30 de mar de 2019

Bancada negra na Câmara aumentou – mas só se você considerar que Rodrigo Maia é um deles

Ilustração: Rodrigo Bento
Em agosto de 2016, o então presidente Michel Temer viajou à China para participar da reunião do G-20. Como não tinha um vice, Rodrigo Maia, que já era presidente da Câmara dos Deputados na época, assumiu a presidência interina da República pela primeira vez – cargo que ocuparia outras 14 vezes. Mas o que Rodrigo Maia ou Michel Temer tem a ver com essa história? Calma que eu explico.

Com as eleições de outubro passado, o número de deputados federais negros subiu 20%, passando de 104 a 125. Me interessei, então, em descobrir quem eram os tais deputados. Quando pensamos nos parlamentares que compõem nosso Congresso, afinal, a primeira coisa que vem à cabeça são homens brancos, na casa dos 50 anos, imagem de fato muito próxima à realidade.

Todos esses 125 políticos se disseram negros ao TSE quando se candidataram. Vale lembrar que, de acordo com a classificação do IBGE, a categoria negros é composta de pretos e pardos. Foi aí que me surpreendi ao me ver, como jovem negro, representado na presidência da Câmara dos Deputados.

Rodrigo Maia é pardo. É o que diz a sua ficha na Justiça Eleitoral. Então vimos um negro sentar-se na cadeira de presidente da República 15 vezes nos últimos três anos, certo?

Errado.

Rodrigo-Maia-01-1553283462
Nosso presidente da Câmara, representante da bancada negra, dá um tchauzinho.
Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress
Me parece pouco provável que Maia tenha sofrido com racismo durante a vida – tampouco que os líderes do movimento negro que se reuniram com o deputado nesta terça para debater “temas delicados à comunidade negra” soubessem que estavam conversando com um representante do grupo.

Além dele, encontrei vários outros casos questionáveis de autodeclaração nas fichas dos deputados. Poder se dizer negro tanto em uma eleição quanto em uma seleção estudantil é uma conquista importante, mas é preciso questionar até que ponto a autodeclaração é suficiente.

Perguntei então a Maia e aos outros 124 deputados sobre o porquê de suas escolhas, a fim de entender se as pautas do movimento negro eram lembradas de alguma forma em seus mandatos. A grande maioria ignorou minhas questões, já que discutir raça saiu da moda e agora todos têm a cor do Brasil – o gabinete de Maia pediu o link do TSE e não respondeu mais. Mas boa parte dos que responderam passaram vergonha.

Um deles foi o deputado Luiz Flávio Gomes, do PSB de São Paulo, o mais rico da lista, com mais de R$ 119 milhões em patrimônio.

Luiz-c-gomes-01-1553284148
No caso do deputado Luiz Flávio Gomes, a negritude tem raiz baiana. Ele argumenta que é ‘filho de baiano, com pouca coisa de europeu’ no sangue.
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
Apesar de ter o ensino superior completo e ser professor, ele continua confundido território com raça – quando uma pessoa tenta justificar sua identidade com o local de nascimento. “Não tive problemas discriminatórios relacionados com a cor. Me julgo pardo porque sou filho de baiano, com pouca coisa de europeu no meu sangue”. Ora, deputado, morar na Bahia não torna ninguém negro. Menos ainda descender de alguém nascido lá.

Outros deputados disseram ter descoberto a sua negritude através de mim. “Deve haver um equívoco, não me autodeclarei”, responderam quase da mesma forma os deputados Fábio Mitidieri, do PSD-SE, Marcelo Ramos, do PR-AM, e Ricardo Teobaldo, do PODE-PE.

Fabio-Mitidieri-1553285212
Marcelo-Ramos-1553285190
Ricardo-Teobaldo-1553285193
Já os deputados Fábio Mitidieri, Marcelo Ramos e Ricardo Teobaldo defendem que há um equívoco. 

Foto 1: Will Shutter/Câmara dos Deputados 
 Foto 2: Luis Macedo/Câmara dos Deputados | Foto 3: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Eu visto preto por dentro e por fora

Diferente do que ocorre com as cotas raciais em concursos públicos, a – digamos – “autodeclaração irresponsável” dos deputados não é crime, uma vez que nenhuma lei reserva parte das cadeiras da Câmara aos negros.

Mas, para Rosália Lemos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas e responsável por uma das bancas que atestam se os inscritos em concursos para o IFRJ podem de fato ser considerados negros, trata-se de uma atitude muito grave, em especial por partir de quem deveria dar exemplo. “Isso mostra a falta de seriedade da população brasileira em relação à autodeclaração, e isso legitima o fato de muitas pessoas fraudarem concursos públicos.”
Eles ‘fazem a Anitta’, resgatando uma herança ou traço quando julgam oportuno.
Lemos levanta outro ponto importante: a afroconveniência. Muitos partidos e deputados, diz a pesquisadora, querem se dizer “modernos e inclusivos”. Eles “fazem a Anitta“, resgatando uma herança ou traço de um parente muito distante pra afirmar sua negritude no momento que julgam oportuno. Como diria Bezerra da Silva, “Ele subiu o morro sem gravata / Dizendo que gostava da raça”.

Para o deputado Valmir Assunção, do PT baiano, um dos poucos pretos da lista, independente da autodeclaração, “quem é negro vai viver o racismo”. Ele, no entanto, não citou nenhum caso específico de racismo que tenha vivido na Câmara.


Não que todos os deputados negros pensem assim – o que nos leva à discussão sobre como a representatividade pela representatividade também é insuficiente. Hélio Negão, digo, Hélio Bolsonaro, do PSL, como ele se autointitula, foi o deputado federal mais votado no estado do Rio de Janeiro, com 345.234 votos. Famoso pela frase “minha cor é o Brasil”, é curioso pensar, que em 2016, quando concorreu a vereador como Hélio Negão, o parlamentar conseguiu menos de 500 votos, insuficientes para se eleger em Nova Iguaçu, baixada fluminense.
Até que ponto ‘negros’ como Rodrigo Maia se preocupam com essas pautas?
Sua votação seria motivo de orgulho dentro do movimento negro se o deputado não fizesse questão de rejeitar a existência do racismo. “Vamos acabar com essa divisão de classe! Somos todos iguais! Minha cor é o Brasil! A força do Brasil é a união do seu povo!”, escreveu Hélio. Sem apresentar nenhuma proposta para a população negra, ele é o bode expiatório perfeito para tirar do presidente a carapuça de racista. “No PSL do racista Bolsonaro, um negro foi o mais votado no Estado do Rio de Janeiro”, disse Hélio logo após ser eleito.

Um dos principais problemas da autodeclaração afroconveniente é a falsa sensação de que estamos evoluindo em direção à sonhada democracia racial. Amigos comemoraram o fato do número de negros na Câmara ter aumentado, achando que isso traria à luz questões básicas das lutas pelos direitos da população negra. Mas até que ponto “negros” como Rodrigo Maia e Hélio Bolsonaro se preocupam com essas pautas?

Deixo, a seguir, a lista dos nossos 125 deputados “negros” para que você possa tirar suas próprias conclusões.


Bruno Sousa
Leia Mais ►

Membros da Operação Condor não comemoram os Golpes

Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai respeitam a memória das vítimas

Os presidentes da Condor: (E) Pinochet (ídolo dos Xi! Cago Boys); Geisel (o "Sacerdote" do
Gaspari); Bordaberry (ditador "eleito" do Uruguai); Stroessner (do Paraguai, que o Bolsonaro
chamou de "estadista") e (D) Videla, da Argentina, que morreu na cadeia, porque lá não teve
Anistia a torturador
Reprodução/El Coyote
A "Operação Condor" integrou os regimes militares da América do Sul à CIA.

O General Geisel foi quem fundou a "Operação Condor".

Para o historialista Elio Gaspari, que fez a melhor biografia autorizada da ditadura brasileira, Geisel era o "Sacerdote" enquanto Golbery era o "Feiticeiro".

Os dois fizeram e acabaram com o regime militar, para instalar a democracia no Brasil!

Quando se soube que Geisel era quem escolhia os que deviam morrer e mandava o Figueiredo matar, Gaspari não foi capaz de fazer uma "auto-crítica", como se dizia no agrupamento a que pertenceu, quando era o Helio Parmagiano.

Sylvia Colombo, na Fel-lha (o jornal da "ditabranda") mostra que, hoje, os membros da "Operação Condor" preferem homenagear os mortos:

Iniciativa de Bolsonaro de comemorar golpe é inédita em países da América do Sul

"Comemorar o início de uma ditadura militar, por iniciativa do Estado, é algo inédito na América Latina", diz à Folha Santiago Cantón, atual secretário de direitos humanos da Província de Buenos Aires e ex-secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2001-2012).

Na última segunda-feira (25), o porta-voz do governo Jair Bolsonaro, general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o presidente havia determinado "comemorações devidas" neste 31 de março, quando se completam 55 anos do golpe de 1964.

Bolsonaro, porém, mudou o tom nesta quinta-feira (27) e afirmou que a ideia é rememorar, não comemorar o golpe.

"Comemorar o início de uma ditadura militar, por iniciativa do Estado, é algo inédito na América Latina", diz à Folha Santiago Cantón, atual secretário de direitos humanos da Província de Buenos Aires e ex-secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2001-2012).

Na última segunda-feira (25), o porta-voz do governo Jair Bolsonaro, general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o presidente havia determinado "comemorações devidas" neste 31 de março, quando se completam 55 anos do golpe de 1964.

Bolsonaro, porém, mudou o tom nesta quinta-feira (27) e afirmou que a ideia é rememorar, não comemorar o golpe.

Veja abaixo como outros países da América do Sul que passaram por recentes ditaduras militares lidam com o dia do seu golpe.

ARGENTINA

Na Argentina, o dia 24 de março, data em que, em 1976, ocorreu o golpe de Estado que deu início ao mais recente regime militar do país e a uma brutal repressão, é um feriado, mas dedicado apenas a lembrar e celebrar as vítimas dos abusos do Estado.

É chamado de Dia da Lembrança pela Verdade e a Justiça. Todos os anos, como no último domingo, há manifestações contra a ditadura em várias cidades do país. Em Buenos Aires, organizações de direitos humanos, estudantes e famílias se reúnem na Praça de Maio, diante da Casa Rosada (sede do governo argentino) após marchar com velas, cartazes ou fotos dos desaparecidos.

Nos últimos anos, as Mães e Avós da Praça de Maio, cada vez mais envelhecidas, têm tido dificuldades para marchar, mas são levadas por manifestantes ou familiares e, mesmo em cadeiras de rodas ou com auxílio, fazem o percurso que começaram há mais de 40 anos para reclamar o paradeiro de seus filhos.

A celebração em memória das vítimas é um feriado nacional oficial e todas as atividades têm segurança da polícia.

"Obviamente há um setor aferrado aos militares que deram o golpe que deve comemorar, mas se o fazem é de forma privada, se o fizessem em público seriam hostilizados", diz Cantón.

Há dois anos, o presidente Mauricio Macri tentou mudar o dia da celebração, apenas para evitar um feriado prolongado, mas as críticas dos grupos de direitos humanos foram tão grandes que o feriado continuou sendo dia 24 de março, caindo no dia da semana que for.

O que mais se pode aproximar a uma celebração aos militares foi a restituição dos desfiles do dia da Pátria, em 9 de Julho, feriado nacional pela Independência argentina.

Desde o fim da ditadura, em 1983, estes tinham sido banidos, pois os militares estavam muito desmoralizados, pela repressão e pela derrota na Guerra das Malvinas (1982).

Foi o presidente Carlos Menem (1989-1999), em seu pacote de medidas para "reconciliar o país" — entre elas distribuir indultos a repressores —, que resolveu permitir que os militares voltassem a marchar em público nessa data festiva.

"Mas isso não tem nada a ver com comemorar a ditadura, ao contrário. Foi uma tentativa de voltar a dar algum prestígio às novas Forças Armadas após duas vergonhas nacionais, a ditadura e a Guerra das Malvinas", afirma o secretário de Direitos Humanos da Província de Buenos Aires.

CHILE

No Chile, o 11 de setembro não é um feriado. O dia marca o golpe do general Augusto Pinochet e o bombardeio ao Palácio de La Moneda, que deu início à ditadura (1973-1990).

"Na verdade, é um dia nefasto e marcado por medo", resume o cientista político Fernando García Naddaf. As escolas têm jornada reduzida, por temor de expor os alunos a manifestações contra o golpe que ocorrem nas ruas ou a ações localizadas de alguns pinochetistas.

"Há cada vez mais jovens nas manifestações anti-Pinochet do que filiados à ideia de que a ditadura foi boa para o país", conta Naddaf.

Na frente do Palácio de La Moneda há entrega de flores em homenagem a Salvador Allende (1908-1973), então presidente do país, que morreu durante o ação dos golpistas.

"No Chile ainda há pinochetistas, obviamente, mas, se fazem alguma celebração, é de forma privada, nem mesmo nas academias militares. Seria muito escandaloso", afirma o cientista político.

PARAGUAI

Tampouco se celebra o início da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989) no Paraguai, em 4 de maio. Recentemente, um grupo de seguidores do ditador, os "stronistas", tentaram fazer um pedido ao governo para que seus restos, que estão no Brasil, onde ele morreu, fossem repatriados, mas não foram atendidos.

Rejeitado até mesmo pelo governo do conservador Mario Abdo Benítez, Stroessner foi chamado de "homem de visão, um estadista" pelo presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Itaipu, em fevereiro.

URUGUAI

O dia 27 de junho, que marca o início da ditadura militar que foi de 1973 a 1985 no Uruguai, não é feriado nem há qualquer celebração militar. Há, sim, reunião nas ruas e atos para a lembrança das vítimas da repressão.

"Em todos os países há grupos que ainda simpatizam com a ditadura, mas seria disparatado nos dias de hoje pensar que algum Estado estimularia a celebração de seus festejos. Espero apenas que Bolsonaro não lhes dê ideia e isso passe a virar uma tendência na região", diz Canton.

Em tempo: o Conversa Afiada recomenda os livros e artigos do jornalista Luiz Claudio Cunha, destemido testemunha de algumas das atividades da Operação Condor no Brasil, como o sequestro dos uruguaios Universindo Díaz e Lilián Celiberti - PHA
Leia Mais ►

Uma prova histórica de que os militares não tiveram apoio popular para o golpe de 1964

Tanto Bolsonaro quanto alguns militares dizem que o Golpe ocorreu com apoio da sociedade. Mas a verdade é inversa: o Golpe ocorreu porque golpistas não tinham o apoio da sociedade e, por isso, a necessidade de destruir a democracia. Os documentos são mantidos pela Unicamp

Reprodução: Hora do Povo

Versão de Bolsonaro e militares para o Golpe é falsa desde 2003, revelou dados que estão na Unicamp

Reportagem da Agência Senado de 2014 mostrou que a versão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de parte dos militares sobre o Golpe de 64 é totalmente falsa, pelo menos desde 2003, quando foi comprovada a falsidade da justificativa para a Ditadura. Tanto Bolsonaro quanto alguns militares dizem que o Golpe ocorreu com apoio da sociedade. Mas a verdade é inversa: o Golpe ocorreu porque golpistas não tinham o apoio da sociedade e, por isso, a necessidade de destruir a democracia. Os documentos são mantidos pela Unicamp. Veja texto:

Pesquisas feitas pelo Ibope às vésperas do golpe de 31 de março de 1964 mostram que o então presidente da República, João Goulart, deposto pelos militares, tinha amplo apoio popular. Doadas à Universidade de Campinas (Unicamp) em 2003, as sondagens não foram reveladas à época.

Pelos números levantados, Jango, como Goulart também era conhecido, ganharia as eleições do ano seguinte se elas tivessem ocorrido. Entrevistas realizadas na cidade de São Paulo na semana anterior ao golpe mostravam que quase 70% da população aprovavam as medidas do governo.

Pesquisa contradiz militares

O professor Luiz Antônio Dias, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), afirma que uma das pesquisas do Ibope, desconhecida durante 40 anos, havia sido encomendada pela Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio), que fazia oposição a Jango.

Ele participou do programa Ponto de Vista, da TV Câmara. O especialista destaca que o levantamento derruba uma das justificativas dos militares para tomarem o poder em 1964: a de que o governo de João Goulart era frágil e impopular.

“Muitos historiadores, até dez anos atrás, ainda tinham essa ideia de que Goulart caiu porque era frágil, não tinha o apoio dos partidos e, sobretudo, da população”, comenta Dias.

Radicalização ideológica

Historiador da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Barbosa ressalta o clima de polarização ideológica que o País vivia. Para os opositores, Jango representava uma “ameaça comunista”. “A partir de 1963, cria-se um quadro de crescente radicalização: a Igreja Católica, o empresariado, as Forças Armadas e a imprensa vão assumir uma posição contrária às reformas defendidas por Jango, identificadas como a ‘comunização’, a ‘esquerdização’, a ‘bolchevização’ do Brasil”, explica.

Imprensa

O professor Luiz Antônio Dias vai além e diz que a grande imprensa participou da articulação do golpe militar. Segundo ele, esse movimento inclui todos os maiores jornais da época, como: Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Jornal do Brasil.

“Eram recorrentes matérias ou editorais vinculando o governo aos comunistas. Não me lembro de ter visto nenhuma afirmação direta de que Goulart fosse comunista, mas era muito comum, por exemplo, atribuir ao Ministério da Educação, um programa comunista, como a criação de cartilhas para doutrinar nossos jovens”, informa. “Outra situação relativamente comum, tanto na Folha quanto no Estadão, era a preocupação com a possibilidade de Goulart dar um golpe para se manter no poder”, completa.

Dias lembra que o jornal A Última Hora, que apoiava o governo Jango, sofreu boicote de anunciantes e foi à falência, até ser comprado pela Folha de S.Paulo.

Do Carta Campinas
No GGN
Leia Mais ►

A desembargadora que liberou comemoração do golpe

Ela
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que cassou a liminar que proibia a comemoração do golpe de 1964, já esteve envolvida em outras polêmicas. Em 2017, ele foi citada num caso não comprovado de tráfico de influência que tinha o instituto de Gilmar Mendes e a JBS como protagonistas. Depois disso, ela foi criticada por mediar uma conciliação que favoreceu uma enrolada empresa de coreanos. Relembre, na reportagem de Pedro Zambarda:

Era setembro de 2017 quando a revista Veja divulgou que os empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, tentaram comprar decisões judiciais em tribunais superiores em Brasília. Para isso, contavam com a advogada Renata Gerusa Prado de Araújo e com a mãe dela, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A denuncia chegou à Procuradoria-Geral da República com documentos de áudios, emails e mensagens de WhatsApp. As conversas eram mantidas entre o diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva, e a própria Renata. Nos diálogos, ambos combinavam estratégias para obter decisões favoráveis aos empresários. As mensagens citavam pagamentos em espécie e tráfico de influência.

O acervo foi levado ao Ministério Público pelo empresário Pedro Bettim Jacobi, ex-marido de Renata, que está num processo litigioso de separação. Ele copiou do celular da ex-mulher os arquivos que considerava comprometedores.

A matéria da revista semanal também traz uma conversa entre Renata e uma funcionária do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. De nome Dalide Corrêa, ela seria o braço-direito do ministro e teria procurado Renata preocupada com a possibilidade de a delação dos executivos da JBS vir a comprometer Gilmar e ela própria. . Na ocasião, Dalide teria procurado a desembargadora Maria do Carmo, que, segundo consta em diálogo, “gostava muito dela”.

Após divulgadas as denúncias pela imprensa, a desembargadora acusou o golpe e tirou férias de 60 dias. Enquanto ela descansava, o ex-genro, que fez a acusação, sofria ameaças. A mãe dele chegou a registrar uma queixa por ameaça de morte e contou que um desconhecido a abordou na rua e disse: “Seu filho vai morrer”.

Esse não é o único episódio polêmico em que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso está envolvida. Um outro caso nos leva ao Amapá, mais precisamente na cidade de Serra do Navio, de pouco mais de 5 mil habitantes e distante 203 km da capital do Estado, Macapá.

Coreanos e o manganês

Lá, um imbróglio judicial que envolve mais de meio bilhão de reais deixa em campos opostos duas mineradoras de manganês: a Ecometals S/A e a Icomi S/A, essa última supostamente favorecida pela desembargadora Maria do Carmo.

Para entender: em 2000, a Icomi encerrou suas atividades por considerar a exploração de manganês inviável economicamente. Com isso, o Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), concluiu que o caso se tratava de uma extinção do direito de lavrar.

No entanto, uma participação minoritária dentro da própria Icomi, o Estado do Amapá e a União passaram disputar os bens reversíveis, um conjunto de ativos transferidos, por tempo determinado, para que a mineradora pudesse operar, mas que pertenciam à União. Mas não só, já que havia um estoque gigantesco e valioso de manganês, avaliado em aproximadamente R$ 600 milhões.

A participação minoritária está nas mãos de dois coreanos: Young Il “Dennis” Chung e Robert Hosik Noh. O segundo deles, Noh, faliu uma concessionária de motos chamada HKY devendo US$ 1 milhão e pagou somente US$ 70 mil aos credores. Ele fugiu dos Estados Unidos para a Coreia do Sul para não quitar suas dívidas. Chung é acusado pela Justiça brasileira e pela americana de ter feito operações fraudulentas em parceria com Noh.

Em 2005, decisão do juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da Primeira Vara Federal da Seção Judiciária de Macapá (AP), deu ganho de causa à mineradora, ao considerar que o produto da lavra (manganês), as máquinas, os equipamentos e os demais bens móveis não eram reversíveis e, sim, da Icomi. Ali, na primeira instância, ficou definido que a propriedade do manganês lavrado pertencia a quem, de fato, havia explorado.

A decisão judicial abriu uma oportunidade de união entre as mineradoras Ecometals e a Alto Tocantins Mineração Ltda. (Controladora da Tocantins Mineração S.A, ex- Icomi). Ambas formaram uma Joint Venture – modelo estratégico de parceria comercial ou aliança entre empresas – que deu origem a uma nova companhia, a Ecometals Manganês do Amapá Ltda. Na divisão da nova empresa, ficou estabelecido que: 66% pertencia à Ecometals e 34% à antiga Icomi.

Em 2008, em nova decisão judicial, o TRF – 1, em Brasília, ainda em ação movida pelo Estado do Amapá, que queria os bens da Icomi, define que o patrimônio é da própria Icomi, que, naquela ocasião, já o tinha transferido para a nova companhia formada junto com a Ecometals.

Após essa decisão em segunda instância começa de vez o imbróglio. Isso porque a controladora da antiga Icomi inicia uma série de tentativas de ruptura do contrato firmado anos antes. Ela começa a vender o manganês que, por força do contrato de Joint Venture, já pertencia à Ecometals Manganês do Amapá Ltda.

O caso se arrastou pelos anos seguintes até dezembro de 2017 quando, durante audiência ocorrida no Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF-1, foi reconhecido o direito da Icomi S/A de comercializar o manganês em Serra do Navio. À época, a desembargadora Maria do Carmo, que é coordenadora do Sistcon, comemorou o que chamou de “conciliação”. No entanto, ela não levou em consideração alguns fatores, o que dá margem para suspeitas de favorecimento a uma das partes.

A decisão tomada em benefício da Icomi contraria as sentenças anteriores, de todos os graus de juridição acionados, nos últimos 12 anos. O veredito da desembargadora Maria do Carmo no fim de 2017 não levou em conta as sentenças em que a Icomi saiu derrotada, pois não foram sequer apreciadas ou citadas em seu parecer. A desembargadora também não considerou que a Icomi já havia vendido parte dos ativos à Ecometals. Por fim, na audiência estiveram presentes representantes da União, do Estado do Amapá, do Município de Serra do Navio e da beneficiada Icomi. A Ecometals, parte interessada por ser a proprietária do manganês, não foi intimada a comparecer e nem informada da decisão. Segundo o advogado representante da empresa, Rúben Bemerguy, a Ecometals só soube do acordo após divulgação pela imprensa.

O processo, que segue no TRF-1, terá nessa semana um novo capítulo. O DCM questionou por e-mail a desembargadora Maria do Carmo sobre o episódio e como se dará audiência, mas até o momento ela preferiu o silêncio.

É para favorecer uma participação minoritária de dois coreanos, com problemas dentro e fora do país, que a desembargadora aparentemente vai passar por cima de uma decisão que alterou a Icomi em 2005.

Se for confirmada tal decisão judicial, sabe-se lá o que pode acontecer com o minério de manganês brasileiro avaliado em milhões de dólares.

No DCM
Leia Mais ►

Paulo Coelho: fui torturado pela ditadura do Brasil. É isso que Jair Bolsonaro quer celebrar?


28 de maio de 1974: um grupo de homens armados invade meu apartamento. Começam a revirar gavetas e armários – não sei o que estão procurando, sou apenas um compositor de rock. Um deles, mais gentil, pede que os acompanhe “apenas para esclarecer algumas coisas”. O vizinho vê tudo aquilo e avisa minha família, que entra em desespero. Todo mundo sabia o que o Brasil vivia naquele momento, mesmo que nada fosse publicado nos jornais.

Sou levado para o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), fichado e fotografado. Pergunto o que fiz, ele diz que ali quem pergunta são eles. Um tenente me faz umas perguntas tolas, e me deixa ir embora. Oficialmente já não sou mais preso: o governo não é mais responsável por mim. Quando saio, o homem que me levara ao DOPS sugere que tomemos um café juntos. Em seguida, escolhe um táxi e abre gentilmente a porta. Entro e peço para que vá até a casa de meus pais – espero que não saibam o que aconteceu.

No caminho, o táxi é fechado por dois carros; de dentro de um deles sai um homem com uma arma na mão e me puxa para fora. Caio no chão, sinto o cano da arma na minha nuca. Olho um hotel diante de mim e penso: “não posso morrer tão cedo.” Entro em uma espécie de catatonia: não sinto medo, não sinto nada. Conheço as histórias de outros amigos que desapareceram; sou um desaparecido, e minha última visão será a de um hotel. Ele me levanta, me coloca no chão do seu carro, e pede que eu coloque um capuz.

O carro roda por talvez meia hora. Devem estar escolhendo um lugar para me executarem – mas continuo sem sentir nada, estou conformado com meu destino. O carro para. Sou retirado e espancado enquanto ando por aquilo que parece ser um corredor. Grito, mas sei que ninguém está ouvindo, porque eles também estão gritando. Terrorista, dizem. Merece morrer. Está lutando contra seu país. Vai morrer devagar, mas antes vai sofrer muito. Paradoxalmente, meu instinto de sobrevivência começa a retornar aos poucos.

Sou levado para a sala de torturas, com uma soleira. Tropeço na soleira porque não consigo ver nada: peço que não me empurrem, mas recebo um soco pelas costas e caio. Mandam que tire a roupa. Começa o interrogatório com perguntas que não sei responder. Pedem para que delate gente de quem nunca ouvi falar. Dizem que não quero cooperar, jogam água no chão e colocam algo no meus pés, e posso ver por debaixo do capuz que é uma máquina com eletrodos que são fixados nos meus genitais.

Entendo que, além das pancadas que não sei de onde vêm (e portanto não posso nem sequer contrair o corpo para amortecer o impacto), vou começar a levar choques. Eu digo que não precisam fazer isso, confesso o que quiser, assino onde mandarem. Mas eles não se contentam. Então, desesperado, começo a arranhar minha pele, tirar pedaços de mim mesmo. Os torturadores devem ter se assustado quando me veem coberto de sangue; pouco depois me deixam em paz. Dizem que posso tirar o capuz quando escutar a porta bater. Tiro o capuz e vejo que estou em uma sala a prova de som, com marcas de tiros nas paredes. Por isso a soleira.

No dia seguinte, outra sessão de tortura, com as mesmas perguntas. Repito que assino o que desejarem, confesso o que quiserem, apenas me digam o que devo confessar. Eles ignoram meus pedidos. Depois de não sei quanto tempo e quantas sessões (o tempo no inferno não se conta em horas), batem na porta e pedem para que coloque o capuz. O sujeito me pega pelo braço e diz, constrangido: não é minha culpa. Sou levado para uma sala pequena, toda pintada de negro, com um ar-condicionado fortíssimo. Apagam a luz. Só escuridão, frio, e uma sirene que toca sem parar. Começo a enlouquecer, a ter visões de cavalos. Bato na porta da “geladeira” (descobri mais tarde que esse era o nome), mas ninguém abre. Desmaio. Acordo e desmaio várias vezes, e em uma delas penso: melhor apanhar do que ficar aqui dentro.

Quando acordo estou de novo na sala. Luz sempre acesa, sem poder contar dias e noites. Fico ali o que parece uma eternidade. Anos depois, minha irmã me conta que meus pais não dormiam mais; minha mãe chorava o tempo todo, meu pai se trancou em um mutismo e não falava.

Já não sou mais interrogado. Prisão solitária. Um belo dia, alguém joga minhas roupas no chão e pede que eu me vista. Me visto e coloco o capuz. Sou levado até um carro e posto na mala. Giram por um tempo que parece infinito, até que param – vou morrer agora? Mandam-me tirar o capuz e sair da mala. Estou em uma praça com crianças, não sei em que parte do Rio.

Vou para a casa de meus pais. Minha mãe envelheceu, meu pai diz que não devo mais sair na rua. Procuro os amigos, procuro o cantor, e ninguém responde ao meus telefonemas. Estou só: se fui preso devo ter alguma culpa, devem pensar. É arriscado ser visto ao lado de um preso. Saí da prisão mas ela me acompanha. A redenção vem quando duas pessoas que sequer eram próximas de mim me oferecem emprego. Meus pais nunca se recuperaram.

Décadas depois, os arquivos da ditadura são abertos e meu biógrafo consegue todo o material. Pergunto por que fui preso: uma denúncia, ele diz. Quer saber quem o denunciou? Não quero. Não vai mudar o passado.

E são essas décadas de chumbo que o Presidente Jair Bolsonaro – depois de mencionar no Congresso um dos piores torturadores como seu ídolo – quer festejar nesse dia 31 de março.

Paulo Coelho é o autor de “O Alquimista” e “Hippie”. Também atuou como compositor para artistas como Raul Seixas e Rita Lee.
No Washington Post
Leia Mais ►

A irresponsabilidade da mídia e do hospital no episódio de Arthur, neto do Lula


Leia Mais ►

Tudo pelos Ares - Amor e Cólera em Tempos de Lava Jato



Uma trama ficional ambientada em circunstâncias históricas reais. Aborda amor, crimes, mistérios, conspirações. Provocativo e instigante, cativa e surpreende o leitor da primeira à última página.

Paixão e Política nos Trópicos

Um país e o imponderável de sua política. 1930. Uma revolução pelo voto secreto se transforma em ditadura. 1945. Uma constituinte para resgatar a democracia logo proíbe a existência dos partidos de esquerda. 1955. Premido por denúncias de corrupção e por uma imensa impopularidade, o presidente da República se mata e sai da vida para se fazer mito. 1964. Tenentes que tramavam um golpe desde 1922, agora generais, chegam ao poder e estabelecem uma outra ditadura. 1992. O primeiro presidente eleito pelo voto direto depois da ditadura militar sofre impeachment por estar envolvido num chamado mar de lamas.

Tem razão o jornalista e escritor Fernando Moraes ao dizer que a realidade brasileira supera qualquer inventividade da ficção. Ainda bem que o escritor José Nivaldo Júnior não ouviu tais conselhos. Apanhou os rumos incertos e surpreendentes de nossa história recente e ficcionou um enredo noir no qual o suspense e a tensão ditam o ritmo narrativo.

Um estranho personage, JB, se toma de amores pela deslumbrante Elisa. E tudo que parecia descambar para uma tórrida história de amor, envolvida pelas condicionantes políticas, deriva para uma trama policial que quebra a nossa tradição narrativa. Sempre visto como um gênero menor, aqui o romance policial ganha cores novas, não por acrescentar o molho político em sua receita, mas por buscar uma linguagem refinada que não se deixa evoluir para o pedantismo.

Os toques de realidade, no entanto, levam à reflexão. Até que ponto os interesses econômicos domam a política? Até que ponto a lealdade faz parte do jogo? Política, sabemos desde os escritos de Maquiavel, é o ambiente natural dos interesses nem sempre republicanos. Cabe a cada personagem envolvido, inclusive o indescritível povo, usando as armas de que dispõe, melhor ajustar seus benefícios no meio de todo o imbróglio.

Assim não importa saber onde se escondem verdades e imaginações neste romance. Vale confirmar as possibilidades da natureza política. E usar o conhecimento para melhor refletir sobre os ambientes do poder ou tão somente se divertir diante de uma excelente narrativa,

Maurício Melo Júnior

Obrigado José Nivaldo
Leia Mais ►

O 31 de março do primeiro de abril


Da “Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964” do Ministério da Defesa de Bolsonaro, destaco e comento os trechos a seguir:

“O 31 de Março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação, dando ensejo ao cumprimento da Constituição Federal de 1946, quando o Congresso Nacional, em 2 de abril, declarou a vacância do cargo de Presidente da República…”

Isso não é verdade. É autêntica Fake History.  Para começar, o golpe se deu em primeiro de abril de 1964. Mas como essa é a data universal da mentira, os ideólogos das forças armadas acharam por bem deslocá-la para a véspera do dia consagrado às ações mentirosas. E tinham bons motivos, porque ao grande dia sempre impuseram uma frase maior: ‘Revolução de 31 de março’. Imaginem a gargalhada mundial, se escrevessem esta verdade: “Revolução de primeiro de abril”. Ora, em 31 março todos os governos legítimos, eleitos em eleições livres, estavam no poder. E a “vacância” declarada no congresso se deu assim:

A sessão protagonizada pelo então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, ocorreu na madrugada de 1° para 2 de abril, quando Jango se encontrava no Rio Grande do Sul.

A perda do cargo de Presidente da República só se daria em caso de viagem internacional sem autorização do Congresso, mas João Goulart se encontrava em local conhecido e dentro do país. O fato é que, como presidente do Congresso Nacional, Moura Andrade garantiu suporte institucional para o golpe de estado. Essa foi a vacância do cargo de Presidente da República em 2 de abril de 1964.

Em outro trecho da ordem do dia se lê:

“O 31 de março de 1964 estava inserido no ambiente da Guerra Fria, que se refletia pelo mundo e penetrava no país. As famílias no Brasil estavam alarmadas e colocaram-se em marcha. Diante de um cenário de graves convulsões, foi interrompida a escalada em direção ao totalitarismo”

Isso tampouco é real. Primeiro, porque se consideram famílias apenas as de classe média, carolas, que marcharam pedindo o golpe. Isso quer dizer, famílias de camponeses, de trabalhadores nos maiores sindicatos, de estudantes, de intelectuais e pensadores, dos melhores do mundo em 1964, não são levadas em conta. Monta-se a história para os seus iguais em ideologia. E que se danem os fatos. Segundo porque o “ambiente de guerra fria” não saiu até hoje das escolas e academias militares, como já escrevemos antes, e nos pronunciamentos e atos de ministro do atual desgoverno.

Em outro trecho, na omissão mais clara à verdade histórica, a Ordem do Dia comete:

“Em 1979, um pacto de pacificação foi configurado na Lei da Anistia e viabilizou a transição para uma democracia que se estabeleceu definitiva e enriquecida com os aprendizados daqueles tempos difíceis”

Amigos , o que é isso?  Que salto no tempo! O comunicado, que não se acanhou de históricos anteriores aos anos 60, pula de 1964 para 1979. Mas o que houve neste grave intervalo? No meu romance “A mais longa duração da juventude”, está uma razão desse salto heroico sobre o abismo:

A doutora Gardênia  olha para Vargas com simpatia, como se o conhecesse há muito, em outros corpos mutilados, destruídos. E por isso lhe propõe uma saída, que Vargas não consegue ver na hora da aflição:

– Por que você não foge?

Vargas é um homem digno, mais de um militante o reconhece, até mesmo os que com ele possuem divergência política. Apesar dos seus arroubos, antipáticos, sectários, reconhecem: é um homem digno. Louco, parece louco às vezes, porque se expõe demais.

– Isso eu não posso aceitar, doutora.

– Por quê, rapaz? Corra. Eles vão te pegar. Fuja com a sua esposa.

– Eu não vou botar Nelinha numa aventura. Se me pegarem com ela, vão torturar nós dois. Nelinha é muito frágil, doutora.

E Vargas começa a ter a voz embargada, com um nó na garganta, porque louco era também o seu amor por Nelinha. Lágrimas começam a descer pela face, e ele vira o rosto de lado para não se mostrar também frágil, logo ele, que devia ser o forte, a fortaleza, o guardião da fragilidade de Nelinha. Mas as lágrimas são despudoradas, incontroláveis, porque no coração ele se fala que Nelinha foi a mulher que ficou a seu lado quando ninguém o queria, quando ele nada tinha para lhe dar, a não ser as sequelas de uma tuberculose, quando ele não passava de um fodido desempregado. E o amou como se ele fosse o último Vargas dos subúrbios recifenses.  Ela o chamava de meu querido animalzinho, e ninguém o sabia. “Calma, Vargas, para de ser sentimental. És um revolucionário. Levanta e luta”. Levanta e morre? Então lhe voltava o animalzinho, ao que ele respondia, “você é minha alfenim, o meu docinho de açúcar que ninguém vai quebrar”. Mas ninguém sabe, são sentimentos que se falam na fechada intimidade, porque são os ridículos do amor. Os outros são muito críticos, vão rir de nós, então Vargas nada pode falar que no mês passado quis ficar grávido com ela, para dividir aquela barriga tão grande para tão pequenininha mulher, então nasceu a beleza de Krupskaia, a futura noiva da revolução no Recife, Krupskaia, tão nova e merecedora de cuidados. A revolução é uma flor, meu bebezinho.

– Como é que posso fugir com Nelinha, doutora? – Vargas resmunga entre lágrimas. – Eles vão esmagá-la. Eu não vou sacrificá-la comigo. Nunca!”

Domingo passado, estive com a viúva de Jarbas Marques, o homem que é modelo do personagem Vargas em meu romance. Com ela estavam sobreviventes raros da ditadura, que atestavam: estamos vivos, porque Jarbas não falou nda, dbaixo dosmaiores sofrimentos e mutilações. Mas sobre esse domingo não escrevo agora. Prefiro me refrir ao próximo, nesse 31 de março:

“Cinquenta e cinco anos passados, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica reconhecem o papel desempenhado por aqueles que, ao se depararem com os desafios próprios da época, agiram conforme os anseios da nação brasileira”

Seria o trecho de uma homenagem aos que combateram a ditadura? Então eu termino com a descrição do cadáver de Soledad Barrett, narrada pela advogada Mércia Albuquerque:

“Eu tomei conhecimento de que seis corpos se encontravam no necrotério…. em um barril estava Soledad Barret Viedma. Ela estava despida, tinha muito sangue nas coxas, nas pernas. No fundo do barril se encontrava também um feto. Soledad estava com os olhos muito abertos, com uma expressão muito grande de terror”. No depoimento da advogada não há uma descrição técnica dos corpos destruídos, derramados no necrotério. Mércia Albuquerque é uma pessoa se fraterniza e confraterniza com pessoas.

“Eu fiquei horrorizada. Como Soledad estava em pé, com os braços ao lado do corpo, eu tirei a minha anágua e coloquei no pescoço dela. O que mais me impressionou foi o sangue coagulado em grande quantidade. Eu tenho a impressão de que ela foi morta e ficou deitada, e a trouxeram depois, e o sangue, quando coagulou, ficou preso nas pernas, porque era uma quantidade grande. O feto estava lá nos pés dela. Não posso saber como foi parar ali, ou se foi ali mesmo no necrotério que ele caiu, que ele nasceu, naquele horror”.

Urariano Mota
No GGN
Leia Mais ►

Sulamita Esteliam conversa com Marcelo Araújo

Leia Mais ►

Greg News | Milícia


Leia Mais ►

Documento inédito mostra que número de presos nos primeiros dias do golpe militar de 64 pode ser quatro vezes maior


Um documento inédito encontrado pelo Intercept no arquivo histórico do Ministério do Exterior da Itália mostra que o número de presos nos primeiros dias do golpe militar brasileiro de 1964 pode ser quatro vezes maior do que se estimava até hoje.

Um ofício enviado do Rio de Janeiro em 8 de julho de 1964 por Eugenio Prato, então embaixador italiano no Brasil, ao Ministério do Exterior da Itália – a Farnesina – cita que “foram efetuadas cerca de 20 mil prisões nos primeiros dias da revolução”. Até hoje, o número estimado de detenções nos dias seguintes ao golpe militar vinha de um único documento, produzido pela embaixada norte-americana no Brasil, que falava em “em torno de 5 mil pessoas”. Ele é mencionado no capítulo 3, parágrafo 67, do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.


Como o regime militar sempre escondeu o número oficial de presos, o documento produzido pelos italianos se soma ao da embaixada dos Estados Unidos como únicos registros históricos conhecidos sobre as detenções nos dias que se seguiram ao golpe de estado de 1964, quando os militares derrubaram o presidente eleito João Goulart para empossar uma sequência de ditadores que se perpetuariam no poder até março de 1985, sequestrando crianças, queimando dissidentes em fornos, enterrando clandestinamente opositores em covas coletivas, forjando suicídios e praticando diversos outros crimes pelos quais ninguém foi punido até hoje.

“Esse documento que vocês encontraram é muito importante”, nos disse Pedro Dallari, advogado e um dos coordenadores da Comissão Nacional da Verdade. “No próprio relatório que produzimos, a gente diz que ainda existem muitos documentos a serem descobertos”, lembrou Dallari. “Vale lembrar que tanto a informação norte-americana quanto a italiana são estimativas porque não havia registro das prisões, elas eram feitas de maneira aleatória.”

Paulo Vannuchi, que trabalhou em um dos principais livros sobre o período, “Brasil Nunca Mais”, coordenado por dom Paulo Evaristo Arns, também comentou a descoberta. “Ao longos dos 40 anos que trabalho focado nesse tema, pude ver em vários textos uma estimativa genérica de 50 mil prisões ao longo de toda a ditadura militar no Brasil. Portanto, os números citados nesse documento do Ministério das Relações Exteriores da Itália me parecem bastante razoáveis.” Vannuchi, que em 1975 mencionou 233 nomes de torturadores e assassinos em um extenso dossiê entregue à Ordem dos Advogados do Brasil, acredita que um número ainda maior de pessoas tenham sido presas pelo regime. “É provável que os números estejam subestimados.”

A Itália era governada, à época, por uma coalizão entre os conservadores da Democracia Cristã e partidos de esquerda. No documento obtido pelo Intercept, intitulado “Prisões de elementos comprometidos com o governo Goulart”, o então embaixador Prato não revela suas fontes de informação sobre as prisões. Chamando o golpe de estado de “revolução”, o diplomata comunica que “não se conhece o número exato das pessoas que continuam presas”, mas sugere que “1.500 continuam detentas à espera de julgamento”.

Os documentos deixaram o grau “confidencial” em dezembro de 2015.

Até hoje, o número de presos é um dos grandes mistérios do período ditatorial. “As pessoas eram levadas em massa para estádios e navios transformados em prisões coletivas”, diz Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”. Estádios como dos clubes Ypiranga, em Macaé (RJ); Esporte Clube Comerciários, em Criciúma (SC); os navios Raul Soares, em Santos (SP); Princesa Leopoldina, na Guanabara; Corumbá, em Campo Grande (MS), lembra, são citados no relatório final da Comissão.

Exército armou e fardou civis

Outro informe ao qual tivemos acesso mostra como o Exército armou cidadãos civis, sobretudo os declaradamente de direita, para derrubar o governo e fazer “ações de limpeza” nas ruas – ou seja, prender pessoas. Intitulado “A situação em São Paulo”, o comunicado foi enviado em 8 de abril pelo consulado italiano de São Paulo à embaixada no Rio, e transmitido à Farnesina três dias depois.


O texto chama as organizações civis que participaram do golpe de “heróis”. Sobre São Paulo, está registrado: “Nesta enorme cidade, além dos 5 mil, dos quais só uma parte agiu desde o início, e recebeu uniforme e armas do exército. Os elementos que se reuniram depois ficaram à paisana, e reforçaram, e em parte ainda reforçam, as forças policiais nas ações de limpeza”. O informe ainda aponta para as numerosas prisões que “continuam”. E cita os primeiros desaparecidos políticos. “Poucos são liberados e há alguns casos de desaparecimento sem rastro após a prisão.”


Para Adrianna Setemy, professora de História da Universidade Federal do Paraná, é fundamental que, diante do atual ambiente político e social instaurado no Brasil, exista a possibilidade de acesso a esse tipo de documento. “Mesmo que diante do ponto de vista metodológico, do historiador, um documento inédito não signifique, a princípio, uma reviravolta na historiografia, ele traz a possibilidade de elaborarmos novas perguntas, novas questões e também a necessidade de questionarmos o que foi escrito até então”, explicou.

Para a professora, que foi pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade, os novos documentos indicam que o tema ainda precisa ser pesquisado, não só por ter voltado a ocupar a “ordem do dia”, mas para combater as falas que tentam negar a história. “Os vestígios servem justamente para que a gente possa enfrentar qualquer tipo de covardia.”

Militares se organizaram antes da Operação Condor

Outros dois documentos encontrados no arquivo mostram como os militares brasileiros se articularam para controlar os exilados políticos ainda no primeiro ano do governo, plantando as sementes do que viria a ser, nos anos 70, a Operação Condor: uma rede do terror de repressão política e troca de prisioneiros formada pelos serviços de inteligência das ditaduras da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, com apoio da CIA.

Os principais alvos daquele primeiro ano de governo, sob comando do general Humberto de Alencar Castello Branco, eram o ex-presidente deposto João Goulart e seu cunhado, o ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola – que havia montado uma campanha para evitar que os militares dessem um golpe de estado ainda em 1961.

Ambos viviam no Uruguai. Cerca de 300 exilados políticos brasileiros viviam naquele país, segundo um dos informes da Farnesina, de 11 de junho de 1964, produzido pela embaixada italiana de Montevidéueo, intitulado “Política brasileira”. Ele foi enviado com cópia às embaixadas italianas do Rio de Janeiro e de Washington. O documento avisa que o “presidente do conselho nacional está preocupado com as atividades políticas dos refugiados brasileiros que vivem no país” – citando Jango e Brizola – e avisa que “o governo uruguaio poderá rever sua posição e adotar medidas restritivas de liberdade de movimento”.


Um segundo documento enviado em 2 de dezembro pela embaixada do Rio ao governo italiano, e que traz no título “Desconforto nos círculos políticos parlamentares”, relata que o então ministro do exterior brasileiro Vasco Leitão da Cunha pediu ao governo do Uruguai uma estrita vigilância nas atividades dos exilados brasileiros – citando novamente Brizola.


“É interessante notar como o governo ditatorial do Brasil procurava fazer pressão ao governo do Uruguai, que naquela época ainda era uma democracia, para vigiar os exilados brasileiros”, nos disse Francesca Lessa, pesquisadora italiana da Universidade de Oxford que investiga as responsabilidade pelos crimes transnacionais da Operação Condor.

“Sem dúvida, essa atividade de vigilância e controle do exilado são embriões do que veio a ser a Operação”, analisa Lessa. Para ela, os documentos são importantes porque “mostram como os militares já estavam se organizando antes mesmo da Condor, que não ao acaso se concretizou nos anos 70 e se nutriu de todas as experiências de políticas repressivas da região colocadas em prática nos 60”.

Janaina Cesar, Caroline Cavassa
No The Intercept
Leia Mais ►

Bolsonaro em Israel: uma viagem inútil


Bolsonaro vem aí. Neste domingo chega a Israel para uma curta visita. Na verdade, é um gasto de dinheiro público para nada já que vamos ter eleições para o parlamento dia 9 de abril e, em tese, seu amigo Bibi pode não ser reeleito para primeiro ministro.

Estamos também em meio ao problema de Gaza. As coisas esquentaram novamente depois que um segundo foguete foi lançado contra o centro do país "por engano”. Desta vez tropas e tanques de guerra estão posicionados na fronteira e os ministros de extrema direita querem sangue.

Nem a troca da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém ele vai anunciar. Ao que tudo indica vai dizer que o Brasil terá um Escritório Comercial na cidade. Bibi vai ter que se contentar com esta notícia.

Várias manifestações estão sendo agendadas por onde ele passar. Orgulhosamente participo da organização de algumas e posso dizer que além de brasileiros e latino americanos, muitos israelenses vão estar presentes.

Aqui em Israel, aqueles mais politizados sabem da nossa história de uma ditadura militar, da injusta condenação do Presidente Lula, do golpe contra a Presidente Dilma e da desgraçada eleição de Bolsonaro. Até mesmo o assassinato de Marielle é do conhecimento e indignação aqui.

Preciso explicar que em Israel o voto não é obrigatório. O parlamento possui 120 cadeiras e o presidente escuta todos os partidos eleitos em quem eles apoiam para primeiro ministro. Quem tiver recebido 61 ou mais apoios tem a incumbência de tentar formar o governo. Ou seja, nem sempre o partido com mais deputados eleitos formará o governo.

Basicamente existem 4 blocos de afinidades. O primeiro é formado pelos partidos árabes com os quais nenhum partido judaico aceita se coligar. Uns usam a desculpa de que não são sionistas e outros dizem descaradamente por serem árabes.

Temos também os religiosos. Estes partidos costumavam ser o fiel da balança em vários governos e por conta deles, por exemplo, até hoje não temos transporte público aos sábados. Geralmente eles querem a pasta da educação para garantirem dinheiro para as suas escolas. Graças a eles, quem se dedica ao estudo da Torá não precisava servir ao exército. Esta lei está para ser reformada.

Depois temos o bloco da direita e a extrema direita. Este é o bloco liderado pelo Likud, o partido de Bibi, ou do Bibi. Ele é quem carrega o partido nas costas e sem ele podem vir a ser um partido com muito menos representatividade.

Finalmente o bloco de centro e esquerda. A esquerda em Israel, como conhecemos, tem hoje o Meretz com uma representatividade em torno de 5 cadeiras. O centro esquerda é o Avodá, ou o que restou do Partido Trabalhista israelense. Dependendo da pesquisa eleitoral vai receber entre 5 e 10 cadeiras.

Em toda eleição surge um novo partido chamado de centro. Este ano temos o Azul e Branco, o partido dos generais. É incrível como os generais de pijama adoram entrar para a política. Cada partido tem o seu. Seu líder, Beny Gantz é chamado de esquerda pelo Likud e de direita pelo Avodá. Vale tudo por um voto.

As pesquisas de opinião em Israel são um caso a parte. Cada uma mostra números totalmente diferentes uma da outra. Alguns determinados partidos passam a cláusula de barreira em uma pesquisa, em outra não. Partidos ganham e perdem cadeiras diariamente. Percentual de erro de algumas delas é de mais de 4%. Este percentual muda uma eleição.

Atualmente o partido Azul e Branco deve ser aquele mais votado, mas não necessariamente quem vai formar o governo. Hoje teriam junto com os partidos de centro esquerda e esquerda algo em torno de 42 a 48 mandatos. Vão precisar do apoio dos partidos árabes com quem dizem que não conversam e dos religiosos que dizem que não sentam com eles. Isso, antes da abertura das urnas, depois passa a ser uma mesa de negociações.

Bibi teria o apoio natural de toda a direita e dos religiosos. Basicamente é o seu governo de hoje. O problema é que com um número de 61 ou 62 mandatos. Foi por conta deste baixo número de apoio que ele convocou novas eleições.

Alguns falam de um governo de coalizão nacional entre os maiores partidos. No momento eles se acusam uns aos outros de ladrões, traidores, incompetentes, fanáticos etc. Passada a eleição vem a realidade e o desejo do poder costuma falar alto. Meu desafeto de hoje pode ser meu melhor amigo amanhã, afinal a política é a arte de engolir sapos. Tudo é possível.

Sim, comecei este artigo falando do Bozo e preciso acabar informando aos que me leem que na minha opinião a visita dele a Israel é só para ter mais tempo de brincar no Twitter. De prático mesmo não espero nada. Pelo visto a presença, ou ausência dele no Brasil, dá no mesmo. Um inepto na presidência.

Mauro Nadvorny, é Perito em Veracidade e administrador do grupo Resistência Democrática Judaica"
Leia Mais ►

Relembrar é preciso


Era 1984.

As ruas se enchiam de gente a se manifestar por eleições diretas para presidente da República. Na Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro, mais de um milhão de pessoas se aglomeravam em frente do palco armado, com as presenças de Ulysses Guimarães, Lula, Tancredo Neves e Leonel Brizola, dentre muitos outros atores políticos.

Os atos contavam com apoio da OAB e da ABI, assim como uma variedade de outras entidades civis, unânimes em exigir o fim da ditadura militar.

O regime dava suas últimas suspiradas, admitindo, já, que o próximo presidente não vestisse farda. No enfraquecido partido da situação, o PDS, engalfinhavam-de dois grupos: um, oficialista, queria Mário Andreazza como candidato e contava com o apoio da cúpula do governo; outro queria Paulo Maluf, um rebelde que, desafiando os militares, conseguia cada vez mais adesões nas hostes situacionistas.

É claro que o PDS se debatia, fechando questão na escolha do presidente por via indireta, através do colégio eleitoral. A oposição militava pelas diretas já, alguns com mais sinceridade do que outros na demanda.

O Congresso Nacional estava por votar emenda constitucional de autoria do deputado mato-grossense Dante de Oliveira, que reinstituía eleição direta para presidente da República.

Na reação ao grito libertário das massas, prospectivas viúvas da ditadura que respirava por aparelhos confeccionavam bombas, para enviá-las por correio a entidades e personalidades. Foi assim que Dona Lyda Monteiro da Silva, secretária do presidente da OAB-RJ, foi covardemente assassinada ao abrir o envelope destinado ao advogado Haddock Lobo, que presidia a seccional. Os terroristas do submundo do regime também incendiavam bancas de jornais que vendessem produtos da imprensa alternativa.

Em Brasília, com medo do povo, o regime decretava medidas de emergência para a votação da emenda Dante de Oliveira. Nomeou-se o general Newton Cruz, chefe da agência central do SNI e a quem se atribui suposta participação no sequestro e morte do jornalista Alexandre von Baumgarten, de sua esposa e de um barqueiro, para coordenar a aplicação das medidas decretadas.

Newton Cruz era um boçal, bem no estilo do atual presidente Jair Bolsonaro. Os brasilienses resolveram enfrentar a repressão da emergência com buzinaços na Esplanada dos Ministérios e em outras vias públicas. O general se irritou e foi pessoalmente enfrentar os motoristas topetudos, com chicotinho de cavalgar em mão. Batia nos carros ao meio do trânsito, enquanto outros buzinavam em suas costas. Newton Cruz pulava ridículo entre os carros, com fúria, sendo motivo de chacota de todos.

A Emenda Dante de Oliveira não foi aprovada e, no colégio eleitoral, Tancredo Neves foi o candidato de consenso da oposição e contou, também, com o voto daqueles governistas que se recusavam a votar em Paulo Maluf, candidato do PDS que, na convenção partidária, derrotara Mário Andreazza.

Assim é que a oposição venceu, para  desgosto do último presidente-general, João Figueiredo. No pacto oposicionista, contra a vontade do regime, o senador José Sarney, que até poucas semanas antes presidia o PDS, formou chapa com o vencedor Tancredo Neves, sendo escolhido seu vice-presidente.

Foi este o melancólico fim da ditadura militar, derrotada por seus próprios quadros políticos, incapazes de enxergar o esgotamento do regime, com uma inflação que chegaria a 225,9% ao ano em fevereiro de 1985.

A maioria dos eleitores de hoje, muito jovens, não viveram esses fatos e boa parte deles, talvez por desconhecimento, bate palmas para os que agora, por oportunismo ou por ódio insano à democracia, querem homenagear a ditadura militar.

É importante lembrar-lhes que  o regime morreu porque os brasileiros ficaram fartos dele, passaram a ter repulsa por militares que sequestravam, torturavam e matavam, como fizeram, por último, com Manoel Fiel Filho e Vladimir Herzog.

A cidadania recusou a submissão e desafiou o autoritarismo. No movimento estudantil, lembrava-se da covardia do sumiço de Honestino Guimarães. Os advogados cerraram fileiras contra a invasão da sede da OAB no Distrito Federal a mando do alucinado Newton Cruz.

Mesmo com suas medidas de emergência, multidões ocuparam a laje do Congresso Nacional no dia da votação da Emenda Dante de Oliveira e no dia da sessão do colégio eleitoral. O regime estava completamente desmoralizado por conta de sua truculência e sua incompetência.

A democracia que então se buscava reconquistar viria a trilhar um caminho tortuoso para sua construção. A democracia é assim: sempre inacabada, sempre imperfeita, mas sempre alimentada pelo desejo insaciável por direitos e liberdade.

Nunca é completa, nunca é ideal, mas é, com todos os seus erros e acertos, a melhor via para o progresso, para a inclusão social e para o respeito ao direito de todos conviverem em paz e com dignidade.

Querer, hoje, voltar ao passado tenebroso que superamos com tanta bravura é ir na contramão da civilização, da história e, sobretudo, do respeito a nós mesmos e da autoestima do povo brasileiro.

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça
Leia Mais ►

Wikileaks: como o DoJ preparou a Lava Jato e cooptou a Justiça brasileira

Já havia elementos suficientes mostrando a preparação da Lava Jato pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O encontro da AJUFE despertou pesquisadores, que localizaram um telegrama, no Wikileaks, que descreve com previsão como começou a Lava Jato.


O próximo evento da AJUFE (Associação dos Juízes Federais), financiado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, é uma continuação do Projeto Pontes, que transformou definitivamente a Justiça e o Ministério Público Federal em instrumentos de disputas geopolíticas.

Já havia elementos suficientes mostrando a preparação da Lava Jato pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O encontro da AJUFE despertou pesquisadores, que localizaram um telegrama, no Wikileaks, que descreve com previsão como começou a Lava Jato.



De 4 a 9 de outubro de 2009, foi montado seminário similar no Rio de Janeiro, com o título “Crimes financeiros”, bancado pelo DoJ, com a participação de juízes e procuradores de cada um dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, mais de 50 policiais federais e mais de 30 procuradores, juizes e policiais estaduais. Participaram também membros do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.Foi um seminário de uma semana, sob o álibi genérico de combate ao terrorismo.

Foi o primeiro evento do Projeto Pontes, cuja missão era consolidar o treinamento das polícias para a aplicação da lei bilateral. Cuidou-se de concentrar em trabalhos práticos, evitando os temas teóricos – que, aliás, poderiam enveredar por aspectos legais da cooperação.

Segundo a nota do Wikileaks, em geral as autoridades brasileiras preferiam termos mais genéricos, como “crimes transnacionais”, evitando qualquer referência ao terrorismo. Naquele ano, a conduta mudou. No telegrama da Wikileaks, anota-se o fato de que, ao contrário das reuniões com o Ministério das Relações Exteriores e da Justiça, onde se evitava o termo terrorismo, o público da conferência estava claramente interessado no tema.

Terrorismo, aliás, a palavra-chave para a cooperação internacional e, especialmente, para a parceria entre juízes e procuradores brasileiros com as áreas de segurança do governo americano – leia-se DHS e CIA.

O treinamento foi amplo e prático, incluindo a preparação de testemunhas. Nas conclusões do seminário estava a necessidade de, no futuro, as investigações se basearem em forças tarefas, como maneira mais efetiva “de combater o terrorismo no Brasil”.

Segundo as avaliações do telegrama, o seminário demonstrou claramente que os juízes federais, promotores e outros profissionais da lei estavam menos preocupados com o campo minado político e “genuinamente interessados em aprender como melhor envolver o processo judicial na luta contra o terrorismo”.

Os dois conferencistas mencionados no telegrama foram o Ministro da Justiça Gilson Diap e o juiz paranaense Sérgio Moro. Dipp participou por desinformação; Moro por estar plenamente integrado ao Departamento de Justiça, por conta da parceria no caso Banestado. Nos debates, o tema principal versou sobre as sugestões dos brasileiros sobre como trabalhar melhor com os EUA.

Entre as diversas solicitações, pedia-se treinamento especial sobre a coleta de provas, interrogatórios e entrevistas, habilidades em tribunais e o modelo de força tarefa proativa, com a colaboração entre procuradores e as forças de segurança. Saía-se do campo estritamente penal, para o campo geopolítico.

Pediram conselhos, também, para mudar o código penal. Os americanos defenderam mudanças recentes no código, como a exigência do exame direto das testemunhas pela promotoria e pela defesa, não pelo juiz, e o uso de depoimentos ao vivo, em vez de declarações escritas. No entanto, dizia o telegrama, os brasileiros confessaram não saber como utilizar as novas ferramentas, mostrando-se ansiosos para aprender.

Os especialistas americanos notaram que o fato da lavagem de dinheiro já estar na alçada dos tribunais federais tornava mais eficaz o combate à corrupção de alto nível. “Consequentemente”, diz o telegrama, “há uma necessidade contínua de fornecer treinamento prático a juízes federais e estaduais brasileiros, promotores e agentes da lei com relação ao financiamento ilícito de condutas criminosas”.

Sugeriu-se a preparação de um projeto piloto. Os locais ideais, dizia o telegrama seriam São Paulo, Campo Grande e Curitiba. Apresentou-se o desenho do piloto: “Forças-tarefa podem ser formadas e uma investigação real usada como base para o treinamento, que evoluiria sequencialmente da investigação até a apresentação e a conclusão do caso no tribunal”, diz o telegrama, corroborando a palestra de Kenneth Blanco, do DoJ, no Atlantic Council. ”Isso daria aos brasileiros uma experiência real de trabalho em uma força-tarefa proativa de financiamento ilícito de longo prazo e permitiria o acesso a especialistas dos EUA para orientação e apoio contínuos”.

A conclusão final do encontro é que o Projeto Pontes deveria continuar a reunir as forças de segurança americanas e brasileiras em diferentes locais, “para construir nossos relacionamentos e trocar boas práticas”. E concluía que, “para os esforços de combate ao terrorismo, esperamos usar a abertura que esta conferência proporcionou para direcionar o treinamento de forças-tarefa de financiamento ilícito em um grande centro urbano”.

Nos anos seguintes, DHS, DoJ e CIA forneceram informalmente os elementos centrais que permitiram ao juiz Sérgio Moro, a partir de Curitiba, conduzir uma denúncia de corrupção ocorrida no Rio de Janeiro, tendo como personagens centrais pessoas de Brasília e São Paulo. Conferiu a juízes e procuradores o “abra-te Sésamo”, a informação provinda dos serviços de espionagem eletrônica americano, que lhes garantiu poder, glória e um protagonismo político inédito.

A consequência foi a destruição de parte relevante da economia brasileira, desmonte do sistema político e das instituições democráticas, permitindo à Lava Jato se tornar sócia do poder, através de seu aliado Jair Bolsonaro. E jamais apareceu um terrorista de verdade para justificar a parceria. O então Ministro da Justiça Alexandre Moraes precisou inventar terroristas de Internet.

É inacreditável que um evento tão ostensivo como este tenha passado despercebido do governo Lula, na época, cego pelo sucesso que marcou seu último ano de governo.

Luís Nassif
No GGN
Leia Mais ►