11 de fev de 2019

Sou uma das filhas adotivas da Damares, diz Sara Winter em vídeo sobre cargo na Secretaria da Mulher


"Todos sabem que sou muito próxima da ministra Damares Alves, sou uma das suas filhas adotivas, mas é muito importante dizer que o governo Bolsonaro não tem nenhum tipo de facilitador para amigos, família, para nada"

Na parede que faz fundo à gravação de um vídeo que percorreu as redes sociais em busca de votos para Sara Winter – então candidata a deputada federal pelo PSL do Rio de Janeiro -, uma bandeira do Brasil hasteada. Nela, a imagem de um recém-nascido ocupa a área a azul e no lugar de “Ordem e Progresso”, as palavras: “Brasil Sem Aborto – Brasil Sem Drogas”. Damares Alves abraça a ex-feminista e diz: “Sara é mais que minha companheira na luta pela vida e pela família. Sara é como se fosse minha filha.”

Emocionada porque a mentora acabara de receber o cargo de ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Sara encheu a boca e repisou: “Damares Alves é minha mãe. A primeira pessoa que me apoiou quando eu nem pensava em voltar para a Igreja, quando eu estava pensando em deixar de ser feminista.”

Ex-assessora jurídica da Frente Parlamentar Evangélica, Damares “salvou” Sara do feminismo e colocou a jovem para trabalhar informalmente no gabinete de Magno Malta durante alguns meses, para que ela pudesse aprender as pautas conservadoras que hoje movem políticos e partidos da extrema-direita.

Sara saiu do gabinete para os auditórios de universidades internacionais e outras instituições que ainda hoje a contratam para ministrar palestras sobre a ideologia de gênero nas escolas, o perigo do feminismo para a mulher religiosa, etc.

Desde que Damares passou a circular em Brasília já investida no cargo, a jovem de 26 anos, estudante de Relações Internacionais, publica no Instagram fotos e vídeos que denotam a proximidade entre as duas.

Quando Damares concedeu entrevista à GloboNews no dia da polêmica “menino veste azul e menina veste rosa”, Sara, por exemplo, estava nos bastidores, fazendo a maquiagem da pastora. Nas semanas seguintes, almoçou com a ministra e outras funcionárias do Ministério, num “bandejão com as amigas”.

Depois de algumas semanas nesse ritmo, Sara admite que os jornais estavam certos: ela deve ganhar um cargo na Secretaria Nacional da Mulher, mas não a titularidade da Pasta, ao contrário do que divulgaram alguns portais.

O posto pleiteado foi o de “coordenadora de políticas públicas para a maternidade”, para o qual, diz em vídeo divulgado nesta segunda (11), Sara se sente completamente capacidade.

Mais do que isso: a indicação – ainda não há nomeação no Diário Oficial da União – não vem por “amizade” com a ministra, mas por mérito. “Aqui [no governo Bolsonaro] a amizade não importa, o status não importa. O que importa é o currículo, experiência. Tô começando debaixo, tenho 26 anos, falo 3 idiomas”, justificou.

“Todos sabem que sou muito próxima da ministra Damares Alves, sou uma das suas filhas adotivas, mas é muito importante dizer que o governo Bolsonaro não tem nenhum tipo de facilitador para amigos, família, para nada.”

“Meu lugar no governo, se tudo der certo, não tem a ver de indicações, até porque meu cargo é pequenininho, não é nada demais, porque é de acordo com aquilo que eu sou. Eu me formo em Relações Internacionais agora no meio do ano, estou ficando louca com meu TCC [sobre “a intromissão dos organismos internacionais na soberania do Brasil com relação à legislação pró-aborto]. Estou fazendo especialização em crimes na administração pública. Minha pós-graduação vai ser em gestão pública e vou engatar uma segunda graduação, que vai ser Direito.” A ativista quer ser “criminalista ou constitucionalista”, ainda não sabe.



Sobre os planos para a coordenadoria de políticas para a maternidade, Sara Winter, mesmo sem cargo oficial, já adiantou alguns pontos no vídeo. O destaque fica para uma política de assistência à mulher que decidir não fazer um aborto.



Cíntia Alves
No GGN
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Quem criou e como foi espalhada a fake news sobre o envolvimento de Jean Wyllys no atentado a Bolsonaro

Jean Wyllys.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Levou pouco mais de duas horas para que a notícia da renúncia do ex-deputado Jean Wyllys (Psol) devido a ameaças, em 24 de janeiro, fosse capturada por seus mais ferrenhos opositores e transformada em um novo ataque ao parlamentar. Entre as ameaças denunciadas por Wyllys antes de deixar o país, havia avisos sobre um atentado com explosivos e advertências de que seus familiares seriam estuprados e esquartejados, incluindo dados pessoais de parentes, como endereços e placa de carro.

Mas, nos dias 24 e 25 de janeiro, boatos insinuavam ou afirmavam que Jean estaria envolvido no atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cometido por Adélio Bispo, que confessou o crime e está preso. Mesmo com a Polícia Federal (PF) descartando o envolvimento de terceiros no inquérito concluído em 2018 e sem evidências de que Wyllys estaria ligado às investigações em andamento – a PF afirmou à Pública que não comentaria o inquérito em curso –, diversos perfis de direita e ultradireita afirmaram que a saída de Wyllys do Brasil era uma fuga das autoridades brasileiras.

O caminho do boato nas redes seguiu um roteiro já conhecido das fake news: primeiro, foi lançado por perfis anônimos no Twitter, que, em seguida, foram retuitados por perfis mais populares, influenciadores e políticos com alcance nacional. Além do Twitter, o boato alcançou youtubers com milhares de seguidores, assim como páginas conhecidas no Facebook. Depois de terem explodido na rede, vários tweets, vídeos e postagens foram deletados.

A Pública analisou mais de 300 mil postagens no Twitter, além de conteúdos no Facebook, YouTube e no GAB – rede social criada pela ultradireita dos EUA que chegou ao Brasil no ano passado – e concluiu que os boatos ganharam repercussão após terem sido compartilhados por figuras ligadas a Jair Bolsonaro, como Olavo de Carvalho, Lobão e Alexandre Frota, além do próprio presidente, que endossou ligação do Psol com o autor do atentado.

A reportagem apurou também que páginas de notícias hiperpartidárias e de apoio a Bolsonaro foram fundamentais na difusão do boato, o que pode levar a condenações criminais para quem o espalhou.

Anônimos iniciaram boato

O primeiro registro nas redes que traz os nomes de Wyllys e Adélio juntos apareceu no Twitter cerca de uma hora depois da publicação da entrevista da Folha de S.Paulo que revelou que Wyllys deixaria o país. Às 15h48, Ruth Coriar compartilhou uma nota do site Renova Mídia, que replicou a entrevista da Folha, acrescentando que estava mal contada “essa história” da renúncia de Wyllys. O Renova, que se afirma um veículo “sem o filtro politicamente correto da velha imprensa”, tem sido utilizado como fonte por apoiadores de Bolsonaro. A coleta foi realizada pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP).

Às 15h56, em um comentário na própria matéria no site do Renova, um usuário chamado Diogo Marques questionou a relação de Adélio Bispo, autor confesso da facada em Bolsonaro, com Wyllys.

Às 15h57, uma resposta ao Twitter oficial da Folha de S.Paulo fomentou o boato. A usuária @margareth_rei, que faz constantes críticas ao PT e elogios a Bolsonaro em seu perfil, tuitou: “ah, se Adélio falasse…”. A publicação teve seis curtidas.

As publicações seguiram sem grande engajamento até que, às 16h49, Milene Reis, com mais de 12 mil seguidores (entre eles o vereador Carlos Bolsonaro e o assessor do presidente Filipe Martins), escreveu que a fuga de Wyllys ocorreu após um vídeo comprovar visita de Adélio ao Congresso. Com a hashtag #VaiPraCubaJean, a postagem de Milene teve mais de 1,5 mil compartilhamentos e mais de 4,9 mil curtidas.

A história que Adélio teria sido registrado na Câmara dos Deputados no dia do atentado já foi desmentida pela própria Câmara. Em setembro de 2018, a casa informou que os registros em sistema da entrada de Adélio foram um erro do recepcionista da portaria onde se acessa o sistema de identificação de visitantes (Sivis).

A partir daí, dispararam as interações com conteúdos semelhantes. Contas pessoais como a do advogado e membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) Ricardo Peake Braga (@peakebraga) e a do consultor em negócios Adriano Tomasoni (@adrianotomasoni), mas também páginas de memes e humor como a Bolsonéas (@Bolsoneas) publicaram tweets sugerindo relações entre Wyllys a Adélio.

Procurado pela Pública, Adriano respondeu “Quem vcs acham que são pra chegar aqui e fazerem esse tipo de afirmação? Vocês têm o intuito de me colocar medo?”.

Entre as contas que mais tuitaram sobre o tema nesse período está a de Maria Rita Lopes (@maryritalopes), que publicou uma série de tweets insinuando envolvimento de Wyllys no crime, inclusive pejorativos à orientação sexual de Wyllys e a LGBTs em geral. Com mais de 30 mil seguidores, Maria pediu que outros usuários usassem a hashtag #VaiPraCubaJean.


À noite, às 21h56, foi a vez de uma conta não verificada no Twitter do ex-secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior (PRB), que publicou que “essa história do Jean Wyllys tá muito estranha!!! Tem coelho nesse mato!”. O tweet alcançou mais 2,1 mil compartilhamentos e foi repercutido por diversos perfis de apoio a Bolsonaro, incluindo de usuários do GAB.

Nessa primeira leva de publicações com grande repercussão há perfis que foram desativados após a onda de boatos, como a “O Corvo”, crítico ao PT e apoiador de Bolsonaro. O perfil havia obtido mais de 2,2 mil curtidas em uma postagem que associava a saída de Wyllys a uma suposta descoberta da PF: “Talvez a PF tenha descoberto o vínculo de Adélio com alguém do Psol no caso do atentado! Será que Jean Fugiu?”, publicou. Depois da desativação do perfil, O Corvo possui agora uma segunda conta.

Entram em cena os youtubers e Olavo de Carvalho

Um fator decisivo para a repercussão do boato foi a publicação de vídeos no YouTube por apoiadores do presidente. O canal Cabra da Peste TV, de Regina Vilella, compartilhou um longo vídeo listando razões pelas quais Wyllys estaria deixando o Brasil. Especulando sobre as investigações da PF sobre o atentado a Bolsonaro, a transmissão de mais de 40 minutos passou das 70 mil visualizações.

Em seguida, veio o canal Política Play, que republicou o vídeo do Cabra da Peste e teve mais de 500 mil visualizações. O vídeo está atualmente deletado. A página de Facebook Avança Brasil, de maçons, também compartilhou e depois deletou o vídeo.

No Facebook, uma série de páginas de ultradireita e apoiadoras de Bolsonaro também amplificaram o boato. O Notícias Brasil Online questionou: “se Jean Wyllys está sofrendo ameaças, será por queima de arquivo?”. Na madrugada, o blog do empresário e jornalista Cleuber Carlos, de Goiás, afirmou que “Jean Wyllys pode ser o mandante por trás de Adélio Bispo na tentativa de matar Jair Bolsonaro”. A página Movimento Curitiba Contra a Corrupção sugeriu “juntar os pontinhos” entre a renúncia de Wyllys e o crime contra Bolsonaro.

Por fim, ainda durante a madrugada, foi a vez de Olavo de Carvalho publicar que “a perseguição ao Flávio Bolsonaro, a fuga de Jean Wyllys e a tentativa de assassinato de Jair Bolsonaro, por um ex-membro do PSOL, estão ligados de alguma forma bem bizarra”. A postagem, com mais de 2,1 mil compartilhamentos, ainda trouxe um vídeo que acusa o Psol de ter origens terroristas. O vídeo é de autoria do Canal Terça Livre, do comunciador Allan dos Santos e do analista Ítalo Lorenzon, que apoiam Bolsonaro.


Lobão foi um dos primeiros a usar hashtag contra Jean Wyllys

Na manhã seguinte à publicação da reportagem da Folha, as críticas a Wyllys ressurgiram na forma da hashtag #InvestigarJeanWillis. E uma das figuras a liderar essa campanha foi a do músico Lobão. Às 6h44, ele publicou no Twitter que a saída ‘levanta sérias suspeitas” de envolvimento no atentado. A postagem, ainda pública, teve mais de 6,8 mil compartilhamentos e mais de 29 mil curtidas.


Lobão foi compartilhado pelo deputado Alexandre Frota (PSL), que já havia sido condenado por difamar Wyllys publicando uma fala falsa do ex-deputado na qual ele trataria a pedofilia como algo normal. Além de compartilhar a postagem de Lobão, Frota usou emoticons para insinuar ligação com a facada e compartilhou outros conteúdos com a hashtag #InvestigarJeanWillis e, mesmo dia depois, segue postando referências de Wyllys com o atentado a Bolsonaro.


O próprio Jair Bolsonaro publicou no Twitter uma relação do Psol com o atentado. A publicação não faz menção a Wyllys, mas despertou comentários que refizeram a associação, inclusive do próprio Lobão, que, em resposta ao presidente, ajudou a impulsionar novamente a hashtag #InvestigarJeanWillis. A resposta de Lobão a Bolsonaro pelo Twitter teve quase 4 mil curtidas.

Com a ação conjunta desses perfis, a hashtag #InvestigarJeanWillis se tornou uma das mais utilizadas no Twitter no Brasil no dia (Trending Topic). O movimento foi amplificado pela repercussão da entrevista de Caio Coppolla, um comentarista, youtuber e influenciador da direita, para a rádio Jovem Pan, na qual ele critica os motivos do autoexílio de Wyllys. Vídeos da entrevista foram utilizados em milhares de publicações com a hashtag #EstamoscomCaio junto à #InvestigarJeanWillis.

A Pública coletou mais de 300 mil tweets com a hashtag #InvestigarJeanWillis. Na coleta, os principais perfis são de personalidades da direita, ultradireita e de apoio a Bolsonaro. Destaca-se também uma rede de páginas de YouTube que produziram vídeos endossando os boatos, como a de Nando Moura, indicado pelo presidente como opção “de excelente canal de informação”.

Quantidade de publicações no Twitter que utilizam a hashtag #InvestigarJeanWillis e termos semelhantes

A Pública coletou também postagens na rede GAB que disseminaram o boato da participação de Wyllys no atentado. Além de conteúdos pejorativos ao ex-deputado, havia uma série de postagens chamando para uma petição para investigação de Wyllys. Até o fechamento da reportagem, já havia mais de 44 mil assinaturas na petição. Procurada, a Polícia Federal esclareceu que para que seja instaurada uma investigação é preciso que a pessoa procure a PF apresentando provas ou documentos que embasem a acusação.

Políticos têm imunidade para caluniar – os demais podem ser condenados criminalmente

Usuários que compartilharam o boato podem ser processados pelo ex-deputado do Psol por calúnia – é esse o termo quando alguém é falsamente acusado por um crime, segundo o professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Pablo Alves de Oliveira. “Quem faz a calúnia é que tem que provar que a sua acusação é verdadeira. Não é o Jean Wyllys que tem que provar ser inocente. Nossa Constituição garante a todos os cidadãos a chamada presunção da inocência, ou seja, todo mundo tem que ser considerado inocente até que se tenha uma decisão do Judiciário”, explica.

Contudo, como aponta o professor de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Fundação Getulio Vargas (FGV) Diogo Rais, políticos em exercício são protegidos de serem processados por calúnia ou injúria. “Como agente, os parlamentares têm uma imunidade parlamentar que lhes permite falar e não responder criminalmente por algumas falas. Há uma proteção maior”, afirma o professor. Em 2017, o ministro Edson Fachin decidiu que a imunidade de políticos também abrange trocas de ofensas.

A Pública conversou com Guilherme Cohen, ex-assessor de Wyllys, que disse não se surpreender com os boatos porque o ex-deputado era constantemente alvo de mentiras. Ele citou uma série de páginas e perfis que repetidamente produzem conteúdo falso contra Wyllys, como Alexandre Frota, envolvido nas acusações recentes. “Isso só vem tentar mascarar o real motivo do Jean ter saído do país, que são as ameaças gravíssimas de morte que ele vem sofrendo há bastante tempo”, desabafa.

À Pública, a PF respondeu que há na Superintendência do Distrito Federal cinco inquéritos em andamento para apurar notícias de ameaça a Wyllys. A PF não esclareceu se as investigações tratarão também dos boatos recentes.

Paulo José Lara, da organização não governamental de direitos humanos Artigo 19, pondera que é preciso responsabilizar usuários nas redes de acordo com o seu alcance. “Uma coisa é quando uma ou outra pessoa sem muita expressão fala algo, ofende, comete alguma injúria. Outra coisa é quando esse personagem tem grande visibilidade: um político, um grande empresário etc. A gente tem que sempre medir essas atitudes de acordo com a reverberação que ela tem e com as responsabilidades do ator. Um político ou uma figura pública não pode reproduzir esse tipo de mensagem, por exemplo. O ator público tem que ter muito mais responsabilidade”, conclui.

A Pública enviou mensagens nas respectivas redes aos demais usuários citados no texto que fizeram menção aos boatos envolvendo Jean Wyllys pedindo esclarecimentos.

No A Pública
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Brasil, um país desestruturado


O Brasil vive uma desestruturação política e moral sem precedentes. Depois de quatro anos de crise era de se esperar que a sociedade fizesse uma opção eleitoral pelo senso de uma unidade maior para enfrentar os desafios do presente e as incertezas do futuro. No entanto, fez uma opção pelo candidato mais divisionista, aquele que se empenha diariamente para agravar as lacerações políticas e sociais do país. Um presidente prudente deveria fazer sempre apelos para a unidade do país e do povo. O governo Bolsonaro vai exatamente no sentido contrário: estimula a divisão política e religiosa, não tem nenhuma mensagem aos desamparados e age de forma hostil aos grupos despossuídos de direitos sociais e civis. 

Sem um ponto de referência catalizador, sem uma força centrípeta unificante, o Brasil se afunda na anomia, na perda do sentido comum, na falta de confiança, agravando ainda mais sua incapacidade de se dar uma comunidade de destino. Diante deste quadro desalentador, o que se vislumbra são dois caminhos: uma apatia e uma prostração ainda maior da sociedade, dos indivíduos e dos movimentos ou uma radicalização da luta política e social, com o aumento das tensões. Neste momento prevalece o desalento e a prostração.

O fato é que no campo governista não há capacidade aglutinadora de forças, não há atratividade unificante. A única coisa que se destaca é a capacidade de diálogo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que não é expressão exatamente do governo e que, de certa forma, se expande também para o campo da oposição. Neste campo verifica-se a mesma incapacidade que se observa no governo: nenhum partido e nenhum líder se mostram capazes de imprimir direção e sentido às forças democráticas e progressistas.

Ciro Gomes se perdeu no seu descontrole, na sua incapacidade de perceber a ocasião que a história lhe oferecia para alçar-se na condição de um líder maior, nas suas mágoas corrosivas. Enveredou pelo caminho da pequena política, no sectarismo desagregador. Com Lula preso, o PT está amarrado ao seu imobilismo. Não tem liderança social nem para mobilizar em favor da liberdade de Lula e nem para aglutinar forças políticas e sociais em defesa de uma plataforma progressista de reformas e em oposição ao governo. Sem força suficiente no partido para ter autonomia, Haddad permanece manietado aos ditames da burocracia. Se é verdade que o PSol tende a ocupar um espaço maior pela sua combatividade, trata-se de um partido que tem pouca força social e Guilherme Boulos ainda é uma promessa. Lula é o único líder que poderia dar um sentido de unidade ao campo democrático e progressista. O governo e as forças de direita sabem disso. Mantê-lo preso é condição para manter uma oposição fraca, desunida, desorientada.

No campo social, a CUT parece não conseguir ir além das bravatas recorrentes. Assim, cada movimento continuará travando suas lutas, de forma dispersa, fragmentada, sem vislumbrar um sentido unificante, sem visualizar uma força potente para garantir direitos e projetar mudanças. Nem as derrotas continuadas, do impeachment-golpe, das eleições municipais de 2016, da reforma trabalhista, da prisão de Lula e das eleições de 2018 parecem ser suficientes para estimular o surgimento de líderes, partidos e movimentos poderosos, capazes de imprimir direção e sentido ao campo democrático e progressista. Os pequenos lampejos que surgem, se perdem na confusão brumosa das incapacidades, das vaidades, da arrogância e dos pequenos poderes mesquinhos que cada líder e cada partido presume ter como algo grandioso. A confusão é tão grande que setores de esquerda elegeram Hamilton Mourão, o vice-presidente, como a voz iluminista do Brasil.

Com tudo isso, as elites conservadoras e a extrema-direita se sentem à vontade para continuar com suas insolências, com a sua predação, com seus crimes e com sua impunidade. Os crimes da Boate Kiss, os crimes de Mariana, os crimes que vitimaram a Chapecoense e tantos outros crimes sociais e ambientais não foram capazes de evitar os crimes das enchentes, os crimes da violência, os crimes de Brumadinho e os crimes do Flamengo. As vítimas são sempre as mesmas: pessoas pobres e humildes do povo. Ninguém foi punido, ninguém está preso, ninguém paga pelas perdas do bem absoluto das pessoas que morreram, que é a vida de cada um.

O contraste brutal, criminoso e inaceitável deste país foi visto em Brumadinho: enquanto o presidente da Vale, que ganha o salário absurdo de R$ 1,6 milhão por mês, se esmerava em declarações hipócritas, os bombeiros, que recebem seus parcos salários de forma parcelada, rastejavam na lama para encontrar corpos de vítimas para dar o direito aos seus familiares de os enterrarem. Nenhum país decente e honesto, nenhum país que queira ser ético e ter um futuro, aceita tamanho abismo das desigualdades, da falta de direitos, da falta de uma vida digna para a imensa maioria do seu povo. Nenhum país que prezasse a si mesmo deixaria a direção da Vale, a direção do Flamengo, a direção da boate Kiss livres da cadeia. Sem dúvida, há uma cumplicidade criminosa entre os juízes e os grandes criminosos do setor privado, ricos e poderosos.

Quando as tragédias criminosas acontecem, os dirigentes e diretores anunciam que providências estavam a caminho, que faltou tempo para evitar os desastres. Na verdade, não faltou tempo. Faltou vergonha, faltou decência, faltou responsabilidade. Em nosso país, a falta de prudência não é um descuido. É uma ação criminosamente deliberada daqueles que têm poder.

As elites econômicas e políticas do Brasil perderam qualquer limite do tolerável. Que sentido faz um deputado ou um senador ter 30 assessores e a Agência Nacional de Mineração ter 35 fiscais para fiscalizar quase mil barragens? Só a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tinha (ou ainda tem) mais de 200 assessores. Esses absurdos agregam duas coisas: privilégios de um lado e crimes de outro. Por que as direções e os parlamentares das esquerdas pouco combatem os privilégios indecentes, indecorosos e criminosos dos políticos, dos juízes e do alto funcionalismo público?

As elites econômicas e políticas do país nutrem um desprezo, uma insensibilidade, uma crueldade e uma desumanidade inauditas para com os trabalhadores, com os pobres e com o povo. As esquerdas precisam examinar até que ponto não são cúmplices com tudo isso. O Estado está desorganizado na fiscalização, na prevenção e se mostra incapaz de produzir justiça, igualdade, dignidade e de garantir direitos. No Brasil existe democracia e direitos para 30% da população. Para o resto é abandono, pobreza, falta de direitos, angústia, desesperança e morte.

Os democratas e progressistas, as esquerdas, precisam ser capazes de tocar nessas questões que violentam o povo, precisam combater os privilégios e estar ao lado do povo, precisam incitar a inaceitabilidade contra as instituições e as práticas que infelicitam, degradam e matam a vida. Perderam os progressistas as capacidades persuasivas, de convencimento, de comunicação? Não têm as esquerdas sentido de urgência perante as tragédias criminosas que se sucedem? Não sabem os democratas e progressistas que é necessário antecipar-se no tempo e ao tempo, pois o tempo leva tudo à ruína? Será necessário rogar aos Deuses para que enviem ao Brasil alguém capaz de liderar o povo e de combater a crueldade e os crimes das elites?

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP)
No GGN
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Ignorância em tempos de Bolsonaro mancha o nome de universidades como a USP

Maristela Basso: sócia do escritório que patrocinou ações pró-impeachment
É atribuída a Daniel Patrick Moynihan a frase “todo mundo tem direito à sua própria opinião, mas não a seus próprios fatos”.

Tem aí um fundinho positivista que incomoda um pouco. Mas no Brasil de hoje o recado parece necessário.

Num dia, o marxismo cultural influenciou a Revolução Francesa. No outro, o nazismo é de esquerda. No outro, Stálin ganhou dois prêmios Nobel da Paz. No outro, Marx fez autocrítica depois da Primeira Guerra Mundial.

Sem falar que a terra é plana, o sol gira em torna da terra, o mercado desregulado promove a felicidade de todos e Olavo de Carvalho é um intelectual.

Agora, é uma tal de Maristela Basso, que o Google me diz que é professora livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (!), que foi para um debate na Jovem Pan dizer que Simón Bolívar estava do lado errado da história porque foi muito influenciado pelo comunismo de Marx e de Lênin.

Quanto Bolívar morreu, Marx era uma criança de 12 anos. E não é só que Lênin não tinha nascido: os pais de Lênin ainda não tinham nascido.

Não vou zoar dos meus amigos da USP porque sei que aqui na UnB também tem umas assombrações. E pega mal. Ter colega conservador ou mesmo reacionário é da vida. Mas esse tipo de exposição pública de ignorância abissal mancha o nome da instituição.

Luís Felipe Miguel é professor da UnB, coordenador do Demodê – Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades.

PS: Maristela Basso é também sócia do escritório que patrocinou ações pelo impeachment de Dilma Rousseff. Leia mais em Quem são os especialistas suspeitos que a velha imprensa usa para demonizar Favreto. 
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O senhor do golpe


Um medíocre provinciano conseguiu chegar lá

A escolha do culpado precede a definição da culpa, dizia uma personagem do conto que publiquei na edição de fim de ano, intitulado “O Processo”, inspirado, obviamente, em Franz Kafka e magistralmente ilustrado por Hélio de Almeida. Ou, por outra, o culpado atrai a culpa. Valeria um retoque para arredondar o conto, de sorte a acrescentar mais uma personagem, a juíza Gaby, que em Malastrana substituiu o juiz Morus. Nada a ver com Thomas More, o pensador e jurista inglês que desafiou Henrique VIII e escreveu Utopia.

Fiel ao roteiro da Inquisição do Santo Ofício, a juíza federal Gabriela Hardt condenou Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do célebre sítio em Atibaia com vista para a favela. O ex-presidente foi acusado de receber 1,2 milhão de reais em propinas referentes às reformas do imóvel, que de fato pertence ao empresário Fernando Bittar, cuja família mantém laços de amizade com a de Lula há décadas. Segundo a Lava Jato, o sítio passou por três reformas: uma sob o comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de 150 mil reais, outra tocada pela Odebrecht, de 700 mil, e uma terceira na cozinha pela OAS, no valor de 170 mil. Tudo baseado em delações premiadas, que aos delatores garantiram largos benefícios.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, ao anunciar o recurso, de forma irretorquível prova o atentado “aos mais basilares parâmetros jurídicos” e acentua “o uso perverso das leis” com o claro objetivo da perseguição política. Mas, como em Malastrana, no Brasil reina a lei do mais forte e o culpado é escolhido antes de inventar a sua culpa.

O desfecho do processo já estava escrito. Com apenas nove anos de experiência na magistratura, Hardt herdou o caso de Moro após o inquisidor-mor, contraventor das regras mais elementares de um processo conduzido sob a égide do Estado de Direito, aceitar o convite para ser ministro da Justiça de Bolsonaro. Recompensa ao cabo eleitoral que interferiu na disputa ao abrir às vésperas do pleito presidencial o sigilo de trechos da delação de Antonio Palocci a repisarem acusações sem prova contra Lula e o PT.

O prêmio cabe, porém e sobretudo, à figura decisiva do golpe urdido contra um país incapaz de perceber o monstruoso alcance da farsa trágica. No coração da trama está a Lava Jato, impulsionada, desde o momento em que já se desenhava o impeachment de Dilma Roussef em concomitância com as eleições de 2014, por Sérgio Moro, provinciano e medíocre, e tão representativo da situação dos dias de hoje. Conformem-se os espíritos atilados e altivos, o senhor do golpe, o deus ex machina, é este juizeco que se arvora a jurista, revisor desvairado de códigos elaborados por uma sabedoria perdida.

A senhora Hardt é moça e arrogante, como se espera nestes tempos bicudos. Gosta de aparecer e mostrar serviço. Ainda em maio de 2018, ao cobrir férias de Moro, determinou a prisão do ex-ministro José Dirceu. Dois meses após assumir interinamente os casos da Lava Jato, condenou dez réus. Ao colher o depoimento de Lula, em novembro do ano passado, chegou a bater boca com o ex-presidente, encerrando a discussão com uma ameaça: “Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.

Oriunda de um clã político da pequena cidade de Indaial, no Vale do Itajaí, a juíza irritou-se quando Lula perguntou sobre o que exatamente era acusado. “Sou dono do sítio ou não?”, indagou. “Isso é o senhor que tem que responder”, rebateu Hardt, a adverti-lo que o indagado era ele. O ex-presidente emendou: “Não, quem tem que responder é quem me acusou”. Em vez da resposta, recebeu a reprimenda irada. Pelo jeito, a moça tem os nervos à flor da pele e a truculência bolsonarista.

A sentença curitibana é mais um capítulo do enredo golpista que se inicia com a reeleição apertada de Dilma Rousseff em 2014. Recordo ter jantado com Lula em uma noite de abril de 2015, em companhia de Luiz Gonzaga Belluzzo e minha filha Manuela. Foi fácil apontar os novos passos que os golpistas se prontificaram a dar sem maiores hesitações, a caminho do impeachment. Viriam em seguida o processo e a inevitável condenação de quem seria eleito no primeiro turno do pleito já programado para 2018. Recomendei: bota a boca no trombone, organize caravanas Brasil afora.

Nada discrepou do roteiro que traçara, mas as caravanas saíram somente quando Lula já estava condenado pelo infatigável inquisidor que agora temos de padecer como ministro da Justiça. Justiça? Antes de se entregar, Lula havia dito algo assim: se me deixam solto, volto à Presidência, se me prenderem viro mártir. Não percebeu que se tratava de profecia de longo prazo. Abandonado por muitos companheiros, esquecido, quando não execrado por levas de eleitores de outras jornadas, ele só será reconhecido como mártir em um futuro não sei quão distante.

Não esqueçamos, em todo caso, haver fora do Brasil quem se preocupe com o destino de um presidente que deixou rastros profundos. Não é por acaso que, apresentado como candidato ao Prêmio Nobel da Paz, um abaixo-assinado já colhe perto de 1 milhão de assinaturas. A decisão da juíza Gaby, perdão, Gabriela Hardt (e que não se perca pelo sobrenome) vai repercutir negativamente mundo afora.

Mino Carta
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Ao invés de espionar padres, governo deveria ajudá-los a combater violência

Corpo da missionária Dorothy Stang, executada em fevereiro de 2005.
 Foto: O Estado de Tapajós/Agência Estado
Ter o governo federal espionando setores da Igreja Católica que atuam na defesa dos trabalhadores e povos na Amazônia sob a justificativa de evitar "interferência em assunto interno do Brasil" não é novidade. Isso ocorreu tanto sob os militares quanto no governo civil pós-redemocratização, portanto, seria claro que aconteceria na gestão anfíbia de Jair Bolsonaro. O que surpreende é a desenvoltura com que isso é escancaradamente assumido.

Importante reportagem de Tânia Monteiro, no jornal O Estado de S.Paulo, desde domingo (10), traz declarações preocupantes do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que afirma que o governo está agindo para monitorar e limitar a ação da ala mais progressista do catolicismo. Preocupa-se especialmente com o Sínodo dos Bispos para a Amazônia. O encontro vai discutir a ação da igreja na região e a situação de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, do desmatamento e das mudanças climáticas, em outubro, no Vaticano.

"Estamos preocupados e queremos neutralizar isso aí", disse o ministro-general, que é o principal conselheiro do presidente Bolsonaro, ao jornal. Ele considera que parte do "clero progressista" vai criticar o governo, aproveitando a exposição internacional. Agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foram escalados para monitorar reuniões preparatórias e o governo irá conversar com autoridades políticas e eclesiásticas a fim de limitar a influência dos debates.

O bispo emérito do Xingu, Erwin Klautler, afirmou ao jornal que os bispos querem, com suas críticas, ajudar. "Eles sabem onde o sapato aperta. Vão falar da situação dos povos e do bioma ameaçado. Mas não para atacar frontalmente o governo", explica. O papa Francisco – histórico apoiador do combate ao trabalho escravo, um dos graves problemas da região, e que vem sofrendo pressões das alas mais conservadoras da igreja – participa da organização do Sínodo, que contará com a presença de bispos de países da América do Sul e de outras partes do mundo.

O general criticou a atuação da igreja e de organizações não-governamentais na Amazônia e afirmou que "o trabalho do governo de neutralizar impactos do encontro vai apenas fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia". 

Quando a ditadura militar se aliou a empresas brasileiras e estrangeiras para acelerar o processo de integração da Amazônia à economia global, que teve como "efeito colateral" a morte, a expulsão e a escravização de trabalhadores e povos do campo (num processo que segue ativo até hoje, sem interrupções), quem estava lá para enterrar os mortos, defender os sobreviventes e curar sua feridas eram organizações como a Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário, ambas ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Vale lembrar que a primeira denúncia com repercussão internacional por trabalho escravo na região, que veio a público com a ajuda da CPT e contra a vontade da ditadura, teve como alvo a fazenda Vale do Rio Cristalino, no Sul do Pará, que pertencia à Volkswagen.

A Teologia da Libertação tem sido uma pedra no sapato das alas mais conservadoras da Santa Sé e das elites política e econômica da América Latina há décadas por estar diretamente relacionada com a mobilização social de trabalhadores e moradores na busca por seus direitos. O discurso de que a solidariedade é reconhecer no pobre e no desamparado um semelhante e caminhar junto a ele pela libertação (da alma e do corpo) de ambos é visto como um problema para muita gente. Nomes como Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, Henri des Roziers, Erwin Krautler e Xavier Plassat, que estão ou estiveram junto ao povo, no meio da Amazônia, defendendo o direito à dignidade, acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade, foram ou são perseguidos e ameaçados de morte. Padre Josimo e a irmã Dorothy Stang são exemplos de quem perdeu a vida por se colocar no caminho do desenvolvimento a qualquer custo.

Não é que eles tentam apenas suprir o buraco deixado pela ausência de políticas públicas para a garantia dos direitos mais fundamentais. Eles ajudam a evitar que esse mesmo Estado continue com sua política de rolo compressor contra esses direitos. E é por tornar mais difícil a tarefa de rifar a vida dos trabalhadores e dos povos da Amazônia que incomodam tanto.

Teorias da conspiração

Uma teoria da conspiração famosa é aquela em que os estrangeiros querem destacar a Amazônia do restante do país, ocupando-a com forças militares. Quem curte essa teoria cita, como argumento irrefutável, livros didáticos obscuros com mapas esquisitos ou documentos com planos mirabolantes de tomar a maior floresta tropical do mundo. Durante muito tempo, fez sucesso entre militares da reserva e amantes de chapéus de papel alumínio.

Mas ela não responde uma pergunta básica: para que o trabalho de tomar conta daquela bagunça fundiária, se as riquezas já fluem para fora da Amazônia através de empresas brasileiras e estrangeiras? Multinacionais que, aliás, financiaram políticos nacionalistas que são chegados em uma teoria da conspiração. Ou mesmo do tráfico de DNA, do contrabando de espécies e do roubo de conhecimento de populações tradicionais pela mão de organizações criminosas.

Variante dessa é a teoria de que devolver terras aos indígenas em regiões de fronteira, demarcando e homologando territórios, pode fomentar a independência desses povos do restante do Brasil. E que, por isso, arrozeiros e outros produtores rurais, muitas vezes ocupantes ilegais dessa áreas e que adotam uma política de terra arrasada no trato ambiental, deveriam ser mantidos para "resguardar" nossos interesses. Porque estes sim seriam confiáveis e estariam lá para proteger o país.

Os territórios indígenas pertencem à união e nunca realizaram um plebiscito ou montaram uma campanha de guerra nesse sentido. Pelo contrário, querem é mais atenção do governo, sentirem-se efetivamente brasileiros através da conquista de sua cidadania. Coisa que o país nunca garantiu a eles plenamente. Não apenas negou, como atuou ou foi leniente em ataques à sua vida. Da tentativa de genocídio dos Waimiri Atroari, entre o Amazonas e Roraima, perpetrado na ditadura militar, até a morte de indígenas Guarani Kaiowá, que ocorrem, hoje, no Mato Grosso do Sul, por bala e desnutrição, a lista é longa.

Durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, menina dos olhos do governo Dilma Rousseff, outra teoria conspiratória muito acionada foi a de que as organizações e pessoas contrárias ao projeto eram compradas por governos e entidades estrangeiros ou inocentes úteis a serviço do já citado inimigo externo. Chegou a circular um documento creditado à Agência Brasileira de Inteligência listando organizações nacionais e estrangeiras envolvidas no debate de Belo Monte, mostrando relações de parceria e financiamento.

O discurso das conspirações que produzem "ameaças externas contra o interesse nacional" mexe com o imaginário popular. E gera identidade reativa, agrupando a população sob a influência dos criadores dessas teorias. Pois são eles, os outros, contra nós. E, dessa forma, o outro passa a ser demonizado sem, ao menos, ser conhecido.

Tudo isso vai por uma linha de raciocínio que reduz quem não concorda com o governo a pessoas sacanas ou ignorantes. Ou seja, quem defende um desenvolvimento sustentável e o direito dos trabalhadores e das populações tradicionais frente ao crescimento econômico que age sem ética ou limites atua de má fé (representando interesses estrangeiros para ganho próprio) ou é ingênuo (e não percebe que está sendo usado pelo inimigo).

Ignora-se a terceira opção: pessoas que discordam da forma como é alcançado o dito progresso e que acreditam que o sucesso econômico sem garantir dignidade e qualidade de vida à esta e às futuras gerações não nos serve e está fadado ao fracasso. Além do mais, um dos pilares da democracia é exatamente o direito à divergência e à sua livre expressão – princípios que devem ser garantidos e não "neutralizados" pelo Palácio do Planalto.

Amazônia já foi "internacionalizada", mas por empresas

O Brasil vai alcançar seu ideal de nação não quando for o celeiro do planeta ou quando tiver um assento entre os grandes, mas no momento em que seus filhos e filhas tiverem a certeza de que não serão expulsos de suas comunidades tradicionais para dar lugar a plantações de soja e hidrelétricas. Que não serão escravizados em fazendas de gado e cana gerando lucros no altar da competitividade. Que não precisarão cruzar os dedos para que uma barragem de uma multinacional não rompa e mate centenas de trabalhadores, moradores, turistas.

É claro que há todo tipo de organização da sociedade civil. Até porque o "não-governamental" é uma categoria que engloba toda pessoa jurídica que não é empresa ou governo. Mas, da mesma forma, existem empresas e governos desqualificados. Todos devem ser questionados. Contudo, não vemos com frequência declarações de autoridades reclamando sobre a degradação ambiental, social, trabalhista causada por multinacionais brasileiras ou estrangeiras. Afinal, a Amazônia não foi "internacionalizada" por ONGs, mas por multinacionais que, por exemplo, dominam os escoamento de seus produtos.

Durante a Gloriosa, muitas das pessoas que se dizem de esquerda e lutavam contra os militares pediram e receberam apoio de organizações internacionais de direitos humanos para denunciar a morte, a escravização, o extermínio. Sem esse apoio, alguns deles nem estariam aqui hoje. Mas quando alçaram ao poder, a necessária solidariedade internacional (uma vez que a defesa da dignidade humana não pode conhecer fronteiras) foi vista como ameaça contra a soberania brasileira e tratada como tal. Não deixa de ser irônico que o governo do PSL aprofunde uma estratégia que foi usada pelo governo do PT.

O ano de 2017 foi o mais violento no campo desde 2003. De acordo com o levantamento anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 70 assassinatos em conflitos foram registrados. Antes que alguém questione que isso não é nada comparado à outra tragédia (os 6.731 óbitos de forma violenta no Estado do Rio de Janeiro, em 2017), vale considerar que Altamira (PA), base para a construção da hidrelétrica de Belo Monte e de um sem-número de violações aos direitos de trabalhadores e povos do campo, apresentava 107 mortes para cada 100 mil habitantes segundo o Atlas da Violência 2017, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa no Rio, no ano passado, foi de 40 mortos para cada 100 mil habitantes.

Os assassinatos no campo na Amazônia são resultado de um modelo de desenvolvimento concentrador, excludente, que privilegia o grande produtor e a monocultura, em decorrência ao pequeno e o médio. Que superexplora a mão de obra, chegando, no limite, à escravidão contemporânea, a fim de facilitar a concorrência em cadeias produtivas cada vez mais globalizadas. Que pouco se importa com o respeito às leis ambientais, porque o país tem que crescer rápido, passando por cima do que for. Que divide o espólio da corrupção e do desvio de recursos públicos ou royalties milionários pagos a municípios pobres. E, claro, que fomenta a grilagem de terras e a especulação fundiária, até porque tem muita gente graúda que se beneficia com as terras que griladas, esquentadas ou regularizadas e disponibilizadas para a comercialização.

De acordo com a CPT, os assassinatos de sem-terra, indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros, tiveram um crescimento brusco a partir de 2015. Em 2017, o Pará registrou 21 assassinatos – sendo que dez apenas no Massacre de Pau D'Arco. Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Maranhão e Amazonas completam a lista dos seis estados mais mortais. Fortalecidos pelas alianças políticas que fizeram, há produtores que veem neste governo um aliado para suas demandas.

O ministro Heleno defende posições duras, mas não se furta ao diálogo. Por isso deveria analisar essa ação contra o "clero progressista" sob a luz dos direitos civis presentes na Constituição Federal e nos tratados internacional que o governo endossou. Se fizer isso, verá que não são eles os inimigos. A partir daí, poderia propor uma mudança na forma como o poder público enxerga a Amazônia uma vez que a presença do Estado na região é seletiva: está para financiar a produção e também monitorar aqueles que defendem a dignidade. E ausente na hora de garantir que povos e trabalhadores tenham uma chance melhor de sobrevivência.

Por fim, o ministro deveria se preocupar com o verdadeiro impacto negativo para a imagem do Brasil lá fora, causado por declarações que brotam da área de Relações Exteriores. Da oferta de bases militares aos Estados Unidos às ameaças de frear a política brasileira contra mudanças climáticas (que prevê a redução no desmatamento), essas declarações não parecem estar alinhadas com o interesse do povo brasileiro. Nesse sentido, uma boa revisão das prioridades poderia "neutralizar impactos", "fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia".   

Em tempo: Deus queira que todo esse barulho não tenha sido causado por disputa religiosa.

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Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras


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Militares brasileiros se americanizaram faz tempo

Interoperabilidade inclui espionar o pré-sal?



Almirante Craig S. Faller, do Comando Sul dos EUA, anuncia que General brasileiro ainda em 2019 assume como vice-comandante de interoperabilidade do Exército Sul dos EUA, o primeiro oficial brasileiro a desempenhar esse papel

Em extenso relatório apresentado nessa quinta-feira ao comitê sobre Forças Armadas do Senado norte americano o Almirante Craig S. Faller, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, forneceu para parlamentares dados detalhados sobre decisões, projetos e dificuldades enfrentadas pelas forças que compõem o USSOUTHCOM.

O Comando do Sul dos EUA (USSOUTHCOM) é um comando conjunto que integra exército, força aérea, marinha e guarda costeira dos Estados Unidos e abrange 31 países e 16 possessões na América Central, América do Sul e o Caribe.

Faller, que na semana passada esteve na Colômbia, na região da fronteira com a Venezuela, menciona o Brasil seguidas vezes e destaca a presença ainda esse ano de um oficial general Brasileiro desempenhando o papel de vice-comandante de interoperabilidade do Exército Sul dos Estados Unidos da América. O almirante destacou também a ação de autoridades brasileiras que prenderam um membro importante do Hezbolah na fronteira Sul do Brasil.

Ameaças

O almirante identifica em seu relatório seis países considerados como ameaças à paz na região: “Seis atores estatais (Rússia, China, Irã e seus aliados autoritários em Cuba, Nicarágua e Venezuela) constituem-se em um sistema de ameaças inter-relacionadas que desafiam a segurança de nossos parceiros e região”.

Faller diz ainda que muitos países estão começando a reconhecer a ameaça que é “hipotecar o seu futuro para a China”.

“A China utiliza práticas de empréstimos predatórios e não transparentes … implementadas em todo o mundo para exercer influência política e econômica … A China prometeu pelo menos US $ 150 bilhões em empréstimos para países do hemisfério sul… No entanto, muitos países estão começando a reconhecer as conseqüências a longo prazo de hipotecar seu futuro para a China…” (...)



No CAf
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Pesquisa nacional revela perfil da magistratura brasileira


“Quem somos – A magistratura que queremos” é o título da pesquisa nacional realizada pela AMB e que traça o perfil da magistratura brasileira. Dos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, com a coordenação da Comissão Científica da Associação a cargo do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, a pesquisa contou com quase 4 mil respostas, entre juízes ativos e inativos.

Os juízes responderam quase 200 questões dedicadas a aspectos que foram desde os de natureza biográfica e funcional até os mais diretamente voltados ao Poder Judiciário, suas relações com os demais poderes e com a sociedade.

Queda da participação feminina

Um dos temas que recebeu atenção especial na pesquisa foi o da feminização da magistratura, questão destacada na pesquisa anterior, realizada duas décadas atrás (“O perfil do magistrado brasileiro”).

A pesquisa revela que o período de maior entrada das mulheres na magistratura se dá entre 1990 e 1999 e entre 2000 e 2009, confirmando a tendência sugerida pela primeira pesquisa. Nesses dois intervalos de tempo, as mulheres chegaram a representar, respectivamente, 38% e 41% do total de juízes ingressantes no 1º grau da carreira.

Nos últimos anos, porém, entre 2010 e 2018, o percentual de ingresso de mulheres caiu para cerca de 34%, evolução também percebida pela recente pesquisa do CNJ (2018). Portanto, no que se refere à tendência à feminização, o movimento ascensional em flecha que havia sido detectado há vinte anos, vem perdendo sua força desde 2010.

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Envelhecimento da magistratura

Os dados revelam que hoje, entre os juízes de 1º grau, somente 2,1% dos respondentes têm até 30 anos de idade, em contraste com os dados obtidos na pesquisa anterior, em que esse segmento alcançava quase 13%. Caso se eleve a idade de corte, tem-se que, hoje, entre os juízes de 1º grau, 31% têm até 40 anos e 31,6%, 51 anos ou mais – percentuais bem abaixo daqueles encontrados há duas décadas, em que mais da metade dos magistrados tinha até 40 anos, e apenas 15,9%, 51 anos ou mais.

Assim, a conclusão do estudo é que a magistratura envelheceu. O quadro encontrado para os juízes de 2º grau confirma essa avaliação, já que nos anos de 1990 apenas 27% tinham 61 anos ou mais, em contraposição aos números recentes, em que quase a metade dos juízes de 2º grau estão acima dos 61 anos de idade.

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Não ao elitismo

Para os autores, o aspecto mais interessante nas pesquisas diz respeito à origem familiar dos magistrados: "Afinal, uma ocupação que, no Ocidente desenvolvido, é predominantemente vincada por setores da elite, conhece, no Brasil, uma peculiaridade."

Se observada a escolarização de pais e mães de magistrados de 1º e de 2º graus, se verifica que mais da metade deles têm curso superior completo. No outro extremo, cerca de 29% dos pais de juízes de 1º grau e 33,3%, dos de 2º grau têm escolaridade baixa. Um pouco menos escolarizadas, as mães dos magistrados acompanham essa distribuição. A perspectiva, portanto, de que o recrutamento de juízes se dá apenas nos estratos mais altos da sociedade não se confirma no caso brasileiro, percebendo-se, alternativamente, um cenário de recrutamento plural

Os professores explicam que, quando observada a cartela de ocupações exercidas pelos pais, os dados falam mais de uma continuidade do que de uma mudança significativa do perfil da magistratura. Quase a metade dos juízes segue sendo de origem popular: 23% dos juízes de 1º grau e 28% dos de 2º grau são filhos de pais pertencentes ao escalão básico do serviço público ou de trabalhadores autônomos, como pedreiros ou caminhoneiros; e 22% e 15%, respectivamente, são filhos de pais pertencentes ao escalão intermediário, como bancários e corretores.

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Já 41,5% dos avós paternos e 38% dos avós maternos dos juízes de 1º grau desempenhavam atividades típicas do escalão básico – o que, somado ao percentual de juízes que afirmaram desconhecer a ocupação de seus avós, poderia atingir índices ainda mais elevados.

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Autorretrato

Uma das questões que os juízes brasileiros responderam foi sobre o que seria um bom magistrado. Juízes de 1º e 2º graus apontaram predominantemente três alternativas, nesta ordem:

1- o juiz que “presta um serviço jurisdicional célere”;

2 - o juiz que “profere decisões bem fundamentadas”; e

3 - o juiz que “atua objetivando a segurança jurídica”.

Quanto à identidade do Poder Judiciário, os magistrados valorizaram três características, a saber: “controle da probidade administrativa interna e externa”, “defesa da ordem pública” e “defesa dos direitos humanos e controle da violência estatal”.

Ritos, símbolos e mecanismos de controle interno

As respostas dos juízes na pesquisa apontam a valorização do uso da linguagem formal, porém com forte preocupação quanto à sua comunicabilidade, e do uso de vestimenta adequada, embora não exclusivamente a toga - cerca de 50% dos juízes de 1º grau e quase 90% dos juízes de 2º grau concordam pouco ou muito com a preservação do seu uso nas audiências. 

Acerca da polêmica relativa à limitação de mandatos para os ministros do STF, os magistrados se dividem; e também se dizem frontalmente contrários à indicação para os tribunais por meio do Quinto constitucional: para quase 90% dos juízes de 1º grau o “sistema de ingresso pelo Quinto Constitucional não mais se justifica e deve ser suprimido”, percentual bem menor entre os juízes de 2º grau: 63,4%.

Justiça criminal

Uma bateria de questões tratou de temas relativos à justiça criminal. Entre os juízes de 1º grau, mais de 90% concordam pouco ou muito com as seguintes afirmações: “o sistema penitenciário deve aplicar metodologias de valorização humana”; “o sistema de vídeo conferência para realização de interrogatório e instrução do processo deve ser integrado ao sistema processual penal”; e “as medidas cautelares, no âmbito criminal, somente podem ser aplicadas pelo(a) magistrado(a)”.

A única assertiva que não contou com adesão tão esmagadora quanto as anteriores, restringindo-se a 50% dos juízes, é a de que “a audiência de custódia é um importante mecanismo de garantia processual do acusado e deve ser aperfeiçoada”. Entre os juízes de 2° grau, contudo, a concordância com essa assertiva é bem superior: cerca de 80%. 

Tema polêmico e proposta do atual ministro da Justiça Sérgio Moro, o "plea bargain", a pesquisa indagou aos magistrados se "o sistema de plea bargain (transação penal) deve ser incorporado ao CPP, desde que haja parti cipação do(a) magistrado(a)". 89% concordam muito ou pouco com a mudança.


No Migalhas
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Trocaram seis por meia dúzia

Ações no TSE e no STF miram contas de Davi Alcolumbre


O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMo-AP), não previu que seu novo papel lhe tornaria epicentro de uma nova crise no governo; alvo de três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo fraudes na campanha de 2014, o senador ainda teve revelada mais uma suspeita em seu currículo político: ele usou empresas da família e do contador e presidente do comitê financeiro do partido para justificar gastos de R$ 763 mil que estão sob suspeita

Alvo de três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMo-AP), usou empresas da família e do contador e presidente do comitê financeiro do partido para justificar gastos de R$ 763 mil que estão sob suspeita. 

Em novembro passado, a ministra Rosa Weber, do STF, negou pedido de arquivamento da investigação feito pelo senador e autorizou a quebra de sigilo bancário do contador da campanha de Davi, Rynaldo Gomes, e de sua empresa, a R.A.M. Gomes. Gomes recebeu R$ 478 mil da candidatura do senador e do comitê do DEMo – as contabilidades de ambos são controladas por ele. Os inquéritos estão em segredo de Justiça.

Gomes é peça central tanto nas ações no TSE, que pedem a cassação de mandato de Davi por abuso de poder econômico, quanto nos inquéritos no STF, que investigam suposto crime de falsidade ideológica. Ele é acusado de ter usado cinco notas frias no valor de R$ 157 mil em nome da empresa L.L.S. Morais-ME na prestação de contas da campanha de Davi e de ter falsificado documento da Prefeitura de Macapá para tentar regularizar a contabilidade.

Uma quebra de sigilo parcial feita ainda durante investigação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) constatou que R$ 34 mil referentes a serviços prestados pela L.L.S. foram transferidos para a conta bancária de Gomes. A apuração teve origem em três ações eleitorais movidas pelo ex-senador Gilvam Borges (MDB-AP) – aliado de José Sarney, derrotado por Davi –, pela coligação e partido dele.

O TRE-AP indeferiu o pedido de cassação de mandato em 2016 entendendo que a participação ou ciência de Davi sobre a fraude não foi comprovada e determinou que o crime de falsidade ideológica fosse apurado em uma ação penal, aberta naquele ano. Três recursos foram apresentados ao TSE e estão desde agosto do ano passado no gabinete do ministro Edson Fachin. 

Em abril do ano passado, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu em três pareceres a cassação do mandato de Davi e dos dois suplentes – um deles, Josiel Alcolumbre, é irmão do senador. O procurador afirmou que “restou comprovada a contaminação da campanha eleitoral” de Davi pelas “ações ilícitas em tratativa”. E, segundo ele, é “impossível desvincular dos candidatos a figura de Rynaldo Antônio Machado Gomes”, contador responsável pela prestação de contas, fornecedor de campanha e presidente do comitê financeiro do DEMo.

Gasolina

Além das ações envolvendo o contador, também são alvo de questionamento no TSE pagamentos de R$ 285 mil com “combustíveis e lubrificantes” feitos pela campanha de Davi e pelo comitê financeiro do DEMo para a empresa Salomão Alcolumbre & Cia Ltda., que pertence a uma tia e primos do senador.

Só a campanha de Davi em 2014 declarou ter gasto R$ 135 mil com gasolina em postos da família para uma frota de 20 veículos. O valor é maior do que os gastos com combustível de todos os outros nove candidatos ao Senado juntos. Com a quantia declarada por Davi seria possível encher o tanque de 1.000 carros, fazer 140 viagens de ida e volta entre Macapá e Brasília ou completar quase 17 voltas na Terra.

Dona de uma rede de postos em Macapá, a empresa Salomão Alcolumbre aparece como fornecedora de campanha em 2014 de outros 40 candidatos e três comitês ou diretórios partidários. Os gastos de Davi e de outros dois parentes candidatos naquele pleito, porém, representam mais da metade dos R$ 551,5 mil que a empresa da família recebeu naquela eleição.

O Estado tentou por quatro dias falar com Marina Alcolumbre, uma das proprietárias da rede de postos, mas ela não retornou o contato. Davi emprega em seu escritório político em Macapá a mulher de um dos primos herdeiros da empresa. Na sexta-feira, a reportagem não localizou Vânia Alcolumbre por telefone em seu local de trabalho.

A assessoria do presidente do Senado não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem até a conclusão desta edição. Davi tem afirmado que a prestação de contas foi aprovada pelo TRE do Amapá e que “está convicto de que, ao final das apurações, restarão todas as alegações esclarecidas e devidamente dirimidas”. 

Rynaldo Gomes não foi localizado. A R.A.M. Gomes e a L.L.S. Morais estão inativas, segundo a Receita Federal. 

Investigações também envolvem TVs de parentes

As supostas irregularidades na campanha de 2014 do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também envolvem duas emissoras de TV da família do senador no Amapá, que teriam produzido, segundo ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), material de campanha clandestino e nota fiscal para prestação de contas com data posterior ao término da eleição. 

A ação movida pelo diretório estadual do MDB contra Alcolumbre acusa a campanha do senador de apresentar uma nota de R$ 2,5 mil emitida pela empresa TV Amazônia Ltda.-ME, afiliada da TV Band no Amapá e dirigida pelo irmão e suplente de Davi no Senado, Josiel Alcolumbre, para compra de diversos materiais gráficos. 

Além da nota fiscal ter data posterior à da eleição, o que é vedado pela lei eleitoral, o cheque de R$ 2,5 mil que deveria ter sido pago à empresa de Josiel foi descontado em espécie pelo contador da campanha, Rynaldo Gomes, que já é investigado pela suspeita de usar notas frias e receber recursos de outros fornecedores.

Em parecer pela cassação de Davi, em 2018, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques Medeiros, afirma que o fato “confirma” que foram usados na prestação de contas do senador “expedientes com vistas a ocultar o real destino dos valores movimentados na campanha e impedir ou, no mínimo, dificultar o controle a ser realizado pela Justiça Eleitoral, corroborando a conclusão pela necessária cassação dos mandatos pela prática de fraude e abuso de poder econômico”. 

A ação movida contra o presidente do Senado afirma ainda que outra empresa da família, a TV Amazônia Ltda. - EPP, que é afiliada do SBT no Amapá e pertence a José Alcolumbre, tio do senador, encomendou em uma gráfica ao menos R$ 5,9 mil em material clandestino. A reportagem não conseguiu encontrar os dois empresários na última sexta-feira pelo telefone das empresas. O senador não retornou o contato feito pelo Estado até a conclusão desta edição.

A campanha de Davi ao Senado em 2014 custou R$ 2 milhões e teve entre seus financiadores as empresas JBS, com doação de R$ 138 mil, e Odebrecht, com R$ 100 mil. Ele não foi delatado pelos executivos da empreiteira e não é investigado pela Lava Jato, mas seu nome aparece na lista fornecida ao Ministério Público Federal por Joesley Batista, da JBS, dos supostos beneficiários de propinas “disfarçadas” de doações.

Fábio Leite
No Estadão
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Tem mais laranja no laranjal do partido de Bolsonaro


Não há mistério algum na maracutaia dos R$ 400 mil dados à candidata “laranja” Lourdes Paixão pelo PSL.

É parte do “acerto” feito com Luciano Bivar, “dono” da sigla até a entrada, em cima do prazo, de Jair Bolsonaro no “partido”.

A terrível desculpa de Bivar, de que “mulher não tem vocação para a política” esbarra na própria prestação de  contas do PSL, onde 90% das candidaturas que receberam dinheiro do Fundo Eleitoral eram femininas, inclusive a laranja pernambucana que se juntou às laranjas mineiras do Ministro do Turismo.

No valor, porém, ficaram nos 30% determinados pela resolução do TSE que obrigava a usar esta parcela, no mínimo, com candidatas.

Aliás, se a Folha quiser, pode pesquisar também outra candidata pernambucana “campeã” de recursos do PSL, Érika Santos, que recebeu R$ 250 mil e admite que sua candidatura era divulgada por “pessoas que estão ao seu redor“, mas gastou quase todo o dinheiro com numa gráfica que “funciona” onde é um escritório de empréstimos consignados e com uma empresa de Juliana Mirella Gonçalves, a suposta Gráfica Itapissu, a mesma onde Lourdes teria posto o dinheiro do Fundo Eleitoral.

Picaretagens como as de Bivar tem aos montes na política. O mais grave, nestes casos, é que todas as transferências para seu “laranjal” foram autorizadas por Gustavo Bebbiano, que assumiu a presidência do PSL e agora é ministro-chefe da Secretaria de Governo.

Mas, como diz Sérgio Moro, “não vem ao caso”.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Manifesto Antropofágico, de Mário de Andrade


Publicado na "Revista Antropofagia" (1928), Manifesto Antropofágico propunha: alimentar-se de tudo o que o estrangeiro traz para o Brasil, sugar-lhe todas as idéias e uni-las às brasileiras, realizando assim uma produção artística e cultural rica, criativa, única e própria. Era preciso desvincular-se de laços passados, como o simbolismo, ainda fortemente presente naquela época. O nome do manifesto recuperava a crença indígena: os índios antropófagos comiam o inimigo, supondo que assim estavam assimilando suas qualidades.A idéia do manifesto surgiu quando Tarsila do Amaral, para presentear o então marido Oswald de Andrade, deu-lhe como presente de aniversário a tela Abaporu (aba = homem; poru = que come).

Escrito com a ajuda de Mário de Andrade e Raul Bopp, é considerado o mais radical de todos os manifestos da primeira fase do Movimento Modernista. Ao resgatar a crença indígena de que os índios antropófagos, ao comerem seus inimigos, estariam assimilando suas qualidades, ele defende uma espécie de projeto de resistência às incorporações feitas sem o devido senso crítico, A proposta era “devorar” a cultura e técnicas estrangeiras e submetê-las a uma digestão crítica em nosso estômago cultural, de forma assimilá-las ou ainda vomitá-las, se fossem consideradas impróprias ou indesejáveis.

Oswald de Andrade alude ironicamente a um episódio da história do Brasil: o naufrágio do navio em que viajava um bispo português, seguido da morte do mesmo bispo, devorado por índios antropófagos.

Leia na íntegra o Manifesto Antropofágico:

"Só a Antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente.

Única lei do mundo. Expressão mascarada de todos os individualismos, de todos os coletivismos. De todas as religiões. De todos os tratados de paz.

Tupi, or not tupi that is the question.

Contra todas as catequeses. E contra a mãe dos Gracos.

Só me interessa o que não é meu. Lei do homem. Lei do antropófago.

Estamos fatigados de todos os maridos católicos suspeitosos postos em drama. Freud acabou com o enigma mulher e com outros sustos da psicologia impressa.

O que atropelava a verdade era a roupa, o impermeável entre o mundo interior e o mundo exterior. A reação contra o homem vestido. O cinema americano informará.

Filhos do sol, mãe dos viventes. Encontrados e amados ferozmente, com toda a hipocrisia da saudade, pelos imigrados, pelos traficados e pelos touristes. No país da cobra grande.

Foi porque nunca tivemos gramáticas, nem coleções de velhos vegetais. E nunca soubemos
o que era urbano, suburbano, fronteiriço e continental. Preguiçosos no mapa-múndi do Brasil.

Uma consciência participante, uma rítmica religiosa.

Contra todos os importadores de consciência enlatada. A existência palpável da vida. E a mentalidade pré-lógica para o Sr. Lévy-Bruhl estudar.

Queremos a Revolução Caraíba. Maior que a Revolução Francesa. A unificação de todas as revoltas eficazes na direção do homem. Sem nós a Europa não teria sequer a sua pobre declaração dos direitos do homem.

A idade de ouro anunciada pela América. A idade de ouro. E todas as girls.

Filiação. O contato com o Brasil Caraíba. Ori Villegaignon print terre. Montaigne. O homem natural. Rousseau. Da Revolução Francesa ao Romantismo, à Revolução Bolchevista, à Revolução Surrealista e ao bárbaro tecnizado de Keyserling. Caminhamos.

Nunca fomos catequizados. Vivemos através de um direito sonâmbulo. Fizemos Cristo nascer na Bahia. Ou em Belém do Pará.

Mas nunca admitimos o nascimento da lógica entre nós.

Contra o Padre Vieira. Autor do nosso primeiro empréstimo, para ganhar comissão. O rei-analfabeto dissera-lhe: ponha isso no papel mas sem muita lábia. Fez-se o empréstimo. Gravou-se o açúcar brasileiro. Vieira deixou o dinheiro em Portugal e nos trouxe a lábia.

O espírito recusa-se a conceber o espírito sem o corpo. O antropomorfismo. Necessidade da vacina antropofágica. Para o equilíbrio contra as religiões de meridiano. E as inquisições exteriores.

Só podemos atender ao mundo orecular.

Tínhamos a justiça codificação da vingança. A ciência codificação da Magia. Antropofagia. A transformação permanente do Tabu em totem.

Contra o mundo reversível e as idéias objetivadas. Cadaverizadas. O stop do pensamento que é dinâmico. O indivíduo vítima do sistema. Fonte das injustiças clássicas. Das injustiças românticas. E o esquecimento das conquistas interiores.

Roteiros. Roteiros. Roteiros. Roteiros. Roteiros. Roteiros. Roteiros.

O instinto Caraíba.

Morte e vida das hipóteses. Da equação eu parte do Cosmos ao axioma Cosmos parte do eu. Subsistência. Conhecimento. Antropofagia.

Contra as elites vegetais. Em comunicação com o solo.

Nunca fomos catequizados. Fizemos foi Carnaval. O índio vestido de senador do Império. Fingindo de Pitt. Ou figurando nas óperas de Alencar cheio de bons sentimentos portugueses.

Já tínhamos o comunismo. Já tínhamos a língua surrealista. A idade de ouro.

Catiti Catiti

Imara Notiá

Notiá Imara

Ipeju*

A magia e a vida. Tínhamos a relação e a distribuição dos bens físicos, dos bens morais, dos bens dignários. E sabíamos transpor o mistério e a morte com o auxílio de algumas formas gramaticais.

Perguntei a um homem o que era o Direito. Ele me respondeu que era a garantia do exercício da possibilidade. Esse homem chamava-se Galli Mathias. Comia.

Só não há determinismo onde há mistério. Mas que temos nós com isso?

Contra as histórias do homem que começam no Cabo Finisterra. O mundo não datado. Não rubricado. Sem Napoleão. Sem César.

A fixação do progresso por meio de catálogos e aparelhos de televisão. Só a maquinaria. E os transfusores de sangue.

Contra as sublimações antagônicas. Trazidas nas caravelas.

Contra a verdade dos povos missionários, definida pela sagacidade de um antropófago, o Visconde de Cairu: - É mentira muitas vezes repetida.

Mas não foram cruzados que vieram. Foram fugitivos de uma civilização que estamos comendo, porque somos fortes e vingativos como o Jabuti.

Se Deus é a consciênda do Universo Incriado, Guaraci é a mãe dos viventes. Jaci é a mãe dos vegetais.

Não tivemos especulação. Mas tínhamos adivinhação. Tínhamos Política que é a ciência da distribuição. E um sistema social-planetário.

As migrações. A fuga dos estados tediosos. Contra as escleroses urbanas. Contra os Conservatórios e o tédio especulativo.

De William James e Voronoff. A transfiguração do Tabu em totem. Antropofagia.

O pater famílias e a criação da Moral da Cegonha: Ignorância real das coisas+ fala de imaginação + sentimento de autoridade ante a prole curiosa.

É preciso partir de um profundo ateísmo para se chegar à idéia de Deus. Mas a caraíba não precisava. Porque tinha Guaraci.

O objetivo criado reage com os Anjos da Queda. Depois Moisés divaga. Que temos nós com isso?

Antes dos portugueses descobrirem o Brasil, o Brasil tinha descoberto a felicidade.

Contra o índio de tocheiro. O índio filho de Maria, afilhado de Catarina de Médicis e genro de D. Antônio de Mariz.

A alegria é a prova dos nove.

No matriarcado de Pindorama.

Contra a Memória fonte do costume. A experiência pessoal renovada.

Somos concretistas. As idéias tomam conta, reagem, queimam gente nas praças públicas. Suprimarnos as idéias e as outras paralisias. Pelos roteiros. Acreditar nos sinais, acreditar nos instrumentos e nas estrelas.

Contra Goethe, a mãe dos Gracos, e a Corte de D. João VI.

A alegria é a prova dos nove.

A luta entre o que se chamaria Incriado e a Criatura - ilustrada pela contradição permanente do homem e o seu Tabu. O amor cotidiano e o modusvivendi capitalista. Antropofagia. Absorção do inimigo sacro. Para transformá-lo em totem. A humana aventura. A terrena finalidade. Porém, só as puras elites conseguiram realizar a antropofagia carnal, que traz em si o mais alto sentido da vida e evita todos os males identificados por Freud, males catequistas. O que se dá não é uma sublimação do instinto sexual. É a escala termométrica do instinto antropofágico. De carnal, ele se torna eletivo e cria a amizade. Afetivo, o amor. Especulativo, a ciência. Desvia-se e transfere-se. Chegamos ao aviltamento. A baixa antropofagia aglomerada nos pecados de catecismo - a inveja, a usura, a calúnia, o assassinato. Peste dos chamados povos cultos e cristianizados, é contra ela que estamos agindo. Antropófagos.

Contra Anchieta cantando as onze mil virgens do céu, na terra de Iracema, - o patriarca João Ramalho fundador de São Paulo.

A nossa independência ainda não foi proclamada. Frape típica de D. João VI: - Meu filho, põe essa coroa na tua cabeça, antes que algum aventureiro o faça! Expulsamos a dinastia. É preciso expulsar o espírito bragantino, as ordenações e o rapé de Maria da Fonte.

Contra a realidade social, vestida e opressora, cadastrada por Freud - a realidade sem complexos, sem loucura, sem prostituições e sem penitenciárias do matriarcado de Pindorama."
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