29 de mar de 2019

Como se livrar de um (des) governo

Xavier: o que está em jogo é a sobrevivência do povo


O Conversa Afiada tem o prazer de publicar sereno (sempre!) artigo do colUnista exclusivo Joaquim Xavier:

O governo Bolsonaro já se foi. Parece até notícia velha. Aliás, escrevi há meses um artigo intitulado “o governo acabou antes de começar”. Batata. Os fatos só fizeram confirmar o prognóstico.

Não se trata de discutir como manter de pé um walking dead. O Brasil tem urgências que não suportam uma gestão envolvida em cumplicidade com milicianos assassinos, vendilhona da soberania nacional, produtora incessante de fake news, vassala de um astrólogo desmiolado, incapaz de fazer política com P maiúscula, acusada de roubar dinheiro do povo para financiar cabos eleitorais, idólatra de ditaduras dentro e fora do Brasil, abrigo de ministros, quando não tresloucados, frutos de um latifundiário de laranjais ou filhotes de caixa 4. E o ministro (sic) das relações exteriores que acha que o nazismo era de Esquerda? Precisa desenhar?

A história tem vários exemplos de desabamentos de governos falidos. Há aqueles que mandavam o povo comer brioches e acabaram em caixões. Um outro insistiu na alucinação do Reich de mil anos e seu líder recorreu ao suicídio. Aqui no Brasil, uns foram alvos de golpes de força, como Jango, outros de abuso na roubalheira, como Collor. E um, como o governo Dilma Rousseff, tornou-se vítima de uma tramoia destinada a anular os tímidos, mas reais, avanços sociais da era Lula.

A situação agora pode parecer mais complicada. A quadrilha que tomou o poder de assalto em janeiro com base numa eleição fraudulenta mal completou três meses. Só que o tempo na política não respeita calendários. O país está sendo conduzido à ruína numa velocidade muito maior do que as 24h de cada dia. O Planalto vive à sanha de uma equipe descontrolada que trata o Brasil como mercadoria de alucinados e camelôs da honra nacional.

Se Rodrigo “Botafogo Odebrecht” Maia fosse gente séria, já teria encaminhado o impeachment de Bolsonaro em vez de bate-bocas na mídia gorda. A oposição parlamentar, o mesmo. Por que ainda não entrou com pedido de impeachment de Bolsonaro? Os crimes de responsabilidade deste governo são inúmeros, e todos previstos na Constituição. A apologia de regimes ditatoriais e difusão de pornovídeos já seriam suficientes, para não falar de tantos outros desatinos.

A mídia endinheirada, em desespero, tenta agora vender a imagem de que os de cima resolveram fumar o “cachimbo da paz”. A verdade é que o cheiro de queimado começa a asfixiar o grande capital, fiador maior da camarilha no poder. (Ler "os banqueiros mandaram o bate boca acabar - e acabou...") A turma do “deixa disso” entrou em campo para juntar o saco de gatos que tomou conta do Brasil. Tudo a mesma sopa, como diria Mino Carta.

Não cabe desprezar este movimento. No frigir dos ovos, toda esta gente tem um objetivo em comum: escravizar o povo em favor dos abutres que saqueiam o Brasil. Pensar que Rodrigo “Botafogo Odebrecht” Maia resista de verdade aos ataques à democracia e aos interesses do país é como acreditar em Papai Noel.

“Botafogo” é um dos maiores entusiastas da liquidação da aposentadoria. Acusa Bolsonaro de abandonar a missão. Parece coisa de doido, mas é disso que se trata: Maia representa os interesses do grande capital, e cobra do militar usurpador empenho nesta empreitada.

Já Bolsonaro está mais interessado em defender seus quinze minutos de fama e o patrimônio inchado à custa de dinheiro público.

Infeliz o país em que as opções aparentemente seriam estas: um tenente que virou capitão ao ser praticamente expulso do Exército, um vice-presidente lobo fantasiado de cordeiro, um presidente da Câmara lubrificado por afagos de empreiteiras, um Judiciário subserviente e desmoralizado.

Ainda bem que existe povo. Esse é o elemento-chave da situação. Sua sobrevivência é que está em jogo. Querelas ideológicas com um bando de destrambelhados reacionários podem render manchetes de jornais impressos (enquanto existirem). Só não resolvem o principal. Famílias inteiras de trabalhadores e trabalhadoras vêm sendo destruídas, lançadas à miséria e à desesperança. Mas só elas podem garantir um futuro digno para o Brasil. Organizá-las para derrubar este governo é o dever imediato de todo democrata e oposicionista sincero.

Joaquim Xavier
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O marxismo cultural de Olavo de Carvalho começa antes de Marx!

Base de Olavo vem diretamente da extrema direita norte-americana em que Steve Bannon é um dos seus maiores representantes, e a ligação dele com o mesmo não deve ser deste carnaval.


Fiquei em dúvida sobre o título do texto, pois este poderia ser substituído simplesmente por: “Decifrando a origem do pensamento de Olavo de Carvalho”, ficaria menos enigmático mas seria menos provocativo. Porém, para entendermos o que Olavo de Carvalho chama de Marxismo Cultural, não tem nada a ver com o pensamento de Marx, mas sim, talvez, por uma das leituras que o “filósofo autodidata” fez do principal texto de Marx e Engels, que foi o Manifesto do Partido Comunista e que, na desordem mental que caracteriza este autodidata, ele tenha confundido uma descrição da transição da sociedade medieval para a sociedade capitalista que está bem descrita no manifesto.

Olavo de Carvalho não faz nenhum mistério que ele acha que o apogeu intelectual da raça humana foi conseguido na Idade Média, e devido a isto ele critica todos os filósofos e pensadores que vem depois de São Tomás de Aquino. Logo, ele, nas suas leituras que devem ser feitas até no máximo um terço de livros que não lhe agradam, se fixou na descrição que o manifesto faz sobre a transição entre a sociedade medieval e a sociedade capitalista.

No manifesto encontramos na transição destes dois tipos de sociedade:

“A burguesia desempenhou na história um papel extremamente revolucionário.

Onde quer a burguesia tenha chegado ao poder, ela destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas. Ela rompeu impiedosamente os variegados laços feudais que atavam o homem ao seu superior natural, não deixando nenhum outro laço entre os seres humanos senão o interesse nu e cru, senão o insensível “pagamento à vista”. Ela afogou os arrepios sagrados do arroubo religioso, do entusiasmo cavalheiresco, da plangência do filisteísmo burguês, nas águas gélidas do cálculo egoísta. Ela dissolveu a dignidade pessoal em valor de troca, e no lugar das inúmeras liberdades atestadas em documento ou valorosamente conquistadas, colocou uma única inescrupulosa liberdade de comércio. A burguesia, em uma palavra, colocou no lugar da exploração ocultada por ilusões religiosas e políticas a exploração aberta, desavergonhada, direta, seca.

A burguesia despojou de sua auréola sagrada todas as atividades até então veneráveis, contempladas com piedoso recato. Ela transformou o médico, o jurista, o clérigo, o poeta, o homem das ciências, em trabalhadores assalariados, pagos por ela.

A burguesia arrancou às relações familiares o seu comovente véu sentimental e as reduziu a pura relação monetária.”

Na realidade o que Olavo de Carvalho chama de Marxismo Cultural, na realidade nada tem com o que Marx propõe ou com a proposta Marxista, mas sim com o que Marx e Engels escreveram sobre a destruição da sociedade feudal.

Poderíamos dizer que Olavo de Carvalho não é um opositor as concepções que Marx possa ter do futuro comunista da sociedade mas sim ele é um ferrenho combatente da revolução burguesa, ou seja, muitos pensam que as sua concepção do Marxismo Cultural é algum combate à infiltração do Marxismo na sociedade moderna, mas sim uma tentativa de destruição de todo o pensamento burguês surgido depois da revolução industrial.

Olavo de Carvalho não é contra os LGTBs porque os mesmos, segundo o que ele proclama, seriam originários da degradação da sociedade moderna pelo marxismo cultural, é contra simplesmente porque ele recupera uma lógica da Inquisição e da Igreja Católica quando a mesma tentou frear a própria evolução da história.

Da mesma forma ele é contra a qualquer um dos cientistas que como Newton mudaram os conceitos geocêntricos do universo, criando uma espécie de questionamento de visões bíblicas, que já tinham sido questionadas exatamente por um cônego da Igreja Católica, Nicolau Copérnico, mas que tiravam das mãos da Igreja a verdade absoluta.

Devido ao questionamento imposto pela ciência e a retirada das mãos da Igreja, assim como o controle das estruturas sociais pela progressão do capitalismo, que de forma avassaladora a burguesia pujante e poderosa reduziu o controle social da nobreza medieval sobre o servo, todos aqueles que tinham por paradigma de vida estes conceitos do passado, como bem descrito por Marx e Engels no Manifesto, ficaram órfãos de uma ideologia do passado.

Pois bem, assim como o homem crente do século XVI em diante, Olavo de Carvalho se acha o último guardião dos valores medievais e para dar uma forma mais convincente ao capitalismo e os neoliberais vinculados ao grande capital, Olavo de Carvalho, cria o que ele vem a chamar o Marxismo Cultural, uma expressão que como é de sua propriedade ele se serve dela como a quer.

Para Olavo de Carvalho, os marxistas culturais, são todos aqueles que professam desde a ideologia burguesa em seu pleno, como os verdadeiros marxistas. Ele encobre atrás deste termo desde partidos comunistas revolucionários como burgueses e grandes capitalistas que ele e seus seguidores chamam de Globalistas.

Se tentarmos entender do que compõe o agrupamento daqueles que ele chama de marxistas culturais, veremos todos no mesmo rótulo, desde cientistas famosos como Newton, Darwin, Einstein, passando por especuladores do mercado financeiro, como George Soros, chegando até a sobrar para elementos de algumas famílias reais europeias que admitiram o Estado ser governado até por trabalhistas. Porém, não podemos reduzir o nosso astrólogo somente a um neotomista, ou seja, um Escolástico clássico vinculado a igreja católica, como será provado mais abaixo.

Tudo isto pode parecer bizarro e até sob certo ponto patético, porém para quem assiste alguns vídeos das palestras do guru de um Medievalismo tardio, vê que este como “filósofo” estanca o seu discurso para seus discípulos. Tomismo e tudo que vem após isto é perversão e enganação, devido a isto e mais outros pontos outros procuram classificar Olavo de Carvalho como pertencente a Escola Perenialista, pois ele indica para seus alunos livros de René Guénon, um filósofo e esotérico francês que teve pelo menos uma ligação forte com a formação de Olavo de Carvalho, o esoterismo islâmico. Entretanto, por qual motivo ninguém sabe, ele negou parte do seu passado quando seguia uma Tarica Islâmica, mais precisamente à Tariqah de Frithjof Schuon, onde seu nome era Sidi Muhammad. As evidências das ligações deste senhor com o Islã são confirmadas pelo prêmio que o mesmo ganhou da Arábia Saudita da universidade de El-Azhar que segundo a sua própria palavra no Facebook não foi publicado por não ter sido considerado um texto islâmico (certamente os sauditas não consideram salafistas esotéricos como islamistas) mas mesmo assim foi dado o dinheiro em dobro.

Como se levantou mais acima no texto o nosso “filósofo” poderia ser um conservador católico, certamente que não, pois, por exemplo, a organização católica tradicionalista Montfort, não daria espaço a um dos seus colaboradores, Orlando Fedeli, fazer uma desconstrução violenta e extremamente bem documentada da “religiosidade católica” de Olavo de Carvalho. Quem tiver fôlego para ler é só puxar na Internet o longo texto (mas longo mesmo) denominado: “A Gnose “tradicionalista” de Rene Guénon e Olavo de Carvalho”.

Após ler o texto (tive disposição para isto), cheguei a uma conclusão diferente do autor, Olavo de Carvalho não é um adepto de Réné Guénon, apesar de toda a semelhança de alegado pensamento do “filósofo” brasileiro, ele sim é um OPORTUNISTA que achou em outro personagem ligado ao pensamento de Guénon, que possuía condições de financiá-lo, STEVE BANNON. Quem não acredita é só acessar os seguintes links Esoterismo Fascista e Arianista de Steve Bannon ou também Por dentro do segredo: as estranhas origens da fantasia nacionalista de Steve Bannon.

Em resumo, para quem não entendeu até aqui, a força de Olavo de Carvalho dentro do governo, não vem de seus alunos Olavetes, que quando em perigo ele se lixa para os mesmos, mas sim diretamente da extrema direita norte-americana em que Steve Bannon é um dos seus maiores representantes, e a ligação de Olavo de Carvalho com o mesmo não deve ser deste carnaval.

Rogério Maestri
No GGN
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Instituto dos Advogados Brasileiros rejeita 17 das 19 medidas do “pacote anticrime” de Sergio Moro

O documento será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados pelo advogado e ex-deputado federal Miro Teixeira, que é membro do IAB


O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (28), 17 das 19 medidas do chamado pacote anticrime, enviadas ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

O plenário aprovou por aclamação os pareceres produzidos por relatores da Comissão de Direito Penal do IAB para cada uma das 19 medidas, duas das quais foram admitidas com ressalvas.

“O documento final, reunindo todos os pareceres e se posicionando de forma contrária a quase todo o pacote, é um trabalho jurídico produzido com honestidade intelectual, exame crítico e observância dos princípios que devem reger o estado democrático de direito”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Penal, Marcio Barandier.

O documento será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados pelo advogado e ex-deputado federal Miro Teixeira, que é membro do IAB.

Prisão em segunda instância

“A experiência demonstra que o endurecimento penal não contribui para a redução da violência, mas apenas para o encarceramento em massa, que pode levar o sistema penal ao colapso”, afirmou o relator Leonardo Yarochewsky, autor do parecer contrário à execução provisória da pena, antes do trânsito em julgado da sentença.

Para o advogado, a alteração proposta no projeto é inconstitucional. “Dentro das regras do processo penal democrático, tendo como base o princípio da presunção da inocência, é inadmissível a execução antecipada da pena”, disse Yarochewsky.

Em relação às hipóteses de abrandamento da punição para policiais que matarem em serviço, o advogado Carlos Eduardo Machado relatou que ““não é exagerado o temor de que a proposta tenha como objetivo uma permissão para ações letais por parte dos agentes de segurança pública”.

Já a medida que se destina a alterar o regime jurídico dos presídios federais foi rejeitada pela relatora Carolyne Albernard. “A proposta defende que o juiz federal de execução penal passe a ter competência para julgar todos os delitos praticados durante o cumprimento da pena dentro do estabelecimento prisional federal”, disse a advogada, tecendo críticas.

“O projeto quebra a regra constitucional de fixação de competência, ao ferir o que está disposto no artigo 109 da Constituição Federal”. Ainda segundo ela, “o regime jurídico sugerido aumentará a massa carcerária e tornará o aprisionamento mais cruel do que o Regime Disciplinar Diferenciado, conhecido como RDD”.

A criminalista Kátia Rubinstein Tavares emitiu parecer contrário à medida que tem o objetivo de ampliar as hipóteses para a realização de audiências por videoconferência, para que o preso não seja levado à presença física do juiz. “A lei em vigor impõe que o uso do sistema de videoconferência seja adotado excepcionalmente, e a proposta afeta o exercício constitucional do direito à autodefesa”, criticou.

Segundo ela, “o preso vitimado por maus-tratos na cadeia pública, por exemplo, dificilmente denunciará os culpados numa videoconferência em que estará próximo ao carcereiro e distante do juiz”.

Leia os relatório completos aqui.

No Fórum
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Proteção fardada


Jair Bolsonaro, no papel de presidente da República, mantém-se como sempre foi: alguém disposto a botar fogo em gasolina. Desajuizado, reativou as “comemorações” nos quartéis, no dia 31 de março, do golpe que derrubou João Goulart em 1964. A regra vale a partir de agora, caso não surjam outras interrupções.

Tudo começou então com um golpe cruel e de longa duração. Dilma Rousseff foi uma das vítimas da selvageria, ocorrida nos anos 70, quando estava presa e sob tortura como tantos outros. Ao chegar à Presidência décadas depois, ela decidiu terminar com as fanfarras nos quartéis no dia em que lá se homenageava a tragédia.

E, mais, cancelou em cima da hora uma palestra a ser realizada dia 31 de março de 2011. Seria da lavra do diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia sobre “A contrarrevolução que salvou o Brasil”. O orador haveria de ser o general de Exército Augusto Heleno. Esse mesmo que hoje ocupa o Gabinete de Segurança Institucional no governo de Bolsonaro.

Não havia, porém, desforra na decisão: o objetivo de Dilma era o de retornar com a história ao seu devido lugar. E assim se fez. Suspendeu a data da celebração, em nome da democracia.

Bolsonaro, agora, recoloca seu trem nos trilhos. Obviamente, ele nega o golpe. O porta-voz do presidente, general Otávio do Rego Barros, tenta explicar o inexplicável. Diz ele em pregão suspeito: “A sociedade, reunida e percebendo o perigo que o País estava vivendo naquele momento, juntaram-se civis e militares e conseguimos recuperar e recolocar o nosso país em um rumo...”

Uma olhada rápida na história republicana do País não deixa dúvidas sobre a origem inextinguível da ameaça: os militares estão sempre prontos a soltar seus tanques, donos de um poder inimaginável em um Estado Democrático de Direito. Após o Estado Novo impuseram na Presidência o general Eurico Gaspar Dutra. Depois, regozijaram-se com o suicídio de Vargas, presidente democrático. JK resistiu à pressão fardada, Jânio renunciou e Jango foi defenestrado. Nasceu aí a ditadura que durou 21 anos.

No governo Bolsonaro, os generais funcionam como avalistas e protetores, significam a garantia do poder, a despeito do contraponto do vice Mourão. Mas, se o capitão for tragado por sua própria incompetência, que farão os estrelados? Vale lembrar, de passagem, que o ideólogo da revolução bolsonarista, Olavo de Carvalho, considera Mourão um parvo.

Mauricio Dias
No Carta Capital
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Governo americano vai bancar seminário para a Associação dos Juízes Federais


A AJUFE (Associação dos Juízes Federais) firmou um convênio com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para um seminário, em São Paulo, sobre “Delitos de Informática e Evidências Eletrônicas”.

O evento terá 10 vagas para magistrados do TRF3 e 20 vagas para serem distribuidas para os demais tribunais regionais.

O governo americano custeará as despesas com passagens, transporte aéreo e terrestre, hospedagem, café da manhã e almoço.

As relações do DoJ com juízes federais, com a Procuradoria Geral da República e com o MInistério Público Federal foi a principal impulsionadora da Lava Jato e teve papel central no desmonte da engenharia brasileira e no comprometimento do programa eletronuclear.

No vídeo, Keneth Blanco, do Departamento de Justiça, conta como se deu a montagem da Lava Jato, com a participação direta do DoJ.



Luís Nassif
No GGN
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A popularidade de Bolsonaro vai cair mais

No final de janeiro, esta coluna se encerrava com um diagnóstico fácil. Dizia: “Quanto à imagem, a luz vermelha já está acesa para Bolsonaro”. Era evidente que a avaliação do governo ia piorar.  

Semana passada, antes de completar cem dias, quando tradicionalmente se considera que termina a “lua de mel” da opinião pública com um novo governo, saiu uma pesquisa do Ibope confirmando o prognóstico. Em pouco mais que dois meses, de meados de janeiro a meados de março, a avaliação positiva do governo caiu 15 pontos porcentuais. A confiança da população se deteriorou, passando de 62% para 49%.

É hora de fazer uma nova aposta, de que a popularidade de Bolsonaro e a aprovação de seu governo vão continuar a cair nos próximos meses. É até provável que a queda seja rápida e acentuada, levando-o a um cenário parecido com o que enfrentaram Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no segundo semestre de seu segundo mandato. O tucano atingiu, em agosto de 1999, o índice de apenas 12% de avaliação positiva, enquanto Dilma, nessa altura, estava abaixo de 10%. O capitão pode bisar o desempenho de ambos antes do fim do primeiro ano.

São três os principais motivos que explicam o que ocorre agora e o que deve acontecer daqui para a frente.

1º A base de Bolsonaro é pequena   

Contrariando a versão que circulou depois de sua vitória eleitoral, de que estávamos perante um tsunami que havia inundado a sociedade brasileira, o bolsonarismo sempre foi um fenômeno limitado. Em agosto, na média das pesquisas publicadas, a dois meses do primeiro turno, Bolsonaro mal passava de 15% em listas com Lula e de 20% quando Haddad era apresentado como o candidato do PT.

Essa é sua base própria, formada por pessoas que haviam sido atraídas pela atuação do capitão ao longo de anos e o clima de opinião pública que o País vivia. Para crescer na reta final, beneficiou-se do declínio de outros nomes à direita, incorporando eleitores que o percebiam apenas como instrumento para derrotar o PT.

Bolsonaro foi além de 15% ou 20% mediante a incorporação tardia de pessoas que relutaram em apoiá-lo até às vésperas do pleito. Não votaram nele por seus méritos, mas por falta de opções competitivas na direita ou desencanto com Haddad.

Analisando a queda no Ibope, percebe-se que ela foi maior nos segmentos de renda mais baixa, onde estão os alvos dos ataques que a campanha Bolsonaro desferiu contra Haddad na semana que antecedeu o primeiro turno. Foi assim que o capitão venceu, mas sem conseguir formar uma base que ultrapassasse o núcleo de evangelizados de longa data.

Mamadeiras de piroca podem ganhar votos, mas não fornecem autoridade e legitimidade.

2º As expectativas criadas são inadministráveis

Sem base ampla na sociedade, eleito por uma soma de nãos (para alguns,  contra o PT; para outros, contra Haddad), o lógico é que Bolsonaro tentasse ser diferente depois da vitória, procurando consolidar o apoio daqueles para quem nunca fora a opção preferencial.

A outra forma de ampliar sua base seria pelo desempenho. O governo teria que atender rapidamente às expectativas que a sua eleição havia criado: “arrumar a bagunça”, “acabar com a violência”, “fazer o Brasil crescer”. São coisas complicadas, mas que haviam sido vendidas como simplíssimas: bastava tirar o PT do governo que tudo estaria resolvido.

É óbvio que isso nada disso aconteceu de janeiro para cá. E a chance de que qualquer uma dessas metas seja cumprida, por esse governo, em qualquer prazo razoável, é zero. Sem contar que as sugestões até agora alinhadas para consegui-lo nada têm de “novo”. As propostas de Guedes são mais velhas que a Sé de Braga e o  pacote de Moro, em seu bacharelismo, tem cheiro de naftalina.

3º Bolsonaro é Bolsonaro

Como o escorpião da fábula, Bolsonaro não consegue ser diferente do que é. Mata quem o leva de uma margem do rio à outra, apenas porque não consegue conter seu desejo de matar, mesmo sabendo que se afogará. Não seria por uma mera eleição para presidente da República que ele se sentiria na necessidade de mudar.

O erro mais grave que um político pode cometer é acreditar que tem superpoderes, algo de que Bolsonaro e sua trupe têm absoluta certeza. Não passa, contudo, do caminho mais curto para o fracasso.

Vão insistir no que sabem fazer: reagir com arrogância à queda de popularidade que os aguarda. A cada pesquisa nova confirmando-a, responderão com bravatas. E, assim, vão agravá-la.

É só esperar para ver.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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O golpe da piada pronta


Por 21 anos, entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob uma ditadura militar. Ela foi instalada por um golpe clássico, daqueles em que chefetes de quartéis imbuíram-se da autoridade dos guardas da esquina, subiram nas carcaças de tanques que tinham sob suas responsabilidades e ameaçaram os subordinados caso não os seguissem. Depois meia dúzia ou uma dúzia desses, vá lá, meganhas fardados, conseguiu suspender as atividades do Congresso Nacional. Por fim, subjugaram o Supremo Tribunal Federal. O presidente constitucional da República, que assumira o mandato anos antes em razão da renúncia do eleito, num gesto desesperado por união nacional e para resguardar a integridade de seu povo evitando uma guerra civil, recusou a resistência armada que lhe foi ofertada e exilou-se no Uruguai.

Tudo começou assim.

Violando a Constituição de 1946, que enterrara outro período ditatorial, o rábula servil que ocupava a presidência da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazilli, declarou a vacância do cargo de presidente na madrugada de 2 de abril, na esteira de uma sessão burlesca chamada por ele e iniciada a 1º de abril de 1964 enquanto João Goulart voava para Porto Alegre. Xingado de "canalha, canalha" por Tancredo Neves no plenário do Parlamento, Mazilli usurpou a cadeira presidencial e convocou uma eleição indireta no prazo de 10 dias.

O pleito ilegítimo consagrou o último dos marechais de campo do Exército brasileiro, Castello Branco. Investido no cargo, Castello Branco conservou um pouco de juízo e quase nenhuma ascendência sobre as tropas sublevadas. Tentou uma transição para devolver o poder aos políticos, mas sucumbiu à tal noite de 21 anos. A íntegra desse roteiro já veio a lume por meio de narradores diferentes:

 primeiro, pelos vencedores imediatos, aos quais sempre cabe o rascunho dos fatos históricos.

 Depois, pelas penas adocicadas dos títeres da transição lenta, gradual e segura iniciada com o ditador Ernesto Geisel e concluída pelo hábil e colaborativo José Sarney.

 Por fim, ao resgatarem nas urnas o poder usurpado, sociais-democratas vencidos em 1964 começaram a reescrever a História com cores mais vivas e realistas depois da ascensão de Fernando Henrique Cardoso. Esse ciclo final, e justo, vinha se completando no período de Lula e de Dilma na presidência. Foi abruptamente interrompido pelo golpe parlamentar de 2016 que devolveu a turma da pena adocicada – em versão ainda mais dócil com os coturnos do que nos tempos de Sarney – ao Planalto.

A chegada do energúmeno e microcéfalo Jair Bolsonaro ao poder com a autoridade e a legitimidade do voto popular conferiu ousadia ímpar aos boçais que desejam, agora, jogar fora a História escrita anos a fio a partir da Comissão Nacional da Verdade e determinar a aposição de uma fake news no lugar do capítulo vergonhoso da ditadura militar em nossa biografia nacional: a versão falsa, torpe, pedestre, de que não houve nem violência física, nem mortes, nem violações constitucionais e à ordem constituída no período 1964-1985.

Os mortos e desaparecidos vítimas da bestialidade dos ditadores fardados e de seus jagunços nos DOI-Codis, nos Esquadrões da Morte, nas Operações Bandeirantes, nas delegacias, nos porões, nas esquinas e até mesmo em aparatos para-estatais mantidos em algumas empresas a fim de sustentar o regime somam 434 cidadãos. A herança maldita que se abateu sobre nossa sociedade aniquilou ao menos duas gerações de brasileiros que cresceram com medo da ação política e com nojo dos políticos. Medo e nojo quem nos traz são as ditaduras, assim nos ensinou Ulysses Guimarães no discurso em que promulgou a Constituição de 1988. E é a Constituição de 1988, lápide definitiva da ditadura sanguinária dos militares, que desautoriza o Carnaval fora de época que Bolsonaro deseja fazer nesse 31 de março de 2019. A data o flagra momentaneamente no exercício do poder.

Presidentes da República, nas democracias, podem muito. Num sistema imperfeito como o nosso, em que o Poder Executivo é hipertrofiado ante seus congêneres, pode mais ainda. Há limites, contudo, para esse excesso de proatividade presidencial e cabe aos outros dois poderes – Legislativo e Judiciário – delimitar a zona de exclusão das iniciativas sem lastro constitucional dos presidentes. Mesmo que estes tenham sido legitimamente eleitos. Afinal, sabemos todos, a categoria mais infame de idiotas é a dos idiotas com iniciativa. Esses são mais perniciosos aos contemporâneos porque exalam venenos tóxicos a cada atitude bárbara que tomam.

Bolsonaro não foi eleito por 39% dos brasileiros aptos a votar em 2018 para reescrever a História do Brasil. Ele foi eleito para tentar escrever ao menos um parágrafo da própria biografia, trabalhando depois para colá-la à colcha de retalhos que é a narrativa de nossa República – ainda assim se o povo julgar que merece. Não há nada a comemorar nas trapaças que a História no fez naquele 1º de abril de 1964 quando o general Mourão Filho surgiu guiando uns tanques em direção ao Rio de Janeiro na rodovia que liga a cidade a Juiz de Fora (MG), a não ser a grande piada contada nos salões das casernas: a de que se tratava de um "movimento", uma "revolução", e não um golpe de Estado. Foi golpe. Foi um golpe clássico.

No fim daquele dia inaugural da bestialidade, se houve grandeza e espírito público, eles repousaram em Jango. O presidente deposto recusou a resistência armada que Leonel Brizola lhe oferecia a partir do Rio Grande do Sul e que poderia sublevar algumas unidades no Nordeste também. Teria sido um banho de sangue. Só os facínoras e os débeis mentais celebram ditaduras e regimes de exceção.

Como voltar atrás, recuar sem vergonha de tê-lo feito, desdizer o que dissera, autotraduzir as próprias palavras são atos praticados por Bolsonaro sem se sentir em situação vexaminosa e sem enrubescer sequer os lábios emaciados, descoloridos, lembrando lábios de defuntos emaciados, que nos oferece na TV todas as vezes em que nela aparece, há tempo para ele anunciar que o apelo à celebração do golpe de 1964 foi uma chula, inoportuna e malfeita piada de 1º de abril.

Luis Costa Pinto é jornalista, escritor e consultor na Ideias, Fatos e Texto. É também membro do Jornalistas pela Democracia. Twitter: @LulaCostaPinto, Facebook: lula.costapinto
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Janio de Freitas: “Que Bolsonaro não cumpra 4 anos destruindo o Brasil. Isso é insuportável para um país sério”





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Ódio à democracia – nota 1

A principal religião praticada no Brasil é o ódio à democracia


Manifestantes pedem "intervenção militar" para acabar com a corrupção. 
Foto: Reprodução
Para compreender isso, é preciso um esforço de dupla natureza: analisar a aparente legitimidade social desse ódio à democracia no país e, também, buscar a compreensão dos movimentos econômicos que servem de motor para a instabilidade política e para o entravamento do próprio capitalismo tupiniquim[1]. Sob nenhum aspecto isso é uma tarefa simples, ainda que seja saborosa. O fato é que, na cena brasileira que perdura desde 2014, o ódio à democracia é, ao mesmo tempo, uma perturbadora trilha sonora e um insistente trilho institucional que nos devora os olhos. E, por isso, ao anular os ouvidos e perder os olhos, enlouquecemos sem sentidos.

O ódio à democracia é uma obra do francês Jacques Rancière, publicado pela Boitempo editorial, no qual ele faz um giro erudito em torno do trânsito feito pela própria democracia, que passou de oposição ao horror totalitário ao “reino dos desejos ilimitados dos indivíduos na sociedade de massa moderna” (p. 08). O ódio à democracia é tão antigo quanto ela própria. Mas, como ele próprio sugere, mesmo sem falar do Brasil, “a violência desse ódio” é bastante atual.

Bolsonaro entende que devemos comemorar o golpe civil-militar de 1964. Para ele, não houve ditadura, mas um regime saudável que teve apenas alguns “probleminhas”: afinal, “qual casamento é uma maravilha?”. A lista de estupidezes dele próprio ou de gente de seu governo é infindável: queima de livros, professores pedófilos, redução do salário mínimo, mentiras sobre um suposto deficit do sistema de seguridade social, um guru astrólogo acusado de pedofilia, propostas para armar professores para diminuir a violência nas escolas, desmonte do Ministério do Meio Ambiente, fechamento do Ministério da Cultura, paralisação do Ministério da Educação, invenção de um tal de marxismo cultural, entrega da base de Alcântara para os EUA e fim da reciprocidade diplomática com eles, ensinamento de matemática a partir do Gênesis, negação da inteligência, intolerância permanente, liberação do porte de armas, privatização da Eletrobras, extinção do conselho nacional de segurança alimentar etc. etc. etc…

A lista não tem fim, mas tem um mesmo ponto em comum: o ódio à democracia e a negação da política. Bolsonaro é o profeta do ódio, suas profecias odiosas têm sentido e intenção. Mas (atenção!), ele não é o inventor desse ódio e da violência decorrente dele.

Um pouco de história pode nos ajudar. A política brasileira e suas expressões oficiais fundam-se numa retórica liberal absolutamente artificial entre nós e que é celebrada como uma espécie de direito natural irrenunciável. Em nome disso, é melhor governar sem povo, sem dissensos e sem a interferência dos perturbadores dessa ideologia de elite: é insuportável o convívio com questionadores do discurso pseudocientífico dos que odeiam a democracia.

Quando Jair Bolsonaro diz que não houve ditadura no Brasil está dizendo, dentre outros absurdos, que a política não nos serve. Quando Paulo Guedes, no Senado Federal, ameaça sair do governo se suas propostas, ainda que baseadas numa série de tecnicalidades falaciosas, não forem aprovadas, está interditando a política. Quando o Ministério da Cultura é fechado e o de Educação é interditado, estão anulando a própria retórica fundadora da política.

Esta aí o paradoxo da política brasileira atual. A autoridade de nossos governantes se vê numa circular de contradições: ela precisa ser legitimada pela escolha popular, mas as decisões políticas e econômicas supostamente certas derivam do conhecimento “objetivo” de especialistas que odeiam a democracia e não suportam o cheiro do povo.

A ideia de que a política aqui é menor, mais suja, mais corrupta que “lá fora” e, portanto, deve ser interditada, não é uma expressão ingênua de algum desavisado, mas revela uma intenção de pensamento muito determinada: a condenação à intensidade da vida democrática. Mais contraditório ainda é que a condenação à vida democrática no Brasil (alegando uma suposta incapacidade natural à civilidade) é feita ao mesmo tempo em que se apoia intervenções militares dos Estados Unidos na Venezuela em nome de uma suposta democracia. Um raciocínio infantil do tipo “a grama do vizinho é mais bonita”.

Collor afirmou que deixaria “a direita indignada e a esquerda perplexa”. Bolsonaro já está fazendo isso.

Mas, sejamos honestos, Bolsonaro não tem liderança nem capacidade intelectual para inventar essa criminalização da política e da democracia. Ele é apenas parte de uma engrenagem que o faz ser seu porta-voz. Simplesmente porque ele tem a perspicácia de uma slime[2] ácida que corrói as mãos de quem lhe toca.

Não é à toa que seu apoio está diminuindo: nas ruas, entre seus patrocinadores no mercado, no Congresso Nacional e dentro do seu próprio governo. Simplesmente porque ele é um personagem tóxico que, além de não governar, atua na base dos gritos e da propagação do ódio.

A legitimação social desse ódio à democracia é parte da ideologia de elite que, no âmbito social, investe no baixo nível da reprodução da força de trabalho e, portanto, no aprofundamento e perpetuação das desigualdades extremas ao mesmo tempo em que nega direitos: a proposta de desmonte da previdência social é exatamente isso. É insuportável a eles verem os pobres se aposentando, frequentando universidades ou viajando de avião.

É nesse ambiente de negação da política, concentração de renda e rebaixamento das condições da vida urbana a níveis que inaceitáveis no Brasil e inimagináveis nos países do capitalismo central, que Bolsonaro é útil.  Porque é preciso um sujeito meio maluco para alimentar esse ódio e classificando de coitadismo a luta de negros, pobres e feministas. E, se estivermos de acordo que as sandices de Bolsonaro não são coisas de maluco, mas são parte de um projeto, precisamos ser diretos.

Pergunta: semeando diariamente esse ódio à democracia, onde quer chegar Bolsonaro?

Resposta:  ele quer enfraquecer as instituições (STF, parlamentos, imprensa, governos locais, a constituição federal e todo o aparato legal) e aprofundar o fosso entre a busca de satisfação privada e a esfera pública e (quem sabe?) normalizar a atuação de grupos paramilitares na vida pública.

Sejamos francos: quanto mais frágil estiver o país, quanto mais distante for a política da vida das pessoas e quanto mais sem sentido for a esperança, mais empoderados estarão as milícias que destroem a dignidade dos cidadãos e cidadãs. Seja nas periferias das cidades ou nas sombras das redes sociais virtuais. A estridência insistente de Bolsonaro é como uma senha para essas milícias destruírem reputações ou matarem o povo preto, pobre e periférico. Elas, essas milícias, são a expressão violenta desse ódio que ele vocaliza.

Na visão de Jacques Rancière, a essência da democracia é a pressuposição da igualdade, atributo insuportável para seus adversários. Esses caras reclamam que a democracia é real demais. Eles sabem que quanto mais democracia, mais participação política e, quanto mais participação política, mais dignidade. Mas essa gente é indigna, não sabe argumentar, acredita em qualquer propaganda e ama odiar. É por isso que a resistência democrática tem de ser diária, feita nas ruas e nas redes, com gritos, beleza e abraços.

Glauber Piva é Mestre em Polícias Públicas e Formação Humana (UERJ), é um bisbilhoteiro da vida comum. Ultimamente escreve sobre cidades e infâncias, política e comunicação.

[1] Sobre a influência dos interesses econômicos nesse ódio à democracia eu tratarei em outro texto.

[2] Massa de modelar caseira que virou febre entre crianças a partir de vídeos e receitas que circulam na internet.

No Fórum
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O discurso terrorista que tenta impedir qualquer debate sobre a Previdência

Depois de muitos anos de bons serviços, Hélio Schwartsman foi promovido - ele foi incluído no Conselho de Redação da Folha, em decisão da mesma reunião de acionistas que mudou a diretora do jornal e submeteu de vez o jornalismo aos interesses financeiros do grupo. Aliás, a Folha sempre fala em "reunião de acionistas", sem maiores detalhes, e a gente pensa numa assembleia, mas ela se resume a três integrantes da família Frias.

O ponto é que o sucesso não subiu à cabeça. Schwartsman continua fazendo o que sempre fez, que é dar uma roupagem pretensamente "científica" às crendices do liberalismo mais tosco. É uma espécie de Olavo de Carvalho, mas voltado a um público com um pouquinho - um pouquinho só - a mais de sofisticação intelectual.

A coluna de hoje se dedica a espinafrar Bolsonaro, o que é, devemos reconhecer, tarefa fácil. Mas, claro, o ângulo é a incapacidade de empurrar a reforma da Previdência goela abaixo do povo brasileiro. A alturas tantas, diz o colunista que "sem ela [a reforma da Previdência], o país se tornará em um ou dois anos inadministrável".

Mesmo Schwartsman é capaz de perceber o que ele está fazendo aqui. Ele está se colocando na posição de garoto de recados de Paulo Guedes, reproduzindo o discurso terrorista que tenta impedir qualquer debate sobre a Previdência Social. Com menos ou mais disfarce, é isso que quase toda a cobertura da grande imprensa faz.

Cabe a nós fazer o contrário, ou seja, forçar o debate. Apesar de toda a propaganda incessante, os trabalhadores percebem que existe algo de muito errado em serem chamados a dar mais uma cota desproporcional de sacrifício para "salvar" um país que lhes nega quase tudo. Discutir a previdência a contrapelo do discurso hegemônico permite não apenas contestar Bolsonaro, mas todo o consenso neoliberal e austericida que contamina até mesmo a parte da esquerda preocupada em parecer "responsável" diante do capital.

Luis Felipe Miguel
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Vice

Dan Quayle foi vice-presidente dos Estados Unidos na gestão do Bush pai. Não tinha credencial aparente para o cargo e era um político tão medíocre e inexpressivo que logo surgiu um boato: caso acontecesse alguma coisa com o presidente Bush, o Serviço Secreto tinha ordens para sequestrar Quayle imediatamente e mantê-lo escondido até que fizessem novas eleições. Quayle também mereceu uma frase solidária do Nixon, segundo o qual os medíocres do país também precisavam ser representados.

A história política do Brasil a partir de Vargas tem sido uma sucessão de crises de sucessão, com vices influenciando diretamente a confusão – Jango substituindo Jânio, governando sob tutela e finalmente abatido, os generais de 64 se sucedendo mutuamente, a melancólica figura de Pedro Aleixo, vice de Costa e Silva, preparando-se para assumir a Presidência com a doença do general, uma ilusão que não durou 15 minutos, o Sarney substituindo o Tancredo Neves, o Itamar substituindo o Collor, o Temer substituindo a Dilma...

É sempre bom lembrar o que os vices significaram no nosso passado, e o que ainda podem aprontar no futuro. A perspectiva de sermos governados pelo general Mourão só obriga o Bolsonaro a zelar muito pela sua própria saúde, vacinar-se contra a gripe e controlar o colesterol. Se bem que há uma certa injustiça na reação ao que o general disse sobre a indolência dos índios e a malandragem dos negros, estereótipos antigos, simplistas, racistas e lamentáveis, certo, mas redimidos por uma triste realidade: grande parte da população branca do Brasil pensa a mesma coisa. E há os que veem na figura do simpático general uma alternativa para o presidente errático que ainda não acertou o passo.

Entre as conspirações circulando por aí a mais bacana é a teoria do policial bom – o general Mourão só esperando a vez de substituir o policial mau, o Bolsonaro, que ninguém acredita que vá durar. Já estaria tudo combinado.

Luís Fernando Veríssimo
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Arbítrio oculto por biombos

É inesgotável a capacidade da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de chocar o país com posições míopes e reacionárias. Notória por ações bizarras, que seriam cômicas se não fossem trágicas, a ministra decide agora mudar a composição da Comissão da Anistia.

Trata-se de uma tentativa hipócrita, mas simplória, de dourar a pílula da arbitrariedade do governo Bolsonaro. Como para eles não houve golpe nem ditadura militar a partir de 1964, não reconhecem, consequentemente, fundamento histórico, sentido civilizatório e dever moral e democrático na atuação legal da Comissão de Anistia. Daí ser mera consequência negar o direito às legítimas reparações que são devidas às vítimas atingidas pelo braço repressivo do terrorismo de Estado.

A pose de moralista da ministra e do governo não passa de um mal ajambrado biombo, cujo objetivo é ocultar sua adesão ao autoritarismo e ao desrespeito aos direitos humanos, que feriram o País por mais de 20 anos. A negativa quanto ao direito de indenização e a ridícula ameaça de uma auditoria são apenas mais um ato de quem renega a memória, a verdade e a história do Brasil.

Ao assim proceder, perde todas as condições morais, éticas e políticas de julgar idoneamente pedidos de reparação de quem foi vítima do terror praticado pela ditadura.

Pedi reparação da União por ter sido presa e torturada pela ditadura. Suspendi a ação quando era presidenta, por razões éticas, e a reapresentei ao ser destituída por um golpe. Não abro mão desta luta. O que é meu por direito não pode ser negado pela história e pela Justiça.

As indenizações por abusos cometidos contra mim em dependências de órgãos policiais estaduais eu as doei ao movimento ‘Tortura Nunca Mais’. A ministra finge ignorar que a Comissão da Anistia da União, por ser posterior àquelas dos Estados, ao conceder reparação deduziu as indenizações já pagas.

Aceitar a existência de atos violentos e arbitrários a serem reparados significa confessar que o Brasil viveu sob uma ditadura, confessar que o regime exilou, prendeu, torturou e matou milhares de pessoas. Mais do que nunca, devemos continuar lutando para que não se repitam ditaduras, abertas ou ocultas por biombos.

Dilma Rousseff
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Bolsonaro ofende o Direito até o limite possível, diz jurista


A determinação do presidente Jair Bolsonaro ao Ministério da Defesa, para que providenciasse “comemorações devidas” ao golpe de 1964, continua surtindo consequências jurídicas e políticas. O Ministério Público Federal (MPF) passou a recomendar às Forças Armadas de todo o país que não promovam tais celebrações. Em entrevista a um programa de TV nesta quarta-feira (27), Bolsonaro afirmou que não houve ditadura no país e que o regime militar teve apenas “probleminhas”, como num casamento.

“Acho impossível você agredir mais violentamente o Direito brasileiro do que dizendo que você quer comemorar a violação a esse Direito”, diz o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello. Para ele, uma das vozes mais importantes no meio jurídico brasileiro, o presidente da República cometeu crime de responsabilidade ao determinar a comemoração, com a ressalva de que teria de reexaminar melhor a Constituição e a legislação para dar uma resposta mais fundamentada.

Na terça (26), parentes de vítimas da ditadura e o Instituto Vladimir Herzog haviam pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar contra as comemorações. Por sua vez, ciente das repercussões políticas negativas de sua atitude, Bolsonaro recuou ontem e negou que tenha determinado os festejos. “Não foi comemorar, foi rememorar, rever o que está errado, o que está certo e usar isso para o bem do Brasil no futuro”, disse.

Bandeira de Mello afirma que continua tão perplexo com a eleição de Bolsonaro quanto dias antes da eleição, quando declarou que o mais difícil de entender era o fato de o povo elegê-lo. “Os eventos sucessivos comprovaram que eu tinha muita razão em ficar estuporado”, observa. “O governo dele nem existe, praticamente. É uma catástrofe. Todo mundo vê que esse homem não tem capacidade para governar.”

Embora afirme que não espera “grande coisa” do Judiciário, Bandeira de Mello tem a expectativa de que Lula seja absolvido nas instâncias superiores e que o STF ponha fim à questão da prisão após condenação em segunda instância, em julgamento previsto para 10 de abril.

“Como o Lula está preso antes do trânsito em julgado, eu acredito que não há outro caminho senão liberar o Lula e os outros todos que estão na mesma situação.” Para o jurista, sendo o guardião da Constituição, o STF “vai ter que cumprir esse papel, se quiser prosseguir naquilo que é dever dele”.

Por telefone, Bandeira de Mello falou à RBA.

Ao determinar a comemoração do golpe de 64, o presidente incorreu em crime de responsabilidade?

Eu acho que sim. Porque ele não pode comemorar uma violação da democracia, dos direitos humanos aí compreendidos. Para mim, isto é um ato violador do Direito.

Segundo uma interpretação, a atitude não caracteriza crime de responsabilidade, que poderia provocar impeachment, mas seria crime de improbidade.

Eu teria que examinar melhor a questão para lhe dar uma resposta mais fundamentada. Mas, a meu ver, é difícil existir uma violação contra o Direito maior do que aquela de você elogiar a violação do sistema jurídico do país. Não vejo como seja possível violar de maneira mais grave do que essa.

O ex-ministro Eugênio Aragão considera que há crime de responsabilidade. Para o professor Pedro Serrano, é crime de improbidade.

Eu respeito muito a opinião do Pedro Serrano, que acho um homem de altíssimo nível, e na minha opinião o maior constitucionalista brasileiro no momento. Mas não concordo com ele. Acho impossível você agredir mais violentamente o Direito brasileiro do que dizendo que você quer comemorar uma violação a esse Direito.

A interpretação do Direito é muito subjetiva, não?

Olha, eu acho que o Direito não é tão subjetivo. Eu reconheço que no Direito há espaço para divergência em certas matérias. Mas, a meu ver, nessa matéria não há espaço. Quem comemora uma violação básica da Constituição, quem comemora um golpe militar está ofendendo até o limite possível o Direito, em termos de fala, claro, porque, mais do que isso, só com atos, não é?

Se isso configura um crime de responsabilidade, poderia dar margem ao impeachment?

Claro que poderia, se é crime de responsabilidade. Eu teria que reexaminar o texto (constitucional), mas eu acho que estou certo.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (ontem) que não houve ditadura e que o regime militar só teve “probleminhas”…

Nem cabe comentar isso. Mas ele não se preocupa com isso. Ele não é um homem democrata. Esse homem foi deputado várias vezes, mas era um dos deputados menos cotados no Congresso. Eu tenho muita dificuldade de entender como esse homem saiu candidato e foi eleito. Confesso, com toda sinceridade, que tenho muita dificuldade de entender. Se fosse um grande deputado, um homem de posições notórias… Mas não era nada disso, era um deputado absolutamente obscuro. Por trás disso deve ter alguma coisa que eu não estou sabendo o que é… Não é possível o mais obscuro dos deputados  ser candidato à presidência e ganhar as eleições. E ganhou bem.  É difícil entender.

Na semana da eleição o sr. disse que achava que ele seria eleito e que lhe causava “estupor” o fato de o povo elegê-lo…

Continuo tão perplexo quanto eu estava antes. Acho apenas que os eventos sucessivos comprovaram que eu tinha muita razão em ficar estuporado. Porque o governo dele nem existe, praticamente. É uma catástrofe. Todo mundo vê que esse homem não tem capacidade para governar. Nenhuma.

O que o sr. espera do Judiciário daqui para a frente, nesse contexto?

Do Judiciário eu nunca espero grande coisa. Lamento dizer, mas não espero. Eu esperava antigamente muito do Judiciário. Hoje não espero mais. Infelizmente o nosso Poder Judiciário não revela a altivez que eu esperava dele. Ele já foi extremamente respeitado.

Uma coisa que me chamava muita atenção quando eu visitava a Argentina é que enquanto nós, brasileiros, tínhamos grande confiança e esperança no Poder Judiciário, eles, argentinos, não tinham nenhuma. Eu achava isso estranho, mas hoje eu acho que o Judiciário não oferece mais a mesma segurança que nos oferecia antigamente. Provavelmente a opinião da grande maioria da área jurídica é essa mesma. Não é que eu não acredite mais no Judiciário. Dentro de poucos dias vai ser julgado o Lula.

O que o sr. espera?

Espero absolvição.

Haverá o julgamento no STJ e, no STF, a questão da segunda instância. São duas possibilidades…

São duas. Acredito nos termos constitucionais, está escrito expressamente no texto, que ninguém pode ser preso senão depois de transitado em julgado. Tudo que tem ocorrido, a prisão sem transitar em julgado, é uma violação da Constituição óbvia, no meu modo de entender. Não há como dar outra interpretação. Eu acho que agora, na minha visão – que pode estar errada, evidente – vai haver uma retificação dessa linha, e se cumpra a Constituição, simplesmente. Isto é, que só transitando em julgado alguém possa ser preso. Como o Lula está preso antes do trânsito em julgado, eu acredito que não há outro caminho senão liberar o Lula e os outros todos que estão na mesma situação.

Que são muitos milhares…

Muitos. É um número muito grande de pessoas que estão condenadas sem que a matéria tenha chegado à última instância. Leia a Constituição, está expresso que alguém só pode ser condenado à prisão depois de transitado em julgado.

Parece que vai depender do voto da Rosa Weber…

Eu não sei de quem vai depender. Até a última conta que eu havia feito tinha uma vantagem de um voto a favor de cumprir a Constituição. Mas quem pode garantir que isso continue vigorando? Então, a gente fica na expectativa, embora a minha seja a de que o Lula, como os outros, todos, vão ser liberados se por acaso foram presos sem que se chegasse à última instância. E está chegando ao fim, isso. Vai ser dia 10, não é?

Mas antes deve ter o julgamento do STJ sobre o próprio recurso do Lula.

Pode ser. Eu não me impressiono muito com isso porque terá que ser julgado pelo Supremo, e o Supremo é a corte mais alta do país. Espero que ele ponha a Constituição em seus devidos termos. Até acredito nisso, não vou dizer que eu só espero, por uma esperança. Não, eu acredito nisso. O Supremo é o guardião da Constituição, e ele vai ter que cumprir esse papel, se quiser prosseguir naquilo que é dever dele.

Eduardo Maretti
No RBA
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O projeto de Bolsonaro é um só: continuar a ser o “Mito”


Bruno Boghossian, na Folha de hoje, caminha por uma trilha que está visível, mas pouco sinalizada, porque a distorção do olhar da imprensa costuma deixar os olhos mais presos às formas que ao conteúdo.

Diz ele que Rodrigo Maia e os líderes dos partidos e até os emissários do governo não tratam como paz, mas como trégua a suspensão dos enfrentamentos entre o Executivo e o Legilativo, e que foram avisados de que “o  presidente continuará com o dedo no gatilho e que o tiroteio pode recomeçar a qualquer momento”.

Francamente, não parece existir outra possibilidade.

Jair Bolsonaro não é um lobo solitário, embora o pareça, pelo individualismo de suas atitudes e pela guarda pretoriana familiar na qual está envolto.

Ele só tem significado porque há uma matilha, caprichosamente arrebanhada pela mídia e pelas instituições policiais-judiciais, que foram alimentadas e fortalecidas desde o início do primeiro governo Lula.

O processo destrutivo e a histeria que desenvolveram por anos levou de roldão as referências políticas da sociedade e abriu espaços para que ela, em parte, optasse por alguém que simbolizava a negação da harmonia e prometesse a destruição da “velha política”, embora dela viesse e nela vivesse por décadas.

No bandos, inclusive os de humanos primitivos, mostrar os dentes, a força, o poder é rotina inescapavel para mantê-lo unido, disciplinado e, sempre, evitar que outros comecem a aspirar a posição de líder

Não esperem que, em nome de um pragmatismo político, Jair Bolsonaro vá passar a ser um agregador, um articulador, um conciliador, condições essenciais para qualquer governante em estados minimamente democráticos.

Escreve Bruno, muito bem:

Bolsonaro está convencido de que o discurso de oposição às práticas políticas foi o grande motor de sua campanha presidencial. Incensado pelo núcleo ideológico do governo, ele deu demonstrações de que não está disposto a abrir mão dessa carta.

O ex-capitão não tem um programa para a economia, para o bem-estar social, para a inserção do Brasil no mundo. Tem apenas um projeto político, o de manter a excitação nacional em busca do “inimigo” a ser destruído e, assim, manter-se como o “Mito”, o que já o desonera de ser verdadeiro.

Trégua não é paz, é apenas o intervalo para uma nova onda de ataques.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Pepe Mujica critica a ideia de intervenção militar na Venezuela


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O silêncio do bolsominions


Aos poucos, eles estão desaparecendo. Velhos amigos cheios de razão, parentes furiosos, vizinhos valentões, madames maquiadas de ódio, estão todos em silêncio, à beira do abismo.

Não há mais arminhas nas mãos, nem chola-mais nas redes. Até os kkkkk se escondem na timidez. Rufam, aqui e ali, uns poucos tambores de ódio pelas mãos de meia dúzia de fanáticos, mas nem os mais selvagens dos antipetistas encontram forças para defender o indefensável.

Não estão arrependidos, o arrependimento requer uma força moral distante da personalidade da maior parte dos eleitores do Bozo. Estão apenas paralisados, diante da sucessiva quebra de expectativas relacionadas ao admirável mundo novo que se anunciava.

Há superministros com superpoderes inúteis. Paulo Guedes faz mais grosserias do que contas. Sergio Moro, sabe-se agora, entrou no governo para tornar o cigarro mais barato. O primeiro, um Chicago Boy com 30 anos de atraso, o segundo, uma nulidade cuidadosamente construída para parecer um herói.

Há um ministro da Educação que cita Pablo Escobar. Outro, de Relações Exteriores, corrobora com a tese do nazismo de esquerda. A ministra da Mulher, ao pé da goiabeira, teme o que chama de "armadilhas do feminismo".

Não houve, a rigor, um único dia de governo.

Em meio a esse desalento, Bozo e os filhos continuam no Twitter, frenéticos, um esforço comovente para parecerem vivos, funcionais, sem entender que já estão mortos.

São burríssimos.

Leandro Fortes, Jornalista e integrante da Rede de Jornalistas pela Democracia
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