25 de mar de 2019

Por que Lula, a exemplo de Temer, ainda não teve suas garantias constitucionais asseguradas?


O desembargador do TRF-2 Antônio Ivan Ithié revogou as prisões preventivas do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de outros seis investigados detidos por decisão do juiz federal Marcelo Bretas.

A decisão do desembargador resgata da vala comum do justiciamento em série posto em voga pela Operação Lava Jato os mais básicos conceitos das garantias constitucionais previstas em nossa Carta Magna.

Previsto para que o Habeas Corpus impetrado pelos investigados fosse julgado de forma colegiada somente na próxima quarta (27), bastou um final de semana de análise um pouco mais apurada para que Ithié entendesse que as prisões não se justificavam por mais um minuto sequer.

Em seu despacho, prevendo de antemão a malta dos Torquemadas de WhatsApp que se especializaram em linchar reputações de todos aqueles que não se submetam à sanha punitivista dos cavaleiros togados, escreveu:

Ressalto que não sou contra a chamada ‘Lava Jato’, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga.

Entendidos estão os motivos pelos quais se apressa a declarar-se a favor da Operação Lava Jato.

O que realmente não está claro é o que se fará com o fato flagrante e recorrente de juízes de piso utilizarem-se de suas prerrogativas de função “sem observância das garantias constitucionais” agindo com indisfarçada “violação de regras”.

Temer, como sabemos, não é o primeiro ex-presidente do Brasil que teve seus direitos solapados em função de uma gangue de funcionários públicos que resolveram negligenciar as regras do jogo democrático em troca de um projeto de poder.

Lula, que da mesma forma foi preso ao arrepio do que reza o artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal, não teve até hoje, todavia, a sua presunção de inocência garantida por aqueles que o julgam e tem o dever funcional de assim proceder.

Por ironia, a irresponsabilidade e o açodamento com que agem os juízes da Operação Lava Jato estão cada vez mais servindo para que se reste provada a prisão política do ex-presidente Lula.

A soltura de Michel Temer, que atende ao bom direito, só é negada ao maior líder popular da América Latina porque ao contrário de Michel, Lula representa uma ideia que transcende a ele próprio.

A partir de agora, a cada minuto em que Temer estiver legalmente solto e Lula ilegalmente preso, os diversos pesos e medidas em que se baseiam o judiciário brasileiro estarão cada vez mais em evidência.

Lula já não cabe mais em sua cela. Mantê-lo preso representa a desmoralização cabal e definitiva do direito e de seus operadores.

Carlos Fernandes
No DCM
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Com reportagem sobre milícias, Financial Times coloca mais um prego no caixão de Bolsonaro

A foto que abre a reportagem do Financial Times
O Financial Times, um dos jornais de maior prestígio no mundo, publica hoje extensa reportagem sobre o assassinato de Marielle Franco e afirma que as conexões do clã Bolsonaro com as milícias no Rio de Janeiro precisam ser elucidadas.

O jornal descreve Marielle como a “Alexandria Ocasio-Cortez da política brasileira”, uma referência à deputada do Partido Democrata que é a sensação da política nos Estados Unidos com a sua proposta de “socialismo democrático” .

“Oradora pública articulada e carismática, Marielle Franco era vereadora do partido de esquerda PSOL, cuja campanha contra a corrupção e a violência policial fez dela uma estrela em ascensão da política do Rio de Janeiro – uma conquista improvável para uma mulher negra e gay de uma das favelas da cidade”, diz a reportagem.

Jair Bolsonaro é descrito por suas conexões com a organização criminosa representada pelas milícias.

“Não há nenhuma sugestão de que o Sr. Bolsonaro ou seus filhos tenham qualquer envolvimento no tiroteio de Marielle Franco. Mas uma razão pela qual seu assassinato criou problemas para o presidente é a rede de conexões entre o clã Bolsonaro e as pessoas envolvidas nas milícias ou perto delas”, diz o texto.

O jornalista lembra que, no ano passado, Bolsonaro declarou em uma entrevista de rádio:

“Veja, há pessoas que apóiam as milícias. . . Em lugares onde as milícias são pagas, não há violência”.

O texto também destaca a presença de parentes de milicianos no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e as declarações dele que relativizaram o assassinato da juíza Patrício Acioli, executada em 2011 por policiais militares que tinham envolvimento com milícias.

A reportagem sobre as milícias como um “poder paralelo no Brasil” é cuidadosa na escolha das palavras, e se destaca mais pelo que não diz, mas sugere.

Tem a foto dos três filhos políticos de Bolsonaro e a lembrança de que Fabrício Queiroz, quando citado na investigação sobre movimentação atípica do Coaf, se refugiou em Rio das Pedras, “lar da primeira milícia no Rio de Janeiro.”

A reportagem prejudica a imagem do Brasil e, particularmente, a de Bolsonaro, já muito desgastada pelas muitas declarações que deu sobre direitos das mulheres, dos homossexuais e dos negros.

Soma-se a outras publicações recentes, como a da Fox News, que também destacou a relação de Bolsonaro com os milicianos e, especialmente, o fato do presidente ser vizinho de uma acusados pelo assassinato de Marielle.

Sergio Moro é citado negativamente, como autor de um projeto que permite a juízes rejeitar processos contra policiais que matarem sob “medo desculpável, supresa ou emoção violenta”.

A reportagem lembra que a polícia brasileira já mata muito, e começou a matar mais desde a posse de Bolsonaro. Não cita dados nesse sentido, mas o caso em que 13 pessoas foram assassinadas no Rio de Janeiro, numa operação supostamente destinada a prender traficantes.

O Financial Times, leitura obrigatória para lideranças capitalistas do mundo todo, não se cansava de elogiar Lula, durante seu governo, com editoriais sobre o ambiente positivo para negócios no Brasil.

Foram publicações que ajudaram a atrair investimentos para o país e projetar a imagem do Brasil com destaque entre os países emergentes. Não foi por outra razão que o país foi colocado na vitrine mundial, ao ser escolhido para sediar uma Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Bolsonaro leva o país no sentido contrário.

Quem lê a reportagem do Financial Times vai pensar duas vezes antes de tirar dinheiro no bolso para investir no Brasil.

Um presidente defensor de milicianos assassinos não inspira confiança em ninguém.


Carlos e Flávio Bolsonaro: conexões do clã com as milícias

* * *

Para ler a reportagem do Financial Times, clique aqui.

No DCM
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Indústria da delação premiada: advogados do Rio denunciam “venda de facilidades” na Lava Jato


A indústria da delação premiada na Lava Jato ganhou um novo capítulo com a banca Luchione Advogados denunciando oficialmente a “venda de facilidades”, no braço da operação no Rio de Janeiro, ao Conselho de Ética da OAB.

Na representação os reclamantes afirmam que há “rumores no meio da advocacia criminal que na ilegal cooptação [de clientes] estaria inclusive sendo aventada a possível ‘aproximação’ com o Juiz e promotores da força-tarefa da Lava-Jato, no sentido de alcançar seus objetivos, tendo como argumento a delação premiada fulcrada em um inovador ‘sistema americano’ que só ao representado estaria disponível aos ‘interessados’.”

Na reclamação, criminalistas da Luchione Advogados pedem a instauração de processo ético-disciplinar contra Nythalmar Dias Ferreira Filho, um advogado de apenas 28 anos que, de repente, virou o “superadvogado” da Lava Jato no Rio de Janeiro, “roubando” clientes de bancas já consolidadas. Entre seus tutelados está Fernando Cavendish. Há relatos na imprensa de que Nythalmar já tentou assumir a defesa de Sergio Cabral.

A indústria da delação premiada rendeu um documentário e uma série de reportagens do GGN em parceria com o Diário do Centro do Mundo.

Em recente artigo sobre a ascensão de Nythalmar, Luis Nassif frisou que “o instituto da delação premiada, juízes e procuradores ganharam um poder adicional. A premiação ou punição dos réus dependerá exclusivamente do julgamento pessoal do juiz, em relação à colaboração do réu. Não precisa seguir Código Penal e essas velharias impressas. Se achar que a colaboração foi satisfatória, alivia a pena do réu.”

“No Paraná, os advogados milagreiros são Eduardo Bretas, Antônio Figueiredo Bastos, Marlus Arns. Bastos chegou a ser acusado por doleiros de cobrar uma “taxa de proteção”, o que ele negou.” Há ainda o caso de Rodrigo Tacla Duran, que envolveu o padrinho de casamento de Sergio Moro – o advogado Carlos Zucolotto, sócio de Rosangela Moro numa empresa de palestras – na indústria da delação.

OS BASTIDORES DA DENÚNCIA

De acordo com a representação, os advogados da banca Luchione descrevem como Nymalthar abordava seus clientes e oferecia uma defesa centrada em acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Eles citam o caso dos clientes Marco Aurélio Vianna Pereira Leite e Marco Aurélio Barreto Pereira Leite, em processo decorrente da Operação Pripyat. Eles foram presos em 2016, mas responderam em liberdade e acabaram convocados para depor em março de 2017.

Na ocasião do depoimento, Vianna teria sido abordado por Nymalthar. Quem testemunhou a aproximação foi João Gabriel Menezes Costa Melo, também da banca Luchione Advogados. O representado era advogado de Edno Negrino, corréu e, por isso, estava na mesma audiência.

Quando João Gabriel perguntou ao seu cliente qual teria sido o teor da conversa com Nymalthar, este respondeu que fora “informado” que seria condenado a 25 anos de reclusão se não mudasse a estratégia de defesa. O mesmo foi dito a Barreto após a audiência. Os dois clientes acabaram absolvidos.

“Nos dois eventos a intenção do representado era clara no sentido de cooptar indevidamente, e sem a ciência prévia dos requerentes, os clientes acima referidos para o seu patrocínio junto àquele processo”, diz a representação.

Quando Barreto estava preso em Bangu 8, já com a defesa constituída, Nymalthar também teria o visitado na unidade prisional e dito que a estratégia da banca Luchione estava errada, e que ele seria condenado a 40 anos de reclusão se não trocasse de advogados e fizesse um acordo de delação premiada com o MPF.

“Além desses três fatos em específico, os requerentes, em contato com outras bancas de advocacia, tomaram ciência de que a conduta do representado não se constitui em ato isolado eventualmente direcionado aos requerentes.”



No GGN
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Coletivo de Advogados denuncia propaganda da Lava Jato


Nesta segunda-feira (25/03), quem chega ou sai de Curitiba, pelo Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, vai encontrar no caminho os procuradores da Lava Jato Paraná.

Não são eles ao vivo, não. Mas este outdoor com a imagem de todos e a mensagem: Aqui se cumpre a lei.

Propaganda eleitoral antecipada do novo partido do Brasil, o Partido Lava Jato, e de seus candidatos?

Quem pagou a confecção do outdoor e a exibição?

Quanto custou?

Os gastos já são por conta de fundo ilegal de R$ 2,5 bilhões?

Pode até não ser propaganda eleitoral antecipada, mas que parece, parece.

“Este outdoor fere o princípio constitucional da impessoalidade ao qual os procuradores estão adstritos”, condena Tânia Mandarino, do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD).

Esse princípio proíbe que os nomes e rostos dos procuradores sejam elevados acima do serviço público que prestam.

“É um claro desvio de finalidade, como prevê o artigo 37 da Constituição Federal”, afirma.

“Como bem observa a advogada Stela Bruna Santo, esse outdoor fere ainda o artigo primeiro da Constituição, pois é propaganda contra a República Federativa do Brasil”, denuncia Mandarino.

Não é só. Como ficam os outros estados? Só Curitiba cumpre a lei? Curitiba está querendo ferir o pacto federativo?

“O Brasil não possui uma República de Curitiba. Se os senhores procuradores acham que existe, ela precisa ser desmantelada porque fere os princípios republicanos e federativos do Brasil”, observa, parafraseando Stela Bruna.

— Mas se foi um admirador da Lava Jato que pagou a conta? – a essa altura certamente já levantou essa hipótese, em socorro dos procuradores.

Na hipótese de ser um admirador, os próprios procuradores devem ingressar imediatamente com uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo providências.

“Para assegurar que não são responsáveis pelo outdoor, o mais correto é os procuradores investigarem quem foi o autor e informarem publicamente, a fim de se livrarem de eventuais ilações”, sugere Tânia Mandarino.

De qualquer forma, o CAAD entrará com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo explicações e pedindo a retirada imediata do outdoor.

Conceição Lemes
No Viomundo
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Soltura de Temer mostra que Bretas não é Moro e a Lava Jato não é mais a mesma

Temer e Moreira Franco sendo presos
No despacho em que soltou Michel Temer, o desembargador do TRF-2 Antonio Ivan Athié fez um contorcionismo desgraçado para elogiar o trabalho do colega Marcelo Bretas e dos procuradores da Lava Jato enquanto o fazia em pedaços.

Na peça, Athié faz deferências a Bretas e ao Ministério Público Federal, mas ressalta não haver evidências de que Temer e os demais representem ameaça à ordem pública, argumento para a preventiva.

Destacou que os contatos entre os investigados listados por Bretas — por exemplo, 400 ligações telefônicas entre o Coronel Lima e o então presidente da Eletronuclear entre 2011 e 2015 — são antigos e não comprovam que a suposta atividade criminosa siga na ativa.

“Vou pedir vênia, mais uma vez, ao D. prolator da decisão. Ao que se tem, até o momento, são suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório, ao qual não se nega – tem feito um trabalho excepcional, elogiável, no combate à corrupção em nosso país”, descreve Athié.

Mais: Bretas é “notável Juiz, seguro, competente, corretíssimo, e refutar eventuais alegações que procurem tisnar seu irrepreensível proceder”.

Critica, no entanto, a “caolha interpretação” de MB.

Sobre a turma da República de Curitiba, ele é sutil:

“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, apontou.

“Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal.”

Na sexta-feira, o tribunal informou que os pedidos de habeas corpus seriam julgados na quarta, que o caso não seria analisado monocraticamente e que iria para a Primeira Turma Especializada.

Athié contou que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos.

“Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados”.

A arbitrariedade dessa gente tomou um xeque mate.

Além de Temer, o juiz federal determinou a libertação de Moreira Franco e de mais seis pilhados na Operação Descontaminação.


Kiko Nogueira
No DCM
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Sem direitos: família não tem computador nem celular conectado


Lan house entrega pesquisa pronta às crianças. Lares desconectados do país somam 25%



Quando o assunto é internet, os brasileiros estão sempre entre os primeiros colocados. Ocupamos o terceiro lugar no uso diário da rede mundial de computadores, com 9 h e 14 minutos gastos por dia, só perdendo para a Tailândia e as Filipinas . A título de comparação, os americanos ficam quase três horas a menos que nós (6h e 30 min). Em redes sociais, saltamos para o segundo lugar, atrás das Filipinas, com um consumo diário de 3h 39 min. No planeta, os internautas passaram um bilhão de anos conectados em 2018.


O problema é que essas efusivas estatísticas são referentes aos incluídos digitais. No Brasil, ainda temos um quarto dos domicílios do país excluídos da rede mundial de computadores (25,2%). Para o IBGE, é importante ainda que o acesso à rede seja via computador. O instituto considera como positivo o crescimento do uso dos dispositivos móveis, mas ele estaria criando outra desigualdade, uma vez que tais aparelhos não teriam a mesma capacidade produtiva. O acesso por computador, considerado com maior potencial, contemplava apenas 15,3% dos lares mais pobres em 2017.


A região mais excluída da rede mundial de computadores é a Nordeste, onde ainda há 37,4% dos lares sem internet. É o caso de Raimundo Nonato Lopes de Souza, de 49 anos e Maria da Conceição Souza, de 43 anos, que vivem com seus seis filhos, um genro e um neto às margens da rodovia BR-135, no Maranhão, a 210 km de São Luís. Eles têm duas geladeiras e duas TVs, mas só cada par dos eletrodomésticos funcionam: os outros estão lá até que suas peças sejam vendidas e possam gerar alguma renda extra. Fogão não têm: só um fogareiro a carvão. Computador é um sonho de consumo muito distante. “Não somos assalariados nem aposentados”, explica Raimundo. “Quando tem trabalho, a gente capina, quebra coco, faz de tudo”, complementa Maria. Os bicos rendem ao casal de R$ 15 a R$ 20 por dia.


Nenhum dos filhos teve a oportunidade até hoje de fazer pesquisas escolares no computador. Na escola Rosimeire Torres Nunes, que frequentaram, em Alto Alegre do Maranhão, só havia dois computadores e eles eram de uso exclusivo da direção, explica Jéssica de Souza, de 24 anos. Quando precisavam, tinham que ir à lan house, que cobrava pela pesquisa e R$ 2 por cada folha impressa. Eram os próprios funcionários que faziam a busca do tema e selecionavam os resultados. Jéssica é a única da família que conseguiu completar o Ensino Fundamental. É também a única a possuir um celular, presente de um ex-namorado. “Mas está há mais de um mês sem crédito”, revela. Duas abandonaram a escola quando engravidaram e três ainda estão na escola. “Computador faz falta para as crianças. Agora nem temos como pagar a lan house”, lamenta Raimundo.

As duas TVs na casa dos Souza: apenas a menor funciona.
Foto Yuri Fernandes/Projeto#Colabora
No país, há mais lares com internet do que com saneamento. Enquanto 25,2% está fora da rede mundial de computadores, 37,6% não têm água, esgoto nem coleta de lixo. “Essa discrepância reflete a ausência do Estado e o crescimento do mercado, com a oferta de planos de dados cada vez mais baratos pelas empresas de telefonia”, observa o pesquisador de cibercultura André Lemos, professor da Universidade Federal da Bahia e doutor em Sociologia pela Université Paris V. “Também é reflexo do boom das redes sociais. Há muitos planos com acesso grátis ao WhatsApp e Facebook”, completa Lemos.

O pesquisador, entretanto, aponta que tal expansão não significa acesso a conteúdo de qualidade ou diversificado, como era a promessa da internet em sua origem. “O problema é que as redes sociais não garantem necessariamente acesso à informação. Elas acabam reforçando as bolhas devido à ação dos algoritmos: as pessoas só acessam o que gente como elas pensam”, critica, referindo-se ao fato de o conteúdo ser mostrado ou ocultado dos usuários de acordo com suas afinidades e comportamentos prévios nas redes.

A família de Raimundo e Maria Souza: casa no interior do Maranhão não tem internet
Foto: Yuri Fernandes/Projeto #Colabora
“A maioria não está acessando livros ou bancos de dados”, afirma Lemos, autor dos livros “Cibercultura: tecnologia e vida social na cultura contemporânea”, “A comunicação das coisas” e “O futuro da internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária”, este último em co-autoria com Pierre Lévy. “A internet continua sendo um bem universal importante, mas mudou sua configuração em relação aos anos 1990, depois dos algoritmos das mídias sociais, que têm causado empobrecimento cognitivo na rede”, lamenta.

Enquanto Salvador se transformou em hub de tecnologia, aponta Lemos, a capital baiana viu aumentar seus índices de violência nos últimos 20 anos e têm os piores indicadores no Ensino Médio no país. “É um espelho da sociedade”, sustenta. A família de Raimundo e Maria se manteve à margem da inclusão digital, mas também é vítima da pobreza educacional a que se refere o pesquisador. Uma das filhas, Gecicleide Souza, de 16 anos, está grávida. Ela estudou até o sétimo ano. “A escola era ruim demais”, diz a adolescente. A mãe reforça: “Você entra burro e sai jumento”. “Há dias em que não há merenda na escola nem almoço em casa”, lamenta Maria. Eles tentam comprar fiado, mas os estabelecimentos só querem vender para os aposentados, que têm uma renda fixa, ela observa.

Raimundo com uma das filhas, Jéssica: ela ganhou o celular de um ex-namorado,
mas não tem dinheiro para inserir créditos
Foto: Yuri Fernandes/Projeto #Colabora
Além dos bicos, a família sobrevive com R$ 170 mensais do Bolsa Família. O pai explica que havia mais trabalho na região, quando ali funcionava uma usina que fabricava sabão e óleo de babaçu. “Mas foi fechada pela fiscalização do Ministério do Trabalho”, ele conta. Pergunto se foi por suspeita de trabalho escravo e ele acena que sim com a cabeça. Quando chegamos à casa da família Souza, estavam todos sentados, na varanda. No quintal, há um banheiro sem teto. Eles não têm água encanada nem coleta de lixo. Também há duas filhas que não chegaram ao último ano do Ensino Fundamental. Além de Gecicleide, a mais velha, Sebastiana de Souza, de 29 anos, que vive com o marido, Adailton da Silva, também de 29, na casa dos pais, não conseguiu chegar ao nono ano. Ou seja, os Souza estão entre as 15,8% de famílias brasileiras privadas de ao menos três direitos: à educação, à comunicação e ao saneamento.

Nos fundos da casa, há bananeiras e um mamoeiro, o que garante eventualmente pelo menos frutas no cardápio familiar. Quando nos preparávamos para as gravações em vídeo, vimos que há uma outra fonte de renda. Jéssica nos chamou reservadamente e me perguntou se eu e Yuri, o cinegrafista, não queríamos comprar batons que a irmã de 16 anos estava vendendo. As duas crianças menores abrem uma caixa repleta deles, com várias cores de rosa, vermelho e lilás. Compramos três para dar de presente. Não dei o meu. Ficou como recordação daquela família que nos abriu as portas de sua casa e nos contou como vivia, sem rancor ou tristeza, apesar de estatisticamente representar a porção mais desfavorecida dos brasileiros.

Adriana Barsotti, do Projeto Colabora
No Ponte
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Adolescente sobrevivente do massacre na Flórida se suicida

Outra jóvem sobrevivente do massacre ocorrido numa escola de Parkland, Flórida, em fevereiro de 2018 tirou a vida. É o segundo suicídio de adolescente em uma semana, presumivelmente pelo mesmo motivo.

Sidney Aiello, a primeira de dois jóvens sobreviventes do massacre na escola de Parkland, Flórida que cometeu suicídio. A fotografia foi divulgada por seus pais para alertar sobre o suicídio adolescente.
Foto: Fundação GoFundMe
A polícia de Coral Springs informou o suicídio de uma adolescente sobrevivente do massacre ocorrido há 13 meses antes na escola Marjorie Stoneman de Parkland, Flórida.

Este foi o segundo suicídio na mesma semana de um aluno desta mesma escola, atribuido a depressão pós-traumática provocada por uma síndrome chamada “culpa do sobrevivente”.

Em 14 de fevereiro de 2018 um ex-estudante dessa escola de ensino médio ingressou armado com um fuzil semiautomático e assassinou 14 estudantes e três funcionários.

No domingo passado, 17 de março, se suicidou Sidney Aiello, de 19 anos de idade, que estudava na Universidade da Flórida. Segundo sua mãe, Cara Aiello o jovem nunca pode superar a depressão que sofria. Os pais publicaram sua foto com a dupla intenção de arrecadar fundos para seu enterro e aumentar a conscientização sobre o suicídio de adolescentes.

David Hogg, sobrevivente da mesma escola, que se converteu em um ativista contra a posse de armas, escreveu em sua conta no twitter: “Quantas crianças mais serão tiradas de nós por suicídio, como resultado de um governo que não faça nada” e concluiu com os números 17 e 2, referindo-se aos assassinatos cometidos pelo ex-estudante, mais os dois adolescentes que cometeram suicídio.

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Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras


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Como uma meia-verdade de Bolsonaro virou fake news nas mãos de seu assessor olavista

Filipe G. Martins, assessor da Presidência, mente que o vista já foi liberado
Na semana passada, os brasileiros puderam ver a gênese de uma fake news bolsonarista.

“Como esperado, uma plataforma de planejamento de viagens mostrou que a procura de estrangeiros interessados em visitar o Brasil já cresceu 36% após anunciarmos a liberação de visto para turistas da Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão. Ganha o nosso turismo e nossa economia!”, afirmou Bolsonaro no Twitter.

Deu a fonte em seguida: um site chamado Money Times, que por sua vez repercutiu o Kayak, plataforma de planejamento de turismo concorrente do Decolar, Submarino etc.

Ninguém viu esse levantamento do Kayak, mas vamos dar de barato que ele existe.

Bolsonaro já estava torturando a notícia.

O crescimento de 36% de interesse no país dizia respeito apenas aos australianos.

Com relação aos EUA, o número era de 31%, seguido de Canadá (19%) e Japão (4%).

Essa meia-verdade do chefe virou mentira quando divulgada por Filipe G. Martins, assessor olavista da Presidência.

“Agora isentos da necessidade de visto para entrar no Brasil, americanos, canadenses, japoneses e australianos já aumentaram as buscas por passagens p/ o nosso país em até 36%. A projeção é de que teremos o ingresso de mais de 1 bilhão de dólares por ano em decorrência da medida”, escreveu ele.

O decreto de Bolsonaro só entra em vigor em 17 de junho.

Não há “buscas por passagens” reais.

Os 36%, novamente, se referem aos habitantes da Austrália.

De onde o sujeito tirou que isso renderá 1 bilhão de dólares por ano?

Resposta: da cabeça dele. Chute. Grupo. Falácia. Cascata.

O que ajuda muito a trazer visitantes é a imagem do lugar.

Temos um presidente mal recebido aonde quer que vá.

O noticiário no exterior fala de violência, arrastões, crise econômica, doenças tropicais, desastres como o de Brumadinho e, agora, massacres como o de Suzano.

Não são os cruzados do Olavo que vão resolver um problema de décadas espalhando farsas para seus animais nas redes.

Kiko Nogueira
No DCM
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Brasil das “coincidências”: Doleiro que teria repassado dinheiro para Eliseu Padilha é encontrado morto no RS

O Brasil das coincidências: A versão inicial é de suicídio. Provavelmente a relação do agora suposto suicida com Padilha será considerado mera coincidência, assim como aquela coincidência do vizinho do Bolsonaro ser miliciano e responsável pelo assassinato de Marielle. Há ainda aquela “coincidência” do acidente de Zavascki, um Juiz que não aceitava a subserviência do STF ao golpe de 2016.

Antônio Cláudio Albernaz, o Tonico, teria relatado a entrega de R$ 1 milhão a um homem, a partir da senha “Angorá” – codinome relacionado a Moreira Franco, detido na mesma operação que prendeu Michel Temer na semana passada

Moreira, Temer e Padilha, no detalhe, o doleiro Antonio Albernaz, encontrado morto
Montagem Da Revista Fórum
Preso duas vezes, o doleiro Antônio Claudio Albermaz Cordeiro foi encontrado morto dentro de sua casa, em Porto Alegre (RS), na tarde de domingo (24), conforme informações da rádio GaúchaZH. A Polícia Civil vai investigar as circunstâncias da morte. Por enquanto, a principal hipótese é de suicídio.

Em 2018, Tonico – como era conhecido – foi preso pela Operação “Câmbio Desligo” e, de acordo com a Globo News, confirmou que realizava operações escusas pela Odebrecht.

Delatores aponta que o doleiro teria repassado R$ 1 milhão em espécie em favor de Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil no governo de Michel Temer, preso pela Lava Jato na última quinta-feira (21).

Tonico contou ainda que, em 2014, recebeu um senhor na faixa de 60 anos, alto e totalmente grisalho, para retirar o dinheiro. O homem não teria se identificado; apenas dito a senha “Angorá” – codinome atribuído a Padilha e ao ex-ministro Moreira Franco, também detido na semana passada.

A prisão preventiva do doleiro, em 2018, foi revertida dois dias depois pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2016, ele já havia sido preso na 26ª Fase da Lava-Jato, batizada de Xepa.

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Parlamentares do PSL ameaçam rebelião contra o governo Jair Bolsonaro

Deputados da legenda não querem carregar o peso de defender o pacote de maldade da Previdência sem receberam nada em troca; até o MEC estaria na "pauta de reivindicação"

Bolsonaro e a bancada do PSL
A coluna Painel, da jornalista Daniela Lima, na Folha de S. Paulo desta segunda-feira (25), informa que as batidas de cabeça na articulação política de Jair Bolsonaro e o que alguns deputados federais de seu partido chamam de falta de prestígio podem levar a bancada do PSL na Câmara a abandonar o barco da Reforma da Previdência.

Os parlamentares do partido do presidente não querem carregar o peso de defender o pacote de maldades contra os trabalhadores brasileiros sem receber nada em troca. Até o Ministério da Educação estaria na pauta de negociação. Há quem defenda o nome Bia Kicis (PSL/DF) para o comando da pasta.

Líder do PSL na Casa, o deputado Delegado Waldir (PSL) deve chamar reunião com a bancada para esta quarta (27) para definição da “nova postura” em relação ao Planalto. O grau da insatisfação já atingiu o tem de chantagem: ou Bolsonaro muda, ou tiram o corpo fora.

Os parlamentes devem, após esse encontro, reivindicar agenda direta com Bolsonaro e um canal de diálogo permanente com o presidente.

O Planalto, por ora, mantém resistência em negociar com o que chama de “velha política”.

Sinais de desgaste da relação entre o PSL e Jair Bolsonaro já vêm sendo apontado pela Fórum. Na semana passada, Delegado Waldir declarou que a legenda abriria mão da indicação de relatores para a PEC da Reforma da Previdência.

O deputado Alexandre Frota (PSL) – que de entusiasta, tornou-se persona non grata para o presidente – também twittou sobre a dificuldade de viabilizar a proposta que, na prática, desmonta o Sistema de Seguridade Social no Brasil.

No Fórum
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Temer fracassou e Bolsonaro tende a fracassar na Reforma da Previdência


FH reformou a previdência estabelecendo o fator previdenciário. Lula reformou o RPPS. Dilma reformou a previdência ao estabelecer o Funpresp. Temer fracassou e Bolsonaro tende a fracassar.

O que separa o sucesso do fracasso é a Lava Jato.

Temer foi abatido pelo “Joesley day”, algo que só foi possível por causa da Lava Jata. Bolsonaro colocou a operação dentro do governo ao escolher o Ministro da Justiça.

A prisão de Temer é resultado também da Lava Jato.

Reforma difíceis exigem um sistema político minimamente inteiro.

A Lava Jato criminalizou a política e destruiu os procedimentos habituais de nossa política, que permitiam aprovar mudanças legislativas complexas.

Não dá para ter tudo, ou a Lava Jato se fortalece e o país permanece patinando quanto à reforma da previdência e muitas outras também importantes, ou aceita-se que a Lava Jato já deu o que tinha de dar e agora é hora de virar a página e buscar os consensos necessários para fazer o país andar.

Nada é mais precioso do que um sistema política de pé.

Alberto Carlos Almeida, cientista político e autor dos livros A cabeça do brasileiro, A cabeça do eleitor, e O voto do brasileiro
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O que o prestígio dado a Olavo de Carvalho ensina sobre Bolsonaro


Evitei tocar aqui na “treta” entre Olavo de Carvalho e Silas Malafaia sobre qual dos dois “ajudou mais” a eleger Jair Bolsonaro, até porque não há dúvidas que o fundamentalismo neopentecostal é dono deste “laurel”.

Mas esta história acabou por provocar uma reflexão: afinal, porque o presidente da República dá a Carvalho, que não tem votos nem de Feliz Ano Novo, prestígio tamanho que o faz entregar-lhe o Ministério das Relações Exteriores e, sobretudo, o finado Ministério da Educação, atualmente interditado até que se resolvam as querelas do “olavismo”?

Certamente não é por ideologia, o que diz abominar, nem pela filosofia que o homem da Virgínia – com o perdão do ator Lee J. Cobb –  Filosofia, pra Bolsonaro, é algo que deve ter relação com “filar” alguma coisa de alguém e Olavo de Carvalho não tem importância, apenas serventia.

Mas a burrice que exsuda do ex-capitão não deve enganar aos que não acreditam no seu tino político transtornado.

É que Bolsonaro não sabe e não quer reunir apoios, quer reunir adeptos, fanáticos, incondicionais e nisso ele não é bom, é ótimo. E nisso, elementos como Olavo são essenciais.

É isso que a elite intelectual brasileira, depois da vergonha de ter posado de “isentona” frente à disputa eleitoral de 2018, com a desculpa da “autocrítica” ou de quem ambos, ele e Haddad, eram “radicais”, não consegue compreende.

Jair Bolsonaro não é apenas tosco, inábil , incapaz de articular um governo ou de propor algum tipo de política de governo.

Ele é o líder e formador de uma matilha fundamentalista, que tem como projeto formar maioria pela intimidação e que, para isso, aposta na formação de falanges e histerias.

Sabe que num diálogo político civilizado ficará reduzido ao nada que é e, portanto, precisa do confronto acima de tudo.

Os exemplos do passado mostram que os tiranos precisam muito menos de virtudes políticas e comportamentais e muito mais da construção permanente de “inimigos”.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Depois do laranja do Serra, Lava Jato/SP chega a Alckmin!

Delação da Odebrecht entuba o Santo e o Careca


Da Fel-lha:

A página virou para a Lava Jato de São Paulo. Após mais de um ano entre idas e vindas em ações relacionadas a Paulo Vieira de Souza, o suspeito de ser operador do PSDB conhecido como Paulo Preto, o foco da força-tarefa será avançar em casos que envolvem outros agentes públicos e políticos.

(...) Nos últimos 30 dias, os procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo obtiveram suas maiores vitórias desde a formação da força-tarefa: Paulo Preto, que é ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias), foi condenado duas vezes e se tornou réu em uma terceira ação penal.

Agora, o objetivo central é finalizar casos que envolvam grandes montantes de recursos públicos e tenham bom material probatório --o que nem sempre acontece nas narrativas apresentadas por delatores. O inquérito do metrô, o mais abrangente deles, apura supostos desvios nas obras das linhas 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás e 6-Laranja.

Essas linhas tiveram diversos atrasos em suas construções e nas inaugurações das estações, que resultaram em aditivos contratuais.

O ponto de partida da investigação é a delação da Odebrecht, em que os ex-executivos relatam episódios que teriam acontecido entre 2003 e 2016, durante as gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin.

Cinco delatores da empreiteira dizem ter feito repasses a agentes públicos para viabilizar contratos e até liberações de vias públicas para a execução das obras. O principal citado nas delações é Sérgio Brasil, ex-diretor do Metrô.

Em um depoimento que menciona supostos fatos ocorridos em 2003, ex-executivos dizem que esse dinheiro seria usado para obter apoio de políticos do PSDB e DEM e evitar rescisões contratuais.

Além da colaboração da empreiteira, outras delações devem ser usadas pelos procuradores para embasar possíveis denúncias sobre as linhas do metrô.

Não é a primeira vez que essas obras viram alvo de ações. Ano passado, o Ministério Público do Estado apresentou duas denúncias contra Brasil, ambas sob acusação de corrupção passiva por suposto recebimento recursos ilícitos nas obras da Linha 5-Lilás. (...)

Ainda há outros dois casos relacionados a políticos que estão avançados: supostos repasses aos ex-ministros Alexandre Padilha (PT), hoje deputado federal, e Gilberto Kassab (PSD) —mas esses podem sofrer questionamentos sobre onde devem tramitar porque se relacionam com crimes eleitorais.

A coordenadora da Lava Jato em São Paulo, procuradora Anamara Osório, afirma porém que “não existe nenhum elemento de crime eleitoral” nos casos em andamento.

"Ao contrário, trata-se de dinheiro ilícito, entregue sempre de forma oculta ou dissimulada, sempre visando uma contrapartida e que tinha outra destinação que não um gasto em campanha. Isso se chama corrupção e lavagem de dinheiro", diz ela.

Os dois políticos sempre negaram ter cometido irregularidades.

Apesar da mudança de foco, a Lava Jato paulista ainda deve apresentar denúncias a respeito de Paulo Preto, e avalia suspeitas de lavagem de dinheiro.

Outras investigações pesam sobre a Dersa e podem resultar em desdobramentos da Operação Pedra no Caminho, que apurou fraudes durante a gestão Alckmin. (...)

Em tempo: sobre o laranja do Serra, ouça o podcast do Conversa Afiada.
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Bannon sorriu

Certas palavras perdem o sentido, mas mantêm seu poder evocativo. Pense na palavra “entreguismo” e você estará evocando toda uma época, quase outra civilização. Estará lembrando os anos do petróleo é nosso e dos maiôs Catalina, do teatro de revista com suas vedetes coxudas, das manifestações estudantis e das primeiras lambretas. “Entreguista”, naquele tempo, era quem queria entregar tudo para os americanos, pois já tínhamos entregue nossas almas, ao som do roquenrol. A esquerda – lembra dela? – era contra os entreguistas. Estes tinham a retórica poderosa do Roberto Campos defendendo a privatização do País inteiro, mas conseguiram manter o petróleo mais ou menos nosso. Pelo menos até anteontem. Não se sabe o que combinaram fazer com a Petrobrás na reunião de Washington.

Falando em palavras que caem em desuso, uma, a palavra “escrúpulo”, deve ser imediatamente cortada dos dicionários sérios do mundo, por absoluto obsoletismo. Há anos ninguém diz “escrúpulo” em público a não ser acompanhada por um sorriso irônico. A delegação brasileira que acompanhou o Eduardo Bolsonaro a Washington não levou escrúpulo. A orientação era oferecerem o que os americanos quisessem, a começar pela base de Alcântara, sem medo de serem chamados de “entreguistas” como antigamente, pois ninguém mais é. As cenas de subserviência festiva e de exaltação à América de Trump se repetiram sem que nada parecido com escrúpulo interviesse.

Steve Bannon, um dos ideólogos da direita mundial, participou das festividades em Washington, sorrindo secretamente da avidez dos brasileiros em se tornarem americanos vendendo o Brasil. Ou, como já estão falando em Brasília, Brazil. Estranha a ausência dos irmãos Koch na festa. Eles são, com Bannon, os maiores exemplos do dinheiro infindável posto a campo para inviabilizar qualquer alternativa ao capital predador. Devem estar vindo por aí.

Luís Fernando Veríssimo
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A Praça de guerra dos Três Poderes


Entrincheirados na Praça de Guerra dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o governo disparam uns contra os outros.

Alvejados pela Lava Jato, com a prisão de Temer e Moreira Franco, o STF, o Congresso Nacional, e particularmente a Câmara dos Deputados, preparam contra-ataques. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se descola de Bolsonaro.

Parece até que a Lava Jato cumpre instruções, depois da visita do ex-juiz Sérgio Moro e de Jair Bolsonaro à CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos).

A Lava Jato coloca em xeque o STF, que é quem, em última instância, pode mandar soltar os dois golpistas descartados pelo sistema, arcando com o desgaste da decisão na opinião pública.

Coloca na berlinda Rodrigo Maia, casado com a enteada de Moreira Franco, conhecidos na lista de propinas da empreiteira Oderbretch, respectivamente como "Botafogo" e "Gato Angorá".

Maia não anda obedecendo comandos do governo, de colocar em votação as tais medidas anticrime de Moro e não está correspondendo à expectativa de aprovar a reforma da previdência do banqueiro Paulo Guedes.

O ataque deixou sinais evidentes de que, depois do desabamento do governo nas pesquisas e da viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro e Moro tendem a usar a Lava Jato como arma para constranger e tentar subordinar o Congresso, o STF, e outros tribunais superiores.

Os sinais são de que a Lava Jato ensaia um semestre de prisões a torto e a direito como estratégia para encobrir o desastre do governo, negócios e negociatas de entrega do patrimônio público, a falta de projeto e de saída para a crise econômica, política e institucional do país.

Agonizando no desprestígio, depois de ser desmascarada, revelada como organização política que persegue adversários e protege os seus, a Lava Jato poupou Michel Temer e outros políticos corruptos enquanto interessavam ao golpe.

Procuradores afirmam que o esquema de corrupção de Temer funciona há mais de 40 anos e que foram desviados um total de mais de R$ 1,8 bilhões. Então chegou a hora do descarte dos artífices do golpe de estado, é isso? Se é isso, Romero Jucá, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, Aécio Neves, e outros, também serão presos?

O STF foi parte do golpe. Engavetou a ação de inconstitucionalidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mantém o ex-presidente Lula preso, negando a ele o recurso a que tem direito sobre a decisão da Segunda Instância.

A Lava-jato foi tardiamente enquadrada pelo STF. Só depois de barrada a candidatura de Lula à presidência da República é que foram decididas a transferência dos processos sobre "caixa dois" para o TSE e o impedimento de os procuradores botarem a mão em R$ 2,5 bilhões da Petrobras para, entre outras finalidades propostas por Deltan Dallangnol, remunerar polpudas palestras deles, de magistrados e outros espertalhões.

A tensão aumentou depois da determinação do presidente do STF de mandar investigar quem paga as empresas para impulsionar fake news de ataque ao tribunal e seus integrantes.

Melhor seria aproveitar a oportunidade e mandar investigar as denúncias de "caixa dois" que pagou o pool de empresas impulsionadoras das fake news e as "candidaturas laranja" na eleição do presidente da República.

O processo que investiga as denúncias de fraude eleitoral está nas mãos do ministro do TSE, Jorge Mussi, mas nada acontece.

Nessa guerra entre cúmplices da destruição institucional do país, o STF e o Congresso têm muito mais balas nas agulhas. Podem revidar com instalação de processos de investigação sobre as violações da Constituição e das leis por integrantes da Lava Jato e de tribunais de justiça de primeira instância.

Caso insista na beligerância com as demais instituições da República, Sérgio Moro, o juiz Marcelo Bretas, procuradores e policiais federais, poderão acabar nos bancos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, diante das câmeras, para prestarem conta das flagrantes violações da ordem jurídica do país, de certas transações com o Departamento de Estado e com os serviços de inteligência dos Estados Unidos, aos quais sequer o Congresso Nacional teve acesso.

Por outro lado, parece que Moro esqueceu que, se pretende ser ministro do STF terá que beijar a mão de muitos senadores. Afinal, quem aprova ou rejeita o nome de ministros dos tribunais superiores é o Senado.

Além disso, uma retirada cirúrgica do capitão Jair Bolsonaro do cenário político pode evoluir com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. O Ministério Público do Rio de Janeiro diz ter provas mais que suficientes para condenar os dois ex-policiais militares presos acusados de serem os assassinos de Marielle. As relações dos milicianos presos com a família Bolsonaro são de muita intimidade. Falta muito pouco para se chegar aos mandantes.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se quiser entrar para a história, deve sair da condição de office boy de Jair Bolsonaro na Câmara, bancar uma CPI que investigue as ligações da família Bolsonaro com as milícias no Rio de Janeiro, o possível envolvimento com o assassinato de Marielle, as denúncias de uso de "caixa dois" no financiamento da campanha eleitoral do presidente da República e o desvio do dinheiro do Fundo Partidário, do PSL, nas "candidaturas laranja". Ou a responsabilidade de integrantes da Lava-jato pela quebra de grandes empresas brasileiras de engenharia.

A cirurgia pode ser rápida. Se o TSE também decide ir fundo nas investigações das fake news, do "caixa dois" das "candidaturas laranja", a chapa Bolsonaro-Mourão pode ir para o espaço.

Rodrigo Maia assumiria, por um período de 90 dias, para realizar novas eleições.

Esse seria o melhor dos mundos para a democracia e para o país. O povo seria chamado a realizar um grande debate nacional e decidir o destino do país. Mas os entrincheirados da Praça dos Três Poderes não demonstram preocupação com o país. Parecem dominados por suas vaidades pessoais. Faltam lideranças de porte, gente como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Lula, Leonel Brizola.

Enquanto isso, a economia afunda, o desemprego estrutural explode, a pobreza se espalha pelos campos e cidades e o país derrete institucionalmente.

O Brasil poderia ter dado um salto civilizatório extraordinário, se a Lava-jato fosse realmente uma ação de combate à corrupção, instituída para esse fim, e agisse respeitando os marcos legais e a Constituição. Mas revelou-se uma organização política. Não se combate a corrupção corrompendo a Constituição, as leis e os direitos dos cidadãos, por mais errados que sejam.

Laurez Cerqueira, Autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes - vida e obra; Florestan Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real
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