28 de mar. de 2019

Olavo, o homem que confunde o Brasil com um penico


Em um de seus livros mais famosos, o brilhante e bem-humorado neurologista britânico Oliver Sacks narra com texto acessível para leigos casos de pacientes que têm deficiências cerebrais ou que perderam a memória, incapazes de reconhecer objetos comuns, como um professor de música que confunde sua própria esposa com um chapéu. “O homem que confundiu sua mulher com um chapéu” serviu para que Sacks contasse casos de várias dessas condições neurológicas raras. Em outros livros explorou a surdez, o daltonismo e as alucinações. Sacks morreu de câncer aos 82 anos, em 2015, sem tempo de examinar o incrível caso do astrólogo que se convenceu e a outros que era um grande filósofo e que, no processo de doutrinação e conquista de adoradores, confundiu o país onde nasceu, mas onde decidiu não morar, com um penico. O estado complexo de Olavo de Carvalho tem se agravado desde que um de seus discípulos, um medíocre capitão da reserva e deputado de extrema-direita conseguiu, numa perversa conjuntura política, tornar-se presidente do Brasil. O que deu a ele, o astrólogo, um status quase sobrenatural – capaz de nomear ministros a desqualificar líderes políticos e chefes de poderes, de ditar políticas de governo a reunir seu seguidor-mor em torno de fascistas, numa viagem internacional, envergonhando o país mundialmente. Tudo na base de um incompreensível tarô ideológico e de uma desastrosa numerologia política.

Inconsequente, e sem perceber o grau de perturbação crescente do homem a quem chama de guru, Jair Bolsonaro e seu tecido familiar – os filhos Flávio, Eduardo e Carlos -, não só seguem os supostos ideais – uma macarronada de preconceitos e ideias ultrapassadas com cagação de regras sobre temas diversos, sempre com o propósito de provocar polêmica e repercutir – do homem que tudo vê e a todos julga, de sua casa Richmond, no estado norte-americano de Virgínia – atualmente em reformas -, como partilhou seu governo com ele. Concedeu-lhe vários nacos, entre eles o Ministério da Educação, entregue ao obtuso Ricardo Vélez Rodríguez, que de tantas lambanças foi desautorizado a fazer mudanças no aparelho administrativo do MEC – em três semanas, 15 exonerações foram realizadas, nenhuma passando pelo ministro. Já Ernesto Araújo, a outra cria do encosto, além da falta de experiência, dá demonstrações de que não tem preparo intelectual e acadêmico para servir na função de chanceler. A prova é que tanto o General Hamilton Mourão, o vice odiado por Olavo, foi colocado como sua babá na última cúpula de Lima quanto um dos filhos de Bolsonaro sentou no seu lugar no encontro com Donald Trump. Tanto Vélez quanto Araújo, se tivessem brios, tinham-se demitido, mas, fiéis ao guru fake, seguram suas bandeiras olavistas na Esplanada, suportando todo tipo de humilhação.

Imagens Temporárias 12.jpg
Quando o conselheiro informal do presidente é um doido de pedra tecnológico que é ouvido,
ganha poder e sabe inocular sua loucura pelas redes sociais, é óbvio que não vai terminar bem
O problema do Brasil sob Bolsonaro não é Olavo de Carvalho existir. Bolsonaro poderia acreditar no Coelhinho da Páscoa e ter uma tara por chocolate que o país no máximo acompanharia a evolução de sua obesidade. É Bolsonaro dar a ele uma importância que não tem – nem como intelectual, nem como pensador, nem como articulador político, provavelmente nem mesmo como tarólogo diletante. É possível que Bolsonaro seja responsável, inclusive, pelo surto de Olavo, que passou a se enxergar como uma entidade sem limites, mas cujas palavras, afiançadas indiretamente pelo presidente que lhe concedeu a cadeira vizinha no jantar para os nazidireitistas norte-americanos na breve passagem do presidente por sua meca política, passaram a gerar, mais do que curiosidade ou desprezo, crises políticas. Num dos episódios mais recentes, e que mede bem o grau de deslocamento da realidade do drugstory cowboy, ele agrediu de forma chula o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “O Nhonho quer articular cu com piroca. A piroca dele e o cu nosso”, escreveu Olavo pelo Twitter, que alterna com vídeos no Youtube e postagens no Facebook para exercitar sua vertigem. Cada vez mais com palavrões de baixo calão e uma pré-diagnosticada fixação anal. Os ataques de Bolsonaro e Olavo a Maia, além da campanha de seu filho Carlos, apelidado de Tonho da Lua, foram quase simultâneos, o que mostra um padrão.

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de governo, não precisou fazer cursinho na Cruz Vermelha para identificar Olavo de Carvalho como “desequilibrado”. “Por suas últimas colocações na mídia, com linguajar chulo, com palavrões, inconsequente, o desequilíbrio fica evidente”, disse Cruz em entrevista. Olavo já chamou o vice-presidente, general Hamilton Mourão, de “idiota” e classificou a tropa de farda na Esplanada de um “bando de cagões”. “O presidente está de mãos amarradas por militares próximos com mentalidade golpista, afirmou, em ocasião recente. Bolsonaro se cala vendo seu ídolo de barro desancar os militares mais importantes de seu governo, o que dá a tudo um inevitável – e inexplicável – ar de concordância. “Nenhum general disse uma palavra contra os inimigos do Bolsonaro, só contra os amigos dele – os filhos e eu”, disse, colocando-se numa estranha trincheira que só isola o seu seguidor-presidente.

Nas redes sociais, o homem que tem o ego do tamanho de sua espingarda com mira telescópica, dedica-se, como se percebe com tempo sobrando, a xingar o que considera seus inimigos comunistas, como se houvesse um clube de detratores que enfrenta com poucos argumentos e muitos palavrões. Xinga também, preferencialmente, a mídia e militares, como se estivessem de um mesmo lado. Possessivo, não admite rivais nem na direita. “Os anti-olavistas de hoje são monstruosamente mais incultos e mais burros que os da década de 90. O que escrevem contra mim não dura um só dia, já nasce morto. Passará como pó de merda ao vento”, escreveu, como se houvesse mesmo um olavismo e um anti-olavismo. O também direitista Marco Antonio Villa, historiador, que Olavo apelida de “Vil”, ganhou recentemente comentários como esse. “O Decálogo que o Vil escreveu para o presidente deveria ter o título: Dez Maneiras Infalíveis de Se Foder”. Como se Bolsonaro precisasse de instruções para isso. Olavo tem também seus seguidores fantasmas, que cita vez por outra, gente que supostamente fez seus pseudocursos de ciência política e passa a se comportar como pós-graduados de coisa alguma, na mesma linha dos autoproclamados bispos das igrejas neopentecostais. Como um certo Flávio Lindolfo Sobral, de seu “grupo de estudos”, que aparentemente só ele lê. “Só uma pústula falante pode imaginar que foi para um dia dar pitacos na política miúda de um país de merda que fiz tudo aquilo que o Flávio Lindolfo Sobral descreveu”, tuitou Olavo. A quem o hostiliza por seu vocabulário à base de palavrões, Olavo responde comparando-se a James Joyce e Henry Miller. Não, querido, você é só mesmo Olavo de Carvalho. E o Brasil, lamento dizer, não é o seu penico.

Ricardo Miranda
Leia Mais ►

Petraglia: maior defensor da moralização do futebol brasileiro tinha duas empresas para compra e venda de jogadores em paraíso fiscal


A voz mais contundente pela moralização e transparência do futebol brasileiro há quase quatro décadas tinha duas empresas para compra, venda e gestão de carreiras de jogadores em um paraíso fiscal.

Ao mesmo tempo em que repetia na imprensa sua pregação por “limpeza da corrupção e moralidade”, Mário Celso Petraglia abriu no Panamá a “Soccer Development” e ainda a “The Soccer Consulting”, de acordo com os registros obtidos pela reportagem na Junta Comercial daquele país. Procurado pela reportagem, Petraglia negou a existência das empresas e ameaçou processar em caso de publicação. (ver “Outro Lado” ao fim da reportagem). A abertura das empresas, em fevereiro de 2005, é exatamente na época em que o dirigente corria a Europa em busca de parceiros para a implantação de um plano que foi batizado de “Engorda-Jogador”, utilizando o Athetico Paranaense como barriga de aluguel para valorizar atletas e depois negociar. E três semanas antes do anúncio da entrada de US$ 2 milhões anuais por conta de um inédito acordo de “naming rigths” para a Arena da Baixada.


O endereço das empresas abertas no paraíso fiscal é o mesmo de Curitiba que consta em processos que correm na justiça paranaense em nome de Mário Celso Petraglia encontrados pela reportagem:




Ocupando cargos no Athetico Paranaense desde 1984, passando três vezes pela presidência e por todos os cargos de comando e atualmente novamente na presidência do conselho deliberativo, sempre na condição de todo-poderoso do clube, Petraglia jamais revelou ou teve revelado que manteve paralelamente empresas no exterior registradas tendo como objeto, como está nos documentos, a “compra e venda de jogadores jovens de futebol em todo mundo”, “seleção e avaliação de jogadores que irão compor o portifolio da empresa”, “negociar as condições de investimentos em relação a aquisição e venda de jogadores”, “dar seguimento (aconselhamento, supervisão e monitoramento) das carreiras dos jogadores que compõe tais empresas”, “aconselhamento aos jogadores em negociações com clubes estratégicos a fim de maximizar os ativos”, entre outros itens. Veja o objeto das empresas de Petraglia nos registros das empresas panamenhas:


Na Soccer Consulting, aberta no Panamá em 28 de fevereiro de 2005 enquanto era presidente do conselho deliberativo do clube paranaense e efetivamente exercia o comando geral, Petraglia é o único brasileiro entre os proprietários. Três dias antes, 25 de fevereiro, os registros do paraíso fiscal mostram que o dirigente abriu a “Soccer Development” tendo um compatriota na sociedade: Paulo Sérgio Gallotti Prisco Paraíso.

O sócio de Petraglia na empreitada também é ligado ao futebol e seus negócios. Foi presidente do Figueirense entre 2000 e 2002 e um dos responsáveis pela mudança de regime na instituição catarinense para clube-empresa. Enquanto pregava a necessidade de se modernizar o futebol brasileiro transformando os clubes em empresa, Prisco Paraíso abriu a empresa com Petraglia.

Alguns meses antes, em 17 de junho de 2004, Prisco Paraíso abriu no Brasil uma empresa para gerir o futebol do Figueirense, a Florianópolis Participações e Gestão Desportiva.

Na ocasião, em ato falho, o dirigente citou Petraglia como sócio na empresa aberta para gestão do Figueirense. A fala virou escândalo e logo Prisco Paraíso correu para desmentir: “Devo ter me equivocado ao dar a informação, mas na verdade, eles foram os parceiros de primeira hora. O Petraglia, como ex-presidente do Atlético no fornecimento de jogadores por empréstimos ao Figueirense”, de acordo com reportagem publicada no Estado de São Paulo de 18 de junho de 2004. A bomba solta sem querer teve efeitos no Paraná, e a assessoria do Atlhetico correu, de acordo com a reportagem, a desmentir, “afirmando que o dirigente paranaense não tem participação como investidor na empresa criada para gerir o Figueirense”.

Se não eram sócios oficiais na gestão do Figueirense conforme o ato falho de Prisco Paraíso, na offshore panamenha com nome ligado ao futebol estão lado a lado.

Sócio de Petraglia no Panamá teve prisão pedida pelo MPF-SC em 2000

Antes da sociedade com Petraglia, Prisco Paraíso foi Secretário da Fazenda de Santa Catarina (1996) e, em decorrência de improbidades no exercício do cargo, chegou a ter pedido de prisão solicitado pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina em maio de 2000, acusado de malfeitos no exercício do cargo.

Prisco Paraíso foi um dos envolvidos em um esquema fraudulento através de títulos precatórios, como está relatado na Folha de São Paulo de 29 de julho de 1997.

O sócio de Petraglia nas empresas panamenhas aparece assim no inquérito do escândalo: “O Sr. Paulo Prisco Paraíso teve uma atuação ímpar em todo o “Esquema” de Precatórios; sendo inclusive citado no depoimento dos dirigentes do Banco Vetor como sendo o contato daquela instituição com o Estado de Santa Catarina.Verifica-se, pelo rastreamento de suas ligações telefônicas, que, no dia das negociações dos títulos, o Sr. Paulo Prisco Paraíso manteve contatos, por meio de seu aparelho celular, com vários participantes do “Esquema” de negociações, encontrando-se, na oportunidade, em São Paulo”.

A denúncia do Ministério Público Federal de Santa Catarina foi por crime contra o sistema financeiro, fraude e estelionato e finalizava as investigações do escândalo dos precatórios naquele estado. O sócio de Petraglia apareceu na peça do MPF-SC com o ex-governador Paulo Afonso Vieira (PMDB) e mais 12 envolvidos, acusados de negociar Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina com deságio de R$ 86,8 milhões, “para pagamento de comissões a diversas pessoas físicas e jurídicas de fachada”.

De acordo com os procuradores Marco Aurélio Dutra Aydos, Ana Maria Guerrero Guimarães e Maurício Gotardo Gerum, que assinaram a denúncia na ocasião, os precatórios foram comercializados, entre 24 e 29 de outubro de 1996, por R$ 518,3 milhões, quando possuíam um valor real de R$ 605,1 milhões. Na denúncia, esse deságio (14,3 %) foi utilizado para benefício dos acusados e para pagamento de “pedágio” para empresas e pessoas físicas que fizeram a suposta lavagem do dinheiro.

Foi requerida a imediata apreensão das Letras do Tesouro do Estado, pelo Banco Central. Além da apreensão, os procuradores pediram a comunicação da decisão judicial à Comissão de Assuntos Econômicos e à presidência do Senado. No final, os promotores “dado à intensidade do dolo, num dos maiores golpes talvez já registrados na história do sistema financeiro” pedem o cumprimento das penas em regime fechado.

Já em relação as sociedades de Petraglia e Prisco Paraíso no Panamá, vale ressaltar que ter empresa no exterior não é necessariamente ilegal pela lei brasileira, que permite desde que tal negócio seja declarado para a Receita Federal e Banco Central.

A maior parte das empresas abertas em paraísos fiscais por brasileiros não tem registro na Receita Federal e no Banco Central, que não confirmam tal tipo de informação.

Nesses casos, muitas foram constituídas com o objetivo de fraudar informações patrimoniais como ocultação de bens, sonegação de tributos e envio para o exterior de bens com origem ilícita.

Empresas panamenhas de Petraglia tinham sócios ligados a bancos suíços

Entre os sócios de Mário Celso Petraglia e Prisco Paraíso, dois nomes chamam atenção. Na Soccer Development, onde os dois aparecem nos registros, consta o nome do suíço Matteo Dignola e o respectivo endereço em Lugano, Suíça. Dignola era do Banca della Svizzera Italiana (BSI) e em suas informações pessoais consta ter sido gerente da instituição no Brasil entre 2002 e 2003, posto onde acumulou contatos com brasileiros interessados em abrir contas na Suíça.

As conexões que ligam o Brasil a Matteo Dignola não pararam em Petraglia e Prisco Paraíso. Em janeiro de 2005, um mês antes dos cartolas brasileiros abrirem suas offshores no Panamá, o suíço aparece na abertura de um BSI Investment Advisor também no Panamá. E seu sócio na ação é José Eugênio Silva Ritter. Que depois viria a ser conhecido no Brasil por aparecer como “laranja” em uma empresa com conexões com o ex-ministro José Dirceu.

Um outro homem do sistema financeiro suíço aparece também na Soccer Consulting: Marco Bulani, que também exerceu cargo executivo no BSI na década passada.

A abertura de uma empresa em um paraíso fiscal com conexão a um banco em países como a Suíça é comum. Recebe pelos especialistas nas instituições de investigação o nome de “dupla camada”, formando esquema complexo dificultando o rastreamento do dinheiro.

A abertura das empresas em paraíso fiscal por parte de Mário Celso Petraglia ocorreu exatamente no momento em que o Athletico Paranaense, então ainda Atlético sem “H”, passava por uma mudança de rumo em seu planejamento. Transformação comandada exatamente por Petraglia.

Offshores panamenhas foram abertas em meio a plano conhecido como “Engorda-Jogador”

Naquele momento, o clube paranaense transformou-se praticamente em um fundo de investimento. Com o seguinte modus operandi: a busca de talentos promissores no mercado brasileiro ainda com baixo custo. Após esta fase de garimpagem, os talentos iam para o Atlhletico e passavam a ter exposição na vitrine atuando pelo clube. Após tal valorização eram vendidos muito mais caros ao mercado exterior para qual eram preparados.

O plano está retratado em um processo na justiça paranaense (TJ-PR 7613436) e na edição 1292 da Revista Placar, de março de 2006, na reportagem “Como funciona o ‘Engorda-Craque’, a nova negociata do futebol”. De acordo com a reportagem, entre os anos de 2004 e 2005, Petraglia percorrreu países europeu em contato para efetivar o fundo. Na ocasião do que chamou-se de esquema, até um técnico estrangeiro, o alemão Lothar Matthaus, foi contratado para comandar o time e ajudar a abrir o mercado europeu.

Em 2005, outro fato representou grande entrada de dinheiro nos cofres do clube paranaense: numa quinta-feira, 17 de março daquele ano, três semanas depois da abertura das empresas panamenhas de Petraglia, foi anunciado o primeiro contrato entre um clube de futebol brasileiro e uma empresa para um acordo de naming rights. A partir daquela data, o velho Estádio Joaquim Américo Guimarães, remodelado como Arena da Baixada, passava a se chamar oficialmente como “Arena Kyocera”. Valor do acordo: US$ 2 milhões de dólares ao ano, três anos de contrato. Total: US$ 6 milhões de dólares.

Outro lado:

Mário Celso Petraglia:


Paulo Sérgio Gallotti Prisco Paraíso:

A reportagem tentou contato com Paulo Sérgio Gallotti Prisco Paraíso sem sucesso. Pediu ainda para que Petraglia encaminhasse as questões devido a dificuldade de contato com Prisco Paraíso, também sem sucesso. Caso venha a receber resposta, será publicado aqui.

Marco Bulani:

A reportagem não conseguiu contato com Marco Bulani. Caso venha a receber resposta, será publicado aqui.

Matteo Dignola:

A reportagem não conseguiu contato com Mateo Dignola. Caso venha a receber resposta, será publicado aqui.

Lúcio de Castro
No SportLight
Leia Mais ►

"Dallagnol" argentino é desmascarado


Nesta terça-feira (26/3), o promotor federal Carlos Stornelli faltou pela quarta vez à uma citação para declarar na causa judicial que tramita no Tribunal da cidade de Dolores, pela qual o juiz Alejo Ramos Padilla o declarou “em rebeldia”. Ao não comparecer para dar sua versão dos fatos, e enfrentar a quantidade de evidências levantadas pela investigação, o promotor se transforma em uma espécie de prófugo, mas prefere estar em rebeldia do que ser processado por integrar uma associação ilícita dedicada à espionagem ilegal, a extorsão e coação de testemunhas nas causas em que ele administra contra a ex-presidenta Cristina Kirchner.

Em janeiro deste ano, o site Cohete a la Luna, do famoso jornalista investigativo Horacio Verbitsky, revelou a existência de um esquema de chantagem, extorsão e coação de empresários para que declarem no chamado Caso dos Cadernos contra a atual senadora e ex-mandatária progressista. As reportagens de Verbitsky também comprovam que o operador do esquema, um obscuro advogado chamado Marcelo D´Alessio, trabalhava junto com o promotor Stornelli, o que pode ser comprovado por meio de vídeos, áudios e banners de e-mails e conversas por whatsapp entre eles e outros envolvidos, como o empresário Pedro Etchebest, o primeiro em denunciar as extorsões da dupla D´Alessio-Stornelli.

Ramos Padilla declarou o promotor Stornelli em rebeldia, colocando o foco do seu trabalho em tomar pessoalmente os testemunhos do processo, um estilo diferente do da Justiça Federal, na qual Carlos Stornelli atua como uma espécie de Deltan Dallagnol argentino, liderando 9 dos 10 processos existentes contra a ex-presidenta Kirchner – todos eles julgados pelo juiz Claudio Bonadio, o Sérgio Moro argentino, que curiosamente sempre é o sorteado para os processos envolvendo a principal líder opositora do macrismo.

Quem se apresentou no tribunal em representação de Carlos Stornelli foi o seu advogado, Roberto Ribas, que reiterou sua tese de que o magistrado é incompetente para o caso e que a audiência é nula. O argumento técnico foi que o promotor do Tribunal de Dolores, Juan Pablo Curi, não havia impulsado as acusações, o que foi desmentido pelo próprio Curi no mesmo dia.

Nada disso, porém justifica a sua ausência. Não é estranho, na Justiça argentina – e talvez em nenhum lugar do mundo – que os acusados questionem os juízes, mas mesmo nesses casos eles se apresentam para declarar, ou mesmo para se abster de dar declarações alegando esses questionamentos. O que é agravante no caso de Stornelli é que se trata de um funcionário do Ministério Público, e que atua esquivando a Justiça.

Independente dos questionamentos a Alejo Ramos Padilla, a obrigação do promotor era a de se apresentar e dar sua declaração, como qualquer cidadão. Também deve entregar seu celular para que se realize a perícia que se faz aos telefones de qualquer outro acusado. Para qualquer cidadão comum, a ausência em uma citação pela quarta vez significaria a detenção automática, e se tomamos como exemplo o show habitualmente armado por Patricia Bullrich para prisão de acusados kirchneristas, deveríamos ver Stornelli com jaleco, capacete e rodeado de policiais fortemente armados e com os rostos tapados.

Possíveis consequências

Na resolução em que declara a Stornelli “em rebeldia”, o juiz Alejo Ramos Padilla adverte que a situação requer consequências diferentes das de um cidadão comum. Por possuir foros, o promotor não pode ser posto em prisão preventiva, e tampouco poderia ser levado a declarar em condução coercitiva. Ramos Padilla pediu à Procuradoria Geral “que utilize dos meios necessários para que, dentro de suas atribuições específicas, adote as medidas que garantam o comparecimento do promotor Carlos Stornelli ao processo”.

Agora, o procurador-geral interino Eduardo Casal tem diferentes caminhos nos quais pode efetivar o pedido do juiz, embora tenha mantido até momento a decisão de proteger Stornelli – há poucos dias, e um pouco a contragosto, cedeu a pressões e abriu uma investigação interna pelos casos de espionagem, vários dias depois de conhecido o escândalo e com o acusado já tendo falta às primeiras citações.

Segundo o estatuto do Ministério Público argentino, há dois processos disciplinares possíveis: um de sanção e outro de remoção. Entre as sanções, a lei mencionada prevê, no artigo 70, inciso C, a suspensão das funções por até 30 dias. Entretanto, opção não significa a perda dos foros por parte do funcionário suspenso, portanto não seria o caminho para que Ramos Padilla possa levar Stornelli a declarar obrigatoriamente.

Já o processo de remoção é mais longo e complexo – mas que, se chega às últimas consequências, significaria a saída de Stornelli de todos os casos nos quais está trabalhando, incluindo os nove contra Cristina Kirchner.

No artigo 77, a lei estabelece que os funcionários judiciais só podem ser removidos por um tribunal específico que funciona dentro do aparato da Procuração Geral. Esse tribunal está composto por sete membros: um representante designado pelo Poder Executivo, um representante do Senado, um do Conselho Interuniversitário Nacional, dois representantes do Colégio de Advogados (similar à OAB no Brasil) e dois do Ministério Público designados por sorteio.

Segundo a norma, o único que pode iniciar tal processo de júri é o Procurador. Talvez isso explique a decisão de Stornelli de não se apresentar em nenhuma das quatro citações de Ramos Padilla. Confia em que Eduardo Casal – designado interinamente pelo Poder Executivo para substituir Alejandra Gils Carbó – vai manter sua posição de apoio à sua tese, e não dará início ao juízo político.

Um caminho intermediário poderia ser uma ordem de Casal para que Stornelli se apresente sob pena de sanção ou de um processo. Até o momento, todos os sinais da Procuração foram de apoio ao promotor federal, que desde terça-feira está em rebeldia.

Victor Farinelli
Do Carta Maior
No Blog do Miro
Leia Mais ►

A esperteza da indústria tabagista e a tosquice de Moro


Quando fui ministro da Justiça, recebi, tal qual, agora, o ex-juiz de piso de Curitiba, representantes da indústria tabagista, que me propunham uma ação junto ao ministro da Fazenda para baixar a alíquota de IPI de uma nova classe de cigarros de “baixo custo”, para concorrer com os cigarros paraguaios contrabandeados para o Brasil.

Sustentavam que os cigarros do Paraguai causavam não só prejuízo à indústria brasileira pela concorrência desleal, como também causavam um rombo na arrecadação.

A alternativa seria, pois, à indústria nacional entrar nesse segmento de atender tabagistas de baixa renda. Claro, com  apoio do Estado, para oferecer um produto muito mais nocivo aos mais pobres.

Rejeitei a proposta categoricamente.

A solução para a concorrência desleal do país vizinho seria uma ação mais contundente contra o contrabando, não, porém, estimular a indústria tabagista brasileira, quando nosso esforço em política pública era eliminar, ou, pelo menos, reduzir drasticamente o tabagismo, que não só causa doenças letais muito sofridas naqueles que não conseguem largar o hábito, como também impõe um custo elevado ao sistema de saúde pública.

Mas isso talvez seja muito complexo para o ex-juizinho da província que hoje senta na cadeira de ministro da Justiça.

Está querendo vender a ideia de que baixar a alíquota do imposto para cigarros faz bem à indústria, sem se dar conta do mal que faz para a sociedade, que tem que arcar com os custos do tabagismo.

Querer baixar IPI para uma classe de cigarros de “baixo custo” – e, claro, de baixíssima qualidade – é fazer o governo subvencionar mata-ratos para pobres.

Só falta o cinismo aqui – “afinal, pobre já não se envenena com mata-ratos paraguaios? Deixe-os se envenenarem com o brasileiro, que, ao menos, traz receita para o Estado e lucro para a indústria!”

A proposta é indecente e imoral. Que o Sr. Moro se empenhe na repressão ao contrabando. Afinal, reprimir é com ele mesmo!

Mas não nos faça de idiotas, sugerindo que cigarro barato para pobre faz bem ao Brasil!

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça
Leia Mais ►

Maia já é o Primeiro-ministro

Fernandes: Câmara virou mesa de peregrinação dos investidores


Por Maria Cristina Fernandes, no PiG cheiroso:

A reforma vira o milagre da fé

O presidente da Câmara dos Deputados ouviu de um conselheiro ao pé do ouvido: "Dos três homens que mais ajudaram a pauta do mercado, dois (Michel Temer e Moreira Franco) foram presos e um terceiro (Romero Jucá) perdeu o mandato e está no mesmo rumo. Nenhum deles jamais recebeu uma nota de desagravo ou solidariedade dos titulares da pauta. É esse o caminho que você vai escolher?"

O ingresso de Rodrigo Maia na vida pública desautoriza a aposta no divórcio com os pauteiros. Estudante da Faculdade Cândido Mendes do Rio, Maia estreou no Icatu aos 23 anos. O pai, prefeito do Rio à época, queria o filho longe dos balcões da política, mas os chefes viram que o rapaz, estudante de economia de curso inconcluso, não dava para a coisa. Só tinha olhos em Brasília. Foi mandado pra lá e, da casa do presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira, onde ficou em seus primeiros dias de capital federal, monitorava a movimentação do Congresso para o banco.

Rodrigo Maia não entrou em colisão com a pauta dos capitães do PIB. Estivesse, colocaria em votação o projeto que tributa fundos exclusivos de investimento e aquele que reonera setores beneficiados no governo Dilma Rousseff. Na audiência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ontem, o ministro Paulo Guedes disse ser favorável a ambos. Renderiam R$ 18 bilhões por ano para o Tesouro, mas um e outro foram engavetados por Maia na legislatura passada.

O caminho que o presidente da Câmara escolheu trilhar foi o de atender seu tropa para enfrentar o embate com o governo e se firmar como primeiro-ministro de um governo em desvario. Para isso, atropelou todos os prazos regimentais para aprovar a proposta de emenda constitucional que estende, para as emendas de bancada, a execução impositiva já prevista para aquelas de parlamentares. A PEC compromete, com o novo gasto, 1% da receita corrente líquida, patamar que havia sido fixado em 0,6% na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O gasto, calculado em R$ 8 bilhões, está sujeito a cortes, mas sua aprovação, às vésperas do envio de um projeto de desvinculação do Orçamento, é um recado sem qualquer sutileza. O Brasil não começa nem acaba na Previdência. O Congresso também tem sua própria agenda, a de aumentar os recursos disponíveis para obras de interesse de parlamentares, a maioria dos quais desalojada da farta distribuição de cargos que, no governo Michel Temer, lhes permitiu intervir mais livremente na alocação de recursos.

Não foi um recado apenas para um presidente da República que começou no cinema uma semana imprensada entre duas viagens internacionais. Maia mirou também em seu companheiro de armas, o titular da Economia. No seu discurso de que a responsabilidade pela alocação de recursos seria dos parlamentares, noves fora, é claro, seu fantasioso trilhão, Paulo Guedes adota um tom parecido com o da garotinha do restaurante na crônica de Drummond. O maître avisou ao ministro que não é batendo o pé que os garçons da casa vão lhe servir a lasanha.

A proposta que constitucionaliza a execução obrigatória das emendas de bancada foi no rumo da apropriação do Orçamento pelo Congresso mas colidiu com a desvinculação orçamentária pretendida pelo governo, como o próprio ministro da Economia reconheceu ontem durante a audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Foi depois da articulação de Maia pela nota assinada por 13 líderes da base governista que Guedes cancelou a ida à Comissão de Constituição e Justiça. A nota, que reafirma apoio a "tão importante e necessária reforma", insurge-se contra mudanças no Benefício de Prestação Continuada, na aposentadoria rural e contra a desconstitucionalização generalizada da Previdência, mas não tem uma linha sobre o fim do abono salarial de 23 milhões de trabalhadores que recebem entre um e dois salários mínimos.

A reação nervosa da bolsa e do dólar ao embate crescente entre os Poderes obrigará o governo a buscar uma convergência com Maia. Quanto mais cresce, entre investidores, a impaciência com a inabilidade do governo em lidar com o Congresso, mais o presidente da Câmara lhes é estratégico. A Casa virou a meca de peregrinação de comitivas de investidores cuja arregimentação pela reforma, vai do patrocínio de campanhas nas redes sociais, seminários e pesquisas de opinião até a intermediação de encontros entre formuladores da proposta e jornalistas. É assim que os parlamentares são lembrados que a lei eleitoral mudou sem que os antigos financiadores tenham perdido sua capacidade de arregimentar apoio às causas da política.

Sem confrontar o mercado nem seu conselheiro, o caminho do Botafogo da lista da Odebrecht para evitar o destino de seus antecessores é o confronto com a Lava-jato. Cada vez mais próximo do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e não apenas nas pautas de suas instituições, Maia parece disposto a dobrar a aposta no divórcio entre o governo e a turma de Sergio Moro como preço para a aprovação da Previdência. Pelo bate-boca de ontem entre o genro abalado e o desbocado chefe da nação, a reforma parece o verdadeiro milagre da fé, ainda longe da superação. (...)

No CAf
Leia Mais ►

Bolsonaro aposta numa aventura autoritária?


Tenho dito que são tamanhas e tão variadas as trapalhadas feitas por Jair Bolsonaro e seu governo que passei a desconfiar que pode haver método nessa loucura.

Não que eu duvide da incapacidade cognitiva do presidente, ele faz questão de nos lembrar diariamente que vive em júbilo com a própria mediocridade.

Mas a sequência de crises autogestadas na relação com o parlamento, na última elegendo como inimigo o presidente da Câmara, num momento em que o governo não tem base no legislativo e joga todas as suas fichas na aprovação Reforma da Previdência, elevou os disparates que temos nos habituado à categoria de esquizofrenia política.

Admitindo que seja apenas inépcia, não deixa de ser assustador que o país esteja sujeito a oscilações na Bolsa, elevação do dólar e atritos diplomáticos a cada manifestação desastrada do presidente - ou de seu filho, que insiste em controlar seu Twitter. Mas e se for ainda mais grave? E se Bolsonaro estiver, deliberadamente, semeando vento para colher tempestade?

A irresponsabilidade do presidente e de seu clã com os mais elementares preceitos republicanos tem potencial para causar curtos-circuitos institucionais graves, como ficou evidente nos acontecimentos da semana passada, cujas labaredas estão ainda por aí.

Deparando-se com as dificuldades próprias do regime democrático e com a vertiginosa perda de popularidade, o presidente simplesmente abriu mão de suas obrigações para assumir o papel de agitador de milicianos de internet, o núcleo duro do seu eleitorado, deixando o governo ao deus dará.

Chegou-se ao cúmulo de o ministro da Justiça dar ultimato à Câmara sobre a apreciação de seu pacote "licença para matar", chegou-se ao escárnio de Bolsonaro afirmar que a responsabilidade quanto às reformas que ele mesmo enviou é exclusiva do parlamento. Ou seja: querem jogar para a plateia e passar à sociedade a mentirosa mensagem de que o fracasso da administração se deve à ingovernabilidade produzida pela "velha política" e não à grotesca capacidade de errar do chefe do Executivo.

Tal qual Pilatos, Bolsonaro lava as mãos sobre os destinos de seu próprio governo e, entre um cineminha e outro - em pleno horário de expediente -, segue atacando o Congresso, o que demonstra seu desprezo pela democracia.

Somando as declarações de Bolsonaro e de seus filhos, agredindo o legislativo e o pressuposto democrático básico de construção de maiorias, aos ataques incessantes das milícias virtuais contra o Supremo e seus ministros, temos pronto o caldo para uma crise institucional de desfechos imprevisíveis.

É possível que alguém esteja lucrando com a permanente instabilidade e o descrédito completo das instituições? É possível, mas não são os democratas nem os que querem o bem do Brasil.

Afinal, se nada funciona, se os poderes deixam de ser harmônicos para se atacar, se o faroeste institucional impera, setores mais radicalizados podem acalentar o devaneio de soluções, digamos, "de ordem".

Pode ser, então, que Bolsonaro esteja alimentando crises para apostar numa aventura autoritária como saída? Bem, no Brasil de hoje em dia, não se pode prever nem mesmo o passado.

Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB-SP
Leia Mais ►

A caderneta e o comunismo


Outro dia alguém das minhas relações publicou um banner no qual estava escrito assim: “Obrigada militares, por nos livrarem do comunismo em 64. Senão, hoje estaríamos nas filas, com uma caderneta na mão, buscando comida”. Fiquei meditando muito sobre isso. E no fundo do meu coração procurei entender como alguém que vive num país como o nosso, no qual pessoas ainda morrem de fome, dormem em barracos imundos, não conseguem dar vida digna aos seus filhos, considera ruim que em um país comunista as pessoas tenham uma caderneta com a qual conseguem comida. Ora, minha gente, isso significa que as pessoas recebem comida. Onde está o horror disso? Horror não seria passar pela periferia de suas cidades e ver tanta miséria. E saber que aquelas pessoas não tem uma caderneta, nem um fila onde ficar para garantir a alimentação? Horror não seria saber que existem crianças cuja única refeição decente que fazem é na merenda da escola, que é fraudada e diminuída a cada dia?  Que pessoas são essas que escrevem essas coisas? Será que não conseguem entender o que estão publicando? Isso sim, me dá horror. 

Mas, tirando isso há que aclarar algumas coisas. Primeiro: não, os militares não nos salvaram do comunismo. Porque o que estava em curso com o governo João Goulart não era comunismo. No máximo um nacionalismo reformista que poderia chegar a um capitalismo de estado, com grande participação popular. Jango era um fazendeiro, apegado a sua classe, ainda que tivesse grande sensibilidade social. O golpe se deu não pelo comunismo que poderia vir, mas pelo que o império sempre considerou o mal maior: o nacionalismo de esquerda. Ou seja, essa ousadia de querer ser autônomo, soberano, de ditar as regras em favor do povo. O Brasil não seria uma Cuba. Infelizmente, não. 

Outra coisa importante: quem inventou o golpe não foram os militares. Eles apenas operacionalizaram aquilo que a elite nacional e o império apavorado queriam, que era acabar com a ameaça nacionalista. Então, se tiver de agradecer a alguém pelo Brasil de fome, de pobreza, de atraso, de subdesenvolvimento, não agradeça só aos militares, mas à elite dominante também. 

Segundo: o comunismo não é um mundo sombrio, cheio de filas e cadernetas. Essa imagem, criada a partir da realidade cubana e agora venezuelana não representa o comunismo. Cuba tem vivido esses anos todos de libertação sob um bloqueio comercial. Ou seja, o país não consegue comprar coisas nos outros países, mesmo que tenha recursos para isso. Os países que negociam com Cuba sofrem pressões dos Estados Unidos. Então, entendam. Não é o comunismo que provoca filas ou cadernetas. É o bloqueio! 

A mesma coisa acontece na Venezuela, que só uma pessoa muito desinformada ou formada pelo uatizapi, pode ver como comunismo. A Venezuela é um país capitalista bem normalzinho, com um governo nacionalista. De novo temos aí o nacionalismo, o verdadeiro temor do império. E o que é o nacionalismo: é pensar no país primeiro. “America First”. Por que todos acham isso bonitinho no discursos de Trump, e no de Chávez, Maduro ou Jango, ou Fidel é um absurdo comunista? 

Terceiro: o comunismo é um modelo de organização da vida no qual as pessoas trabalham e recebem conforme suas necessidades. Então, se uma família tem cinco filhos, receberá para dar dignidade aos cinco filhos. Se tiver um, receberá para um. Os velhos são amparados, as crianças também. O trabalho não é exploração, é construção solidária da riqueza coletiva. É o reino da liberdade. Ninguém precisa passar fome. A economia é planejada em função das pessoas, e não para enriquecer meia dúzia de empresas e famílias. Então, porque as pessoas temem o comunismo? Porque a ideologia inventa coisas como essa, da caderneta, das filas, sem contar a verdade toda. 

Eu fico pensando nos anos 60, quando eu vivia em São Borja e praticamente todas as famílias que eu conhecia compravam coisas na venda com a caderneta. O comerciante anotava e se pagava no final do mês, ou quando se tinha dinheiro. Havia muita tolerância e praticamente nenhum juro. Então, qual é o problema da caderneta? Era como um cartão de crédito. 

Mas, claro, é preciso tornar isso um problema, um terror, para que as pessoas acreditem que o comunismo é coisa ruim. Mas, se pensar bem, vai ver que a caderneta moderna, o cartão de crédito, é muito mais aterrorizante do que a caderneta cubana. Quem aí já não pagou rios de juros ao banco por ter estourado o limite? Quem ganhou e quem perdeu com isso? Pensa aí. 

Pois em Cuba, apesar de um criminoso bloqueio que dura 60 anos, tem caderneta, tem fila, mas tem comida, não tem criança na rua, tem educação para todos, saúde universal, moradia, segurança, arte, cultura. Em Cuba o salário é baixo sim, mas há pouco que precisa ser comprado. Então, há que ver a floresta, não a árvore.

Sei que os que publicaram o banner não lerão isso. Cuspirão, com ódio, no primeiro parágrafo.  Mas, vou insistindo, como a água, tocando, devagar e insistentemente o rochedo.

Elaine Tavares
No Palavras Insurgentes
Leia Mais ►

Nova PEC: "São 4 os poderes da República – 'lava jato', Executivo..."

Abstract: Twiteio, logo existo. A "lava jato" como um novo Poder. Como Ku Klux Klan, queimam-se bonecos dos ministros. E então?
1. Alterando Montesquieu?

Uma PEC será enviada ao Parlamento, instituindo um novo poder: o Poder Lavajatístico. As razões da “PEC” que “revoluciona” a velha e ultrapassada teoria montesquieuiana são simples: a origem está no neoconstitucionalismo, no realismo jurídico, no ativismo, no punitivismo, no moralismo, no olavismo (veja-se o que Mourão e Santos Cruz dizem sobre isso!), na nova política (sic) e em todos os “ismos” possíveis e imagináveis. Mais do que isso, trata-se de um caldo político originário da pós-modernidade em que não há mais fatos, só há interpretações. Narrativas. É o paradigma novo do Know-Nothing (Saber Nenhum), como diria MacIntyre. “— Tenho um grupo de uats, logo sou”. “— Twitteio, logo existo”. Ou “Só existo porque twitteio!” Os membros desse novo Poder são vitalícios. “Enquanto houver bambu, vai flecha”: eis o lema inscrito na bandeira que tremula na sede central do novo Poder.

Nessa nova forma de poder, o Supremo Tribunal Federal não é necessário. É dispensável. O STF atrapalha a boa intenção do novo Poder, como foi o caso do julgamento da conexão com o eleitoral. Afinal, alguns “ministros” do Poder Lavajatístico já retwittaram que o STF deverá ser apedrejado, caso decida que a presunção da inocência significa, de fato... presunção da inocência.

2. #EmDefesaDoSTF

Por isso, esta coluna de hoje é Em Defesa da Suprema Corte. Ou “#EmDefesaDoSTF”, em tempos de críticas absolutamente irresponsáveis e de repristinação de práticas “such as Ku Klux Klan”, como se pode ver neste vídeo de manifestação contra o STF em Porto Alegre, com queima — sim, queima — dos onze bonecos dos ministros da Suprema Corte. Começa assim: queima-se bonecos, depois cruzes, depois... complete a frase.

Há vários elementos objetivos que levam à reflexão acima. Vamos lá.

A Lava Jato vai se deixar usar por Bolsonaro?”, pergunta Celso Rocha de Barros na Folha; mesma Folha em que Hélio Schwartsman diz não se poder negar “que muitas das ações do pessoal da Lava Jato miraram objetivos políticos”. As preocupações de ambos os autores são urgentes. Retomo aqui o que disse Celso Rocha:

Durante a sessão do STF, os bolsonaristas, como sempre fazem, surfaram a onda de indignação popular para transformá-la em ataque à democracia. Subiram a hashtag #Umsoldadoeumcabo, referência ao discurso de Eduardo Bolsonaro defendendo o fechamento do Supremo.

E Rocha de Barros fecha a passagem com mais uma certeira pergunta: “Agora me digam, membros da força-tarefa; me diga, Moro: eu devo ir a passeatas com esses caras?

3. A quem interessa uma crise institucional?

Pois bem. A questão que Rocha de Barros coloca é minha também: a quem interessa essa sequência de crises? A quem interessa esculhambar com a Suprema Corte de um país de 200 milhões de habitantes?

Ao longo dos anos, venho denunciando muitas decisões equivocadas do Supremo. Aqui neste espaço — foram tantas as minhas críticas que seria impossível reuni-las todas aqui em links — e em livros (ver, por todos, este aqui). Critiquei ministros com quem tenho boas relações, direcionei minha voz no debate público na direção contrária a decisões com bastante popularidade, fui bastante duro quando senti que tinha de ser. Sou, portanto, insuspeito nesse sentido. Sempre procurei, humilde e lhanamente, representar uma parte daquele que penso ser o papel da doutrina: o de vigiar os vigilantes.

4. Quem vigia o lavajatismo?

Mas quem vigia aqueles que não querem deixar que os vigilantes vigiem? Quem vigia o lavajatismo? Quem quer a lavajatização do Brasil? Faz sentido vazamentos irresponsáveis? Faz sentido que um procurador compartilhe documentos recolhidos em uma busca e apreensão? (ver aqui) Claro que faz sentido..., se me entendem a ironia.

Como disse, venho criticando o Supremo há anos. Críticas devem sempre ter duas coisas: razões legítimas e limites. São dois princípios fundamentais para que uma crítica cumpra o papel de crítica, sem instrumentalização ou abuso. É uma questão de critérios, sempre os critérios; sem eles, estaremos perdidos. A crítica sem critérios pode ser direcionada para qualquer lado, para qualquer fim. Tenha medo do que não tem limite algum, leitor.

Respeita esses princípios aquele que usa as redes sociais para reforçar uma mensagem de caráter expressamente antidemocrático, que ameaça fechar o Supremo? Respeita esses princípios aquele que ameaça ministros de morte? Não me parece. E o abuso é claro. Assim como é clara a instrumentalização.

5. A DesPec da Bengala e a CPI manca: paus de lenha na fogueira

Bia Kicis, deputada do PSL, diz ter “acordado” contra o ativismo judicial. Afinal, o que ela entende por ativismo? Ora, vejam só: a deputada acordou. Acordou, lavou o rosto, escovou os dentes e seguiu a recolher assinaturas para propor a revogação da PEC da Bengala, “com o objetivo casuístico de abrir quatro vagas que seriam preenchidas pelo presidente Bolsonaro”. Assim se combate o ativismo?

Já um histriônico senador quer CPI Lava Toga. Uma CPI inconstitucional, em cuja fundamentação o parlamentar já deveria ser sindicado, porque inverte o sentido de um voto do ministro Celso de Mello. Isso está denunciado no belo artigo escrito na Folha por José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua. (ver aqui), ao qual acrescento: A Lava Toga é tão inconstitucional que o porteiro do Supremo a declara nula, írrita, nenhuma.

Quem fala sobre a deputada-procuradora Kicis é a revista Veja. Isso está no link mais acima, na matéria de Daniel Pereira e Laryssa Borges. Já sei, já sei, o veículo é de esquerda. Assim como a ConJur, e a Folha, e o NY Times, e a Economist (!), a Globo (!!), e O Antagonista (!!!). E qualquer jornalista que faça seu trabalho. E o Francis Fukuyama. O Papa. E o Genilson, quem deu uma voadora em um jogador do Grêmio e foi expulso. E qualquer um que ouse dizer qualquer coisa que contrarie o novo poder.

É todo mundo “de esquerda”. Fomos salvos de nos tornarmos “uma Venezuela”. Não esqueçamos que o Supremo Tribunal já estava na alça de mira (ups – para quem gosta de armas...) ainda na campanha eleitoral, quando o então candidato vencedor chegou a sugerir aumentar o número de ministros do Supremo para 21, para botar “dez isentos” lá dentro. Sem esquecer a questão do jipe e dois soldados.

6. Sempre ainda a sombra do jipe: as comemorações dos ecos de 64

Querem algo mais violentamente simbólico que a tese do soldado e do cabo, retwittada em todos os momentos em que o Supremo desagrada os twitteiros enlouquecidos? As cruzadas de videogame (a expressão é de Celso Barros) vão até que ponto? Até a destruição do alvo? É um jogo ou é um país que deve ser governado? Como explicar que o presidente eleito, depois de jurar compromisso com a Constituição Federal, determine as “comemorações devidas” do golpe de 1964?

Sobre as “comemorações”, o jornalista Bruno Boghossian resumiu tudo: Mesmo que se trate apenas de uma afronta barata, o revisionismo histórico é incompatível com o papel de um presidente. Bolsonaro patrocina a subversão de valores democráticos ao convocar uma celebração de um regime que fechou o Congresso, prendeu opositores e usou tortura e mortes como métodos oficiais de repressão. Bruno disse tudo em poucas palavras. Na mesma Folha, editorial vai em linha similar. Nada mais precisa ser dito. Não preciso acrescentar que, quando entrei na faculdade, o Congresso foi fechado (1977). E que em 64 vi meu pai ser preso... Tudo já foi dito. São ecos de 1964...

Aliás, se a Venezuela é uma ditadura e o governo Bolsonaro pensa até em invadi-la por isso, por qual razão esse mesmo governo quer comemorar a ditadura brasileira? Uma contradição absoluta!

7. A "lava jato" e Bolsonaro

Agora, a uma das perguntas de Celso de Barros — “A Lava Jato vai se deixar usar por Bolsonaro?” —, essa eu não tenho condições de responder. Não sei. Só o tempo dirá. Mas consta que Sergio Moro já sabia da prisão do ex-presidente Michel Temer um dia antes. De onde será que Maia ficou tão bravo? De todo modo, sei o que disse o outro Celso, o de Mello, decano do Supremo que aqui defendo dos ataques histéricos da turma da neocaverna:

Eis a que ponto chegaram o fanatismo, o obscurantismo, o fundamentalismo e e o caráter profundamente retrogrado dos deputados de alguns partidos, como o PSL”.

O que eu sei é que estamos trilhando um caminho muito perigoso. A coincidência da prisão de Temer, às pressas, para dar um recado ao Supremo não surpreende ninguém. Ou surpreende? Bom, leiamos o voto do desembargador que concedeu o HC.

8. Vamos encarar de frente as coisas?

Vamos falar sério? Sem fanatismos e obscurantismos? Ora, a não ser os corruptos, ninguém é a favor da corrupção. Ninguém gosta de impunidade. Daí é fácil acusar qualquer um de qualquer coisa. Não vai ter muito trabalho aquele que deseja demonizar um ministro que “solta um corrupto”, quando, vejam só, “finalmente alguém decidiu fazer alguma coisa nesse país!”. O que diz a lei, o que diz a Constituição? Não importa. Não pode é “soltar corrupto”.

E aí está aberta a Caixa de Pandora. Vamos parar de querer ter o monopólio da virtude. E vamos fazer um rescaldo de verdade sobre a "lava jato", conforme bem denuncia o Professor titular da USP, Gilberto Bercovici (ler aqui).

Quem vigia os vigilantes? E, agora, quem vigia os vigilantes dos vigilantes que não os querem vigilando?

Todos nós, leitor. Já disse aqui: a democracia só morre mesmo, de verdade, se não mais houver democratas. E defender a democracia é defender aquilo que ela é: o respeito às regras do jogo.

Critiquemos o STF quando o STF desrespeitar as regras do jogo, e que nossa crítica esteja baseada nas regras do jogo. E que se respeite as regras do jogo quando quisermos punir aqueles que desrespeitam as regras do jogo. Porque sem regras, já não mais haverá jogo.

Porque quando não há limites nem razões legítimas, caímos no abuso e na instrumentalização.

9. A "lava jato" e as abelhas de Mandeville

Seria bom que os membros do Poder Lavajatístico — e outros punitivistas-moralistas — lessem uma fábula bem liberal, como a do Barão de Mandeville. Eis o resumo:

As abelhas viviam prosperamente em sua colmeia, até que um grupo de abelhas "neovirtuosas" decidiu dar um fim aos vícios (corrupção era o menor deles!). Foram à rainha e pediram que fosse decretada a virtude. E assim se fez. Todos virtuosos. Bom? Não. Ruim.

Sem vícios, a sociedade começou a ruir. Advogados ficaram sem trabalho, procuradores não tinham quem denunciar, médicos sem pacientes, policiais ociosos. Fracasso total. As abelhas se reuniram e pediram à rainha o restabelecimento dos vícios. Moral da história? É impossível uma sociedade formada apenas por virtuosos. E ninguém tem o monopólio da virtude.

Por isso a necessidade de garantias constitucionais para os que sucumbem aos vícios. Eles fazem parte da sociedade. Hobbes já sabia disso. Aliás, nós, juristas, vivemos dos vícios. Vícios privados, benefícios públicos, diria Mandeville. Eis a moral da história.

Espero que a ironia seja bem entendida. E, como tal, a fábula não deve ser lida ao pé da letra. Afinal, abelhas não falam!

Post scriptum: como fiz resenha indicando esse excelente livro do Rodrigo Mudrovitsch, convido-os para o lançamento, que será no dia 2 de abril, as 19h, no auditório do CIEE (Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi, SP; inscrições aqui).

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.
No ConJur
Leia Mais ►

Jovem Pan e Record protegem apresentador ‘sem mimimi’ que ameaçou ex-noiva de morte

Denian Couto a ex-namorada: "Eu vou te matar se você não calar a sua boca"  
Foto: Reprodução/Instagram
O jornalista Denian Couto revirou os olhos e abriu um sorriso ao ser perguntado sobre o ator e militante petista José de Abreu no programa que comanda na rádio Jovem Pan de Curitiba. “O homem que cospe no rosto de uma mulher pode fazer a piadinha que quiser, pode falar sério, que eu não vou nem considerar”, disse, em tom revoltado, na manhã de 27 de fevereiro passado.

Dois dias antes dessa declaração, Couto havia sido procurado por um oficial de Justiça no estúdio da rádio. Foi intimado por ter ameaçado uma mulher de morte. Não foi caso isolado: o jornalista é acusado de agredir, física ou verbalmente, quatro mulheres com quem se relacionou. Ele e seu advogado negam, dizendo que as falas foram “tiradas de contexto”.



Couto é a principal voz de opinião das afiliadas da Jovem Pan e da TV Record no Paraná – no estado, ambas pertencem ao Grupo RIC, um conglomerado de comunicação que também é dono de rádios e tevês em Santa Catarina. Cumpre uma jornada exaustiva de programas das emissoras: pela manhã, está na rádio das 7h às 8h. Em seguida, participa do telejornal Paraná no Ar, na Record, em que também pilota um quadro semanal de entrevistas. Invariavelmente, tece comentários críticos à esquerda e favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro.

A intimação foi resultado do boletim de ocorrência registrado por Giulianne Kuiava, colega dele na Record. A direção do Grupo RIC tomou conhecimento do caso e chegou a ouvir o áudio da ligação em que ele a ameaça de morte. Mas não tomou nenhuma atitude – nem mesmo para impedir que os dois se encontrassem no local de trabalho. Pelo que apurei, decidiu tratar o assunto como um “problema particular” de ambos.

A impressão, para funcionários do grupo com quem conversei, que não quiseram se identificar para evitar retaliações no trabalho, é que houve uma tentativa de abafar o caso e proteger a imagem de Couto, tido como “estrela da casa”. A Jovem Pan se vende como a “rádio número 1 de Curitiba” numa propaganda em que Couto aparece ao lado de dois colegas. A audiência de um dos programas cresceu 54% em um ano após a entrada dele, segundo a revista TopView, publicada pelo grupo RIC.

"Sem mimimi", mas com ameaças: Denian Couto está à direita, de óculos
“Sem mimimi”, mas com ameaças: Denian Couto está à direita, de óculos
Reprodução/Instagram


“No começo eu achei que a chefia iria tomar alguma atitude, mas o tempo passou e ninguém tocou no assunto. Não houve punição para ele, que está trabalhando normalmente. Acho isso perigoso. Se fosse comigo, eu me mudaria”, me disse uma funcionária que não quis ser identificada.

“A impressão que dá é que a empresa está querendo esconder a situação e proteger mais o Denian do que a própria vítima. Eu esperava que houvesse pelo menos um posicionamento da empresa, até porque ele faz a opinião da RIC, representa o que o grupo pensa. Acaba sendo uma hipocrisia. É um absurdo a gente fazer matéria sobre feminicídio e ter um cara que agride mulheres”, opinou outra pessoa que teve contato com o caso.

Funcionários do grupo também comentam que Kuiava foi colocada na “geladeira” desde o ocorrido. Ela é contratada como produtora, mas costumava fazer matérias em vídeo. A frequência dessas aparições teria diminuído desde janeiro. Ela também teria sido preterida em algumas pautas e em processos para preencher outras vagas dentro da empresa, de acordo com a impressão de colegas da emissora.

Procurei a gerente-geral de jornalismo do grupo RIC, Ivete Azzolini. Ela me atendeu pelo WhatsApp, mas parou de responder às minhas mensagens quando mencionei que gostaria de ouvi-la sobre o caso de Couto. Ela tampouco atendeu às ligações a seu telefone celular.

À assessoria de imprensa do grupo, enviei as seguintes perguntas: Qual a posição do grupo quanto a jornalistas acusados de agressão? O grupo irá manter Denian Couto em seus quadros? Houve ou haverá algum tipo de reprimenda, punição ou orientação a ele? Qual? Como o grupo pretende proteger a vítima física e profissionalmente a partir de agora? Estou aguardando a resposta.

Também entrei em contato com as matrizes da Record e da Jovem Pan – enviei as mesmas perguntas que fiz à RIC para o diretor de comunicação da Record, Celso Teixeira. Mas, por ambas, fui informada que só a afiliada no Paraná poderia falar sobre o assunto.

‘Eu vou te matar se você não calar a sua boca’

Apesar de formado em Direito e professor de uma universidade particular de Curitiba, Couto fez a carreira como comentarista político de viés conservador e moralista. Já disse que “escolas são um cocô” por causa da “doutrinação ideológica”, e saiu em defesa de Bolsonaro, num comentário raivoso, quando uma operação policial prendeu um acusado de matar a vereadora Marielle Franco no condomínio em que mora o presidente no Rio de Janeiro. Ali “tem mais de cem casas, e são casas simples”, e “não existe essa de Direito Penal da vizinhança”, disparou o jornalista. Nas redes sociais, Couto se vende como defensor do “jornalismo sem mimimi“.

No final de 2018, ele e Kuiava iniciaram um relacionamento. Em menos de um mês, trocaram alianças e começaram a fazer planos de casamento. Parecia um casal exemplar. Mas, passado pouco tempo, Couto passou a ter rompantes de agressividade, segundo a jornalista.

A gota d’água foi em janeiro, quando a noiva descobriu que o Couto ainda estaria se relacionando com duas ex-esposas. Ela telefonou-lhe para dizer que a relação havia terminado. Couto reagiu mal, e ela passou a gravar o telefonema.

Eu ouvi a gravação, a que tive acesso graças a uma fonte com acesso ao processo. Visivelmente alterado, em dado momento ele grita: “Cala a boca que eu vou te matar”. Kuiava chora, dizendo não o estar reconhecendo. Ele prossegue: “Eu vou te matar se você não calar a sua boca”.


‘Filha da puta, puta, vadia, retardada, burra do caralho.’
Aos berros, ele ainda chama Kuiava de “filha da puta, puta, vadia, retardada, burra do caralho”, conforme o boletim de ocorrência que ela registrou na Delegacia da Mulher de Curitiba em 21 de janeiro passado. A gravação do telefonema foi anexada a um processo criminal que corre em sigilo. Alguns dias depois, a justiça concedeu uma medida protetiva, baseada na Lei Maria da Penha, para evitar que Couto se aproxime da colega – ambos seguiram trabalhando no mesmo prédio, apesar disso.

Telefonei a Couto para ouvi-lo a respeito do caso. Ao saber do que eu gostaria de tratar, ele se exaltou, disse que era tudo mentira e tentou me dissuadir de escrever esta matéria. Falou, ainda, que fez a ameaça sob “forte emoção” e por isso não se tratava de um crime. Em seguida, me desautorizou a transcrever nosso diálogo e pediu para que ligasse para seu advogado.

O defensor dele é Adriano Bretas, um criminalista de Curitiba que ganhou destaque com a operação Lava Jato – negociou o enrolado acordo de delação premiada do ex-cardeal petista Antonio Palocci – a ponto de estrelar uma capa da revista Veja. Ele me relatou que o processo corre em sigilo e que não dá detalhes. Bretas se limitou a me dizer que os fatos relatados por Kuiava não são verdadeiros e que é preciso “ver o contexto” para avaliar a conversa. “Existem contextos que justificam ações. A gente vai ver qual vai ser o caso”, afirmou.

A defesa de Couto conseguiu suspender a medida protetiva que o impedia de chegar perto de Kuiava pouco mais de um mês depois de ser notificado. Ele ainda responde a outro processo, criminal, pela acusação de ameaça. O procedimento está em fase inicial. O Ministério Público vai analisar o caso e decidir se oferece denúncia contra o jornalista.

Mas o caso de Kuiava não é o único.
Há outras duas denúncias contra Couto por agressão. Uma ex-namorada diz que foi empurrada por ele e que se machucou.
Há outras duas denúncias em que Couto é acusado de agressão a ex-namoradas. Uma delas diz ter sido empurrada pelo jornalista e se machucado. A outra acusa o apresentador de agressão verbal e de ameaças. Os dois casos foram recebidos pela ONG Todas Marias, de Curitiba, que os encaminhou à justiça. Procurei as vítimas, mas elas têm medo de uma vingança de Couto e preferem não falar sobre o assunto. Os processos correm em sigilo.

O jornalista também foi agressivo com outra ex-colega de trabalho com quem saiu duas vezes. Conversei com ela por telefone, que prefere não revelar a identidade por temer represálias. “Quando eu falei ‘acho melhor a gente não ter nada’, ele começou a me xingar de burra, idiota, dizer ‘como você tem coragem de fazer isso’… Eu já tive um relacionamento abusivo, então consegui fugir desse”, me disse. Ela não prestou queixa.

Questionei Bretas a respeito desses outros casos. O advogado me disse desconhecê-los.

A carreira de Couto no jornalismo começou em Porto Alegre, na Rádio Bandeirantes. Lá, protagonizou um episódio curioso no início dos anos 2000, no qual entrevistou ao vivo alguém para quem a produção do programa aparentemente ligou por engano (ouça abaixo). Entre os gaúchos, o episódio se tornou um viral – antes mesmo da palavra se popularizar.



Ele chegou a Curitiba em 2005, onde foi repórter e apresentador de telejornais – em um deles, na afiliada do SBT no estado, dividia bancada com a hoje deputada federal Joice Hasselmann. Couto trabalhou para o ex-governador Beto Richa, do PSDB, atualmente preso em Curitiba. Ele foi diretor de jornalismo da emissora estatal E-Paraná entre fevereiro e julho de 2015.

Em 2017, Couto disse em uma entrevista à revista do grupo ser contra a imparcialidade no jornalismo. “Tenho um lado muito claro: me posiciono junto a quem tem seus direitos violados. Uso meu espaço para cobrar de quem detém o poder”. Deve ter se esquecido de dizer que isso não vale para suas ex-namoradas.

Amanda Audi
No The Intercept
Leia Mais ►

Especialista em segurança considera pacote de Moro “amadorístico”, com “erro de principiante”

Moro no Senado
O pacote anticrime de Sergio Moro já provocou uma série de críticas em um grupo de juristas que prepara, juntamente com a OAB de São Paulo, um projeto alternativo, conforme contou neste site o jornalista Paulo Henrique Arantes.

Enquanto o projeto dos juristas não fica pronta, surgem novas críticas ao projeto do ex-juiz. Para o coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Paulo César Malvezzi, as propostas de Moro não trarão mais segurança ao país.

“Não há qualquer estudo, qualquer dado, qualquer sustentação que agregue e justifique este pacote na perspectiva de ser anticrime, de que combate a violência. (A entidade) é contrária, até porque o texto dessas proposta sequer vem com justificativa, que é uma prática legislativa recorrente. (Os projetos) geralmente trazem embasamento científico, quais são as pesquisas que levaram à apresentação da lei”, disse Malvezzi ao site Sputinik.

Ele classifica o projeto de Moro “uma peça vazia”, com “erros de principiante”. Uma das maiores falhas do projeto é a ausência de qualquer medida para combater a violência policial.

“Acredito que é uma falta de atenção à violência estatal, à corrupção policial — há uma completa falta de atenção do ministério sobre isso no pacote que ele está apresentando — mas eu não saberia dizer se foi um lapso (…). O que foi apresentado para a sociedade foi uma peça vazia, mesmo a avaliação do que virá depois ou será complementado é muito difícil de se fazer”.

Malvezzi considera o trabalho de Moro “amadorístico”.

O ministro da Justiça, no entanto, não perde a pose. Ontem, ao falar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, considerou seu trabalho mais amplo do que o do antecessor, Alexandre de Moraes. E ameaçou retirar o projeto do Congresso se algumas medidas que ele considera fundamentais não forem aprovadas.

Moro passa a impressão de que pretende fazer deste pacote uma oportunidade para gerar mídia e, com isso, acumular poder político.

Antes da posse, ele já dizia que estava preparando um projeto que seria o “Plano Real” da segurança pública, o que pode ser entendido como uma plataforma eleitoral.

Até agora, só obteve críticas de especialistas e de movimentos sociais.

O dirigente da União de Núcleos de Educação Popular para Negras (os) e Classe Trabalhadora (UNEAFRO-Brasil), Douglas Belchior, classificou o trabalho de Moro de “pacote antinegro”, “pacote antipobre”, por dar carta branca aos policiais para matar — como se a polícia já não matasse muito no país.

“Esse pacote devia ser ter outro nome. Devia ser pacote a favor do crime, pacote antinegro, antipobre, porque este é o efeito prático na vida das pessoas, caso essa regulamentação avance. Existem absurdos e profundas violações de direitos humanos contidas nele”, destacou.

Joaquim de Carvalho
No DCM
Leia Mais ►

Com os cigarros, Moro mostra que não entende de segurança pública

Comporta-se como qualquer administrador impetuoso: se não souber o que fazer, crie um grupo de trabalho em cima de uma bobagem qualquer.



Durante muitas décadas o Brasil foi governador por bacharéis, personalidades formadas em direito que só conseguiam enxergar o país sob a ótica das leis – que quase nunca eram cumpridas, saliente-se. Vendiam o peixe que uma lei mudaria a realidade. Faziam nome sem apresentar um resultado concreto, e sem nenhuma capacidade de entender a realidade para, a partir dela, elaborar as leis.

É o caso do Ministro da Justiça Sérgio Moro. Como já enfatizou o governador do Distrito Federal, Moro não entende nada de segurança pública.

Nem se lhe indague sobre mapeamento de zonas de conflito, trabalho multidisciplinar com outros órgãos de Estado, ação articulada com outras polícias. Aparentemente, ele não domina o bê-a-bá da própria repressão ao crime organizado.

Tome-se sua última decisão, de estudar a redução dos impostos sobre cigarros para inibir a ação do comércio irregular.

De fato, há quadrilhas organizadas atuando em todo o país em cima de produtos muito tributados, dentre os quais os cigarros e os combustíveis. Já existe um vasto acervo na Polícia Federal sobre essas organizações. Elas foram alvos de inúmeras operações da Polícia Federal, mas sempre atuando topicamente, sem uma ação coordenada sobre a estrutura maior, sem um trabalho coordenado com as polícias estaduais.

Mais que isso, o fator Lava Jato e a falta de discernimento da repressão têm sido manobrados pelas próprias organizações criminosas contra o lado formal da economia valendo-se ou da cumplicidade ou da ignorância das autoridades públicas. Prova maior foi uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual do Paraná, prendendo funcionários de distribuidoras de combustíveis, acusados de atentar contra os princípios da livre concorrência. O caso mereceu amplíssima divulgação pela imprensa paranaense, seguindo o mesmo padrão de falta de discernimento da grande mídia.

O que os funcionários faziam era conferir se os postos da rede estavam vendendo combustível abaixo do preço de aquisição. Se estivessem, era óbvio tratar-se de combustível adulterado ou combustíveis com sonegação de impostos. A polícia gravou uma conversa entre um diretor regional de uma das distribuidoras e um dono de posto, no qual ele alertava que, se continuasse a vender combustível abaixo do preço de aquisição, o posto seria descredenciado.

Em vez de ir atrás dos criminosos, a PC e o MPE resolverem se aliar a eles contra os fiscais das redes distribuidoras, sob silencio geral – aqui no GGN fomos a única voz alertando para esse conluio. Tudo isso ao mesmo mesmo tempo em que a Refinaria de Manguinhos, considerada o ponto central do esquema de sonegação de combustíveis (pois não refina nada) inundava os jornais com publicidade.

Aliás, as denúncias que fiz em relação ao conluio de Eduardo Cunha e Manguinhos só provocou uma reação oficial: uma sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, me condenando a indenizar Cunha pelo fato de ter difamado sua imagem, equiparando-o a sonegadores.

O caminho correto de qualquer Ministro da Justiça eficiente seria montar uma super-operação para desarticular as quadrilhas. Mas o brilhante Moro encontrou a solução bacharelesca: reduzir a tributação do cigarro para aumentar a competitividade da indústria em relação ao produto contrabandeado, “de pior qualidade”, salienta ele. Sua pretensão é que o brasileiro volte a consumir cigarros de boa qualidade produto das quadrilhas. Cáspite!

A tributação de cigarros têm impacto forte sobre a arrecadação fiscal. Além disso, o aumento do consumo de cigarros tem impacto direto na saúde pública. Não há a menor dúvida de que o cigarro foi o mal do século 20, responsável pela redução da expectativa de vida das populações, pela multiplicação das doenças coronárias, respiratórias, pelo câncer, pelo aumento dos custos da saúde. E o Ministro Moro, por absoluta incapacidade de organizar uma operação eficiente contra as quadrilhas, propõe a redução dos tributos do cigarro.

Comporta-se como qualquer administrador impetuoso: se não souber o que fazer, crie um grupo de trabalho em cima de uma bobagem qualquer.

Luís Nassif
No GGN
Leia Mais ►

O mico de Cantanhêde é nada perto do mico do “Mito”



Alguém do governo “soprou” a Eliane Cantanhêde que iria acontecer o óbvio: Ricardo Vélez seria demitido do Ministério da Educação, para onde jamais deveria ter sido nomeado.

Significa um risco imenso, deveria saber Cantanhêde, esperar que Jair Bolsonaro aja com lógica e preocupação diante de uma crise que paralisa e desmoraliza um órgão que, pelo essencial de suas funções, deveria estar no centro das preocupações de um governante.

Mas como o MEC e a educação não valem nada para Bolsonaro, ele não perdeu a chance de usá-los para uma “treta”.

É possível que ele tenha mesmo decidido sepultar Ricardo Vélez, já em adiantado estado de putrefação no MEC, mas que, informado de que ela noticiara a decisão, tenha desistido só pela oportunidade de “zoar” no Twitter a ex-colunista da “massa cheirosa” e ficar dando gargalhadas de mentecapto com a sua “vitória”.

Você, Cantanhêde, e a turma da Globonews, que agora anda repugnada com o que Bolsonaro faz com a grande mídia,  deveriam lembrar  de quanto ajudaram a instalar um governo de “memes”.

Vélez ganhou mais algum tempo de “sobremorte” no cargo (sobrevida seria uma impropriedade) porque, afinal, o presidente está brincando de governar.

Fernando Brito
No Tijolaço
Leia Mais ►