6 de abr. de 2019

Uma longa história de covardia e traição à pátria

Mais de 130 militares já ocupam cargos no governo Bolsonaro. No Congresso Federal é comum os deputados e senadores serem conhecidos por sua patente – major fulano, sargento sicrano, tenente isso ou coronel tal.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Depois de décadas de discreto recolhimento às casernas, como é comum nas democracias, os militares brasileiros resolveram não apenas reocupar espaços na sociedade, como também no poder.

O avanço sobre a sociedade e o poder é uma miragem atraente, mas tem tudo para dar errado em um governo que se dedica a tirar dinheiro da maioria da população de classe média e pobre, para transferir às instituições do sistema financeiro. Fazendo isso, os donos do poder estão exterminando o mercado interno, a indústria brasileira e transformando o desemprego ou a informalidade selvagem e incivilizada em um problema insolúvel.

Nenhum governo sobrevive neste campo minado social; e a desmoralização do bolsonarismo vai levar junto para o abismo a reputação que os militares reconquistaram, após o desastre que foi o período da ditadura militar.

O desgaste, na verdade, já está em curso, porque a presença exagerada de militares no poder, para os padrões de uma democracia, leva a um aumento da curiosidade sobre a trajetória histórica das Forças Armadas do país. Pesquisas vão ocorrer e, sem dúvida, uma imensa quantidade de esqueletos serão encontrados nos armários dos quarteis.

Para esquentar o debate, a obra do historiador Moniz Bandeira é relevante. Bandeira sempre manteve uma posição de grande respeito pelas Forças Armadas. O historiador esperou sua vida inteira que as instituições militares viessem a cumprir um papel modernizador na sociedade brasileira. Infelizmente suas pesquisas nunca revelaram que os militares, em algum momento da história, desejaram cumprir esse papel, exceto no período Geisel, que teve alguma continuidade no governo João Figueiredo.

Fora isso, a história das Forças Armadas brasileiras é marcada por episódios que beiram a covardia e traição à pátria.

A própria obra de Bandeira revela que os militares brasileiros nunca perderam as oportunidades de se submeterem a interesses estrangeiros contrários ao país.

O DNA da história

As características antinacionais dos militares brasileiros, provavelmente, são herança da aristocracia portuguesa.

Portugal teve momentos memoráveis na sua história. Nos séculos XV e XVI o país despontou sob a liderança da inovadora e visionária dinastia de Avis, período no qual escreveu as empolgantes páginas do descobrimento – uma iniciativa nacional, que mudou o mundo.

Após a morte de Dom Sebastião, o rei ainda esperado, em 1578, Portugal foi anexado à coroa espanhola.

Depois de quase um século, os britânicos, em conflito com a coroa espanhola pelo domínio do mar, estimularam uma guerra pela independência de Portugal. Como qualquer potência imperialista, os ingleses cooptaram uma família da nobreza portuguesa, os Bragança.

Ao contrário da dinastia de Avis, que havia levado o país à liderança mundial, os Bragança se revelaram medíocres e aceitaram transformar Portugal em uma semicolônia britânica.

Em consequência, o exército de Portugal foi reorganizado, como uma força auxiliar do poder britânico.

A simbiótica ligação de Portugal com o Reino Unido fez com que o país fosse o único da Europa a não participar do bloqueio continental, decretado por Napoleão, contra a Inglaterra.

Não foi um episódio de coragem. O reino dos Bragança era uma dependência do império britânico.

Napoleão retaliou e a família real de Bragança fugiu para o Brasil, a bordo de navios ingleses. Trouxe junto a guarda real e os oficiais do alto comando do exército português.

Na América do Sul, as forças portuguesas se dedicaram a cumprir missões determinadas pelos britânicos, como a invasão da Guiana Francesa e a ocupação da Província Cisplatina, atual Uruguai, território que, na época, pertencia à Espanha, então ainda aliada à França napoleônica.

As Forças Armadas brasileiras nasceram desse DNA de submissão ao estrangeiro. A independência brasileira não foi conquistada com lutas sangrentas, como as que ocorreram nos Estados Unidos ou na América espanhola. Exceto pela Bahia, a separação foi um acordo de família, tutelado pelo poder britânico, que de fato era quem mandava.

Isso fez com que o Brasil se constituísse como a única monarquia das Américas.

No processo, as forças portuguesas estacionadas no Brasil, que mantinham presente o espírito de submissão ao comando britânico, se transformaram no exército e na marinha brasileira.

O Exército de cidadãos lutou no Paraguai

Desde a independência, tropas brasileiras participaram de escaramuças no Uruguai e Argentina, servindo como forças policiais, para manter a ordem imperial britânica na região.

Após as frustradas tentativas de manter o controle da Bacia do Prata com as suas próprias forças, em 1806 e 1807, quando as tropas britânicas foram humilhadas por defensores portenhos, Londres adotou a estratégia de utilizar forças brasileiras como “bucha de canhão”, na região. As forças brasileiras eram basicamente tropas gaúchas, acostumadas a lutar por terras e gado contra castelhanas há séculos.

Depois houve a Guerra dos Farrapos, um conflito civil, cujos combatentes eram essencialmente tropas gaúchas dos dois lados.

A grande guerra na qual o Brasil, pós independência, se envolveu foi contra o Paraguai.

A submissão daquele país era de grande interesse para o império britânico, pois os ingleses mantinham vultuosos investimentos econômicos no Cone Sul do continente. O Paraguai, descrito por Moniz Bandeira como uma espécie de Prússia sul-americana (certamente mais atrasada e pobre), refugava em seguir as ordens de Londres e tentava negociar com outros países.

Instigado pelos britânicos, o Brasil entrou na sua maior guerra, que durou de 1864 a 1870. Anos depois, o Reino Unido utilizou uma metodologia semelhante, quando jogou o Chile para enquadrar os recalcitrantes Peru e Bolívia, em um conflito que ocorreu entre 1879 e 1883.

Na Guerra contra o Paraguai foram registrados inúmeros casos de heroísmo. Entretanto, não foram os militares profissionais brasileiros que se ilustraram nos campos de batalha.

Com as raras exceções; como as tropas de cavalaria gaúcha e alguns poucos oficiais, como o também gaúcho Ozório; as tropas brasileiras, na sua absoluta maior parte, foram compostas por civis convocados ou escravos substitutos.

Os soldados profissionais, em geral, usaram subterfúgios desonestos e imorais para evitar a longa viagem e os perigos da batalha.

Após a guerra, o exército de cidadãos e escravos que marchou ao Paraguai foi desmobilizado e os soldados profissionais brasileiros continuaram a se dedicar a reprimir o povo brasileiro. Nas campanhas de Canudos e do Contestado, o exército de militares profissionais do Brasil revelou imensa incompetência e covardia.

Primeira Guerra Mundial

Na Primeira Guerra Mundial, os britânicos, que davam as cartas na América do Sul, não se interessaram em mandar tropas da região à batalha. O interesse do alto comando britânico era manter a fonte e a rota de suprimentos, principalmente comida e minérios. O Brasil, a Argentina e o Uruguai enriqueceram mandando comida e outros commoditiesprimários para a Inglaterra.

Um exército de cidadãos foi mandado à Itália

Na Segunda Guerra Mundial, o outro grande conflito do qual o Brasil participou, o mundo havia mudado. O Reino Unido vivia um doloroso declínio e os Estados Unidos assumiam o posto de potência hegemônica mundial.

Getúlio Vargas manobrou para entrar no novo grande jogo das nações, enfrentando simpatias nazifascistas dos seus generais e foi brilhante, ao trocar a participação do país em uma guerra, que em nada afetava o país, pela indústria de base, essencial para o desenvolvimento.

Como parte do acordo, tropas brasileiras foram enviadas à Europa. Era previsto o envio de duas divisões. A guerra acabou antes que fosse possível organizar a segunda divisão expedicionária.

Mais uma vez, os militares profissionais fugiram à responsabilidade e a Força Expedicionária Brasileira, de 25 mil soldados, era composta em sua maior parte por civis convocados e uma minoria de voluntários.

Diferente da Guerra do Paraguai, na Segunda Guerra Mundial, até mesmo os oficiais de alta patente tentaram fugir à convocação. A pesquisadora Iara Isenburg, autora do livro “O Brasil na Segunda Guerra Mundial”, relata que “a nomeação de um general disposto a assumir o comando da expedição se deu depois de diversas recusas e acabou caindo sobre o sóbrio e cuidadoso Mascarenhas de Morais, que não fazia parte do grupo mais conhecido dos altos escalões militares e que desenvolveu suas tarefas na Itália de forma decorosa”.

Isenburg revela que “boa parte dos recrutados e dos oficiais veio da sociedade civil: um estranho resultado para um Exército que ocupava visivelmente a cena e principalmente o poder nacional”.

O que levou os militares profissionais e os principais comandantes a fugir às suas responsabilidades, além da covardia?

No cenário de fundo, desde antes do conflito mundial, um terremoto geopolítico ocorria. A Primeira Guerra Mundial provocou o colapso do sistema mundial euro centrado. O Reino Unido também sofreu duros golpes, o poder econômico do país começou a naufragar e os Estados Unidos aceleraram sua candidatura pela hegemonia planetária. A América do Sul era um alvo natural da projeção de poder estadunidense.

O crescimento da hegemonia dos EUA na América do Sul foi desigual. Em cada país o ritmo foi diferente, de acordo com o interesse estadunidense – por exemplo, o processo de cooptação da Venezuela, onde imensas reservas de petróleo tinham sido descobertas, foi muito mais acelerado do que, por exemplo o Paraguai, de onde não havia muito a tirar.

No Brasil houve uma aproximação nos primeiros anos do século XX, ocorrendo depois uma redução do ritmo, em função da política interna e da simpatia dos militares pelo nazifascismo.

A guerra resolveu tudo, do ponto de vista dos Estados Unidos. Rapidamente os oportunistas militares brasileiros perceberam quem seriam os vencedores. Com isso, além do envio da FEB para a Itália, o país foi aberto para os interesses estadunidenses. Bases estratégicas foram instaladas no Nordeste, uma imensa quantidade de material bélico foi comprada pelas Forças Armadas Brasileiras e o país quase foi jogado em um conflito contra a recalcitrante Argentina.

Moniz Bandeira descreve, no livro “Brasil, Argentina e Estados Unidos: da Tríplice Aliança ao Mercosul”, o ambiente no qual as forças brasileiras quase foram utilizadas como auxiliares do poderio dos EUA: “O desígnio do almirante Ingram, no entanto, não era apenas fazer uma demonstração de força, a fim de intimidar Buenos Aires, e sim promover o bloqueio do Rio da Prata, o que certamente precipitaria o conflito armado, forçando o Brasil a invadir a Argentina. O secretário de Estado, Cordel Hull, já fizera essa proposta, e o próprio Roosevelt, com a perspectiva de uma intervenção militar na Argentina, determinara que o Munitions Assignment Board entregasse rapidamente ao Brasil grandes quantidades de armas e munições, bem como equipamentos para duas ou três divisões de regimentos motorizados, de modo que ele pudesse concentrar poderosas forças no Rio Grande do Sul”.

A intervenção não ocorreu porque a Grã-Bretanha utilizou os resquícios de sua antiga glória, para se opor à aventura e autoridades civis brasileiras, inclusive Getúlio Vargas, vetaram a proposta.

Ao final da guerra, os militares brasileiros já haviam migrado definitivamente da antiga tutela britânica, para a dos Estados Unidos. A submissão dos comandantes brasileiros aos Estados Unidos, fruto de um anticomunismo ingênuo e da capacidade de cooptação dos estadunidenses, é observada pelo próprio Vernon Walters, o adido do exercito dos Estados Unidos junto à FEB e embaixador em Brasília, em 1964. Segundo Walters, nas suas memórias, em 1962, “ao chegar ao Rio, fui, para a minha surpresa, recebido por treze oficiais generais brasileiros que tinham servido comigo na Itália. É claro que na guerra, eles não tinham posto tão elevado”. Na data da chegada do novo embaixador, a conspiração já ocorria sem tréguas e Walters não estava ali por acaso.

As raízes do Golpe de 1964

Não há dúvida de que os oficiais, agentes e autoridades dos Estados Unidos, com muito maior senso nacional e geopolítico do que os militares caipiras brasileiros, aproveitaram a intimidade estabelecida na guerra (na Europa, no Nordeste, no Rio de Janeiro e, agora se sabe, na fronteira com a Argentina), para cooptar suas contrapartes do Brasil. Provavelmente nem foi preciso muito, bastaram alguns dólares (parte deles fornecidos por empresários paulistas), o manejo do anticomunismo ingênuo, os preconceitos e o excesso de vaidade.

O Haiti foi a Itália do golpe atual

Os militares que ocupam as cadeiras mais altas do ministério atual serviram no Haiti – exceto o vice-presidente, Hamilton Mourão – onde estabeleceram profunda intimidade com oficiais das Forças Armadas dos Estados Unidos.

Os estadunidenses continuam mantendo forte senso do interesse nacional do seu país e da geopolítica.

Os brasileiros, por seu lado, continuam sendo vaidosos, preconceituosos, ingênuos, gananciosos, caipiras e despreparados para compreender o mundo. O comportamento desses militares revela covardia por não assumirem a defesa do país e um posicionamento antinacional, ao assistirem passivamente o desmantelamento do Brasil.

O patriotismo histórico dos soldados brasileiros sempre foi da boca para fora. O cenário político; quando grandes pedaços do país são desnacionalizados e a população, que os militares deveriam defender, sofre uma crise inédita, que rebaixa o nível civilizatório do país; prova que, para os militares do Brasil, o senso de soberania permanece nos discursos e na propaganda.

Apêndice

Coisas que formaram o DNA das Forças Armadas Brasileiras:

1 - Disposições ministeriais para a Escola Preparatória de Cadetes, seleção de 1941 (que formou a geração imediatamente anterior a Bolsonaro).

“É proibida a inscrição de pessoas de cor, negros e mulatos; de filhos de estrangeiros; de filhos de pais que exercessem atividades humildes, artesanais ou proletários; de candidatos pertencentes a famílias cuja orientação política inspirava suspeitas; de judeus; de filhos de casais desquitados, desajustados ou cuja conduta, particularmente do membro feminino, discrepasse das normas morais; e de não católicos.

(“Memórias de um Soldado”, Nelson Werneck Sodré)

2 - O anticomunismo ingênuo e preconceituoso, que leva o general Mascarenhas a acreditar que o comunismo é uma doença que pode ser contraída por contágio.

“É interessante relatar aqui o encontro que tive, e que não pude evitar, com o general Sudakow; chefe da Missão Militar Russa no teatro do Mediterraneo, no mesmo hotel em que me achava. Mostrava interesse em me saudar, apesar de minha atitude esquiva. Finalmente, encontramo-nos face a face no elevador, onde me dirigiu cordialmente a palavra, interessando-se pela situação da tropa brasileira e do Brasil. Respondi com muita reserva, porém cordialmente, às perguntas que delicadamente me formulou. Nenhum outro encontro tive com o General Sudakow, pois foi rápida a sua passagem por Nápoles”.

(“O Brasil na Segunda Guerra Mundial” – Teresa Isenburg – memórias do general Mascarenhas de Morais).

Evilázio Gonzaga Alves é jornalista, publicitário, especialista em marketing, opinião pública e mídias digitais. Estudioso assíduo de história, geopolítica e estratégia militar

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Será no Brasil a batalha decisiva da guerra na Igreja Católica

Marcada para os primeiros dias de maio, a 57ª Assembleia Geral da CNBB vai escolher seu novo presidente. Após a votação secreta, a Igreja Católica do Brasil terá escolhido um seguidor da doutrina transformadora do papa Francisco, ou um representante da corrente fundamentalista, opositora do Pontífice e, em muitos casos, explícita apoiadora da eleição de Jair Bolsonaro.

Causaram estranheza na opinião pública e no meio católico duas decisões do cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, ao assumir, em março de 2013, o trono de São Pedro com o nome de Francisco, o 266º Papa da Igreja Católica.

A primeira delas foi o anúncio de que não iria residir nos suntuoso Palácio Apostólico, na Praça de São Pedro, mas na Casa Santa Marta, uma espécie de hospedaria merecedora de no máximo três estrelas, destinada a receber membros estrangeiros do alto clero de passagem pelo Vaticano.

Francisco abdicava de um apartamento de dez quartos, um vestíbulo, um pequeno escritório para o secretário papal, o escritório particular do papa (de cuja janela ele costuma se dirigir aos fiéis), e o seu quarto, situado num dos cantos do edifício. A também chamada Casa Pontifícia inclui ainda uma suíte médica com equipamento para tratamento dentário e cirurgias de emergência, um salão de jantar, uma pequena sala de estar e a cozinha. Do lado de fora, jardins suspensos separam sua Santidade dos aposentos da equipe de segurança e de funcionárias da Casa, composta de freiras alemãs beneditinas. Situada a quinhentos metros da Praça de São Pedro e de vetusta arquitetura, a sóbria Santa Marta, sem luxos nem baldaquins de Bernini, mais que um hotel clerical lembra os sombrios prédios da falecida URSS.

A segunda decisão de Francisco não precisou de anúncio, foi uma aparição. Seu primeiro almoço como papa não aconteceu no salão de refeições do Palácio Apostólico, mas no bandejão que serve aos trezentos funcionários da Santa Sé – um terço da população do Estado do Vaticano. O Papa enfrentou a fila, de bandeja na mão, escolheu batatas fritas, peixe, pão integral e água e sentou-se em uma das dezenas de mesas compridas, ao lado dos trabalhadores. O costume de aparecer de surpresa no bandejão e almoçar ou jantar com os funcionários acabou tornando-se corriqueiro.

Papa Francisco no bandejão: populismo ou segurança pessoal?

Os desafetos de Sua Santidade, que já não eram poucos, tacharam as decisões de vulgares e demagógicas, incompatíveis com a grandeza e a liturgia exigidas pelo cargo. Outros sugeriam que as duas iniciativas pretendiam, na verdade, estigmatizar seus antecessores como sultões que viviam à tripa-forra, como milionários, em um mundo que morria de fome. Suave, Francisco respondeu que escolhera residir na Santa Marta para levar uma vida comum e menos isolada, pois lá teria a oportunidade de conviver com os hóspedes da Casa, vindos de todas as partes do mundo.

Vaticanólogos de assentada, porém, asseguram que as duas decisões nada têm a ver com qualquer radicalização do voto de pobreza. Para eles as medidas foram tomadas para proteger a vida de Francisco contra qualquer ameaça de assassinato, como os que vitimaram inúmeros ocupantes do papado. Essas mesmas vozes garantem que foi por envenenamento que o papa João Paulo I morreu, em setembro de 1978, um mês após assumir a liderança milenar da Igreja Católica.

Se poucos conhecem os mistérios dos corredores seculares do Palácio Apostólico, na isolada mas moderna Casa de Santa Marta, construída em 1966, seria muito mais fácil garantir a segurança pessoal de Francisco do que no Vaticano – ao fim e ao cabo um enorme e movimentado palácio como qualquer outro. E as refeições de surpresa no bandejão dos funcionários funcionam como uma advertência de que, para matá-lo por envenenamento, seus algozes teriam que eliminar mais três centenas de pessoas que compartilham a comida com ele.

A segurança pessoal do papa Francisco, que preocupa boa parte do clero mundial, é reveladora de uma surda, mas duríssima guerra interna que divide o catolicismo entre ultra fundamentalistas conservadores e moderados progressistas. É uma guerra mundial cujas primeiras raízes podem vir à luz dentro de sessenta dias. E no Brasil.

Entre os dias 1º e 10 de maio próximo a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, instalará sua 57ª Assembleia Geral na cidade de Aparecida (SP). O ponto alto do conclave será a escolha da nova Presidência da mais importante entidade católica do Brasil. Segundo os atuais estatutos, a Presidência será composta por um presidente, dois vice-presidentes, um secretário-geral e seu vice. Além destes, a Assembleia elegerá também – por voto direto e secreto – os doze presidentes das Comissões Episcopais Pastorais e o delegado e o suplente junto ao Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam).

Podem votar e ser votados, segundo o Estatuto da entidade, os 323 bispos na ativa, os 171 bispos eméritos e representantes de organismos e pastorais da Igreja.

Este não será, como na maioria das Assembleias anteriores, mais um encontro monótono e sem surpresas. Desta vez podem estar em jogo os destinos da Igreja no Brasil nos próximos anos. Dois projetos vão se confrontar em maio. O primeiro, do qual as lideranças mais visíveis foram os dois últimos antecessores de Francisco, João Paulo II e Bento XVI, mantém princípios medievais e defende um catolicismo distanciado da maioria da população, para que a instituição se concentre na depuração interna e se fortaleça para disputar a hegemonia no estado. É a teologia do domínio. O outro, a teologia da libertação, propõe seguir as linhas do papa Francisco: reaproximar a Igreja Católica do povo, especialmente dos mais vulneráveis, e defender o que chamam de “Catolicismo do Século XXI”.

Em bom português, a Assembleia Geral da CNBB será uma cruenta batalha entre os seguidores do papa Francisco e os adversários do Pontífice argentino. A dois meses do pleito não há favoritos à vista, mas um generalizado temor de que a presidência vá para as mãos da corrente anti-Francisco. Se isto vier a ocorrer, temem os “francisquistas”, profundos retrocessos deverão ocorrer na Igreja Católica no Brasil. A principal mudança de rumo deverá ser a extinção de toda e qualquer ação social da Igreja, eliminando um trabalho iniciado há mais de 50 anos por bispos como dom Helder Câmara.

Sociólogo católico, professor do IFRJ, participante do Movimento Fé e Política, o jornalista Jorge Alexandre Alves vê o encontro com preocupação:

– O catolicismo brasileiro está diante de uma encruzilhada política. Nesse momento histórico complicado, se avizinham as eleições para a CNBB com rumores de que haverá mudança em seus estatutos. Estará nas mãos do episcopado brasileiro resgatar uma tradição profética recente, que fez da Conferência dos Bispos uma das instituições mais respeitadas do Brasil na defesa dos direitos humanos, e de grande credibilidade no dinamismo de suas ações – como a Campanha da Fraternidade. Ou optar por cair em um triunfalismo fundamentalista, alimentado por doses cavalares de formalismo litúrgico, distanciamento da vida concreta do povo, salpicada com generosas pitadas de pentecostalismo.

O jornalista lembra que quem viu ou conviveu com bispos como Luciano Mendes de Almeida, Antônio Fragoso, Adriano Hypólito, Paulo Evaristo Arns, Tomás Balduíno, Waldyr Calheiros ou Aloísio Lorscheider, sente muita diferença:

– O profetismo pessoal destes e de muitos outros, que oferecia uma pronta resposta aos desafios que se impunham à Igreja e à sociedade, foi substituído por um “profetismo institucional”. Este, por sua vez, é muito precavido nos termos e nas expressões. Embora os pronunciamentos sejam acertados, estão sempre um passo atrás dos acontecimentos. A reação parece lenta demais em um mundo marcado pela comunicação digital permitida pela internet e pelas redes sociais.

O jornalista reconhece que ainda há “bispos-profetas” na ativa, e cita dom Adriano Ciocca, dom Joaquim Mol, dom Evaristo Spengler, dom Erwuin Krautler ou dom Antônio Carlos Cruz:

– Mas, no conjunto do episcopado atual, estes representam uma “minoria abraâmica”, para ficar nas palavras de Dom Hélder Câmara.

Jorge Alexandre alerta que são poucos os grupos que criticam abertamente o papa Francisco no Brasil. No entanto, mudanças cotidianas são pouco sentidas e o modelo de formação presbiteral ainda é o mesmo de outros tempos. Os escândalos de abuso sexual em várias partes do mundo indicam que alguma coisa precisa ser feita nesse sentido. Porém, o perfil de parcela de boa parte do episcopado brasileiro está mais próximo de João Paulo II e Bento XVI, que relevaram esses escândalos, do que de Francisco:

– À frente da barca de Pedro está um Pontífice que dá sinais expressivos a respeito da direção que a Igreja deve tomar. Sua agenda social se resume nos três “T’s”: Terra, teto e trabalho. Bergoglio canonizou dom Oscar Romero e recentemente substituiu um cardeal arquiconservador por um padre perseguido por este mesmo bispo e que foi aluno de Gustavo Gutiérrez, um dos mentores da Teologia da Libertação. Na semana passada, o Papa reabilitou e mandou retirar a suspensão “ad divinis” imposta ao poeta e padre nicaraguense Ernesto Cardenal, também muito identificado com a Teologia Latino-americana.

Ministro da Cultura do primeiro governo da Frente Sandinista, padre Cardenal foi humilhado e admoestado publicamente, de joelhos sobre a pista do aeroporto de Manágua, por um João Paulo II enfurecido, sacudindo o dedo indicador diante do rosto do sacerdote – imagem transmitida pela televisão de todo o planeta.

João Paulo II e Ernesto Cardenal: admoestação pública.

O jornalista lembra que, mesmo enfrentando oposição, o papa Francisco avança:

– O Sínodo da Família sinalizou uma abertura pastoral aos recasados. O Sínodo sobre os jovens reforçou o protagonismo juvenil. Em sua última exortação sobre a santidade, Gaudete et Exsultate, o papa insiste em um modelo de santidade que se solidariza com a dor dos outros. Ao mesmo tempo, rejeita certa presunção de santidade baseada no sentir-se “superior aos outros por cumprir determinadas normas” ou por ser fiel “a um certo estilo católico”. Também rejeita certa visão de santidade baseada na “obsessão pela lei” e na “ostentação no cuidado da liturgia, da doutrina e do prestígio da Igreja”.

Francisco promoveu recentemente um encontro com 114 bispos presidentes de conferências episcopais para discutir a delicada questão dos abusos sexuais na Igreja. A magnitude desse encontro o tornou sem precedentes na história da Igreja, fazendo desse momento uma espécie de “pré-conclave” ou de “mini-concílio”, nas palavras do historiador italiano Alberto Melloni. Segundo ele, “o Bispo de Roma foi duplamente destemido: por tocar o dedo na ferida de forma objetiva, transparente e sem subterfúgios; e porque, em nome da justiça, arriscou um grande debate público a partir do qual poderia surgir uma oposição mais direta a seu pontificado, capaz de influir em sua própria sucessão.”

Um papa aggiornato, tão sintonizado com o seu tempo, como Francisco, certamente causa perplexidade e reação nos clérigos e beatos conservadores de organizações ainda presas a padrões e comportamentos medievais como a Opus Dei. A reconexão do papa Francisco com o sentido mais profundo do cristianismo inquieta os fundamentalistas. Muitos não se conformam com seu espírito de abertura e com a sua eclesiologia.

As objeções nunca assumidas a Francisco extravasam os muros da Igreja, já que Sua Santidade se revelou um crítico severo do livre-mercado, da exploração dos trabalhadores e da situação dos migrantes. Francisco hoje talvez seja o único líder em escala mundial que pode ser chamado de estadista. E isso incomoda muita gente.

Jorge Alexandre explica que “no Brasil, não é diferente”. Talvez seja essa uma explicação parcial para a sensação de “empurrar com a barriga” muitas vezes percebida em relação às diretrizes do papa em nosso país. Claro que ninguém admite isso, mas em muitos lugares, se não fosse pela menção na Oração Eucarística, um desavisado nem saberia o nome do atual Vigário de Cristo. O Papa pede um novo modelo de Igreja, de leigo, de padre, de bispo e de ação pastoral. Isso causa desconfortos e constrangimentos para quem entende que a Igreja ideal para o século XXI é aquela proposta pelo Concílio de Trento, quinhentos anos atrás”.

Fora dos muros eclesiais, a atuação do papa Francisco parece causar arrepios nos serviços de inteligência do atual governo. Um dos generais responsáveis pela arapongagem admitiu publicamente que padres, bispos e agentes de pastorais estão sob vigilância da Abin, por causa do Sínodo da Amazônia, previsto para o fim deste ano. Sem desconsiderar a preocupação em relação as críticas que podem ser feitas na reunião de outubro próximo à atual gestão, desgastando ainda mais a imagem já corroída do país, o governo atirou no Sínodo para acertar na eleição da CNBB.

Jorge Alexandre prevê que se levarmos em consideração os apoios (explícitos e velados) que parte da hierarquia católica manifestou a Jair Bolsonaro nas eleições passadas, seria um enorme alívio para o presidente e seus aliados que um “amigo” ocupasse a presidência da CNBB:

– E as redes sociais, os fatos ocorridos ao longo da campanha e as informações de bastidores são reveladoras sobre quem são os “parceiros católicos” do presidente da República. É aqui que reside a encruzilhada de poder que envolve o episcopado brasileiro. É muito difícil que haja um prelado que seja, ao mesmo tempo, alinhado com a eclesiologia de Francisco e afinado com as ideias bolsonaristas. Logo, um aliado do governo federal na presidência da CNBB certamente seria alguém que já se sente no mínimo “desconfortável” com as orientações e com o modelo de Igreja que o papa propõe.

O candidato in pectore da ala anti-Francisco à presidência da CNBB era dom Orani João Tempesta, Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, um entusiasta das candidaturas de direita no Rio e que confraternizou com Bolsonaro logo após a vitória eleitoral do ex-capitão. Dom Orani, no entanto, parece ter-se convertido em carta fora do baralho depois que seu nome foi citado na Lava Jato como suspeito de haver recebido dinheiro de origem suspeita.


Dom Orani Tempesta, com Bolsonaro: carta fora do baralho.

Jorge Alexandre denuncia também uma insistente e estranha movimentação pelo Brasil de clérigos estrangeiros, todos católicos fundamentalistas. Aqui esteve, por exemplo, o cardeal de Saint Louis, o norte-americano Raymond Leo Burke. Principal opositor público do Papa, Burke foi nomeado bispo e arcebispo por João Paulo II e cardeal por Bento XVI. Em meados de 2017 esteve em algumas cidades brasileiras pregando o Rito Romano Tradicional, e em duas delas ele se reuniu com religiosos conservadores da alta hierarquia da Igreja. E no próximo mês de abril uma grande diocese brasileira realizará um evento com a presença do cardeal alemão Gerhard Müller, sucessor de Bento XVI como Prefeito da Congregação para Doutrina da Fé (a nomenclatura moderna da Santa Inquisição), e autor do “Manifesto da Fé”, documento que, de forma rebuscada, tece críticas contundentes ao magistério de Francisco.


Cardeal Burke no Brasil: pregação anti-Francisco.

A eleição do novo presidente da CNBB, assim, será decisiva para o futuro da Igreja Católica no Brasil. Os resultados vão indicar os rumos da instituição milenar: o catolicismo se fechará em si mesmo, orientado por um projeto de dominação do povo brasileiro – a teologia do domínio – ou irá abraçar o povo onde as pessoas estão.

Os adversários de Francisco, no entanto, não se esquecem de que ele é, em dois mil anos de Igreja Católica, o primeiro papa egresso da Companhia de Jesus. E sabem também que os jesuítas se orgulham da máxima que é declamada desde que a Ordem nasceu: “Nós não formamos apenas religiosos. Formamos soldados.”

No Nocaute
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Justiça suspende acordo entre Bayer, MPF e Prefeitura de Porto Alegre para esterilizar adolescentes

Proposta remonta “controles de natalidade que vigoraram nas décadas de 1960 e 1970, e a experimentações com populações vulneráveis, com sérias implicações bioéticas”, pontua entidade


Em decisão liminar, o juiz Artur César de Souza da Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu um Termo de Cooperação firmado entre a empresa Bayer, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o município de Porto Alegre, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Hospital Presidente Vargas para a colocação de um método contraceptivo de longa duração de introdução uterina (portanto interno) em adolescentes que estão em abrigos públicos.

O recurso foi interposto no tribunal pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul e a Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Essas mesmas entidades entraram com uma ação civil pública na 2ª Vara Federal de Porto Alegre que negou a tutela recursal contra a política contraceptiva.

Os autores da ação explicam que a medida tem caráter discriminatório, uma vez sendo direcionada exclusivamente a um grupo vulnerável, ferindo assim direitos fundamentais de jovens sob a tutela do Estado.

O acordo entre a indústria farmacêutica Bayer, o MPF-RS, a prefeitura de Porto Alegre e os hospitais foi assinado em junho de 2018. Na época, a Associação Brasileira Rede Unida publicou um abaixo assinado para a suspensão do termo de cooperação. As motivações, pontuaram os críticos, são “de dimensões éticas, técnicas e econômicas”.

A entidade levantou que a proposta de implantação do SIU-LING (Sistema Intra Uterino Liberador de Levonorgestrel 20 mcg), ou seja, do produto comercializado pela Bayer, remonta às velhas políticas eugenistas de “controle de natalidade que vigoraram nas décadas de 1960 e 1970, e a experimentações com populações vulneráveis, com sérias implicações bioéticas”.

Eles pontuaram ainda que o produto contraceptivo é focado apenas no combate a gravidez indesejada e não permite proteção às Infecções Sexualmente Transmissíveis como HIV, hepatite e sífilis.

“Ações específicas de saúde sexual e reprodutiva voltadas para adolescentes pressupõe o acesso real a uma gama variada de informações sobre sexualidade, sobre o próprio corpo e, também, sobre os diversos métodos anticonceptivos e práticas de sexo seguro que estejam disponíveis”, escreveu a Associação Brasileira Rede Unida na época do abaixo assinado.

Por fim, a entidade mostrou que o SIU-LING é mais caro do que outros métodos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). “Caso o SIU-LING fosse incorporado [pelo SUS], a estimativa de impacto orçamentário incremental seria de R$ 4,6 milhões no primeiro ano e de R$ 42,1 milhões ao final de 5 anos”, isso com base em valores de 2016.

A associação lembra que, naquele ano, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia para o SUS (CONITEC) emitiu relatório em resposta à Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) recomendando a não aprovação do método contraceptivo da Bayer por falta de evidências de sua superioridade em relação aos outros métodos.

“A dimensão econômica remete claramente às diversas estratégias da indústria farmacêutica para a incorporação de suas tecnologias pelo SUS”, concluiu a entidade.

Na decisão que suspendeu o acordo de Cooperação com a prefeitura de Porto Alegre, o juiz Artur César de Souza apontou que as falhas do sistema local de saúde não serão sanadas por meio da implantação do novo dispositivo contraceptivo, ressaltando que “há uma negativa das adolescentes quanto à utilização daqueles já disponíveis e nada nos autos demonstra, minimamente, aceitação global da nova metodologia pelas jovens”.

Como a decisão de Souza é uma liminar, o mérito do tema será julgado pela 6ª Turma, que irá decidir em segunda instância se o acordo deve ou não vigorar. A data do julgamento ainda não foi marcada. Enquanto isso a ação civil pública segue tramitando na 2ª Vara Federal de Porto Alegre.

Lilian Milena
No GGN
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Paralaxes judiciárias: III Reich x Reich bananeiro

A esmagadora maioria dos juízes serviu fielmente Adolf Hitler. Quantos são os juízes brasileiros que tem coragem de se levantar contra os genocídios programados pelas inovações neoliberais e policiais de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro?


Aqui mesmo no GGN já fiz algumas considerações sobre o poder dos juízes https://jornalggn.com.br/justica/o-poder-dos-juizes/. Volto ao assunto em razão do que ocorreu esta semana.

Esta semana uma vez mais o presidente do STF suspendeu o julgamento do processo que tem por finalidade restaurar a validade e eficácia do disposto no art. 5º, LVII, da CF/88. Dias Toffoli preferiu manter Lula preso para criar as condições políticas necessárias à aprovação de uma reforma da previdência que prejudica os interesses dos brasileiros, especialmente daqueles que já estão em situação de fragilidade econômica.

Lula é refém da agenda neoliberal que se recusou a endossar. Separado de seu líder, o povo brasileiro não consegue resistir à exclusão social e à opressão político que pretende transformar o Brasil num apêndice do capitalismo financeiro dos EUA. Os juízes deixaram de ser agentes da legalidade. Eles se transformaram em terroristas políticos a serviço de uma ordem econômica que contradiz os fundamentos da constituição cidadã que eles deveriam cumprir e fazer cumprir.

Os acordos lesivos à Petrobras e à União que foram celebrados pelo MPF e homologados pela 13ª Vara Federal de Curitiba evidenciam de forma inquestionável que o nosso Sistema de Justiça não está mais a serviço dos interesses do Estado e da sociedade brasileira. A decisão de Dias Toffoli de manter suspensa a vigência do art. 5º, LVII, da CF/88 para não prejudicar os interesses do mercado financeiro internacional em detrimento dos cidadãos apenas confirma essa hipótese. Sérgio Moro aplicou uma Lei dos EUA no Brasil e não foi punido https://jornalggn.com.br/direitos/hannah-arendt-e-uma-escolha-fundamental-e-dolorosa/. Deltan Dellagnol seguiu o exemplo dele. Para não ser punido pelo CNMP ele disse que apenas seguiu ordens das autoridades norte-americanas ao criar uma fundação privada com dinheiro público https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/388852/Deltan-diz-que-seguiu-exig%C3%Aancia-dos-EUA-ao-criar-funda%C3%A7%C3%A3o-Lava-Jato.htm.

Desde os tempos da colônia os juízes são e se sentem diferentes e melhores do que os brasileiros. Nos primeiros séculos da nossa história eles eram brancos e educados em Portugal. Os colonos eram predominantemente mestiços e, salvo raríssimas exceções, não recebiam qualquer educação formal. Os juízes conheciam os meandros da Lei. Os índios conheciam apenas a selva e as feridas mortais caudadas pelos sabres e tiros de arcabuz. Confinados em senzalas, os escravos negros eram obrigados a conhecer os sofrimentos do cativeiro.

O distanciamento social que existia entre os juízes e o restante da população brasileira durante o período colonial foi mantido durante o Império. Ele tem sido mais ou menos preservado em nossas diversas repúblicas. Agora ele está atingindo níveis insuportáveis.

A submissão internacional do Sistema de Justiça à agenda política neoliberal é um fato escandaloso. Os juízes federais brasileiros nem mesmo se dão ao trabalho de resistir ou de esconder que estão sendo recrutados por uma potência estrangeira https://jornalggn.com.br/justica/governo-americano-vai-bancar-seminario-para-a-associacao-dos-juizes-federais/. Antes disso eles já haviam aderido ao golpe de estado urdido na Embaixada dos EUA em troca do aumento salarial prometido por Michel Temer caso ele conseguisse tomar a faixa presidencial de Dilma Rousseff.

Esse processo de diferenciação entre os juízes brasileiros e o “resto da população” pode ser comparado àquele que ocorreu na Alemanha nazista.

“Seja qual for o caráter de seu resultado final, a pré-história do comunismo está na história das lutas pela igualdade na época moderna. Quaisquer que sejam as suas peculiaridades, a pré-história do nazismo encontra-se na história das forças que, sob diferentes bandeiras, se opuseram à poussée da igualdade na época moderna.” (O ciclo do totalitarismo, Ruy Fausto, editora Perspectiva, São Paulo, 2017, p.125)

A primeira coisa que Hitler fez ao chegar ao poder foi começar sancionar Leis para separar os judeus dos alemães. Primeiro eles perderam seus direitos políticos, foram impedidos de casar com alemães e de ingressar no serviço público. Depois, os judeus foram proibidos de exercer qualquer profissão liberal e de praticar o comércio. No final eles foram reunidos em guetos, transportados em trens de gado e exterminados. Todas essas Leis foram aplicadas com rigor pelos juízes alemães. No final, eles nem mesmo se davam ao trabalho de julgar processos envolvendo judeus:

“O elenco interminável de provimentos legais emanados contra os judeus culminou em alguns textos que estabeleciam termos jurídicos imprecisos, fazendo com que aqueles perdessem o statos de sujeitos de direito civil e penal, o que acabou por retirar-lhes o direito de fazer denúncias. Nos últimos momentos do Reich, os tribunais passaram a se considerar incompetentes para julgar os casos envolvendo judeus, pois – estando na ilegalidade – os crimes por eles cometidos seriam de competência exclusiva da polícia e da SS.” (O Estado e seus inimigos, Arno Dal Ri Júnior, editora Revan, Rio de Janeiro, 2006, p. 262)

Sérgio Moro condenou Lula e a sentença dele foi mantida pelo TRF-4, mas tudo indica que no STF são os generais que estão determinando o curso e o resultado dos processos que podem beneficiar o ex-presidente petista. Quem acompanha os jornais facilmente percebe que eles nem mesmo se dão mais ao trabalho de agir nas sombras. Para manter Lula preso os generais usam a imprensa para informar o “respeitável público” que estão dispostos a invadir a competência do Judiciário e revogar sua autonomia https://jornalggn.com.br/justica/general-diz-que-pressionou-supremo-porque-lula-solto-faria-situacao-fugir-do-controle/.

Ao suspender o julgamento de um processo que pode beneficiar o maior líder político e operário da nossa história e não reprimir a submissão do nosso Sistema de Justiça às autoridades norte-americanas, Dias Toffoli deixou bem claro que o crime imputado a Lula não é aquele pelo qual ele foi injustamente condenado e preso. Lula tirou 40 milhões de brasileiros da miséria e colocou alguns milhões dos filhos deles na Universidade.

Em virtude de ter diminuído a histórica diferença entre as classes sociais, o ex-presidente do PT se tornou um criminoso político aos olhos do neoliberalismo internacional e dos seus sabujos no Brasil. Os juízes brasileiros deveriam cumprir e fazer cumprir a constituição cidadã, mas eles preferiam se colocar a serviço de uma estrutura de poder brutal que existe para hierarquizar os povos e, no interior de cada Estado, instrumentalizar a opressão de muitos em benefício de alguns financistas irresponsáveis e racistas.

A esmagadora maioria dos juízes serviu fielmente Adolf Hitler. Quantos são os juízes brasileiros que tem coragem de se levantar contra os genocídios programados pelas inovações neoliberais e policiais que estão sendo implantadas por Jair Bolsonaro e Sérgio Moro?

Fábio de Oliveira Ribeiro
No GGN
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O Evangelho segundo Bolsonaro


Cinco meses após o segundo turno das eleições presidenciais que garantiram a vitória de Jair Bolsonaro, boa parte do país e muitos observadores estrangeiros permanecem em estado de espanto diante da escolha de 57,7 milhões de brasileiros.

Entre os muitos fatores que explicam a eleição de Bolsonaro, talvez um dos menos explorados ainda seja o papel do eleitor evangélico que, segundo o diretor do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, acabou decidindo as eleições – especialmente as mulheres evangélicas.

Como foi possível para boa parte desta fatia do povo brasileiro que professa a fé em Jesus Cristo, perseguido e torturado por suas posições políticas e religiosas segundo os Evangelhos, apoiar o ex-capitão entusiasta da ditadura militar (que, na semana passada, tornou-se o primeiro presidente eleito a determinar que o aniversário do golpe militar fosse comemorado oficialmente)?

Esta é uma das questões centrais da conversa de Carta Maior com Valdemar Figueredo, doutor em Ciência Política pelo Iuperj, teólogo e pastor Batista. Figueredo estuda desde anos 1990 os imbricamentos entre as Igrejas neopentecostais, os meios de comunicação de massa e o poder, temas de seus livros Entre o palanque e o púlpito: mídia, religião e política (Editora AnnaBlume, 2005) e Coronelismo eletrônico evangélico (Editora Publit, 2010). A adesão de parte das igrejas neopentecostais brasileiras com pautas conservadoras e até neofascistas é o tema de seu novo livro, ainda inédito.

Quando começou a pesquisar a presença dos grupos neopentecostais nos espaços de poder?

Foi na graduação de ciências sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, nos anos 1990, no laboratório de política e comunicação com a professora Ingrid Sarti. Eu já era teólogo, e ela me estimulou a desenvolver uma pesquisa sobre o programa de rádio de Anthony Garotinho. Este se tornou meu projeto de pesquisa do mestrado em Ciência Política.

A pesquisa partiu da campanha do ex-governador Anthony Garotinho (que governou o estado do Rio de Janeiro entre janeiro de 1999 e abril de 2002). Na campanha, o componente religioso já era muito forte, através de redes de rádios evangélicas, que lhe davam grande suporte. Garotinho não tem origem evangélica. Ele é um radialista com grande carisma e faz sucesso com programas populares, com apelo emocional, atendendo pedidos dos ouvintes por coisas como cadeiras de rodas e outras necessidades. Na tradição brasileira, muitos desses radialistas que tratam de problemas locais têm facilidade de acesso à política. (Após ser eleito prefeito de sua cidade natal, Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, em 1988, pelo PDT) Leonel Brizola o projetou no estado. Foi secretário de agricultura e de interior de Brizola entre 1992 e 1993, e é eleito governador em 1998. Eles rompem, e Garotinho vai para o PSB em 2001.

Acredito que garotinho tenha inaugurado isso no executivo: um candidato que não era evangélico e começa a fazer um discurso evangélico com objetivos eleitorais e políticos.

Em 2002, Garotinho se candidata à presidência pela primeira vez. Havia esse suporte evangélico em nível nacional?

Sim, ele consegue ampliar sua influência através da instrumentalização das redes de rádio pentecostais, veículo com o qual tinha muita proximidade e familiaridade, sobretudo através do radialista Francisco Silva, proprietário da Rádio Melodia, voltada para o público evangélico, ainda hoje uma das líderes de audiência no RJ (Silva foi deputado federal por três mandatos e faleceu em 2017). O braço direito de Francisco Silva era Eduardo Cunha (o ex-presidente da Câmara tornou-se evangélico por influência de Silva, que também o indicou à presidência da Companhia estadual de Habitação (Cehab), em 1999, no governo Garotinho).

É com este grupo que Garotinho chega ao governo, sabendo usar politicamente as redes de rádios neopentecostais. Deste grupo faz parte também o pastor Everaldo [presidente do Partido Social Cristão (PSC), pelo qual foi candidato à Presidência da República em 2014. Jair Bolsonaro foi filiado ao PSC entre 2016 e 2018, e o atual governador do RJ, Wilson Witzel, foi eleito por esta legenda].

Como este grupo consegue projeção nacional a partir de rádios evangélicas locais?

Eles conseguem garantir a reprodução pelo país de conteúdos destas estações de rádio, que passam a funcionar como emissoras. Na mesma época em que a ambição de Garotinho era concorrer à presidência, algumas dessas rádios começam a funcionar em sistema de rede. Surgem rádios evangélicas integradas no país inteiro e alguns programas tinham ainda retransmissão em outras estações. É importante enfatizar que estes três, Francisco Silva, Garotinho e Eduardo Cunha, se tornam evangélicos ao mesmo tempo em que surge e se fortalece esta mídia voltada exclusivamente para este público, nichos que eles descobrem e ajudam a desenvolver.

Desde a Assembleia Constituinte, grupos evangélicos formais passam a lutar por concessões públicas de estações de rádio e canais de TV e criar grupos de comunicação. Assembleia de Deus, Rede Renascer e outros, cada uma busca concessões de rádio e TV através de representes no Congresso e desenvolve sua estratégia de comunicação. Silas Malafaia, por exemplo, vem da Assembleia de Deus e depois funda sua empresa de comunicação. Francisco Silva fez o oposto: vem da comunicação e vai para a igreja.

Já existia uma bancada evangélica na Assembleia Nacional Constituinte, em 1987?

Sim. Na época, já existia uma bancada evangélica com 33 deputados. As concessões de rádio e TV se tornam moeda de troca política.

A estratégia era a ocupação de vários partidos para garantir vagas em várias comissões no Congresso, para barrar agendas na Comissão de Seguridade Social e Família e, na Comissão de Comunicação, garantir as concessões públicas de meios de comunicação.

Garantindo, assim, um crescimento contínuo…

Sim. A representação política desse tipo de grupo evangélico, neopentecostal, sobretudo, garantia as concessões públicas aos grupos que já haviam montado estruturas de comunicação, empresas de comunicação que não são de fundo de quintal.

Essa força econômica, política e midiática, essa capacidade de espalhar essa mensagem, se mostra eficaz para expandir o número de fieis, e é um sistema que se retroalimenta.

Ser evangélico passa a ser um valor eleitoral cada vez mais forte. Iris Rezende, ex-governador de Goiás e ex-ministro, por exemplo, era um político que era evangélico. Não era o centro da vida política dele, mas se transformou.

Em termos de troca política, seja a Assembleia de Deus, a Igreja Quadrangular e a Universal do Reino de Deus funcionam de forma orgânica: formam uma bancada de cada Igreja.

Desde o princípio, estava claro para você este projeto de poder?

Eu pensava que, a qualquer momento, essa aliança religião e poder chegaria num teto. Depois de 33 deputados, foram 42 e 48 nas legislaturas seguintes. Pensei que pararia por aí. Nunca imaginei que um político, no Rio de Janeiro, buscasse fazer essa associação, reivindicar uma representação religiosa, porque isso, pensava, não formaria maioria. Para o legislativo sim, porque precisavam se fortalecer para garantir sua agenda, mas para o executivo, imaginava que trazer a questão evangélica seria um tiro no pé. Deixou de ser. (Hoje a bancada evangélica conta com cerca de 90 congressistas entre deputados e senadores, mas costuma reunir muito mais apoio para sua cruzada contra os direitos das mulheres, LGBTs e outras ditas “minorias”).

No último censo do IBGE, em 2010, 22% dos brasileiros se declaravam evangélicos, e dados do Latinobarômetro de 2017 indicam que este número já estava em 27%. Mas em muitas cidades do Brasil, a impressão é que este número já é bem maior. Como explica este fenômeno da transição religiosa no Brasil?

Sim, nas ruas, a sensação é que este número é maior. A transição no perfil religioso pode ser atribuída a uma série de fatores. Há a questão de que já tratamos, da visibilidade midiática, de presença em estações de rádio e TV. E o distanciamento da Igreja católica das bases – um afastamento que a própria Igreja reconhece. A estratégia das igrejas evangélicas é chegar ao centro depois de se implantar na periferia, resultando numa multiplicação de igrejas evangélicas nos setores populares das cidades. Esta ocupação tem sucesso também por uma estratégia de linguagem e, de novo, de comunicação. Quando vemos o cabo Daciolo, por exemplo, aquela figura se comunica e usa uma linguagem próxima de muita gente no Brasil profundo.

A Igreja católica perdeu a ligação com as camadas mais populares, a capacidade de se comunicar com o povo. As igrejas evangélicas históricas idem, mantêm liturgias europeias que não se traduzem em linguagem do dia a dia, como as pentecostais e neopentecostais, que se aproximam do sofrimento e do anseio cotidiano do povo. Aquele brasileiro que mora na periferia, trabalha como porteiro ou garçom e sonha em ser chefe dele mesmo. Ele vai na igreja, e na corrente de oração o pastor diz que ele vai conseguir. O crescimento dos grupos evangélicos se dá muito fortemente pela consagração de uma lógica capitalista. É o contrário da Igreja católica popular dos anos 1970, da Teologia da Libertação, que falava de desapego, com uma crítica feroz ao capitalismo. Era uma religião libertária, contestadora da lógica capitalista. Alguns podem achar que é ideologia política, mas para outros é a vivência do Evangelho, o próprio cristianismo.

Mas o que acontece com a grande parte da população brasileira que adere ao neopentecostalismo? Há vontade de prosperar. E aí a teologia da prosperidade encontra eco.

Não por acaso essa explosão evangélica coincide com o período petista, que fez uma inclusão também pelo consumo, o que gerou, aliás, muitas críticas á esquerda. Mas é curioso que essa expansão evangélica se dê durante os governos de um partido muito ligado justamente aos setores progressistas da Igreja católica, não?

Lula disse várias vezes que não era o presidente dos petistas, mas de todos os brasileiros. Isso é ótimo, pois ele é um estadista. É preciso dialogar com o capitalismo e a burguesia nacional. Infelizmente houve um afastamento dos movimentos sociais e de sua base, dos sindicatos. E a aproximação de alguns grupos evangélicos, que foram chancelados e legitimados. Como é que Dilma vai na inauguração do templo de Salomão, em São Paulo, ao lado de Edir Macedo?

Esses grupos deixaram de ser vidraça e passaram a ser pedra e estilingue neste período. Cresceram, melhoraram sua condição e prosperaram em governos ditos de esquerda.

Não podemos deixar de reconhecer méritos de comunicação. Nem a questão comunitária: em várias regiões do país, há igrejas evangélicas fazendo trabalho social, oferecendo creche comunitária, até organizando trabalhadores. As igrejas não são só reacionárias. Elas cumprem um papel social que o estado não está cumprindo. Não é mais um trabalho de longo prazo de conscientização e formação como na Teologia da Libertação, mas é inegável uma participação na vida cotidiana da comunidade, com variados graus de protagonismo.

Olhando em retrospecto, seria possível dizer que a hierarquia da Igreja Católica, com João Paulo II e Ratzinger, ao perseguir a Teologia da Libertação e abrir este espaço para as igrejas neopentecostais, acabou ajudando a eleger Bolsonaro?

Há uma série de fatores: políticos, econômicos, de comunicação e, também, religiosos. O discurso da teologia da prosperidade passa a ser especialmente atraente num momento de crise econômica. Há também a concentração populacional nos centros urbanos, onde pessoas buscam um sentido de comunidade. As igrejas estão lotadas de gente assim, em busca não só do transcendente, mas também do imanente, do lanche depois do culto, de um momento de conversa, de interação. Esse conjunto complexo explica que, a cada censo, se confirme o crescimento da religião evangélica no Brasil.

Você fala da eficácia da comunicação das igrejas neopentecostais. Como se dá essa profissionalização da comunicação evangélica, em que o púlpito se torna um misto de palco e estúdio de TV?

O protestantismo, desde Martinho Lutero, dá enorme valor ao texto. O sermão é central, mas também o texto impresso, possibilitado pelo advento da imprensa algumas décadas antes. O pastor tinha uma comunicação metódica, uma exposição no culto, e contava muito com a escrita, mas não só na igreja protestante – os bons teólogos, e padres e demais líderes religiosos, já tinham essa competência da escrita.

Vamos dar um pulo para o tempo do rádio. A competência básica é a fala, que exige um tom e um jeito específico de se comunicar. Muito do pentecostalismo nascente no início do século passado no Brasil recorreu ao rádio como meio de comunicação de massa e as igrejas cresceram também em função dessa estratégia. Em seguida, ocuparam as TVs. Seguem o modelo americano, cujo grande ícone é o pastor televangelista Billy Graham, próximo de vários presidentes americanos desde o pós-guerra, tendo sido conselheiro espiritual de alguns deles.

Hoje, o culto que se vê nas igrejas é cada vez mais próximo dos modelos de pregação que se vê nas TVs, no YouTube. Ainda que o pastor não tenha um programa de rádio, não tenha espaço em nenhum canal, a pregação é muito midiática, performática, dinâmica, com muita música, palavras e frases de impacto.

O conteúdo importa menos do que a forma, que deve ser “atraente”, segundo parâmetros midiáticos. Os fieis, nessa perspectiva, devem sair do culto leves. É quase um show de variedades. O fenômeno faz pensar no que diz Marilena Chauí no livro Simulacro e poder. Estes espaços se tornam representações que podem ser enquadradas por um determinado close televisivo – ainda que não haja câmera.

Já o texto bíblico é lido nestas igrejas neopentecostais ora como alegoria ora como verdade absoluta, de acordo com o interesse de quem está pregando. Sobre a mulher, por exemplo, tudo o que está ali é literal. O contexto é totalmente apagado.

O texto bíblico se torna mero instrumento para validar as posições mais conservadoras?

Sim, é muito fácil, você pega trechos da Bíblia e trazer para os dias de hoje, com o peso de verdade absoluta. Há um analfabetismo bíblico enorme nesse campo evangélico neopentecostal. Estas igrejas não dão o suporte para que o fiel ganhe autonomia, como Lutero queria, para uma leitura direta do Evangelho, sem a necessidade de mediação.

Estive em cultos neopentecostais em que o Evangelho era totalmente esvaziado de sentido, tornando-se um instrumento de alienação. Como é a formação destes pastores?

Muitos não fazem seminário, mas já foi pior. Hoje, avalio que mais da metade dos pastores passe por algum seminário, mas não são seminários voltados à formação do pensamento crítico. É uma formação direcionada, de novo, mais para uma forma de ler a Bíblia do que para o seu conteúdo.

Tanto que muitos não entram em conflito em desmerecer e desrespeitar as variadas orientações sexuais, por exemplo. Se conhecessem o Evangelho, a figura de Jesus, eles ficariam constrangidos. E não ficam. É contraditório. Como alguém se refere de forma pejorativa ou desrespeita uma pessoa em nome de Deus? É totalmente incompatível.

Constatei também, nos cultos em que estive, que os neopentecostais leem mais o Velho Testamento do que o Novo. Por que isso?

Porque o Novo Testamento mostra que Jesus rompe justamente com uma leitura equivocada do texto bíblico. Ele vai à sinagoga lutar contra aquilo e dizer: “Vocês não entenderam nada”. Por outro lado, Jesus sempre andou com as figuras excêntricas e marginais do seu tempo. Era a gente dele. Os que estavam à margem da sociedade patriarcal, das classes dominantes. Qualquer leitura simples dos evangelhos já é incompatível com o preconceito e a exclusão.

E esta leitura conservadora vem “funcionando”: o fato de existir um Jean Wyllys lutando por direitos humanos e pelos direitos LGBT garante a eleição de uns quatro deputados com discurso de combate a ele – é claro que não estou dizendo que Jean Wyllys deveria mudar sua militância. Quando estes grupos ditos minorias se potencializam politicamente, trazem esta reação conservadora.

O Senador Arolde de Oliveira, por exemplo, costuma repetir que “a minoria deve se submeter à maioria, assim é a democracia – e o Brasil é conservador”, ele diz, e já vi outros parlamentares da bancada evangélica dizerem o mesmo (Arolde foi eleito senador pelo RJ em 2018, pelo PSD, é dono do grupo de comunicação MK Music, de concessões de rádio e membro da Igreja Batista).

Esse conservadorismo está nas classes populares e na classe média dos grandes centros urbanos do país, que é muito conservadora. A aceitação ao Bolsonaro veio também desse conservadorismo, que se evidenciou.

A eleição de Bolsonaro – e o seu governo – tirou muitas máscaras, não?

Bolsonaro escancara a violência da sociedade brasileira. Já no discurso de posse, quando prometeu acabar com o “politicamente correto”, naturaliza a grosseria e o discurso da violência. E encontra repercussão nessa sociedade conservadora, como o sociólogo Jessé de Souza vem apontando em seu trabalho sobre a elite e a classe média.

O fenômeno Bolsonaro tem a ver com religião, sim, mas também com os reacionários do ponto de vista econômico e moral – muitos dos quais nem são religiosos – que não querem seus filhos estudando com “essa gentalha”. Num período em que fui pastor, havia pais que levavam seus filhos à Igreja e não entravam. Não era uma questão espiritual, queriam um “ambiente saudável”, com uma formação moral – naquela perspectiva antiquada de que evangélicos não bebem, não fumam – com reforço dos valores da família, virgindade – sobretudo para as meninas. Isso é almejado por camadas da sociedade brasileira, seja no Rio ou em Goiás. E este reacionarismo não é um fenômeno só brasileiro, nem sua expressão virulenta, como podemos ver nas afirmações estapafúrdias, preconceituosas de Donald Trump. O retrocesso em relação às pautas progressistas e ambientais é um fenômeno em curso hoje, em várias partes do mundo.

A ministra Damares Alves, também pastora da Igreja batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, compartilha desta leitura bíblica que defende posições como a submissão feminina ao homem e a evangelização dos povos indígenas. Como avalia a atuação da ministra?

Damares vem desse mundo neopentecostal com longo histórico de atuação missionária, com campanhas vultosas, com muito dinheiro, para conquistar os povos indígenas.

Trata-se de questão antiga, que junta grupos internacionais e brasileiros de missionários, que chamam os indígenas de “povos não alcançados”, aqueles que ainda não ouviram o evangelho. Esta fixação vem de uma interpretação literal do livro do Apocalipse, onde uma profecia diz que, para a volta de Jesus, todos os povos devem conhecer Jesus e ser evangelizados – não necessariamente fariam a adesão, mas deverão conhecer o evangelho. Para abreviar a volta de Jesus, é preciso evangelizar o mundo. Qual é o povo ainda menos alcançado? De novo, é feita uma leitura literal, sem contextualização, sem crítica, sem crise. Há décadas há denúncias deste sistema de abuso e autoritarismo cultural, do qual parece que a ministra faz parte (a Funai está sob sua pasta).

Mas não temos que atacar, muito menos apontar o que há de folclórico, exótico na pessoa física Damares Alves, ou em suas pregações como pastora, sua subida na goiabeira. Isso não era para ser pauta. Precisamos criticar as políticas propostas, senão estaremos dando elementos para a legitimação dela junto ao seu público. Passa a soar como perseguição religiosa, que é o discurso que se faz do lado de lá a quem os critica.

Vamos monitorar as ações do Ministério para Direitos Humanos com ou sem Damares. Mas devemos criticá-la quando se diz “terrivelmente evangélica”. Terror e Evangelho são incompatíveis.

Como vê o projeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça?

Não há nada ali de concreto e realmente transformador, é tudo perfumaria e concretamente liberar a polícia para matar sem precisar se preocupar com a justiça, dizem os especialistas em segurança. É preciso tempo e paciência de destrinchar as propostas e confrontar, sem ceder à catarse, sem reagir como um Carlos Bolsonaro, ainda que muitas vezes seja compreensível reagir de forma intempestiva a este tipo de proposta. Não vamos fazer como o lado de lá fez com Dilma.

Eles ainda fazem isso, aliás – e me pergunto se um dia deixarão a linguagem de campanha e começar a governar, porque sem a polêmica, Bolsonaro não é nada. Por isso, ele precisa reacender a história da facada o tempo todo, por exemplo, e suas acusações ao PSOL, que logo são replicadas por seus seguidores e robôs.

De que trata seu novo livro?

O livro nasceu desse cenário brasileiro desde o ano passado. Deve se chamar A fraquejada, e trata da posição dessa parte da Igreja evangélica que apoia Bolsonaro. Há um livro bíblico chamado Lamentações, de Jeremias. É um livro de cinco capítulos, dos quais quatro têm 22 versos e o 3º apenas tem 66. É um texto ritmado, em versos curtos, onde o profeta lamenta o caos político, social e espiritual de Israel. As lamentações tratam dessa derrocada, uma “fraquejada”. Este profeta se dirige ao povo com poesia, uma poesia de cunho social, mostrando as contradições da época. É muito forte, no texto, o papel da política externa, as relações internacionais de Israel, fala dos conchavos, da usura, do poder.

Este profeta se rebela contra tudo e todos – em outro livro, quando se refere a Jeremias, um rei diz: “lá vem o tal do agitador”. Ele escreve em linguagem poética, profética, um texto muito forte, muito contundente. Fala que “as nossas crianças estão exaustas, as mulheres estão da cor do sol”, denunciando o trabalho escravo. Queixa-se que as riquezas estão sendo mandadas para fora de Israel. Diz coisas como “os nossos jovens já não dançam, os nossos velhos já não se sentam nas praças”. É muito bonito. Mostra um cenário de caos social, de um povo sofrido, distante de Deus.

Inspirado em Jeremias, escrevi um livro sobre o Brasil de hoje com esta mesma estrutura, falando daqui. Não é uma exegese do texto bíblico, é um eco, são as minhas lamentações. É um pequeno livro de 50 páginas, um manifesto. Para ser lido rápido.

Termino cada capítulo com um teórico da atualidade, mas não estou escrevendo para a academia. Tem do Slavoj Zizek (filósofo esloveno) ao (economista americano de origem alemã) Albert Hirschman, cujo livro, brilhante, A retórica da intransigência, trata dos movimentos reacionários diante das revoluções, e de como o discurso contra o estado de bem estar social se instala na Inglaterra e nos EUA nos anos 1980 e 1990. É o discurso que está aqui e agora.

Quero fazer uma outra leitura, um contraponto à alegoria neopentecostal. Deixo claro, no início do texto, que o que escrevo não é categórico, não é mandado divino, não é leitura bíblica interpretativa, é simplesmente a minha voz. Sem nenhum peso divino – ainda que eu eventualmente me refira a um texto bíblico.

Interessante que isso precise ser explicitado, já que muitos pastores neopentecostais leem a Bíblia – ou a interpretam – atribuindo aquelas palavras diretamente a Deus. 

É a chamada teoria do ditado: Deus teria ditado aquelas palavras exatas aos homens que escreveram os livros bíblicos. Quem faz a leitura literal da Bíblia acredita nisso. A Bíblia seria quase o resultado de uma psicografia. Assim disse o Senhor. Mas se Deus disse tudo aquilo, ele é um crápula. Para mim, o texto bíblico é divino justamente no sentido de que é humano.

Acredita que seja possível fazer essa disputa da narrativa da Bíblia?

Estou escrevendo para muita gente que frequenta igrejas evangélicas e que está desalentada e cansada – e até envergonhada – de tudo o que está acontecendo.

Um dos capítulos é sobre a violência e o discurso da violência. Termino com uma história real, sobre o medo. Um amigo estava num ônibus que foi assaltado no Rio de Janeiro. Ele conseguiu jogar seu dinheiro e celular rapidamente embaixo do banco. Ao lado dele, uma senhorinha. Tranquilaça. Ela olhou para ele e perguntou: você está com medo,viadinho? Foi tão inesperado que ele caiu na gargalhada. Ela junto. Os dois ficaram rindo muito, e tanto que os ladrões sequer os abordaram. Passaram direto. Termino com essa história como uma alegoria do Brasil – esses caras não suportam o riso.

Eles estão prontos para a violência – para receber e para dar porrada. Não sabem lidar com o humor, com a arte, com o afeto. O livro quer ser um convite a fazer arte, um enfrentamento a tudo aquilo que quer interromper a vida. Quero fazer este enfrentamento e a disputa nas bases. Não temos concessão de rádio, mas temos que disputar a base, parar de pregar para convertidos na academia e falar a língua do povo.

Clarisse Meirelles
No Carta Maior
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Eles têm um fetiche por câmeras

É assim que as autoridades vêem você no sistema de vigilância vendido pela empresa chinesa.
Os deputados que assistiram à audiência pública sobre reconhecimento facial não contiveram o brilho nos olhos ao assistir à indústria apresentar, no telão, o que há de mais moderno em tecnologia de vigilância.

A discussão, que aconteceu na quarta-feira por iniciativa de Bibo Nunes, do PSL gaúcho, reuniu servidores públicos, especialistas em segurança e pesquisadores na área de direitos humanos na internet. Mas quem brilhou mesmo foram os representantes da Huawei, da Fullface e da NEC, empresas que estavam lá para mostrar do que é que suas tecnologias são capazes.

"Não conseguimos viver num país em que a gente é refém da bandidagem", disse Ricardo Mansano, arquiteto de soluções da Huawei do Brasil, logo no começo da sua fala. Era aquilo que os cerca de 20 deputados presentes – a maior parte do PSL e do DEM – queriam ouvir. A empresa chinesa, fornecedora da tecnologia de reconhecimento facial testada no Carnaval do Rio de Janeiro e Salvador, está sedenta para continuar expandindo suas atividades no país.

Mansano exibiu seu troféu em um telão: Marcos Neri, de 19 anos, procurado por homicídio, que foi preso por causa do sistema de vigilância no Carnaval de Salvador. Ele foi reconhecido, segundo a empresa e o governo baiano, enquanto ia para um bloco de carnaval, com roupas de mulher. O software conseguiu encontrá-lo na multidão mesmo fantasiado. Uau.

A tecnologia de vigilância que Mansano vende filma as pessoas e, com inteligência artificial, analisa as imagens comparando-as com as de um banco de dados do governo. Assim, os computadores conseguem, com velocidade, procurar pessoas que estejam, por exemplo, em listas de procurados pela justiça, ou carros roubados, reconhecidos pelo modelo, cor e placa. Só existe um grande problema: esse tipo de sistema quase sempre erra.

Fábio Steibel, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, lembrou aos presentes que o índice de erro das atuais tecnologias de reconhecimento facial é de absurdos 92%.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública considera esse investimento prioritário – assim como a integração dos bancos de dados entre as polícias civil e militar dos estados. A Abin, que estava lá, concorda. "Reconhecimento facial é uma tecnologia muito importante para os órgãos de segurança", disse Filipe Soares, oficial da agência de espionagem. "Por que aceitamos a vigilância que as empresas fazem sobre a gente, mas somos reticentes com a vigilância estatal?", questionou, já dando a resposta: "É porque o estado pode punir".

Só que, se usada sem critérios, a tecnologia de vigilância provoca uma invasão de privacidade massiva – pessoas inocentes são gravadas e analisadas sem autorização, e têm suas imagens armazenadas por um banco de dados por tempo indeterminado. Isso sem contar a margem de erro.

A cada dez supostos bandidos reconhecidos, nove são inocentes. Steibel lembrou que as tecnologias funcionam melhor em ambientes controlados, como aeroportos. O homicida preso em Salvador, por exemplo, não foi identificado na multidão – mas, sim, enquanto passava por um dos portais de segurança instalados pela polícia, por onde os foliões andavam em fila.

Única mulher na mesa, Joana Varon, diretora da Coding Rights – ONG que promove direitos na internet – lembrou que a maior parte desses falsos positivos são de pessoas negras, especialmente mulheres. E levantou mais uma questão: quem garante que esse banco de dados, com poder de vigilância massiva sobre os cidadãos, não caia nas mãos de policiais envolvidos com milícias, por exemplo? Estamos no Brasil, lembre-se, o país em que armas são furtadas no maior evento de segurança da América Latina e onde fuzis de elite são vendidos em shoppings por policiais corruptos. Com acesso a esse tipo de banco de dados, não seriam mais necessárias intensas buscas no Google antes de se matar alguém, como fizeram com Marielle Franco.

Nenhum dos presentes pareceu muito preocupado. A invasão de privacidade foi tratada como um mal menor em um país que tem "uma bomba atômica por ano" em assassinatos, segundo o deputado General Peternelli, também do PSL. "Muitos ficam preocupados com a privacidade, mas o interesse público fala mais alto do que tudo", concordou Felipe Laterça, do PSL fluminense. Como se privacidade não fosse interesse público e também não se referisse diretamente à segurança.

Enquanto os deputados faziam pouco caso do direito à privacidade, os representantes do governo – especialmente a Abin, sejamos justos – reforçaram a necessidade de se regulamentar melhor o tema. A Lei Geral de Proteção de Dados, que estabelece regras sobre o uso de informações pessoais, começa a vigorar no ano que vem, mas ainda há dois buracos: ela deixa de fora a segurança pública e o país ainda não definiu, exatamente, quem vai vigiar os vigilantes.

Isso porque a Medida Provisória que propõe a Agência Nacional de Proteção de Dados, que vai supervisionar e punir violações de privacidade, submete o órgão à Presidência da República. Ou seja: é o estado que vai fiscalizar e punir as violações e vazamentos das empresas e também do próprio estado. O texto ainda está em discussão, e há pressão para que a autoridade seja um órgão independente, com autonomia técnica e financeira. A regulamentação está sendo discutida por uma comissão mista, formada por deputados e senadores.

Na audiência pública, o reconhecimento facial foi tratado como prioritário pelos deputados – e a sedução das empresas sobre o governo promete continuar. "Estamos vendo o quanto o mercado está sedento por vender essa tecnologia", assumiu Wanderley José da Silva Júnior, coordenador de gestão e integração de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A Huawei terminou sua apresentação com um mapa do Brasil, explicando o quanto era necessário que os estados integrassem suas tecnologias em um grande banco de dados nacional – o que, olha só, foi a mesma demanda do ministério da Justiça, e é exatamente a solução oferecida pela empresa.

Os números de violência gritam e, diante do medo, fica fácil vender soluções. A tecnologia seduz, mas também cria novos problemas. Especialmente se o governo decide comprá-la sem resolver questões estruturais antes – e, por um “bem maior”, aceita vigiar seus cidadãos sem transparência e sem estabelecer limites claros para isso.

Tatiana Dias
No The Intercept
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“Poder público não é negócio de família”: ato falho de Moro é recado a Bolsonaro

Moro está certo. Errado está o chefe
Pode chamar de ato falho, se quiser.

Sergio Moro, ex-superministro da Justiça, atualmente funcionário de Jair, usou sua conta no Twitter para falar sobre uma campanha de reforço às práticas éticas entre os servidores.

É um balaio de platitudes para enganar a patuleia, mas na relação de dez postagens sobre “o que se deve fazer e não fazer no serviço público” ele incluiu um recado ao chefe.

“O Poder público não é um negócio de família”, afirma.

Só faltou ilustrar com um retrato dos Bolsonaros sem camisa no churrasco, acrescido da presença radiante do agregado Léo Índio, primo de Carluxo e olheiro do Planalto.

Fica a seu critério se foi proposital ou não.

Agora: precisava desse ítem especificamente?

Justo o aspecto mais sensível e degenerado do bolsonarismo?

O lançamento da iniciativa, segundo conta Moro em seu estilo peculiar, “teve uma palestra do Leandro Karnal (muito brilhante) e do Deputado Marcelo Calero, esta para ele relatar aquele episódio no Governo (sic) anterior e no qual preferiu se demitir do que (sic) atender solicitação ilegal de colega Ministro”.

Percebe-se que o “conje” não foi episódico — a dificuldade com o português é ampla, geral e irrestrita.

Candidato em 2022, ainda que negue para Jair, o filho mais ilustre de Maringá vai deixando seu desejo transbordar e se expondo.

Explode, coração.

A campanha de Sergio Moro está apenas no começo. De onde veio isso, tem mais.

Zezé Di Camargo e Luciano

Kiko Nogueira
No DCM
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O dono das ruas


Ministros Barroso se entendem competentes para dar 'empurrãozinho na história'
Foto: Felipe Sampaio/Arte CULT
“A legislação precisa evoluir, como a sociedade tem evoluído”.

O ministro Luís Roberto Barroso parece ter se especializado em ser uma espécie de consciência da sociedade no plenário do STF. Algo como um tradutor para o mundo dos tribunais, dos anseios mais íntimos ou das necessidades mais prementes da nação.

Ao votar pelo esvaziamento da presunção de inocência com a prisão em segunda instância, privilegiou, segundo firmou no próprio voto, “as legítimas demandas da sociedade”. “O fim da prisão em segunda instância faria o crime compensar”, disse depois em entrevista. Isso porque rever o tema serviria à impunidade que a sociedade não mais suporta…. Para decidir sobre a validade da candidatura Lula, todavia, não se preocupou em frustrar a opção de voto de quase metade dos eleitores.

Em palestras, Barroso costumava dizer que há momentos em que a sociedade está em um impasse e o arranjo institucional empaca e impede certos avanços necessários. O Judiciário, dizia o professor, pode dar um empurrãozinho.

Supondo-se que a tese fosse mesmo palatável seria o caso de se perguntar: empurrar, mas para que lado?

A frase que abre esse artigo, por exemplo, foi dita na votação da constitucionalidade da terceirização, com a qual o STF, por sete votos a quatro, sepultou um tradicional entendimento da Justiça Trabalhista no sentido de que a terceirização não valeria para atividades-fim. Uma escola, afinal, deveria ter seus próprios professores, e não contratá-los por meio de um intermediário.

Seria essa nova posição uma evolução da sociedade, que as leis devem acompanhar? Não é o que parece.

Pouco antes da aprovação da reforma, a rejeição da sociedade ao projeto era intensa, conforme concluíram os mais variados institutos de pesquisa. O Datafolha, por exemplo, fincava em mais de 60% a contrariedade com as mudanças. Trechos das respostas, ademais, mostraram que os trabalhadores tinham entendido bem o recado: para a maior parcela, ela trará menos direitos aos trabalhadores; entre os que tomaram conhecimento do assunto o pessimismo é maior (70%); e quanto aos benefícios que a reforma trabalhista irá trazer, 64% avaliaram que ela trará mais benefícios aos empresários do que para os trabalhadores.

Ninguém duvida de que esta foi uma reforma projetada pelos patrões, financiada pelos patrões e até redigida pelos patrões – as pegadas foram visíveis nas comissões do Congresso.

O objetivo era simples: desconstruir a legislação protetiva que o país edificou ao curso de muitas décadas, da criação da CLT por Getúlio Vargas às consagrações dos direitos sociais na Constituição Cidadã. Um dos poucos fragmentos, aliás, do nosso esquálido estado social que ainda estava de pé.

Para reformar as leis trabalhistas, não foram poupados esforços: seu enlace envolveu até mesmo a deposição da presidenta eleita. A reforma foi feita, assim, no único espaço em que ela seria possível, tamanha a sua impopularidade: na interinidade de um presidente que jamais submeteu o tema a seus eleitores em campanha. A ponte para o futuro que Michel Temer prometeu ao mercado – e a todos que entendem que a legislação deve evoluir, porque a sociedade evoluiu – só existiu diante da subtração eleitoral que o impeachment concretizou.

Um dos pilares desta reforma foi justamente a tese de que o negociado devia prevalecer sobre o legislado, já por si só uma antítese do sistema protetivo, preterido em face da lei do mais forte.

Acordo, consensos, união de todos em prol dos melhores objetivos para a economia e mais empregos. Pelo sim pelo não, os reformistas cuidaram criteriosamente de esvaziar o poder sindical antes que as negociações começassem. Primeiro, nos caixas, porque era absurdo que os sindicatos fossem mantidos com dinheiro dos próprios trabalhadores. Como de costume, a liberdade foi o pretexto.

E como isso ainda era pouco para quebrar a espinha dorsal dos sindicatos, veio também a terceirização, para obstar que os trabalhadores continuem se reunindo por categorias, porque, como boa mercadoria que são, estarão submetidos aos mais inusitados mercadores de mão-de-obra.

Como lembra Marcus Barberino Mendes em Terceirização: o que é, o que não é, e o que pode ser (Estúdio Editores), “é como se figuras conhecidas da época do regime econômico mercantil-escravista, como o capataz, o capitão do mato ou o comerciante ‘negreiro’, adquirissem nova roupagem no âmbito da sociedade capitalista”.

Realidade por realidade, as pesquisas também indicam, de forma consistente, que os terceirizados trabalham mais, ganham menos, se acidentam mais e ficam menos tempo nos empregos. A ministra Carmen Lúcia se apressou em dizer que, se por acaso, vier a precarização “há o Judiciário para impedir esses abusos”. Difícil crer que este discurso, proferido na mesma sessão que consagrou a terceirização ampla, geral e irrestrita, possa servir para tranquilizar qualquer trabalhador.

A questão que nos cerca, todavia, vai além da desmontagem do direito do trabalho – e, a serem cumpridas as ameaças que se propagam conjuntamente, também da Justiça do Trabalho: é compreender o que legitima a leitura evolucionista que permite que ministros do STF, Luís Roberto Barroso em especial, se entendam competentes para dar um empurrãozinho na história e como escolhem os lados desse tranco. Afinal, ouvir a voz das ruas nas matérias penais e ignorá-las nas questões eleitorais não parece propriamente ser um atributo compatível com o Estado Democrático de Direito.

Os votos que colocaram Dilma Rousseff por duas vezes na Presidência da República não eram de patrões ansiosos por fazer a legislação evoluir, tal qual seus prestimosos interesses. Foram os de trabalhadores receosos pelo extermínio de seus direitos. Não foram de empreendedores que buscam um Estado que não os atrapalhasse; mas daqueles que, como diria pejorativamente Luís Roberto Barroso, são viciados em Estado. Enfim, não foram daqueles que entoam a liberdade como trampolim para a opressão.

É estranho que esses votos tenham se transformado justamente no mecanismo que viabilizou a concretização dos mais tenebrosos pesadelos de seus eleitores.

Talvez seja o caso de aprendermos um pouco mais com os Estados Unidos, de onde importamos a tradição de o presidente da República indicar os ministros da Suprema Corte. A questão chega a ser, inclusive, tema de campanha eleitoral. Os democratas escolhem liberais; os republicanos escolhem conservadores. Quando a Corte está dividida, já se sabe para onde tenderão as questões mais candentes, de acordo com o resultado das eleições. Não é uma surpresa ou uma decepção. Os eleitores sabem com antecedência que tipo de empurrão o pode-se esperar do Judiciário.

Tanto lá como cá, os juízes são independentes, mas não neutros. Tem diferentes compreensões da sociedade e na interpretação dos textos legais repousa um inarredável componente ideológico. Todas as tentativas de manter tais diferenças submersas redundaram em alguma forma de autoritarismo e uma porção ainda maior de ideologia. Mas cabe um alerta: nem a ideologia do que se pensa que é ou deveria ser a sociedade permite que se ultrapasse os valores que ela expressamente firmou na Constituição.

Quando o juiz busca interpretar a realidade por sobre as normas constitucionais, está judicializando a política. Terceirizando, por assim dizer, o papel dos políticos, que são quem detêm legalmente essa competência.

Por exemplo, ao dizer que a sociedade não aguenta mais a impunidade e por isso deve valer a prisão automática em segunda instância – mesmo que a Constituição diga o reverso. Ou que a sociedade está evoluindo e, portanto, este deve ser o critério de interpretação da norma sobre terceirização – e não, propriamente, o fato de que ela esvazia todo o sentido protetivo da legislação trabalhista abrigada na própria Constituição.

É curioso que isto tenha se viabilizado especialmente pela judicatura de Luís Roberto Barroso, de quem gerações de estudantes e profissionais do direito aprenderam a primeira lição sobre a nova hermenêutica: a Constituição não deve ser vista apenas como um documento político e sim como um documento jurídico. Ou seja, vale o que está escrito.

Usar o álibi da voz das ruas pode ser um componente perigoso, portanto, para quem tem o compromisso de zelar pela Constituição – até porque, em certas situações, a Constituição tem a função de defender o povo de si mesmo.

Mas para além da usurpação de funções, o mecanismo traz ainda um problema de difícil resposta, que é o de saber, efetivamente, o que as ruas estão dizendo.

O brocardo italiano tradutor, traidor parece se amoldar com ainda mais precisão nestes momentos.

Marcelo Semer é juiz de Direito e escritor. Mestre em Direito Penal pela USP, é também membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.
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