14 de jan de 2019

Os generais


Algumas semanas atrás, os sites chapa-branca deram um escândalo porque um dos “Manuais do Candidato” para o concurso do Itamaraty tinha uma passagem desabonadora sobre Bolsonaro.

O texto, do historiador João Daniel Lima de Almeida (grande fera, aliás), lamentava que a participação dos militares na discussão sobre o desenvolvimento brasileiro tivesse se tornado tão apagada que o único representante da categoria no debate nacional fosse Bolsonaro, um homofóbico convicto.

Antes que os bolsonaristas comecem a chorar de novo, esclareço: no ano em que o texto foi escrito (2013), Bolsonaro declarou que se orgulhava de ser homofóbico (está no YouTube). A afirmação de Almeida é factualmente correta.

Mas o importante não é isso, o importante é o seguinte: todos os oficiais das Forças Armadas sabem que Almeida tem razão.

Depender de Bolsonaro para participar da vida política nacional é uma tristeza.

Alguém acha que os generais gostam de participar de reuniões com os filhos do presidente, os discípulos de Olavo de Carvalho, o Onyx? Duvido.

Mas pensaram os generais: se a vida lhe dá um amigo do Queiroz, faça uma laranjada.

E as últimas semanas mostram que há vantagens em participar de um governo de gente que não passa em psicotécnico. Afinal, as chances de parecer moderado são excelentes.

Enquanto o novo chanceler fazia seu discurso de posse, Mourão se reunia com representantes do governo chinês. E mais: tuitava que estava na reunião, como se dissesse “ó, não se preocupem não, tem adulto nesse negócio”.

Há também relatos de que Augusto Heleno quer limitar a influência dos olavistas. Não é nada pessoal, Olavo. Um amigo meu também foi dispensado do Exército por ter cara de maluco.

E se seu emprego fosse manter o Onyx na linha você também teria aquela expressão carrancuda do Santos Cruz. Coitado, achou que não tinha nada mais difícil do que pacificar a República Democrática do Congo.

De modo que já há gente depositando suas esperanças na possibilidade dos generais produzirem um governo Bolsonaro bípede.

Sempre é possível, tomara que aconteça, mas, pessoalmente, ainda concordo com o Manual do Candidato do Itamaraty: é triste que os militares tenham voltado a participar da vida política brasileira na cola da turma do Bolsonaro. Torço para que os líderes de nossas Forças Armadas não se revelem moderados só por comparação com os malucos do atual governo.

Não há absolutamente nada de errado com a nomeação de ex-militares como ministros. Afinal, todo mundo, antes de ser ministro, era alguma outra coisa: militares não são menos qualificados do que economistas, advogados, sindicalistas ou pastores. Os centros de formação militares são excelentes, os oficiais em geral conhecem bem o país. É bom que voltem a ser cogitados para cargos públicos.

Mas seria muito melhor se não voltassem no governo de um sujeito que se entusiasma tanto quando fala em golpe de Estado.

O discurso do novo presidente é tudo o que gostaríamos que a reconciliação das Forças Armadas com a política brasileira não fosse.

E gostaria que a nova conversa dos militares com a democracia incluísse também a esquerda. Com Bolsonaro na sala, não parece fácil.

Celso Rocha de Barros, Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra).
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Como os Bolsonaros tratariam Jair e seu plano terrorista para explodir bombas no Rio?

O croqui do plano terrorista de Bolsonaro na matéria da Veja
Os Bolsonaros estão a mil por hora com seu gado nas redes para tentar faturar em cima do caso Battisti, preso pela polícia boliviana em Santa Cruz de La Sierra.

O governo brasileiro chegou a informar a vinda dele, mas as autoridades italianas já haviam decidido levá-lo diretamente da Bolívia, sem escalas.

Um avião da Polícia Federal foi deslocado para Corumbá (MS), na fronteira, e ficou de plantão.

O general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou que Battisti passaria pelo Brasil e só faltavam “detalhes”.

Deu no que deu.

Ficaram com o mico na mão, mas Jair não se deu por vencido.

Ele e seus garotos não tiram “terrorismo” e suas variações da boca.

“Parabéns aos responsáveis pela captura do terrorista Cesare Battisti! Finalmente a justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideais de um dos governos mais corruptos que já existiram do mundo (PT)”, escreveu JB no Twitter, onde mora.

“Aguardamos ansiosamente qual será a reação do PT, PCdoB, PSOL e alinhados diante da prisão do italiano terrorista assassino”, provocou Carlos, eternamente pilhado.

Eduardo, o zero 3, ofereceu lições: “Quer evitar ataques terroristas? Jogue duro com eles, caso contrário você vai perder o respeito e quem sabe até a vida…”

Bolsonaro “jogaria duro” com Bolsonaro?

Reproduzo aqui matéria do excelente repórter Eduardo Reina para o DCM sobre o plano terrorista de Jair Bolsonaro:

Dos 11 inquéritos, ações penais, mandados de injunção e petições sobre Jair Bolsonaro que estão ou já passaram pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum foi mais explosivo e preocupante para suas pretensões políticas do que o julgamento no dia 16 de junho de 1988 no Superior Tribunal Militar (STM).

Bolsonaro era acusado de transgressão grave ao Regulamento Disciplinar do Exército (RDE). Ele dera entrevista e publicou artigo na revista Veja, em 1986, com comentários nada amigáveis ao governo federal.

Também planejou ações terroristas. Iria explodir bombas em quartéis do Exército e outros locais do Rio de Janeiro, como na principal adutora de água da capital fluminense, para demonstrar insatisfação sobre índice de reajuste salarial do Exército.

Anos depois desse episódio sobre os planos terroristas de Bolsonaro no STM, o próprio disse à imprensa que todo esse imbróglio jurídico interno da caserna apenas o ajudou a ganhar fama e se eleger.

“Eu nem pensava em entrar na política, mas isso me ajudou porque fiquei conhecido e então eu fui eleito no ano seguinte”, declarou para a imprensa em 2014. No ano de 1988, Bolsonaro foi eleito vereador no Rio de Janeiro com 11 062 votos, quando passou para a reserva não remunerada da corporação. (…)


As recomendações de Eduardo Bolsonaro para evitar ataques terroristas
Paralelamente, para pressionar o comando do Exército, Bolsonaro e outros militares planejaram explodir bombas em quartéis do Exército no Rio de Janeiro e outras localidades como a adutora de água Guandu, que abastece a cidade do Rio. Alguns dos alvos seriam a Vila Militar e a Academia de Agulhas Negras.

O plano seria acionado caso o governo concedesse aumentos salariais inferiores a 60%.

Batizado de “Beco sem Saída”, a ideia tinha o objetivo de deixar clara a insatisfação dos oficiais com o índice de reajuste salarial que seria anunciado em poucos dias pelo ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves.

Os atentados a bomba iriam ferir seriamente a autoridade do ministro e colocariam o Brasil em polvorosa.

Mas havia dois pesos e duas medidas. No mesmo ano de 1987, por exemplo, os trabalhadores da hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), realizaram uma manifestação reivindicando aumento salarial. Foram dispersados por tropas do Exército. Um trabalhador foi ferido pela repressão ao ato.

A economia brasileira estava em frangalhos. A inflação muito alta. Fracassou o Plano Cruzado, lançado pelo então presidente José Sarney. Havia muita insatisfação dentro dos quartéis devido à perda de poder aquisitivo e político que os militares gozavam.

“Serão apenas explosões pequenas, para assustar o ministro. Só o suficiente para o presidente José Sarney entender que o Leônidas não exerce nenhum controle sobre a tropa”, disse uma esposa de oficial à repórter da revista semanal que fez a matéria sobre o “Beco sem Saída”.

“Temos um ministro incompetente a até racista”, disse à época Bolsonaro. Seria usada TNT, a popular dinamite.

Apesar de ferir dois sustentáculos básicos da carreira militar, a disciplina e a hierarquia, e de ter sido punido inicialmente com 15 dias de prisão, Bolsonaro só ganhou reconhecimento desde então.

Na sua justificativa ao STM, ele disse que a matéria tinha como objetivo fazer vender a revista com publicação sobre assunto sensacionalista, e que não havia falado com a repórter.

O Conselho de Justificação do Exército reconheceu que Bolsonaro havia mentido, mesmo porque a revista publicou croqui desenhado pelo próprio punho de Bolsonaro sobre as bombas e locais onde seriam detonadas.

Por unanimidade, o Conselho considerou, em 19 de abril de 1988, que Bolsonaro era culpado e que fosse “declarada sua incompatibilidade para o oficialato e consequente perda do posto e patente, nos termos do artigo 16, inciso I da lei nº 5836/72”.

Fatos esses desconsiderados no julgamento do STM, assim como a ameaça de morte feita pelo réu à repórter da revista, durante seu depoimento.

Bolsonaro foi considerado “não culpado” por nove a quatro. Em 1990, chegou a ter entrada proibida nas instalações das Organizações Militares. Proibição suspensa posteriormente. (…)

Kiko Nogueira
No DCM
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Calote


Record captou R$ 10 mi para vítimas de enchente em SC, prometeu 700 casas, construiu metade e sumiu

Os últimos três meses já haviam sido de chuva torrencial. O solo estava completamente encharcado em quase todas as regiões de Santa Catarina. Famílias haviam deixado suas casas, estabelecimentos comerciais fechado as portas e milhares de equipes de resgate trabalhavam em meio à lama e aos alagamentos que, àquela altura, já se mostravam devastadores.

Mas o ápice da tragédia ainda estava por vir. Nos dias 22 e 23 de novembro de 2008, o estado registrou a maior precipitação de chuva de sua história. Os rios localizados na região do Vale do Itajaí transbordaram e arrastaram tudo o que havia pela frente. Morros inteiros desbarrancaram e levaram inúmeras casas abaixo.

Foram 135 mortes confirmadas por causa da enchente, um quarto delas em Ilhota, pequeno município de 12 mil habitantes que fica a pouco mais de 100 km de Florianópolis. Todos os acessos por estrada ao município ficaram bloqueados pela cheia do rio Itajaí-Açu ou por deslizamentos do Complexo do Morro do Baú. Equipes do Corpo de Bombeiros de diversos estados que ajudaram no resgate só conseguiram chegar em alguns bairros do município de helicóptero.

A maior enchente já registrada em Santa Catarina deixou quase 33 mil pessoas desalojadas – 5,6 mil perderam suas casas. Sessenta e três municípios decretaram situação de emergência e 14 de calamidade pública. Além das mortes confirmadas, 12 pessoas nunca foram encontradas, e a Defesa Civil chegou a orientar os moradores de áreas isoladas a enterrarem os mortos no quintal.



Imagens da devastação em Santa Catarina circularam na imprensa nacional e internacional. A ajuda veio dos mais diversos lugares: pessoas de outros estados enviaram roupas e alimentos, várias cidades receberam recursos de outros países. Um rei árabe chegou a doar dinheiro para construir mais de 400 casas para desabrigados.

Entre as várias promessas de ajuda, uma chamou a atenção. No dia 28 de novembro de 2008, o principal telejornal da Record lançou a campanha “Reconstruindo Santa Catarina”, pedindo doações para construir casas para desabrigados. Com direito a transmissão ao vivo direto de Itajaí, onde a Record possui uma afiliada, o apresentador Brito Junior chamou matérias mostrando o sofrimento de moradores e entrevistas com a cúpula da direção do segundo maior grupo de comunicação do país.

Nas semanas seguintes, a campanha, capitaneada pelo Instituto Ressoar, fundação de caridade criada pela TV Record em 2005, arrecadou R$ 10,5 milhões – o suficiente para construir, segundo a empresa, cerca de 700 casas. Dez anos depois, no entanto, quase metade dos moradores cadastrados pelas prefeituras das cidades atingidas pela enchente ainda aguarda as casas prometidas. Boa parte dos que foram alojados segue sem o título de propriedade, e mesmo o Ressoar não soube informar que fim levaram as residências – e o dinheiro das doações. A instituição informou, por telefone, que “não possui qualquer registro sobre o projeto Reconstruindo Santa Catarina, uma vez que a equipe de trabalho não é mais a mesma da época”. No dia 9 de janeiro, voltamos a entrar em contato com o Instituto, questionando o motivo das construções não terem sido finalizadas e o destino do dinheiro arrecadado não utilizado. Mais uma vez, silêncio.

O último registro no site do Instituto Ressoar a mencionar a campanha é de 1 de abril de 2009, informando que R$ 10.452.966,15 foram arrecadados, dinheiro suficiente para construir 697 casas ao valor de R$ 14.830,00 cada. Não há detalhes sobre o que já teria sido construído com a verba. Em um cartilha de divulgação da campanha de 2010, o valor de arrecadação informado é ligeiramente maior: R$ 10,5 milhões. Mas a promessa já considerava um número menor de casas, 650. Até então, segundo o material, ao menos 470 casas teriam sido entregues em 28 municípios.

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A cartilha da campanha mostrava dados ambiciosos: 470 casas já entregues e R$ 10,5 milhões arrecadados.
Foto: Reprodução

Para descobrir onde estavam as casas populares doadas pelo Ressoar, o Intercept tomou como ponto de partida os registros de desabrigados da Defesa Civil e fez contato com as 29 prefeituras que cadastraram famílias atingidas pela enchente para receberem moradias do programa.

Da promessa inicial de 697 casas, identificamos 363 casas construídas – sendo que apenas 269 foram finalizadas. Nas outras 94 faltavam, segundo moradores, desde acabamentos simples, como tomadas e rodapés, até telhado, portas e janelas. Considerando que cada construção custou R$ 14.830, segundo dados do Ressoar, foram investidos só R$ 4,9 milhões do montante de R$ 10,5 milhões arrecadados.
‘O Instituto Ressoar não pagou nem o meu serviço e nem os dos outros pedreiros, ficamos sem material para terminar as casas.’
O folder do material de campanha do Reconstruindo Santa Catarina informava ainda que as construções seriam realizadas em parceria com a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina, a Cohab. Embora a estatal esteja em liquidação, ainda há alguns funcionários na ativa. Segundo o atual chefe de gabinete da empresa, Júlio César Pereira de Souza, a companhia assumiu o compromisso de oferecer assistência técnica ao Ressoar. Só que, para isso, o trâmite teria que seguir o ritual público, com processo de licitação. O instituto, segundo ele, chegou a repassar cerca de R$ 2 milhões à Cohab, mas tomou o dinheiro de volta com a justificativa de que seria mais rápido se fizesse o processo por conta própria.

“O recurso foi devolvido, inclusive com correção monetária. Pelo que a gente soube, realmente foram arrecadados R$ 10,5 milhões. Eles tiveram alguns problemas com as empresas contratadas para fazer a obra. Mas, como nós devolvemos o dinheiro, a responsabilidade passou a ser exclusivamente deles”, contou Pereira, tirando da Cohab a responsabilidade pela situação.

Onde estão as casas construídas pelo Ressoar?
Municípios Finalizadas Incompletas Total
Antônio Carlos 6 0 6
Benedito Novo 0 18 18
Brusque 16 0 16
Camboriú 48 0 48
Indaial 0 20 20
Itajaí 6 0 6
Piçarras 35 0 35
Tijucas 23 0 23
Nova Trento 12 0 12
Jaraguá 0 30 30
Blumenau 10 0 10
Itapema 0 0 0
Palhoça 0 0 0
Rio dos Cedros 0 0 0
Imbituba 0 0 0
Luiz Alves 0 0 0
Gaspar 32 0 32
Ilhota 0 17 17
Schroeder 2 0 2
Pomerode 8 0 8
Rodeio 21 0 21
Timbó 4 4 8
Itapoá 0 0 0
Botuverá 0 0 0
São João Batista 31 4 35
Ascurra 6 0 6
Canelinha 5 1 6
Capivari de Baixo 4 0 4
Guaraimirim 0 0 0
TOTAL 269 94 363

Nesse cenário de destruição, o pedreiro Antônio Hammes, de 62 anos, que estava trabalhando a cerca de 25 km de Ilhota, em uma obra na BR 101, só conseguiu chegar à cidade, onde morava o irmão e sua família, a pé. Foram nove horas de caminhada até passar por todos os bloqueios e enfim ter notícias e ajudar os familiares.

Hammes acabou sendo contratado para trabalhar na construção de 14 casas no bairro do irmão. Ele conta que os pagamentos ficaram pela metade e apenas 12 moradias foram construídas, ainda assim de forma incompleta. Sem acabamento, a maior parte se deteriorou com o tempo e teve que ser demolida. Muitas foram abandonadas pelos próprios moradores. Apenas três resistiram porque as famílias tiraram dinheiro do próprio bolso para concluir as obras. O pedreiro ficou com uma delas e calcula ter gasto ao menos R$ 8 mil para deixar o local habitável.

“O Instituto Ressoar não pagou nem o meu serviço e nem os dos outros pedreiros, ficamos sem material para terminar as casas. As 12 que conseguimos subir ficaram apenas o teto e as paredes. Essas estruturas são de madeira e se não fizer logo o acabamento se estragam rápido”, lembra Hammes.

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Hammes caminhou por nove horas até encontrar a família, que perdeu tudo com a enchente.
Foto: Eduardo Valente

Primeira casa em duas semanas

Descobrimos em Itajaí a primeira moradia entregue pela campanha. Carlos Quintino, de 74 anos – que teve a casa de madeira de três cômodos à beira de um rio afluente do Itajaí-Açu quase toda submersa em poucas horas durante a enchente –, recebeu as chaves duas semanas depois de Brito Júnior anunciar o “Reconstruindo Santa Catarina” em rede nacional.

Antes, Quintino e a família de nove pessoas foram para abrigos da prefeitura, onde permaneceram mesmo após o fim da enchente, porque a antiga casa foi interditada pela Defesa Civil do município. A entrega da primeira casa da campanha teve anúncio em reportagem no telejornal nacional da TV Record e os móveis foram doados por uma dupla sertaneja local. A rapidez se deve ao modelo de casas escolhido pelo Ressoar, construções pré-moldadas de madeira de 36 m².

Mas as chaves da nova moradia não vieram com o título de propriedade do terreno e até hoje Quintino não tem sequer um documento que prove que a casa é dele. “Não temos o registro de posse. Nunca mais vimos ninguém do instituto e infelizmente moramos aqui, mas sem o papel”, reclama.

Nem todos tiveram a sorte de Quintino. No município vizinho de Timbó, das 12 casas prometidas, só quatro foram entregues – três anos depois, também incompletas. Assim como os Quintino, as quatro famílias que ocupam as habitações estão até hoje sem escritura, o que as deixa sem a possibilidade tanto de ampliar quanto de vender o imóvel. Outras quatro casas ficaram inacabadas e se deterioraram com o tempo.

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Carlos e Marilene Quintino foram os primeiros a receber as chaves de casa. Até hoje esperam pelo título de propriedade.
Foto: Eduardo Valente

Marinês dos Santos Teixeira, de 56 anos, mora em uma das unidades com o marido, de 49 anos, e dois filhos, de 17 e 19 anos. Outra filha, que é mãe de uma menina com deficiência e que, por isso, precisa de cuidados especiais, acabou mudando para outra cidade, uma vez que o espaço não comportava as necessidades da família.

Ela conta que a casa onde morava antes da tragédia era maior, de três quartos, adquirida a duras penas com seu salário de cozinheira e com o dinheiro que ganhava com um salão de beleza montado no porão. Desde que ficou cego por causa de uma doença, o marido não pode mais ajudar a pagar os boletos.

“A nossa antiga casa danificou bastante com a chuva e perdemos muitos móveis, mas não chegou a desabar. Ficamos 17 dias abrigados numa escola e retornamos para casa. Só depois de três anos é que nos tiraram de lá e nos trouxeram para essa casa do Ressoar”, conta. Hoje, o terreno foi ocupado por outra família, e o morro, que estaria condenado a desabar, continua sendo habitado.

A casa prometida pelo Ressoar, segundo Marinês, foi entregue sem piso. Por conta do pouco espaço – todas as casas têm dois quartos e um banheiro, além de sala e cozinha, distribuídos por 36 m² –, ela fez um puxadinho nos fundos, onde levantou a cozinha em cima de chão batido. Os móveis do salão de beleza foram abrigados debaixo de uma lona, mas se acabaram com a ação do tempo. Além dos problemas estruturais, a região para onde foram transferidos não dispõe de mercado ou farmácia e tem pouco acesso ao transporte coletivo. Pelo acordo com a Record, as prefeituras doavam o terrenos, com frequência em áreas afastadas do centro da cidade, e a empresa se responsabiliza apenas pelas construções.

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Marinês Teixeira e a família contam que receberam a casa sem piso. Assim como Quintino, ela sonha com uma escritura para chamar de sua.
Foto: Eduardo Valente

“O meu sonho é ter escritura para que eu possa deitar a cabeça no travesseiro e dizer que isso aqui é meu, além de poder arrumar a casa do meu jeito. Até hoje me sinto injustiçada, pois foi tudo por água abaixo e nós nunca mais recuperamos”, lamenta Teixera. Ela reclama, em especial, da falta de informação sobre a situação do imóvel. “O pessoal do Ressoar só apareceu para entregar as chaves e fazer foto, depois nunca mais vimos.”

As outras quatro casas que localizamos em Timbó estão abandonadas e inacabadas. No final da rua Silésia, no bairro Araponguinhas, é possível ver em um terreno com mato alto e as estruturas de madeira pré-moldada das residências incompletas.

A transferência do registro de posse de imóvel, segundo o professor e advogado especialista em Direito Imobiliário, Deymes Cachoeira de Oliveira, é obrigação do proprietário do terreno. Como os terrenos foram doados pelas prefeituras para o Instituto Ressoar antes do início das obras, caberia ao instituto dar encaminhamento legal para que as famílias recebessem a escritura de cada casa.

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Maria Marlene dos Santos guarda até hoje toda a papelada da casa, de contas de luz até o laudo de interdição da antiga residência, como forma de provar que o imóvel de fato é seu.
Foto: Eduardo Valente

Casas ‘fora do mapa’

Cleonice Rezende de Salles, de 54 anos, moradora de Ilhota, também teve que abandonar a antiga casa após interdição da Defesa Civil. Quando recebeu a casa do Instituto Ressoar, em 2010, teve que tirar do próprio bolso acabamentos finais como piso e fiação elétrica. Como Quintino e Teixeira, ela também não possui documento de posse da residência. Nem mesmo a rua do loteamento onde a casa foi construída, no bairro Missões, foi regularizada.
‘Eu já fui nos Correios e me falaram que a minha casa não existe no mapa.’
“Eu já fui nos Correios e me falaram que a minha casa não existe no mapa. Me explicaram que é porque não temos documentação, então nem a nossa rua, que é de casas doadas após a enchente, está registrada na prefeitura. Até hoje quando preciso receber alguma coisa por carta, tenho que ir na agência. Uma vez cheguei a ter a minha aposentadoria suspensa porque a carta de aviso de perícia não chegou aqui em casa”, lembra Salles.

Cleonice Rezende de Salles descobriu pelos Correios que sua casa está “fora do mapa”.
Foto: Eduardo Valente

Mesmo caso de Maria Marlene dos Santos, de 60 anos. Ela guarda até hoje toda a papelada da casa, de contas de luz até o laudo de interdição da antiga residência, que foi atingida por um deslizamento de terra, como forma de provar que a casa em que vive é de fato sua.

“O registro de luz na prefeitura e alguns documentos como a interdição da antiga casa, que foi o que permitiu a gente receber um imóvel depois, são as únicas coisas que tenho. Infelizmente, não deram até hoje o nosso registro da casa, então se alguém vier aqui e disser que eu invadi alguma coisa, eu tenho algum papel que me dá direito de exigir os meus direitos”, diz Santos.

Das residências visitadas pela reportagem do Intercept, apenas o condomínio de dez casas doadas pelo Instituto Ressoar em Blumenau, no bairro Itoupavazinha, teve entrega com as construções completas e com posterior registro de posse. Na entrada há uma placa com o nome do Instituto Ressoar e do Instituto Guga Kuerten, que organizou a mobília dos imóveis, todos entregues a familiares de crianças especiais atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE do município.

Em um relatório de setembro de 2013 do Grupo de Trabalho Direito Humano à Moradia Adequada, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que analisa projetos habitacionais no país após desastres naturais, o Instituto Ressoar é citado pelo atraso na conclusão de casas para desabrigados da enchente de 2008 em pelo menos três municípios: Itajaí, Ilhota e Gaspar.

“Vinte e duas casas começaram a ser construídas pelo Instituto Ressoar, que ainda não as entregou prontas. Foi dado um prazo para recomeçar a construção até 20 de maio de 2013, porém o prazo venceu, e o Instituto não se manifestou”, expõe o relatório.


‘O Ministério Público vai fiscalizar’

Ao falar sobre as doações no lançamento da campanha, o então diretor do Instituto Ressoar, Ivanildo Lourenço, afirmou que o Ministério Público iria “fiscalizar a conta”. Não foi bem assim.

Três dias após o lançamento da campanha, o Ministério Público de São Paulo – onde fica tanto a sede do Ressoar quanto a agência bancária para qual foram enviadas as doações – emitiu uma nota negando que fiscalizaria a arrecadação do instituto. Uma reportagem na edição de 3 de dezembro do jornal Folha de S.Paulo informa que a Record enviou um ofício ao MP-SP pedindo a fiscalização da conta bancária, mas que a assessoria do órgão respondeu que não cabia ao MP auditar esse tipo de campanha.

Questionados pelo Intercept, nem o Ministério Público de São Paulo nem o Ministério Público de Santa Catarina souberam responder se houve controle sobre a verba arrecadada pela instituição na campanha “Reconstruindo Santa Catarina”.

Encontramos ao menos um caso de investigação pública. A Promotoria de Justiça de Timbó abriu um procedimento administrativo para apurar as obras do Ressoar no município. De acordo com o promotor Alexandre Daura Serratine, a única resposta que o MP obteve do Instituto Ressoar foi a de que eles “não tinham conhecimento de parceria com municípios de Santa Catarina”.

“Infelizmente, não havia nenhum instrumento para cobrar a responsabilidade deles. Algumas casas ficaram inacabadas e foram invadidas. A prefeitura precisou demolir, pois não havia segurança naquelas estruturas”, lamentou Serratine. O caso, segundo ele, foi arquivado porque “não havia provas suficientes para cobrar providências do Instituto Ressoar ou da Cohab”. O Intercept, porém, teve acesso a um ofício da Prefeitura de Timbó encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina, o Ressoar e a Cohab (aqui o primeiro e o segundo comunicado enviado ao MP) com uma cópia do contrato assinado pelo Ressoar, o município e a Cohab.


Depois que as construções pararam, em agosto de 2010, o município notificou três vezes a Cohab, sendo que a última notificação ocorreu em julho de 2017.

Na resposta, a Cohab, que tinha a responsabilidade de fiscalizar o andamento das obras, diz que forneceu projeto técnico, o que foi feito, e confirma que tinha o compromisso de fiscalizar. Mas lamenta o ocorrido e diz que não tem condições de “promover efetiva fiscalização, acompanhamento e entrega das casas”. “Considerando que a Cohab não tem legitimidade para acionar nem a construtora e nem o Instituto Ressoar, para que cumpram suas obrigações, lamenta o ocorrido, porém, não tem condições de promover o efetivo acompanhamento como sugerido na notificação (da prefeitura)”, diz documento assinado pelos diretores do órgão.

A prefeitura de Timbó também notificou, em julho de 2017, a construtora Casas Ecológicas, contratada pelo Instituto Ressoar, por conta do abandono das obras, mas a empresa nunca respondeu.

A prefeitura de Indaial, que também recebeu doações, afirma que existe um contrato assinado entre o Ressoar e a Cohab. Os terrenos foram comprados pelo município com recursos da Defesa Civil do Estado e, assim como ocorreu em Timbó e em outros municípios visitados pelo Intercept, os moradores ainda não possuem escritura. Segundo a prefeitura, os documentos estão sendo encaminhados.

Já em Benedito Novo, o contrato seria entre o governo do estado, por meio da Defesa Civil, e a Cohab. “Com o Instituto Ressoar nós não tínhamos nenhum contrato, até porque a intermediação das conversas sempre eram feitas pela Cohab”, informou o município.

Em Jaraguá do Sul, mais ao norte do estado, há inclusive uma lei municipal que autoriza o município a conceder isenções para as construções feitas pelo programa Ressoar e a realizar “obras de infra-estrutura e edificação das unidades habitacionais relativas ao Programa Ressoar, a título de contrapartida, sendo que este investimento será efetuado através de doação, mediante o caráter social do Projeto”. Lá a administração municipal também não encontrou nenhum contrato assinado pelo instituto.

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Monumento em homenagem as 32 pessoas que morreram na enchente de 2008. O número pode ser ainda maior. Doze pessoas nunca foram encontradas.
Foto: Eduardo Valente

Empurra-empurra

Vinte e uma cidades confirmaram terem recebido doações do Ressoar. Segundo as prefeituras, os municípios doaram os terrenos e tiveram de arcar com algumas despesas, como rede de água e esgoto e energia elétrica.

De acordo com a prefeitura de Benedito Novo, a promessa inicial era de que as casas seriam de alvenaria, mas no decorrer dos trabalhos o Ressoar alterou o projeto para casas de madeira. Na época, a Defesa Civil Federal também colaborou com mais de R$ 600 mil para aquisição dos terrenos, e a prefeitura se responsabilizou pelas obras de infraestrutura.

“O Instituto Ressoar não finalizou o acordado. Das 29 moradias previstas, apenas 18 foram deixadas com a cobertura (telhado), faltando o acabamento interno e externo. Destas, 13 foram finalizadas e ocupadas pelos beneficiados. Os demais acabaram construindo por conta própria em outros terrenos devido a não conclusão das casas por parte do Ressoar”, informou, em nota, a prefeitura do município.
‘As casas foram entregues sem janelas e forro.’
Uma assistente social de um município na Grande Florianópolis, que não quis se identificar por medo de represálias, diz que não foi possível criar vínculo com o instituto, uma vez que as tratativas ocorriam sempre com representantes distintos. “Sempre aparecia alguém engravatado e bem arrumado. Só que mudava muito, toda hora aparecia alguém diferente. Depois, começaram as desculpas de que as construtoras tinham dado golpe”, contou.

A prefeitura de Indaial informou que 20 famílias foram contempladas, mas todas tiveram que concluir os acabamentos por conta própria. Segundo o município, as casas foram entregues sem janelas e forro.

A prefeitura de Itajaí, uma das cidades mais atingidas pela enchente, afirma que enviou o cadastro de 31 famílias ao Instituto Ressoar, conforme acordo na época, mas apenas seis foram beneficiadas. “O Município de Itajaí doou ao Instituto Ressoar um terreno aterrado para construção de casas, onde seis famílias receberam imóveis mobiliados. Outras 25 famílias tiveram as informações cadastrais enviadas, porém não há registros sobre construção, conclusão ou entrega dessas casas”, informou, também em nota.

As prefeituras de Itapema, Palhoça, Rio dos Cedros, Imbituba, Luiz Alves, Itapoá, Botuverá e Guaramirim informaram que não foram contempladas com doações. As administrações municipais não souberam dizer se houve alguma promessa para essas cidades.

Apenas os municípios de Antônio Carlos, Camboriú, Piçarras, Tijucas, Nova Trento, Schroeder, Pomerode e Rodeio disseram ter recebido exatamente a quantidade de casas prometidas e que as construções foram entregues com os acabamentos.

E eu… o que faço com esses números?

Em 2010, o Instituto Ressoar entrou com uma ação na Justiça de Santa Catarina para rescindir o contrato com a construtora Opus Prime – Indústria, Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda, com sede no município catarinense de Nova Erechim. O Ressoar alega no pedido inicial que teria contratado em janeiro de 2009 a construção de 100 casas com a empresa, a um custo de R$ 1.483.000. No entanto, apenas 38 moradias teriam sido entregues até maio do ano seguinte. O calote de 62 casas, segundo o instituto, totalizou um prejuízo de R$ 682.112,50.

Protocolada em maio de 2010, a queixa judicial do instituto traz outro número sobre a promessa de casas. Na apresentação dos fatos para justificar a ação, os representantes jurídicos do Ressoar citam que “já foram entregues 316 casas e mais 157 unidades estão em fase de construção”.

A soma de casas a serem entregues, de acordo com o documento, seria de 473 unidades, número bem abaixo das 697 unidades prometidas no site do instituto um ano antes.

O caso tramita na 1ª Vara Cível de Itajaí, ainda sem sentença do juiz responsável. A empresa consta atualmente como inativa na Receita Federal. O Intercept tentou contato com o proprietário da Opus por e-mail, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Hyury Potter
No The Intercept
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Caixa corta apoio ao futebol. Chora babaca!

Dorinho
Uma cena lamentável que marcou o futebol brasileiro no final do ano passado foi a presença de Jair Bolsonaro na entrega do título de campeão da Série A à Sociedade Esportiva Palmeiras. O oportunista, que já trajou as camisetas de vários times, foi bajulado por atletas que são sua imagem e semelhança – como o violento Felipe Melo e o autoritário Luiz Felipe Scolari. Estes e outros ricaços do futebol nativo, que fizeram campanha do fascista repetindo o gesto de arma, agora devem estar preocupados. Na semana passada, a direção privatista da Caixa Econômica Federal confirmou que cortará os patrocínios para os times do Brasileirão.

Segundo relato da Folha, “os 25 clubes que tiveram contratos de patrocínio com a Caixa em 2018 receberam um aviso no final do ano passado. O banco não renovaria os acordos em 2019. Por isso os dirigentes não ficaram surpresos com a afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o dinheiro da instituição estatal pode ser melhor aplicado. ‘Às vezes, é possível fazer coisas 100 vezes melhores com menos recursos do que gastar com publicidade em times de futebol’, disse Guedes na segunda-feira (7), durante a posse do novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães”.

No ano passado, a Caixa injetou R$ 191,7 milhões no futebol, segundo dados do Diário Oficial. O balanço inclui os times das Séries A e B e patrocínios para os torneios estaduais no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rondônia, Copa Nordeste e Copa Verde. A distribuição dos recursos foi bastante diferenciada, o que sempre gera tensão entre os clubes. A título de exemplo, enquanto o Flamengo recebeu R$ 32 milhões do banco público, o Goiás ficou com R$ 4 milhões. Esse patrocínio não foi gratuito. “O Repucom [métrica que determina a aparição dos patrocínios de futebol na mídia] mostra que houve imagem positiva para a Caixa”, explica Marcelo Almeida, presidente do Goiás, que teme agora o fim dos patrocínios.

A decisão da dupla Jair Bolsonaro-Paulo Guedes de extinguir ou diminuir o patrocínio terá forte impacto nos clubes – inclusive na contratação e pagamento dos jogadores e equipes técnicas. A reportagem da Folha informa que “há clubes que já começaram a se preparar no final do ano passado para a vida pós-Caixa. O presidente do Cruzeiro, Wagner Pires, afirma que os contratos de patrocínio para o uniforme da equipe em 2019 estão quase completos. A situação é mais complicada para Botafogo e Santos, grandes da Série A que não têm patrocínio master para substituir o banco estatal”. Felipe Melo, Scolari e outros alienados do futebol ainda se jactam de ter apoiado o fascistoide?

Altamiro Borges
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Gleisi defendeu a Paz

É tocante ver a preocupação da mídia oligopolizada e da direita brasileira com a democracia .........na Venezuela.

Segundo tais forças, Maduro seria um “terrível ditador”, mesmo tendo sido eleito em pleito limpo, porque o judiciário daquele país seria parcial e teria prendido o principal opositor político ao governo.

Isso me soa vagamente familiar. Não sei bem o porquê.

Mas voltemos à Venezuela.

Antes da chegada dos “terríveis bolivarianos” ao poder, não havia democracia alguma na Venezuela. O que havia era mero simulacro de democracia.

O que havia era o Pacto de Punto Fijo. Um pacto oligárquico articulado pelos EUA, pelo qual os partidos tradicionais e conservadores aceitaram alternar-se no poder, sem permitir a entrada de novos partidos. O objetivo, para os EUA, era garantir alguma estabilidade política na Venezuela, diante de sua importância como fornecedora de petróleo.

A realização de eleições presidenciais periódicas apenas entre os dois partidos conservadores (Ação Democrática-AD, de orientação socialdemocrata, e o Comitê de Organização Política Eleitoral Independente-COPEI, de tendência democrata-cristã), fez com que a Venezuela fosse apresentada como um exemplo raro de “democracia na América do Sul”.

Tratava-se, é claro, de uma grosseira falácia. A bem da verdade, o sistema político gerado pelo Pacto de Punto Fijo era muito semelhante à política do “café-com-leite” da República Velha brasileira: por trás de uma fachada de democracia, escondia-se um sistema fortemente oligárquico e excludente.

Avalia-se que cerca de 50% da população teria sido excluída do exercício do voto desde os anos 60. Como o registro eleitoral era facultativo e como as zonas de inscrição estavam situadas apenas nas zonas mais prósperas do país, a população mais pobre não participava, na prática, de quaisquer decisões eleitorais. Além disso, o federalismo venezuelano era profundamente autoritário. Cabia ao Presidente da República nomear todos os governadores e prefeitos biônicos, muitos dos quais hoje militam na oposição venezuelana. Apenas em 1989 foram realizadas as primeiras eleições para prefeitos e governadores. Não bastasse, eram comuns as prisões de jornalistas, em razão da publicação de matérias que desgostassem o governo de plantão.

À exclusão política, somava-se a exclusão social e econômica da maior parte da população.

Antes do “cruel e ditatorial” governo bolivariano, a Venezuela, o país com a maior reserva de óleo do mundo, tinha 70% de sua população abaixo da linha da pobreza e 40% do seu povo na pobreza extrema. Isso diz tudo sobre os governos anteriores.

Antes do governo de Chávez, em 1998, 21% da população estavam subnutridos. É isso mesmo. No país que, como Celso Furtado escreveu em 1974, tinha tudo para se tornar a primeira nação latino-americana realmente desenvolvida, 1 em cada 5 habitantes passava fome. Essa era a Venezuela dos “capriles”, dos “lópez” e da “oposição democrática”.

O principal mérito do chavismo foi ter implodido o conservador e excludente modelo político venezuelano, baseado no Pacto de Punto Fijo. Com Chávez, assim como com Lula, Morales, Rafael Correa e outros, aqueles que não tinham voz e vez passaram a se fazer ouvir e a se fazer cidadãos. Passaram a comer, a se educar, a morar. Deixaram de ser invisíveis, miseráveis anônimos, e passaram a ser sujeitos de direitos.

Para a ONU, a Venezuela passou a ser modelo no cumprimento dos Objetivos do Milênio.

O chavismo, entretanto, foi além e organizou e mobilizou as massas destituídas da Venezuela, bem como passou a dominar setores importantes do aparelho de Estado, como as Forças Armadas e o poder judiciário. Isso acabou privando as oligarquias venezuelanas de seus principais instrumentos de intervenção política. São esses fatores que ajudam explicar a radicalidade do atual processo político venezuelano.

No entanto, o principal fator que induz a radicalidade do conflito da Venezuela é geopolítico.

A Venezuela está sentada na maior reserva provada de petróleo do mundo. São 298,3 bilhões de barris, ou 17,5% de todo o petróleo do mundo. Este petróleo está a apenas 4 ou 5 dias de navio das grandes refinarias do Texas. Em comparação, o petróleo do Oriente Médio está entre 35 a 40 dias de navio dos EUA, maior consumidor de óleo do planeta.

A própria formação do Estado venezuelano deu-se num contexto de estreita dependência econômica e política dos EUA. Com efeito, a consolidação do Estado Nacional venezuelano embasou-se na exportação de petróleo para o mercado norte-americano, o que levou à Venezuela a desenvolver “relações privilegiadas” com os EUA. Tal dependência estreita econômica e política marcou profundamente a política externa da Venezuela, bem como sua política interna.

Durante praticamente toda história venezuelana pré-Chávez, a Venezuela praticou uma política externa fortemente isolacionista, concentrada nas relações bilaterais com os EUA.

Esse isolacionismo da Venezuela, que privilegiava somente suas relações bilaterais com os EUA, fez até que aquele país aderisse tardiamente ao GATT, à Comunidade Andina e a outros organismos regionais e multilaterais, numa demonstração de total falta de iniciativa própria no cenário mundial.

Pois bem, Chávez implodiu não apenas o Pacto de Punto Fijo. Implodiu também essa política externa extremamente dependente.

De fato, no campo da política externa, Chávez rompeu com o paradigma anterior de país periférico e dependente e investiu na integração regional e no eixo estratégico da geoeconomia e geopolítica Sul-Sul, com destaque para as relações bilaterais com o Brasil, o que acabou conduzindo à adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul, algo que nos beneficia muito.

Ademais, Chávez estabeleceu relações próximas com Rússia, China e Cuba e passou a apoiar experiências políticas que divergiam da ordem mundial dominada pelos interesses dos EUA. Em contraste com o isolacionismo anterior, Chávez fundou a ALBA e criou a Petrocaribe, objetivando fornecer petróleo a preços convidativos para os países daquela região.

Mais recentemente, a Venezuela bolivariana, até mesmo em função do terrível bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA, está passando a exportar mais óleo para a China que para o mercado norte-americano.

Assim, no primeiro semestre do ano passado a Venezuela exportou, em média, 566 mil barris por dia para os EUA, a mais baixa exportação média dos últimos 60 anos, ao passo que as exportações para a China, no mesmo período, se situaram em 640 mil barris/dia.

Observe-se que o governo Maduro já acertou com a China um empréstimo de US$ 5 bilhões para aumentar sua exportação em 500 mil barris /dia. Na realidade, a Venezuela, em razão de seguidos empréstimo tomados à China e à Rússia, está comprometendo as sua reservas de óleo àqueles países.

Os EUA, que substituíram o terrorismo pela grande luta pelo “poder mundial” com a China e a Rússia como sua grande prioridade geoestratégica, não estão gostando nada desse cenário que ameaça privá-los da maior fonte de energia do planeta, situada em seu “quintal”.

É dentro desse contexto geopolítico que deve ser entendida a hipócrita “preocupação” dos EUA, do Grupo de Lima e do grande democrata Bolsonaro com a democracia venezuelana.

Essa “preocupação com a democracia” levou os EUA a apoiarem o golpe de Estado contra Chávez, em 2002, que quase resultou em sua execução sumária, o “paro petrolero” do período 2002-2003, que, com a suspensão das atividades da PDVSA, controlada então pelas oligarquias venezuelanas, resultou numa contração do PIB de 18%, o processo violento do “la salida”, que levou a oposição venezuelana a introduzir uma guerra civil surda na Venezuela e, mais recentemente, um bloqueio econômico e financeiro brutal, somado à promessa de uma intervenção militar naquele país. Tudo muito democrático.

Na realidade, os EUA, seus aliados e a direita latino-americana de um modo geral nunca tiveram e não têm qualquer compromisso histórico com a democracia. Sempre que quiseram, jogaram às favas todos os seus supostos “compromissos” democráticos e promoveram quarteladas e golpes à larga. Apoiaram e apoiam as piores ditaduras, desde que atendam a seus interesses.

Em tempos recentes, tais forças vêm se empenhando na desestabilização de todos os governos e regimes progressistas da região, mediante guerras híbridas, que muitas vezes resultam em “golpes brancos”, tal como aconteceu no Brasil.

Nesse cenário, não resulta difícil entender porque a Venezuela não está em situação de normalidade democrática, embora o governo atual esteja muito longe de ser uma ditadura, como apregoam os desinformados. Também não resulta difícil entender porque há uma crise econômica grave naquele país, que penaliza muito seu povo.

A situação, evidentemente, é séria.

Mas o que os EUA e aliados vêm fazendo é apostar no acirramento do conflito, com vistas à derrubada pela força do regime bolivariano.

Trata-se de aposta de alto risco.

O conflito venezuelano tem tudo para se internacionalizar, com os EUA e seus satélites apoiando uma oposição de extrema direita e China e Rússia apoiando os bolivarianos. Teríamos, assim, uma situação de instabilidade crônica muito parecida como a que se desenvolve, há décadas, no Oriente Médio.

Obviamente, isso não é do interesse do Brasil, principal beneficiário da integração regional e do entorno de paz e prosperidade que ela trouxe.

Muitos reclamam da imigração de venezuelanos. Mas tal imigração seria multiplicada, caso ocorra um conflito mais sério.

Por isso, os governos do PT vinham investindo no estímulo à negociação e à solução pacífica das controvérsias, até mesmo em obediência aos princípios constitucionais da nossa política externa. Atuávamos, na Venezuela, como mediadores e facilitadores do diálogo. O próprio Capriles, principal líder da oposição, reconhecia o papel positivo do Brasil, na época. Dizia que só participava das negociações por causa do Brasil.

Nesse sentido, a ida de Gleisi à Venezuela deve ser entendida como uma visita de apoio não propriamente a Maduro, mas à paz e ao diálogo. Ela fez um contraponto à atitude irresponsável e belicista do governo Bolsonaro, que, em obediência cega ao Império, quer incendiar a Venezuela, com consequências desastrosas para o povo venezuelano e para os interesses objetivos do Brasil.

A direita não está preocupada com democracia. Também não está preocupada com o povo venezuelano. Está preocupada com o petróleo e os lucros que ele pode trazer. Se, para isso, tiver que destruir a democracia e provocar uma guerra, que seja.

É muito difícil defender a paz e o diálogo nesse cenário de belicismo e desinformação. Mas Gleisi Hoffmann teve a coragem de fazê-lo.

Marcelo Zero
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Bolsonaro atestou 40 horas semanais de filha de Queiroz que era personal trainer em outro estado


Apesar de Nathalia Queiroz trabalhar como personal trainer em horário comercial, o gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara atestou que ela cumpriu 40 horas semanais, oito horas por dia, durante os quase dois anos em que trabalhou para o então deputado, hoje presidente da República. Em resposta a um pedido da CBN enviado em dezembro via lei de acesso à informação, a Câmara respondeu agora que a presença de Nathalia Queiroz foi atestada, mês a mês. Ela não tem nenhuma falta injustificada e nem tirou licença.

Por lei ela tinha que cumprir 40 horas por semana. Não necessariamente em Brasília, mas em atividades que tinham a ver com o mandato de Bolsonaro. E pelos registros da Câmara, isso foi feito.

O deputado Ivan Valente, do PSOL, questiona a frequência de Nathalia Queiroz:

"É surpreendente que conste que ela ficou dois anos sem falta nenhuma quando é público e notório que ela é personal trainer no Rio de Janeiro. O Bolsonaro como deputado confirmou uma mentira", afirma.

O controle da frequência deve ser feito mensalmente, por meio eletrônico, pelo próprio parlamentar, mas a função pode ser repassada a um assessor. Quando foi questionado sobre a frequência de Nathalia Queiroz, no fim do ano passado, Bolsonaro disse que a pergunta deveria ser feita ao chefe de gabinete.

Na época, várias reportagens mostraram que Nathalia atua como profissional de educação de física, atendendo clientes no Rio de Janeiro em horário comercial, quando era secretária parlamentar de Jair Bolsonaro. Havia fotos e vídeos nas redes sociais de Nathalia em praias e academias com alunos, incluindo celebridades. Mas após a repercussão, ela apagou o perfil no Instagram.

Como assessora de Jair Bolsonaro, Nathalia recebia cerca de R$ 10 mil por mês, além dos benefícios.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, aliado de Bolsonaro, diz que a lei não proíbe acumular outro cargo com o de assessor parlamentar:

"Eu tenho um funcionário aqui que pode ser professor, e ele pode trabalhar pra mim de noite, de madrugada", alega.

Nathalia Queiroz é mencionada pelo Coaf no relatório que identificou movimentações suspeitas em nome do pai dela, Fabricio Queiroz, no valor de R$ 1,2 milhão. Fabrício foi assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, e Nathalia teria repassado R$ 84 mil ao pai, que movimentava dinheiro de outros assessores e depositou um cheque de R$ 24 mil na contra da primeira dama Michelle Bolsonaro.

Nathalia foi quem filmou o vídeo em que o pai dela, Fabrício, aparece dançando no meio do quarto de um hospital, enquanto aguardava uma cirurgia. Nathalia, a mãe dela e uma irmã faltaram a depoimentos no Ministério Público usando como justificativa o estado de saúde do pai, Fabrício Queiroz, que deixou de ir em QUATRO depoimentos. Fabrício disse que a dança no vídeo era pra levar um pouco de alegria ao hospital. A CBN não conseguiu contato com Nathalia Queiroz.



Rodrigo Serpa
No CBN
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Agentes da PM entregavam propina para Cunha e Temer

Repasses de 120 milhões eram divididos entre Rio e SP

Quem fica na beliche de cima?
Por Julia Affonso, do Estadão:

Odebrecht usou PMs para repasses ilícitos de R$ 120 milhões

Em junho de 2014, o cabo Ednaldo Rocha Silva, do 14.º Batalhão da Polícia Militar paulista, em Osasco, recebeu uma convocação extraoficial. O sargento Paulo Roberto Romualdo, que se aposentara um ano antes no 49.º Batalhão, em Pirituba, zona oeste da capital, estava recrutando “policiais de confiança” para fazer um bico sigiloso pelos próximos meses. A missão: entregar dinheiro para “clientes VIP” de uma transportadora de valores da região.

Embora aquele fosse um período de campanha eleitoral, cabo Silva não podia imaginar que ao aceitar o serviço estaria aderindo à engrenagem do que é considerado o maior esquema de corrupção já descoberto no País. Ele e Romualdo integraram uma tropa de PMs contratada pela empresa Transnacional e sua matriz no Rio de Janeiro, a Transexpert, para efetuar os pagamentos ilícitos da Odebrecht que teriam como destinatários finais políticos e agentes públicos de diferentes Estados.

Operado pelo doleiro Álvaro Novis, o sistema distribuiu ao menos R$ 37,9 milhões em São Paulo e R$ 81,8 milhões no Rio entre 2011 e 2014.

Dia sim, dia não, os oficiais se apresentavam à paisana às 8h na garagem da sede da Transnacional, na Vila Jaguara, bairro que fica entre o 14.º o 49.º batalhões da PM. Recebiam uma relação de endereços, recibos e senhas e saíam em dupla em carros blindados lotados de dinheiro. Os veículos Volkswagen Polo prata tinham sido comprados do Grupo Petrópolis, também usado pela Odebrecht para distribuir caixa 2 de campanha.

Só em São Paulo, ao menos oito PMs da ativa ou aposentados atuaram na distribuição de dinheiro da Odebrecht, ganhando R$ 180 por dia de trabalho, mais do que o ganho diário de um cabo. Grandes quantias, como R$ 500 mil, eram entregues pelos policiais diretamente aos intermediários indicados pelos políticos em suas residências, escritórios ou flat.

A exceção era quando a Odebrecht pedia ao doleiro um entregador com “boa apresentação”. Nestes casos, era um funcionário de Novis chamado Rogério Martins quem fazia os pagamentos. Já quando havia muitos pagamentos menores, como R$ 50 mil, agendados para o mesmo dia, os PMs levavam o dinheiro até um quarto de hotel onde Martins se hospedava e aguardava os portadores dos políticos buscarem os valores. Um carro-forte da Transnacional ficava estacionado em local estratégico servindo de ponto de distribuição de dinheiro aos agentes.

Depoimentos

Todos esses detalhes foram revelados à Polícia Federal e a procuradores e promotores de São Paulo e do Rio pelos próprios PMs e por funcionários das empresas envolvidas em uma série de depoimentos concedidos no ano passado nos inquéritos da Lava Jato. Isso só foi possível depois que Álvaro Novis decidiu colaborar com os investigadores após sua segunda prisão, em 2017, e revelou como operava os pagamentos por meio das transportadoras.

Em dezembro daquele ano, o gerente da Transnacional, Edgard Augusto Venâncio, entregou à PF um arquivo com centenas de conversas mantidas por Skype com os policiais que faziam as entregas nas ruas. Nas mensagens aparecerem nomes, endereços e até telefones dos intermediários que teriam recebido a propina. Com base nessas conversas foi possível identificar quem fez cada entrega.

Colaboração

Considerados “testemunhas colaboradoras”, os policiais viraram peça-chave da última etapa da investigação: a comprovação dos pagamentos listados nas planilhas da Odebrecht. Todos eles afirmaram aos investigadores que não sabiam a origem do dinheiro e nem quem eram os destinatários.

O PM cabo Silva, por exemplo, admitiu ter ido ao menos uma vez em 2014 entregar dinheiro no prédio onde um assessor do senador Ciro Nogueira (PP-PI) tinha um apartamento alugado em São Paulo. O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 1,3 milhão da empreiteira naquele ano. Ciro Nogueira e o assessor negam que tenham cometido irregularidades e recebido repasses ilegais da construtora.

Contribuição maior aos investigadores foi dada pelos policiais Abel de Queiroz, que ainda está na ativa no 14.º Batalhão, e Wilson Francisco Alves, que se aposentou em 2016. À PF, os dois reconheceram o escritório de advocacia de José Yunes, amigo e ex-assessor especial do ex-presidente Michel Temer, como um dos locais onde levaram malotes de dinheiro a serviço da Transnacional.

Temer é acusado de ter recebido R$ 1,4 milhão da Odebrecht. Em setembro do ano passado, a assessoria do Palácio do Planalto apontou “perseguição” ao então presidente ao rebater o inquérito da Polícia Federal. A assessoria disse que o pedido de apoio formal para campanhas eleitorais à Odebrecht ocorreu “dentro de todos ditames legais” e “todos os registros foram feitos em contas do PMDB e declarados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).”

A defesa de Yunes sustenta que ele não era intermediário de ninguém e que nunca teve contato com os policiais.

Investigação

A conduta de sete agentes que admitiram fazer entregas para a Odebrecht é investigada pela Polícia Militar. Seis deles estavam na ativa em 2014, quando foi feita a maior parte dos pagamentos investigados pela Lava Jato.

Agentes da PM citam entregas de dinheiro em escritório de Eduardo Cunha

Segundo os depoimentos dos policiais militares nas investigações envolvendo os repasses da Odebrecht, o mesmo esquema de distribuição de dinheiro a políticos foi operado no Rio pela transportadora Transexpert.

O policial militar José Walber Francisco dos Santos disse aos investigadores que fazia entregas diárias de dinheiro no escritório do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha também em carros blindados descaracterizados. Ele atuou na transportadora entre 2010 e 2015 e chegava a fazer até 15 pagamentos por dia.

Cunha também nega ter recebido recursos ilícitos da empreiteira. O deputado cassado está preso desde outubro de 2018 na Operação Lava Jato.

Tanto a Transnacional quanto a Transexpert faliram depois que a Lava Jato descobriu seus envolvimentos no esquema da Odebrecht. Ex-dirigentes e funcionários das empresas estão colaborando com as investigações. A reportagem não conseguiu contato com os representantes das empresas ou seus advogados.

No CAf
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Para Bolsonaro, o nacionalismo está acima de Deus


“Brasil acima de tudo e Deus acima de Todos”. Esse foi o lema utilizado pelo presidente durante a campanha eleitoral. Aliás, o que não falta no atual governo são frases de efeito com conteúdo religioso. Quem não lembra da frase da ministra Damares no dia da posse: “ Somos um estado laico, mas esta ministra aqui é terrivelmente cristã”

A ministra Damares não percebeu que sua frase foi um ato falho, onde a expressão “terrivelmente cristã’ desnuda a personalidade de um grupo de pessoas contraditórias que coloca um grande abismo entre o discurso e a prática cristã.

Entre as duas palavras – terrivelmente e cristã - a que tem servido de exemplo para as ações do governo é a palavra terrivelmente. Se o leitor acompanhar meu raciocínio irá concordar com este humilde colaborador. A última decisão tomada pelo governo Bolsonaro foi “terrivelmente anticristã”, pois revogou a adesão ao pacto global de imigração, acompanhando os EUA e Hungria cujas lideranças também são terríveis. Uma atitude completamente contraria aos ensinamentos do cristianismo, inclusive, é algo criminalizado no velho testamento onde prevalecia a lei de Talião ( “Dente por dente olho por olho”).

Não obstante aos ensinamentos bíblicos, o mesmo governo que levanta a bandeira da cristandade, dizendo colocar Deus acima de todos, peca colocando o nacionalismo acima de Deus. Recentemente o papa Francisco, em um encontro com diplomatas, alertou sobre o ressurgimento do nacionalismo e fez um apelo para que os países cumpram o acordo de imigração para ajudar os refugiados que hoje são, segundo a ONU,  21,3 milhões de pessoas. É mais de três vezes a população da cidade do Rio de Janeiro, onde Bolsonaro morava a até pouco tempo.

Aturdido com a decisão desse governo “terrivelmente cristão”, resolvi pesquisar alguns textos bíblicos que tratam do assunto e verifiquei a inequívoca e unânime visão favorável ao acolhimento dos estrangeiros.

E quando o estrangeiro peregrinar convosco na vossa terra, não o
oprimireis. Como um natural entre vós será o estrangeiro que
peregrina convosco; amá-lo-ás como a ti mesmo, pois estrangeiros
fostes na terra do Egito. Eu sou o Senhor vosso Deus.” - Lv 19.33-34

Que faz justiça ao órfão e à viúva, e ama o estrangeiro, dando-lhe
pão e roupa. Por isso amareis o estrangeiro, pois fostes
estrangeiros na terra do Egito.” - Deuteronômio 10.18-19

Pois eu tive fome, e vocês me deram de comer; tive sede, e vocês
me deram de beber; fui estrangeiro, e vocês me acolheram;
necessitei de roupas, e vocês me vestiram; estive enfermo, e vocês
cuidaram de mim; estive preso, e vocês me visitaram’. Mt 25.35-36

Os dois primeiros textos convida-nos a praticar a alteridade, empatia e compaixão, lembrando ao povo que ele também foi estrangeiro em outra terra (Egito). Por sua vez, o último texto que se encontra em Matheus, cujo contexto parece tratar-se de um julgamento final, Jesus está premiando os seus verdadeiros discípulos com a vida eterna e, dentre os motivos, está o acolhimento dos estrangeiros.

Não, senhor presidente. No seu íntimo Deus não está acima de todos. Contudo, ainda, há uma chance de voltar atrás. Vale lembrar que ser humilde e reconhecer os erros cometidos é algo “maravilhosamente cristão”.

Albertino Ribeiro
No GGN
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Prenda-me se for capaz


Ele forjou a carreira de embaixador da ONU e o próprio sequestro. A história do advogado que enganou 3 mulheres.

Era uma vez um embaixador da ONU de joelhos na grama. Como de hábito, o jovem corpulento estava muito bem alinhado. Mas, dessa vez, não vestia terno azul marinho, o seu preferido, e gravatas de seda. Ele surgiu na fotografia mais casual: de camisa azul, calça social e cinto, de costas. A imagem pipocou no celular da noiva, Jussara*, com um aviso macabro: Marcelo Henrique Morato Castilho estava sendo sequestrado às vésperas do casamento.

A mulher achou estranho. Ainda que o noivo não dispense um sapato de couro legítimo e a carteira Louis Vuitton, ela esperava um cativeiro mais sujo – a camisa de Castilho estava muito bem passada para um sequestro. A noiva procurou a polícia, e logo se espalhou pelos portais de notícia do Brasil a história sobre o noivo que havia forjado um sequestrou para escapar do casamento.

O cativeiro, um tanto limpinho, mas digno de um embaixador.
Foto: Reprodução

A incrível manobra de Marcelo Castilho ganhou manchetes, mas sua trajetória merece o cinema. Uma espécie de Frank Abagnale nacional, personagem interpretado por Leonardo DiCaprio no filme “Prenda-me se for capaz”, Castilho enganou outras duas mulheres, e é investigado por falsidade ideológica e estelionato pela Polícia Civil desde 2016.

Essa é a sua história.

Marcelo Castilho nasceu em uma família rica, com bens em São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

No colégio Santo André, um dos mais caros da cidade, foi o filho que todo os pais gostariam de ter, como recorda um amigo de infância. Era daqueles engomadinhos, uma criança de bochechas salientes e rosadas, só corria pelos corredores se fosse para oferecer algum mimo para a professora. Desde menino, frequentava corais da igreja católica. “Ele canta muito bem, é um tenor, e quando senta no piano, então?”, diz, admirado, o padre Jarbas Brandini Dutra João Serafim Teixeira, da paróquia Redentora, um bairro nobre de São José do Rio Preto. “Mesmo muito jovem, ele era o maestro de um coral com senhoras de idade (sic).”

Marcelo cresceu um sujeito culto, letrado, romântico, desses que faz versos, recita William Shakespeare e cultua Machado de Assis. Às vezes, vai ao piano e compõe uma música para a sua pretendente. Se o assunto é culinária, música, cinema ou literatura, logo ministra uma aula.

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Direitos Humanos e acesso à saúde no Brasil.
Foto: Reprodução

Se formou advogado em 2008 e passou no concorrido exame da Ordem dos Advogados do Brasil no mesmo ano. No entanto, três anos antes, com apenas 22 anos, já dizia que era juiz no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Antes de completar 30 anos, contava ter pedido exoneração, para assumir a função de diplomata, seu último degrau antes de embaixador da ONU.

Aos 34 anos, Castilho coleciona títulos de nobreza intelectual no Brasil e até em Portugal. É autor do livro “Direitos Humanos e acesso à saúde no Brasil”, lançado pela Editora Delicatta – em que o autor se compromete a pagar para ver o livro impresso na praça –, e membro da Associação Portuguesa de Ciências Forenses. Para entrar para associação, também só basta pagar. No caso, são 25 euros. Mas isso pouco importava para Castilho, que destacava a filiação no currículo.

Segredo de estado

As famílias de Jussara e Marcelo já se conheciam, como todo clã de cidade provinciana, a exemplo de São José do Rio Preto. Mas nunca foram próximos.

Coube a ele essa aproximação. O embaixador pegou carona na morte do pai de Jussara, puxou assunto pelo Instagram e, em seguida, trocaram o número do WhatsApp. As conversas por telefone passaram a ser diárias, pois o embaixador morava em Brasília. “Eu resistia a todas as investidas, não queria nenhum tipo de relacionamento, até que o Marcelo começou a enviar flores com pedido de jantar para o meu consultório”, disse a médica.

Entre uma conversa agradável, por telefone, e os bilhetinhos românticos, ela observou que, aos 44 anos, suspirava como uma adolescente e aceitou o jantar. O embaixador, mais que depressa, desmarcou todos os seus compromissos no Itamaraty e prometeu deixar Brasília no primeiro voo para desembarcar em São José do Rio Preto, a 700 quilômetros – um indiscutível ato de um homem verdadeiramente apaixonado.

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Antes de ser um embaixador, um romântico.
Foto: Reprodução

No jantar à luz de velas e entre uma taça e outra de vinho, Marcelo implorava por um presente. “Queria muito me chamar de ‘minha namorada’”, recorda Jussara.

Convictos de que foram feitos um para o outro, o casal fez um pacto: deletar todas as contas nas redes sociais. Ambos se comprometeram a não tocar no passado, uma tática para esquecer as paixões antigas que só sangraram. “Essa proposta me deixou ainda mais cega, envolvida no presente e futuro”, conta Jussara.

Jussara vivia um conto de fadas com o embaixador. Encontrou em Castilho o seu refúgio, um ano depois da morte do pai e do fim trágico de um relacionamento amoroso.
Antes de completar um mês de namoro, Castilho e Jussara começaram a planejar o casamento. Foi aí que ela se deu conta de que se casaria com um embaixador.  
Antes mesmo de completar um mês de namoro, Castilho e Jussara começaram a planejar o casamento. Foi aí que ela se deu conta de que se casaria com um embaixador. A cada conversa, ele oferecia lugares deslumbrantes para realizar o evento. Cogitou até o Principado de Mônaco, mas optou por Brasília. A cerimônia ficou agendada para o dia 6 de setembro, às 20 horas, no santuário João Bosco. Na sequência, os noivos recepcionariam o seleto grupo de 40 convidados no restaurante Coco Bambu Lago Sul. Entre os escolhidos para a festa, figuravam nomes como os dos juristas Sérgio Cavalieri Filho, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Álvaro Villaça Azevedo, um dos mais respeitados magistrados do Brasil, e Antonio Guterres, o atual Secretário-Geral das Nações Unidas. O cardápio reunia lula à dorê, peixe à la meunière e camarão internacional, além do costumeiro molho madeira.

Dois meses antes da festa, Castilho convenceu Jussara a se mudar para Brasília.“Ele queria que eu começasse a acompanhá-lo em seus compromissos”, recorda.

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Não basta casar, é preciso ostentar.
Foto: Reprodução

A noiva fechou o consultório, abriu mão de uma renda líquida de R$ 10 mil por mês e ligou para todos os pacientes, informando que viveria como ‘embaixatriz’ em Brasília. Castilho passou a ser muito querido pelos familiares de Jussara, a ponto de ser escolhido para advogar no processo de inventário do sogro.

Em Brasília, Jussara percebeu algo estranho. Em uma semana, Castilho foi a Fortaleza, onde se tornou imortal da Academia Cearense de Letras Jurídicas. De lá, viajou para Palmas, onde deveria dar ordem de prisão para um desembargador envolvido em esquema de corrupção (atividade que não faz parte das atribuições de um embaixador). “Ele não deu detalhes, dizia que era segredo de estado.”

Assim que desembarcou na capital do Tocantins, Castilho entrou em uma Land Rover Discovery preta e passou toda a tarde sem mandar notícias. “Ali, eu temi pela vida dele, acreditando que o Marcelo corria risco.”

A missão soou esquisita. Jussara caiu em si ao perceber que o noivo havia gasto R$ 14,9 mil com passagens aéreas no seu cartão de crédito. “Passei a desconfiar. Como um embaixador em missão não conseguia utilizar um cartão?”

Aflita, ela procurou pelo padre Teixeira em São José do Rio Preto. Desabafou, fez uma lista dos seus medos e dúvidas, mas fora convencida a manter o casamento. Ouviu do sacerdote que aquilo não passava de “ansiedade de noiva” e que Castilho, religioso desde infância, ajudava a igreja.



O tão esperado dia 6 de setembro, o dia do ‘sim’, já se aproximava. O noivo, atento a cada detalhe e reverenciado pelo gosto requintado, era quem dava as cartas, enquanto Jussara ficava responsável pelos pagamentos. Gastos, segundo notas fiscais e comprovantes apresentados por ela, no total de R$ 94,5 mil.

A menos de 48 horas para o casamento, uma mensagem de Castilho invadiu o WhatsApp da médica: criminosos anunciavam o sequestro do embaixador. A agora famosa foto de Castilho ilustrava a chantagem.

A cena em nada parecia um sequestro. Jussara despertou.

Por meio dos “sequestradores”, Castilho pediu que a noiva escondesse o caso da imprensa e dos demais familiares. Jussara não engoliu e foi para a polícia, onde descobriu a vasta ficha corrida do noivo, que ia de estelionato e apropriação indébita, quando a pessoa toma para si algo que não lhe pertence. O delegado José Luiz Barboza Júnior a orientou a dar corda para a mentira.

A suspeita é que ele fez tudo sozinho, apenas com ajuda da mãe que ficava tentando consolar Jussara e pedindo que ela não fosse à delegacia. Castilho, ao saber que a polícia havia sido informada, deixou misteriosamente o “cativeiro”. Para ludibriar ainda mais a noiva, ele sustentou outro roteiro de mentiras:
Jussara
“__ Porque não fala onde vai (indaga a autora sabendo
do rompimento do cativeiro)”

Marcelo
“__ tudo bem, Vou aos EUA para dar detalhes do que
aconteceu, fazer exames médicos e periciais, etc…”

Jussara
“__ Para onde vai ???
Marcelo
“__ Agora não vou mais nem na farmácia sozinho”
Jussara
“__ Está com escolta da polícia federal? Ou está sozinho
(autora):

Marcelo
“__ Estou com escolta meu amor”
“__ Não estou indo passear. Ao contrário, estou em
avião oficial”.

(Diálogo extraído do processo 1049282-81.2018.8.26.0576 do TJSP)
“A simulação do sequestro, de fato, não está à altura da qualidade teatral do embaixador”, escreveu nos autos o advogado de Jussara, João Mineiro Viana.

Ainda incrédula, Jussara procurou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a ONU. A organização disse que o noivo nunca tinha trabalhado lá.
Em sexta-feira, setembro 28, 2018, 12:31, Fale Conosco ONU Brasil faleconosco@onu.org.br escreveu: Prezada Jussara,
Este pessoa nunca trabalhou na ONU. Trata-se de uma evidente fraude, uma tentativa de golpe financeiro. Favor ler com atenção o nosso alerta a seguir… (sic)
Seis dias depois, o Poder Judiciário do Rio Janeiro também disse desconhecer o suposto juiz.

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A médica tenta reconstruir a vida. Ela ingressou com pedido de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 189 mil. Com vergonha dos pacientes, ainda não reabriu o consultório, faz terapia e dorme com ajuda de um antidepressivo.

Na delegacia, além de descobrir a ficha corrida de Castilho, Jussara soube que o homem, aquele com quem pactuou sepultar os amores do passado, estava legalmente casado com uma professora maranhense desde o dia 11 de fevereiro de 2018.

A professora, que vive em Balsas, no Maranhão, já havia denunciado Castilho para a polícia. Não era a única: uma psicóloga de São Paulo também prestou queixa contra o noivo de Jussara.

Amigo de Barack Obama

Marcelo Henrique Morato de Castilho entrou na mira da polícia após o primeiro romance com desfecho turbulento em 2016. A vítima, daquela vez, havia sido a psicóloga Mariana*, de família rica, abordada pelo advogado na porta da igreja. Ambos engataram o namoro em 2015, viajaram para a Europa e ficaram noivos em 2016.

O caso tem uma semelhança com o de Jussara: Castilho conquistou a família da psicóloga e também passou a advogar para eles. “Ele advogou para os meus pais, tios. Inventava multa, boletos da Receita Federal para o meu pai pagar”, conta.

Castillo extrapolou os limites de um casamento mirabolante. Agendou a cerimônia para Palace Hotel, no Rio de Janeiro, e enviou convite para Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, além da representante da marca Dior no Brasil. A colunista Cida Caran, do Diário da Região, de São José do Rio Preto, conta que entrou em contato com a organização do Palace Hotel. “Eles afirmavam que não existia nenhuma reserva do Barack Obama, muito menos casamento”, disse a colunista social.
A menos de um mês da festa, Castilho simulou um AVC. ‘A cena foi muito bem feita, ele enganou até o meu pai que é médico.’  
Cida pensou que estava diante de um trote. Ao tirar satisfação com Castilho, que não chegou a mandar nenhuma nota oficial para a imprensa, mas se esforçava em alimentar as colunas sociais como informações sobre o casório, caiu de vez na lábia do embaixador. “Ele explicava que o hotel não podia dar detalhes, muito menos afirmar se teria casamento por conta da presença do Obama, e que não podíamos levar o celular porque todos seriam recolhidos ainda na porta da igreja da Candelária”.

A menos de um mês da festa, Mariana afirma que Castilho simulou um AVC. “A cena foi muito bem feita, ele enganou até o meu pai que é médico”, conta a psicóloga, que apresentou à polícia de São José do Rio Preto, ainda em 2016, uma série de acusações pesadas contra o embaixador, entre elas o roubo de mais de R$ 1 milhão, contabilizando os negócios que envolveram todos os familiares.

“O meu caso foi o mais dramático e tenho provas que vivi sob cárcere privado, sofria ameaças e agressão, enquanto o Marcelo conquistava toda a família. Ele também falsificava notas de euros e uma certidão de casamento. Quando consegui me livrar dele, em Brasília, e procurei a Polícia Federal em Curitiba, fiquei tão aliviada ao saber que aquela certidão era falsa. Sentia-me livre para recomeçar”.

Mais de dois anos depois, Mariana se diz refeita. Acompanha o caso de longe, por meio do advogado, e diz que dormirá tranquila novamente se houver justiça. “No ano que vem, vou me casar com alguém de verdade”.

A ‘verdadeira’ esposa

O caso da esposa do Maranhão, no entanto, é o mais intrigante. Ao contrário das outras duas mulheres, a professora Luciana* é de família humilde, criada pela avó. Gastou todas as suas economias para a festa de casamento com o embaixador.

“Ele me deixou com uma dívida de R$ 15 mil. Não está sendo fácil, só que estou lutando para me reerguer e perdi a ilusão de me casar”, conta.

A suspeita é que o advogado tenha se apropriado do nome da professora para receber um seguro. Luciana recorda que assinou documentos, escritos em inglês, a pedido de Castilho. “Segundo ele, aquele papel era um pedido de visto para poder acompanhá-lo nas viagens para o exterior”, conta a professora, que caminha pela pacata Balsas ainda assustada e envergonhada.

A jovem maranhense conta que conheceu Castilho em um perfil sobre poesias no Instagram. Ele mandou uma mensagem privada e se apresentou como embaixador da ONU, advogado e escritor e, a partir dali, trocaram o número do WhatsApp. Dois meses depois, em novembro de 2017, Marcelo foi visitá-la em Balsas.
A jovem maranhense conta que conheceu Castilho em um perfil sobre poesias no Instagram. Ele mandou uma mensagem privada e se apresentou como embaixador da ONU.  
Na época, ele já havia adquirido o título de embaixador da Federação para a Paz Universal, a FPU, uma instituição independente e sem relação com a Organização das Nações Unidas.

Walcy Zancan, vice-presidente da FPU, foi quem concedeu o título para Castilho. Ele se diz enganado por Castilho, que pretendia ludibriar as pessoas com o diploma de embaixador da paz. “O Marcelo trouxe títulos de especialista em direitos humanos, nos presenteou com o seu livro e frisava que seria uma honra ter um título de embaixador, mas deveria ser diplomado antes de fevereiro, porque ele iria se casar e seguir para lua-de-mel fora do país. Minha esposa é chilena e, quando Marcelo soube disso, falava com detalhes de cada prato típico”, recorda Zancan. “Para cumprir o desejo do Marcelo, entregamos o diploma de uma forma diferente. Sempre realizamos eventos, às vezes na Câmara de São Paulo, para entregar o diploma, mas tive o aval de todos da diretoria e diplomamos o Marcelo antes de fevereiro”.

Obtive a certidão de casamento de Castilho com a professora, realizado no dia 11 de fevereiro. Nota-se que até nela ele é apresentado como embaixador da ONU. Castillo tem ainda um canal Youtube batizado de “Coluna do Embaixador”.

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Certidão de casamento (verdadeira). Porém, apesar de casado, Marcelo seria habilitado por 
cartório em Brasília para casar novamente. Ouvimos um especialista para mostar que não há
comunicação entre os cartórios, facilitando para o crime de bigamia. Nessa certidão também 
ele consta como Embaixador da ONU.

Seu casório com Luciana despontou como o evento do ano em Balsas. O embaixador, a princípio, queria casar em São Paulo, no luxuoso buffet Colonial, na avenida Indianópolis. A professora não sabe dizer como o embaixador mudou de ideia e transferiu a cerimônia para o modesto Essencial Eventos, na rua dos Operários, na cidade maranhense. Durante a festa, Castilho se apossou de um violão e passou a cantar composições próprias, feitas para Luciana – versos como “Eu andei por todo o mundo/sem sinal de te avistar/mas o tempo, por Deus fecundo/permitiu-me te encontrar/meu orgulho, meu amor”. Quando a festa terminou, ambos embarcaram para lua-de-mel em Buenos Aires.



Porém, um clima de mal-estar perdurou por toda a festa. A família de Luciana não entendeu a ausência dos pais do noivo. Na verdade, o embaixador não teve nenhum convidado na cerimônia. Boatos na cidade apontavam que os Castilhos, família riquíssima de São Paulo, não concordariam com o casamento do embaixador com uma professora pobre.

“Eu percebia que ele queria, sempre, me diminuir. Menosprezava o meu trabalho e prometeu que, assim que voltássemos da lua-de-mel, eu faria um curso de etiqueta, em São Paulo, para me comportar como a esposa de um embaixador. Esse curso, inclusive, havia sido uma sugestão da mãe dele, que eu nunca conheci também. Eu só recebi uma mensagem dela quando o Marcelo sumiu por três dias, alegando problemas de saúde”, afirma Luciana.
A família de Luciana não entendeu a ausência dos pais do noivo. O embaixador não teve nenhum convidado na cerimônia de casamento.  
De volta ao Brasil em março, Castilho alegou compromissos profissionais e sumiu, segundo Luciana. Ele retornaria somente em abril com a justificativa de que estava em uma missão nos Estados Unidos e não poderia dar detalhes da visita oficial. Acontece que Luciana, desconfiada, passou bisbilhotar os pertences do marido. “Encontrei comprovantes de pagamento em um estacionamento em São José do Rio Preto. Indaguei o Marcelo, que fez o maior escândalo. Disse que aquilo era coisa da sua mãe e que não era nenhum bandido para ser interrogado.”

O casamento, para Luciana, já não fazia mais sentido. E os dois nunca mais se viram. Como fruto do relacionamento, ela ironiza que recebeu uma herança falsa. “Essa pessoa é muito mentirosa. Adora sapatos, bolsas da Louis Vuitton, mas depois que entreguei tudo do Marcelo na polícia, descobri que os produtos são todos falsificados, inclusive o nosso anel de noivado.”

Intrigada, Luciana procurou por informações na ONU, que também enviou e-mail desmentindo que Marcelo Henrique Morato Castilho tenha sido embaixador. Até o último dia 13 de dezembro, Luciana pleiteava um divórcio unilateral.

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Aliás, esse caso é um sintoma de que o excesso de negligência, no Brasil, contribui para o crime. Mesmo casado em Balsas, no Maranhão, desde fevereiro, Marcelo foi ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, em Brasília, em agosto, apresentou certidão de nascimento, extraída em agosto de 2018, e conseguiu habilitação para se casar novamente. “Os cartórios não são interligados, não exigem certidão atualizada na hora de marcar o casamento. Uma alternativa, para evitar o crime de bigamia, é todas as informações do cidadão serem anotadas pelo CPF, que é um documento nacional, ao contrário do próprio RG que é estadual”, explica o advogado Nelson Sussumu Shikicima, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB.

No último dia 20 de outubro, depois do falso sequestro, o título de “embaixador da paz” foi cassado pelo presidente da Federação para Paz Universal.

Em novembro, o delegado José Luiz Barboza Júnior intimou Castilho para prestar depoimento em São José do Rio Preto. A investigação tramita em segredo de Justiça. “Não sabemos os motivos pelos quais Castilho atue de tal forma. Ele é de família rica e de posse, é advogado. Age semelhante com todas as vítimas, sempre com conversa fluente e trata muito bem as mulheres”, disse o delegado.

Embaixador de papel

As três mulheres não entendem como o falso embaixador ainda está solto. Mariana e Jussara acusam a mãe de Castilho, a também advogada Heloisa Helena Morato de Carvalho, de ser cúmplice do filho.

No dia 28 de novembro, ele não compareceu em uma audiência para se defender da acusação de ter recebido e nunca providenciado a defesa de um cliente. A juíza Gislaine de Brito Faleiros Vendramini, do Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto, decretou revelia e obrigou Castilho pagar R$ 15 mil ao cliente. Ele também responde outros processos de clientes.

Mas Castilho compareceu, no dia seguinte, à delegacia da cidade para prestar depoimento. Depois de quatro horas, deixou o prédio e fez apenas um pronunciamento.

“Foi uma grande oportunidade para esclarecimentos dos fatos, que a verdade apareça. Confio muito na Justiça, na polícia, no brilhantismo do doutor José Luiz que imperará num inquérito concluído como justo. No entanto, exerço com muita honra a função de embaixador pela paz, nomeado pela UPF, e tenho também essa titulação recebida no dia 31 de julho, conforme Diário Oficial do Estado”, disse Castilho, que também é investigado em uma comissão interna da OAB e poderá ter o registro cassado em definitivo.

Castilho ainda não se despiu do rótulo de embaixador. Dos inúmeros números de telefones veiculados ao advogado, consegui contato apenas em um número fixo, com prefixo de Brasília. Do outro lado, uma voz feminina anunciava que “ali era o gabinete do embaixador”. A mulher não quis se identificar, disse que o embaixador estaria no local no período da tarde. Horas e dias depois, ninguém mais atendeu.

Apurei que o advogado reside em um flat de 37 metros quadrados no luxuoso condomínio LakeSide, às margens do Lago Paranoá – uma espécie de resort urbano no coração de Brasília. Depois que prestou depoimento em São José do Rio Preto, no dia 29 de novembro, ficou de retornar com provas de sua inocência. Dezessete dias depois, o silêncio de Castilho deixava o delegado Barboza Júnior precavido.
Do outro lado, uma voz feminina anunciava que “ali era o gabinete do embaixador”.  
“Sobre o caso do Marcelo estou aguardando a apresentação de documentação que ele se prontificou em fornecer. Gostaria de não me manifestar mais sobre o caso dado o fato de que ele já tem acesso aos inquéritos em andamento e acompanha nossa linha de investigação, podendo assim antecipar eventuais passos nossos. Portanto, peço que aguarde para que possamos divulgar os fatos de forma serena e concreta”, respondeu o delegado, pelo WhatsApp.

Tentei contato com a mãe Helena e com Castilho. Pessoas mais próximas dizem que ela nunca mais fora vista em São José do Rio Preto desde o falso sequestro. Os telefones estão desligados. Localizado, o pai do advogado, Aparecido Cesar Castilho, se diz surpreso. “Eu não tenho contato com meu filho há três anos, estou tão surpreso quanto você.”

Carlos Petrocilo
No The Intercept
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