa ao fuzil, para além da cortina de fumaça. Acaba de chegar ao Brasil uma obra de referência para compreender, de fato, por quais mecanismos e dispositivos uma ideologia de Estado se imiscui no sistema educacional de uma nação.

Este vídeo foi produzido pela Alternate Focus, por ocasião do lançamento da primeira edição do livro. As legendas foram feitas por Tarsha Hodapp.

Qual é o poder da escola na formação cultural de uma nação? Como ela pode contribuir para predispor os jovens a reproduzir situações de opressão, em vez de transformá-las? A educação é assediada explicitamente por discursos como o da formação “para o mercado de trabalho”, mas não haveria outros ainda, tão ou mais perigosos, operando?

Neste estudo fundamental, a professora de linguagem da educação Nurit Peled-Elhanan investiga os recursos visuais e verbais utilizados em livros didáticos de Israel para representar a população palestina. Mobilizando um sofisticado e rigoroso arcabouço teórico e metodológico, a autora examina a apresentação de imagens, mapas, layouts e o uso da linguagem em livros de história, geografia e educação moral e cívica. O resultado é uma detalhada exposição dos mecanismos pelos quais esses materiais escolares moldam um imaginário de marginalização dos palestinos. Para a autora, o discurso aparentemente científico e neutro empregado no material usado em sala de aula é, em realidade, carregado de signos de violência, desprezo e intolerância contra os palestinos.

Filha de um general do Exército de Israel que, após participar da Guerra dos Seis Dias (junho de 1967), tornou-se um importante acadêmico e militante pacifista, Nurit Peled-Elhanan tornou pública sua contundente crítica à ocupação da Faixa de Gaza por Israel depois de perder a filha de 13 anos num atentado suicida palestino, em 1997. Para a autora, os livros didáticos têm um papel crucial na transformação dos bem-educados rapazes e moças israelenses em combatentes prontos a eliminar o “inimigo”.

* * *

Com edição, sempre caprichada, de Isabella Marcatti, a obra tem tradução de Artur Renzo e conta com uma apresentação de Carlota Boto, professora da Faculdade de Educação da USP, e um prefácio inédito escrito pela própria autora refletindo sobre a atualidade da obra para o público brasileiro. Com capa e diagramação de Antonio Kehl, "Ideologia e propaganda na educação" é uma coedição da Editora Unifesp e da Boitempo.

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Fux, Lula e o Queiroz


Não se sabe até agora o que Luiz Fux pensa do fim da mordaça que ele impôs a Lula, impedido de conceder entrevista a Monica Bergamo, da Folha. Fux, tão falante, está calado.

Não vamos esquecer que, ao mesmo tempo em que censurava Lula, Fux tentou impedir o andamento do processo contra Fabrício Queiroz no Ministério Público do Rio.

Fux estava de plantão no Supremo e foi muito atencioso ao apelo de Flavio Bolsonaro, ex-patrão do sujeito. O processo só voltou a andar porque o ministro Marco Aurélio cassou a decisão favorável à dupla amiga das milícias.

É provável que Lula seja finalmente entrevistado. Mas quem garante que Queiroz será um dia obrigado a falar? Lula queria ser ouvido por Monica Bergamo e Fux não deixava.

O Ministério Público queria ouvir Queiroz, e Fux tentou impedir. Mesmo com o processo destravado, Queiroz nunca prestou depoimento sobre o caso da caixinha com dinheiro de assessores de Flavio Bolsonaro, que beneficiou até a primeira-dama.

Será linda a Páscoa do Queiroz.

Moisés Mendes
No DCM
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Tchuchuca Produções: nós amamos o Esse Tê Efe!

Vídeo espetacular desrespeita Tribunal que não se dá ao respeito




Quem manda ser cúmplice de um golpe canalha e rasgar a Constituição para botar uma gang no poder?

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O STF tem mais uma oportunidade de mostrar grandeza


A valentia da Lava Jato acabou. A petulância de procuradores de primeira instância de Curitiba, transformou-se em pânico. Os abusos voltam-se contra eles. Dependem, agora, da defesa corporativista ou dos garantistas que eles tanto combateram. Se meramente corporativista, será uma defesa insossa, restrita às associações de classe. Também para a Lava Jato, chegou A Hora do Espanto.

Não irá parar por aí a ofensiva do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o poder da Lava Jato encastelado no Estado. Nos próximos dias, chegarão ao STF os nomes dos auditores da Receita que montaram o relatório implicando Gilmar Mendes e esposa. No bojo do Inquérito 4781, que  investiga as ameaças aos Ministros do STF, o Ministro Alexandre de Moraes requisitou a cópia integral do relatório. Até então, a Receita tinha enviado um relatório parcial, omitido o nomes dos funcionários envolvidos.

Cumpre-se o mesmo ritual que marcou outros momentos de paroxismo da história, no qual os primeiros jacobinos são degolados. A expectativa maior é sobre o próximo tempo do jogo.

Passado esse embate entre o dragão e a lagartixa, é hora do Supremo Tribunal Federal (STF) mostrar a que veio. Decisões do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, iniciativas da própria Procuradoria Geral da República, dependem, mais do que de decisões, de sinais emitidos pelo STF.

Até agora, esses sinais não foram animadores. Premido pelo clamor das massas, pela onda moralista-punitivista da Lava Jato, e pelo oportunismo político de parte de seus membros, o Supremo abriu mão de sua missão contra-majoritária e de última cidadela dos direitos. Foi pusilânime com os arroubos da Lava Jato, cúmplice do golpe do impeachment e da prisão política de Lula.

Nos próximos dias, se saberá a resposta a esse enigma: o julgamento de Lula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não haverá maioria pela absolvição. Mas há abusos evidentes que teriam que ser corrigidos. Como, por exemplo, a imputação dos crimes de corrupção somados aos de lavagem de dinheiro. Já há jurisprudência no STF de que a lavagem de dinheiro é delito acessório ao crime de corrupção. Sem contar a irracionalidade de criar a figura inusitada da lavagem de apartamento — Lula teria mantido o apartamento em nome da OAS, para  “lavar” o apartamento.

Há, também, elementos de sobra mostrando que o TRF4, a 2ª instância, aumentou a pena de Lula para impedir que, por ter completado mais de 70 anos, tivesse direito à prescrição de alguns dos crimes dos quais foi acusado. Ocorrendo isso, a prisão política do isolamento poderá ser trocada pela prisão política domiciliar.

Mais uma vez o STF é colocado ante a história. Nos últimos anos, não houve erro: decepcionou sempre os que apostavam que passaria a agir com grandeza.

Agora terá nova chance de se reabilitar, em um momento em que o país está a um passo da selvageria generalizada.

Luís Nassif
No GGN
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A História se repete...


Menina se nega a cumprimentar Bolsonaro no Planalto, flashback de 40 anos atrás com o general Figueiredo

A cena ocorreu na quarta-feira, dia 17.

Uma menina se recusou a cumprimentar Jair Bolsonaro durante uma cerimônia de Páscoa no Palácio do Planalto, relata o Estadão.

Bolsonaro mesmo divulgou um vídeo no Twitter do momento em que cumprimenta crianças da Escola Classe 1 da Estrutural, região da periferia de Brasília, e Yasmin se nega a estender-lhe a mão.

Ele pega alguns alunos no colo, faz sua média, e quando chega em Yasmin para cumprimentá-la ela cruza os braços e balança a cabeça em sinal de negativo (veja no segundo 26 abaixo).



Em 1979, Rachel Coelho Menezes de Souza também deixou o general João Figueiredo no vácuo.

Ela tinha 5 anos e seu pai iria almoçar com Figueiredo no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

O clique de Guinaldo Nicolaevsky, que nunca chegou a conhecer seu personagem, ficou como um símbolo dos estertores da ditadura.



Kiko Nogueira
No DCM
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Greg News | STF


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