23 de fev de 2019

PGR pede Aroldo Cedraz no banco dos réus e afastado do TCU

Procuradora-geral reforça denúncia contra ministro do Tribunal de Contas da União por suposto tráfico de influência em troca de propinas da UTC Engenharia para beneficiar empreiteira em processos relacionados a Angra III

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que receba a denúncia e abra ação penal contra o ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz e seu filho Tiago Cedraz por suposto tráfico de influência em obras da Usina de Angra III. Eles são acusados de receber supostas propinas para influenciar em processos na Corte de Contas para beneficiar o consórcio Angramon, liderado pela UTC Engenharia. A procuradora-geral também reforçou pedido cautelar para o afastamento de Aroldo Cedraz.

A denúncia foi oferecida em outubro de 2018. Na cota, documento complementar à acusação em que a Procuradoria pede outras providências, Raquel já solicitava o afastamento de Cedraz do cargo. Após o oferecimento da acusação, as defesas apresentaram resposta à peça da Procuradoria-Geral. O ministro e seu filho pediram para que a denúncia não seja recebida. Nesta quinta, 22, a procuradora-geral enviou a Fachin nova manifestação rebatendo os requerimentos das defesas.

Segundo a peça acusatória de Raquel, ‘Tiago Cedraz pediu propinas a Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia, líder do consórcio Angramon, formado pela fusão dos consórcios Angra 3 e UNA 3, sob o pretexto de influenciar em atos a serem praticados pelo Ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro Silva, Relator na Corte de Contas de dois processos instaurados, em momentos distintos, em razão do processo licitatório e da execução das obras para a montagem eletromecânica da usina nuclear.

Para tanto, Cedraz teria recebido, entre junho de 2012 e setembro de 2014, uma mesada de R$ 50 mil e um pagamento extra de R$ 100 mil – parte dos valores teriam sido repassados a Aroldo Cedraz.

A procuradora-geral aponta que ‘além da expressiva evolução patrimonial apresentada pelo acusado Tiago Cedraz, no período de 2012 a 2014, os dados bancários de ambos também comprovaram existência de relacionamento financeiro entre eles, elemento importante para a constatação de que atuavam em unidade de desígnios na prática criminosa’.

“Ao contrário do que esses acusados alegam, esse relacionamento financeiro não representa criminalização indevida de relações familiares”, diz a procuradora-geral, ao rebater alegações da defesa para que a denúncia não seja recebida”, escreve.

A procuradora-geral afirma que a ‘análise dessas transações não pode ser feita de forma isolada, como pretende os denunciados’. “É o seu exame conjugado com os demais elementos de prova carreados ao autos que dá a essas transações relevância penal, em especial quando se considera os elevado valores em questão, como a transferência de R$ 150.000,00 feita por Tiago Cedraz para sed pai, ou o fato de ter disponibilizado um apartamento no valor de R$ 2.275.000,00”, argumenta.

A procuradora-geral ainda arugmenta que o afastamento de Aroldo Cedraz do TCU ‘é fundamental para que se possa garantir, no âmbito do Estado Democrático de Direito, o regular funcionamento das instituições sem embaraços ou condutas indevidas, à luz do que dispõe a Constituição Federal’.

“A imposição de unia medida cautelar de afastamento do cargo de Ministro do TCU revela-se como proporcional, necessária e fundamental para a garantia da proteção do interesse público e da própria sociedade, diante do risco concreto de manutenção no cargo de um agente que não mantém os padrões de conduta intrínsecos à sua atividade funcional e que, poderá, pelos elementos que formaram o contexto da acusação, praticar novos atos semelhantes ou mesmo atuar para dificultar ou impedir a devida apuração e processamento criminal dos fatos”, diz Raquel.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUÍS HENRIQUE MACHADO, QUE DEFENDE AROLDO CEDRAZ

“Causa estranheza a acusação, até porque as delações nem sequer citam o nome do Ministro Aroldo Cedraz. Não há interceptação telefônica, telemática, busca e apreensão, absolutamente nenhuma prova que levante suspeita sobre os seus atos como magistrado. Gera perplexidade o ímpeto persecutório do Ministério Público Federal em arrastar o Ministro para o enredo acusatório”.

Luís Henrique Machado
Advogado do Ministro Aroldo Cedraz

COM A PALAVRA, O ADVOGADO EDUARDO DE VILHENA TOLEDO, QUE DEFENDE TIAGO CEDRAZ

A reportagem não localizou o defensor de Tiago Cedraz. O espaço está aberto para manifestação.

Nos autos, o advogado pediu para que a denúncia seja rejeitada por ‘manifesta ausência de base empírica’.

Toledo diz que ficou ‘reconhecido no relatório da Polícia Federal (fls. 1946/2174), o afastamento do sigilo bancário e fiscal de Raimundo Carreiro, Aroldo Cedraz, Tiago Cedraz e Luciano Araújo, determinado por esse e. STF nos autos da Ação cautelar nº 4264 não identificou quaisquer irregularidades, tais como o trânsito de valores incompatíveis ou não declarados, a ocultação de bens e receitas ou evolução patrimonial sem correspondência em rendas declaradas’.

“Não obstante, a denúncia permitiu-se tecer considerações inapropriadas acerca dos dados financeiros de Aroldo Cedraz e Tiago Cedraz, ainda que nenhuma irregularidade tenha sido reconhecida pelos peritos que cuidaram da análise dos dados e tampouco haja qualquer relação entre os apontamentos da autoridade policial e os supostos ilícitos que se buscou apurar por meio do presente Inquérito”, afirma.

O advogado ainda diz que o ‘relatório de análise dos dados obtidos com o, afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados apurou que, em 2012, Tiago Cedraz transferiu para a conta bancária de seu pai, Aroldo Cedraz, a importância total de R$ 150 mil’.

“Há de se considerar que referida transação financeira ocorreu entre filho e pai, de modo informal e familiar, a título de ajuda financeira pontual, sem qualquer relação com as atividades profissionais desempenhadas por ambos”, sustenta.

“Ademais, frisa-se que, a despeito de a denúncia tentar criar ares de ilicitude à transação financeira, o Laudo de Perícia Criminal Contábil Financeiro Federal nº 911/2017-INC/DITE/PF atestou a absoluta licitude da movimentação, inclusive apontando a origem dos recursos”, argumenta.

Luiz Vassallo e Amanda Pupo
No Estadão
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PiG americano dá voz a traficante venezuelano

Gal. Carvajal fala pelos “narcos”

Hugo Carvajal rompeu com o chavismo em 2012
Da Fel-lha:

Guerra psicológica

Foram dias de ameaças verbais aos militares venezuelanos, feitas através de veículos americanos por Trump, seu assessor John Bolton, o senador Marco Rubio e o chefe do Comando Sul do Pentágono, almirante Craig Faller.

Culminou na quinta com uma entrevista ao New York Times do “ex-chefe da inteligência militar venezuelana Hugo Carvajal”, contra Nicolás Maduro e seu “círculo de corrupção”.

Narcos

Em minutos, o editor de América Latina do WSJ, David Luhnow, e até o ex-subsecretário de Estado de George W. Bush, Roger Noriega, avisavam via Twitter que Carvajal rompeu com o regime há tempos e agora fala mais pelos “narcos” no país. Aliás:

“Ele é procurado nos EUA por tráfico de drogas, então talvez queira anistia?”

(...)


No CAf
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Eduardo Bolsonaro, que quer guerra com a Venezuela, poderia ir desde já com os irmãos para o front




Eduardo Bolsonaro, o filho de Jair mais afeito a pegar numa pistola (o páreo é duro), resolveu expor no Twitter sua fé numa intervenção mais drástica na Venezuela.

Após seu pai falar em iniciativa “exclusivamente humanitária” do Brasil, ele resolveu tocar os tambores da guerra.

“Achar que o problema da Venezuela é só dos venezuelanos é não enxergar um palmo adiante”, escreveu na madrugada deste sábado.

“O sist. cubano é um parasita q suga outros países. N podemos permitir q a Venezuela se torne uma nova Cuba trazendo problemas para a região como a fome e a ação livre de grupos terroristas/narcos.”

E assim, com abreviaturas para fazer suas frases caberem no espaço, o recruta Zero 3 discorda publicamente do vice Mourão e da cúpula militar do governo, que vem insistindo na tecla de que um confronto armado é uma sandice.

Num vídeo com um sujeito com cara de vendedor de carro usado, supostamente líder de um grupo oposicionista na Venezuela, Eduardo crava que Maduro “só sai à base do tiro, da bala” (assista no pé deste artigo).

É preciso ser um bobo alegre para achar que Eduardo não age em conluio intelectual (sic) com Jair. Esse filme passou com Carluxo na fritura de Bebianno.

O Exército brasileiro é sabidamente inferior ao do vizinho em termos de poderio bélico. Os americanos podem nos emprestar alguns brinquedos.

O resultado será uma Síria ou uma Líbia ao lado de casa. Eduardo se importa mais em repetir o que Steve Bannon e os amigos que acha que tem na Casa Branca pensam.

Dessa vez será mais complicado que mandar um soldado e um cabo.

Em caso de guerra, fica a sugestão: que os três patetas de Jair Bolsonaro sejam os primeiros na linha de frente.

Podiam ir desde já, na verdade, tomar de assalto as tropas bolivarianas. Não tem como dar errado.

É importante dar o exemplo aos brasileiros de bem, preocupados com o avanço do comunismo.

Não tenho a menor dúvida de que demonstrarão no campo de batalha a mesma coragem que exibem por trás de um teclado.



Kiko Nogueira
No DCM
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A supremacia venezuelana


Maduro jogou pesado com Bolso & Sons e não está brincando. Além de fechar as fronteiras com o Brasil, posicionar tropas e tanques junto à barricadas e cortar a energia que enviava para cá, posicionou o sistema de mísseis russos terra-ar S-300VM a 11 km de Pacaraima, Roraima.

Os radares do sistema são poderosíssimos e criam na prática uma área de exclusão aérea com raio de 300 km atingindo os aeroportos de Boa Vista e Manaus (Manaus sedia a Ala 8 da base aérea da FAB de Manaus onde estão os 12 Mi-35 (também russos) os únicos helicópteros de ataque das FFAAs, além de super-tucanos de ataque).

Significa que já paralisaram as forças da FAB e do EB incluindo o famoso batalhão de selva de Manaus que poderia ser transportado por Helicópteros da Helibras recém incorporados. Na prática também quase todo tráfego aéreo que sobrevoa Manaus e Bela Vista passa a ser controlado por Maduro. É uma tremenda humilhação.

O EB e a Fab já não podem se deslocar por ar sob risco de abate imediato pelos mísseis russos, que aliás subjugaram a USNavy que teve vários caças abatidos na Síria pelo mesmo sistema.

O que isto significa? Que se houver um ataque vindo do Brasil, Colômbia ou Curaçau vai ter que ser por terra,já que as outras fronteiras também estão com o mesmo sistema de defesa russo. Por terra os invasores, quer colombianos, brasileiros ou americanos vão ter que enfrentar o exército venezuelano e os 2.000.000 de milicianos bolivarianos espalhados pela floresta amazônica armados com fuzis kalachnikov.

É muito amargo como brasileiro ter que admitir esta humilhação internacional a que nossas FFAAs estão sendo submetidas, mas quando aceitaram respaldar este bando de psicopatas que estão no poder, também aceitaram os riscos.

Agora está explicado porque Mourão não queria que a "ajuda humanitária" dos EUA fosse enviada para Pacaraima depois do fechamento da fronteira. Ele, como antigo adido militar em Caracas junto à embaixada brasileira sabia que isto poderia ocorrer. Agora já era.

Paulo José Jarava



Sistemas S-300VM e Pechora-2M do Exército Venezuelano
No período de 2008 a junho de 2014, as forças armadas venezuelanas receberam até 300 unidades de artilharia antiaérea rebocadas de 23 mm ZU-23/30M1-4, várias centenas de mísseis antiaéreos Igla-S, pelo menos 11 baterias Pechora-2M S-125, 12 SAMs Buk-M2E e três baterias S-300VM Antey-2500.

O fornecimento de equipamentos e armas permitiu que o Comando Conjunto de Defesa Aeroespacial Integral (CODAI) iniciasse em junho de 2014 a reorganização da estrutura organizacional em cinco brigadas de defesa aérea: 19 (localização de Maracaibo), 29 (El Sombrero), 39 (Caracas), 49 (Barcelona), 59 (Bolívar) e uma brigada de apoio material.

A Defesa Aérea Venezuelana também é dotada de sistemas de radares JYL-1 3D de origem chinesa que cobrem todo o território (ver mapa abaixo).

JYL-1 3D
JYL-1 3D



Caças F-16 sobrevoam sistemas de defesa aérea venezuelanos



Há algo que você não sabia sobre os sistemas S-300


O sistema de mísseis S-300 é conhecido, obviamente, como uma arma contra alvos aéreos. Mas ele pode ser utilizado para outros fins.

Se houver necessidade, os mísseis S-300 podem atingir alvos terrestres, como veículos militares ou infantaria inimiga.

Em caso de ataque terrestre, o míssil antiaéreo equipado com cerca de 36.000 metralhas, destinado a eliminar aviões, drones e mísseis, é uma arma letal capaz de abater ou neutralizar alvos não blindados em uma grande área.

Este uso "não convencional" da arma foi colocado em prática em 30 maio, durante as manobras do exército russo na região de Khabarovsk, no Extremo Oriente do país.

Segundo comunicou o serviço de imprensa da Defesa russa, as unidades de S-300, treinaram a resposta a um ataque de grupos de sabotagem e o lançamento de mísseis contra as forças do inimigo convencional.

Apesar das diferenças tecnológicas associadas ao uso de projéteis antiaéreos, sobretudo o alcance, a precisão e a limitada capacidade de penetrar a blindagem, é tecnicamente possível usar estes mísseis adaptados, por exemplo, com uma ogiva explosiva.

Não obstante, os analistas russos salientam que os sistemas de mísseis terra-terra são muito mais eficazes e baratos neste sentido, deixando a utilização dos S-300 contra alvos terrestres apenas para situações "extraordinárias".

Por que S-400 russos são cobiçados por muitos e causam tanto pânico nos inimigos?


Os sistemas russos S-400 estão causando muitos debates atualmente e insatisfação por parte dos americanos que estão impondo sanções econômicas em países interessados em adquirir os sistemas russos, como é o caso da Índia e China, entretanto, existem outras potências interessadas nos sistemas russos.

Para entender o motivo que faz com que o S-400 seja tão especulado e como o sistema S-300 está envolvido será preciso observar alguns fatores durante a trajetória dos sistemas russos, segundo artigo publicado por Charlie Gao na revista The National Interest.

Os sistemas S-300 foram desenvolvidos no período soviético paralelamente ao desenvolvimento dos mísseis americanos SAM Patriot e em 1981 foi adotada a primeira versão do S-300, o S-300PT. O sistema podia ser transportado, porém não era uma das melhores soluções.

O sistema não possuía uma boa efetividade por ser lento, precisando de mais de uma hora para tornar o sistema operacional, sendo algo rapidamente notado pela União Soviética, que iniciou trabalhos para elevar a efetividade de seu sistema.

O S-300PT original utilizava o míssil 5V55 que tinha um alcance de aproximadamente 75 km, entretanto, após a modificação, os sistemas foram montados em caminhões mais leves, além de receberem equipamentos de apoio, sistema de controle de disparo, radar, entre outros aperfeiçoamentos. Essa modificação, conhecida como S-300PS passou a utilizar mísseis 5V55R que tinham um alcance aproximado de 90 km.

Mais adiante, surgiu a versão S-300V, desenvolvida especialmente para combater mísseis táticos e ameaças aéreas. Além disso, a principal característica do sistema se deve ao fato dele possuir duas versões TEL (transportador, elevador e lançador), um deles contendo quatro mísseis 9M83 de curta distância, alcançando 75 km e outro com dois mísseis 9M82 de longo alcance, alcançando 100 km.

O surgimento do sistema S-400, anteriormente chamado S-300PMU-3, em referência à terceira modernização da versão do S-300, foi mostrado pela primeira vez durante o salão aeroespacial MAKS 2007.

Vale destacar que o avanço tecnológico do míssil e do radar fez com que o sistema se tornasse duas vezes mais avançado, pois os novos radares utilizados no S-400 são capazes de detectar quase todos os alvos aéreos. Além disso, ele é capaz de utilizar quatro diferentes tipos de mísseis, com pesos e capacidades diferentes, além da possibilidade de utilizar os mísseis das outras versões do S-300, tonando o S-400 em um sistema flexível.

Mas esse não é o único fator que de influência, já que os mísseis dos S-400 podem atingir um alcance aproximado de 240 km contra seus alvos aéreos, além dos novos mísseis 40N6, que terão um alcance de 400 km.
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Quem inventou a mentira de que o ministro Ricardo Salles estudou em Yale?


Em 11 de fevereiro de 2012, um quase desconhecido Ricardo Salles publicou um artigo na Folha de S. Paulo intitulado “Privatização, ainda que tardia”. Ao fim de uma defesa apaixonada da venda dos aeroportos brasileiros, o texto do atual ministro do Meio Ambiente termina com sua biografia resumida em apenas uma linha. “Ricardo Salles, 36, mestre em direito público pela Universidade Yale, é advogado e presidente do Movimento Endireita Brasil”. Yale. Uau. Ali estava alguém que sabia do que estava falando.

A formação em uma das dez melhores universidades do mundo, chancelada pelo maior jornal do país, se espalhou pela internet e foi incorporada definitivamente ao currículo de Salles.

Programa Roda Viva, da TV Cultura, uma semana atrás: “Mestre em Direito Público pela Universidade de Yale, Ricardo Salles foi secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e fundou, em 2006, o Movimento Endireita Brasil.”

Jornal Nexo, dezembro do ano passado: “Advogado de 43 anos, Ricardo Salles é mestre em direito público pela Universidade de Yale.”

Rádio Gaúcha e jornal Zero Hora, reproduzindo a divulgação do Roda Viva: “Mestre em Direito Público pela Universidade de Yale...”

Os incontáveis meios que reproduzem essa informação há anos, no entanto, estão estampando uma mentira.

Nós entramos em contato com Yale, mais precisamente com o Departamento de Comunicações da Faculdade de Direito, onde Salles teria obtido seu diploma. Cinco presidentes americanos estudaram em Yale. Doze vencedores de prêmios Nobel estudaram em Yale. Até o cara que escreveu as músicas do Frozen estudou em Yale. Mas Ricardo Salles, não.

"Oi. Sinto muito pela demora na resposta. A Faculdade de Direito não conseguiu localizar nenhum registro indicando que Ricardo de Aquino Salles frequentou a Faculdade de Direito de Yale”, disse o representante da universidade, por e-mail.

Mas quem então fabricou o factoide publicado na Folha e, mais recentemente, pelo Nexo e pelo site do Roda Viva, entre outros? A gente resolveu ir atrás.

Fizemos a pergunta ao ministério comandado por Salles, simples, objetiva: “Qual o ano de formatura na Universidade de Yale e o título exato que consta no diploma?”

Mas, após três dias de solicitações por e-mail e vários telefonemas, nenhuma resposta. Tampouco nos enviaram o currículo completo de Salles, que também pedimos, já que o que está publicado no site é de uma simplicidade franciscana – e não inclui Yale.

A referência tampouco consta em sua biografia no site da secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, preservada pelo Internet Archive, nem no perfil publicado no  site de campanha de 2018 – Salles tentou ser eleito deputado federal mas não conseguiu. Outras instituições com que ele colaborou, como o Movimento Endireita Brasil, também não publicam seu currículo completo.

A Folha não se manifestou formalmente – nós enviamos e-mail e ligamos –, mas um funcionário com conhecimento do processo editorial da seção de opinião nos disse que há "98% de probabilidade" de que o próprio Salles enviou a biografia que acompanhou seu artigo de 2012. Receber a biografia diretamente da pessoa que assina o artigo é a norma da casa – exceto para personalidades bastante conhecidas. Mas 98% não é 100%.

O Nexo, por sua vez, informou que usou o currículo publicado pela Folha. A produção do Roda Viva não nos respondeu até a publicação deste texto.

Salles é conhecido – pela justiça, no caso – com especialista em canetadas criativas. Como contamos há alguns dias, ele foi condenado por improbidade administrativa após adulterar um mapa para beneficiar mineradoras.

Isso, claro, não significa que foi ele quem inventou sua passagem pela Universidade de Yale. Nem mesmo que ele seja dono do único currículo marombado no bonde de Bolsonaro.

Questionada pela Folha sobre o título de mestre em Educação e Direito Constitucional e da Família, Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, saiu com essa: “Diferentemente do mestre secular, que precisa ir a uma universidade para fazer mestrado, nas igrejas cristãs é chamado mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico.” Mestre em coisa nenhuma, no caso.

Damares convocou a "ex-feminista" e ativista anti-aborto Sara Winter para cuidar das "políticas públicas para a maternidade". A pupila da pastora-ministra também já cometeu alguns deslizes no próprio currículo. Num tuíte em que alguém criticava sua qualificação para o cargo, ela retrucou: "Desqualificada eu? Graduação em Relações Internacionais, especialização em crimes na adm. pública, experiência de 4 anos no campo da maternidade, conferencista internacional, agenda cheia até 2021 por toda América Latina, EUA e Europa. 3 idiomas. 26 anos." Uou.

Ao TSE, porém, ela informou em 2018 ter "ensino superior incompleto". Mais tarde, ela passou a dizer que ainda é "graduanda", sem admitir qualquer erro – ou manipulação. 

Motivo da primeira crise do governo Bolsonaro, Alecxandro Carreiro bateu o pé após ser demitido do comando da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos pelo ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Pois Carreiro, descobriu-se, não falava inglês fluentemente, uma exigência oficial para o cargo que ocupou, nem tem experiência na área – mas é amigo de Eduardo Bolsonaro.

Mas ninguém bate Joice Hasselmann. Deputada federal pelo PSL, ela foi pega por plagiar "65 reportagens, escritas por 42 profissionais diferentes, somente entre os dias 24 de junho e 17 de julho de 2014", segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná. [Nós colocamos o trecho em aspa, porque não foi escrito por nós, citamos a fonte e incluímos o link, senão seria plágio, viu, Joice?]

No caso do excelentíssimo ministro Ricardo de Aquino Salles, no entanto, nós ainda não sabemos o que houve. Buscamos em todas as suas redes sociais para descobrir se, por acaso, em algum momento ele teria desmentido a informação dada tantas vezes pela imprensa. Nada. Se você souber de algo, responda a este e-mail.

Leandro Demori
No The Intercept


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Servilismo do Bolsonaro na guerra insana contra a Venezuela é inconstitucional


A atuação do governo Bolsonaro como cônsul do presidente estadunidense Donald Trump nas manobras da guerra insana contra a Venezuela é inconstitucional.

A Constituição Federal, no Artigo 4º, estabelece com clareza os princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

O primeiro princípio é o da independência nacional [inciso i], violentado pela postura de capacho e de vergonhoso servilismo do governo brasileiro em relação aos caprichos do lunático beligerante que preside o império norte-americano.

Outros princípios são o respeito à autodeterminação dos povos [inciso iii], a não-intervenção [inciso iv] e a defesa da paz [inciso vi].

Nicolas Maduro, goste-se ou não dele e do governo que ele lidera, é o presidente eleito legitimamente para governar a Venezuela.

Maduro é o chefe de Estado e de Governo venezuelano reconhecido pela ONU – ou seja, é a autoridade legalmente constituída que representa aquele país soberano no conserto das nações.

Juan Guaidó, o usurpador que se autoproclamou presidente da Venezuela no roteiro conspirativo escrito em Washington, vale tanto como uma cédula de 3 dólares, ou seja, absolutamente nada, não tem poder para dar ordens sequer ao guarda da esquina.

Guaidó não é oficialmente reconhecido nem pela OEA, nem pela ONU, nem pela maioria absoluta dos demais 150 países do globo, mas por apenas 50 governos cônsules dos EUA.

A participação do Brasil junto com governos igualmente capachos e domesticados pelo Trump no teatro que chamam de “ajuda humanitária” caracteriza, nesse sentido, clara ofensa aos princípios constitucionais de respeito à autodeterminação dos povos, da não-intervenção, e da defesa da paz.

Com esta provocação ao governo constitucional da Venezuela, Bolsonaro sujeita-se a crime de responsabilidade por descumprir a Constituição, e faz do Brasil um pária internacional que atua à margem do direito internacional.

Bolsonaro e seus seguidores delirantes podem juntar-se até com o diabo, se quiserem, mas não têm o direito de participarem de conspiração internacional para desestabilizar e interferir na situação política de países vizinhos e detonar uma guerra de proporções imponderáveis na América Latina.

Com esse desatino, Bolsonaro agride de morte a CF, que diz que “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações” [Parágrafo único do Artigo 4º].

Jeferson Miola
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Onde foi que já vimos antes a posição do Ocidente em relação à Venezuela mesmo? Na Síria, no Egito, no Afeganistão... (a lista não caberia aqui)


O mais perto que cheguei da Venezuela, há muitos anos, foi durante uma conexão no aeroporto de Caracas. Notei um monte de soldados em boinas vermelhas e um bando de capangas, e isso me lembrou, vagamente, do Oriente Médio.

Agora, em plena tempestade de inverno no Levante, folheio meus recortes de jornal sobre nossos recentes autocratas locais – Saddam, Assad, al-Sisi, Erdogan, Mohammed bin Salman (você pode completar a lista sozinho) – e penso em Nicolas Maduro.

Não são comparações precisas. De fato, não é na natureza dos “homens fortes” que penso. Mas em nossa reação a eles. E há dois paralelos óbvios: a maneira pela qual sancionamos e isolamos o odiado ditador – ou o amamos, conforme o caso – e a maneira pela qual não apenas nomeamos a oposição como a legítima herdeira da nação, mas exigimos que a democracia seja entregue ao povo cuja tortura e luta pela liberdade repentinamente descobrimos.

E, antes que eu esqueça, há outro fio comum nessa história. Se você sugerir que aqueles que querem a mudança presidencial na Venezuela estão sendo um pouco precipitados, e nosso apoio a – digamos – Juan Guaido pode ser um pouco prematuro se não quisermos começar uma guerra civil, significa que você é “pró-Maduro”.

Assim como aqueles que se opunham à invasão do Iraque em 2003 eram “pró-Saddam”, ou aqueles que achavam que o Ocidente poderia ponderar antes de apoiar a oposição cada vez mais violenta na Síria eram rotulados de “pró-Assad”.

E aqueles que defenderam Yasser Arafat – por um longo período um superterrorista, depois um superdiplomata e finalmente um superterrorista de novo – contra quem queria destituí-lo da posição de líder dos palestinos, foram estigmatizados como sendo “pró-Arafat”, “pró-Palestina”, “pró-terrorista” e, inevitavelmente, “antissemita”. Lembro-me de como George W. Bush nos alertou, depois de 11 de setembro, que “ou você está do nosso lado ou está contra nós”. A mesma ameaça nos foi feita em relação a Assad.

Erdogan usou-a na Turquia (menos de três anos atrás) e era um argumento comum nos longínquos anos 1930, usado por ninguém menos que Mussolini. E agora cito o secretário de estado americano de Trump, Michael Pompeo, sobre Maduro: “Agora é hora de todos os países escolherem um lado… ou se está ao lado das forças da liberdade, ou associado a Maduro e seu caos”.

Você entendeu bem. Agora é a hora de todas as pessoas boas se posicionarem ao lado dos Estados Unidos, da União Europeia, das nações da América Latina – ou vocês apoiam os russos, chineses, iranianos, o pérfido Corbyn e (logo eles!) os gregos? Falando nos gregos, a pressão europeia sobre Alexis Tsipras para se alinhar ao apoio da UE a Guaido – provando que a UE pode realmente intimidar seus membros menores – é um bom argumento para os entusiastas do Brexit (embora complexo demais para que eles entendam).

Mas vamos dar uma olhada em nosso tirano favorito, nas palavras de quem se opõe a ele. Ele é um poderoso ditador, cercado por generais, reprimindo seu povo, usando tortura, encarceramento em massa, assassinatos pela polícia secreta, com eleições manipuladas e prisioneiros políticos – então não é de admirar que estejamos apoiando aqueles que desejam derrubar esse homem brutal e organizar eleições democráticas.

Não é um mau resumo da nossa política atual em relação ao regime de Maduro. Mas estou me referindo, é claro, palavra por palavra, à política do Ocidente em relação ao regime de Assad na Síria. E nosso apoio à democracia da oposição ali não foi exatamente um sucesso.

Não fomos os únicos responsáveis pela guerra civil síria – mas não somos inocentes, já que enviamos uma enorme quantidade de armas para os grupos que tentaram derrubar Assad. E no mês passado, o assessor de segurança nacional dos EUA, John Bolton, orgulhosamente apresentou um plano para enviar cinco mil soldados americanos para a Colômbia.

E agora vamos analisar mais um dublê de Maduro – pelo menos do ponto de vista simplista do ocidente: o marechal eleito-presidente al-Sisi, do Egito, que amamos, admiramos e protegemos. Ditador poderoso? Sim! Cercado e apoiado por generais? Pode apostar, até porque prendeu um general rival antes da última eleição. Repressão? Claro – tudo com o objetivo de esmagar o “terrorismo”, claro.

Encarceramento em massa? Felizmente sim, porque todos os prisioneiros do violento sistema prisional do Egito são “terroristas”, pelo menos de acordo com o próprio marechal-presidente. Assassinatos cometidos pela polícia secreta? Bem, mesmo se esquecermos o jovem estudante italiano que, segundo suspeitas de seu país, teria sido torturado e morto por um dos principais policiais egípcios ligados a Sisi, há uma lista de ativistas desaparecidos.

Eleições fraudulentas? Sem dúvida, embora al-Sisi ainda afirme que seu último triunfo nas pesquisas – esmagadores 97% dos votos – foi o resultado de uma eleição livre e justa.

O presidente Trump enviou os “sinceras congratulações”. Prisioneiros políticos? Bem, o total é de 60 mil, e o número não para de crescer. Ah, sim, e a última vitória de Maduro – uma eleição fraudada, se é que houve eleição, é claro – foi obtida com meros 67,84% dos votos.

Como o falecido sábio do Sunday Express, John Gordon, poderia ter dito: isso faz você ficar um pouco alerta. E também, suponho, quando nos voltamos um pouco mais para o oriente, para o Afeganistão, cujos governantes do Talibã foram retirados do poder em 2001 pelos EUA, cujas tropas e líderes pós-11 de setembro conduziram a uma nova vida de democracia, tomada pela corrupção, com chefes militares e guerra civil.

A parte da “democracia” rapidamente se descolou quando “loya jurgas”, ou grandes conselhos, se transformaram em cercadinhos tribais e os americanos anunciaram que seria exagero pensar que se poderia alcançar uma “democracia jeffersoniana” no Afeganistão. Verdade.

Agora os americanos estão negociando com o Talibã “terrorista” no Catar para que possam sair do Cemitério dos Impérios após 17 anos de reveses, escândalos e derrotas militares – para não falar dos campos de tortura que causariam náuseas até em Maduro.

Tudo isso pode não ser muito encorajador a um resgate de memória. E nem listei os pecados de Saddam, muito menos nosso relacionamento contínuo e íntimo – por incrível que pareça – com aquele Estado do Golfo cujos rapazes estrangularam, esquartejaram e enterraram secretamente, na Turquia, um jornalista residente nos EUA.

Agora imagine se Maduro, cansado de um crítico jornalista difamando-o em Miami, decidisse atraí-lo para a embaixada venezuelana em Washington e matar o pobre rapaz, fatiá-lo e enterrá-lo secretamente em Foggy Bottom. Bem, tenho a sensação de que Maduro teria sofrido algumas sanções há muito tempo. Mas não a Arábia Saudita, é claro, onde, definitivamente, não defendemos a democracia.

“Agora é a hora da democracia e da prosperidade na Venezuela”, disse John Bolton esta semana. Ah sim, claro. Maduro dirige uma nação encharcada de petróleo, mas seu povo morre de fome. Ele é um homem indigno, tolo e vaidoso, mesmo que seus crimes não sejam como os de Saddam. Ele foi merecidamente descrito por um colega como um tirano assustador. Ele até tem cara dos personagens que amarravam mulheres nos trilhos de trens em filmes mudos.

Então boa sorte para Guaido. Evidentemente um cara legal, fala com eloquência, é sábio ao se fixar na ajuda aos pobres e na realização de novas eleições, em vez de ficar falando sobre como exatamente Maduro e seus companheiros militares serão derrubados.

Em outras palavras, boa sorte – mas cuidado. Em vez de buscar mais apoios – dos gregos, por exemplo – ele poderia investigar mais de perto quem são seus amigos estrangeiros. E levantar um rápido histórico de suas mais recentes cruzadas pela liberdade, pela democracia e pelo direito à vida. Ah, e a propósito, nem mencionei a Líbia.

Robert Fisk
No Carta Maior
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Receita mira miliciano que tinha elo com Flávio Bolsonaro

Em parceria com o Ministério Público do Rio, Fisco vai apurar movimentação financeira de ex-PM que teve mãe e mulher empregadas no gabinete do filho de Bolsonaro na Assembleia

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Foto: Dida Sampaio
A Receita Federal vai ampliar a cooperação com o Ministério Público do Rio de Janeiro e investigar os envolvidos na Operação Os Intocáveis, que mira a atuação de milícias no Estado. Entre os alvos está o ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como líder de grupo criminoso conhecido como Escritório do Crime.

A mãe e a mulher de Nóbrega trabalharam no gabinete que o hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ocupava até 31 de janeiro deste ano na Assembleia Legislativa do Rio.

Como revelou o Estado no mês passado, a Receita já atuava na análise das movimentações financeiras dos citados no relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) que apontou transações atípicas na conta de Fabrício Queiroz, também ex-assessor de Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

A Operação Os Intocáveis prendeu cinco suspeitos de integrar milícia que atua em Rio das Pedras, na Barra da Tijuca. Nóbrega, porém, segue foragido. De acordo com a Promotoria do Rio, o grupo atuava na grilagem de terras, na compra, venda e aluguel irregular de imóveis, na cobrança de taxas da população local e na receptação de mercadoria roubada, entre outros crimes.

A mulher do ex-capitão, Danielle Mendonça da Costa Nóbrega, trabalhou no gabinete de Flávio de 6 de setembro de 2007 até 14 de novembro do ano passado. Já a mãe de Nóbrega, Raimunda Veras Magalhães, esteve lotada no mesmo gabinete de 11 de maio de 2016 também até 14 de novembro de 2018. Ambas recebiam salário de R$ 6.490,35. Raimunda é citada no relatório do Coaf que investiga corrupção no Legislativo fluminense. Ela repassou R$ 4.600 para a conta de Queiroz.

A entrada da Receita no caso segue o padrão adotado desde a Operação Lava Jato, em que o foco dos investigadores é o caminho do dinheiro de grupos criminosos. Como o Fisco tem o maior banco de dados fiscais, bancários e patrimoniais do País, seus relatórios são considerados os mais completos para auxiliar nas investigações.

No caso da milícia, a atuação do órgão poderá rastrear todos aqueles que fizeram algum tipo de transação, não só com os suspeitos de integrar o grupo, mas também com parentes, pessoas próximas ou empresas ligadas a eles. Em busca de possíveis crimes tributários, os auditores devem produzir relatórios para subsidiar o trabalho dos promotores com o mapeamento do caminho do dinheiro movimentado.

Ao Estado, uma fonte com acesso à investigação afirmou que já foram realizadas algumas reuniões entre investigadores e a Receita para tratar da cooperação no caso.

Homenagens

Enquanto era deputado estadual, o filho de Bolsonaro, em discursos na Assembleia do Rio em 2006 e 2007, disse que “a milícia nada mais é do que um conjunto de policiais buscando expurgar do seio da comunidade o que há de pior: os criminosos”. Ainda segundo declarações do hoje senador, não seria “justa essa perseguição (aos milicianos)”.

Como parlamentar na Assembleia do Rio, Flávio apresentou moções honrosas a outros quatro policiais que se envolveram em irregularidades. Em 2017 e 2018, o então deputado estadual pediu à Mesa Diretora da Casa que fossem concedidas moções parabenizando os PMs Leonardo Ferreira de Andrade e Bruno Duarte Pinho – os dois foram alvo, em agosto do ano passado, da Operação Quarto Elemento, do Ministério Público.

Coaf

No outro caso em que a Receita já coopera com o MP sobre a movimentação financeira de assessores da Assembleia, entre eles ex-funcionários de Flávio, os auditores iniciaram nos últimos dias a análise de dados.

Há dois focos de investigação. Na esfera criminal, a apuração é conduzida pelo promotor Luis Otávio Figueira Lopes e apura possível prática de peculato, quando um servidor se apropria de dinheiro público. Segundo o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, Flávio ainda não é diretamente investigado neste caso. No área cível, o senador é alvo por suposto ato de improbidade.

Uma fonte disse que, ao mapear o caminho do dinheiro que abasteceu as contas de Queiroz e de outros assessores da Assembleia do Rio, o Fisco poderá contribuir na apuração sobre a suposta existência de um esquema de contratação ilegal de servidores para posterior devolução de parte dos vencimentos. Essa hipótese, como mostrou o Estado, já era investigada pela Polícia Federal antes de o caso ser enviado à esfera estadual.

A Promotoria do Rio também tem como uma das linhas de investigação a de que Queiroz e assessores de outros deputados com movimentações mais elevadas centralizavam o recebimento de parte dos salários de seus colegas de gabinete.

Conhecido como “rachid”, o esquema resultou nos últimos anos na abertura de investigações em pelo menos 16 assembleias legislativas. Em relatório, a delegada federal responsável pela Operação Furna da Onça disse que esse sistema seria “disseminado” na Assembleia do Rio.

O Estado revelou nesta sexta-feira, 22, que um ex-assessor de Flávio declarou aos investigadores que devolvia 66% do salário para Queiroz todos os meses. Segundo ele, as transferências eram investimentos em atividade de compra e venda de veículos. Queiroz a ainda não prestou depoimento à Promotoria.

Com a palavra, Flávio Bolsonaro

Por meio de sua assessoria, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que é vítima de “perseguição política e repudia a tentativa de imputar irregularidades e crimes onde não há”.

Fabio Serapião
No Estadão
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Resista, Venezuela


Funciona assim: você enche o quintal de seu vizinho de brita, arrebenta a calçada da casa dele, joga merda no telhado, corta a água, corta a luz, espalha que ele é corno, bêbado e bate na mulher. E convence o banco a bloquear a conta dele, com base em denúncias mentirosas, e corta o fornecimento de comida.

Depois de algum tempo, você usa a mídia para convencer os outros vizinhos que esse canalha tem que ser contido, porque, além de tudo, as crianças, os cachorros e gatos da casa estão começando a passar fome.

Então, quando todo mundo está convencido que esse ditador sem alma passou de todos os limites, enfiam dentro da casa um contraparente sem caráter que se declara, a partir dali, chefe interino da família.

Passado um tempo, esse mesmo conjunto de usurpadores decide levar ajuda humanitária à família que eles difamaram e levaram à ruína.

Só não esperavam que tanto o chefe da família, como a própria família, iriam mandá-los enfiar essa ajuda no rabo.

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Toffoli senta praça na venezuelização do Bolsonaro

O que um Presidente de Supremo tem a ver com isso?


Do Painel da Fel-lha:

Bolsonaro consultou presidentes do Congresso e do STF sobre ação na Venezuela; houve divisão

Guarda compartilhada Jair Bolsonaro dividiu com chefes dos outros dois Poderes a deliberação sobre o envio de ajuda humanitária à Venezuela. Ele chamou reunião dizendo que queria apresentar o quadro no país vizinho aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, e do STF, Dias Toffoli, ao lado de um grupo seleto de ministros. Durante a conversa, pediu que cada um se posicionasse. Não houve consenso. Maia e militares do Planalto foram contra. Os demais endossaram a iniciativa.

Prólogo

A reunião antecedeu o anúncio da decisão do governo de enviar mantimentos e remédios aos venezuelanos em meio à ofensiva da oposição – com apoio dos americanos – para derrubar o ditador Nicolás Maduro.

Avisado está

Os generais Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (GSI) teriam ponderado que o Brasil poderia emitir sinais equivocados ao se envolver na crise na Venezuela num momento em que a disputa política lá chega perto do auge.

Avisado está 2

Eles ainda alertaram que o país poderia estar sendo usado como isca para fomentar conflito e dar margem a uma intervenção militar dos EUA.

Palavra de honra Bolsonaro, então, teria garantido aos presentes que não autorizaria o ingresso de tropas americanas na Venezuela por meio do território brasileiro. Opinaram pela ajuda humanitária os ministros da Defesa e das Relações Exteriores, além de Toffoli e Alcolumbre (DEM-AP). (...)

No CAf
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Bonner divulga fakenews

O jornal nacional é uma fakenews


Barrigada

O principal jornal da maior emissora do país não consegue distinguir um perfil fake de um verdadeiro. Não tem apuração, checagem de fatos... esse é o jornalismo profissional que combate as fake news...

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Ditadura do judiciciário quer calar blogueiro

O Tijolaço está sob censura prévia


Recebi, hoje, a intimação da 10ª Vara Cível de Curitiba, determinada pela Juíza Genevieve Paim Paganella, para que não apenas retirasse do blog um post sobre a Juíza “X”, também do Paraná, no qual reproduzi uma  matéria do Jornal do Brasil, publicada também pelo jornal O Globo e pela Gazeta do Povo, maior jornal daquele estado.

Cumprirei a ordem e, com os parcos recursos que tenho enfrentarei o processo que a “Juíza X” move, no qual não fui citado anteriormente mas apenas intimado agora para cumprir a liminar daquela colega da autora.

Mas é chocante que, depois de tantas decisões do STF, aconteça de alguém receber uma ordem para se abster “de efetuar de novas postagens relativas aos mesmos fatos, em qualquer publicação ou postagem, por quaisquer meios de divulgação, mormente em virtude do caráter sigiloso do processo judicial sub judice (sic)”.

No processo, ao qual só hoje tive acesso – e precário, pela desorganização de sua publicação eletrônica – verifico que há previsão de que se obedeça à ordem ” sob pena multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em relação à cada pessoa jurídica e/ou física indicada no polo passivo”. E são várias.

Pode ser que o Yahoo e a Globo, ironicamente meus “colegas de processo”, não se importem com estes valores.  Eu, sim.

Aliás, este fato já me prejudica, pois tive de deixar de postar e receber os cliques dos quais o blog se sustenta para buscar saber do que se tratava e tomar as providências adequadas.

Ressalto que não foi processado, entre vários outros sites que publicaram o tema, o do Instituto Brasileiro de Direito da Família, que tem em sua direção a festejada jurista, desembargadora aposentada da Justiça gaúcha e referência nacional em proteção a menores, Maria Berenice Dias,que  quatro dias antes da publicação do Tijolaço, classificou o que se noticiava como uma decisão judicial “completamente esdrúxula”, que contrariava leis e tratados internacionais, em palavras desabridas de sua presidente da Comissão de Direitos do Refugiados, Patrícia Gorish.

Perdoem o leitor e a leitora se não explicito, ainda, do que se trata, em termos de notícia, embora seja óbvio a quem quiser pesquisar. É que sobre este processo foi decretado “sigilo de Justiça”.

Mas minha intimação, como é um ato público, que se poderia fazer até por edital, não está abrangida por este “segredo de Polichinelo”.

E, com multa ou sem multa vou defender o princípio de que não existe censura prévia como a que está sendo imposta, ao impedir-me de falar em “novas postagens relativas aos mesmo fatos”.

Fatos não podem ser proibidos.

O Tijolaço respeitará a ordem judicial, mas não se conformará com ela.

PS. Por razões de prudência jurídica, fechei o post para comentários. Agradeço as manifestações de solidariedade pessoal, menos importante que a defesa da liberdade de informação.

Fernando Brito
No Tijolaço
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A primeira coisa que você vê nesta imagem revela sua maior força pessoal oculta!


Todos nós temos uma força pessoal, uma característica especial que faz parte de quem nós somos, e que nos faz superar as dificuldades da vida com resiliência, sabedoria e esperança. Você sabe qual é a sua?

Nem sempre é fácil descobrir! Podemos ficar presos em nossos problemas e ignorar tudo o que existe de especial dentro de nós, mas o teste que trazemos hoje pode nos ajudar a abrir os olhos para as nossas características positivas e nos inspirar a viver a vida com mais confiança em nós mesmos.

Olhe a imagem abaixo com atenção! A primeira coisa que você enxergar nela revela mais sobre sua força pessoal oculta, e o incentiva a aprender a usar esse poder a seu favor. Apesar de não possuir comprovações científicas, este teste fala com a alma, e abre o coração para grandes revelações.

Vamos começar? Olhe a imagem abaixo atentamente e mantenha em mente aquilo que identificou primeiro.


Pronto? Vamos aos resultados!

Se você viu primeiro…

O rosto de uma mulher

A sua força pessoal oculta é a luz que existe em seu interior. Todo lugar que você chega se torna mais feliz e próspero com a sua presença, e as pessoas que convivem com você são mais confiantes e positivas.

Você é uma pessoa muito especial, e aqueles que convivem com você são muito gratos pelas coisas boas que você traz para às suas vidas. Em alguns momentos, você pode se sentir insuficiente ou ter pouca confiança em si mesmo. Trabalhe para eliminar esses sentimentos negativos de seu coração, porque você é incrível.

Busque conhecer mais sobre si mesmo e desenvolver suas forças, você vai se surpreender com o quanto sua vida vai se transformar para melhor.

A mulher sentada na praia

Você é uma pessoa que valoriza o tempo sozinha, realizando atividades que fazem para a sua alma e espírito. Esse modo de viver reflete a sua maior força pessoal: a valorização de si mesmo.

Ao estar mais tempo concentrado em si mesmo, você se prepara melhor para os seus objetivos e não se deixa afetar por pessoas negativas.

Alguns podem pensar que você detesta todo mundo, que se acha superior e por isso anda só, mas a realidade é que você se respeita o suficiente para não perder o seu tempo com coisas que não te acrescentam.

Defender os seus sonhos, interesses e lutar para conquistar o seu espaço são características muito especiais, e que devem ser valorizadas. Sinta orgulho de quem você é!

A criança

Sua força pessoal é a capacidade de se libertar do passado e viver sua melhor vida hoje. Não importa o que tenha acontecido anos atrás, semana passada ou ontem, você sabe que só pode evoluir se seguir em frente, por isso está sempre disposto a se colocar no mundo e dar o seu melhor para viver uma vida incrível.

Além disso, você encoraja as pessoas ao seu redor a fazerem o mesmo. Nunca deixa que seus amigos percam a fé e a esperança em uma vida melhor. Você é realmente uma inspiração para todos ao seu redor, e mostram que é sempre possível dar a volta por cima, e que nosso passado não deve nos definir. Você enxerga a vida de uma forma linda, nunca perca essa visão.

No Fãs da Psicanálise
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