9 de mar. de 2019

‘Política é show business para pessoas feias’

Presidente Jair Messias Bolsonaro e equipe se reúnem para discutir a reforma da previdência
Durante minha infância, nos anos 1980, escutava com frequência pessoas falarem que queriam que Silvio Santos fosse presidente. A Xuxa também teria o seu lugar na política. Nas eleições de 1989, eles não concorreram, mas não faltou diversão na propaganda eleitoral: de Marronzinho a Enéas, todo mundo tinha o seu “cômico” de estimação. Enéas Carneiro, por sinal, foi o deputado mais votado da história do Brasil por um bom tempo, superado posteriormente pelo comediante Tiririca.

Não é à toa que Bolsonaro tentou criar um projeto de lei para homenagear Enéas como herói da nação – posição ocupada por apenas 41 personalidades brasileiras, como Santos Dumont e Getulio Vargas. Apesar de Enéas ter sido eloquente com as palavras, e Bolsonaro ser um incapaz nesse aspecto, os dois têm muito em comum. Isso se dá não apenas na defesa da família tradicional brasileira e no anticomunismo, mas principalmente na capacidade de “causar”. De cabeça quente, eles teatralizaram, especialmente em programas de TV de grande audiência, uma indignação patriótica que gera grande audiência.

Bolsonaro é um palhaço de palco. Passou por diversos programas de auditório na TV e se tornou um fenômeno midiático, como bem apontaram os pesquisadores Victor Piaia e Raul Nunes. Entender sua eleição passa menos por teorias de escolha racional e mais pelas vísceras e pela emoção.

Ele tampouco é uma exceção: faz parte de uma tradição da cultura popular que vê a política como entretenimento e espetáculo. A apresentadora de televisão Cathy Barriga, no Chile, ou o ator Arnold Schwarzenegger e o boxeador Jesse Ventura, nos Estados Unidos, são alguns exemplos fora do Brasil de como famosos conseguiram seu lugar na política. O último, em especial, exatamente como Bolsonaro, começou com um nicho engajado em sua figura caricata, com 7% de intenção de votos, e foi eleito governador de Minnesota em 1998 como um outsider do sistema político “profissional”, proferindo um pioneiro discurso antiestablishment.

Como mostra o documentário Trump, the American Dream, Dean Barkley, o coordenador da campanha de Jesse Ventura, acreditava que: “dizer coisas audaciosas, mesmo que te achem uma pessoa burra, funciona, pois você terá mídia de graça”. E os eleitores de Ventura diziam: “ele é um cara direto, ele diz o que ele realmente pensa” ou “ele é como a gente”. Trump aprendeu muito com Ventura, especialmente porque entendeu que existe uma sede por figuras conectadas com a cultura popular “gente como a gente”, bem como uma grande rejeição às elites intelectuais.

Trump é um fenômeno do entretenimento. Ele é uma criação de muitos outros homens, mas principalmente do marqueteiro Roger Stone, Mark Burnnet (produtor do The Apprentice) e do estrategista Steve Bannon (Cambridge Analytica) – todos responsáveis por sua composição midiática. Como mostra o imperdível perfil da New Yorker, Burnnet, em especial, criou a imagem de Trump como assertivo, um “mito” e um ícone de sucesso por meio de um longo (e manipulador) processo de edição.

Stone, por sua vez, conhece a cultura popular como poucos e usou isso para gerar fama aos seus candidatos. Entre as suas “leis”, encontra-se a que mais se aplica a Trump e Bolsonaro: “melhor ser infame do que não ser famoso”. Quando surgiu a ideia da eleição de Trump, eles decidiram lançar um primeiro tuíte com uma frase que chocasse a muitos, mas que tocasse no âmago racista de tantos outros: “vamos construir um muro”.

A estratégia, tão adotada por Bolsonaro pelo menos desde 2010 (muito antes de ele começar a imitar Trump), é simples: você fala qualquer aberração na mídia – aquilo que ninguém tem coragem de dizer. Toda a imprensa se voltará para você e você conquistará um lugar na memória das pessoas, especialmente porque isso terá eco no ressentimento daqueles que mantiveram seus preconceitos no armário.

A filósofa Judith Butler entende que Trump é um fenômeno midiático em que a vulgaridade enche a tela e se passa por inteligência. Mesmo sem carisma e envolvido em escândalos de abuso sexual, Trump conseguia se vender como alguém que diz o que quer e consegue o que quer, permitindo a identificação subversiva de quem “infringe as regras”, especialmente por ter como seu símbolo de campanha o gesto de armas.

Para os especialistas em política e entretenimento Keith Hall, Donna Goldstein e Matthew Ingram, Trump se alia a um gênero de comédia grotesca que tem muito apelo na cultura popular. Este trecho é particularmente revelador sobre o contexto norte-americano, mas serve para descrever os eleitores de Bolsonaro: “rindo junto com Trump, seus eleitores se sentem empoderados, suas diferenças diminuem (…) os insultos contra minorias se passam como engraçados ”. E os autores ainda lembraram que, com George W. Bush, todo mundo queria tomar uma cerveja.

Bolsonaro é um político da mesma laia. É uma figura durona e igualmente sem carisma. Além disso, ele foi um deputado medíocre por 28 anos, um militar de escalão médio e inteligência limitada. Como que um homem como esse se tornou um fenômeno midiático? Em uma interessante artigo, Mauricio Stycer mostrou o papel crucial dos programas de auditório na eleição de Bolsonaro, comparando justamente com Trump e as (indignas) leis de Stone: “O consultor político de Trump diz ainda: ‘Política é show business para pessoas feias’. E acrescenta: ‘Você acha que os eleitores não sofisticados sabem diferenciar entretenimento de política?’”
Em um vídeo de 2014, os berros, Bolsonaro manda todo mundo se foder diversas vezes. Funcionou.
Como mostraram Piaia e Nunes, Bolsonaro ocupou um lugar imenso na mídia de TV aberta entre 2010 e 2018, somando 33 participações em programas como SuperPop, Pânico e CQC, tendo como centro do programa suas opiniões polêmicas. Após cada participação de programa, ele foi se sentindo mais confortável e entrando nas brincadeiras, como o homofóbico jogo da verdade que perguntava “você já teve sonho erótico com macho?”. Segundo os autores: “como ocorre no humor, o deputado acertava a audiência ao disparar o gatilho entre o cotidiano e o inusitado”.

Após 2013, em plena crise política e econômica, ele ganhou repercussão nas guerras culturais, atacando Dilma Rousseff e alavancando brigas com Benedita da Silva, Maria do Rosário e Jean Wyllys. Falando coisas criminosas, a mídia toda se voltava para ele. E ele se colocou a como o grande herói anti-esquerda.

Em um de seus vídeos mais famosos, em 2014, a grande imprensa de todo o país o rodeia como uma verdadeira celebridade e lhe dá todo o holofote para que ele falasse atrocidades, como “que tem que endurecer com vagabundo”, que “existe kit gay”, que a “única coisa que presta no Maranhão é o presídio”. Neste vídeo, ele se comporta muito diferente do tiozão do pavê que usa ridder e come pão com leite condensado: aos berros, ele manda todo mundo se foder diversas vezes. Funcionou. Ele encenava indignação contra o sistema – algo, aliás, que nossos políticos não demonstram sentir há muito tempo.
Infelizmente, o único nome que chegou na periferia, depois de Lula, foi Bolsonaro.
Uma rápida busca no Google Trends mostra que o interesse por Bolsonaro cresceu justamente por meio desse envolvimento em polêmicas com políticos, e assim foi caindo nas graças do povo que achava que ele era autêntico e sincero. No final do turbulento ano que mudou o Brasil – 2013 –, uma das categorias mais buscadas no Google em relação a ele, e que teve crescimento repentino, foi “Bolsonaro zuero”. Em 2014, quando ele se tornou o deputado mais votado do Rio de Janeiro, a busca que predomina em seu nome já é por “Bolsonaro presidente”.

No meu trabalho de campo em uma periferia de Porto Alegre, vi o fenômeno aparecer desde 2016. Como observou Lúcia Scalco (minha parceira de pesquisa), ele ficou conhecido inicialmente por meio de instituições que tinham acesso à internet, como escolas e igrejas. Extremamente popular entre a juventude, os meninos que conhecemos achavam as ocupações secundaristas coisa de vagabundo e compartilhavam vídeos de Bolsonaro com suas “mitadas”. Infelizmente, o único nome que chegou na periferia, depois de Lula, foi Bolsonaro, por meio de um engajamento (inicialmente) orgânico: os meninos faziam questão de editar os vídeos em que ele aparecia para se sentir parte da política.

De 2016 a 2018, vimos seu nome se fixar na memória do povo, sempre por meio de polêmicas que despertavam amor ou ódio. Meses antes da eleição, com Lula fora da parada, muita gente que outrora dizia que odiava ele, disse-nos algo como: “ele é péssimo, mas vou votar nele porque é a única opção” ou “acho ele muito radical, mas não tem outro candidato, tem?” Bolsonaro reinou sozinho porque soube usar dos espaços da cultura popular: primeiro indo a programas de auditório TV e da TV virando memes “zuero” na internet.

Eleito presidente, diante de um governo que já começa fracassado e com envolvimentos de corrupção até o pescoço, só resta a Bolsonaro seguir investindo em sua imagem “mito”, agora na versão “homem simples de família”. Pode funcionar, mas não acredito que por muito tempo.

Os problemas de político-celebridade são muitos. Eles não conseguem sair do pessoal e entrar para a política de fato. Políticos celebridades esvaziam o coletivo, promovem o caráter anti-democrático e reforçam modelos autoritários que cultuam a personalidade. E imagens, torcidas e emoções que negam os dados e os debates, e estimulam o “nós” contra “eles” – são, em última instância, expressões fascistas.

Por fim, diante de todo esse cenário de pão e circo, é ainda possível tirar algumas lições para a esquerda. Boa parte de seus analistas e seus principais líderes não viram o fenômeno Bolsonaro crescer e, quando viram, desdenharam. Isso é muito sintomático de uma esquerda completamente ignorante e avessa do que se passa na cultura popular. É a prova cabal de seu distanciamento das pessoas comuns e de seu encastelamento.

O problema de uma parte da esquerda é achar que representa os interesses do povo, mas não sabe o que se passa na televisão ou no WhatsApp da vendedora de pastel. Estava evidente desde 2014 que Bolsonaro tinha grandes chances porque ele era o famoso infâme. O que assombra é que poucos viram isso. Não creio que a solução para a esquerda seja adotar a estratégia apolítica de criar líderes celebridades, mas entendo que é nosso dever reaprender a nos comunicarmos com o Brasil profundo.

Rosana Pinheiro-Machado
No The Intercept
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No governo, circo e palhaço; no país, a ruína; na cadeia, a honra


Só o investimento estatal pode repor em marcha a economia brasileira – e não é preciso ser economista para perceber isso: financiar a construção de casas, ferrovias, estradas de rodagem, portos, usinas núcleo e hidroelétricas, dutos e refinarias de petróleo; a ação social e a cultura do país, que o povo guarda para seu carnaval.

Não há outro caminho – pois não há caminho.

O capital externo compra ativos e guarda – do Matte Leão à Phebo – e aplica fundos em lojas de varejo: milhares de farmácias, por exemplo. Começou a desmontar indústrias de montagem – tomara que não faça o mesmo, amanhã, e desacabe as de acabamento.

Não temos futuro, também, como exportadores de commodities. Somos vassalos políticos de um concorrente mais forte que, na melhor das hipóteses, agregará nossa agropecuária à deles, como for de seu melhor interesse, no volume e nos esquemas de comercialização.

Bens minerais de nada valem, se não somos capazes de gerir e proteger nossas reservas – pelo contrário, somos a puta oferecida do mercado mundial. Não temos força política para calar os que vão ocupando a Amazônia verde nem força armada para proteger poços de petróleo da Amazônia azul, que já não são nossos.

Há iminente revolução tecnológica – não é por aqui.

Há um pujante socialismo de mercado – que causa horror.

Somos a orgulhosa craca no casco do Titanic.

No Ministério da Economia, uma caricatura de múmias de Chicago contempla a carniça e baba.

No governo, um circo.

Na presidência, o palhaço.

Na cadeia, a honra nacional, que se preserva do striptease moral dessa gente toda.

Nilson Lage
No Tijolaço
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Olavo diz que militares, “escravos” da mídia, tutelam o governo Bolsonaro; olavete atribui à Kroton pressão sobre o MEC


Uma capa da revista Veja já havia demonstrado: a mídia trabalha para derrubar os dois ministros indicados por Olavo de Carvalho no governo Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez.

Seria uma forma de enfrentar a influencia dos três filhos do presidente, Flávio, Carlos e Eduardo.

O Estadão fez um violento editorial contra o presidente, com o objetivo de acelerar a reforma da Previdência.

Os barões da mídia sabem que a janela de oportunidade é agora ou nunca, já que a popularidade de Bolsonaro vai se desmanchando.

Impulsos midiáticos similares aconteceram ao longo dos governos Lula e Dilma, contra os que a mídia considerava “radicais” de esquerda ou em defesa de determinados objetivos econômicos (a mídia nunca publicou um editorial sequer criticando subsídios a exportadores ou industriais brasileiros).

O guru dos Bolsonaro, desde a Virgínia, nos Estados Unidos, troca farpas públicas com o vice-presidente Hamilton Mourão.

“O maior erro da minha vida de eleitor foi apoiar o general Mourão. Não cessarei de pedir desculpas por essa burrada”, chegou a escrever Olavo.

Mourão é general da reserva e Bolsonaro, capitão. No mundo militar, a hierarquia está acima de tudo.

A posição de Mourão, de fato, é dúbia, como apontou o ex-ministro Ciro Gomes.

Numa entrevista recente, falando sobre a possibilidade de impeachment de Jair Bolsonaro, Mourão não foi 100% enfático:

Não quero crer nisso. Até porque o presidente Bolsonaro jamais fará por merecer um impeachment.

Bocudo, Olavo de Carvalho torna públicas suas posições.

Não sossega no tuíter e no Facebook:

Jamais gostei da idéia de meus alunos ocuparem cargos no governo, mas, como eles se entusiasmaram com a ascensão do Bolsonaro e imaginaram que em determinados postos poderiam fazer algo de bom pelo país, achei cruel destruir essa ilusão num primeiro momento. O presente governo está repleto de inimigos do presidente e inimigos do povo, e andar em companhia desses pústulas só é bom para quem seja como eles. Mas agora já não posso me calar mais. Todos os meus alunos que ocupam cargos no governo — umas poucas dezenas, creio eu — deveriam, no meu entender, abandoná-los o mais cedo possível e voltar à sua vida de estudos, escreveu ele em sequência no dia 7 de março.


Olavo desmentiu a notícia que o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo publicou hoje na primeira página, segundo a qual as mudanças de Vélez no MEC foram feitas depois dele ter incentivado seus seguidores a deixar o governo. Segundo o autoproclamado filósofo, quando fez o desabafo ele já sabia que os olavetes seriam afastados.

Desde então, Olavo manteve sua ofensiva digital:

Não vi o poster do golden shower. Só vi o beijinho do Mourão. Um país onde os que produzem a pornografia são louvados como artistas e os que a denunciam como imoral são acusados de pornógrafos não só perdeu senso de orientação como também considera um crime toda tentativa de reconquistá-lo. Imaginem então o general, que, emergindo da tediosa e austera secura da vida militar, se vê de repente cercado de luzes, câmeras e gostosas repórteres. Cai de joelhos. Cada politico, em Brasília, está longe do povo e perto da mídia. Logo ele entende a quem deve obedecer. Será que todos votamos no Bolsonaro para ter um governo tucano? Quantos ministros do atual governo pensam que sim? E não são todos eles uns traidores filhos da puta dignos de ser jogados na privada?

Para Olavo de Carvalho, os militares são escravos da mídia e estão acovardados:

Foi a mídia que derrubou os militares do poder e depois disso os achincalhou e humilhou durante três décadas sem que eles tivessem a coragem ou a capacidade de reagir. Eles eram e são escravos dela. Sofrem de síndrome de Estocolmo. TODOS ELES, no íntimo, sabem que estou dizendo a verdade. Não quero ver meus alunos tendo suas vidas destruídas no esforço vão de ajudar militares acovardados cujo maior sonho é tucanizar o governo para agradar à mídia. Qualquer repórter BUNDA coloca generais brasileiros de joelhos. Se for mulher, então, coloca-os de quatro. […] Os generais estão tão corrompidos por dentro que, entre o amigo que lhes diz verdades duras e a mídia que mente contra eles, ficarão com esta última. O Mourão trocou a lealdade ao povo por uns afagos da mídia — e os ganhou, é claro.

O guru, que influencia fortemente os filhos de Bolsonaro, jura lealdade ao pai:

Nunca escrevi uma palavra contra o meu caro Ricardo Velez nem muito menos contra o presidente Bolsonaro. Ao contrário, escrevi contra os vampiros escondidos que querem tucanizar o governo para agradar à mídia, traindo o povo. As contribuições dos meus alunos à cultura nacional nos últimos anos ultrapassam, em qualidade, tudo o que o establishment educacional — a tropa dos investigados da Lava-Jato da Educação — produziu no mesmo período. POR ISSO a mídia inteira, esse bando de criminosos analfabetos funcionais, tenta destrui-los. Meus alunos são dos poucos amigos leais que restam — ou restavam — ao Bolsonaro. Entraram no governo para ajudar a resolver alguns problemas nacionais, não para gastar todas as suas energias, como em geral fazem os políticos, numa luta sem fim para manter o próprio cargo.

Embora afirme que seus objetivos políticos sejam de longo prazo, Olavo parece bem informado sobre os bastidores do governo:

Na política brasileira, uma das poucas pessoas honradas é a cabrita que o Lula comeu. O tratamento que os comunistas dão uns aos outros é, em linha geral, um milhão de vezes mais nobre que o dos direitistas. A mim me parece óbvio: qualquer dono de empresa de educação não pode ser ministro da Educação. Chega de fofocas. Nenhum olavette foi demitido do Ministério da Educação. Foram apenas transferidos para cargos politicamente inócuos. Oficiais militares induzem o ministro Velez a tomar atitudes erradas, e depois lançam a culpa nos meus alunos. São trapaceiros e covardes. Talvez seja mais fácil ajudar o presidente de fora do governo que de dentro. Fora não é preciso disputar espaço com fominhas e similares. Dediquei minha vida a curar a alma do Brasil, não a aprimorar a administração do puteiro. 

Porém, em sua página do Facebook, Olavo identifica quem seria o influenciador das mudanças recentes no MEC:

O Cel. Roquetti, inspirador militar do movimento desolavizante no Ministério da Educação, foi orientando e é amigo e admirador do Paulo Roberto de Almeida. Eis aí elevação intelectual e moral das considerações que movem os administradores da nossa merda federal.

O Paulo Roberto de Almeida a que se refere Olavo era presidente do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais (Ipri) no Itamaraty.

Ele foi demitido pelo chanceler Ernesto Araújo depois de publicar uma avaliação crítica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à diplomacia brasileira, acrescentando com suas palavras que ela estava entregue “aos eflúvios amadores de ideólogos tresloucados, como certo sofista da Virgínia, e fundamentalistas trumpistas totalmente equivocados”.

Já o coronel Ricardo Wagner Roquetti, que fez parte do time de transição de Jair Bolsonaro, agora trabalha no MEC.

O guru atribui a pressão contra Vélez e outros seguidores seus aos grandes empresários do setor da educação, sem nomeá-los.

Walfrido dos Mares Guia é fundador e acionista da Kroton, a maior empresa de educação privada do mundo. Em 1994, foi eleito vice-governador de Minas Gerais na chapa de Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Acumulou a Secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral. Na gestão anterior, havia sido secretário da Educação de Hélio Garcia, eleito pelo extinto Partido das Reformas Sociais mas originário da Arena. Em 1998, Walfrido elegeu-se deputado federal (PTB). Em 2002, coordenou a campanha de Ciro Gomes, então no PPS. Foi para o ministério do Turismo com a vitória de Lula e, no segundo mandato, ocupou o cargo de ministro das Relações Institucionais. Como se vê, alguém de muito trânsito.

A empresa dele seria um dos alvos da Lava Jato da Educação, anunciada por Jair Bolsonaro.

Olavo reproduz em suas redes sociais opiniões de Silvio Grimaldo, um de seus apoiadores, que acompanhou por dentro o “expurgo”:

O expurgo de alunos do Olavo de Carvalho do MEC é a maior traição dentro do governo Bolsonaro que se viu até agora. Nem as trairagens DO Mourão ou do Bebianno chegaram a esse nível. Só para deixar claro, eu não fui expulso do MEC. Trabalho com o professor Vélez desde a transição. Na verdade, desde antes, ainda durante a campanha, quando numa reunião em minha casa, eu e um amigo recomendamos seu nome para o ministério, assim como uma porção de nomes que agora são deslocados para funções inócuas, sem serem demitidos ou exonerados.

Grimaldo prosseguiu a explicação, em sua página do Facebook:

Durante o carnaval, estando fora de Brasília, fui avisado por telefone de que perderia minhas funções no gabinete e seria transferido para a CAPES, onde deveria enxugar gelo e “fazer guerra cultural”. O cargo era apenas um prêmio de consolação pelos serviços prestados, uma política comum com os que se tornam indesejados no MEC. Dada a absurdidade da proposta, que veio como uma decisão tomada e consumada, e vendo que o mesmo destino fôra dado a outros funcionários ligados ao Olavo (apenas olavetes foram transferidos) e mais alinhados com as mudanças propostas pela eleição de Bolsonaro, não vi outra saída senão comunicar ao ministro meu desligamento pedir minha exoneração, que deve sair nos próximos dias.

Grimaldo admite que participou da formulação da Lava Jato do setor educacional:

Quando lançamos a Lava Jato da educação, idealizada, criada e organizada pelos “olavetes do gabinete”, as ações da Kroton, o maior grupo de interesse junto ao ministério, despencaram 10% no outro dia, demonstrando que o mercado percebia que ali tinha treta. Na semana seguinte, uma importante lobista foi ao MEC pedir peloamordedeus para pegarmos leve, pois “o mercado estava derretendo”. O Vélez a mandou pastar. Hoje, com o anúncio da desarticulação dos olavetes do MEC, as ações da Kroton voltaram a subir, depois de dias em queda. Bateu mais de 7%. Recomendo aos daytraders a KORT3 no pregão de segunda. Puta negocião. A Estácio também, depois de dias em queda, se deu bem com fim dos olavetes do MEC. Só hoje recuperou 8% do seu valor na bolsa depois de derreter com o anúncio da Lava Jato da Educação.

No Viomundo
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Reprodução/Carta Capital

No CAf
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Fundo de Dallagnol vilipendia a Constituição, macula a Petrobras e privatiza dinheiro público

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Os procuradores da Operação Lava Jato, capitaneados por Deltan Dallagnol, estão prestes a criar um fundo bilionário com recursos retirados da Petrobras, que, de uma só tacada, altera a letra da Constituição, cria novas funções institucionais para o Ministério Público no Brasil, afronta o Código Penal ao dar destino privado para verbas públicas e reduz a pó a prerrogativa da maior estatal brasileira de lutar pelos seus direitos na Justiça.

Tudo devidamente homologado pela Justiça brasileira, por decisão da juíza federal substituta Gabriela Hardt, de Curitiba.

Em resumo, o MPF-PR assinou acordos com autoridades dos Estados Unidos e com a Petrobras que obrigam a estatal brasileira a depositar em uma conta gerida pelo MPF-PR o montante de R$ 2,5 bilhões, ou 80% do valor em que ela estaria sendo multada nos EUA, em uma espécie de acordo de leniência assinado por lá em virtude de ilícitos que a companhia teria cometido naquele país.

O montante será dividido em duas partes. Metade (R$ 1,25 bilhão) será destinada ao pagamento de credores da Petrobras, que teriam sido onerados pelas operações ilícitas em que a estatal teria se envolvido.

Este dinheiro ficará em uma conta judicial sob gestão do MPF-PR. O restante irá para um fundo privado que será criado e gerido pelos procuradores da Lava Jato e mais quem eles escolherem.

O dinheiro envolvido é muito mais do que todo o orçamento deste ano direcionado ao MPF-PR. Na verdade, é mais do que 60% do orçamento do MPF no Brasil todo, que será de R$ 4 bilhões no exercício financeiro de 2019.

Todo o processo que culminará na criação do fundo bilionário, de número 5002594-35.2019.4.04.7000, corrente na 13ª Vara Federal do Paraná, corre sob segredo de Justiça.

Era só para todo o país ter ficado sabendo do acordo secreto fechado por Dallagnol quando todo o dinheiro já estivesse em uma conta bancária gerida pelo procurador e quem mais ele delegar.

Assim prometeu a juíza Gabriela Hardt, no despacho em que autoriza a criação do fundo: “Assim que efetuado o depósito, levanto o sigilo sobre o acordo e a homologação.”

Os procuradores desejavam ainda mais segredo. A magistrada, no entanto, achou que, daí, eles estariam quebrando alguns princípios legais, e negou:

“Não cabe a manutenção de sigilo sobre o próprio conteúdo do acordo e de sua homologação, o que seria contrário ao princípio da publicidade, aplicável ao processo judicial e à Administração Pública.”

No início da semana, porém, vazaram alguns dos mais importantes documentos relacionados ao caso. E o que neles se observa é algo de dimensão tal que o país ainda nem conseguiu tomar pé de tudo.

Veja, abaixo, quais são as maiores inovações, ilegalidades e impossibilidades jurídicas vindas à tona com o vazamento dos acordos secretos assinados pelos procuradores da Lava Jato.

1 – A farsa de Dallagnol. Foi ele quem decidiu que o MPF-PR será o gestor do fundo

A primeira vez que o Brasil ouviu falar dos acordos que perpetrava o MPF-PR com dinheiro da Petrobras nos EUA foi em 27 de setembro do ano passado. A estatal e os procuradores informaram à nação que as partes haviam fechado um acordo prevendo que a Petrobras entregasse ao MPF o montante de R$ 2,5 bilhões.

A informação foi passada sem que o documento que selava acordo – protegido sob o manto do segredo judicial – fosse exibido aos brasileiros.

O que a Petrobras e os procuradores deram a entender era que as autoridades norte-americanas tinham feito constar no acordo assinado por eles que todo o montante deveria ser entregue à gestão do MPF.

O jornalista e blogueiro Valdo Cruz, do jornal Valor Econômico e do Portal G1, foi o primeiro a dar a notícia. Ele escreveu: “Pelo entendimento (o acordo), cerca de R$ 2,7 bilhões serão pagos ao Ministério Público brasileiro.”

No dia seguinte, o portal Migalhas, especializado em notícias jurídicas, abordou o assunto, criticando esta exigência, que constaria no acordo com os norte-americanos:

“O que não se compreende é que, segundo o acordo, a penalização seja destinada ao MPF. Isso mesmo, consta no documento que 682 milhões de dólares, algo como R$ 2,7 bilhões, vá para a Lava Jato para que eles apliquem em ‘projetos sociais e educacionais visando à promoção da transparência, e cidadania e conformidade no setor público’. Diz-se que as autoridades americanas não aceitavam o dinheiro ir para o Estado brasileiro, porque ele seria o sócio majoritário da Petrobras, de forma que não seria uma ‘penalização’.”

Eis que nesta semana, porém, os documentos vazaram. E o que se descobriu é que isso apenas não é verdade.

Não, os Estados Unidos jamais assinaram acordo algum determinando que a Petrobras entregasse a multa bilionária à gestão de Dallagnol e seus procuradores. Veja, abaixo, o trecho do acordo referente a este ponto:

“The Fraud Section and the Office will credit 80% of the criminal penalty against the amount the Company pays to Brazilian authorities, pursuant to their resolution.”

Em tradução livre, o acordo determina que a Petrobras pague 80% do valor da multa devida (R$ 2,5 bi) a autoridades brasileiras, da maneira que se resolver.

Em outro trecho:

“The Fraud Section and the Office agree to credit the remaining amount of the Total Criminal Penalty against the amount the Company pays to Brazil, up to 80 percent of the Total Criminal Penalty, equal to $682,560,000.”

Ou seja, que a companhia (Petrobras) pague ao Brasil, e não ao MPF, o valor devido.

Assim, sem meias palavras: a Petrobras e o MPF mentiram. Não, não foi uma condição imposta pelos EUA que eles, procuradores da Lava Jato, ficassem a cargo de gerir o dinheiro.

Quem teria, então, criado a obrigação de a multa bilionária da Petrobras ir parar sob a gestão da Lava Jato? Resposta: os próprios procuradores da Lava Jato!

Foram eles que fizeram constar, em um outro acordo posterior que também vazou nesta semana, desta vez assinado exclusivamente entre a Petrobras e o MPF-PR, que o dinheiro irá parar na conta e fundo a serem geridos por Deltan Dallagnol e sua equipe:

2.2.1. O depósito será feito dentro do prazo de 30 dias contados da data da homologação, em conta vinculada ao respectivo Juízo Federal.

2.4.2. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ficará responsável por buscar meios para a constituição de fundação privada (Inclusive a redação de sua documentação estatutária), com sede em Curitiba/PR, e poderá cantar com a auxílio de entidade(s) respeitada(s) da sociedade civil, do poder público ou do Ministério Público para conferir o máximo de efetividade às finalidades do acordo.

2 – A nova (e inconstitucional) função do MPF e a gestão privada de dinheiro público

Pelos acordos de Dallagnol, como hoje se sabe, o Ministério Público Federal no Paraná, juntamente com o Ministério Público Estadual do Paraná, irão gerir a conta para pagamentos de credores e um fundo privado criado por eles que irá investir o dinheiro público em ações que julgar convenientes.

Tais ações devem buscar a reduzir a corrupção no Brasil, por meio da “promoção da cidadania, formação de lideranças e aperfeiçoamento de práticas políticas”. É isso que consta no acordo.

Quem assinou pelo MPF? “Os Procuradores Regionais da República e Procuradores da República signatários, com designação para oficiar na Operação Lava Jato.” São eles: Deltan Dallagnol, Antonio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba Vieira, Januário Paludo, Orlando Martello Junior, Diogo Castor de Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Júlio Carlos Motta Noronha, Jerusa Burmann Viecili, Paulo Roberto Galvão, Athayde Ribeiro Costa e Laura Tessler.

Quer dizer: os procuradores da Lava Jato, sem qualquer autorização da Procuradoria-Geral da República ou de qualquer instância superior da Justiça brasileira, resolveram emendar a Constituição Brasileira para criar novas funções para si mesmos e para os órgãos que representam. E elas vão muito, mas muito além de suas exclusivas prerrogativas constitucionais (art. 129 da Constituição), de fiscais da lei e titulares da ação judicial pública. Agora, terão que dividir seu tempo entre o que manda a lei e a sua nova prerrogativa: a de gestores de fundo privado bilionário criado com recursos públicos.

Assim, o acordo com a Petrobras e as diretrizes para a formatação do fundo (que ainda não está instituído) se deu em terreno livre de qualquer legislação, visto que a mera hipótese de sua criação não encontra nenhum respaldo legal, nenhuma regulamentação que a preveja. Neste vazio normativo, correu solta a criatividade legiferante de Dallagnol e seus parceiros, que fizeram constar no acordo uma série de invencionices sem qualquer razão ou possibilidade jurídica de existir. Vale lembrar: a um servidor público, cabe fazer o que a lei manda, nada além disso. Tudo que não é previsto em lei, é proibido a um servidor público criar por mero voluntarismo. Então:
  • Consta que a sede do fundo será em Curitiba. Por quê? Baseado em qual norma?
  • Consta que os procuradores irão selecionar os membros do conselho que irá gerir e definir onde e como serão aplicados os recursos bilionários. Por quê? Sob qual previsão? O transbordamento das funções legais da Procuradoria ultrapassa o limite da compreensão.
  • Consta que que o MPF-PR e o MP-PR terão assento garantido no board diretivo do fundo. Por quê? Onde está escrito que estes órgãos devem assumir tais funções, de ter garantida sua participação na gestão do fundo bilionário?
  • Consta que o fundo será de natureza privada, sem a ingerência da Petrobras ou qualquer autoridade pública brasileira, que não o Ministério Público. Não existe nada nem próximo no Orçamento Jurídico brasileiro de autorizar ou regular a gestão de dinheiro público por meio de uma entidade privada sem que esta tenha se submetido aos trâmites previstos para concorrências, parcerias e convênios com o Estado.

A juíza Gabriela Hardt

3 – O vilipêndio do direito da Petrobras de ir à Justiça e a suspeição obrigatória em que se coloca o MPF

Pelo acordo, a Petrobras deverá manter o MPF-PR atualizado sobre os andamentos de todos processos judiciais e arbitrais em que se envolva. Além disso, a empresa jamais poderá se opor ao ingresso ou ações da procuradoria em tais processos.

Ou seja, a petrolífera está sendo obrigada a renunciar ao direito pétreo de recorrer à Justiça quando achar que seus direitos estão sendo feridos. A expressão “contrato leonino” não é capaz de abarcar uma ilegalidade desta dimensão.

Mais: o MPF informa que irá atuar em processos e arbitragens da companhia sempre que quiser, mesmo que não haja indício de má versação de recursos públicos, ultrapassando mais uma vez seus desígnios constitucionais.

Ainda mais: o valor de R$ 1,25 bilhão que será contingenciado em conta remunerada (ou seja, que rende juros) controlada pelos procuradores servirá justamente para pagar os credores da empresa que surgirão quando e se esta vier a ser condenada nesses processos.

Mas, também prevê o acordo que, após dois anos do depósito dos valores na conta judicial, todos os juros gerados pela remuneração da conta serão revertidos para o fundo do MPF-PR. E, depois de cinco anos, se ainda restar algum valor nesta conta, também será revertido para o fundo de Dallagnol.

Está claro o que isso quer dizer?

A partir de agora, o Ministério Público Federal estará sempre em suspeição quando atuar nos processos envolvendo a Petrobras. Isso porque quanto menores forem os valores a serem pagos pela empresa nesses processos, mais dinheiro receberá o fundo do MPF-PR! Ou seja, o MPF-PR se tornou um parceiro jurídico e econômico da Petrobras, e não mais um fiscal da Lei!

4 – O desrespeito ao acordo firmado com as autoridades dos Estados Unidos e o risco de se perder todo o dinheiro

Como se nota, o acordo do MPF-PR com a Petrobras devolve à própria empresa metade do valor da multa que ela está pagando. Isso porque tal montante será utilizado para pagar as próprias dívidas judiciais da empresa.

Acontece que isso representa uma violação cristalina do acordo feito com as autoridades norte-americanas, pondo em risco toda a operação e os recursos que se promete repatriar.

Já foi demonstrado acima que o acordo com as autoridades estrangeiras prevê que o total de R$ 2,5 bilhões seja entregue ao Brasil. No acordo com os Estados Unidos, a Petrobras figura como réu, ela está recebendo a punição de desembolsar este valor como multa por seus mal feitos. Assim, jamais poderia ficar parte deste dinheiro para pagar suas dívidas judiciais!

Assim, é evidente o risco em que Dallagnol coloca o total desses recursos ao criar este acordo com a petrolífera. Consta, inclusive, no contrato com os norte-americanos:

“In the event that the Company does not pay to Brazil any part of the $682,560,000 in the timeframe specified in the agreement between Brazilian authorities and the Company, the Company will be required to pay that amount to the United States Treasury.”

Traduzindo livremente, se a Petrobras não pagar o total do montante previsto “ao Brasil”, será requerida a pagar o montante ao Tesouro dos Estados Unidos.

Resta esperar para ver.

5 – A canetada da juíza Gabriela Hardt: “Eles não podem fazer isso, mas merecem!”

A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não se deixou abater por nenhuma das solares ilegalidades e invencionices de Deltan Dallagnol e sua equipe: homologou de pronto o acordo do MPF-PR com a Petrobras, a destinação do dinheiro público para a gestão dos procuradores e a criação do fundo privado.

Como não poderia deixar de ser, não ancorou sua decisão em nenhuma previsão legal, visto que previsões legais não existem para o monstrengo jurídico criado pela Lava Jato.

Como, então, a magistrada justificou sua decisão? Como segue abaixo:

“Cumpre observar o protagonismo do MPF e da Petrobrás na obtenção da concessão no acordo desta com as autoridades dos Estados Unidos. Sem a intervenção do MPF e da Petrobrás, muito provavelmente não seria possível a amortização de 80% da multa milionária pactuada no acordo com as autoridades daquele país, mediante pagamentos e investimentos de interesse coletivo no território nacional”. (…)

“Por esta circunstância concreta, é o MPF a entidade melhor posicionada para a celebração do presente acordo com a Petrobrás (sic). Nessas condições, entendo que o acordo merece homologação. Ante o exposto, homologo o Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o MPF e a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.”

Ou seja, à falta de previsão legal para se homologar o acordo e a criação do tal fundo, a juíza justificou sua aprovação dizendo que os procuradores da Lava Jato merecem ficar com a tarefa.

Em outras palavras, o que a magistrada disse foi: “Os procuradores da Lava Jato fizeram tão bem seu trabalho nos EUA, trouxeram de volta o dinheiro para o Brasil, que o acordo merece ser homologado.”

Mas, e a Lei? A Lei? Ora, a lei.

Vinícius Segalla
No DCM
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¿Qué pasó con el apagón en Venezuela? claves del sabotaje

La población venezolana, de manera cívica y en calma, se mantuvo mayoritariamente en casa
o se dirigió a plazas y parques cercanos a sus hogares. 
Desde la tarde del 7 de marzo, Venezuela enfrentó un apagón nacional que afectó a 18 estados, más del 70 por ciento del territorio. Un daño sin distinción, dirigido a la población.

El ataque contra el sistema eléctrico en Venezuela, que por más de 24 horas afectó a un 70 por ciento de la población desde la tarde del 7 de marzo, fue un ataque sin distinción de gran envergadura en 18 estados de ese país, enfatizaron las autoridades.

¿Qué produjo el apagón nacional?

Fue atacado el control automatizado de regulación del sistema de la Central Hidroeléctrica Simón Bolívar, conocida también como El Guri. La planta de luz que abastece gran parte del territorio venezolano sufrió una agresión cibernética,; tres de los cinco generadores de respaldo fueron saboteados. Así lo informó el vicepresidente Sectorial de Comunicación, Turismo y Cultura de Venezuela, Jorge Rodríguez.


¿Quienes fueron los implicados?

Los autores pretendían dejar a Venezuela sin luz por varios días. Rodríguez precisó que uno de los implicados fue el senador de Estados Unidos (EE.UU.), por el estado de Florida, Marco Rubio, uno de los promotores de la intervención contra el país suramericano.

Según el vicepresidente de comunicación venezolano, en el ataque también estuvieron asociados el secretario estadounidense Mike Pompeo y el diputado opositor Juan Guaidó.


"ALERTA: Informes de un apagón completo en todo #Venezuela en este momento. 18 de los 23 estados y el distrito capital se enfrentan actualmente a apagones completos. Aeropuerto principal también sin energía y generadores de respaldo han fallado", tuiteó el senador Marco Rubio desde #EEUU.
¿Cómo podía saber él que los generadores de respaldo habían fallado si la información no había sido dada aún por las autoridades?.

¿Ataque cibernético?

“Agredieron por vía de ataque cibernético el sistema de control automatizado Ardas”, explicó Jorge Rodríguez, quién precisó que “al atacar ese sistema, por protección las máquinas del Guri se paran”.

Asimismo indicó que se trata de un “cerebro electrónico computarizado” donde se regulan las 20 máquinas de la Central Hidroeléctrica, allí se puede evidenciar el aumento de tensión: para mayor carga eléctrica las máquinas aumentan la revolución y, viceversa, a mayor trabajo el sistema indica que debe haber una disminución.

¿Que hizo la población venezolana?

Frente a esta agresión, el presidente Nicolás Maduro llamó a la suspensión de las clases y de las jornadas laborales para el día viernes 8 de marzo. La población venezolana, de manera cívica y en calma, se mantuvo mayoritariamente en casa o se dirigió a plazas y parques cercanos a sus hogares. En Caracas, y pese a que el metro también se vio afectado por el ataque, muchos cuyas jornadas laborales no fueron suspendidas, llegaron a sus trabajos caminando o usando otro método de transporte, en una demostración de voluntad y resistencia ante “la agresión más brutal a la que ha sido sometido el pueblo de Venezuela en 200 años", denunció Rodríguez.

Además, el presidente Maduro compartió en Twitter su admiración "al pueblo venezolano que resiste con gallardía este nuevo ataque de los enemigos de la Patria”.

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Com o Supremo, com tudo

Delator diz ter pago propina a Eunício na Suíça


Um dos meios de distribuir o dinheiro da corrupção era, segundo Mariano Marcondes Ferraz, do grupo Trafigura, mandar dinheiro ao exterior para Eunício. Ele usava uma conta no banco UBS, na Suíça, cujo titular era o próprio cunhado, Antônio Venâncio. Mas o beneficiário final seria o então deputado federal Eunício Oliveira, que também apoiou o golpe contra a presidente Dilma Rousseff e se aliou a Michel Temer para "estancar a sangria"

Empresário disse que pagou propina ao ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) em troca de obter mais contratos na Petrobras. Mariano Marcondes Ferraz, que tenta fechar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, delatou que os pagamentos ao político eram feitos em uma conta do próprio cunhado do empresário, "cujo beneficiário final" seria Eunício.

As informações foram divulgadas na noite desta sexta-feira, 8. Ao UOL, o ex-parlamentar refutou as denúncias. Já ao O Povo Online, a assessoria de imprensa do ex-senador disse que analisa posicionamento oficial.

Condenado a dez anos de prisão pelo então juiz Sérgio Moro e denunciado novamente pela Operação Lava Jato, Ferraz é ex-executivo do grupo Trafigura, uma multinacional de comércio de petróleo. Ele tenta um acordo com os investigadores, mas não obteve sucesso até hoje, segundo fontes ligadas ao caso informaram ao UOL.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu o pedido de colaboração premiada da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, mas mandou tudo de volta para os procuradores de primeira instância. Ela entendeu que não há políticos com foro privilegiado no caso ou fatos que tenham ocorrido durante o mandato deles. Por isso, o caso voltou a ser analisado pela força-tarefa do Ministério Público, que decidirá se aceita ou não o acordo proposto pela defesa de Ferraz.

Negócios

Nos depoimentos ao Ministério Público, Ferraz disse que, por volta de 2002 e 2003, sugeriu a Eunício indicar Leonardo Goldenberg e Otávio Cintra para cargos na Petrobras. Deu certo e os dois acabaram nomeados para cargos na BR Distribuidora.

Os negócios de uma das empresas de Ferraz, Fonte Negócios começaram a melhorar a partir daí. "Os referidos funcionários [Goldelberg e Cintra] beneficiavam a Fonte Negócios, nos processos de compra de produtos pela Petrobras, acarretando o aumento do volume de vendas", narra a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no documento interno do Ministério Público.

De acordo com a PGR, as propinas eram pagas com esse dinheiro do lucro. Um dos meios de distribuir o dinheiro da corrupção era, segundo Ferraz, mandar dinheiro ao exterior para Eunício. Ele usava uma conta no banco UBS, na Suíça, cujo titular era o próprio cunhado, Antônio Venâncio. Mas o "beneficiário final seria o então deputado federal Eunício Oliveira", narra Dodge no documento.

O empresário entregou o número da conta aos procuradores. Outra forma de repassar dinheiro seriam saques em espécie na agência Belletour, no Rio de Janeiro, com a ajuda de um doleiro chamado Wander. Os valores eram entregues a "agentes públicos" depois, segundo Dodge. A terceira forma de pagar propina era usar contas no exterior em nome de Goldenberg e Cintra.

No O Povo
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Diário de oficial nazi revela detalhes do tesouro de Hitler escondido na Polônia


O diário de um oficial das SS (organização paramilitar ligada ao partido nazista), afirma que Adolf Hitler ordenou que 260 caminhões carregados com tesouros fossem escondidos em 11 locais na Polônia para mantê-los a salvo do avanço do Exército Vermelho soviético.

Egon Ollenhauer, o oficial nazi que escreveu o diário, foi uma figura-chave na operação e atuava como elo entre outros oficiais das SS e os aristocratas locais que queriam esconder seus tesouros dos comunistas.

De acordo com o registro, os tesouros foram levados para vários locais na Polônia, sendo que uma das áreas, localizada onde hoje se situa a cidade polaca de Wroclaw, contém 28 toneladas de ouro.

Outros locais contêm moedas de ouro, medalhas, joias e objetos de valor dados aos nazistas locais por pessoas ricas para que fossem guardados, comunica o Daily Mail.

O diário também diz que um dos esconderijos contém 47 obras de arte que se pensa terem sido roubadas de coleções em França, incluindo obras de Botticelli, Rubens, Cezanne, Carravagio, Monet, Dürer, Raffael e Rembrandt.

As anotações também citam um depósito contendo 47 obras de arte supostamente roubadas da França, incluindo obras de Botticelli, Monet e Rembrandt, além de um esconderijo que guarda objetos religiosos roubados em todo o mundo numa tentativa de encontrar provas para as teorias raciais de Hitler.

Diário nazista revela onze tesouros secretos escondidos por toda a Polônia

Segundo Roman Furmaniak, da Fundação Schlesische Brücke, que está na posse do diário, disse que as notas do oficial alemão foram guardadas durante décadas na loja maçônica da cidade alemã de Quedlinburger, tendo sido entregues à fundação apenas alguns anos atrás.

Diário nazi "que revela onze tesouros secretos escondidos na Polônia — incluindo 28 toneladas de ouro e arte roubada"

"Estamos divulgando agora as informações sobre o diário, pois queríamos esperar até que todas as pessoas que poderiam estar ligadas aos eventos e ao diário tivessem falecido, particularmente os oficiais das SS. Era esse o desejo da loja [maçónica] de Quedlinburger", disse à The First News.

Furmaniak acrescentou ainda que a autenticidade do diário foi verificada por várias instituições alemãs, incluindo o Departamento de História da Arte da Universidade de Göttingen, e que é desejo da loja que "os valores encontrados sejam devolvidos aos seus proprietários legítimos, se isso for possível".

Já o empresário Darius Franz Dziewiatek, fundador da Schlesische Brücke, declara que outros esconderijos incluem um poço profundo em um parque palaciano, o fundo de um lago de um parque, um sarcófago de concreto sob o fundo de um riacho e uma sala secreta entre as paredes de um palácio.

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Correios vivem uma guerra silenciosa entre general e o kassabismo


Presidente da estatal, Cunha, o militar, tenta esvaziar os poderes dos apadrinhados do PSD que o cercam. E desconfia de sabotagem

O general Juarez Aparecido da Paula Cunha é amigo do general Hamilton Mourão mas chegou ao comando dos Correios antes do amigo entrar no Palácio do Planalto. Uma escolha do dono do PSD, Gilberto Kassab, manda-chuva nos Correios no governo Michel Temer. Um delator da JBS/Friboi, Ricardo Saud, disse que na eleição de 2014 viu apenas duas pessoas embolsarem grana arranjada na empresa pelo PT: uma era Kassab.

Em 19 de dezembro, Kassab recebeu a Polícia Federal (PF) em casa, devido a denúncias friboianas, e a visita lhe custou o confisco de 300 mil reais e o embaraço de desistir de ser chefe da Casa Civil do governador paulista, o tucano João Doria Jr. Será que ele acreditou que faria do general Cunha uma espécie de marionete do PSD?

O general primeiro entrou no Conselho de Administração dos Correios, em junho de 2018, devido provavelmente ao tino eleitoral de Kassab, a vislumbrar a chance de Jair Bolsonaro vencer a eleição. Em novembro, selado o triunfo do ex-capitão nas urnas, Kassab, que era ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, fez de Cunha presidente da estatal.

Agora o “ex-secretário de Dória sem nunca ter sido” e seu PSD começam a perder a paciência com o general. Em conversas recentes com alguns interlocutores, Cunha mostrou estar desconfiado de que apadrinhados do PSD nos Correios tentam derrubá-lo. Quatro, para ser mais específico.

O motivo da silenciosa guerra interna não é apenas filosófica. O general é nacionalista, defende que os Correios continuem sendo uma estatal, enquanto seu antecessor, Guilherme Campos, fiel aliado de Kassab, tinha preparado o terreno para a privatizar a empresa. Não. A divergência é mais picante.

O general quer mexer no aparelhamento do PSD nos Correios. Tenta duas tacadas. Uma é uma reestruturação interna que jogou para um colega de farda, o coronel Artur Solon, chefe da área de compliance da estatal, o controle das nomeações regionais na empresa.

O controle das nomeações estava com o diretor de Operações, Carlos Fortner. Este é amigo de faculdade de Kassab, a Politécnica da USP, cursada também por Campos, outro antigo colaborador kassabista.

Fortner era presidente do CNPq, órgão sob o comando de Kassab no ministério da Ciência, e entrou nos Correios quando o então ministro teve de sacrificar um outro aliado, Francisco Armênio de Mello Esquef, em outubro de 2017.

Esquef era uma espécie de tesoureiro informal de Kassab e do PSD. Caiu da diretoria de Finanças devido a uma denúncia feita ao Tribunal de Contas da União (TCU), de que um contrato de 850 milhões preparado por Esquef era pura bandalheira. A contratação sem licitação de uma empresa catarinense, a Nexxera, para digitalização das correspondências de grandes clientes dos Correios.

A denúncia dizia que, sob Esquef, o financeiro dos Correios tinha virado “uma verdadeira zona de negócios ilícitos”. Será que Fortner ficara no lugar de Esquef com a missão de fazer igual só que com mais discrição? Hoje em dia é diretor de Operações, não mais de Finanças.

A reestruturação interna foi solicitada pelo general a funcionários da estatal. Na gestão Guilherme Campos, os Correios gastaram 35 milhões de reais com um consultoria, a Accenture, em troca de um projeto de reestruturação. Não é à toa que o TCU investiga esse aparente desperdício de verba pública, se é que foi desperdício. Consta que o produto final da Accenture foi um power point e só.

A outra tacada do general contra a kassabização dos Correios foi no Postal Saúde, o convênio dos funcionários da estatal. Cunha quer demitir o presidente do convênio, Ariovaldo Aparecido da Câmara. Ficou um bom tempo a evitar reuniões com Câmara, por exemplo.

O lobby do PSD pela permanência do dirigente é grande, daí o general ainda não ter conseguido a degola. Nos Correios, comenta-se que Câmara teria procurado parlamentares do partido para se salvar. Ou seja, para eles criarem problemas para o governo Jair Bolsonaro no Congresso.

Câmara está no cargo desde julho de 2016, por indicação de Campos, o primeiro homem de Kassab nos Correios. Dilma Rousseff tinha sido afastada do Planalto em maio, e com Temer o PSD tomaria conta do ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações e do que havia embaixo da pasta: os Correios e o Postal Saúde.

Qual a importância política do Postal Saúde? Muita, diz um funcionário de carreira dos Correios. As vagas de dirigentes regionais do convênio são preenchidas por escolhidos do presidente da empresa. Esses dirigentes fazem lobby político-eleitoral de seus padrinhos. E ainda conseguem uma grana para os candidatos do partido, conta o funcionário.

Terá sido para discutir coisas desse tipo que Campos e Câmara reuniram-se em um café em um shopping de Brasília durante a eleição, mesmo que Campos já tivesse deixado os Correios pois era candidato a deputado federal por São Paulo? CartaCapital obteve fotos da “reunião”.


Com pouco tempo no cargo, Câmara contratou como assessor especial um advogado chamado Leopoldo Alves Jorge Neto, até fevereiro diretor-executivo da Geap, outro convênio de servidores públicos – no caso, o funcionalismo federal. Teria sido uma contratação para, digamos, aprender um certo know-how?

Desde o governo Temer, a Geap tem sido controlada politicamente pelo PP, partido do ministro da Saúde de Temer, Ricardo Barros, e do líder de Temer na Câmara, Aguinaldo Ribeiro. Agora a PF investiga um suposto esquema de achaque do PP contra hospitais.

O esquema funcionaria assim: o ministério da Saúde e a Geap atrasariam pagamentos a hospitais. E estes teriam de pagar propina para que seu pagamento fosse para o início da fila dos atrasados. Consta que hoje em dia o Postal Saúde tem vários pagamentos em atraso também.

A propósito: em 1º de março, a Agência Nacional de Saúde (ANS) mandou cancelar a venda de 46 planos de saúde, e entre eles, o Postal. Significa que os convênios têm de atender adequadamente os atuais clientes, antes de buscarem novos.

Alves, o homem que assessorou Câmara na Postal Saúde, é personagem de uma história esquisita ocorrida com um jornalista-blogueiro de Brasília.

Donny Silva, que descreve Alves como “petista”, publicou no início do ano algumas histórias contra Alves na Geap. Segundo ele, em 8 de janeiro o assessor de imprensa da Geap, Wendell Rodrigues, procurou-o e eles marcaram um café para dois dias depois. Rodrigues teria feito uma proposta: montar uma parceria entre o blog e a Geap.

Em troca de 7 mil reais por mês, o blogueiro publicaria histórias favoráveis a Alves e à Geap. E apagaria tudo o que já tivesse escrito desfavoravelmente a Alves. Este caiu do cargo na Geap logo após o blogueiro contar publicamente o episódio.

Ariovaldo Câmara não teve uma conduta merecedora de notícias desfavoráveis em blogs apenas por ter se cercado na Postal Saúde de um personagem como Leopoldo Alves. Há mais coisa que o general Cunha deve achar bem pouco republicana.

Em agosto de 2016, uma auditoria interna feita no Postal Saúde a pedido do Conselho Deliberativo do convênio apontara um cabidão de emprego. Ainda não era de gente do PSD, mas do PDT.

Recorde-se: em outubro de 2015, Dilma tirou o ministério das Comunicações das mãos do PT e entregou ao PDT. O ministro era o deputado André Figueiredo (CE), ainda hoje líder da bancada. Uma troca de olho na batalha do impeachment que viria em 2016. Troca inútil, aliás.

Com o PDT no ministério, Correios e Postal Saúde foram aparelhados pelo PDT. Em maio de 2016, um cabide de empregos para pedetistas foi denunciado ao então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A denúncia listava 124 pedetistas nomeados País a fora no Postal Saúde, um total de 970 mil reais em salário mensal.

O principal acusado de patrocinar as nomeações partidárias era o então diretor de Pessoal dos Correios, Heli Siqueira de Azevedo. Este tinha sido indicado para o cargo pelo deputado federal Mario Heringer, que apesar disso votou pelo impeachment de Dilma. Heringer e Azevedo eram parceiros antigos. O primeiro teve o segundo como assessor parlamentar entre 2009 e 2011. Em 2010, chegaram a ser investigados juntos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime eleitoral.

O cabide foi investigado também por uma auditoria interna no Postal Saúde. Um relatório de agosto de 2016, obtido por CartaCapital.

De novembro de 2015 a junho de 2016, diz o documento, foram contratadas 127 pessoas, das quais 31% eram pedetistas de carteirinha. Mais: para acomodar a turma nova, houve 131 demissões, das quais 54% sem justa causa, o que acarretou um gasto de 1,7 milhão de reais com multas.

Por meio da assessoria de imprensa, o Postal Saúde informou que, como resultado da auditoria, houve “demissão das pessoas que não atendiam os requisitos para a função” e a criação de regras de admissão. Informou ainda que o relatório foi encaminhado aos Correios e ao Ministério Público Federal e que este arquivou o caso.

O que o Postal Saúde não diz, afirma um servidor de carreira dos Correios, é que ninguém foi punido pelo cabidão. Azevedo, por exemplo, continuou diretor da estatal até dezembro, quando houve mudança de governo.

Em uma ação trabalhista movida contra o convênio por uma ex-diretora, Cynthia Teixeira Sá, que deixou o emprego na época do impeachment, Azevedo é citado nominalmente. Testemunho dado por um outro ex-diretor do convênio, Telmo Castrillon de Macedo, que também foi degolado em 2016.

“Ambos (Cynthia e Macedo) deixaram de ser diretores da Postal Saúde”, disse Macedo, “porque sofreram pressão muito forte do presidente” da empresa, Ariovaldo Câmara, “do vice-presidente de RH” dos Correios, que era Azevedo, e “de políticos para a demissão de funcionários e contrastação associadas a determinados partidos”.

A auditoria interna no Postal sobre o cabide tinha sido solicitada pelo Conselho Deliberativo do convênio. Agora dois conselheiros preparam-se para concorrer a um novo mandato de quatro anos: Anézio Rodrigues e seu suplente Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro. A eleição será em 15 de março. Terão sucesso apesar da falta de empenho na punição dos implicados no relatório do cabide?

O que o Postal Saúde também não diz, prossegue aquele servidor dos Correios, é que do relatório de agosto de 2016 para cá surgiu um novo cabide, desta vez do PSD.

A área de auditoria interna da estatal também recebeu o documento. Via assessoria de imprensa, os Correios disseram que, como a papelada também foi enviada ao MPF, “a empresa entendeu que não havia providências adicionais a serem adotadas”. E acrescentou: “Destaca-se, também, que o Conselho de Administração dos Correios acompanha periodicamente os relatórios elaborados pela auditoria dos Correios relacionados à operadora do plano de saúde”.

Registro: o general Cunha faz parte desse Conselho desde junho de 2018. Não soube de nada antes nem sobre o cabide do PDT nem do PSD?

Será que em sua aparente enfrentamento da kassabização dos Correios, o general acabará engessado pela estrutura de controle interno (auditoria, corregedoria) dominada exatamente pela turma do PSD? Um funcionário concursado da estatal diz que essa estrutura de controle é montada para funcionar assim: fazer vista grossa com os amigos e aplicar a lei contra os inimigos.

O chefe da corregedoria dos Correios na época de Guilherme Campos, o aliado de Kassab, era Antonio Joaquim de Maria Neto. Este certa vez se debruçou sobre um caso a envolver o ex-diretor de Finanças Francisco Esquef, aquele da “zona de negócios ilícitos” pró-kassabismo, mas não fez nada. Depois acabou promovido a número 2 na diretoria de Administração quando esta tinha exatamente Esquef no comando, a acumular a área financeira.

Um bom exemplo de como os órgãos de controle são ocupados por indicados de políticos em busca de proteção é o Comitê Disciplinar (Codis), repartição vinculada diretamente à presidência dos Correios.

Em março de 2018, o Codis aprovou um novo regimento, com direito a mandato de cinco anos, renováveis por mais cinco, para cada integrante, recebedor de uns 18 mil mensais, fora anuênio.

O comitê tem hoje um apadrinhado (Renan Cantoara) de Heli Siqueira de Azevedo, o diretor do cabidão, por exemplo. Um protegido de Carlos Fortner, Flavio Roberto Fay de Souza, que vem a ser também o presidente do Conselho Deliberativo do Postal Saúde que pediu a auditoria sobre o cabide e ficou por aí. Um homem forte junto a Kassab e Esquef, Jameson Reinaux da Cunha, número 2 na diretoria de Finanças.

Um baita cerco ao general Paula Cunha em sua aparente disposição para deskassabizar os Correios.

André Barrocal
No CartaCapital
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Veterinário Caixa 2 mente descaradamente


O ministro (sic) da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), publicou nas redes uma citação que atribuiu a Obama.

Depois se corrigiu dizendo que o ex-presidente dos EUA estava declamando o poema de um “pensador” chamado Charles Province.

“É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público”, diz o negócio.

“Aí não teve polêmica. Mas com o presidente Bolsonaro vcs viram o que aconteceu”, escreveu Onyx, se referindo à boçalidade de Bolsonaro sobre as Forças Armadas concederem a democracia ao Brasil.

O Valor procurou Charles Province e ele afirmou que, até onde sabe, nunca foi citado por Barack Obama, nem integralmente nem em paráfrase.

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Potenciais "laranjas" receberam R$ 62 milhões nas eleições de 2018

Gustavo Bebianno foi exonerado após denúncias de casos de "candidaturas laranjas" no PSL, 
partido do qual era presidente 
Um cruzamento de dados feito pelo UOL com base em informações divulgadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou 284 pessoas com indícios de que tenham sido "candidatos laranjas" nas eleições de 2018. São candidaturas em todo o Brasil e de um total de 24 partidos. Entre recursos públicos e privados, essas candidaturas movimentaram R$ 62 milhões. PRB e o PROS lideram esse ranking.

Procurado, o PROS não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem. O PRB disse que a responsabilidade por aplicação de recursos eleitorais é dos candidatos e criticou a cota de 30% para candidaturas de mulheres, dizendo que, os homens, "culturalmente", participam mais de atividades políticas que as mulheres.

Uma "candidatura laranja" é aquela que tem pouca chance real de vencer a disputa, mas que é lançada mesmo assim para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres nas eleições ou para redirecionar recursos de forma artificial. 

Quando a intenção é a transferência de verba, o que normalmente ocorre é que um nome inexpressivo recebe um grande volume de dinheiro que depois é repassado, em forma de doação ou em material de campanha, para candidaturas consideradas mais viáveis.

Para identificar esses casos, o UOL utilizou o mesmo critério adotado pelo jornal Folha de S. Paulo. Foram selecionados aqueles que receberam mais de R$ 100 mil em repasses, mas que, ao fim das eleições, obtiveram menos de mil votos. 
Reprodução/TV Globo
Maria de Lourdes Paixão, candidata com indícios de ter sido "laranja" 
O PROS teve o maior número de candidaturas com indícios de terem sido "laranjas". Ao todo, foram 44 nomes identificados. O PRB, por sua vez, teve 31. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, teve apenas um nome: Maria de Lourdes Paixão (PSL-PE). 

A candidatura dela, que recebeu R$ 400 mil em verbas públicas, está sendo investigada pela Polícia Federal. Aproximadamente 95% da verba, segundo a prestação de contas da candidata, foi gasta em uma gráfica cujo endereço registrado junto à Receita Federal pertence a um café e uma papelaria no Recife.

O caso marcou o início da crise que resultou na queda do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, que presidiu o PSL durante as eleições de 2018. Ele nega responsabilidade pelos repasses.

Predominância de mulheres

A lista de potenciais "candidaturas laranjas" é composta, majoritariamente, por mulheres, outro indício de que os partidos podem ter usado esses nomes apenas para cumprir a lei eleitoral, que determina um mínimo de 30% de candidaturas legislativas femininas por partido.

Dos 284 nomes identificados, 84% (241) são mulheres e 16% (43) são homens. 

Geograficamente, essas candidaturas estão distribuídas por todas as 27 unidades da federação. O Distrito Federal é o que tem o maior número de candidatos com essas características: 46. O Rio de Janeiro está em segundo lugar, com 29. 

Outro lado

O UOL enviou questionamentos ao PRB e ao PROS, que lideram o ranking das candidaturas potencialmente "laranjas". Até a última atualização desta reportagem, apenas o PRB havia respondido às perguntas. 

Em nota, o partido presidido pelo deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (SP), começa dizendo que as baixas votações de alguns candidatos não indicam, necessariamente, que elas fossem "candidaturas laranjas". "Candidaturas com resultados inexpressivos podem simplesmente ser candidaturas fracas, não laranjas", disse.

Seria humanamente impossível administrar cada candidatura

Nota do PRB sobre as possíveis candidaturas laranjas do partido

 "A Executiva Nacional repassou os recursos às executivas estaduais e estas ficaram responsáveis por repassar os recursos aos candidatos, de acordo com a estratégia de cada estado. Seria humanamente impossível administrar cada candidatura em cada um dos 26 estados e o Distrito Federal", disse a nota. 

O partido criticou ainda a obrigatoriedade de que 30% das candidaturas sejam preenchidas por mulheres. A legenda diz que "culturalmente", os homens "participam mais da vida pública e das disputas eleitorais". "Fatos são fatos e são inegáveis", diz um trecho da nota. 

A nota termina classificando as investigações relacionadas às "candidaturas laranjas" como uma caçada. "Essa caçada indiscriminada não ajudará em nada na atração de mais mulheres para a política. Pelo contrário: desestimulará aquelas que iniciaram (ou que querem iniciar) na política a seguir com o seu projeto", disse. 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por meio de nota, que em caso de indícios de irregularidade no financiamento das campanhas, "a Justiça Eleitoral os encaminha para a Polícia Federal ou para o Ministério Público [...] para apurar os fatos e propor uma eventual ação de investigação por meio das ações judiciais eleitorais pertinentes".

Leandro Prazeres
No UOL
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