12 de fev de 2019

O presidente do PSL Luciano Bivar é um mentiroso

Folha fotografa a "gráfica" do PSL

Candidata de 274 votos gastou R$ 380 mil nessa biboca aí...

As máquinas impressoras (sic) estariam na sala do lado esquerdo, parte de cima, 
na foto de João Valadares, da Folhapress

João Valadares, da Fel-lha, em Recife, visitou a "gráfica" Itapissu em que a candidata laranja do PSL, Maria de Lourdes Paixão gastou R$ 380 mil para conseguir retumbantes 274 votos.

No domingo 10/II, a Folha mostrou que D. Paixão recebeu essa grana quatro dias antes da eleição!

O presidente do PSL, Luciano Bivar, diz que o ministro Gustavo Bebbiano, então da direção nacional do partido, é quem mandava nisso.

Bebbiano respondeu que a responsabilidade é do Bivar, ou seja, do partido em Pernambuco.

"(Bivar) afirmou que, se a reportagem fosse ao local, iria encontrar todas as máquinas. 'Se não tiver as maquinas, você pode escrever que eu sou um mentiroso amanha' ", diz a reportagem.

A mentira tem pernas curtas...

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Zema. O Novo Tucanato

Da esquerda para a direita, no topo: Paulo Brant, vice de Zema, foi secretário de Cultura no segundo governo Aécio Neves, Renata Vilhena e Marco Aurélio Barbosa. Embaixo, Luiz Humberto Carneiro, Custódio Mattos e Gustavo Valadares. 
Fotos: Divulgação PSL, PSDB, Wikipedia

Nossa matéria Zema, o cavalo de troia, publicada em 29 de janeiro, informava que era unanimidade entre os analistas políticos que a eleição de Romeu Zema (Novo) para o governo de Minas Gerais só ocorreu em função de sua apresentação no período eleitoral como não politico, além da promessa de não adotar em seu governo o fisiologismo dos “finórios tradicionais”. Em síntese um novo modelo de governar.

E que, em função das decisões e escolhas de Zema, os mesmos analistas entendiam que o governador e seu partido foram utilizados estrategicamente por antigas lideranças politicas mineiras, cientes da insatisfação da população com seus nomes e práticas.

Fatos que, além de decepcionar os eleitores, vinham causando a morte prematura das carreiras dos parlamentares eleitos em função da proposta do partido Novo.

Internautas eleitores do Zema ou militantes do Novo, insatisfeitos com a sutileza da matéria, passaram a cobrar do Novojornal que fossem citados nomes e casos concretos.

Já tínhamos os nomes, porém esperávamos a posse dos deputados estaduais eleitos, o retorno dos trabalhos legislativos, assim como a apresentação da reforma administrativa para satisfazer os internautas leitores.

Constatamos que o desconforto com a situação é ainda maior. Tanto que, na última terça-feira (5) Romeu Zema mostrou-se incomodado com as críticas que têm recebido por nomear para o primeiro escalão do governo pessoas sabidamente são tucanas ou que atuaram na gestão do PSDB à frente do governo de Minas.

Ao ser questionado se a ex-secretária de Planejamento dos governos Aécio Neves e Antônio Anastasia (PSDB),  Renata Vilhena, continuaria a prestar serviços para o Estado, Zema não respondeu, disse que ia ao banheiro e não voltou.

Dias antes, o jornal O Tempo noticiara que Vilhena fora contratada, por meio da Fundação Dom Cabral (FDC), para prestar serviços para o Estado e que participara ativamente da elaboração da reforma administrativa apresentada.

Na verdade, a questão Renata Vilhena vinha servindo para tirar o foco da participação maciça de outros integrantes de governos tucanos na gestão de Romeu Zema.

Ficando, assim, difícil o governador negar, principalmente após o informar a redução do número de pastas de 21 para 12.

Dos 12 secretários, 8 participaram das administrações do PSDB ou são comprometidos com o partido.

Este número amplia-se para 9 se somarmos a “consultora” Renata Vilhena.

Ela  atuou desde 2003 no denominado “Choque de Gestão”. Primeiro, como secretária adjunta de Planejamento e Gestão até dezembro de 2006, quando então passou a ocupar a titularidade da Pasta, onde permaneceu nos governos Antônio Anastasia e Alberto Pinto Coelho.

Merece destaque que o vice de Zema, Paulo Brant, foi escolhido pessoalmente, em 2008, por Andréa Neves, para ocupar a Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, após exoneração da secretária e amiga Eleonora Santa Rosa, que deixava enorme passivo de irregularidades.

Oriundo do BDMG, Brant fez uma gestão voltada apenas para corrigir as irregularidades praticadas por Santa Rosa.

Integram hoje o primeiro escalão do governo de Romeu Zema:

Custódio Mattos, secretário de Governo. Foi secretário de Desenvolvimento Social no governo Aécio Neves.

José Geraldo Oliveira Prado, secretário adjunto de Governo. Foi secretário em 2014. É funcionário de carreira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais onde chegou a secretário-geral da mesa, homem de confiança do ex governador Alberto Pinto Coelho.

Wagner Eduardo Ferreira, secretário da Saúde. Foi secretário adjunto da mesma Secretaria de Saúde no governo Anastasia.

Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Planejamento e Gestão.  Foi dirigente da Magnesita Refratários e da entidade “Gente e Gestão”, que tem como maior cliente a Ambev, pertencente a Jorge Paulo Lemann, um dos principais financiadores da campanha de Aécio Neves à presidência da República, em 2014.

Manoel Vítor de Mendonça Filho, secretário de Desenvolvimento Econômico.  Foi vice-presidente da Gerdau/Açominas, uma das maiores financiadoras das campanhas politicas do PSDB.

Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Meio Ambiente. Foi diretor de Prevenção e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, na gestão do PSDB, ocupando a seguir a Secretaria de Meio Ambiente na gestão do PT.

Marco Aurélio Barcelos, secretário de Infraestrutura e Mobilidade. Foi assessor jurídico e ex-diretor da Unidade PPP do Estado de Minas Gerais. Executou a PPP da Rodovia MG-50 e do sistema prisional mineiro no governo do PSDB.

Júlia Sant’Anna, secretária de Educação.  Integrante da Fundação Lemann, patrocinada por um dos principais financiadores da campanha de Aécio Neves à presidência da República em 2014,

Jorge Paulo Lemann, cotista, junto com Verônica Serra, filha de José Serra, do Fundo Innova.

Ambos envolvidos no ruidoso caso da compra 20% da Diletto, pequena sorveteria com faturamento de R$ 30 milhões, fundada em 2007 pelo empresário paulista Leandro Scabin. De acordo com alguns relatos, Lemann e Verônica Serra avaliaram a empresa em R$ 500 milhões.

O mais espantoso: Jorge Paulo Lemann é dono do Fundo de Investimentos Gera, que tem como objetivo a exploração privada do ensino no Brasil. A exemplo da “Escola Eleva”, em Botafogo, no Rio de Janeiro, onde cada aluno paga R$ 3.900 por mês.

Demonstrando querer manter em funcionamento o mesmo fisiologismo no trato com o Poder Legislativo, Romeu Zema escolheu como seu líder na Assembleia Legislativa o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), eleito em 2002 e reeleito em 2006 e 2010.

Em 2005, Carneiro foi escolhido, por unanimidade, como líder do PSDB na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sendo reeleito para esse cargo por cinco vezes consecutivas (2005-2010).

Carneiro também foi líder do maior bloco de apoio ao ex-governador Aécio Neves, o Bloco Social-Democrata (PSDB, PTB, PMN e PR), por quatro anos (2007-2010).

Nesta quarta-feira (06), desprezando os parlamentares do seu partido, Zema apoiou o deputado Gustavo Valadares (PSDB) foi eleito líder do Bloco de Governo em apoio a Romeu Zema na Assembleia. O bloco, com 21 deputados,  é composto pelo PSDB, PPS, PP, PSC, Avante, PSB, SD e PHS e Novo.

Importante: Este levantamento diz respeito apenas ao primeiro escalão do governo Zema e integrantes do Poder Legislativo.

Marco Aurélio Carone
Do Novojornal
No Viomundo
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Gilmar Mendes: alvo da fúria que ele e o STF alimentaram

Documento vazado pela Receita falam de investigações que não cabem ao Fisco.
Foto: TSE

O reconhecimento pela Receita Federal, através de uma nota pública emitida segunda-feira (11/02), da inexistência de “procedimento de fiscalização em desfavor dos contribuintes citados” (o ministro do Supremo Tribunal Federal- STF, Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes), apenas demonstra o que muitos temiam: instituições de fiscalização que deveriam estar acima de qualquer suspeita entraram no jogo político. Pior, no jogo sujo.

Fique claro que Mendes, como qualquer agente político – em especial os que estão no chamado topo da pirâmide do Poder, como ministros da mais alta corte do país – não é imune a qualquer investigação. Antes pelo contrário, tais ministros deveriam dar o exemplo e, como os políticos fazem junto à Justiça Eleitoral, apresentarem suas declarações de rendas publicamente. A transparência como regra sempre é bem-vinda.

O fato de não serem imunes à investigação, porém, não permite que sejam achincalhados. Foi o que ocorreu com o vazamento de documento da Receita Federal insinuando possível investigação contra Mendes pelos crimes de “corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Mais grave. Documento desprovido de veracidade, como a própria Receita agora reconhece.

Aliás, qualquer jornalista de bom senso deveria perceber que ao Fisco não cabe investigar crimes como “corrupção” e, principalmente, “tráfico de influência”. A finalidade específica da Receita Federal é verificar o pagamento dos impostos devidos. Diante de suspeitas de enriquecimento ilícito, ocultação patrimonial ou que tais, lhe cabe apenas comunicar o “achado” ao Ministério Público, federal ou estadual, de acordo com o alvo do trabalho.

Isto é admitido pela própria Receita na Nota divulgada segunda-feira: “A Fiscalização da Receita Federal atua para combater fraudes fiscais, ou seja, a investigação de outras tipologias penais não é competência primária da Receita Federal, sem prejuízo de, no curso de procedimento de fiscalização serem identificados indícios de prática em tese de outros crimes, hipótese em que deverá ser elaborada a competente Representação para Fins Penais, conforme disciplinado pela Portaria RFB nº 1.750, de 12 de novembro de 2018″.


O documento vazado, como mostra a postagem acima, não era um comunicado a quem de direito de possíveis situações criminosas. Até por elas, como afirma a Nota da Receita, não terem sido descobertas. Tratava-se sim de insinuações grosseiras de crimes cujas apurações não estão afetas a auditores fiscais.

Estes detalhes, que não devem ser desconsiderados por quem trabalha seriamente com notícias, não podem ser menosprezados para não se fazer o jogo do denuncismo, que virou moda nos últimos anos. Aliás, registre-se, muitas das vezes com a aquiescência – ou, ao menos, o silêncio complacente – de ministros do próprio STF. Entre os quais o próprio Mendes. Hoje vítima do mesmo denuncismo que ele como ministro do STF, se não incentivou, ao menos foi conivente até bem recentemente.

Exemplos dessa aquiescência e/ou silêncio complacente dos ministros do Supremo não faltam. Foram muitos durante a Operação Lava Jato. O mais célebre deles foi a conversa divulgada, ilegalmente, pelo então juiz Sérgio Moro, do telefonema da então presidente da República Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vazamento que ajudou transformar Lula em um troféu político da Lava Jato e, em especial, de Moro.

Plano de Fiscalização da Receita Federal divulgado no início de 2018 falava da ação
contra agentes públicos envolvidos em crime de sonegação.
Reprodução editada

As investigações da Receita – no aspecto fiscal – sobre agentes políticos são legais. Deveria ser permanente. Foram, inclusive, anunciadas no início de 2018. Constam do chamado Plano Anual de Fiscalização publicado no início daquele ano, como demonstra a ilustração ao lado, devidamente editada. Visava, porém, os possíveis crimes tributários. Dentro das limitações da Receita e seus auditores.

É salutar que a Receita fiscalize os agentes públicos no que diz respeito às suas contribuições tributárias. Da mesma forma que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf faz com as movimentações financeiras em geral. Muito embora os objetivos de ambos sejam diferentes. A primeira busca especificamente fraudes tributárias, que podem ou não embutir crimes comuns. O segundo visa movimentações atípicas, nas quais ambos os crimes podem estar presentes: tributário e/ou penal.

Investigações, porém, que devem respeitar o sigilo até que algum indício criminoso apareça. Sem tais indícios, não há justificativa para uma divulgação. Os procedimentos dos auditores não podem servir ao jogo sujo político como parece ter acontecido no recentre vazamento.

Mendes, não se pode esquecer, hoje alinha-se com os ministros do STF garantistas. Tornou-se, principalmente, crítico dos métodos heterodoxos da Lava Jato e dos chamados membros da República de Curitiba.

Tais fatos podem estar por detrás do “vazamento” ilegal dos documentos da Receita Federal. Forma de intimidar não apenas Mendes, mas seus pares no plenário do Supremo, quando aquela corte inicia um ano em que processos polêmicos entrarão em julgamento.

Como a discussão da presunção de inocência prevista na Constituição e que o STF ajudou a atropelar ao autorizar a prisão de condenados em segunda instância. Assunto a ser revisto em abril e que poderá resultar na liberdade do ex-presidente Lula, o troféu político da Lava Jato e dos próceres agentes da República de Curitiba. Uma liberdade contra a qual lutam e esperneiam até hoje.

Tal hipótese – do uso político do vazamento como forma de pressão – foi levantada pelo próprio Mendes, no ofício que encaminhou ao presidente do Supremo, Dias Toffoli. Ao informar-lhe do documento divulgado a jornalistas, reclamou dos termos do mesmo, não condizente com o papel da Receita.

Na sua queixa, alerta que tal fato pode ser visto como “abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.

Em seguida, explica os motivos escusos:

Dallagnol, nas redes sociais, ironizou Gilmar Mendes.
Referida casuística, aliás, não é inovadora, nem contra minha pessoa nem contra outros membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes“.
A suspeita de que se busca atingir a reputação de alvos pré-determinados é fortemente alimentada pelos comentários colocados nas redes sociais por agentes políticos ligados à Lava Jato. Como foi o caso do procurador da República do Paraná, Deltan Dallagnol.

Hoje um desafeto de Mendes, não perdeu a oportunidade de ironizar o ministro do STF: “Pode o investigado determinar investigação dos investigadores? Era essa inversão de papéis que o projeto de abuso de autoridade proposto contra a Lava Jato fazia, defendido adivinhem por quem… MP e Executivo devem garantir independência da atuação dos auditores, contra quem for“.

Calou-se, porém, com relação ao vazamento. Afinal, trata-se de uma prática adotada em larga escala pelos operadores da Lava Jato como estratégia de intimidar os seus alvos. Bem como qualquer agente político que tentasse interferir nos métodos heterodoxos adotados.

Tática que, apesar de muitas vezes ilegais ou inconstitucionais, contou com a conivência de largo espectro do Poder Judiciário, aos quais caberia tomar iniciativas para coibi-las. Inclusive o próprio Gilmar Mendes.

Será que a lição serviu?

Marcelo Auler
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Professora repudia assédio moral promovido por Carlos Bolsonaro a mestrando da FURG

"Como emitir juízos de valores sem conhecer o conteúdo de uma pesquisa e mais grave, pautar o que deve e o que não deve ser pesquisado?", indaga a professora, que orienta a pesquisa



A professora Susana Maria Veleda da Silva, do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGeo) do Instituto de Ciências Humanas e da Informação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul, emitiu nota nesta segunda-feira (11) repudiando o “assédio moral” que o mestrando Diego Miranda Nunes, orientado por ela, após as ironias publicadas por Carlos Bolsonaro (PSC/RJ) em seu Twitter.

Frequentador assíduo do Twitter, onde promove polêmicas rotineiramente, o filho de Jair Bolsonaro (PSL), ironizou a pesquisa conduzida pelo mestrando da UFRGS, que tem como tema: “A produção das masculinidades e socioespacialidades de homens que buscam parceiros do mesmo sexo no aplicativo Tinder em Rio Grande – RS”.

“Meu Deus! Isso é uma *dissertação de mestrado! Este senhor recebeu dos cofres públicos, nos últimos 2 anos, uma bolsa de R$1.500, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Nota-se porque o Brasil está no nível de educação que está. Tire suas conclusões”, tuitou Carlos.

Na nota, Susana Maria Veleda afirma que as manifestações “que constrangeram Diego, configurando-se num assédio moral, num momento tenso na vida de qualquer acadêmico: a defesa de sua pesquisa”.

“Como emitir juízos de valores sem conhecer o conteúdo de uma pesquisa e mais grave, pautar o que deve e o que não deve ser pesquisado, em um país com sólida estrutura de avaliação pelo pares e ampla divulgação científica?”, afirma a professora, ressaltando que, “nos países democráticos, outras posturas estão distantes da produção do conhecimento científico”.

Leia a nota na íntegra.

Nota de Esclarecimento

A dissertação orientada por mim, está em processo de avaliação por uma banca qualificada academicamente e oficializada no PPGeo e na FURG. Em primeiro lugar, repudio todas as manifestações, que constrangeram Diego, configurando-se num assédio moral, num momento tenso na vida de qualquer acadêmico: a defesa de sua pesquisa. Segundo, trata-se de uma pesquisa realizada com os rigores e rituais da produção científica reconhecidos não apenas em diversos campos do conhecimento nas academias dentro e fora do país, mas em ambientes extra campus. Entre os rigores dos rituais acadêmicos, está a leitura prévia do texto completo pela banca de avaliação, a sua apresentação pelo autor em data e ambiente compatível, a arguição e o debate entre os docentes avaliadores e o responsável pelo trabalho. Portanto, apenas e tão somente os membros da banca e o autor dispõem do texto integral. O texto integral é resultado de um conjunto de atividades regulares realizadas no programa e de uma pesquisa qualificada em duas ocasiões: no Seminário do PPGeo e na qualificação realizada em 2018, sendo indicada, pelos membros das bancas, como uma pesquisa com todas as condições acadêmicas de ser apresentada como uma Dissertação de Mestrado em Geografia. O processo baseia-se em um dos princípios da Ciência e em especial das Ciência humanas e da Geografia: estudar as diferentes dimensões e tensões da realidade (offline ou online), do mundo, do planeta e das relações sócio-espaciais de poder. Categorias de análise como gênero e sexualidades, entre outras, já fazem parte do repertório teórico e metodológico da Geografia há mais de trinta anos, constituindo-se em conceitos basilares das Geografias feministas. No século XXI, a pesquisa acadêmica deve ousar na produção de metodologias para compreender as potencialidades, os limites e as tênues fronteiras entre o que se apresenta como off-line ou online. Daí, uma diferença essencial entre a Ciência e senso comum que, em tempos passados, criminalizou estudiosos que possibilitaram conquistas para a humanidade. Portanto, como emitir juízos de valores sem conhecer o conteúdo de uma pesquisa e mais grave, pautar o que deve e o que não deve ser pesquisado, em um país com sólida estrutura de avaliação pelo pares e ampla divulgação científica? Entendo que, nos países democráticos, outras posturas estão distantes da produção do conhecimento científico. No plano das ideias científicas, de argumentos baseados na realidade e no acúmulo de produção acadêmica, informo que a Dissertação de Diego Miranda Nunes tem todas as condições de ser apresentada conforme os ritos acadêmicos de qualquer Instituição de Ensino Superior (IES) nacional e internacional. Atenciosamente,

Susana Maria Veleda da Silva
(Professora do PPGeo/ ICHI/FURG)
11/02/2019

No Fórum
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Tucano Beto Richa e mais 9 são denunciados por corrupção


Eles são acusados de esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias no Paraná

O juiz substituto federal da 23ª Vara Federal de Curitiba, Paulo Sergio Ribeiro, acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Beto Richa, ex-governador do Paraná, e mais nove pessoas. Eles são acusados de esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias do Anel de Integração do Paraná.

A Operação Integração, que foi deflagrada em fevereiro de 2018, investigou o suposto esquema. Na investigação, o MPF e a Polícia Federal identificaram indícios de “diversos fatos criminosos relacionados a esquema de corrupção irrigado pelo suposto superfaturamento na cobrança dos pedágios nas rodovias públicas federais concedidas às empresas concessionárias”. 

A estimativa é de que, entre 1999 e janeiro de 2018, as concessionárias pagaram cerca de R$ 35 milhões em propina aos agentes públicos que as serviram em seus interesses. Beto Richa, pelas suspeitas levantadas, já tinha sido preso no último dia 25, e foi solto logo depois por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.

As informações que levaram o MPF a denunciar o grupo foram obtidas a partir dos depoimentos do ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná, Nelson Leal Júnior, do ex-presidente da Econorte, Hélio Ogama, e do executivo da Econorte, Hogo Ono. Os três assinaram acordos de delação coma Justiça em busca de redução de penas.

O juiz federal considerou que as provas eram robustas, e que os autos apresentam indícios suficientes da participação de cada um dos investigados, além de documentos que comprovam a prática de atos supostamente ilegais. Além disso, com autorização judicial de quebras de sigilo bancário, fiscal, telemática e telefônica, também foram suficientes, e mais laudos periciais.

De acordo com o MPF, o suposto esquema era baseado em quatro núcleos. O núcleo político, para influenciar a decisão do governo estadual de prorrogar contratos e beneficiar as empresas concessionárias de pedágios com outras medidas. O núcleo técnico, com diretores do DER e Agência Reguladora do Paraná nomeadas por agentes políticos e outros servidores públicos, que executavam as medidas para, supostamente, favorecer as concessionárias investigadas.

Tem ainda o núcleo dos administradores, formado por empresários ligados às concessionárias Econorte, Viapar, Ecovias, Ecocataratas, Rodonorte e Caminhos do Paraná que, de acordo com o MPF, negociavam com os agentes corruptos. E, por último, o núcleo de intermediadores, com representantes de várias empresas que, segundo o MPF, eram contratadas pelas concessionárias com o propósito de ‘lavar’ o dinheiro do esquema.

Segundo o MPF, os valores serviam para financiar campanhas políticas e também para benefício próprio dos envolvidos.

Além da denúncia contra o ex-governador Beto Richa, o juiz também tornou réu o irmão do político, José Richa Filho, e mais oito investigados: Aldair Wanderlei Petry; Antônio Carlos Cabral de Queiroz; Deonilson Roldo; Ezequias Moreira Rodrigues; Maurício Eduardo Sá de Ferrante; Nelson Leal Júnior; Jose Alfredo Gomes Stratmann e Ricardo Rached.

Lourdes Nassif
No GGN
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Fachin pergunta à PGR se quer arquivar inquérito da Odebrecht contra Aécio


Acusações partiram de delações premiadas da Odebrecht, que acusou repasse ilícito de R$ 1 milhão a 2 milhões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cobrou da Procuradoria-Geral da República (PGR) uma resposta sobre o inquérito contra o ex-senador e eleito deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção em repasses eleitorais pela Odebrecht.

Estas acusações partiram de delações premiadas da empreiteira, principalmente a partir de falas do ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, e do executivo Henrique Serrano do Prado Valladares. Ambos detalharam que Aécio recebeu entre R$ 1 milhão a R$ 2 milhões em troca de apoio parlamentar para projetos de interesse da Odebrecht.


O senador, que teve sua campanha financiada pela Odebrecht, teria atuado a favor da empreiteira em projetos relacionados às usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau e no Rio Madeira. Desde que a investigação foi aberta, há dois anos, o tucano ainda era senador e negou o cometimento de ilícitos, afirmando que não havia “qualquer elemento ou mesmo indício de participação” a favor da Odebrecht em sua atuação parlamentar.

Por apontarem possíveis crimes cometidos por Aécio enquanto era senador, na última semana, o também ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, remeteu à primeira instância outro inquérito contra o tucano, o que investiga verbas ilícitas repassadas pela J&F.

Não se sabe se Fachin irá também remeter os autos à primeira instância, mas antes de tomar uma decisão, decidiu cobrar da Procuradoria o andamento do caso, se os investigadores querem dar continuidade às apurações ou arquivar. Por isso, nesta semana, o relator do caso pediu um posicionamento do PGR, concedendo o prazo de 5 dias para a resposta.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, defendeu ao G1 que a investigação seja arquivada. “Após cerca de dois anos de investigação e inúmeras prorrogações não foi apontado nenhum indício que comprovasse a falsa acusação feita pelo delator”, escreveu a defesa, ao portal.

“A obra mencionada no inquérito, Usina de Santo Antônio em Rondônia, foi realizada pelo governo federal, ao qual o então governador fazia oposição, e não teve qualquer participação do governo de Minas à época”, acrescentou.

Patrícia Faermann
No GGN
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Delator confirma reuniões sobre pagamento de propinas ao tucano Mineirinho (Aécio)


O ex-gerente de Recursos Humanos da empreiteira Odebrecht Ênio Augusto Pereira e Silva afirmou, em sua delação a investigadores da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, que o executivo Henrique Valladares, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, se reuniu com o ex-presidente de Furnas Dimas Toledo para "tratar a respeito de pagamentos" para o "Mineirinho". Segundo as investigações, Mineirinho seria o codinome dado ao ex-senador e atual deputado pelo PSDB Aécio Neves (MG) para que este influenciasse no andamento dos projetos referentes à construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio madeira, em Rondônia.

O depoimento de Ênio está ligado ao inquérito que apura o pagamento de R$ 30 milhões em propinas pagas a Aécio pela Odebrecht. Segundo o delator, R$ 28,5 milhões teriam sidos repassados em uma sala comercial em Ipanema, no Rio de Janeiro, e outros US$ 900 mil teriam sido pagos no exterior.

Conforme os delatores, Dimas Toledo "esteve no escritório da Odebrecht no Rio de Janeiro e apresentou um cronograma de pagamentos referentes aos R$ 30 milhões". "Acerca do programa pagamentos realizados no Projeto Madeira, tendo como destinatário o senador Aécio Neves, afirma que ao chegar na área de energia, o declarante recebeu uma planilha de José Carlos Grossi contendo pagamentos relacionados ao Projeto Madeira, que estava em andamento", contou Ênio em seu depoimento.

Por meio de nota, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Thoron, ressaltou que o delator "sequer cita o nome do deputado Aécio Neves" e "tampouco faz qualquer ligação do deputado ao codinome apresentado". "Depois de mais de dois anos de investigações não foi encontrado qualquer elemento que vinculasse o deputado às denúncias feitas. Razão pela qual a defesa confia no arquivamento do presente inquérito, completa o texto.

Responsável pela defesa de Dimas Toledo, o advogado Rogério Marcolini afirmou, em nota, que seu cliente "jamais esteve com Henrique Valadares para tratar de assuntos de interesse de Aécio Neves ou de "Mineirinho", não tendo conhecimento do apelido ou de quem poderia ser chamado por tal alcunha".
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O da peruca tira Bolsonaro da forca

Maria do Rosário não merece ser estuprada, porque é muito feia...





Fux suspende as duas ações penais em que Bolsonaro é réu no STF

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), suspendeu as duas ações penais em que o presidente Jair Bolsonaro é réu na Corte. A suspensão deve perdurar até o fim do mandato atual (caso ele não seja reeleito). O motivo da decisão é baseado na própria Constituição, que estabelece que "o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções". Em outras palavras, só pode ser investigado por supostos crimes cometidos quando já assumiu o cargo.

Fux também suspendeu os prazos prescricionais. Isso significa que, enquanto Bolsonaro for presidente, o tempo que passar não será contado para a prescrição. As duas investigações foram abertas a partir de uma entrevista em que o deputado Bolsonaro disse, em 2014, que a também deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada, porque era “muito feia”.

"Como é de conhecimento público, o réu foi empossado, em 1º de janeiro de 2019, no cargo de Presidente da República. Em razão disso, aplicam-se as normas da Constituição Federal, relativas à imunidade formal temporária do Chefe de Estado e de Governo, a impedir, no curso do mandato, o processamento dos feitos de natureza criminal contra ele instaurados por fatos anteriores à assunção do cargo", decidiu Fux, que citou como precedentes alguns processos do ex-presidente e atual senador Fernando Collor.

Os dois processos poderiam ter tido desfecho diferente. Em 1º de fevereiro de 2018, no primeiro dia dos trabalhos do STF no ano, Fux, que é o relator das duas ações penais de Bolsonaro, disse que a Primeira Turma da Corte deveria julgar os processo nos meses seguintes. Depois disso, porém, ele autorizou o adiamento de alguns depoimentos nos processos, não marcou o interrogatório de Bolsonaro e nunca os levou a julgamento. Com a posse dele e a suspensão agora dos processos, o depoimento dele deverá demorar para ocorrer. (...)

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Ministro condenado é ainda ignorante

“Que diferença faz quem é Chico Mendes?”, diz Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente


Na segunda-feira (11), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura. Questionado pelos jornalistas, confessou não conhecer a Amazônia e a história do líder seringueiro Chico Mendes – referência mundial na defesa ambiental.

Em determinado momento, o apresentador, Ricardo Lessa, perguntou a opinião de Salles sobre Mendes. “Eu não conheço o Chico Mendes, escuto histórias de todos os lados. Dos ambientalistas mais ligados à esquerda, que o enaltecem. E das pessoas do agro que dizem que ele não era isso que contam. Dizem que usava os seringueiros pra se beneficiar”, respondeu. O ministro, então, completou: “O que importa quem é Chico Mendes agora?”.

Por conta da declaração, a hashtag com o nome do ativista começou a ganhar destaque nas redes sociais. “Chico Mendes é tão relevante, senhor ministro, que mesmo anos depois de morto tá fazendo gente como você passar vergonha em rede nacional”, respondeu a usuária Ana Lia.






Salles também defendeu uma flexibilização dos licenciamentos ambientais e a habilidade de empresas se auto-licenciarem para atuar em áreas de preservação ambiental. Confrontado pelos entrevistadores com o fato de que as tragédias de Mariana e Brumadinho (MG) aconteceram após licenciamentos relâmpago, Salles respondeu que o tamanho do Estado prejudicou o processo de fiscalização e licenciamento, causando uma “perda de foco”. “Se fosse verdade que esse sistema burocrático funcionasse não teríamos presenciado, nesse sistema, essas tragédias”, disse.

Pressionado a oferecer respostas em respeito às vítimas de Mariana e Brumadinho, Salles afirmou que a resposta está sendo dada através da presença de autoridades nos locais das tragédias.

“O respeito às vítimas é essa resposta rápida, objetiva, a presença do governo em peso. Três ministros estiveram lá [em Brumadinho] no primeiro dia. O próprio presidente foi ao local”, disse, sem apresentar atitudes concretas para punir a empresa, indenizar as vítimas e evitar novos acidentes.

No Sul21
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Extradição de nazista: Araújo não é responsável, mas a História é irônica


É evidente que o chanceler Ernesto Araújo não pode ser responsabilizado pelos pensamentos e atitudes de seu pai.

Mas é irônico que seja, como mostra hoje a Folha, filho de um Procurador da República que recusou a extradição de Gustav Franz Wagner, sargento das SS que foi subcomandante do campo de extermínio de Sobibor, na Polônia ocupada,  desde a sua criação, em 1942, até outubro de 1943, quando uma sangrenta rebelião de prisioneiros judeus e russos levou ao seu fechamento.

Lá, pouco mais de 500 prisioneiros conseguiram romper a cerca, 200 escaparam às minas que cercavam o campo e se internaram numa floresta próxima. Mas só 53  escaparam dos grupos de extrema-direita, anti-semitas, que os caçaram.

Um história tão terrível que deu origem a dois filmes de sucesso, o inglês “Fuga de Sobibor” e o russo “Sobibor”.

O filho do procurador Henrique Araújo, negou pedidos de 3 países que buscavam julgar Gustav Wagner não tem, é claro, que ser julgado pelos atos do pai.

Mas os caprichos da História não são vãos.

Afinal,Ernesto  Araújo é porta-voz de uma política fanaticamente pró-Israel, que aceita a ocupação da Palestina e a ideia de supremacia racial – “povo eleito por Deus” – numa reprodução, em outras gentes,  do supremacismo ariano da Alemanha nazista.

Fernando Brito
No Tijolaço



Pai de chanceler protegeu carrasco nazista

Pai de desembragão também. Quem sai aos seus não degenera...

Pai do chanceler permitiu que o carrasco nazista ficasse no Brasil, até ser executado em Atibaia (SP) com uma facada no peito

Por Paula Sperb, na Fel-lha:

Procurador-geral, pai do chanceler Ernesto Araújo dificultou extradição de nazista

Em 1978, durante o regime militar, o então procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo, dificultou a extradição de um nazista responsabilizado por 250 mil mortes entre 1942 e 1943.

Escolhido para o cargo pelo presidente Ernesto Geisel, ele deu pareceres negativos à extradição de Gustav Franz Wagner. O procurador, morto em 1996, é pai do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, escolhido pelo presidente, Jair Bolsonaro (PSL).

A Folha tentou inúmeros contatos com o chanceler, que informou nesta segunda-feira (11) que iria se pronunciar posteriormente, por escrito.

Wagner era o subcomandante do campo de concentração de Sobibor, na Polônia ocupada pelos nazistas. O cheiro nauseante dos corpos de judeus incinerados era a primeira impressão dos prisioneiros que chegavam ao lugar.

A prática de canibalismo no campo era comum, pois os soldados ofertavam restos dos mortos aos presos. Eles presenciavam cenas como a de um bebê metralhado no colo da mãe, segundo testemunho da sobrevivente Esther Raab, que compõe o Memorial do Holocausto, nos EUA.

Esther identificou o homem que atirou na criança: Wagner, conhecido como “besta humana”. “Ele era um dos nazistas mais temidos de Sobibor”, disse à Folha Chris Webb, autor de “O Campo da Morte de Sobibor” (Columbia University Press, 2017, sem tradução para o português).

“Os prisioneiros tentavam ficar fora do seu caminho, temendo sua crueldade. Dado seu papel em Sobibor, deveria ter sido extraditado. É uma vergonha que não tenha sido."

Após a Segunda Guerra (1939-1945), Wagner fugiu para evitar ser capturado. Porém, foi descoberto no Brasil em 1978 pelo célebre caçador de nazistas Simon Wiesenthal, que contou com a ajuda do jornalista Mario Chimanovitch.

O repórter publicou uma matéria no Jornal do Brasil afirmando que Wiesenthal havia reconhecido Wagner em uma fotografia de uma comemoração do aniversário de Adolf Hitler no Hotel Tyll, em Itatiaia (RJ). Tratava-se, na verdade, de uma estratégia para que o nazista fosse capturado, porque ele não aparecia na fotografia.

Wagner, à época com 67 anos, acabou se apresentando à polícia, temendo ser capturado pelo Mossad, serviço secreto de Israel, como ocorreu com o nazista Adolf Eichmann, em 1960, na Argentina.

É do julgamento de Eichmann, que zombava da morte de 5 milhões de judeus, que a filósofa Hannah Arendt fala ao tratar sobre a “banalidade do mal” em sua obra.

O caso de Wagner no Brasil ganhou as páginas dos jornais internacionais e virou assunto nas embaixadas.

Diversos países pediram ao Brasil a extradição do nazista. O pai de Ernesto Araújo analisou quatro pedidos: da Polônia, onde estava o campo de Sobibor; da Áustria, país natal de Wagner; da Alemanha, berço do nazismo; e de Israel, Estado do povo judeu, as principais vítimas do Holocausto.

No parecer de outubro de 1978, Henrique Araújo disse que Israel “não tinha competência” para pedir a extradição de Wagner porque “não era um Estado” na época dos crimes —Israel foi criado em 1948.

Ele também recomendou indeferir a extradição para Áustria e Polônia porque a lei brasileira entendia que os crimes de Wagner estavam prescritos.

Quanto ao pedido da Alemanha, local para onde o nazista havia declarado preferir ser extraditado, Araújo afirmou que, “em tese”, a prescrição dos crimes havia sido interrompida devido a uma condenação de Wagner em 1967 na Alemanha.

A Alemanha, portanto, precisava juntar mais provas e documentos. O país acrescentou, então, nova documentação ao já extenso dossiê. O processo tinha 13 volumes e mais de mil páginas.

Com a demora no julgamento, Geisel deixa o poder, sendo substituído por João Figueiredo, que aponta Firmino Ferreira da Paz como procurador-geral.

O novo procurador defere o pedido, com ressalva: Wagner “não poderá, na Alemanha, ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte”, podendo ser condenado no máximo a 30 anos, conforme legislação brasileira.

O esforço foi em vão. Em junho de 1979, o STF indeferiu por maioria os pedidos de extradição, entendendo que os crimes de Wagner haviam prescritos.

Entre os votos contrários à extradição, estava o do ministro Carlos Thompson Flores, avô do atual presidente do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

A decisão do STF causou comoção na comunidade judaica internacional. No Congresso, o deputado Emanuel Waisman (MDB) chegou a dizer que “se tornava rotina a localização de genocidas no país, vivendo e trabalhando impunemente”.

A embaixada brasileira em Israel foi pichada com suásticas, e o embaixador, Vasco Mariz, recebeu ameaças por telefone. Wiesenthal, o “caçador”, disse que o país “se tornava um santuário de nazistas”. No início de seu processo, Wagner chegou a dizer que “no Brasil ele não precisava de advogados”. (...)

Em tempo: o desembragão Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é aquele presidente do TRF-4 que elogiou a peça de Moro que condenou Lula antes de lê-la. Depois, interveio ilegalmente para impedir que o desembargador Favreto - que tem tanta legitimidade quanto ele - soltasse o Lula.

Em tempo2: quem sai aos seus não degenera... - PHA

Em tempo3: o filho do Procurador que salvou o carrasco nazista, o chanceler Ernesto Henrique Fraga Araújo vai a Varsóvia, informa a Folha. Os Estados Unidos convocaram a reunião em terreno propício, na Polônia pré-nazista, para "discutir" o Oriente Médio e emparedar o Irã. Lá estarão o vice-presidente americano Mike Pence e o chanceler Mike Pompeo, que esteve na posse de Bolsonaro, quando foi agraciado com a oferta de instalar uma base americana no Brasil, na boca das jazidas de petróleo da Venezuela! - PHA
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Parentes e amigos se dão bem no governo Bolsonaro

Ernesto e Letícia

No Ministério da Educação, no Banco do Brasil e na Apex, nomeações para altos cargos e salários

O governo Bolsonaro é generoso com seus parentes e amigos. O filho do vice-presidente, Hamilton Mourão, triplicou o salário no Banco do Brasil (36 mil reais). A empresária Leticia Catelani, amiga de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, descolou um empregão na Apex (43 mil reais). Agora quem sobe na vida é uma amiga do assessor internacional de Bolsonaro, Filipe G. Martins.

Bruna Luiza Becker tornou-se assessora especial do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro. Vai ganhar 13 mil reais por mês.

É do curso superior de Relações Internacionais que vêm sua amizade com Martins, o redator do discurso feito por Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial, em Davos. Um discurso de seis minutos, embora o presidente dispusesse de 45 minutos para falar à nata global dos endinheirados.

De 2011 a 2013, Martins estudou na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). Ali, ele e Bruna fizeram parte da mesma gestão do Centro Acadêmico do curso de Relações Internacionais, como se pode conferir aqui. Martins e Bruna estudaram depois na Universidade de Brasília (UnB), onde o assessor de Bolsonaro formou-se em 2015.

A dupla tem afinidade intelectual. Os dois são discípulos do “filósofo” Olavo de Carvalho e, a exemplo do guru bolsonarista, acreditam na existência de uma trama comunista por trás de tudo.

“O marxismo e sua aplicação não visam produzir uma sociedade justa e igualitária, mas sim, renegar a natureza humana na construção de um novo ser, destruindo todo o legado cultural, os povos e as nações que se colocarem no caminho”.

Palavras de Bruna em um artigo escrito em 2013, intitulado “Marxismo cultural: a raiz do problema moral em nossa sociedade”. Depois do texto, uma deferência ao amigo: “Meus agradecimentos especiais às dicas e auxílio de Filipe Martins”.

Com sua visão sobre “moral”, Bruna tem tudo para dar certo na equipe do ministro da Educação. Vélez Rodrigues defende a volta do ensino de “moral e cívica”, por exemplo.

Dias atrás, Rodrigues taxou um jornalista de O Globo, Ancelmo Gois, de agente da KGB, o finado serviço secreto da ex-União Soviética. Foi em uma nota em resposta a uma informação de Gois sobre o sumiço de programas com pensadores de esquerda, como Karl Marx, da grade da TV Ines, emissora online para surdos mantida com verba do MEC. Na ditadura militar, Gois refugiu-se na URSS.

Com a nomeação de Bruna, aumenta o número de amigos e parentes que são dão bem no governo.

Rossell Mourão arranjou um cargo de assessor especial do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, no mesmo dia da posse de Novaes, vista da plateia pelo pai do promovido, o vice-presidente Mourão. Rossel ganhava 12 mil, agora embolsa 36 mil.

A empresária Leticia Catelani é amiga de Eduardo Bolsonaro, com quem divide a paixão por clubes de tiro. Tão amiga, que em setembro de 2018 foi expulsa do cargo de secretária-geral do PSL em São Paulo. A cúpula nacional do partido bolsonarista havia recebido queixas de que ela usava a amizade com Eduardo para passar por cima da direção paulista da sigla.

Na Apex, Leticia se desentendeu de cara com o então presidente do órgão, Alex Carreiro. Levou a melhor graças à amizade com Eduardo e, também, à proximidade que começou a construir com o chanceler Ernesto Araújo (na foto que ilustra essa reportagem), a quem a Apex se subordina. Ferreira perdeu o cargo, e Leticia salvou o salário de 43 mil reais mensais.

E assim vai o governo que vinha para “mudar isso daí”.

André Barrocal
No CartaCapital
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Chanceler de Bolsonaro é um capacho e incapaz para o cargo


O mínimo que se pode atestar sobre Ernesto Araújo, o sinistro ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro, é que ele é um lunático que não reúne os requisitos essenciais para exercer o cargo, e faz apenas o papel de capacho – não  dos EUA, mas do Trump.

Não se trata, aqui, de esperar que Araújo conseguisse ser outro chanceler a honrar uma tradição secular do Itamaraty, mas apenas de anotar que ele não possui as mínimas condições exigíveis para bem representar os interesses do Brasil no mundo.

Em novembro passado, apenas anunciado chanceler pelo presidente eleito, ainda extasiado com a indicação – e, talvez, querendo mostrar fidelidade canina à visão infame de política externa do clã bolsonarista –, Araújo fez promessas que causaram arrepios na diplomacia mundial e em diplomatas brasileiros de distintos matizes ideológicos.

Depois de já sentado na cadeira de chanceler, quando dele se esperava racionalidade e equilíbrio, Araújo, contudo, multiplicou seus delírios e opiniões exóticas e colecionou gestos que equivaleriam, fosse outro momento histórico, a declarações de guerra contra nações amigas.

Para o embaixador Rubens Ricúpero, as posições anunciadas pelo chanceler do Bolsonaro representam “uma mudança de mais de 200 anos da tradição de comedimento, senso de medidas e de proporção”. Outro diplomata declarou que “nunca se viu uma nota dessas [sobre a Venezuela] no Itamaraty, … e nem no hospício” [ler aqui].

Nesse breve período de 40 dias de governo, Araújo dedicou a maior parte do seu tempo de trabalho para se desempenhar não como funcionário público brasileiro, mas como despachante e obediente capacho do presidente Donald Trump, dos EUA.

Da sua mente “genial”, em aparente simbiose com a “genialidade” do Bolsonaro Zero2, o deputado Eduardo Bolsonaro, Araújo chegou a se comprometer com [i] a mudança da embaixada para Jerusalém, com [ii] a instalação de base norte-americana em território brasileiro, e [iii] com a operação de guerra contra a Venezuela.

Com suas maluquices e com o extremismo ideológico que imprime ao Itamaraty, Araújo está detonando a passos largos o patrimônio de respeito, autoridade e confiança do Brasil como ator relevante da geopolítica internacional.

Nas últimas 24 horas, o chanceler do Bolsonaro se superou ao adotar 3 medidas que confirmam a opção do governo do Brasil de atuar como cônsul do império estadunidense:

[i] reconheceu Maria Teresa Belandria, indicada pelo fantasma e autoproclamado “presidente encarregado” da Venezuela, Juan Guaidó, que não é oficialmente reconhecido nem pela OEA e nem mesmo pela ONU. Antes do encontro ocorrido às 12 horas de hoje com a representante-fantasma do também fantasma Guaidó [agenda aqui], às 9:15h Araújo teve agenda com o almirante Craig Faller, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, quando certamente “recebeu instruções” diretas do “chefe do Norte” [ler aqui];

[ii] autorizou a instalação de um centro de “ajuda humanitária”, ou “corredor humanitário” na fronteira entre o Brasil e a Venezuela; e

[iii] confirmou participação em “polêmica conferência sobre o Oriente Médio patrocinada pelos Estados Unidos e pela Polônia” que exclui o Irã, como reportou a Folha de SP [ler aqui] – loucura suprema que retira o Brasil do pódio honroso de Nação protagonista do esforço de construção do equilíbrio, da estabilidade e da paz mundial.

Sobre a aludida ajuda humanitária [item ii, acima], o chefe da Cruz Vermelha na Colômbia, Christoph Harnish, assinalou que a instituição não participará do operativo comandado pelos EUA porque, na visão dele, essa ajuda não é humanitária, mas apenas pretexto para uma intervenção ilegal e para a ingerência de forças estrangeiras na Venezuela [ler aqui].

O chanceler do Bolsonaro, um lunático comprovadamente incapaz para exercer o cargo à luz da Constituição Brasileira, tem de ser rapidamente interditado, sob pena de jogar o Brasil numa aventura beligerante irresponsável e inconsequente.

Com sua atitude tresloucada e de capacho dos EUA, Araújo está ofendendo de morte o artigo 4º da Constituição, e por isso deve ser impedido de continuar no cargo, para o bem do Brasil:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não-intervenção;

V – igualdade entre os Estados;

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

[…]

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

[…]

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.
Jeferson Miola
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Prova usada contra Lula no caso Atibaia foi fabricada durante acordo de delação premiada

Delação de Pedro Barusco - o delator que aponta pagamento de propina ao PT - foi validada com planilha que ele mesmo produziu no decorrer da Lava Jato

Foto: Ricardo Stuckert
Para condenar Lula por corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida da Odebrecht, no caso Atibaia, a juíza Gabriela Hardt utilizou uma seleção de delações premiadas. Uma delas, feita pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, indica que “provas” apresentadas à 13º Vara Federal para “corroborar” as falas de delatores foram fabricadas ainda durante a fase de negociação com os procuradores de Curitiba.

O caso de Barusco está registrado a partir da página 133 da sentença assinada por Hardt na semana passada. O delator afirma no depoimento que produziu, “no período da minha colaboração”, uma planilha que contém, “de memória”, alguns contratos da Petrobras com a Odebrecht e os valores de propina que ele acredita que foram negociados entre a diretoria da estatal e a empreiteira.

Barusco é o delator da Lava Jato que, pego recebendo propina por meio de off-shores (provas dos pagamentos foram obtidas por meio de cooperação internacional), acabou condenado e, depois disso, recorreu ao acordo de colaboração.

No acordo, ele confirmou a tese desenhada na Lava Jato: metade da propina paga por empreiteiras à Diretoria de Serviços ficava com a “casa” (ou seja, com diretores da Petrobras, que recebiam em contas no exterior) e a outra metade teria sido destinada ao PT.

Durante o julgamento da ação penal envolvendo o sítio de Atibaia, o Ministério Público Federal perguntou a Barusco se ele se recordava da tabela que continha contratos de consórcios integrados pela Odebrecht, anexada aos autos como prova de sua delação.

“Sim”, respondeu Barusco, “essa planilha foi feita durante, no período da minha colaboração. Acho que foi novembro ou dezembro de 2014”, afirmou.

“E a gente tem que ver como é que eu fiz essa planilha. Eu peguei todos os documentos de contratação desses pacotes da refinaria e fui pela memória lembrando quais os que tinham havido combinação de propina ou não e fui montando a planilha”, disparou.

A juíza Hardt classificou a planilha de Barusco como “prova complementar produzida a respeito do pagamento de propina.”


Pelos trechos destacados pela magistrada, o depoimento de Barusco, ainda que validado por uma planilha, só confirma o recebimento de propina por parte do delator. Não há ligação direta com Lula ou explicação, na fala dele, sobre como o PT recebia uma parte.

Para arrastar o PT para a questão, Hardt utilizou depoimento de outros delatores, como Ricardo Pessoa, que afirma ter pago contrapartida sobre contratos com a Petrobras ao PT por meio de doações eleitorais declaradas à Justiça Eleitoral.

Quanto a Lula, Hardt supervalorizou o depoimento de Marcelo Odebrecht, que afirmou à Lava Jato ter criado, junto com Antonio Palocci, um fundo de despesas que supostamente eram combinadas entre o ex-presidente e o patriarca da empreiteira, Emílio Odebrecht.

Movimentações desse “caixa geral de propinas”, também batizado de “conta-corrente”, foram registradas por Marcelo na chamada “planilha italiano”.

No decorrer dos processos contra Lula, a “planilha italiano” foi alvo de perícia. O relatório apontou que o documento foi aberto em 2010 e editado em 2015, também durante o andamento da Lava Jato.

Lula foi condenado a um total de 12 anos e 11 meses de prisão no caso Atibaia. Além de corrupção passiva, Hardt enxergou crime de lavagem de dinheiro.

Cíntia Alves
No GGN
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