8 de mar de 2019

Previdência pode “aposentar” Bolsonaro


Deixando de lado o vídeo pornô, as sacanagens no Twitter e outras obscenidades, o presidente-capetão – que levou uma baita “mijada” no Carnaval da revolta – jogará seu futuro a partir de agora no Congresso Nacional com a votação da contrarreforma da Previdência. Caso consiga aprová-la, com a compra de voto dos “talentosos” parlamentares à venda no "balcão de talentos", Jair Bolsonaro até poderá ter alguma sobrevida – desde que controle seus desequilibrados “pimpolhos” e não faça tantas besteiras. Caso seja derrotado ou tenha de “desidratar” seu projeto, que na prática elimina a aposentadoria de milhões de brasileiros, o fascistoide será descartado ou virará um natimorto até o fim da sua gestão.

O “deus-mercado”, que elegeu e trata Jair Bolsonaro como um “laranja” – o que, de fato, ele é –, está ansioso e preocupado. Nos últimos dias, com o escarcéu do vídeo pornô, os rentistas ficaram em dúvida sobre a saúde mental do sujeito que alçaram ao poder. O “capetão” parece um psicopata. Alguns dizem que é estratégia de marketing da era digital, mas cada vez mais se parece com maluquice, descontrole emocional e total incompetência.

O temor da cloaca empresarial é tamanho que o “mercado” vive dias de instabilidade, com quedas na Bolsa de Valores e forte turbulência no câmbio. Os banqueiros ligaram o “foda-se” com a eleição do Jair Bolsonaro tendo como objetivo a aprovação da contrarreforma da Previdência, um negócio de bilhões de reais. Agora, eles temem perder essa batalha estratégica para o capital e ainda levarem uma “mijada” de descrédito e desgaste na sociedade.

Este temor fica explícito na cobertura tendenciosa da mídia rentista – que hoje já nem mais pertence às tradicionais famiglias, que estão totalmente endividadas e são reféns dos bancos. Nos editoriais dos últimos dias, Folha, Estadão e O Globo apelaram para que o “governo governe” e deixe de fazer firulas. Os telejornais da TV Globo e da GloboNews se esganiçam neste sentido. 

Apesar das críticas ao presidente conservador nos costumes e autoritário na política, a chamada “grande imprensa” aposta todas suas fichas na aprovação do golpe da Previdência – mesmo correndo o risco de levar umas “mijadas” ao ficar ao lado capetão. Jair Bolsonaro parece não gostar da mídia venal, mas ela gosta do seu projeto do fim das aposentadorias – e ainda aproveita para “negociar” alguma graninha em anúncios publicitários.

Altamiro Borges
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Juíza Gabriela Hardt lava as mãos e homologa “fundação” da Lava Jato

Ela
A juíza Federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba/PR, que homologou o controverso acordo do MPF com a Petrobras, expressamente afirmou que este “atende ao interesse público”. O despacho de homologação saiu dois dias após a celebração do acordo.
Ao justificar a prevenção do juízo da 13ª vara para a homologação do acordo, a magistrada afirma que a multa acordada pela Petrobrás com as autoridades dos EUA “tem natureza eminentemente criminal”, com ênfase na prevenção geral dos crimes pelos quais a estatal foi investigada naquele país, e que o acordo com MPF “visa implementar concessão feita em cláusula de acordo com efeitos eminentemente criminais, ainda que em jurisdição estrangeira”.

Registro, ainda, que o não reconhecimento dos efeitos criminais do acordo entre Petrobrás e MPF, pela especialização dos efeitos, poderia gerar consequências drásticas ao acordo celebrado pela Petrobrás com as autoridades estadunidenses, o que, por óbvio, não se pretende.

“Melhor entidade”

A magistrada destacou que “a Petrobrás foi considerada a vítima imediata do esquema de corrupção” descoberto pela operação Lava Jato e que mesmo a celebração do acordo da petroleira com os órgãos norte-americanos e a assunção de compromissos com o MPF “não mudam esse panorama”.

Gabriela Hardt defende a importância da utilização de metade do valor acordado para a constituição de uma fundação permanente, na forma de “endowment”, para “remédio dos efeitos da corrupção” e ao fomento de “agenda anticorrupção”:

Isso é especialmente importante já que os investimentos públicos, notoriamente escassos, para a implementação de medidas de combate à corrupção estão usualmente sujeitos a contingenciamentos orçamentários.

A julgadora observou ainda o “protagonismo do MPF e da Petrobrás na obtenção da concessão no acordo”.

Sem a intervenção do MPF e da Petrobrás, muito provavelmente não seria possível a amortização de 80% da multa milionária pactuada no acordo com as autoridades daquele país, mediante pagamentos e investimentos de interesse coletivo no território nacional.

Por esta circunstância concreta, é o MPF a entidade melhor posicionada para a celebração do presente acordo com a Petrobrás.”

Sobre a previsão do acordo de que a formação do comitê de curadoria social, responsável pelas supervisão da constituição do fundo, seria aprovada pelo Juízo, Gabriela considerou a providência “desnecessária”.

Não tem o Juízo condições de avaliar a reputação e a capacidade técnica dos possíveis integrantes do grupo. Então, a formação do Comitê, por delegação do Juízo, competirá ao MPF. Caberá ao MPF adotar as providências necessárias à formação do Comitê, apenas informando o Juízo quem são as pessoas que o integrarão e quais foram os critérios de seleção. Depois de constituída, a composição e gestão da fundação não se sujeitarão à prévia franquia jurisdicional.”
  • Processo: 5002594-35.2019.4.04.7000
  • Veja a íntegra do acordo MPF/Petrobras.
  • Veja a íntegra do acordo Petrobras/EUA.
  • Veja a íntegra da decisão que homologou o acordo.

Do Migalhas
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La démocratie ces´t moi


“La démocratie ces´t moi” (a democracia sou eu) pareceu ter dito, em entrelinhas sombrias, o desassombrado capitão, quando mencionou, de forma aparentemente inocente, que a nossa liberdade e democracia só existem quando as Forças Armadas permitem.

Muitos questionam o QI, se algum, do capitão. Outros colocam em dúvida sua sanidade mental. Mas não se pode questionar sua intempestiva sinceridade e sua desavergonhada coragem. A coragem dos néscios, mas coragem, enfim.

Com efeito, o capitão fala desabridamente o que lhe vem ao coração ou o que lhe sopra ao ouvido o seu solitário, porém corajoso neurônio.

Como de hábito, causou indignação em certos círculos e provocou polêmica. Mas estou certo de que não mentiu e suspeito que tenha expressado bem o que vai na cabeça de muita “gente de bem”.

Mais tarde, em “live” certamente inspirada em Ionesco, o capitão e dois dos seus generais tentaram aparar arestas semióticas. Em vão.

O capitão, ouvindo os sábios conselhos do seu neurônio eremita, mais uma vez afirmou que “no Brasil, nós devemos às Forças Armadas nossa democracia e nossa liberdade e assim é em todo o mundo”. Inquirido pelo capitão, o general Heleno afirmou que a fala não tinha nada de polêmica e que, se bem as Forças Armadas são as “guardiãs da democracia e da liberdade”, isso não era “um presente para os civis”. Não esclareceu, contudo, se podia ser um presente de grego.

Heleno disse, ainda, que as Forças Armadas têm o “monopólio legal da violência” e, por isso, conseguem manter governos “praticamente depostos” como o da Venezuela e o de Cuba.

Bom, o general parece ter ouvido o galo weberiano cantar, mas não sabe bem onde. Na realidade, não são as Forças Armadas que têm o monopólio da violência legítima, mas sim o Estado. E, numa democracia, as Forças Armadas, presume-se, são instrumento do Estado democrático.

Entretanto, ao citar o exemplo dos governos de Venezuela e Cuba, que, segundo ele, se mantêm por obra e graça dos militares, o general advoga a tese de que as Forças Armadas podem, se quiserem, sustentar governos que, na sua visão, são impopulares e antidemocráticos. Previsão sombria?

O general assevera que isso não ocorreria no Brasil, pois aqui, ao contrário do que ocorre nas democracias avançadas, nas quais o povo e as instituições civis são os garantes do poder democrático, as Forças Armadas são as “guardiãs da liberdade e da democracia”.

Mas a história recente do país demonstra exatamente o contrário.

A ditadura militar, sustentada por nossas democráticas Forças Armadas por longos 21 anos, foi justificada, como quase todos os regimes ditatoriais da América Latina, precisamente sob o manto obscuro da “defesa da liberdade e da democracia”.

Inspirado pelo mesmo neurônio eremita que habita o microcéfalo do baixo clero, o jornal “O Globo” chegou a estampar, em primeiro de abril de 1964, triunfante editorial com o obsceno título: “Ressurge a Democracia”. Foi uma espécie de golden shower na democracia do Brasil.

Como se vê, no Brasil a definição de democracia é ciência relativística, talvez até pornografia de ocasião. Por isso, as falas do capitão e, mais ainda, a fala do general Heleno, não acalmaram as hoje agonizantes almas democráticas da Nação.

Afinal, sempre que as nossas Forças Armadas se arvoram em guardiãs da liberdade e da democracia, alguma coisa vai muito mal com as duas. Lembre-se que tanto o capitão como os numerosos, talvez demasiadamente numerosos, generais de seu governo defendem o notável legado democrático da ditadura militar, o qual inclui até mesmo a tolerante prática da tortura. Coisas de zelosos guardiões.

No contexto de uma democracia já muito golpeada pelo golpe de 2016, a prisão política de Lula, a criminalização da atividade política, a crise do sistema de representação e o Estado de Exceção seletivo, as falas desabridas de Bolsonaro sobre a questão democrática ou sobre a democracia em questão não são nada apaziguadoras e não podem ser minimizadas.

A inquietação, portanto, não vem propriamente da manifestação individual do capitão, que por acaso infeliz é presidente da república, mas do contexto coletivo e histórico no qual ela se insere.

As forças internas que promoveram o golpe de 2016, a prisão política de Lula e a progressiva desconstrução da democracia duramente construída pela população, em desafio aos fardados “guardiões democráticos”, têm uma visão obscenamente instrumental do sistema democrático. As forças externas a elas aliadas também.

Para os EUA, é democrático todo governo que convém aos seus interesses. Em contraste, todo governo que contrarie seus interesses é sanguinária ditadura, que viola os direitos humanos. Desse modo, Allende era um tirano e Pinochet um humanista.

Da mesma forma, para nossas oligarquias será democrático qualquer presidente que cumpra a agenda ultraneoliberal que motivou a desconstrução democrática recente. Mas senão cumprir.....

Até mesmo o capitão, que afirmou em entrevista que a ditadura devia ter matados uns 30 mil brasileiros, será um notável estadista, caso entregue a fatura exigida pela “turma da bufunfa”: reforma da Previdência, abertura incondicional da economia, privatização de tudo o que for possível, venda do pré-sal, abertura do território nacional às mineradoras estrangeiras, redução do Estado de Bem-Estar, alinhamento aos EUA, erosão dos direitos sociais e econômicos da população, austeridade permanente, extinção dos mecanismos estatais de intervenção na economia, etc.

O problema, para o governo do neurônio eremita, é que essa pauta é muito impopular. Ademais, ela tende a piorar as condições já muito ruins da nossa economia e do nosso quadro social. O governo do capitão, assim, não tem nada de cativante a propor aos cidadãos que o elegeram, à exceção, é claro, de coisas como o fim das lombadas eletrônicas e a modificação dos cartões de vacinação.

Tempos piores virão.

Nesse cenário, Bolsonaro pode vir a ter problemas sérios para cumprir a agenda prometida. Por isso, o capitão e seus generais já adotaram a estratégia do enfrentamento e do enquadramento das forças dissidentes, como forma de procurar se legitimar e governar.

Assim, o capitão faz questão de agredir quem o critica. Não tolera discordâncias. Sequer se importa em fingir que vai governar para todos. Faz questão de afirmar que vai governar somente para os “cidadãos de bem”. Aposta na divisão da sociedade e no combate incessante ao “inimigo interno”. Faz trapalhadas e erra frequentemente a dosagem, mas a estratégia é essa mesmo.

Pretende apelar sempre para o antipetismo, o anticomunismo, a homofobia, a misoginia para procurar legitimar um governo que não deverá ser capaz de dar respostas para o desemprego, o crescimento da desigualdade e da pobreza, a falta de crescimento sustentado, o sucateamento dos serviços públicos, etc.

Essa estratégia de governabilidade à la Goebbels é antidemocrática por natureza. Além disso, ela poderá não funcionar, no médio e longo prazo. Com efeito, num quadro crônico de continuidade do desemprego e de aumento da desigualdade e da pobreza, os coloridos twitters e as toscas lives do capitão poderão não cativar até seus mais fanáticos seguidores.

Nesse caso, a desconstrução da nossa democracia poderá ou terá de avançar ainda mais.

Esse é o sentido geral da fala do capitão, endossada pelos generais. Se precisar, endureceremos. Somos os guardiões da democracia e da liberdade e não vamos deixar que elas sejam destruídas pelo marxismo cultural, o comunismo, o petismo, os gays, as feministas, o kit gay, as mamadeiras de piroca e os cartões de vacinação com demoníacas informações sobre educação sexual. Tudo muito coerente com quem prometeu exílio ou morte para seus opositores.

Até onde poderá ir esse endurecimento, não sabemos. Mas o recado, nada sutil, foi dado.

Nosso Luís XIV e seus generais apossaram-se, como que por direito divino, do poder popular e da democracia.

Cuidado democratas! La démocratie ces´t moi

Marcelo Zero
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Manada


A ideia de que Bozo e seus filhos sequelados façam o que fazem como parte de uma estratégia política é, talvez, a manifestação mais pueril de inocência da nossa oposição. Eu entendo até como um desejo de elaboração minimamente lógica para os fatos: um presidente da República golfando impropérios no Twitter, replicando mentiras, postando vídeos pornográficos, montando um quebra-cabeça bizarro com a ajuda da manada que lhe segue.

Essa manada é basicamente constituída de analfabetos políticos e fanáticos religiosos cuja precariedade intelectual os impede de filtrar signos e subliminaridades. Formam um aglomerado humano que apenas reage dentro dos parâmetros estabelecidos pelo emissor das mensagens. São parte, portanto, de um paradigma de variáveis cada vez mais previsíveis. Não por outra razão, convertem clichês em argumentos e riem de si próprios, em kkkks que são pura agonia e desespero.

Achar que os transtornos mentais do presidente e sua cria são parte de uma estratégia é não compreender o elemento fundamental desse comportamento disfuncional: a ausência de humanidade. É fácil deduzir que os três rapazes do Bozo foram criados sem amor, tornados, gradual e exponencialmente, sociopatas motivados. Essa é a única explicação para esse fenômeno de ódio e desprezo social exatamente comum aos três irmãos.

Em torno dessa plêiade gravita uma energia tóxica onde se misturam ignorância, fanatismo e patologias psiquiátricas, as mais diversas.

O mais assustador é que essa gente chegou ao poder antes de o Estado brasileiro criar salvaguardas civilizatórias capazes de detê-los.

Nossa única alternativa é lutar.

Leandro Fortes, Jornalista e integrante da Rede de Jornalistas pela Democracia
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Conselho Superior do MPF dificulta pretensão de Dallagnol

Um sinal amarelo foi aceso na sexta-feira (01/03) para os membros da chamada República de Curitiba, notadamente os procuradores da República lotados no Paraná. Preocupados em conquistar e dominar espaços, como evidencia-se de forma clara a partir da criação de uma fundação com dinheiro da Petrobras, tal como denunciado por Luís Nassif – Com 2,5 bi em caixa, a Lava Jato se prepara para substituir o bolsonarismo – e retratado por Renato Aroeira na charge ao lado, eles planejariam ainda que um dos seus suceda a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cujo mandato vence em setembro.

Para atingir tal objetivo, consta pretenderem oferecer à categoria o nome do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Lava Jato e líder maior da República de Curitiba, desde que Sérgio Moro deixou a função de titular da 13ª Vara Federal daquela cidade, de onde comandou o massacre ao PT, notadamente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Querem incluí-lo na disputa pela lista tríplice que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove, através de consulta a todos os seus associados, a cada dois anos, quando vence o mandato do(a) procurador(a)-geral da República. Provavelmente uma articulação que contará com respaldo do atual ministro da Justiça, caso Dallagnol apareça na referida lista.

Na sexta-feira passada, porém, em uma reunião muito pouco divulgada, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), ao mesmo tempo em que por sete votos a três arquivou a proposta de institucionalizar e regulamentar a elaboração desta lista tríplice, deixou claro que a pretensão de Dallagnol choca-se com o previsto na legislação.

O vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia lembrou que o
cargo de procurador-geral da República deve ser preenchido
por subprocuradores
Foto MPF
Pelo menos sete dos dez subprocuradores da República com assento no CSMPF indicaram que o cargo de procurador-geral da República só pode ser preenchido por um subprocurador-geral da República. Respaldam-se na Lei Complementar 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

A lei, no seu o artigo 47, §1º, dispõe que as “funções do Ministério Público Federal junto aos Tribunais Superiores da União, perante os quais lhe compete atuar, somente poderão ser exercidas por titular do cargo de Subprocurador-Geral da República”. Se junto aos tribunais superiores só podem atuar subprocuradores, como escolher um procurador de primeira instância para o cargo de procurador-geral da República, que representa a instituição no Supremo Tribunal Federal (STF)?

A previsão legal admite que na falta de subprocurador-geral – por licença, férias ou qualquer afastamento – um procurador regional (segunda instância da carreira, com atuações nos cinco Tribunais Regionais Federais) poderá ser convocado para substitui-lo, desde que com consentimento do Conselho Superior. Quando isso ocorre, porém, a atuação do convocado se limita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Jamais no STF.

A discussão em torno do assunto certamente não se esgotará no debate ocorrido na sexta-feira, quando uma única voz se levantou a favor da possibilidade de todos os membros da carreira do Ministério Público Federal (MPF) concorrerem ao cargo de procurador-geral. Mesmo assim, ao externar sua opinião, a subprocuradora Ela Wiecko deixou claro que, pessoalmente, por conta da experiência, prefere que a indicação seja de subprocuradores.

Ao arquivarem o Processo 128/2016 no qual se pretendia que o Conselho Superior do MPF chamasse a si a tarefa de regulamentar a composição da lista tríplice, os subprocuradores entenderam que a mesma deve continuar sob a responsabilidade da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Em linhas gerais, sete conselheiros entenderam que não sendo prevista na Constituição e na legislação pertinente ao MPF, a formação de lista tríplice – que tem apenas um caráter indicativo ao presidente da República no momento da escolha do Procurador-geral da República – não pode ser institucionalizada. Acompanharam o voto do relator do projeto, o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Ele também destacou a questão de o cargo ser privativo de subprocuradores.

A formação de lista tríplice através de consulta direta à categoria tem sido uma prática, mesmo sem previsão legal, adotada por iniciativa da ANPR. Na sua primeira versão (2001), os três nomes indicados pela categoria ao então presidente Fernando Henrique Cardoso – Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, Cláudio Fonteles e Ela Wiecko de Castilho – foram desprezados. O presidente optou por reconduzir, pela quarta vez, seu fiel escudeiro Geraldo Brindeiro que entrou para a história como engavetador-geral da República.

Os últimos cinco procuradores-geral da República – Fonteles, Antônio Fernando, Gurgel, Janot e Dodge – foram escolhidos a partir da lista tríplice.
Fotos reproduções do site do MPF
Foi a partir do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003) que a lista passou a ser respeitada, em uma forte demonstração do respaldo que a iniciativa teve junto à sociedade e aos políticos de uma maneira em geral.

Nos governos petistas, os presidentes Lula e Dilma Rousseff sempre endossaram a vontade da maioria da categoria encaminhando ao Senado o nome dos mais votados, a saber: Cláudio Fonteles (2003), Antônio Fernando (2005 e 2007), Roberto Monteiro Gurgel Santos (2009 e 2011) e Rodrigo Janot Monteiro de Barros (2013 e 2015).

Já com Michel Temer, em 2017, a indicada, Raquel Dodge, aparecia como segunda colocada na indicação de seus colegas pelo voto secreto.

Sem a regulamentação do CSMPF como desejavam os procuradores Bruno Freire de Carvalho Calabrich e Pablo Coutinho Barreto, a lista tríplice continuará sob responsabilidade da ANPR. Ficará a cargo da nova diretoria da entidade, já que seu atual presidente, José Robalinho Cavalcanti, será substituído em maio ao final do seu segundo mandato.

Ele próprio poderá vir a ser um candidato, muito embora sempre que questionado a respeito alegue que enquanto estiver na presidência da ANPR não se manifestará a respeito. Robalinho também é procurador de primeira instância.

Procurador, Bruno Calabrich alertou que a categoria
não acatará limitações nas candidaturas
Foto: Rede social
Na sustentação oral que apresentou na sessão do Conselho em que sua proposta foi debatida, Calabrich abordou a questão de a limitação a subprocuradores concorrerem ao cargo. Para ele, um erro de interpretação da lei que não será acatado pela categoria:

“Se mencionou nos diálogos que tive com os colegas que se somente os subprocuradores-gerais atuam perante os tribunais superiores, somente eles poderiam ser candidatos. É um argumento falho, em resumo, porque lê a Constituição conforme a lei. Um equívoco interpretativo muito elementar e não vale nem a pena perder tempo para tratar disso. Mas minha preocupação, e acredito que a preocupação de vários colegas, é que uma decisão dessa natureza, uma alteração do projeto hoje em debate dessa natureza, na prática implodiria a lista tríplice. Porque a minha impressão é de que a carreira não aceitaria uma limitação dessa natureza”, expôs.

Robalinho pensa como Calabrich. Diz que a imposição de um subprocurador na função é indevida, uma vez que a Constituição admite que poderá ocupar o cargo qualquer membro da carreira do MPF com mais de 35 anos. Ao Blog alegou até mesmo que nos Ministérios Públicos Estaduais – onde as listas tríplices feitas pela categoria têm previsão legal – não existe óbice a impedir a indicação de promotores de primeiro grau.

Argumenta ainda que com o afunilamento da carreira. Atualmente são 74 subprocuradores entre cerca de 1.300 procuradores e procuradores regionais. Segundo Robalinho, isso limitará o número de candidatos. Principalmente porque muitos dos atuais subprocuradores não almejam o cargo.

O debate prosseguirá até, provavelmente, junho/julho, quando deverá ocorrer a votação pelos membros do Ministério Público Federal. A ANPR certamente não impedirá candidaturas de procuradores de primeira instância. Nas nove listas elaboradas pela categoria desde 2001, embora em algumas das disputas eles tenham participado, constaram apenas nomes de subprocuradores-gerais.

A presença de Dallagnol, porém, poderá ser um teste. Aferirá a posição de seus colegas com relação ao empoderamento da Força Tarefa da Lava Jato. A mesma que, hoje, sente-se forte o suficiente para assinar acordos internacionais e administrar verbas estratosféricas, atropelando o Executivo. O que, como definiu o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a Tales Farias no UOL, “é a perda de parâmetros, é o descontrole, é a bagunça administrativa. É a Babel”.

Marcelo Auler
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Vem aí a ditadura sem disfarce

Xavier: Bolsonaro é um tanque desgovernado

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O Conversa Afiada publica artigo sereno (sempre!) de seu exclusivo colUnista Joaquim Xavier:

O Golpe no Golpe de Temer/Bolsonaro

Numa transmissão bizarra, como de costume, Jair Bolsonaro apareceu ao lado dos generais Augusto Heleno e Otávio Barros para “explicar” sua frase matinal dando às Forças Armadas o poder supremo sobre a democracia no Brasil. Pior a emenda que o soneto. Nos dois casos, a Constituição foi rasgada sem clemência.

A Carta de 1988 diz com todas as letras que “todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Às Forças Armadas cabe, portanto, respeitar a vontade do povo. Numa democracia, portanto, estão submetidas ao poder civil. O contrário, conforme pregado por Bolsonaro e sua turma, é entregar os destinos do Brasil a uma camarilha .O país já sentiu na carne o que isto significa. É isto o que este governo usurpador quer reviver.

Impressionante observar como a mídia gorda se ajoelha diante deste estupro constitucional, embora não seja novidade. O Globo, Folha, Correio da Manhã e tantos outros veículos estiveram na linha de frente da quartelada que derrubou um governo eleito em 1964.

Décadas mais tarde, ensaiaram um mea culpa ao apoio que deram a assassinatos, torturas, perseguições, censura e a todo tipo de massacre das liberdades. Até Bolsonaro, um limítrofe, aproveitou-se da hipocrisia ao humilhar Willian Bonner em pleno Jornal Nacional quando exibiu manchetes comemorativas de O Globo à época do golpe de 1964.

A situação de hoje é um pouco mais complexa. Jair Bolsonaro é um tanque desgovernado. Já demonstrou que, além do despreparo intelectual, carrega sérios problemas psíquicos. Detalhe: isso não é novidade. Há trinta anos, Bolsonaro milita na política defendendo as mesmas ideias que coloca em prática no Planalto. A diferença é que atualmente ele tem a caneta na mão, e dedos para tuitar o que lhe der na telha.

Não será agora que suas crenças ideológicas mudarão. De pouco adiantam as propostas dos colunistas de aluguel no sentido de montar um “cordão de isolamento” em torno do tenente que só virou capitão pela burocracia do Exército ao passá-lo para a reserva. Primeiro porque Bolsonaro se serve de garantias constitucionais naquilo que lhe interessa –o resto ele já lançou ao lixo faz tempo.

Depois, seu “núcleo duro” é composto de generais de péssima reputação. Hamilton Mourão, vendido na imprensa como moderado, tem sua história ligada à obediência incondicional aos preceitos da ditadura militar. Augusto Heleno, para mim o cérebro (?) deste governo, é adversário implacável de liberdades, direitos populares, autonomia nacional, defesa do povo brasileiro. Para quem duvida, basta pesquisar sua atuação no Haiti.

Tudo fica mais complicado para os poderosos de plantão porque a elite cheirosa começa a perceber que um desequilibrado pode atrapalhar os planos de liquidar a aposentadoria e avassalar ainda mais o povo trabalhador.

Imaginem a situação: Roberto Setúbal, Cândido Bracher (ambos do Itaú), Octavio de Lazari Júnior (Bradesco) reunidos assistindo ao tuíte pornográfico de Bolsonaro junto com suas famílias. O mesmo acontecendo numa reunião da Fiesp, do Banco Central Americano, da cúpula do governo chinês, do comando da União Europeia e por aí afora.

Bolsonaro é alvo do ridículo internacional. O Último Rei da Escócia, como dizia o célebre filme. Com uma diferença fundamental: o Brasil não é um país insignificante economicamente como Uganda, Haiti, Somália. Na guerra comercial que se acirra pelo mundo, nosso país é peça-chave. Até Donald Trump é capaz de enxergar isso. Mas, acima dele, o grande capital internacional diante do qual o empresariado brasileiro e o próprio Trump prestam continência, não rasga dinheiro. Bolsonaro está na prancha. Falta saber quando será jogado ao mar.

Joaquim Xavier
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As sete novas regras no futebol

As novas regras serão aplicadas a partir de 1º de junho.


A International Football Association Board (IFAB) anunciou as sete novas regras do futebol que entrarão em vigor no dia 1º de junho.

O organismo que examina e determina as regras do futebol informou através de um comunicado que foi decidido fornecer definições mais precisas de alguns movimentos, como no caso da mão.

Conheça aqui as novas regras:

1 - Não prosseguirá a jogada após uma penalidade chutada ou batida no travessão

Implica que desaparezcan los jugadores en el área a la espera del rebote del balón, puesto que después del penal fallado seguirá el saque de arco. Esta regla está en etapa experimental y será aplicada en las competiciones que lo soliciten.

Implica que os jogadores não podem permanecer na área enquanto aguardam o rebote da bola, já que após a penalidade ter sido concedida, seguirá o chute ao gol. Esta regra está em fase experimental e será aplicada nas competições que a solicitem.

2 - Adeus às mãos

No se validarán los tantos ni ataques marcados con el brazo o mano de manera accidental.

Não serão válidos os ataques ou os golos marcados com o braço ou a mão, ainda que acidentalmente.

3 - Não será necessário que a substituição de jogador seja feita a partir do centro do campo

El futbolista podrá salir desde el lado del campo en el que se encuentre.

O jogador pode sair de campo do lado em que ele estiver.

4 - Chute do goleiro

Después de que saque el arquero se podrá tocar la pelota dentro del área.

Depois que o goleiro chutar, se poderá tocar a bola dentro da área.

5 - Os técnicos também poderão ser repreendidos e expulsos

Ahora también tendrán tarjetas de colores para oficializar sus faltas.

Agora eles também poderão receber cartões para formalizar suas faltas.

6 - Bola ao chão se a bola tocar no árbitro

Cuando la pelota toque al árbitro tendrá que hacer un pique a tierra.

Quando a bola bater no árbitro deverá ser feito bola ao chão.

7 - Distância dos adversários

La distancia entre la barrera y la pelota al momento de un tiro libre debe ser de un metro.

A distância entre a barreira e a bola no momento de um lance livre deve ser de um metro.

No Telesur
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O governo do fim

Pode parecer uma tática de mobilização, mas é mais do que isso. Ela fora usada, tal qual, no ano passado.

Diante de um impressionante movimento espontâneo de mulheres que levou centenas de milhares de pessoas às ruas para gritar "ele não", o senhor Bolsonaro e a sua equipe dispararam milhares de imagens fakes de WhatsApp com cenas feitas sob medida para chocar os padrões de certos setores da sociedade brasileira. Ninguém foi punido por tal operação de circulação de mentiras. Ao contrário, ela foi decisiva para a pavimentação da vitória de sua candidatura.

Agora, o senhor Bolsonaro tenta o mesmo jogo. Não houve na história recente deste país Carnaval tão claramente utilizado para expressar a revolta popular contra o governo de plantão. Diante disso, o próprio Bolsonaro, agora fantasiado de presidente da República, coloca em circulação outras imagens da mesma natureza na esperança de anular a percepção do fato de que, apenas dois meses depois de sua posse, as ruas cantam e dançam contra ele. As últimas pesquisas demonstraram como a popularidade está em queda.

A tática pode lá ter seu efeito dentre os apoiadores orgânicos do desgoverno em curso. Ela remobiliza tropas acuadas pela decomposição acelerada de seus discursos de moralidade, de crescimento e de paz social armada.

Ela pode dar alguma sensação de superioridade moral em meio a denúncias sistemáticas de corrupção no partido do governo, revelação de ligações entre o núcleo duro do Planalto e as milícias, além da inação absoluta diante de crimes ambientais e catástrofes humanitárias. Isso será importante para uma minoria aguerrida que irá com o senhor Bolsonaro até a cova.

Mas ela demonstra, para boa parte do resto da população, como ninguém mais alimenta a ilusão de governar o Brasil.

Nos dias em que a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reviu para baixo a previsão de crescimento do Brasil neste ano (1,9%), mostrando a verdadeira expectativa em relação às suas "reformas", o ocupante da cadeira da Presidência estava mais preocupado em postar imagens de golden shower, ameaçar processar um humorista, além de divulgar música contra Caetano Veloso e Daniela Mercury.

Pode parecer as mais crassa irresponsabilidade, mas essa loucura tem método. A função de Bolsonaro não é governar, pois ele sabe muito bem ser impossível. O Brasil não se governa mais, nem mesmo na aparência, muito menos com seu governo de jornalistas plagiadores, religiosos obcecados por questões de gênero, diplomatas que se julgam cruzados, intelectuais autodidatas, atores pornôs, deputados do baixo clero, generais da reserva, assassinos de índios, adoradores de milicianos e economistas especializados em especulação financeira.

O programa que levou Bolsonaro ao poder nunca foi um programa de governo — não foi à toa que nenhum debate ocorreu em campanha. Ele era um programa de guerra.

A lógica por trás dele consiste em dizer: vamos parar com essa ilusão de governar, o que proponho é permitir uma sociedade armada, em que atirar é um direito, sem mais obrigação de aparência de solidariedade social e com a certeza de que o Estado irá alimentá-la continuamente com o espetáculo catártico de chacinas contra pobres e caça periódica aos comunistas escondidos nas universidades, escolas, teatros e sob a Lei Rouanet.

Em um tuíte onde anunciava uma Lava Jato contra a educação, o senhor Bolsonaro afirmava que as universidades ensinam uma sociedade dividida que visa enfraquecer a nação, por isso elas precisariam passar por um pente fino bem ao gosto do seu funcionário prestativo, o senhor Moro, que "limpou" o país para abrir caminho ao seu chefe e sua gangue.

Bolsonaro tem razão, ensinamos mesmo uma sociedade dividida. Essa é sua verdade fundamental. Basta ver como as seis principais fortunas desse país representam a soma do rendimento de praticamente metade da população mais pobre. Basta se perguntar quantos negros são professores, juízes ou diplomatas. Se isso não é resultado de divisão e luta de interesses, sugiro que revisemos uma vez mais o sentido das quatro operações matemáticas elementares.

De toda forma, o problema de Bolsonaro não é com a divisão da sociedade, mas com quem a opera e com qual propósito. Ninguém fala em sociedade unificada sem antes massacrar os setores que ele gostaria de ver expulsos do novo corpo social imunizado. Faz-se necessário transformar o Estado em gestor da purgação.

Bolsonaro sabe muito bem que a sociedade é dividida. Ele apenas quer ser o operador dessa divisão, o que seria uma maneira de tentar eliminar a força política das divisões reais.

Vladimir Safatle, Professor de filosofia da USP, autor de “O Circuito dos Afetos: Corpos Políticos, Desamparo e o Fim do Indivíduo”.
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Depois do kit gay, Bolsonaro divulga outra fake news


Jair Bolsonaro volta a fazer 'lives' e pede para que pais 'rasguem' páginas sobre educação sexual da Caderneta de Saúde do Adolescente. Ele disse que vai reeditar a Caderneta, impressa pelo Ministério da Saúde para meninas de 10 a 19 anos, porque nela há "informações inadequadas ao público-alvo". A 'recomendação' para "rasgar" o conteúdo dedicado à educação sexual é, justamente, para "aguardar" a nova Caderneta, que deverá ser republicada sem parte de educação sexual.

Uma página exibida por Bolsonaro tem seis desenhos sobre como usar a camisinha masculina, desde a abertura de sua embalagem ao modo como deve colocá-la e, depois da relação sexual, retirá-la do pênis e jogá-la no lixo. Outra página explica como as adolescentes devem introduzir a camisinha feminina.

Bozo também mostra para a câmera uma folha onde há o desenho de uma vulva, destacando as suas divisões. O texto também detalha como deve ser feita a higiene íntima da genitália. Outra página destacada pelo presidente psicopata, intitulada 'Conversando sobre sexualidade...', tem a ilustração de três casais de jovens. Segundo o texto, 'é na adolescência que também se inicia o interesse pelas relações afetivas e sexuais. Por isso, é normal que os adolescentes manipulem o próprio corpo (masturbação) em busca de sensações prazerosas'.


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Ratos começam a abandonar o navio


Responsável por duas das piores indicações ministeriais do governo Bolsonaro, o astrólogo Olavo de Carvalho, que é uma espécie de guru do clã, abandonou o navio. Em posts nas redes sociais, ele sugeriu que todos os seus alunos abandonem o governo. "O presente governo está repleto de inimigos do presidente e inimigos do povo, e andar em companhia desses pústulas só é bom para quem seja como eles”, afirmou. "Todos os meus alunos que ocupam cargos no governo — umas poucas dezenas, creio eu — deveriam, no meu entender, abandoná-los o mais cedo possível e voltar à sua vida de estudos", escreveu. A questão agora é saber o que farão o chanceler Ernesto Araújo e o ministro Vélez Rodriguez, da Educação, que foram indicados por Olavo.

Responsável por duas das piores indicações ministeriais do governo Bolsonaro, o astrólogo Olavo de Carvalho, que é uma espécie de guru do clã, abandonou o navio. Em posts nas redes sociais, ele sugeriu que todos os seus alunos abandonem o governo. "O presente governo está repleto de inimigos do presidente e inimigos do povo, e andar em companhia desses pústulas só é bom para quem seja como eles”, afirmou. "Todos os meus alunos que ocupam cargos no governo — umas poucas dezenas, creio eu — deveriam, no meu entender, abandoná-los o mais cedo possível e voltar à sua vida de estudos", escreveu. A questão agora é saber o que farão o chanceler Ernesto Araújo e o ministro Vélez Rodriguez, da Educação, que foram indicados por Olavo.



Confira, abaixo, post do site BR 18 sobre a nova posição de Olavo:

Olavo de Carvalho aconselhou, em post em sua página no Facebook, os alunos de seu curso online a deixarem o governo de Jair Bolsonaro. A recomendação também aparece na conta de Twitter atribuída ao ideólogo, mas que não tem certificação de propriedade da plataforma. “Jamais gostei da ideia de meus alunos ocuparem cargos no governo, mas, como eles se entusiasmaram com a ascensão do Bolsonaro e imaginaram que em determinados postos poderiam fazer algo de bom pelo país, achei cruel destruir essa ilusão num primeiro momento. Mas agora já não posso me calar mais. Todos os meus alunos que ocupam cargos no governo — umas poucas dezenas, creio eu — deveriam, no meu entender, abandoná-los o mais cedo possível e voltar à sua vida de estudos. O presente governo está repleto de inimigos do presidente e inimigos do povo, e andar em companhia desses pústulas só é bom para quem seja como eles”, escreveu. A recomendação recebeu uma saraivada de críticas de seguidores em comentários, que acusam Carvalho de lavar as mãos quanto ao sucesso do governo cedo demais.

Aliado, Feliciano diz que 'despreparo' fará governo Bolsonaro 'sangrar'

O deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP), um dos principais aliados de Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twitter para criticar o governo que ajudou a eleger. Em uma série de postagens dirigidas ao presidente e aos filhos dele - o vereador Carlos (PSC-RJ) e o deputado federal Eduardo (PSL-SP) - , Feliciano ressaltou que além de melhorar a comunicação, o governo precisa "criar um grupo político e intelectualmente preparado ou todos os dias irão sangrar". Postagem vem após a enxurrada de críticas contra Bolsonaro após ele postar um vídeo obsceno nas redes sociais e afirmar que a democracia só existe quando as Forças Armadas permitem.

"Vocês não pediram minha opinião, mas deixo aqui humildemente a mesma. A comunicação está péssima. O ego daqueles que vocês elegeram está inflado, que só enxergam seus umbigos. Alguns ministros estão deslumbrados com os holofotes", diz ele em uma das postagens.

"Amigos, a esquerda é profissional e me perdoem, somos amadores (sim me incluo pq essa briga começou comigo em 2013 na CDHM) Ou vcs criam um grupo politica e intelectualmente preparados ou todos dias irão sangrar", diz ele em outra mensagem.

Confira as postagens de Marco Feliciano.





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PIG abandona a missão, detona Bolsonaro, e não sabe mais o que fazer com seu ogro


Em pouco mais de dois meses do atual governo, a mídia conservadora e ligada às elites, que por causa do ódio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por medo do PT, apoiou a candidatura de extrema direita de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto, caiu em si de que sua aposta foi uma fraude. Em editoriais fortíssimos, os maiores jornais do país, O Globo, o Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, dispararam duras críticas contra Bolsonaro e seu governo, ou melhor, a falta dele. Em todos uma linha comum: que Bolsonaro deixe as redes sociais, desça do palanque que ainda acha que está e comece, de fato, a governar o país. As revistas semanais Veja e IstoÉ, que chegam às bancas neste final de semana, também questionam em suas capas o decoro por parte de Boslonaro em função da postagem do vídeo obsceno feita por ele nas redes sociais como forma de rebater as críticas de milhões de foliões durante o Carnaval. 

Para o jornal o Globo, "o desastrado tuíte do presidente Bolsonaro, com cenas pornográficas do carnaval de rua, recebeu o merecido repúdio e deflagrou incontáveis análises sobre quais seriam as motivações do presidente", ressalta o editorial. "Bolsonaro precisa descer de vez do palanque, arregaçar as mangas e trabalhar com afinco para executar o que prometeu na campanha", diz o texto mais à frente. "Ser presidente exige postura e também trabalho duro", ressalta o editorial do jornal da família Marinho.

Nesta quinta-feira (7), a Folha de S. Paulo já havia publicado um editorial intitulado "Governe, presidente", onde ressaltava que o atual governo age feito criança e está recheado de ministros que prezam mais o cunho ideológico do que uma administração voltada para os interesses do país.

"O governo infante, ademais, demonstra dificuldades precoces no modo de lidar com um Congresso Nacional que bateu na eleição o recorde de fragmentação partidária. Ministros que agradam ao círculo ideológico, como o da Educação e o das Relações Exteriores, exibem estrepitosa inapetência técnica", diz o texto.

"No Brasil, um presidente da República há 66 dias no cargo tem mais a fazer do que publicar boçalidades e frases trôpegas numa rede social", destaca o editorial do jornal da família Frias.

A julgar pelo editorial "Quebrando louças" publicado hoje pelo jornal Estado de S. Paulo, Jair Bolsonaro é um ogro e o pior governante do planeta – ou o pior que já existiu em qualquer momento da história. O jornal também condenou a fala em que ele afirmou que democracia e liberdade só existem quando os militares permitem. "Em Davos, precisou de seis minutos para mostrar sua incompetência administrativa. Com os fuzileiros navais, não precisou de mais de quatro minutos para revelar sua face autoritária e sua ignorância cívica", aponta o texto.

Confira, abaixo, a íntegra:

Vai mal um país cujo presidente claramente não entende qual é seu papel, especialmente quando não consegue dominar os pensamentos que, talvez, lhe venham à mente

Chega a ser comovente o esforço de comentaristas para encontrar nas destrambelhadas manifestações do presidente Jair Bolsonaro algum sentido estratégico, como se fizessem parte de um plano racional de comunicação.

Desde seu grotesco discurso de posse, atulhado de arroubos e bravatas ginasianas, já devia estar claro para todos que Bolsonaro nunca se viu na obrigação de medir suas palavras e gestos, adequando-os à sua condição de chefe de Estado. Ao contrário: a julgar pelo comportamento muitas vezes grosseiro e indecoroso de Bolsonaro, o presidente provavelmente se considera acima do cargo que ocupa, dispensado dos rituais e protocolos próprios de tão alta função. Até à disseminação de pornografia pelas redes sociais ele tem se dedicado, para estupefação nacional e internacional.

Se estratégia há, é a de deixar o País apreensivo a cada novo tuíte ou discurso presidencial, pois nunca se sabe o que virá. Bolsonaro parece imaginar que foi eleito para dizer o que lhe vem à cabeça, sem se importar com os estragos – e seus assessores que se esforcem para tentar reduzir os prejuízos decorrentes de seus excessos.

Mas há casos em que nem mesmo o mais habilidoso ministro é capaz de remendar. Como explicar, por exemplo, o discurso de ontem do presidente, durante cerimônia no Corpo de Fuzileiros Navais do Rio, quando ele disse, com todas as letras, que "democracia e liberdade só existem quando as Forças Armadas assim o querem"? Será necessário um grande malabarismo retórico para não considerar esse discurso como explícita manifestação de um pensamento irremediavelmente autoritário, de quem acredita que a democracia é apenas um favor dos militares aos civis. Para o presidente da República – é o que se conclui –, a democracia e a liberdade seriam meramente circunstanciais, pois dependeriam não da força e da solidez das instituições democráticas e da honestidade de convicção dos homens que ele próprio chefia, e sim dos humores dos quartéis.

Vai mal um país cujo presidente claramente não entende qual é seu papel, especialmente quando não consegue dominar os pensamentos que, talvez, lhe venham à mente. Como chefe de Estado, Bolsonaro tem a obrigação de saber que todas e cada uma de suas palavras nortearão o debate político nacional, seja no Congresso, seja nas ruas, e terão consequências também no delicado campo da economia. O presidente deve ter consciência de que não é mais candidato, condição que lhe permitia incorporar o personagem histriônico e falastrão que seus fanáticos seguidores apelidaram de "mito". Deve entender que sua retórica truculenta e polarizadora pode ter sido muito útil para viabilizar sua candidatura presidencial, mas é péssima para agregar apoio político para um governo que começa sem base visível no Congresso.

Antagonizar foliões do carnaval nas redes sociais, como fez Bolsonaro de forma imprópria e estouvada, divulgando um vídeo pornográfico a título de "expor a verdade", provavelmente não agregará um único voto dos tantos necessários para aprovar no Congresso os projetos de real interesse do País. Nem mesmo alguns de seus mais sinceros apoiadores aprovaram a grosseria, razão pela qual os assessores presidenciais se viram na contingência de soltar uma nota oficial para tentar explicar o inexplicável, obviamente sem sucesso.

O bom senso sugere que não se deve esperar que Bolsonaro de repente compreenda seu papel e se transforme num estadista, capaz de, em poucas palavras, guiar as expectativas do País. Diante disso, a ala adulta do governo parece ter decidido trabalhar por conta própria, tentando reparar os danos da comunicação caótica e imprudente de Bolsonaro – desde os prejuízos econômicos causados pelo despropositado antagonismo público do presidente em relação à China e aos países árabes, até a dificuldade de arregimentar apoio a uma reforma da Previdência na qual Bolsonaro parece não acreditar. Pelo que se viu até aqui, todo o esforço que alguns de seus auxiliares estão fazendo para que o presidente desastrado não quebre toda a louça será inútil. Bolsonaro está ficando cada vez mais rápido e certeiro. Em Davos, precisou de seis minutos para mostrar sua incompetência administrativa. Com os fuzileiros navais, não precisou de mais de quatro minutos para revelar sua face autoritária e sua ignorância cívica.
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Live de Bolsonaro é patética e inconstitucional


As emendas nem sempre melhoram os sonetos. A pretexto de esclarecer a desastrada frase “democracia e liberdade só existem quando a sua respectiva Forças Armadas quer (sic)”, pronunciada horas antes em uma solenidade militar, Jair Bolsonaro gravou um live em sua página no Facebook em companhia dos generais Augusto Heleno e Otávio Rêgo Barros. Mais que pelo visível constrangimento geral, a cena soou patética, além de remendos capengas, pelas barafunda na hierarquia.

Um presidente da República não precisa de assessores para, sentados a seu lado, traduzir o que ele quis dizer em uma frase solta em um discurso de improviso, por “estar dando origem às mais variadas interpretações possíveis”. Em vez de explicar o que exatamente quis dizer, repassou ao “mais antigo, mais idoso, mais experiente” general Heleno, ministro-chefe do seu Gabinete de Segurança Institucional, a resposta se a frase era ou não polêmica.

O general Heleno, até então meio encolhido a seu lado, emendou de primeira: ‘É Claro que não. Isso não tem nada de polêmico. Ao contrário. Suas palavras foram ditas de improviso diante de uma tropa qualificada”. E seguiu adiante tentando enquadrar a bobagem dita pelo chefe no papel das Forças Armadas claramente definido na Constituição, após longas discussões. Durante a esticada fala do general Heleno, Bolsonaro, incomodado, punha e tirava os óculos. Ao final, quando ia retomar a palavra, o general Rêgo Barros também resolveu dar seu recado.

Nas redes sociais, pipocaram palpites de que Bolsonaro teria sido enquadrado por seu time de generais e o tal live no Facebook seria a comprovação disso. Não foi bem assim. Evidente que a repercussão negativa do disparate dito na festa de aniversário dos fuzileiros navais também pegou mal entre os chefes militares, apesar de expressar o que pensa uma parte dos oficiais do Exército.

Como sempre, o primeiro a por panos quentes dizendo que Bolsonaro teria sido mal interpretado foi o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República. Nos últimos anos, o general Mourão foi a encarnação da linha-dura, o risco de um golpe militar. Hoje, ele se apresenta todo paz e amor. Ganhou até o apelido de “Mozão”.

Esse papel de bombeiro desempenhado por Mourão causa uma ciumeira no clã Bolsonaro e na turma que segue o ideólogo Olavo de Carvalho. Na ótica deles, Mourão joga para agradar o establishment formado pela grande mídia e as elites políticas e econômicas e culturais. Estaria atuando para domesticar Jair Bolsonaro, tornando-o mais palatável para quem dá as cartas no jogo global sob inspiração de forças de esquerda.

Carlos Bolsonaro, o filho pitbull, foi o primeiro a bater de frente com o general Mourão. Exagerou na dose ao insinuar que ele poderia ter interesse na morte de seu pai. Teve que baixar a bola. Quem assumiu a linha de frente foi Olavo de Carvalho. Em sucessivos posts, ele adverte Bolsonaro sob o rsco de uma parceria com Mourão. “Se o presidente continuar aceitando atitudes traidoras e acintosas do seu vice, seu governo não vai durar muito. O general Mourão é obviamente um agente da esquerda infiltrado no governo”.

Em seu papel de guru do governo, em que nomeou ministros e demite desafetos, Olavo de Carvalho fez uma cobrança direta do presidente da República: “O Bolsonaro está dando mais atenção gentil aos seus inimigos do que ao povo que o elegeu. Isso é suicídio. Ou ele vira as costas aos fofoqueiros e fala ao povo uma vez por semana, ou pode se considerar derrotado desde já”.

Recado dado, recado aceito. Nessa quinta-feira, enquanto tentava contornar as crises criadas por ele próprio nos últimos dias, Jair Bolsonaro anunciou que terá canal direto de comunicação com a população. ” Nós pretendemos toda quinta-feira, às 18h30, fazer uma live, com os assuntos mais importantes da semana”.

O fato é que Bolsonaro vai continuar mantendo um pé em cada uma dessas canoas. Vai continuar pregando, em ligação direta via redes sociais, uma pauta que agrade os conservadores de todos os matizes que o apoiam. Quer fazer isso mantendo o respaldo militar, o apoio dos empresários com as reformas de Paulo Guedes, e a torcida popular para que o combate de Sérgio Moro à corrupção e ao crime organizado dê certo.

Para manter esse amplo arco, e conseguir o necessário apoio do Congresso para aprovar as reformas econômicas e o pacote anti-crime de Moro, Bolsonaro vai ter que, além de conter os próprios filhos, parar de criar problema para si próprio. Desde a campanha eleitoral a turma que organizou seu projeto de governo e o plano de transição espera que ele baixe essa bola.

Mesmo se retratando aqui e ali, o presidente e sua família não dão mostras de que pretendam tirar o pé do acelerador.

A conferir.

Andrei Meirelles



Bolsonaro usa slogan de campanha em “live” do Facebook

Foto de Antonio Lacerda, da Agência EFE, na primeira página da Fel-lha de hoje
Presidente desobedece ordem do próprio governo

Da Exame:

Bolsonaro anuncia lives no Facebook todas as quintas-feiras, às 18h30

Após se envolver em uma série de polêmicas ao longo da semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (7). que fará uma transmissão ao vivo em suas redes sociais todas as quintas-feiras para falar de assuntos variados. Os vídeos terão início sempre no mesmo horário, de acordo com o presidente, às 18h30.

Na primeira ‘live‘ gravada após Bolsonaro assumir a presidência, ele apareceu sentado entre o porta-voz, Otávio Rêgo Barros, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. A gravação foi feita no terceiro andar do Palácio do Planalto. (...) Ele disse que o objetivo é “dar uma resposta a todos vocês e buscar soluções”. Também pediu que as pessoas apresentem propostas e ideias de “como atender população e deixar a vida mais fácil”. (...)

E do UOL:

Contra a própria determinação ao governo, Bolsonaro usa slogan de campanha

Ao encerrar sua live hoje no Facebook com o slogan de sua campanha eleitoral - "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" -, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi contra uma determinação que ele próprio emitiu no começo do ano para a comunicação de atos do governo.

A edição de 8 de janeiro do Diário Oficial da União trouxe despacho de Bolsonaro em que o presidente determina "à Secretaria de Governo da Presidência da República, à qual está subordinada a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, e às entidades a ela vinculadas a estrita observância ao disposto no art. 37, caput e § 1º, da Constituição em todas as comunicações e divulgações relativas às ações do Governo federal. Notifiquem-se os demais Ministros de Estado para cumprimento imediato".

Reprodução/UOL

(...) O artigo 37 da Constituição prevê que a administração pública deve obedecer ao princípio da impessoalidade, ou seja, não pode atender a interesses pessoais.

O parágrafo 1º deste artigo, também citado no despacho de Bolsonaro, diz que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Esta não é a primeira vez em que o slogan da campanha eleitoral de Bolsonaro é usado em atos do governo. Em 25 de fevereiro, o Ministério da Educação enviou a escolas de todo o país uma carta assinada pelo seu titular, Ricardo Vélez Rodríguez, que trazia a frase "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". (...)

No CAf



Live com lema de campanha viola a Constituição e é ato de improbidade, diz Reinaldo Azevedo em seu blog no UOL. Leia alguns trechos:

A live que o presidente Jair Bolsonaro fez nesta quinta-feira não é mais um ato de campanha nem conversa mole de presidente eleito. Ele já está no exercício do cargo, e ali se mobilizavam recursos públicos. Tanto é assim que estava ladeado por dois altos cargos da República: os generais Rego Barros (porta-voz) e Augusto Heleno, chefe do Gabinete da Segurança Institucional, nada menos.

Não estava em sua casa de veraneio, aquela que ficava sob os cuidados da Val do Açaí, lotada em seu gabinete, lembram-se? Pois é… Assessora fantasma para fazer faxina da casa de praia… Convenham: os antecedentes prometiam, não é mesmo? Mas volto. Bolsonaro e os ministros estavam ali falando como governo, é isso? É isso!

E como ele encerrou a sua live? “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”. É o lema do candidato do Bolsonaro sendo usado pelo presidente Bolsonaro, no pleno gozo de recursos públicos — e, em “recursos públicos”, incluo os generais que estavam ali como funcionários do governo.

Terei de lembrar ao presidente o que define o Artigo 37 da Constituição Federal:

“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte”

Trata-se de um caso de improbidade administrativa, idêntico àquele que o ministro Vélez Rodriguez pretendia cometer ao enviar às escolas uma carta, que deveria ser lida aos alunos, que trazia o lema de campanha.

(…)



A “live” de Bolsonaro e a estratégia que ela segue

Começa a se tornar palpável a impressão de que Jair Bolsonaro não empenhará toda as sua forças na aprovação da reforma da Previdência.

A busca por conflitos e polêmicas dos últimos dias é o inverso do que se esperaria de um presidente que estivesse dedicado a envolver as forças políticas necessárias a ter dois terços dos votos na Câmara dos Deputados.

Suas declarações de que a reforma é uma necessidade soam burocráticas e formais, mais interessadas em se apresentar como promotor de uma igualdade que não acontecerá do que em convencer que a Previdência reformada traria uma retomada econômica, o que é duvidoso, aliás.

Também aponta neste sentido o sumiço de Paulo Guedes, o “Queiroz da Fazenda”, que vai a um ou outro convescote de executivos, mas que não entra na polêmica.

Bolsonaro está, nitidamente, tentando reagrupar suas hostes. Em sua live de hoje, uma dezena de temas, rasamente “populares”, com uma abertura destinada a “esclarecer” seu arroubo autoritário com as Forças Armadas – aliás, colocando dois generais a fazerem o papel de “múmias paralíticas” (salve, Agildo Ribeiro!) ao seu lado – e depois com um pot-pourri de assuntos que iam desde o aumento da validade das carteiras de motoristas às bananas do Vale do Ribeira, passando pela indústria de multas dos “pardais” de velocidade nas estradas.

Tudo é produzido de maneira tosca, com som deficiente e imagem pobre, e não é por acaso.

Criam-se “memes”, não se discute ou se convida a discutir problemas nem se busca o convencimento. Não vai à TV, como o aconselharam, porque nem mesmo ela é seu meio: seu meio são as redes sociais e o Fla-Flu que elas engendram.

É o firehosing em ação, uma técnica de marketing que roubou o nome das mangueiras de incêndio: esguicha com tanta força e com tanto movimento que é impossível se desviar dela.

Bolsonaro recua para seu “núcleo duro”, os milhões de fanáticos que a manipulação da mídia, durante anos, construiu em nosso país.

Se isso lhe dará a maioria necessária no Congresso para aprovar a Previdência, não sei. Também não críamos que onda avassaladora de fanatismo fosse suficiente pela fazer o golpe do impeachment, e foi.

Bolsonaro pode perder votações no Congresso, isso não lhe é essencial. Essencial é o magnetismo que exerce sobre a estupidez nacional que ele representa.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Os avanços da Lava Jato sobre o Estado brasileiro

O acordo firmado com o DoJ não confere direito a Lava Jato de negociar pelo Estado brasileiro. Mas o fato de ser aceito pelo DoJ mostra o nível de cumplicidade que se consolidou entre o Estado americano, DoJ e Departamento de Estado, e o grupo da Lava Jato.


São insuficientes as explicações da Lava Jato para justificar a gestão de R$ 2,5 bilhões por uma fundação de direito privado com seus membros indicados por ela. A alegação é que os recursos não poderiam ir para o Tesouro porque a União é controladora da Petrobras. Insinua que Petrobras e União prevaricaram. Onde estão com a cabeça?

Quando foram para Washington, uma equipe comandada pelo inacreditável Procurador Geral da República Rodrigo Janot, ligamos o alarme aqui no GGN. A Petrobras era vítima, assim como o Estado brasileiro. Quem deveria estar na comitiva era a Advocacia Geral da União, para defender os interesses do país nas ações contra ele.

Em vez disso, os procuradores foram até o Departamento de Justiça levando provas que instruíram os processos de fundos abutres contra a Petrobras. Mais tarde, a direção da Petrobras, gestão Pedro Parente, aceitou um acordo de indenização bilionário, muito maior do que a própria expectativa dos advogados da ação.

Os proprietários de uma empresa são seus acionistas. Se uma parte dos acionistas consegue pagamentos indenizatórios bilionários da empresa, o valor saiu do patrimônio dos demais acionistas. E os sócios desse saque contra o patrimônio nacional foram os procuradores da Lava Jato que, agora, recebem o prêmio de definir a destinação de R$ 2,5 bilhões.

O acordo firmado com o DoJ não confere direito a Lava Jato de negociar pelo Estado brasileiro. Mas o fato de ser aceito pelo DoJ mostra o nível de cumplicidade que se consolidou entre o Estado americano, DoJ e Departamento de Estado, e o grupo da Lava Jato.

Como explicou em seu Twitter o ex-juiz federal e governador do Maranhão Flávio Dino,

Quanto mais explica, mais piora. Quem escolhe as tais entidades gestoras ? Por que essas e não outras? Onde está a lei que criou o Fundo, conforme exige o artigo 167, inciso IX, da Constituição? São 2,5 BILHÕES de dinheiro PÚBLICO, que seriam simplesmente “privatizados”.

Com seu discurso único, a Lava Jato alimentou a indústria do compliance. Petrobras, Eletrobras, Vale contrataram escritórios norte-americanos, notórios, para trabalhos cujos honorários, em muitos casos, superavam o valor estimado das perdas.

No rastro do discurso anticorrupção, Deltan Dallagnol, em pouco tempo,  contabilizou um patrimônio imobiliário milionário, faturando em cima do trabalho pelo qual é remunerado pelo setor público. Outros procuradores, como Marcelo Miller e, agora, Carlos Fernando dos Santos, anunciaram aposentadoria para se dedicar ao mercado de compliance. E, nos estatutos sociais da tal fundação, consta como ponto central o estímulo às campanhas anticorrupção e aos trabalhos de compliance. Estima-se que apenas com os juros de mercado, a fundação disporá de R$ 160 milhões por ano.

É mais um lance no avanço da Lava Jato sobre outros poderes. Agora, um grupo que coloca a parceria com instituições norte-americanas acima da defesa dos interesses nacionais, poderá fechar acordos internacionais sem responder a nenhum outro poder – caso seja aprovado a Lei Anticrime do Ministro Sérgio Moro.

Está se criando uma hidra com várias cabeças.

Depois que o Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, se manifestou, será difícil à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, continuar fugindo do tema.

Luís Nassif
No GGN
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EUA receberão informações sigilosas da Petrobras graças à Lava Jato

Para evitar processo em solo americano, Petrobras concordou em pagar uma multa bilionária cujo valor será remetido para um fundo patrimonial idealizado pelos procuradores de Curitiba. Além disso, vai abastecer o governo americano com informações sobre sua política de governança e dados que abrangem "negócios proprietários, financeiros, confidenciais e competitivos"


GGN divulga íntegra do acordo de “não-acusação” celebrado entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ)

Em contrato assinado com o Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos, a Petrobras sujeitou-se a enviar “periodicamente”, ao órgão do governo americano e outras instituições internacionais, informações sigilosas que podem abranger seus negócios “patrimoniais, confidenciais, financeiros e competitivos”.

O contrato diz que a Petrobras deverá fornecer informações “completas, verdadeiras e precisas”, além de “atualizadas”, sempre que houver solicitação por “qualquer documento, registro ou outra evidência tangível sobre a qual a Seção de Fraude [do DOJ] e o Escritório [da Procuradoria americana] possam consultar a Empresa”.

As condições foram impostas à estatal brasileira pelo DOJ em acordo de “não-acusação” (“Non-prossecution Agreement”) celebrado em setembro de 2018, e que tem como pano de fundo uma cooperação nebulosa entre as autoridades dos EUA e a Lava Jato de Curitiba.

O GGN teve acesso à íntegra do acordo, que tem 33 páginas e está em anexo, logo abaixo.

Parte dos termos do acordo com o DOJ já foi divulgada recentemente, na esteira das notícias sobre a criação, por meio da Lava Jato, de uma fundação que deverá gerir um fundo patrimonial bilionário supostamente voltado para o combate à corrupção, entre outras ações.

É dinheiro da Petrobras, pago em troca do acordo de não-denúncia com os EUA, que constituirá o fundo.


Pelo acordo, a estatal teria de pagar ao Departamento de Justiça um total de US$ 853 milhões. “Generosamente”, o DOJ abriu mão de 80% desse valor, ou seja, de US$ 682 milhões, em benefício final da Lava Jato curitibana.

Dois pontos dignos de nota:
  1. O valor abdicado pelo DOJ, de acordo com o contrato em inglês, deveria ser transferido em favor “do Brasil” ou “autoridades brasileiras”, tendo em vista que a Petrobras é uma companhia que tem o governo como acionista majoritário. Eis que, atravessando outras instâncias de poder, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba tomou para si a competência de destinar os recursos, marginalizando o governo central brasileiro em contrato já assinado com a Petrobras e convenientemente homologado pela 13ª Vara Federal. O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello criticou a conduta do MPF e frisou que a mistura de dinheiro público com interesses privados não interessa à sociedade brasileira.
  2. Agora sabe-se que no “Non-Prossecution Agreement”, o DOJ abriu mão de mais de 680 milhões de dólares, mas condicionou, em contrapartida, a Petrobras a “cooperar” com os órgãos americanos “em qualquer investigação em curso sobre a conduta da Empresa, de suas subsidiárias e afiliadas, de seus diretores, funcionários, agentes, parceiros de negócios, distribuidores e consultores, relativa às violações da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior”, conhecida como “FCPA”, ou Foreign Corrupt Practices Act.
É no anexo C do acordo de não-acusação que o DOJ deixa claro que dados confidenciais e estratégicos da Petrobras ficarão expostos. Em função disso, determinou o sigilo absoluto dos relatórios que devem ser enviados periodicamente ao exterior pelo tempo de vigência do termo, que é de pelo menos 3 anos.


A Petrobras também concordou com uma cláusula de confidencialidade que a impede de comentar, sem autorização prévia do Departamento de Justiça dos EUA, os termos do acordo de não-denúncia.

A estatal e seus subordinados – que se comprometeram a implementar políticas de combate à corrupção e também reportar isto ao exterior – igualmente estão impedidos de, publicamente, contrariar as denúncias levantadas pelo DOJ com ajuda da Lava Jato.


Transações da Petrobras envolvendo compra, venda ou fusões também deverão ser comunicadas antecipadamente às autoridades americanas, sob o pretexto de que elas precisam analisar se os novos negócios da empresa brasileira se sujeitarão a tudo que foi estabelecido no contrato de não-acusação.

A íntegra do acordo: (para download)

Non-prossecution agreement DOJ x Petrobras

O PAPEL DA LAVA JATO

Para colocar a Petrobras contra a parede, o Departamento de Justiça americano formulou uma denúncia que empresta boa parte do escopo construído ao longo dos anos pela Lava Jato de Curitiba contra a estatal.

Com as narrativas confirmadas por delatores, o DOJ acusou a Petrobras de violar a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior.

A estatal também teve de celebrar um acordo com a SEC (Securitires and Exchange Commission). O “cease-and-desist” demandou o pagamento de 933 milhões de dólares “em juros de desagregação e prejuízo” no prazo de 1 ano a partir de setembro de 2018. Desse valor será abatido o que a Petrobras tiver de pagar em indenizações decorrentes de ação coletiva movida por acionistas nos EUA. Afinal, a ação coletiva e outros processos não serão suspensos em função do acordo intermediado pela Lava Jato com o DOJ.

O GGN apurou que pelo menos 5 delatores, todos ex-executivos da Petrobras, que se beneficiaram do esquema de propina com as empreiteiras e depois fecharam acordo de colaboração com o MPF, foram emprestados às autoridades americanas e confirmaram não apenas o pagamento de suborno em cima de contratos de obras e serviços, mas também afirmaram que houve a contaminação de balanços e documentos apresentados pela Petrobras aos investidores estrangeiros.

Cíntia Alves
No GGN
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