22 de mar. de 2019

Mino Carta: "Nem mesmo a Ditadura foi tão subserviente aos EUA quanto Bolsonaro a Trump" | MINÓLOGO


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Carluxo pavimentou o caminho que levará à queda de Bolsonaro



É preciso que se dê os créditos.

Carlos Bolsonaro, o “Tonho da Lua”, faz com o governo do pai o que a oposição está a anos-luz de conseguir.

Misto de uma espécie de eminência parda com bobo-da-corte, o Zero 2 causa mais estragos políticos do que qualquer operação espetaculosa da Lava Jato.

Incapaz de avaliar as consequências do que faz, o rapaz consegue gerar uma crise com a mesma velocidade e desenvoltura de um tweet.

E foi com essa arma de alta letalidade, o Twitter, que o prodígio abateu um dos mais fortes aliados do presidente na reforma da previdência.

Rodrigo Maia, o homem com poder de ditar o que se coloca ou não na pauta de votações da Câmara dos Deputados, jogou a toalha naquilo que representa o divisor de águas para a viabilidade política do governo.

Enfurecido com as pressões descompensadas do ministro Sérgio Moro e com a subsequente prisão do sogro, Moreira Franco, a gota d’água se deu com a postagem do Carluxo o colocando na vala comum da velha política.

Não que seja uma inverdade, diga-se de passagem, mas a habilidade de diplomacia da criatura equipara-se a de um selvagem.

Em apoio a Moro e seu projeto “copia e cola” de pacote anticrime, o aspirante a filósofo de botequim postou enigmático: “Há algo bem errado que não está certo”.

Edgar Allan Poe deve ter se contorcido no túmulo.

Mistérios a parte, Maia tratou de pôr as cartas à mesa. Disse, irredutível, que a partir de agora faz parte da “nova política” o que equivale dizer que todas as suas ações se resumem “a não fazer nada e esperar por aplausos das redes sociais”.

E teve mais.

Categórico, afirmou que a total responsabilidade por conquistar votos para a reforma da previdência cabe, exclusivamente, ao presidente Jair Bolsonaro, não mais a ele.

Danou-se.

Sabedores que somos da capacidade do clã Bolsonaro na fina arte do diálogo, não seria absurdo afirmar que o bilhete único que garante a sua permanência no cargo esvaiu-se esgoto abaixo.

Se Jair Bolsonaro não entregar a “encomenda” da reforma da previdência, coisa cada vez mais plausível, absolutamente ninguém o avalizará na cadeira presidencial frente a esse verdadeiro espetáculo do absurdo que se transformou sua gestão.

Ridicularizado mundo afora, não será o establishment que dará seu aval para quem nada lhes dá em troca.

Que os donos do poder aceitem um palhaço na presidência da República, Jair é a prova cabal, mas que isso tem seu preço, logo a família buscapé irá descobrir.

Na desgraça que se avizinha para a monarquia estabelecida atualmente no Brasil, Carlos Bolsonaro possui um papel proeminente.

Ninguém mais do que ele trabalhou tanto para pavimentar o caminho que os levará a ruína.

Carlos Fernandes
No DCM
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Chefe de gabinete de Guaidó que foi preso liderava 'célula terrorista'

Imagem divulgada pelo MP venezuelano mostra a captura de Marrero e de seu guarda-costas
O Ministério Público da Venezuela disse na noite desta quinta-feira (21/03) que Roberto Marrero, chefe de Gabinete do autodeclarado presidente interino Juan Guaidó, foi detido por ser a “cabeça de uma célula terrorista” que planejava assassinatos seletivos. Além disso, o órgão afirmou que investiga uma suposta participação de Marrero no atentado contra o presidente Nicolás Maduro, ocorrido em 4 de agosto do ano passado.

“[Roberto] Marrero Rojas se encontra investigado por sua suposta vinculação com delitos que implicam a violação da ordem constitucional e a promoção do terrorismo, incluindo o intento de magnicídio do chefe de Estado [Maduro]”, afirma o Ministério Público.

“O Estado venezuelano garante que, no presente caso, serão respeitados todos os direitos constitucionais que assistem ao imputado, em concordância com o ordenamento jurídico internacional”, disse o MP, em nota.

Mais cedo, o ministro de Relações Interiores, Justiça e Paz, Néstor Reverol, havia anunciado a captura de Marrero e de seu guarda costas, Luis Alberto Páez Salazar, líderes de um susposto grupo terrorista que planejava assassinatos seletivos contra políticos, militares e magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

Marrero seria, segundo Reverol, "o responsável pela organização destes grupos criminosos" e foi detido com "um lote de armas de guerra e dinheiro em espécie em moedas estrangeiras durante uma apreensão realizada em sua residência nesta madrugada em companhia do Ministério Público".

Maduro

Por sua vez, o presidente Maduro disse que esta suposta “célula terrorista” teria como principais objetivos atacar quarteis militares, hospitais e serviços públicos, como as estações do metrô de Caracas.

“Os tribunais da República deram a ordem de captura de um grupo terrorista que conspirava para trazer mercenários da Colômbia e da América Central para atacar o país”, afirmou. “Estamos em pleno processo para desmembrar, desmantelar e entregar à Justiça todo o grupo terrorista.”

Prisão

A prisão de Marrero foi anunciada por Guaidó, pelo Twitter. Ele chamou as detenções de “sequestro”. “Desde as 2h24, funcionários do Sebin assediam as casas do deputado e chefe de bancada da VP, Sergio Vergara, e do chefe do meu gabinete, o advogado Roberto Marrero, mantidos sequestrados no local”, escreveu.

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Prosur, novo instrumento dos EUA para agredir a Venezuela


Os presidentes de sete nações da América do Sul criam o bloco Prosur, com a pretensa ideia de incrementar a integração regional, mas analistas concluiem que será um novo instrumento promovido pelo governo dos Estados Unidos da América para, entre outros fins, agredir a Venezuela.

De acordo com especialistas, o Prosur busca alterar a correlação de forças na América Latina e com uma matriz ideológica claramente de dereita pretende substituir a União das Nações Sulamericanas (Unasul), que foi criada por governos progressistas.

Para a criação do bloco nesta sexta-feira em Santiago do Chile estiveram os presidentes da Colômbia, Iván Duque; da Argentina, Mauricio Macri; do Brasil, Jair Bolsonaro; do Equador, Lenín Moreno; do Paraguai, Mario Abdo; do Peru, Martín Vizcarra, e o anfitrião, Sebastián Piñera.

Na cúpula que vai dar vida ao Prosur estarão ausentes Bolívia, Uruguai, Guiana e Venezuela, que não foi convidada.

Este novo projeto buscaria legitimar uma intervenção na Venezuela. Há um cerco diplomático, econômico, político e militar contra a Venezuela, contra seu governo, contra seu povo, e o Prosur se inscreve nessa direção, segundo os especialistas.

O analista político Martín Pastor, entrevistado no programa "EnClave Política", transmitido pela teleSUR, afirmou que o Prosur é um instrumento dos governos de direita da região.

“É um novo foro público de pressão política (que terá foco) contra a Venezuela, para ajudar se em algum momento se buscar algum tipo de intervenção na Venezuela”, disse Pastor.

Observou que o bloco é criado sob a tutela do presidente dos EUA, Donald Trump, “que não tem medo em aplicar a Doutrina Monroe, pois entende a América Latina como seu quintal”. “O que vemos no Prosur é um concurso para ver quem é mais submisso a Donald Trump”, assegurou Pastor.

No programa Jugada Crítica, também da teleSUR, a analista mexicana Margarita Vargas observou que “há um ressurgimento de uma direita conservadora (...) com um claro viés muito parecido com as políticas do atual presidente dos Estados Unidos”.

O especialista Chistián Rodríguez assegurou que alguns mandatários tratam de "terminar com a União das Nações Sulamericanas (Unasul)", com o chamado Prosur, "que é um retrocesso".

Os especialistas coincidiram também em que o Prosur é um esforço dos EUA para tirar a China e a Rússia da América Latina, já que ambas as potências mundiais tem consolidado relações econômicas e políticas com a região nos últimos anos.

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Agrotóxicos contaminam água de cidades catarinenses

Água que chega às torneiras tem resquícios de agrotóxicos em 22 cidades de SC


Uma análise de amostras da água que é consumida em 100 cidades catarinenses, feita a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mostrou que 22 municípios do Estado recebem nas torneiras água com resquícios de agrotóxicos. Entre as substâncias encontradas, há produtos que estão proibidos em outros países no mundo, suspeitos de causarem danos à saúde, e outros que não têm parâmetros estabelecidos pelo governo brasileiro - o que impede avaliar se podem provocar algum dano.

As amostras foram coletadas entre março e novembro de 2018, em um programa do Centro de Apoio ao Consumidor do MPSC, em parceria com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). As cidades foram escolhidas com base na relação entre população, cultivo de alimentos e venda de pesticidas. Foram incluídos municípios na Grande Florianópolis, Oeste, Sul, Vale do Itajaí, Norte e Serra.

Os resultados obtidos nas amostras foram analisados pela engenheira química Sonia Corina Hess, pós-doutora em Química e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que presta consultoria técnica nas áreas de saúde e meio ambiente para o MPSC – e a avaliação mostrou um cenário preocupante.

Em 13, das 22 cidades onde foram encontrados resquícios de agrotóxicos na água, havia mais de um princípio ativo presente. O município com maior variedade de pesticidas na água foi Rio do Sul, no Alto Vale, com sete substâncias diferentes. Itapema, no Litoral Norte, teve seis.

O MPSC pediu análise de 204 ingredientes ativos de agrotóxicos que são usados nas lavouras em Santa Catarina. O Ministério da Saúde estabelece, hoje, parâmetros para 27 dessas substâncias. Por isso, muitos dos agrotóxicos identificados não têm valores máximos definidos para a água de abastecimento no Brasil.

Entre os que têm parâmetro estabelecido, o limite não foi ultrapassado. O que não torna a situação menos grave, segundo a análise do MPSC. “Essa contaminação repercute em riscos à saúde dos consumidores, uma vez que possivelmente há outros agrotóxicos e poluentes presentes (...), com efeitos imprevisíveis sobre a saúde da população exposta”, avalia a pesquisadora Sonia Hess.

Parâmetros serão revistos

Os parâmetros são alvo de discussão em um grupo de trabalho no Ministério da Saúde. O catarinense José Francsico Mora, biólogo da Aris, faz parte dessa comissão.

As discussões são para revisar a portaria que estabelece todos os parâmetros que definem se a água é potável, própria para consumo. Os agrotóxicos serão debatidos no próximo encontro do grupo em Brasília, em maio, e o levantamento feito em Santa Catarina deve subsidiar a avaliação.

- É difícil discutir parâmetros aceitáveis de agrotóxicos (na água). Uma das limitações que enfrentamos é falta de literatura brasileira para embasar a discussão em valores máximos - comenta.

A maioria das pesquisas são internacionais, o que dificulta a análise dos especialistas, já que as condições climáticas são diferentes.

Veja quais são as cidades onde os resquícios foram encontrados, e quantas substâncias havia na água em cada uma delas:

7 -Rio do Sul

6 - Itapema

5 – Mafra e Itaiópolis

4 – Rio Negrinho

3 – Coronel Freitas

2 - Ibirama, Ituporanga,Porto União, Joinville, Schroeder, Orleans, Gravatal

1 - Taió, Massaranduba, Balneário Gaivota, Tubarão, Balneário Rincão, Jaguaruna, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras e Ilhota.

Contaminação chegou a águas subterrâneas

Uma das análises, em especial, chamou atenção da pesquisadora Sonia Hess. Em Coronel Freitas, no Oeste, a contaminação atingiu água que é retirada de manancial subterrâneo – o que alerta para as diferentes maneiras como defensivos usados na agricultura chegam à água.

Além de serem levados diretamente aos rios com a água da chuva, os agrotóxicos podem atingir a água pela pulverização aérea, ou serem absorvidos pelo solo e contaminarem o lençol freático. O manejo correto do solo, com a manutenção de cobertura na superfície, é uma das formas de ajudar a evitar esse tipo de contaminação.

Balneário Camboriú, por exemplo, tem apenas plantação de arroz nas proximidades da captação de água. Mas a análise apresentou uma substância que é proibida no cultivo das arrozeiras, o que levanta a hipótese de uma aplicação equivocada.

A Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca não quis comentar se a presença de agrotóxicos na água é uma preocupação, ou sobre o que está sendo feito para prevenir que ela ocorra.

A assessoria de comunicação da Secretaria informou que o órgão se manifestará após ter acesso formal à análise encomendada pelo MPSC.

Pesticidas são questão delicada no Brasil

As questões que envolvem os agrotóxicos enfrentam o dilema entre os ganhos comprovados dos pesticidas na produtividade e na rentabilidade das lavouras, e as consequências que essas substâncias podem trazer à saúde. No Brasil, terceiro maior exportador mundial de alimentos, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), o assunto ganha contornos ainda mais delicados.

Especialistas afirmam que há segurança no uso dos defensivos, se forem seguidas as regras de aplicação. Por outro lado, países europeus baniram uma série de produtos de suas lavouras – e do que importam – com base em estudos que demonstram haver relação entre algumas substâncias e casos de câncer, depressão, autismo e infertilidade.

Esta semana, um júri em San Francisco, nos EUA, decidiu que o agrotóxico glifosato, amplamente usado no Brasil, foi um fator importante no desenvolvimento de câncer em um homem, que acionou o fabricante na Justiça. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manifestou-se por manter a liberação do produto no Brasil, por entender não haver comprovação científica de danos à saúde.

O glifosato, a propósito, não apareceu nas análises de água em Santa Catarina. Mas a pesquisadora Sonia Hess chamou atenção para o fato de a legislação brasileira estabelecer dosagens muito altas do produto como aceitáveis. Ela sugere novas análises, com parâmetros mais restritivos, para avaliar com precisão a presença do produto.

MPSC quer estender análises

A promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, responsável pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, que solicitou as análises, diz que o laudo merece atenção. O MPSC já atua, no Estado, com o monitoramento de alimentos, que trazem um panorama da presença de defensivos na mesa dos catarinenses. Hoje, 70% das amostras de frutas, legumes e verduras analisadas têm resquícios de agrotóxicos, e 20% delas apresentam produtos proibidos ou que estão acima do limite permitido.

- A água é problema ainda maior do que os alimentos, porque não podemos parar o abastecimento. Por isso, precisamos trabalhar na prevenção – afirma.

A promotora chegou a enviar os dados ao Ministério da Saúde, no fim do ano passado, para que fossem analisados. Mas não obteve resposta. Foi quando recorreu à pesquisadora catarinense Sonia Hess.

O objetivo do MPSC, agora, é estender o monitoramento para todas as cidades do Estado. A promotora pretende encaminhar o levantamento para as promotorias dos municípios que apresentaram problemas, para que se reúnam com outros órgãos e identifiquem por que a água tem chegado contaminada ao consumidor.

Arte DC

Dagmara Spautz
No NSC
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PM tenta impedir 'boa noite' da Vigília Lula Livre e ameaça juiz de prisão - assista

Polícia tenta, sem sucesso, impedir que integrantes da Vigília Lula Livre realizem o já tradicional “boa noite, presidente Lula”. No local, estavam juízes que garantiram a normalidade do ato

Foto: Ricardo Stuckert
A Polícia Militar do Paraná tentou, sem sucesso, impedir os integrantes da Vigília Lula Livre de realizar o já tradicional “boa noite, presidente Lula”. O gesto simbólico é feito desde os primeiros dias de detenção do ex-presidente, no dia 7 de abril de 2018, na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

Os militares chegaram a ameaçar de prisão líderes da vigília, bem como um juiz federal, Edevaldo Medeiros, que visitou Lula à tarde. Hoje (21), o ex-presidente recebeu uma comitiva de magistrados que prestaram solidariedade. Após negociação entre os juízes e os militares, a Vigília seguiu com sua programação normal.

Os policiais chegaram convocados por uma mulher que se dizia advogada de moradores do entorno. Os integrantes da vigília argumentaram que ela estaria ali a mando do grupo ultraconservador Movimento Brasil Livre (MBL). A todo momento, ela filmava a ação e dava ordens para que os policiais prendessem os manifestantes. Sua fala era intercalada com elogios aos militares.

O argumento dos policiais era de que existia uma decisão que impede as mobilizações na rua. De fato, ela existe, mas o “boa noite” é realizado em um terreno particular, ao lado da sede da PF. Como o ato não é realizado em horário avançado e em propriedade privada, não existe jurisdição para o impedimento, argumentou Edevaldo, para garantir o prosseguimento do ato.

Assista ao momento em que um policial intimida o juiz Edevaldo:





Confira a realização do 'Boa noite, presidente Lula':



Com RBA e Nocaute
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Ideologizar o Direito dá nisso: aplicar o óbvio da lei vira absurdo

Dois assuntos: o Fla-Flu do Direito e o dia em que o estagiário transferiu uma audiência (minha versão)!

A discussão do julgamento do Supremo Tribunal Federal no Inquérito 4.435 acerca da competência da Justiça Eleitoral desnudou, de novo, a prevalência dos discursos morais-teleológicos-consequencialistas sobre o Direito escrito-legislado-constitucionalizado. Teve de tudo: “O julgamento do STF acabou com a Lava Jato!”, “Fechem o STF!”, e outras adjetivações impublicáveis – todas elas na linha da Tese “Um Cabo e um Soldado” (“não precisa nem de um jeep”, não é?) Teve até quem replicasse post com ameaças de apedrejamento da Suprema Corte. Tempos difíceis e quentes.

Jornalistas e jornaleiros, advogados e adevogados, juristas e cobradores de juros abriram as baterias. Se a decisão fosse 6x5 em outra direção, essas mesmas pessoas diriam: “O STF mais uma vez acertou!” Pois é. Fla-Flu jurídico. Precisamos, mesmo, falar sobre Direito e Moral.

Dentre os 6 votos que compuseram a maioria, duas partes do voto de Celso de Mello explicam e deixam claro o imbróglio. Os grifos são meus:

É, portanto, na Constituição e nas leis — e não na busca pragmática de resultados, independentemente da adequação dos meios à disciplina imposta pela ordem jurídica — que se deverá promover a solução do justo equilíbrio entre as relações de tensão que emergem do estado de permanente conflito entre o princípio da autoridade e o valor da liberdade.

A citação acima coloca a questão no plano do Constitucionalismo Contemporâneo. Já a citação seguinte passa uma régua técnica na questão:

É por essa razão que — em interpretação sistemática do artigo 35, II, do Código Eleitoral e do artigo 78, IV, do CPP — no concurso entre a jurisdição penal comum e a especial (como a eleitoral), prevalecerá esta na hipótese de conexão entre um delito eleitoral e uma infração penal comum (...).

Tudo muito simples. Ou não, se você politizar. Para superar a clara dicção e a tradição do conceito de conexão seria necessária uma alteração legislativa. Argumentos consequencialistas (sem empiria, diga-se) não podem derrubar leis. Seria como admitir que um pamprincípio como o da “afetividade” valha mais do que um dispositivo do Código Civil, para usar um dos flertes dos juristas para com a primazia da moral sobre o Direito. Como se um argumento retórico ad hoc tirado do bolso valesse mais que o estatuto epistemológico, para usar o termo de Otávio Luiz Rodrigues Jr., autêntico e tradicional, de um mesmo ramo específico do Direito.

Tudo isso ocorre porque nos acostumamos a colocar argumentos morais, políticos e econômicos acima da lei e da Constituição. Professores em sala de aula são useiros e vezeiros nisso. E os livros de Direito são glosadores de decisões tribunalícias ad hoc. Resultado: uma algaravia. Ganha quem tiver mais poder. E o Direito, que foi feito para controlar o poder, transforma-se em mero instrumento... do poder.

Darcy Ribeiro disse, certa vez, que Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas, que ainda necessitamos dessa classe de gente, os cientistas, para desvelar as obviedades do óbvio. Parafraseio, pois, o grande antropólogo: ainda precisamos de uma certa classe de juristas para dizerem o óbvio, para dizerem até mesmo platitudes; platitudes como a de que, em uma democracia, argumentos consequencialistas (morais, etc.) não devem valer mais do que aquilo que justamente foi feito para resolver os nossos disagreements: o Direito. Só se resolve o emotivismo a partir de um critério; pois é: emotivizaram o critério.

Simples assim. O resto é Fla-Flu, Grenal e quejandos.

Ainda sobre isso. O humor que destrói. Que banaliza.

Precisamos falar sobre Direito e moral. Precisamos falar sobre uma Teoria do Direito que vira Teoria Política do Poder. E precisamos falar sobre o papel da (des)informação midiática.

Ideologização do Direito. Instrumentalização do jurídico. Emotivismo, consequencialismo, retórica ad hoc. Tudo isso presta um serviço ao fascismo.

Por isso tudo: por ideologizar o Direito, instrumentalizar o jurídico, por adotar a retórica emotivista-consequencialista, a Globo, através de seus atores, prestou um serviço ao fascismo. Vejam aqui como é fácil reproduzir as tão velhas quanto falaciosas relações feitas pela mídia entre a legislação penal e a impunidade; relações que a Globo reforça. Uma parte do vídeo diz:

Só Código Processual Penal associado a muito dinheiro e bons advogados traz aquela sensação de impunidade. Graças ao Código posso levar uma vida de crimes, sem restrição. Obrigado doutores”.

E a cena mostra o personagem, saindo da cadeia, abraçando seus advogados. Bom, veja e ouçam. Tem ainda a parte final...! Acessem. O título do vídeo poderia ser Kill all the lawyers, imitando Jack, o açougueiro, de Henry VI. Patéticos.

Trata-se de uma criminalização simbólica da advocacia. E uma tentativa de criminalização que é tão covarde quanto carente de valor epistêmico. “Há muitos crimes”, dizem; “logo, a culpa é da lei penal”. É mesmo? Quem disse? E por quê? Qual é o argumento lógico que liga o ser ao dever ser nesse caso?

Sigo. Aqui o paradoxo é duplo: aceitam instrumentalizar o Direito em favor do poder, paradoxo um, através do paradoxo dois: utilizar-se do humor como instrumento do poder.

Pois é: não adianta querer ser Monty Python fazendo o papel de bobo da corte a serviço do rei. Que feio.

Post scriptum 1: Tomada do Poder: E o estagiário foi fazer provas e o fórum parou!

Conjur já me antecipou (aqui). Jabuti não sobe em árvore e ninguém é filho de chocadeira. Por que eu já não me surpreendo? Por que estou estocando mais alimentos? O Direito brasileiro está assim por causa de um “imenso esforço” que se faz. O que dizer de uma audiência criminal, em Fortaleza, que não foi realizada por causa da ausência do estagiário que estava em provas na Faculdade? E o próprio estagiário certifica. Inacreditável: o próprio estagiário certificou!

Quer dizer: a prestação jurisdicional depende da presença do estagiário... Eu sabia que a nobre classe estagiária ainda tomaria o poder. Faltava só organização. Aqui está. Ah: o processo criminal transferido tratava de “outras fraudes”!

Um cheiro de improbidade ronda o Direito de Pindorama. Um pouco aqui, um pouco ali. E temos os ingredientes do caos.

Para lembrar meu lado pitonisa: em 2012 escrevi uma coluna intitulada a Tomada do Poder pelos Estagiários. Eu sabia!

Post scriptum 2: por falar em improbidade e coisas do gênero, recomendo a coluna hebdomadária de Rodrigo Mudrovitsch, todas as sextas-feiras. Aprenderemos muito. A primeira já mostrou isso (aqui). Amanhã terá mais.

Post scriptum 3: Lançamentos! Para quem é do Rio de Janeiro ou lá estiver nos dias 27 e 28 (quarta e quinta), advogados, professores e profissionais da área lançam dois livros em minha homenagem. Dia 27, 18 horas, na Emerj (ver aqui); dia 28, quinta, 18 horas, na Avenida Mem de Sá, 126, Lapa (ver aqui). No dia 27, na Emerj, darei uma canja, em breve mesa redonda.

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.
No Conjur
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Prisão de Temer busca constranger o STF e evitar a liberdade de Lula


Com a prisão de Michel Temer, a Lava Jato atinge o objetivo de sair das cordas, onde está depois da revelação de que pretende usar 2,5 bilhões de reais da Petrobras para ampliar seu poder.

Mas este não é o único objetivo.

Pela análise de um profundo conhecedor dos meandros da corte suprema, o alvo principal dos lavajateiros é Lula.

O ex-presidente poderá ser solto no dia 10 de abril, quando o STF julgará a ação direta de constitucionalidade que restabelece o princípio da presunção de inocência.

A prisão de Temer busca constranger o Supremo, para que não tome essa decisão.

Como isso ocorreria?

É que a prisão de Temer deve ser analisada pelo Supremo antes do julgamento da ação direta de constitucionalidade que colocaria Lula em liberdade.

Como?

Considerando-se primeiramente que o Tribunal Regional da 2a. Região não revogará o decreto de prisão.

Também se considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também deve manter a decisão de Bretas.

Assim, pelo rito normal da justiça, o decreto de prisão vai para na mesa de Gilmar Mendes, o magistrado legalmente vinculado (prevento) aos assuntos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Gilmar Mendes, pelo entendimento que já demonstrou, deve mandar soltar Temer, o que faz todo sentido.

Temer está sendo preso preventivamente por fatos de 2014.

Por que prendê-lo só agora agora?

Com a decisão de Gilmar de manter a legalidade no caso de Temer, as críticas dirigidas a ele e ao Supremo devem se acirrar.

E é nesse ambiente tenso que os ministros do Supremo terão que decidir sobre a prisão a partir de condenação em segunda instância.

Parece haver por parte dos lavajateiros o cálculo de que pelo um ministro poderia mudar o seu voto, porque, como sabe, seis dos onze integrantes da corte já disseram que são contra a prisão antes de esgotados os recursos nas cortes superiores.

São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

Rosa Weber, embora pense dessa forma, votou contra o habeas corpus pretendido por Lula em nome do princípio da colegialidade, em abril do ano passado.

Ou seja, violando a própria consciência, Rosa Weber garantiu com seu voto a vitória da minoria.

Mas, naquela decisão, Rosa Weber sinalizou que, em vez de um HC, se a tese fosse colocada em votação, como será agora, votaria pelo que entende ser a garantia constitucional.

Portanto, tudo se encaminha para que, no dia 10 de abril, se assegure a constitucionalidade do artigo 280 do Código de Processo Penal, e as prisões a partir da decisão de segunda instância sejam consideradas inconstitucionais.

Ao contrário do que a Lava Jato diz, e a velha imprensa repercute, não serão soltos homicidas, pedófilos e outros bandidos perigosos, já que estes estão presos por preventivas fundamentadas.

Sairiam  aqueles que não têm contra si prisões cautelares, ou seja, quem ainda pode recorrer em liberdade.

No cálculo da Lava Jato, segundo esse conhecedor do Supremo, os ministros votarão sob a saraivada de críticas dirigidas a Gilmar Mendes e à corte, e também sob a ameaça da CPI da Lava Toga, ideia que seria fortalecida na hipótese provável de Gilmar Mendes mandar soltar Temer.

Para este analista, uma possível libertação de Temer por Gilmar Mendes seria até desejada pela Lava Jato.

Com o aumento de críticas, esperam colocar o Supremo nas cordas e evitar que os ministros cumpram a Constituição e mandem soltar Lula e outros presos sem condenação definitiva.

Resumo da ópera: a Lava Jato deixou de ser um núcleo que busca justiça, mas apenas consolidar seu poder.

E a prisão de Lula, nesse jogo bruto, é um troféu que procuradores e juízes parciais não querem perder.

O Brasil terá que decidir: ou fica com a justiça, no sentido amplo, ou se afunda com a Lava Jato.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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A Lavajato e o presidencialismo de coerção


As razões por trás da prisão do ex-presidente Michel Temer e de seu braço direito, o ex-governador Moreira Franco, ainda não são plenamente conhecidas. As interpretações são as mais variadas, mas a sensação de que estamos em um processo de transição para um novo tipo de gestão do presidencialismo brasileiro é cada vez mais presente.

Nosso modelo político da Nova República é comumente descrito como o de um presidencialismo de coalizão. O termo foi cunhado por Sergio Abranches em artigo publicado na revista Dados em fins da década de 80 e descreve um sistema político que reúne características como o presidencialismo, o multipartidarismo, o voto proporcional e o federalismo.

Abranches havia notado que o Brasil teria um sistema político diferente do presidencialismo estadunidense e do parlamentarismo europeu. Aqui, como dificilmente um único partido conquistaria sozinho uma maioria no Congresso Nacional, o presidente teria que reunir outras legendas que lhe oferecessem uma margem segura de votos para a aprovação de leis. Esse foi o modelo que, sob graus diferenciados, vigorou no país do governo Sarney até o fim do governo Temer. Alguns souberam gerir bem esse presidencialismo de coalizão – Itamar, FHC, Lula e Temer – outros, como Collor e Dilma, nem tanto.

Com a vitória eleitoral de Bolsonaro em 2018 esse cenário do presidencialismo de coalizão sofreu sua primeira alteração. O capitão da reserva passou por cima dos partidos políticos e trouxe para o seu governo cinco diferentes grupos sociais: os militares, os neoliberais, os evangélicos, os olavistas, e a Lavajato.

Sem o apoio concreto de partidos políticos, Bolsonaro apostou na construção de uma maioria parlamentar por meio de bancadas temáticas como a bancada da bala, a bancada da Bíblia e a bancada ruralista, entre outras. No entanto, na votação da primeira polêmica proposta pelo governo, o novo modelo de articulação política de Bolsonaro não passou no teste. Logo no segundo mês de governo, a Câmara dos Deputados derrubou por ampla maioria o decreto do governo Bolsonaro que alterava a Lei de Acesso à Informação.

Para substituir o presidencialismo de coalizão seria necessária uma virtude maquiaveliana, uma habilidade política que o governo Bolsonaro não demonstrou ter até agora. Bastaria dizer que o responsável pela articulação política do governo, o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, é um inimigo declarado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Sem uma base partidária consistente e sem uma articulação política hábil, aqueles atores que participam do governo Bolsonaro perceberam que precisariam investir numa nova tática. Foi aí que entrou novamente em cena o grupo político da Lavajato.

O projeto político da Lavajato, liderado por Sergio Moro, Deltan Dallagnol e Marcelo Bretas, tem obtido sucesso desde 2014 com o mesmo modus operandi, qual seja, o uso ilegal da justiça para obter resultados. Para chegar ao poder, o primeiro passo foi retirar da disputa eleitoral o seu principal adversário, o ex-presidente Lula, mesmo que para isso fossem necessários o compartilhamento ilegal de grampos sigilosos entre outros artifícios.

Com a eleição de Bolsonaro o Grupo Lavajato deu o seu segundo passo. A questão agora era influir diretamente no governo federal. Para isso, Moro foi alçado ao importante cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, com a responsabilidade de criar condições ainda mais amplas para a atuação de seu grupo político.

No governo federal o Grupo Lavajato passou a ter condições de operar a política em larga escala. Uma das primeiras medidas foi exigir do presidente eleito que o poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o COAF, passasse para as mãos de Moro. Assim foi feito.

Em seguida, chegou a vez de enviar ao Congresso Nacional um conjunto de medidas que ficou conhecido como o Pacote Moro. Como bem alerta a colega Carol Proner, há no Pacote Moro um verdadeiro Cavalo de Troia. No meio de tantas medidas de segurança pública, o líder do Grupo Lavajato incluiu uma proposta de flexibilização da lei para permitir que o Ministério Público Federal possa fazer acordos internacionais. Como sabemos, a Constituição Federal exige que acordos internacionais sejam feitos apenas com autorização do Congresso Nacional. Pela proposta de Moro, o MPF poderia passar por cima do Poder Legislativo.

O Cavalo de Troia teria passado desapercebido se um outro escândalo não tivesse alcançado os meios de comunicação ao mesmo tempo. Notícias deram conta de que Deltan Dallagnol havia feito um acordo internacional nos Estados Unidos para que recursos recuperados da Petrobras na ordem dos 2,5 bilhões de reais voltassem ao Brasil para serem geridos pelo Grupo Lavajato. O próprio STF entrou em cena e acusou a ilegalidade da ação. Tudo fazia sentido agora: Moro pretendia alterar a lei para retirar da ilegalidade a ação de Dallagnol.

O Pacote Moro exigia certa urgência. Do contrário, não apenas Dallagnol, mas todo o Grupo Lavajato poderia sofrer as consequências do acordo bilionário. Moro passou então a pressionar o presidente da Câmara para que seu projeto tramitasse com urgência. Maia, que já havia sido atingido pelos vazamentos da Lavajato, não gostou nada da pressão e deixou claro que o projeto não tramitaria no tempo desejado por Moro.

Foi então que o Grupo Lavajato voltou a executar seu tradicional modus operandi. Na mesma semana em que a Lavajato sofreu duas duras derrotas, no STF e no Congresso, o juiz Marcelo Bretas decretou a prisão do ex-presidente Michel Temer e do sogro de Rodrigo Maia, o ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco. O recado foi claro: “políticos, tomem cuidado, não nos desagradem, pois ainda estamos no jogo”.

Sem uma base partidária capaz de garantir o funcionamento do presidencialismo de coalizão e sem qualquer habilidade política para articular a aprovação de projetos no Congresso, o Grupo Lavajato apostou em uma inovação: a criação do presidencialismo de coerção. O Congresso se intimidará e cederá ao presidencialismo de coerção? Ou, liderado por Rodrigo Maia, dobrará a aposta e enfrentará o Grupo Lavajato? Só há um caminho possível para a restauração da democracia e das instituições políticas no país. E esse caminho não passa pelo fortalecimento da Lavajato.

Theófilo Rodrigues é cientista político.
No Cafezinho
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Análise: a viagem do presidente aos EUA


Análise do professor, economista e presidente do Iela, Nildo Domingos Ouriques.


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Xadrez da guerra de todos contra todos


O momento da união das instituições contra a apropriação do Estado pelas milicias.

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Entenda a relação de Temer e Coronel Lima com o universo agropecuário


Protagonista de uma contrarreforma agrária no Brasil, ex-presidente teve fazenda em Goiás e foi acusado de grilagem; em SP, MST ocupou fazenda do militar que vizinhos chamam de “fazenda do Temer”

Pivô da prisão do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho, a empresa Argeplan Arquitetura e Engenharia é um dos fios da meada para se entender a relação entre o político e o setor agropecuário. Foi em uma fazenda da Argeplan, conhecida na região de Duartina (SP) como “fazenda do Temer”, que, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o então vice-presidente articulou o impeachment de Dilma Rousseff.

Consumado o golpe de 2016, Michel Temer promoveu o que especialistas em questão agrária identificam como um processo histórico de contrarreforma agrária no Brasil. Medidas como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a paralisação de demarcações de terras indígenas e o estímulo à regularização de terras obtidas ilegalmente foram marcas do governo do MDB, entre maio de 2016 e a posse de Jair Bolsonaro, em janeiro.


Segundo o MST, terras da Argeplan são públicas.
Foto: Mídia Ninja

A “fazenda do Temer”, expressão ouvida por reportagem da Folha em Duartina, foi ocupada várias vezes pelo MST nos últimos anos. Durante a ocupação de maio de 2016, o movimento achou no local uma correspondência endereçada ao político. “Se perguntar para qualquer um, vão dizer que a fazenda é do Michel Temer”, disse o motorista João Carlos de Oliveira ao jornal paulista. “É assim que as pessoas daqui conhecem o local.”

A mesma Folha contou, naquele mês, que a dona do imóvel de 1.500 hectares onde Temer recebeu a correspondência – a Argeplan – tinha sido acusada na Operação Lava Jato de ter ganhado uma obra de R$ 162 milhões na usina de Angra 3, “a mando de Temer”. A acusação, revelada um mês antes pela revista Época, foi feita por um engenheiro da Engevix, José Antunes Sobrinho.

MPF diz que grupo recebeu R$ 1,8 bi em propina

O MST diz que Temer é o verdadeiro dono da fazenda. O coronel Lima seria um laranja. A dupla foi presa nesta quinta-feira em São Paulo, acusada de compor uma organização criminosa liderada pelo ex-presidente. Eles teriam cometido crimes como peculato e lavagem de dinheiro, sendo beneficiados por propinas que somam R$ 1,8 bilhão.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro diz que Temer e Lima formam uma organização criminosa há 40 anos.

Uma das empresas que beneficiaram o grupo foi a JBS, segundo o executivo Ricardo Saud. O Estadão informou em maio de 2017 que o então presidente recebera R$ 1 milhão em propina, em uma caixa, por meio do coronel Lima. Os próprios donos do frigorífico, os irmãos Wesley e Joesley Baptista, fizeram um dossiê sobre o caso, o Relatório Argeplan.

O Relatório Argeplan diz que Lima Filho – amigo de Temer desde os anos 1980 – era um dos destinatários de repasses ilícitos. Ainda segundo o Estadão, a JBS anexou ao relatório uma planilha que procurava “demonstrar o suposto repasse de R$ 15 milhões para Temer em forma de propina durante a campanha eleitoral de 2014″.

Ex-presidente já foi acusado de grilagem

Em menos de dois anos Temer adotou várias medidas
concentradoras da renda no campo.
Foto: EBC
Dias antes da votação na Câmara que derrubou Dilma Rousseff, em maio de 2016, o MST ocupava a Fazenda Esmeralda. Kelli Mafort, da direção nacional do movimento, contou que dentro da fazenda ficava a antiga estação de trem Esmeralda, desativada. E que ela não podia ser acessada pelos órgãos responsáveis do patrimônio público: “A faixa de terra da estação é pública e não poderia ser apropriada de forma privada como está sendo. Isso tem nome: para nós é ‘grilagem’!”

Segue um trecho do livro “Partido da Terra” (Contexto, 2012) que resume uma acusação de grilagem contra Temer, relativa a uma propriedade que ele tinha em Goiás:

Nada menos que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), viu-se envolvido num caso desses, em Alto Paraíso de Goiás, na região de Chapada dos Veadeiros – a 230 quilômetros de Brasília. Os gestores da maior RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) do Cerrado, em Campo Alegre, reagiram contra o vizinho célebre.

Ele foi acusado de tentar abocanhar 2,5 mil hectares da reserva, de 7 mil hectares. Segundo o presidente da Associação Ecológica Alto Paraíso (que administra a RPPN), Alyrio Lima Costa, Temer tinha apenas 40 hectares de posse. Depois a alterou para 746 hectares. Mais tarde, para 2,5 mil hectares. E, por fim, tentou dobrar a área – com os 2,5 mil hectares da reserva – por meio de uma ação de usucapião.

Na reserva, segundo Lima Cova (percussionista conhecido no exterior como Nivedano), o presidente do PMDB destruiu árvores de mata ciliar, provocando o assoreamento de nascentes e uma voçoroca – buracos gerados a partir da erosão. Ele também teria aberto uma estrada para a fazenda sem autorização, como constatou um funcionário do Ibama.

O caso dormiu na Justiça por muitos anos, mas em 2009 foi parar nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, do STF. Em 2009, o ministro cobrou a Procuradoria-Geral da República por lentidão excessiva no inquérito sobre o (então) deputado. A demora da PF poderia levar à prescrição do caso. Barbosa chegou a ameaçar o Ibama por “crime de desobediência” diante da demora em fornecer informações.

Temer disse que não participou da construção da estrada. Em entrevista à Folha do Meio Ambiente, em 2001, ele afirmou que tinha desistido da ação de usucapião. E que pretendia vender as terras, que só lhe estavam causando problemas. “Estou disposto até a transformar toda essa área em RPPN, uma vez que não tenho o menor interesse em sua exploração”, afirmou.

De fato, a posse deixou de aparecer na sua lista de bens ao TSE em 2006. Em 1998, presidente da Câmara dos Deputados, ele declarou “direitos possessórios” de metade da área, de aproximadamente 500 hectares. O valor declarado foi de R$ 48.578,09. Em 2002, esse item se repetiu em sua declaração eleitoral. Mas a essa altura ele tinha comprado de Luiz Antônio Schincariol a outra metade por R$ 10 mil.

Em carta à editora Contexto, em 2012, Michel Temer informou que já tinha vendido essa fazenda.

Alceu Luís Castilho
No De Olho nos Ruralistas
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Perfil oficial de Bolsonaro posta informação sobre Carluxo, apaga e o filho reposta

Publicação era sobre Câmara de Vereadores do Rio

O perfil de Jair Bolsonaro no Facebook publicou texto e foto sobre... Carlos Bolsonaro. Falava sobre a reforma previdenciária em tramitação na Câmara de Vereadores, onde Carlos despacha. Logo depois o post foi apagado e publicado na conta pessoal de Carlos.

E o zero dois jura que não tem as senhas das contas do pai.

Ato falho: Na conta de Jair, post de Carlos Foto: Reprodução
Ato falho: Na conta de Jair, post de Carlos

Guilherme Amado
No Época
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Xavier é contra a prisão de Temer

Tretas descobriu agora que ele rouba há 40 anos!


O Conversa Afiada publica uma suave (sic) martelada do colUnista Joaquim Xavier no genérico do não vem ao caso Moro:

O estardalhaço causado com a prisão de Michel Temer é explicável e previsível. Temer liderou um golpe contra uma presidenta eleita, da qual era vice. Traidor de alto a baixo, planejou um programa de “reformas” que na verdade aplainou o terreno para um militar limítrofe completar o serviço. Deixou o governo com a popularidade no chão.

Antes disso, durante décadas serviu-se de propinas para engordar seu patrimônio. Reportagens imperdíveis na Carta Capital, de autoria de André Barrocal, exumaram os inúmeros escândalos protagonizados pelo golpista. Irrefutáveis.

Mas o maior crime do peemedebista foi sepultar traços de democracia no país com a quartelada jurídico-policial-militar-parlamentar e midiática, irrigada pelo grande capital, contra governos comprometidos com o Brasil. Sobre isso, pairou um silêncio cúmplice de toda esta gente, tucanos à frente.

As provas contra Temer sempre foram abundantes. Mas o importante era esmagar Lula, contra o qual uma única prova foi apresentada. Nesse período, com suas mesóclises e gestos de Mister M, Temer fazia o serviço à la carte. No escurinho do Jaburu, conspirava com empresários malfeitores. “Tem que manter isso”.

Agora perdeu a utilidade, a não ser como peão movido de acordo com os interesses do capital gordo. Nesse esquema, entram procuradores que só “descobrem” o que querem encontrar, presidentes alucinados que desabam em pesquisas como o atual e gente como Sérgio Criminoso Moro, rebaixado à condição de lambe-botas de um capitão praticamente expulso do exército.

O despacho de Marcelo “Tretas” para justificar a prisão de Temer chega a ser risível. Diz que o ex-presidente golpista lidera uma organização criminosa há...quarenta anos! Só descobriram agora? Como deixaram alguém assim tomar de assalto a presidência? Ah, durante este tempo “Tretas” devia estar mais preocupado em garantir auxílio-moradia em dobro, embora ele e a mulher morem numa mansão alada no Rio.

Se tem alguma lição para o povo, a prisão de Temer serve sobretudo para escancarar a injustiça cometida contra Lula. Deixaram um ladrão de quatro décadas assumir a presidência e impediram o maior líder popular da história de disputar uma eleição em que era franco favorito.

Entre os defensores da democracia e do império do Direito com D maiúsculo, é preciso muita calma nesta hora. As “prisões preventivas” por aqui transformaram-se em prisões quase perpétuas. São moedas de troca para implantar projetos de arruinar o Brasil.

Não se assustem, mas sou contra a prisão de Temer e Moreira Franco sem que os devidos processos legais sejam encaminhados. “Tretas” diz que o golpista ameaçava a ordem pública. Ora, ele investiu contra a ordem pública ao protagonizar um golpe! Mas nunca foi incomodado, porque “não vinha ao caso”. Agora virou um troféu para mostrar a imparcialidade mentirosa da justissa nativa.

Qualquer inquérito honesto conduzido dentro da lei prevista na Constituição irá concluir que Temer e Moreira Franco são bandidos. Assim como vai provar que Lula é inocente. Pode parecer contraditório, mas a prisão de Temer é mais uma evidência de que no Brasil a lei vem sendo substituída pela ética do faroeste do dinheiro grosso.

Joaquim Xavier
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Em nome da Filha, uma história para desnaturalizar o “amor” que mata

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Em 1991, o assassinato de uma jovem chocou imprensa e sociedade pernambucana, mas não acabou ali. Mônica Francisca da Silva Lima tinha 20 anos, boa parte da vida perseguida pelo cabo Carlos Antônio de Assis Callou, condenado pelo assassinato a 17 anos de prisão. Ainda que o termo feminicídio não existisse na época, Gercina Francisca, mãe de Mônica, sabia, no íntimo, que a filha teve a vida aterrorizada pelo fato de ser uma mulher. Depois do crime, a briga para conseguir a punição do culpado consumiu a família, que sofreu perseguições ao longo dos anos.

Sulamita Esteliam, jornalista,
autora de Em Nome da Filha e
Estação Ferrugem (98)
O romance reportagem Em nome da Filha, da jornalista mineira Sulamita Esteliam, reconstrói a história de Mônica e a saga por justiça da mãe da vítima. A autora conheceu Gercina sete anos depois do crime, quando ela batia de porta em porta em sindicatos, movimentos sociais e organizações para pedir ajuda e apoio à sua luta. Na época, Sulamita era assessora de comunicação no Sindicato dos Bancários de Pernambuco e foi no jornal da entidade que publicou uma entrevista com Gercina.

“Mônica tinha 13 anos quando ele começou a persegui-lá. A mãe, quando percebeu, tentou impedir. A menina se casou cedo com outra pessoa. Mas, mesmo casada, ele continuou perseguindo. Ele não deu sossego, ele a perseguiu a vida inteira. Era uma relação de amor e medo. Ela chegou a ter uma relação com o cabo. Uma história maluca. A mãe dela era feminista, líder comunitária, de pensamento mais aberto. Aquela história de sempre, até que um dia ele botou fogo nela”, relembra Sulamita.

Durante vinte anos, a jornalista pesquisou, acompanhou a família e escreveu sobre o caso e seus desdobramentos. A proposta de escrever o livro veio de Gercina, no primeiro encontro com a jornalista. “Ela perguntou: ‘Tá arrepiada aí, né? Isso dá um livro’. E perguntou se eu queria escrever. Ela disse que achava que era a filha soprando no ouvido”, conta Sulamita. Foram 5 anos entre pesquisa e escrita. O livro foi finalizado em 2005, mas precisou de 14 anos para ser publicado.

A única condição da jornalista foi tentar ouvir o Cabo Callou, como era conhecido, mas ele se negou a conceder entrevista. Apesar disso, Sulamita escreve um livro a partir das duas mulheres – Mônica, silenciada brutalmente, e Gercina, que tomou como missão da própria vida fazer justiça pela filha. Além das batalhas pela condenação, Gercina precisou estar na linha de frente do caso e cuidar da família traumatiza, em especial os dois netos. O mais novo testemunhou o assassinato da mãe e carregou o trauma consigo.

À época, o crime foi chamado de “tragédia anunciada”. O livro aponta as fragilidades dessa narrativa e questiona as instituições que foram denunciadas pela negligência com o caso. “Foram tantas denúncias na Polícia, nos Bombeiros, pelo rapto, os espancamentos. Tudo foi registrado, os BOs. E não foi tomada nenhuma providência. Na época a repercussão foi de apoio à vítima, mas com cuidado para não atingir a corporação [Bombeiros, onde o cabo servia]. Mas a Gercina colocava a boca no trombone sem medo. No princípio ela tinha medo, mas viu que ou falava de vez ou tudo poderia ser pior. Acho que no fundo ela sabia que ia ter um desfecho trágico”, conta.

A partir dessa história, Sulamita provoca a sociedade a pensar em situações que continuam acontecendo até os dias de hoje. No Brasil, 13 mulheres são vítimas de mortes violentas por dia, aponta o Atlas da Violência 2018. Falar em tragédia não é suficiente para explicar a realidade do acontece às mulheres mortas pelo fato de serem mulheres.

O romance reportagem Em nome da Filha é mais do que do uma história sobre um crime. Para Sulamita, é um alerta a toda a sociedade e o resultado da luta de uma mãe que buscou justiça e a preservação da memória de Mônica. “Sempre tem uma desculpa para o algoz e sempre tem um dedo apontado para a vítima, mesmo morta. Mônica foi julgada pelo comportamento dela”, conta Sulamita. “Essa história precisa ser contada porque elas foram pioneiras, Gercina na luta e Mônica porque foi uma menina que resolver encarar a própria vida, se achando dona da própria vida, mas não era dona da própria alma”, reflete.

Até os últimos dias de vida, Gercina esteve engajada em contar a história da filha. A autora não pôde apresentar o trabalho à mãe, que morreu logo depois que o livro ficou pronto. Mas vê na publicação da história o cumprimento do compromisso com Gercina. “Eu tinha uma experiência em lidar com assuntos dessa natureza, e da própria vivência como repórter. Eu cobri os casos de onde surgiu o movimento Quem ama não mata, nos anos 80, em Belo Horizonte. A partir daí, eu posso dizer que me aproximei do feminismo”, reflete a repórter. “No princípio eu iria contar a história de Mônica, mas no processo ele se transformou e ficou na perspectiva de Gercina. Ela deixou de existir, ela viveu para isso. Minha tristeza é ela não estar aqui para ver”, conta emocionada.

Morta pelas mãos de um bombeiro militar, Mônica foi consumida pelo fogo, que tirou sua vida, e pela omissão de parte significativa da sociedade que silencia diante de casos de violência contra a mulher. Como aconteceu com Mônica, ainda hoje 66% dos casos de feminicídio acontecem dentro da casa das vítimas, durante a semana, de segunda a sexta-feira. Os dados são de levantamento do Ministério Público de São Paulo realizado em 2018.
Captura de Tela 2019-03-21 às 15.30.33Serviço


Lançamento do livro “Em nome da Filha”, de Sulamita Esteliam


Data: 23/03/2019 – sábado

Horário: 20h

Local: Vila Ritinha. Rua da Soledade, 35 – Boa Vista - Recife

Apresentação poética: Zé de Guedes

Débora Britto
No Marco Zero
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Rodrigo Maia joga a toalha e abandona a Reforma da Previdência


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixará a articulação política pela reforma da Previdência.

Maia tomou a decisão após ler mais um post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, o deputado telefonou para Guedes e disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda.

A ligação do presidente da Câmara para o titular da Economia foi presenciada por líderes de partidos do Centrão. Maia está irritado com a ofensiva contra ele nas redes, com a falta de articulação do Palácio do Planalto e com a tentativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, de ganhar mais protagonismo na tramitação do pacote anticrime.

“Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora.”

Carlos Bolsonaro, o filho “zero dois” do presidente, compartilhou nas redes a resposta de Moro à decisão de Maia de não dar prioridade agora ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção. “Há algo bem errado que não está certo!”, escreveu Carlos no Twitter.

O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, rebatendo ataques de Maia à sua insistência em apressar a tramitação do pacote. “Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, afirmou Moro. Além disso, no Instagram, Carlos lançou uma dúvida: “Por que o presidente da Câmara está tão nervoso?”.

(…)

No DCM
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Alô, Querido !!!


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O teste Tibetano que revela a tua personalidade em apenas 3 perguntas


Nosso inconsciente é incrível. Ele abandona toda a lógica e pensa simbolicamente. É o portão que o liga ao mundo do intangível. Hoje, te desafiamos a mergulhar nesse mundo incrível. Para quê?

Um teste de personalidade diferente de qualquer outro que você já fez! Acredita-se que esse teste, chamado de “Teste de Personalidade Tibetano” foi criado em conjunto pelo Dalai Lama. Para completá-lo corretamente, você precisa pensar abstratamente.

Não gaste muito tempo focando em cada exercício; basta ir com o fluxo e escolher as respostas que surgem em sua cabeça…Pegue um bloco de notas e uma caneta e prepare-se para aprender muito sobre si mesmo! Pronto? Vamos começar!

1 – Imagine que há cinco animais a sua frente

Uma vaca, uma ovelha, um tigre, um cavalo e um porco. Coloque os animais na ordem que faz você se sentir feliz. Lembre-se, não pense muito profundamente; basta escrever os nomes dos animais em uma ordem que você gosta.

2 – Dê um adjetivo a cada substantivo nessa lista

O cão é _______.
O gato é _______.
O rato é _______.
O café é _______.
O mar é _______.
Use apenas um adjetivo por substantivo.

3 – Pense em 5 pessoas que são importantes em sua vida
Para cada uma das cinco pessoas, escolha uma cor na lista a seguir:

Amarelo
Laranja
Vermelho
Branco
Verde

Você só pode escolher uma cor por pessoa. Lembre-se, não escolha sabiamente – escolha intuitivamente.

Então o que tudo isso significa?


Pergunta 1 – Suas prioridades
Vaca: Sua carreira
Tigre: Sua autoestima
Ovelha: Amor
Cavalo: Família
Porco: Dinheiro

A maneira como você ordenou estas coisas é, evidentemente, um indicativo das suas prioridades na vida.

Pergunta 2 – Sua atitude perante a vida
Cachorro: Sua personalidade
Gato: Personalidade do seu parceiro
Rato: Personalidade dos seus inimigos
Café: Opinião sobre sexo
Mar: Sua vida em geral

O adjetivo que você escolheu para descrever cada substantivo diz respeito a sua visão subconsciente do que aquele substantivo representa.

Pergunta 3 – Sua atitude para com as pessoas
Amarelo: Alguém que teve um grande impacto em sua vida.
Laranja: Alguém que considera ser um verdadeiro amigo.
Vermelho: Alguém que você ama incondicionalmente.
Branco: A alma gêmea.
Verde: Alguém que você nunca vai esquecer.

Qual precisão você daria a seus resultados? Se você aprendeu algo sobre si mesmo através do Teste de Personalidade Tibetano, não deixe de passar esta mensagem aos seus amigos!

No Fãs da Psicanálise
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