30 de jan. de 2019

Realismo fantástico e abuso de poder: Lula, Toffoli, Moro e o corpo de Vavá


Lula na posse de Toffoli*
A decisão do ministro Dias Toffoli pode ser vista como uma página de realismo fantástico. Ele autorizou Lula a ir ao velório do irmão, desde que o corpo fosse levado a uma unidade militar. Poderíamos imaginar algum sargento exigindo a identificação do cadáver pra autorizar a entrada do caixão…

A decisão, no entanto, saiu quando o corpo já fora baixado à sepultura no ABC paulista. Podemos imaginar então um tenente do bravo Exército nacional exigindo que o corpo de Vavá fosse desenterrado e levado até o quartel. Cumpra-se! Selva! Brasil acima de todos os corpos e caixões!

O episódio ajudará a contar, em futuro próximo, a história abjeta de perseguição ao ex-presidente. Lula estará nos livros como grande líder popular. Seus algozes serão nota de rodapé.

Atentemos, no entanto, para um detalhe (minúsculo, diante de tantas derrotas para os que defendem Lula): a decisão de Toffoli crava na testa da juíza carcereira de Curitiba e da PF (lembremos que os lavajateiros, perversos, haviam negado autorização para Lula ir ao enterro) que eles agem em desacordo com a Constituição e perseguem Lula.

Fica esse carimbo: abuso de autoridade e perseguição… sob comando do Moro.

Claro que, ao remeter para a PF opinar sobre a autorização, numa atitude inusual e abjeta, a juiza carcereira de Curitiba sabia que na verdade era Moro – chefe da PF – quem opinaria. Moro é o algoz e carcereiro indireto.

Toffoli cravou esse carimbo na testa dos lavajateiros: abusaram de autoridade. Usaram togas e prerrogativas policiais para fazer política.

Toffoli procurou se diferenciar dos carcereiros, decidindo de forma caricata por um velório em quartel militar. Seria simbólico!

E há outro ponto a ressaltar: Mourão, um vice com apetite de poder, já havia dito que Lula teria direito sim de ir ao enterro. Toffoli, parece claro, agiu em acordo com a facção militar do governo.

Há, portanto, nuances entre o regime Moro/Bolsonaro e a facção militar. Essa última parece menos propensa a aventuras que gerem um quadro de completa anarquia institucional.

O regime Moro/Bolsonaro é um capitulo do avanço conservador. Pode ser descartado em breve pela facção militar. Essa disputa já se trava. E Lula é um troféu em disputa.

Toffoli, amparado por Mourão e os militares, passa aos lavajateiros e Moro o recado: “não avancem tantos sinais, nisso não estaremos juntos”.

E, mais que isso, Toffoli oferece ao mundo (e aos simpatizantes de Bolsonaro menos tresloucados) uma decisão didática a demonstrar o grau de perseguição a que Lula esta submetido.

É uma pequena vitoria em meio a tantas derrotas para o campo lulista.



* Lula indicou Toffoli para ministro do STF. No dia da posse, Lula abraçou carinhosamente o irmão de Toffoli, portador de deficiência. Hoje Toffoli proibiu LULA de despedir-se do irmão Vavá. O que poderia ser um momento sublime de retribuição do carinho de Lula virou um momento de escárnio.

Toffoli tornou-se um ex-homem.

A deterioração física e moral dele é visível. Lula segue sendo o maior brasileiro de todos os tempos.

Renan Araújo
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PowerPoint dos Bolsonaros: entenda a relação da família com Queiroz e as milícias

Crise em torno do filho do presidente veio à tona com movimentações financeiras suspeitas

A atual crise em torno do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, jogou luz na antiga e ainda pouco esclarecida relação da família do presidente da República com as milícias do Rio de Janeiro.

Entenda a relação dos Bolsonaros com Fabrício Queiroz e as milícias

As relações


A polêmica veio à tona inicialmente com movimentações suspeitas na conta de um funcionário do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.

Segundo relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado ao Ministério da Justiça, Fabrício Queiroz, que era policial militar e motorista do filho de Bolsonaro, movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017 — entraram em sua conta R$ 605 mil e saíram cerca de R$ 600 mil.

Além desse valor, considerado incompatível com o patrimônio de Queiroz, chamaram a atenção dos investigadores o volume de saques (que chegaram a cinco num mesmo dia) e o fato de ele ter recebido repasses de oito funcionários do gabinete de Flávio.

O pagamento de outros funcionários a Queiroz sugere a possibilidade de pedágio no gabinete, também apelidada de "rachadinha", que ocorre quando alguém determina a retenção de uma parte dos salários de servidores nomeados. Em tese, essa situação pode configurar o crime de peculato (desvio de dinheiro público). Queiroz e Flávio negam a prática. 

Em entrevista ao SBT, em dezembro, Queiroz atribuiu a movimentação a negócios particulares, como a compra e venda de automóveis. Reportagem do jornal O Globo afirma que, além do R$ 1,2 milhão inicialmente revelado, passaram por sua conta corrente mais R$ 5,8 milhões nos dois exercícios anteriores, totalizando R$ 7 milhões.

Fabrício Queiroz, que foi nomeado em 2007 e deixou o gabinete de Flávio no dia 15 de outubro de 2018, é amigo de longa data do atual presidente. Entre as movimentações milionárias que chamaram a atenção na conta de Queiroz está um cheque de R$ 24 mil repassado à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

Segundo o presidente, esse montante chegava a R$ 40 mil e o dinheiro se destinava a ele. Essa dívida não foi declarada no Imposto de Renda. Jair Bolsonaro afirmou ainda que os recursos foram para a conta de Michelle porque ele não tem "tempo de sair".

Segundo revelou o jornal O Globo, quando o escândalo veio à tona, Queiroz se escondeu na comunidade do Rio das Pedras, berço das milícias cariocas, onde sua família operaria um negócio de transporte alternativo (atividade tipicamente controlada por milicianos). 

Em meio à apuração do caso Queiroz, o Coaf apontou que Flávio Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 48 depósitos, em dinheiro, em junho e julho de 2017, sempre no valor de R$ 2.000, totalizando R$ 96 mil. De acordo com reportagem do Jornal Nacional sobre o caso, os depósitos foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj, e os remetentes não foram identificados.

Em entrevista à TV Record, ele disse que recebeu dinheiro em espécie pela venda de um imóvel e que depositou R$ 2.000 por ser o limite no caixa eletrônico.

A situação do senador eleito ficou mais complicada com a revelação de que seu gabinete na Assembleia mantinha como funcionárias a mãe e a mulher de Adriano da Nóbrega, um ex-policial militar suspeito de comandar uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro, acusada de sequestrar, torturar e assassinar pessoas, além de explorar mercado imobiliário clandestino e extorquir moradores de comunidades carentes.

Segundo Flávio, Queiroz, seu motorista, estaria por trás da contratação da mãe e da mulher do ex-PM para o gabinete da Assembleia. A defesa de Queiroz confirma essa versão. Alvo de operação policial, Adriano está foragido.

Milícias

Uma série de discursos do atual presidente e de seus filhos aponta que a família Bolsonaro minimizou, ao longo dos anos, a gravidade das ações de milícias — além de ter defendido e exaltado policiais suspeitos de atuação criminosa nesses grupos. 

O ex-PM Nóbrega, hoje foragido, estava preso quando foi homenageado por Flávio com a Medalha Tiradentes, mais alta honraria da Assembleia Legislativa, conforme mostrou a Folha.

Em janeiro de 2004, Nóbrega foi preso preventivamente, acusado pelo homicídio do guardador de carro Leandro dos Santos Silva, 24. O então policial chegou a ser condenado no Tribunal do Júri em outubro de 2005, mas conseguiu recurso para ter um novo julgamento, foi solto em 2006 e absolvido no ano seguinte.

Nesse meio-tempo, em junho de 2005, Flávio considerou Nóbrega merecedor da homenagem. Entre outras razões, de acordo com Flávio, por esse PM ter êxito ao prender 12 "marginais" no morro da Coroa, no centro, além de apreender diversos armamentos e 90 trouxinhas de maconha.

Flávio Bolsonaro já havia homenageado o policial em outubro de 2003, quando apresentou moção de louvor em seu favor. Segundo o senador eleito, Nóbrega desenvolvia sua função com "dedicação, brilhantismo e galhardia".

Nóbrega também foi destaque de um discurso de Jair Bolsonaro, conforme mostrou a Folha. No plenário da Câmara dos Deputados, em 2005, o então deputado federal afirmou que Nóbrega era um “brilhante oficial” e criticou um coronel que depôs contra o acusado, relatando ao júri o resultado de uma sindicância interna da PM.

“Um dos coronéis mais antigos do Rio de Janeiro compareceu fardado, ao lado da Promotoria, e disse o que quis e o que não quis contra o tenente [Nóbrega], acusando-o de tudo que foi possível, esquecendo-se até do fato de ele [Nóbrega] sempre ter sido um brilhante oficial e, se não me engano, o primeiro da Academia da Polícia Militar”, afirmou Bolsonaro, segundo registros da Câmara.

Na ocasião, ele relatou ter sido aquela a primeira vez que assistira a um julgamento do Tribunal do Júri. Ele foi deputado de 1991 a 2018, tendo sempre como bandeira a defesa de policiais.

No caso de Flávio, há ao menos outro episódio em que seu nome se misturou ao de milicianos. No ano passado, a polícia desbaratou uma quadrilha especializada em extorsões. Entre os presos estavam dois ex-PMs que teriam atuado como segurança em eventos do então candidato a senador.

O presidente Jair Bolsonaro, quando deputado federal, chegou a proferir críticas à CPI das Milícias, realizada pela Alerj. Ele defendeu que alguns policiais militares são confundidos com milicianos por organizar a segurança da própria comunidade, mas que não praticam extorsão.

"Como ele ganha R$ 850 por mês, que é quanto ganha um soldado da PM ou do bombeiro, e tem a sua própria arma, ele organiza a segurança na sua comunidade. Nada a ver com milícia ou exploração de 'gatonet', venda de gás ou transporte alternativo. Então, sr. Presidente, não podemos generalizar."

À época da criação da CPI, em 2008, Flávio Bolsonaro também minimizou a gravidade das milícias. "[O policial militar] É muito mal remunerado, precisa buscar outras fontes e vai então fazer segurança privada, vai buscar atividades que muitas vezes são reprováveis pela opinião pública, pela imprensa", disse na Alerj.

O então deputado estadual afirmou que "não raro é constatada" a felicidade dos moradores de comunidades supostamente dominadas por milicianos. 

"Não raro é constatada a felicidade dessas pessoas que antes tinham que se submeter à escravidão, a uma imposição hedionda por parte dos traficantes e que agora pelo menos dispõem dessa garantia, desse direito constitucional, que é a segurança pública."

Marielle

Entre as principais atividades criminosas praticadas pelos milicianos, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, estão a grilagem, construção, venda e locação ilegal de imóveis — motivo pelo qual a vereadora Marielle Franco teria sido morta, conforme afirmou no ano passado o ex-secretário de Segurança Pública general Richard Nunes.

Há a suspeita de que os assassinatos da parlamentar e de seu motorista Anderson Gomes tenham sido cometidos pelo braço armado da milícia que atua na zona oeste do Rio, por receio de que ela atrapalhasse os negócios. O Ministério Público não confirmou a ligação, mas disse que a hipótese não é descartada.

Um dos elementos que sustentam essa tese é que o Chevrolet Cobalt usado pelos matadores de Marielle foi abastecido em um posto de gasolina em Rio das Pedras na véspera do crime. Seis testemunhas também citam Adriano Nóbrega no inquérito do caso ainda não concluído, segundo ​o site The Intercept Brasil.

No Folha
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O monstro está de volta com prisões da Vale e proibição de Lula de ir a velório


O monstro do aparelho judiciário está de volta em dois episódios dramáticos, em que a única voz decente, nas instituições, foi do vice-presidente, General Hamilton Mourão.

A infâmia tem cara.

Na justiça federal de 1ª instância é a juíza Carolina Lebbos, que procurou atrasar a decisão – e, portanto torná-la sem efeito – pedindo parecer do Ministério Público Federal. Entre os procuradores da Lava Jato, a infâmia foi coletiva.  Na PF, tem a cara de Sérgio Moro, Ministro da Justiça e comandante em chefe da PF. Na Justiça Federal de 2ª Instância, a cara do desembargador Leandro Paulsen.

A perseguição implacável e cruel a Lula desonra a Justiça e acontece em um momento em que o fator Jair Bolsonaro lança sobre o país os temores de uma era de trevas.

O segundo episódio foi a prisão de engenheiros que supostamente teriam responsabilidade pelo desabamento em Brumadinhos.

Nos dois casos, Mourão identificou os vícios do arbítrio. No caso Lula, pela falta de piedade. No caso Vale, pela ansiedade em dar satisfações à opinião pública, mandando prender antes de apurar corretamente as responsabilidades.

O monstro está vivo e respira.

É o mesmo monstro que criminalizou problemas administrativos de universidades, levando um ex-reitor ao suicídio, invadiu universidades para impor censura ideológica, ordenou condução coercitiva a quarenta funcionários do BNDES, afetou a imagem da carne brasileira no mundo, liquidou com a vida de jovens estudantes no caso do major espião, ordenou a detenção de um cientista renomado por discutir a maconha, transformou Lula em prisioneiro político e colocou o país sob a influência de milícias.

É a volta dos porões da ditadura.

A maneira como se valem de manobras jurídicas, como foi o caso agora de Lula, é da mesma natureza da manobra de Luiz Fux procurando livrar o filho de Bolsonaro das investigações. Os métodos são os mesmos do período militar. .

E isso acontece em um momento em que o antilulismo cada vez mais tem a face do bolsonarismo. Não há mais a mesma coesão na mídia e nas redes sociais para esses abusos processuais. E os pronunciamentos de Mourão reforçam essa sensação.

Na ditadura, o próprio Romeu Tuma fez questão de acompanhar Lula, liberando-o para o enterro de sua mãe. Não deixou a decisão nas mãos do guarda da esquina. Agora, o que se vê são pessoas menores, em guerras sem risco, incapazes de qualquer gesto de grandeza, como o de respeitar o inimigo caído.

Luís Nassif
No GGN
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Eles têm medo de Lula


Vergonhoso jogo protelatório nega a Lula o direito de ir ao velório do irmão, Vavá, e prova que o maior líder popular do Brasil é um preso político.

Ao impedir Lula de ir ao enterro do irmão, direito assegurado a todo e qualquer detento, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal demonstram de maneira definitiva que o maior líder popular do Brasil é um preso político, submetido ao mais absoluto isolamento.

Essas instituições promoveram, deliberadamente, um vergonhoso jogo protelatório para, no final, recusar ao ex-presidente Lula um direito humanitário expressamente estabelecido no artigo 120 da Lei de Execução Penal.

O ex-presidente Lula é vítima da mais vergonhosa arbitrariedade, que nem mesmo a ditadura militar cometeu contra ele. Em 1981, quando estava detido, foi autorizado a ir ao enterro de sua mãe, Dona Lindu, em pleno regime ditatorial.

Para as forças que ascenderam ao poder pelo golpe de 2016, não bastou condená-lo injustamente para impedir que fosse eleito presidente. A simples existência de Lula tumultua e impacta seus desígnios. Querem-no invisível, despido de qualquer cidadania, como se não existisse. Não querem sequer que Lula seja visto pelo povo.

O desrespeito a um direito humanitário tão evidente diminui o Brasil perante o mundo, torna o nosso país menos civilizado e menos compassivo com o sofrimento humano. Vivemos tempos de injustiça, violência e desprezo pela vida.

Mas nós sabemos, e Lula sabe, que luto é sofrimento, mas também é verbo. Por isso, continuaremos lutando por sua liberdade e pela libertação do Brasil daqueles que chegaram ao poder para destruir a soberania nacional e os direitos do povo.

Minha solidariedade fraterna a Lula e à sua família neste momento em que passam por mais uma perda. Que as boas lembranças de Vavá os confortem nesta difícil jornada contra a dor e a injustiça. A covardia dos poderosos foi, ao longo da história, sinal de fraqueza. Agora também. É medo de Lula e do povo.

Dilma Rousseff
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Toffoli é a sem-vergonhice da vergonha: autorizou um corpo a ir até quartel


Pouco mais de uma hora antes do horário do enterro do irmão mais velho de Lula, o presidente do STF, Dias Toffoli deu uma decisão que se destina apenas a tentar mostrar o que a Justiça é: uma máquina de perseguição ao ex-presidente Lula.

Nem mesmo o deslocamento físico era possível em tão curto espaço de tempo, numa decisão que estava há horas nas suas mãos, depois de doentiamente negada em duas instâncias inferiores.

Mas foi ainda pior: não autorizou Lula a ir ao velório do irmão, mas que o velório, se quisessem, fosse levado para dentro de um quartel, restrito a familiares e fechado a imprensa, para que se cumprisse o supremo dever de, como todos já observaram, de que Lula não seja nem visto, nem ouvido.

Lula poderia, como se disse, ir para um quartel e, vejam, “inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos  (sic) ser levado à referida unidade militar”.

Que possibilidade se, poucos minutos depois, o enterro já havia sido feito?

A única finalidade da decisão é fingir que a Justiça não proibiu o ex-presidente de ir ao velório e ao enterro do próprio irmão.

Toffoli deu provas, outra vez, de sua microscópica grandeza moral diante do homem que fez dele ministro do STF, num grande erro, pois a sua lex magna é sua própria carreira.

Foi, para minha sorte, uma das pessoas com quem não cruzei em Brasília. A ultima vez foi, justamente, num velório, o do jornalista Julinho de Grammont, assessor de imprensa de Lula morto tragicamente num acidente em 1998.

Toffoli foi o corolário de uma perversa pantomima, a que protelou a decisão óbvia de permitir, como diz a lei, que Lula desse o último adeus aos irmãos para, afinal, inviabiliza-la, por sem tempo e sem dignidade na sua realização.

Ele é, afinal, um sujeito raro. Pouca gente teria capacidade de ser tão abjeto assim.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Barão de Itararé repudia censura bolsonária à Fórum!

Bolsonaro não sabe conviver com as divergências


Nota do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé

Ao atacar a Revista Fórum, Bolsonaro escancara intolerância à liberdade de expressão

Um dos mais importantes meios de comunicação alternativos do país, a Revista Fórum está sendo processada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL-SP. O motivo da ação judicial é uma publicação da revista, de 2017, com uma fotografia produzida por Luiz Araujo Marques, o Lula Marques, expondo uma conversa comprometedora entre pai e filho por meio do Whatsapp, em plena Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo a revista Fórum, trata-se de clara tentativa de intimidação de seu trabalho e da imprensa como um todo. Pressionado pela avalanche de manchetes e reportagens sobre escândalos de corrupção envolvendo outro filho seu, o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), além de sucessivas polêmicas e desentendimentos entre a base de seu governo, Jair Bolsonaro, ao atacar a Fórum e Lula Marques, expõe a sua intolerância à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa.

Em jornalismo, é ponto pacífico que a privacidade deve ser preservada, mas deve ser relativizada quando o acontecimento diz respeito ao interesse público, à opinião pública e em casos relevantes para a vida política do país. Jair Bolsonaro, um político, homem público, conversava com seu filho, outro político e homem público, em um lugar também público: a Câmara dos Deputados. O assunto tratado também era de interesse público: a eleição da presidência da Câmara. Na ocasião, o filho faltou à votação. Segundo o pai, Eduardo estava viajando a passeio e o que estava fazendo poderia levá-lo à cadeia da Papuda, em Brasília. Esta é a revelação feita pela fotografia de Lula Marques.

Ou seja, no caso escolhido por Bolsonaro para colocar em prática a chamada “judicialização da censura”, é a faceta pública da vida do capitão reformado e deputado por quase três décadas que prevalece, o que desmonta o seu argumento na ação judicial.

Saudoso da ditadura militar, cujo expediente para os meios de comunicação era o da censura e da mordaça, Jair Bolsonaro e seu clã mostram extrema indisposição para conviver com a liberdade de expressão. Sem liberdade de expressão, não há democracia. Para quem se declara defensor da tortura e admirador de torturadores, talvez não seja problema. Para a sociedade brasileira e os signatários desta nota, trata-se de violação grave aos princípios que balizam uma sociedade democrática e o livre exercício do jornalismo.

A intolerância em conviver com a divergência por parte do presidente, de seus filhos e das figuras políticas que os acompanham é gritante. O recado que fica é de que, se com Michel Temer os meios de comunicação que nadam contra a corrente de um sistema midiático dominado por um punhado de famílias já entraram na mira, com Bolsonaro a animosidade deve aumentar. A ação movida contra a Revista Fórum e Lula Marques é, para além de uma clara tentativa de intimidação, não apenas um sintoma de incapacidade, por parte do presidente da República, de respeitar a liberdade de imprensa e de expressão, mas a sua sanha irrefreável de calar oponentes.

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
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Lula é refém de facínoras

“Para o júbilo o planeta está imaturo.

É preciso arrancar alegria ao futuro.

Nesta vida morrer não é difícil.

O difícil é a vida e seu ofício”.

Vladimir Maiakóvski
A crueldade do regime de exceção contra Lula alcançou o paroxismo e expôs uma realidade incontornável: Lula é refém de facínoras.

Lula foi sequestrado pelo regime de exceção e encarcerado na masmorra da Lava Jato. Lá, ele permanece sob contínua vigilância de abutres e facínoras – juízes, procuradores, policiais federais – que se revezam na função de carcereiros delinquentes, fora da lei.

Todos os direitos do Lula estão sendo, um a um, sequestrados.

Primeiro, começaram cassando os direitos civis do Lula. Fabricaram acusações falsas para processá-lo e condená-lo sem provas, num juízo de exceção farsesco, injusto e parcial. E, passo seguinte, rasgaram a Constituição e as leis para finalmente levá-lo à prisão.

Depois, cassaram os direitos políticos do Lula e impediram-no de votar, ser votado e ser eleito presidente do Brasil. Asfixiaram sua voz e retiraram a principal arma de defesa dele: a palavra e a liberdade de expressão.

Agora, sequestraram inclusive os direitos do Lula como prisioneiro; sequestraram aqueles direitos humanos civilizatórios que Lula, como ser humano, é tributário.

O artigo 120 da Lei de Execução Penal não deixa dúvida: Lula tem o direito indiscutível de comparecer ao sepultamento do irmão. Mas os abutres e facínoras desprezaram a Lei e impediram-no de se despedir do Vavá.

O futuro existe.

Não importa se hoje vemos e sentimos o futuro mais longe do que perto. O fato é que o futuro existe, e é preciso ter esperança, resistir e lutar para que um dia alcancemos o futuro de júbilo, de justiça, democracia, liberdade e legalidade.

E então, quando o futuro chegar e o horror fascista de hoje tiver ficado para trás, todos esses extremistas, energúmenos e canalhas haverão de ser julgados pelos crimes e arbítrios que cometem no presente.

Os sequestradores do Lula não serão poupados; eles serão julgados e condenados com rigor, segundo as regras do devido processo legal que hoje deturpam.

Libertar Lula do cárcere medieval da Lava Jato e da crueldade dos seus sequestradores facínoras é uma urgência humanitária e o “ofício” político prioritário neste período histórico sombrio e tenebroso.

Obs.: no momento de conclusão do artigo, quando Vavá já estava sendo sepultado, foi noticiado que o presidente do STF Dias Toffoli autorizou Lula a acompanhar o sepultamento. Hipocrisia e sadismo de um judiciário apodrecido.

Jeferson Miola
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“Lula teve negado um direito que não se nega a ninguém há 2000 anos”

Lenio Streck
A decisão meia-boca do ministro Dias Toffoli em favor do ex-presidente Lula, dotada de viés restritivo e tardia, não deixa de retratar o momento da Justiça brasileira. Para o jurista Lenio Streck, a contraposição do STF às decisões da Vara de Execução Penal e do TRF-4 não deve ser comemorada.

“O Toffoli concedeu aquilo que há 2000 anos não se nega a ninguém, que é o direito de velar nossos mortos”, disse Streck ao DCM, lembrando que, quando preso político na ditadura militar, Lula pôde ir ao sepultamento da mãe. “Na democracia, Lula foi impedido por Vara de Execução e Tribunal Regional de ir ao velório do irmão”, ressaltou.

De fato, com o Supremo manifestando-se tardiamente e impondo restrições a Lula, acabaram prevalecendo na prática as decisões das instâncias inferiores.

Streck também criticou os argumentos da Polícia Federal quanto a dificuldades logísticas para que Lula fizesse a viagem ao encontro do irmão falecido.

“A Lei de Execução Penal, quando autoriza a visitar o irmão ou o parente, ela não especifica nada quanto à logística, isso não é um problema. Ou o sujeito tem ou não tem o direito”, observou, antes de destacar que houve dois pesos e duas medidas.

“Quando foram fazer a condução coercitiva do Lula, tinha contingente, não tinha? Para ele ver o irmão, não tem? Quando alguém quer ser consequencialista, tem que ser sempre, e não só quando lhe interessa”, completou o jurista.

Paulo Henrique Arantes
No DCM
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Justiça e PF tratam Lula como preso político

https://www.blogdokennedy.com.br/justica-trata-lula-como-preso-politico/
Boa parte da comunidade jurídica brasileira considera injusta a sentença contra Lula no caso do apartamento no Guarujá. Renomados juristas e advogados criminalistas afirmam que, no mínimo, deveria ter sido aplicado o princípio “in dubio pro reo”. Ou seja, diante das dúvidas para condenar, Lula deveria ter sido absolvido.

Entretanto, quando se examina a execução da pena do ex-presidente, fica claro que Lula é tratado como preso político.

Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de prisão. Mas o TRF-4 elevou a pena para 12 anos e um mês. Esses 30 dias a mais impediram a defesa de Lula de alegar prescrição dos crimes em 2017.

Na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula fica isolado numa cela improvisada, sem contato com outros detentos _apenas com seus carceiros, advogados, amigos e parentes autorizados a visitá-lo. É uma espécie de solitária.

Apesar do ululante interesse público e histórico de uma entrevista com Lula, o Supremo Tribunal Federal impediu contato do ex-presidente com jornalistas durante a campanha eleitoral. Este repórter fez um pedido para entrevista-lo após o segundo turno das eleições. Queria ouvir Lula para um documentário sobre a crise brasileira entre 2013 e 2018 que produzi para a BBC World News. Não recebi a autorização, mas apenas uma resposta do ex-presidente a uma carta que enviei na qual disse que gostaria de entrevistá-lo, citando alguns pontos da possível conversa.

Há inúmeros casos autorizados pela Justiça de entrevistas com presos.

Lula pediu e não recebeu autorização para comparecer ao velório e sepultamento de seu grande amigo Sigmaringa Seixas, advogado e deputado federal que morreu em dezembro. Era pública e notória a forte amizade entre os dois.

Não vamos nem mencionar o episódio em que a ministra Rosa Weber votou contra o seu próprio entendimento, alegando um inusitado princípio da colegialidade, para não dar provimento a uma habeas corpus em que Lula pedia para não ser preso.

Para que serve uma reunião de um colegiado se não for para eventualmente confirmar ou mudar o entendimento desse próprio colegiado? Afinal, é nesses encontros do plenário que a jurisprudência muda ou permanece como está. Um “princípio da colegialidade” congelaria todas as decisões e impediria o direito, que é vivo, de mudar.

Em novembro, numa audiência em que teria o direito de se defender das acusações em relação ao sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt deu um cala boca no réu, cerceando seu direito de defesa. Muitos aplaudiram, vendo ali um exercício da autoridade quando se tratava apenas de puro autoritarismo e desrespeito ao direito de defesa de Lula.

Se todos esses fatos não fossem suficientes para sustentar o caráter persecutório da Justiça brasileira contra Lula, chegamos ontem a um ponto que não deixa dúvida nenhuma dúvida a respeito disso.

Morreu Vavá, irmão mais velho de Lula e figura importante na vida dele. Genival Inácio da Silva, cerca de 6 anos mais velho do que o ex-presidente, foi um irmão muito próximo de Lula desde a infância em Garanhuns, em Santos e São Paulo. A lei autoriza que um preso possa comparecer ao velório e enterro de um irmão. Até o general da reserva e vice-presidente, Hamilton Mourão, considerou questão humanitária a autorização para Lula velar e sepultar o irmão.

A juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução da pena de Lula, poderia ter decidido sozinha. Ela quis ouvir o Ministério Público e a Polícia Federal a respeito.

Subordinada ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a PF respondeu que não poderia garantir a segurança pública desse deslocamento e nem tinha os meios para fazê-lo de forma tão célere.

Com toda a estrutura que a PF possui, essa resposta é preocupante. Como vai combater o crime organizado e reagir rapidamente a fatos mais graves? No caso Cesare Batistti, um avião foi deslocado com agilidade para a fracassada tentativa de pegá-lo na Bolívia para extraditá-lo para a Itália.

Quando decidiu levar Lula para depor sob condução coercitiva, o então juiz Moro montou um aparato de grande proporção. O petista foi levado à força ao Aeroporto de Congonhas quando poderia ter sido combinado com o ex-presidente local e hora, pois ele nunca se recusara a comparecer a uma audiência ou depoimento judicial.

Quando juiz, o hoje ministro da Justiça dava parabéns publicamente às multidões que protestavam contra o governo Dilma e pediam a prisão de Lula. Como alguém que aceitou entrar na política ao aceitar um ministério de Bolsonaro, Moro deveria manter a coerência, caso haja manifestações na simples presença de Lula num velório.

A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal temem que Lula fale com jornalistas, que dê entrevistas da cadeia, que seja abraçado por amigos no enterro de um irmão tão próximo?

É inegável a grandeza política de Lula. Críticos e apoiadores deveriam reconhecer isso. O ex-presidente não morreu. A Justiça não pode querer que ele desapareça, que suma do Brasil. Lula é tão perigoso assim para os novos donos do poder?

Recear atos políticos é um sinal de como as democracias morrem. Basta olhar a Venezuela ali ao lado.

Após as negativas da juíza Lebbos e do desembargador Leandro Paulsen contra a ida de Lula ao enterro de Vavá, a defesa do ex-presidente recorreu na madrugada ao Supremo. O relógio corre. Temos pouco tempo para saber se ainda há juízes em Brasília.

CQD

Há pouco, o presidente do STF, Dias Toffoli, autorizou Lula a sair da cadeia para encontrar familiares numa unidade militar. É uma emenda ao soneto das negativas da PF, da juíza Lebbos e do desembargador Paulsen.

Em plena democracia, Lula é autorizado a comparecer a uma unidade das Forças Armadas. Na ditadura, ele saiu do Dops para o local do velório e sepultamento da mãe, dona Lindu. Toffoli, portanto, tenta fazer uma contenção da danos à imagem do Judiciário brasileiro, mas a decisão mancha a democracia e confirma o título deste artigo.

De acordo com reportagem da “Folha de S.Paulo”, Toffoli “vedou o uso de celulares e outros meios de comunicação externos, bem como a presença da imprensa e a realização de declarações públicas”.

O ex-presidente é tratado como preso político pela Justiça e pela Polícia Federal subordinada ao ministro Moro. Haja medo do que Lula tem a dizer à imprensa e de como parte da população reagiria ao contato direto com ele num local público.


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As tragédias permitidas

A par das causas físicas e empresariais, a Procuradoria-Geral da República, os Ministérios Públicos federal e de Minas e o Judiciário destacam-se entre os responsáveis pela segunda tragédia causada por ruptura de barragem. Sentenças rigorosas, e em tempo admissível, para os culpados pela tragédia em Mariana levariam os administradores de barragens a fiscalizações sérias e permanentes. E à prevenção devida aos habitantes, seus bens e áreas produtivas atingíveis por possível ruptura — caso óbvio de Brumadinho.

Faltaram ainda àqueles poderes providências, por exemplo, para que todas as empresas administradoras de barragens fizessem, em seguida ao desastre de Mariana, inspeções e laudos formais em prazo determinado.

Talvez evitassem em Brumadinho o desaparecimento de tantas pessoas, colhidas na ingenuidade perversa do perigo. E por certo o fariam em outras barragens também deixadas ao seu potencial ameaçador.

Já sabemos como aqueles poderes procederão outra vez.

Está no ar

Excluído do Exército, sob ponderações no Superior Tribunal Militar que puseram em dúvida até seu equilíbrio mental, Bolsonaro ficou à distância de sua classe por muito tempo. Embora refletindo-a nas opiniões e, proveito também eleitoral, nas reivindicações.

A perspectiva da candidatura à Presidência mudou sua relação com o passado. Por utilitarismo, sem dúvida, Bolsonaro empenhou-se em ser dado como capitão, representante legítimo de todas as idiossincrasias e da radicalidade conservadora, anticultural e patrioteira da caserna. O candidato identificado com as Forças Armadas.

Os comandos do Exército aceitaram o risco dessa identificação, apesar da preocupação até revelada. Os da reserva, categoria em que as pretensões de superioridade e os sectarismos podem se mostrar mais, regozijaram-se com a atitude de Bolsonaro.

O então comandante do Exército, general Villas Bôas, que se reconhecera como um dos preocupados, formalizou a aceitação do risco, aparentando dá-lo por extinto.

Em duas semanas após a posse, a preocupação voltou a muitos. Pelo avesso, porém. Como preocupação com a possibilidade de identificação, aos olhares internos e sobretudo externos, dos militares e seus generais com Bolsonaro, suas ideias irrealistas e o círculo familiar-religioso insustentável.

Desde a terceira semana, o lento desenrolar do caso Flávio Bolsonaro e seus tentáculos até o próprio Bolsonaro tiveram a contribuição do vexame no Fórum Econômico Mundial para agravar o estado de coisas. Se cá fora, sem comprometimento com a situação, seus possíveis desdobramentos causam inquietações, é fácil imaginar o que se passa com a maioria dos generais, inclusive como contribuintes da identificação militar com o novo e caótico poder.

Nos últimos dias, as interpretações, análises, deduções, dos mais diversos calibres, povoaram as mentes e conversas dos próximos e dos mais atentos às várias movimentações no poder e arredores.

Admitidas exceções, entre os generais do governo militarizado e Jair Bolsonaro o ar já não é o mesmo.

Apesar do esforço, a poluição é perceptível.

Ainda não se conhece poluição que não deixe consequências.

Janio de Freitas
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A Indecência dos Creontes

Há leis que não precisam estar escritas. São parte constituinte da natureza humana. Estão gravadas na nossa alma, ou, se quiserem, no nosso DNA.

Os modernos as consideram os elementos que constituem o direito natural. Os antigos as chamavam de leis divinas.

São leis que estão acima das leis escritas pelos homens, das interpretações jurídicas conjunturais e, sobretudo, dos humores dos poderosos de plantão.

Sófocles, em Antígona, foi quem melhor traduziu a superioridade da lei natural, assentada na Justiça, da lei positiva, assentada no Poder.

Na peça, Antígona desafia o terrível rei Creonte, que havia proibido o enterro de Polinice, irmão da protagonista principal da tragédia. Ela tenta enterrar seu irmão, conforme determina o costume religioso, a lei divina. É presa e condenada à morte por Creonte.

Numa das grandes passagens da literatura mundial, Antígona contesta a legitimidade da decisão de Creonte:
“..........e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas, jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; nem eu creio que teu édito tenha forças bastante para conferir a um mortal o poder de infringir as leis divinas, que nunca foram escritas, mas são irrevogáveis.......”
De fato, o enterro e as cerimônias funerárias, que os antigos gregos incluíam nas leis divinas, são indicativos da nossa humanidade. Antropólogos consideram que um dos indícios do surgimento da humanidade é justamente o costume de enterrar e reverenciar os mortos.

As cerimônias funerárias fazem parte do sagrado, de algo que é profundamente humano. Por isso, elas são universais e transcendem culturas, épocas e leis.

Creonte, ao impedir cruelmente Antígona de enterrar seu irmão, afronta o humano e a justiça, e demonstra um poder que não tem nenhuma legitimidade.

Pois bem, o Brasil neofascista de hoje está cheio de “creontes”, autoridades que, embora poderosas, sofrem de nanismo moral e carecem de senso de humanidade e justiça.

O impedimento de Lula velar seu irmão equipara-se à crueldade abjeta de Creonte contra Antígona. Com um sério agravante: a lei brasileira, a lei escrita, dava ao melhor presidente da nossa história o direito de fazê-lo.

Mesmo assim, nossos “creontes” inventaram “problemas logísticos” para impedir que a lei natural e a lei escrita fossem cumpridas.

Estranhamente, esses problemas logísticos não se manifestaram quando Battisti foi preso na Bolívia. De imediato, a PF enviou um jatinho para recolhê-lo. Ademais, o PT ofereceu todo o transporte e a logística para levar Lula até São Bernardo. Em vão.

Os “creontes” afirmaram que havia “risco de fuga”. Como Lula, um homem de mais de 70 anos, e figura internacionalmente conhecida, poderia escafeder-se é mistério insondável.

O que não é mistério insondável é que o medo não era com uma possível fuga de Lula. O medo era, é e será com o que Lula representa.

Lula representa tudo o que eles odeiam mais.

Lula é aquela pobre criança do sertão nordestino que deveria ter morrido antes dos 5 anos, mas que sobreviveu. Lula é aquele miserável retirante nordestino que veio para São Paulo buscar, contra todas as probabilidades, emprego e melhores condições de vida, e conseguiu. Lula é aquele candidato que não devia ter chegado ao poder, mas chegou. Lula é aquele presidente que devia ter fracassado, mas teve êxito extraordinário.

Lula é o excluído que devia ter ficado em seu lugar, mas não ficou.

Lula simboliza a possibilidade de um outro mundo, de um outro Brasil. Lula é a ideia de um mundo justo e a esperança de um país melhor.

Para eles, Lula não deveria existir, mas existe.

Daí o ódio, daí a perseguição incessante e a cruel lawfare.

É o mesmo ódio que animava Creonte.

Na peça de Sófocles, Creonte afirma que nunca um “inimigo” lhe despertará empatia, mesmo após a morte. Em resposta, Antígona exclama que não nasceu para partilhar de ódios, mas apenas de amor.

O medo leva ao ódio, que, por sua vez, leva à crueldade e à indecência.

McCarthy, um Creonte moderno, fez toda sua carreira baseada no medo e no ódio aos “comunistas”, assim como hoje muitos fazem carreira no Brasil com base no medo e no ódio a Lula e ao PT.

Nessa cruzada, McCarthy, como acontece agora no Brasil, atropelou a justiça, o humano e todos os direitos, escritos e não escritos.

Chegou ao seu fim, um fim solitário, quando enfrentou o advogado Joseph Welch, que defendeu o Exército norte-americano de acusações de “infiltração comunista”.

Ante a acusação de que um dos auxiliares de Welch era um “comunista”, o grande advogado pronunciou sua fala imortal:
“Até o momento, senador, acho que não havia conseguido medir bem sua crueldade ou sua irresponsabilidade. Não vamos mais continuar a assassinar esse rapaz, senador. O senhor já fez o suficiente. Afinal, o senhor não tem senso de decência? ”
Creio que, ante essa absurda proibição de Lula velar seu irmão, aqueles que têm um mínimo de consciência e humanidade puderam medir a crueldade, o ódio e a desumanidade dos nossos “creontes”.

Só resta perguntar, como Joseph Welch, afinal, vocês não têm decência?

Marcelo Zero
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Diretor da IstoÉ é condenado à prisão por crime de difamação em reportagem

Condenado
A revista IstoÉ mentiu e cometeu crime ao dizer sem nenhum indício que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo confabulou para obstruir a Justiça. É o que afirma a juíza Roberta de Toledo Malzoni Domingues, do Foro Regional da Lapa (SP), ao condenar o diretor de redação Sérgio Pardellas à prisão em regime aberto por difamação — pena substituída por multa de dez salários mínimos a serem pagos a Cardozo.

Em uma edição de junho de 2016, a revista afirma que Cardozo obstruía a Justiça e só não tinha nenhuma ação penal contra ele por conta do então procurador-geral, Rodrigo Janot, ter outras pessoas como foco. 

Como prova, a revista garante a existência de um áudio que provaria a obstrução feita por Cardozo. Neste ponto, a juíza Roberta de Toledo afirma que nunca nenhum áudio foi apresentado para comprovar o que a reportagem afirma.  Ressalta inclusive que, ao ser questionado, o jornalista admitiu que tal áudio não existe. 

"Não há como se admitir o uso de inveracidades para exprimir opiniões e ideias, sob pena de se incidir em falta de ética jornalística e até mesmo na prática de ilícito cível e criminal", afirma a juíza. 

Para a magistrada, ficou configurado o crime de difamação, já que o jornalista imputou falsamente ao ex-ministro um fato ofensivo à sua reputação.

"Ao publicar matéria jornalística fazendo constar fato que atingiu a reputação do querelante, ainda mais inverídico, restou demonstrada a intenção dolosa, e não simplesmente o animus narrandi ou criticandi. Na verdade, a pretexto de criticar a atuação do Procurador Geral da República, ele acabou por ofender a honra do querelante", afirma.

Fábio Tofic Simantob, advogado do ex-ministro, comemora com decisão: "Não podemos condescender com nenhuma forma de censura à imprensa, na mesma medida em que não podemos tolerar o abuso do poder de informar. A imprensa não pode tudo; não pode mentir".

Clique aqui para ler a decisão

Fernando Martines
No ConJur
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Olavo desmascarado pela revista Época

Por que deixei de ser olavete: ex-simpatizantes narram rompimento com guru Olavo de Carvalho

Discordâncias filosóficas e retóricas com ideólogo da nova direita marcam desilusão de antigos admiradores

Na casa de Steve Bannon, ex-estrategista da Casa Branca, Olavo de Carvalho comandou a prece antes do jantar
Foto: Josias Teófilo / Teitter

“Guru”, “um tipo de mestre”, “professor”, “ideólogo”, “intelectual”, “filósofo”, “mentor” e “espécie de guia intelectual”, mas também “charlatão”, “aliciador”, “impostor”, “aproveitador” e por vezes até “líder de seita”. Os termos utilizados para descrever o pensador conservador Olavo de Carvalho, de 71 anos, cujos seguidores já ocupam cargos de importância no governo de Jair Bolsonaro, são diversos entre os ex-alunos ou ex-simpatizantes do brasileiro natural de Campinas, desde 2005 autoexilado nos Estados Unidos. Em comum, todos eles compartilham, além de alguma admiração passada por Carvalho, seja pela “rebeldia” em desafiar paradigmas acadêmicos ou por acusar problemas da esquerda, a desilusão com o professor expressa em desavenças intelectuais, religiosas, políticas e pessoais em um momento específico — além da surpresa em ver sua autoridade potencializada nos últimos meses. Nesta semana, em que foi convidado pelo Departamento de Estado dos EUA para uma reunião a portas fechadas em Washington e aproveitou para se encontrar por três vezes com o ex-estrategista da Casa Branca Steve Bannon, a influência de Carvalho mostrou-se em expansão.

Em jantar, Bannon sabatinou Carvalho sobre o Brasil e seus líderes e estimulou-o a se contrapor ao “cara de Chicago”, em referência ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que obteve doutorado na univesidade americana. Num momento devidamente registrado por um dos convidados, que o definiu como símbolo da nova era, Bannon, que é católico, pediu para Olavo de Carvalho fazer uma prece antes da refeição. Olavo rezou um pai-nosso, no que foi seguido por todos. Bannon pediu que Carvalho explicasse o curso on-line que oferece. Ele não soube explicar e pediu socorro aos demais brasileiros presentes. “Passamos um bom tempo tentando, e não foi fácil. Bannon ficou impressionado com a amplitude do tema tratado”, escreveu o cineasta Josias Teófilo, que dirigiu documentário sobre o professor de filosofia. Carvalho por vezes se mostra orgulhoso do protagonismo no governo Bolsonaro, mas, por vezes, rejeita-o. “E eu sou o guru dessa porcaria? Eu não sou o guru de m... nenhuma”, reclamou antes mesmo que a nova gestão completasse um mês. A contradição, como se verá aqui, é uma de suas marcas intelectuais.

Morador da zona rural perto da cidade de Ovar, no Norte português, o luso-brasileiro Carlos Velasco não se define no passado, quando começou a frequentar o Curso On-line de Filosofia (COF, ministrado por Carvalho desde 2009), como um legítimo “olavete”, termo depreciativo usado pelos adversários para caracterizar os seguidores mais assíduos de Olavo de Carvalho. Com 42 anos, o empresário do ramo de importação e exportação relembrou o primeiro contato que teve com o professor, por meio da internet e das colunas que mantinha na imprensa durante os anos 2000, história parecida com a de grande parte dos seguidores, antigos ou atuais, acima dos 30 anos.

Olavo de Carvalho (à esq.) teve dificuldade de explicar a Steve Bannon os temas do curso de filosofia que ministra Foto: JOSIAS TEOFILO / REPRODUÇÃO
Olavo de Carvalho (à esq.) teve dificuldade de explicar a Steve Bannon
os temas do curso de filosofia que ministra
Foto: JOSIAS TEOFILO / REPRODUÇÃO
“Por volta de 2003, me impressionou o fato de ele ser o único que escrevia em português com capacidade sobre temas que me interessavam na época, como a centralização dos poderes e a diluição do Estado institucional. Fui acompanhando até decidir fazer o COF no fim de 2009”, disse Velasco. Apesar de ter assinado as aulas — uma por semana — até o fim de 2013, quando teve uma ruptura total com Carvalho, Velasco afirmou que seu interesse começou a decrescer após algumas sessões. Segundo ele, além do professor ser pouco pontual, as aulas, que deveriam ser de filosofia, “entravam constantemente em assuntos paralelos, que só compreenderia, dizia o Olavo, quem assinasse outros cursos especializados que ele oferecia ou acompanhasse seu trabalho por fora”. Além disso, incomodava o empresário a virulência com que Carvalho atacava simpatizantes da esquerda, “como se quisesse iniciar uma guerra civil, sem lugar para a discussão saudável”. O ponto final de discordância, no entanto, veio dos desdobramentos da guerra na Síria e da Primavera Árabe: segundo Velasco, o pensador tentava justificar os acontecimentos baseado numa espécie de “globalismo islâmico”, “como se houvesse uma agenda comum à religião no mundo inteiro”, algo que jamais o convenceu.

“Como todo aluno, questionei o professor, primeiro por e-mail, depois pelas redes sociais, mas ele se esquivava. Então comecei a escrever sobre isso publicamente, como ele ensinava que devia ser feito.” Desde 2013, Carlos mantém uma cruzada anti-Olavo de Carvalho por meio de um blog em que rebate Carvalho, o que também rendeu alguns vídeos no YouTube com o irmão, Jorge Velasco — em uma das gravações, houve uma conversa com Heloisa de Carvalho, filha e desafeto de Carvalho, que em 2017 publicou uma carta aberta contra o pai. As críticas tiveram reação: contra o empresário há pelo menos 30 postagens na página oficial do pensador no Facebook desde 2014, algumas em que Velasco é xingado de “celerado”, “satanista” ou “criminoso”, principalmente quando o assunto é o passado de Carvalho ligado ao islã.

Discordância pouco encorajada

Não são todos os ex-alunos que têm a disposição de questionar publicamente o antigo mestre, com receio de perseguições dele ou dos olavetes, catapultadas pelas redes sociais. Depois de frequentar o seminário de filosofia que Carvalho oferecia presencialmente enquanto ainda morava no Brasil, entre o fim da década de 90 e o início dos anos 2000, um aluno que prefere se identificar como Paulo resolveu se afastar das aulas silenciosamente por causa de divergências nos posicionamentos religiosos e no que classificou como “contradições” do discurso olavista. Segundo ele, foi o único que recebeu com desconfiança a súbita mudança de opinião de Carvalho quanto à invasão americana ao Iraque, passando a apoiá-la. Paulo descreveu sua relação com o professor como de “alguém próximo”, tendo lido seus principais trabalhos até então e contribuído para a difusão de seus posicionamentos, o que perdurou em diversas aulas de Carvalho. A dinâmica delas e a relação com os alunos, segundo contou, tinham uma natureza sutil de acordo tácito, no qual o guru não era questionado, ainda que os alunos, em tese, pudessem fazê-lo a qualquer momento. “Nunca vi, nas aulas, alguém discordar do Olavo sem ter o pensamento ridicularizado de algum jeito.”

“Teoricamente, você pode discordar, mas, na prática, não há clima e ninguém faz. Tudo isso é muito sutil, claro, e a dinâmica não favorecia o questionamento. Se você discorda, ele diz: ‘Mas isso é um ponto de vista idiota’. Nessa, descobri que era idiota, mas resolvi ter minha opinião”, afirmou ele. Ainda sobre as aulas, Paulo destacou a ausência de exercícios, de produção escrita ou oral, para testar os alunos, como num curso normal, além de não terem um fim definido: o COF já passa das 450 aulas, uma por semana, ao custo de R$ 60 por mês e não dá sinais de que vai parar tão cedo, o que justifica a classificação do ex-simpatizante de “não ser um curso, mas uma espécie de seita”. A falta de uma área definida das exposições, que, apesar de se rotularem como filosofia, pulam nos ramos da política, da religião, literatura, moral e ética, também o incomodou: “No começo, era realmente sobre filosofia, mas depois a aula se resumia no Olavo abrindo o jornal e falando mal do PT. Ele justificava dizendo que era preciso ‘filosofar em tempo real contra a ameaça do comunismo’”, disse Paulo, que se definiu como liberal.

O ex-aluno não esconde o motivo que o levou até o professor: a capacidade retórica de Carvalho, que o faz “vender geladeira no Polo Norte”. Como é um “ótimo escritor”, Paulo afirmou que o filósofo consegue ser um expert no mundo da linguagem, trazendo seguidores pela retórica enfática, mordaz, belicosa, que “atinge quem não tem a capacidade de julgar as referências”. Apesar das críticas, ele elenca dois bons fatores trazidos pelo guru: a divulgação e publicação de autores conservadores no país e a difusão do pensamento liberal num primeiro momento. O ex-aluno classificou Carvalho como intelectualmente fraco, apesar de conseguir influenciar muitos com argumentos virulentos: “Ele fala com o máximo de ênfase e o máximo de ambiguidade para, se errar, poder sair quanto antes”.

'Olavo não resistiu à tentação de estar certo'

A mesma crítica ao conhecimento de Carvalho fazem o mestre em filosofia Joel Pinheiro da Fonseca, que, apesar de jamais ter sido seu aluno, foi influenciado pelo professor nos anos 2000, e Francisco Razzo, escritor e doutor em filosofia que se desentendeu com o guru depois de ter negado, por ocasião de uma entrevista, que lhe devia “pedágio intelectual”.

Tendo conhecido Carvalho em 2004 como leitor das colunas e de seus livros, Fonseca chegou a publicar artigos de Carvalho em uma revista cultural que mantinha, além de cultivar interações on-line com o professor. Na época, o filósofo lhe pareceu interessante por ser alguém “fora do cânone”, tanto por sua formação, já que nunca cursou faculdade, quanto pelo conteúdo divulgado, “sem medo de argumentar, de uma forma debochada, mas muito assertiva”. A relação degringolou quando os dois se envolveram num debate sobre filosofia medieval, evidenciado em posts na internet, o que rendeu desavenças, segundo Fonseca. Ele contou que acusou Carvalho publicamente de sempre tentar diminuir seus oponentes de forma desleal e pouco respeitosa, com “xingos” — o professor então teria questionado a existência da palavra e, comprovado o erro na dedução, bloqueado Fonseca das redes sociais. O episódio é ilustrado por Fonseca para atacar a erudição de Carvalho: “Ele tem, sim, uma erudição, mas a aumenta muito além do que ela é. Por exemplo, ele não sabe grego, mas quer discutir Aristóteles com uma autoridade de quem já leu no original perfeitamente. Fora que há sempre espaço para alguma teoria da conspiração na boca dele, desde FHC com maçonaria até programação neurolinguística, entre outros”.

Razzo, que se define como um “conservador não militante” e diz ser um ex-simpatizante do professor, mas nunca olavete, acusou Carvalho de subverter ideias básicas quando se trata de conceitos filosóficos, cometendo erros que “estudantes do segundo ano de filosofia jamais fariam”. Como exemplo, cita o pensamento do filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804), dos maiores expoentes do idealismo alemão e frequentemente citado pelo guru em suas aulas no COF: “Para Kant, todo sujeito só conhece as interpretações dos objetos, esse é o cerne do idealismo. Olavo diz que, se Kant estivesse certo, você nem poderia ler os livros dele, uma vez que não seria possível conhecer a obra em si. Ele dizia: ‘Como pode se promover um pensamento que não é em si mesmo conhecido’? Erro básico. Kant partilha com seus leitores não a obra em si, mas as representações expressas na linguagem, enquanto um sujeito do idealismo. De tão básico, chega a ser vergonhoso que alguém afirme o contrário”, disse o escritor.

Outro problema de Carvalho, para Razzo, é o fato de defender a filosofia de forma unitária, de modo que o conhecimento também se expressasse nas práticas do indivíduo e em seus afazeres cotidianos. O escritor, por sua vez, afirma que a filosofia do ideólogo “pretende a síntese, mas não apresenta acabamento de pensamento unificado”, já que a conceituação de Carvalho passa por vários ramos de forma enfática e grandiosa, mas fragmentada. Para ele, “Olavo de Carvalho apenas não resistiu à tentação de estar sempre certo”.

A relação entre os dois azedou oficialmente depois de uma discussão no Facebook em 2014. Entrevistado por um blog, foi perguntado a Razzo sobre os pensadores que mais o influenciaram. Não citou Carvalho, apesar de então estar envolvido com a “nova direita”, o que despertou o rechaço do guru: num post, o professor escreveu que “é natural um estudante universitário só reconhecer a influência dos seus professores imediatos, sem ter em conta a atmosfera cultural criada por um antecessor”.

O mestre em filosofia Joel Pinheiro da Fonseca chegou a publicar artigos de Carvalho em uma revista que mantinha nos anos 2000; hoje critica professor e diz que sua influência passa por 'jovens à procura de certezas' Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
O mestre em filosofia Joel Pinheiro da Fonseca chegou a publicar artigos de Carvalho 
em uma revista que mantinha nos anos 2000; hoje critica professor e diz que 
sua influência passa por 'jovens à procura de certezas'
Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Esoterismo marca pensamento de guru

Razzo, Fonseca, Paulo e Velasco destacaram todos a fascinação que Carvalho exerce sobre os alunos, principalmente os mais jovens. Fonseca afirmou que a maior parte dos olavetes são pessoas à procura desesperada de certezas, ainda em processo de formação intelectual, que encontram abrigo nas vociferações do filósofo autoexilado. Já Razzo colocou o interesse na conta de uma desilusão intelectual — vindos de uma formação da qual não gostaram ou consideram atingida pelo esquerdismo, os alunos encontram em Carvalho alguém que não só sempre tem razão, como também elege um culpado para os desencantos acadêmicos passados. Paulo destacou a capacidade do guru de ter organizado intelectualmente parte da direita e “ter feito Bolsonaro possível”, já Velasco creditou o fato à capacidade de Carvalho em se apresentar como o único pensador existente num mar de lama dominado pela esquerda e pelo marxismo cultural. O professor de inglês Caio Rossi, no entanto, acredita que a principal influência no pensamento do professor, e, por consequência, no que é passado aos alunos, venha de sua ligação com o esoterismo.

Luso-brasileiro Carlos Velasco está numa cruzada anti-Olavo desde 2013: discordâncias de empresário vieram em questões geopolíticas que começaram pouco depois de 2009 Foto: Reprodução / Arquivopessoal
Luso-brasileiro Carlos Velasco está numa cruzada anti-Olavo desde 2013: 
discordâncias de empresário vieram em questões geopolíticas que começaram
pouco depois de 2009
Foto: Reprodução / Arquivopessoal

Com a leitura de O imbecil coletivo, Rossi foi fisgado pelo texto de Carvalho e tornou-se um dos colaboradores do portal Mídia sem Máscara, site à direita do espectro político, fundado e mantido pelo professor em 2002. Ele afirmou que a capacidade do filósofo em citar e refletir sobre autores nunca discutidos nas universidades brasileiras era um enorme atrativo numa época sem internet. Tomou conhecimento, por esse meio, dos filósofos René Guénon e Frithjof Schuon, expoentes do perenialismo, ou tradicionalismo, linha de pensamento que defende a existência de uma verdade absoluta e transcendental comum às principais religiões do planeta. Schuon (1907-1998), explicou Rossi, aproximou-se do sufismo, ala esotérica do islã, tendo fundado uma tarica, ou confraria islâmica, da qual Carvalho fez parte e influenciou fortemente nos anos 80, antes de declarar-se católico: “Esses grupos têm a ideia de um resgate da ‘tradição’. O que eles querem construir é o retorno de uma mentalidade conservadora religiosa, porém coordenada por uma elite esotérica gnóstica. Tendo uma posição mais cristã e contrária a esse tipo de perspectiva, comecei a rejeitar”, disse Rossi.

Ex-estudante de psicologia e filosofia, Rossi afirmou que seu interesse por esses autores citados por Carvalho aconteceu porque resolveu, de fato, lê-los. A desilusão com o guru veio pela análise detalhada dessas leituras, o que lhe tomou tempo e energia: “Era muitas vezes uma interpretação pessoal do Olavo, e não raro as posições dele contrariavam as dos autores citados”. Rossi afirmou que chegou a conversar algumas vezes pessoalmente com Carvalho sobre o assunto, até que resolveu criticá-lo on-line. Como resposta, recebeu um vídeo, em que foi escrachado, além de ter sofrido ameaças, contou.

Os ex-simpatizantes de Carvalho veem de diferentes formas a relação dele com o governo Bolsonaro. Se Paulo disse “se perguntar o que quer” o guru da nova direita, Razzo afirmou que há um “projeto de poder”, mais importante que qualquer projeto de formação intelectual. Já Fonseca, que em 2015 já alertava para o crescimento da influência da “ala olavista”, agora disse que a questão é quanto o governo pode dar ouvidos a ela, principalmente via Eduardo Bolsonaro, olavete convicto. Rossi, por sua vez, expandiu os limites dessa influência: “O Olavo sabe exatamente aonde ele quer ir e, no meio do caminho, tenta se adequar à tendência. A relação dele com Bolsonaro é acidental. Já com Bannon, não, mas de outro nível: estão construindo algo”, completou. Olavo de Carvalho preferiu não conceder entrevista a respeito das críticas dos ex-simpatizantes.

Jan Niklas e Victor Calcagno
No Época



Olavo surtando por ser desmascarado na revista Época.

Heloisa de Carvalho Martin Arribas

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