13 de jan de 2019

Olavo de Carvalho faz leitura absolutamente errada de Ronald Dworkin


1. Introdução: o que queremos (e o que não queremos)

Olavo de Carvalho é uma figura controversa. É difícil defini-lo: qualquer simples menção a seu nome enseja, de imediato, reações tão apaixonadas quanto antagônicas: para uns, referência intelectual, guia do pensamento da nova direita brasileira; para outros, uma caricatura, um autor folclórico adepto de todo tipo de teorias da conspiração.

A BBC define bem: “[P]rofessor de filosofia sem jamais ter concluído um curso universitário e adepto da teoria de que a ‘a entidade chamada Inquisição é uma invenção ficcional de protestantes’, Carvalho acumula desafetos com a mesma intensidade com que é defendido por seus admiradores”.

Ame-o ou ridicularize-o, é impossível ignorá-lo: sua influência sobre os atuais rumos da política nacional é inegável. “Fez” dois ministros e gente do segundo escalão do governo Bolsonaro.

Vejamos: Filipe Martins, assessor internacional de Bolsonaro — para quem “[o] feminismo é só um instrumento de poder de esquerda” —, é seu fã declarado.

Ernesto Araújo, novo chanceler — para quem o filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein seria um precursor das teorias desconstrucionistas pós-modernas —, diz que a “providência divina” uniu as ideias de Olavo de Carvalho ao patriotismo de Jair Bolsonaro.

Ricardo Vélez Rodríguez, novo ministro da Educação — para quem os brasileiros têm sofrido, por meio do MEC, uma “doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista” —, foi indicação direta de Carvalho.

Não pretendemos, aqui, afirmar uma falsa neutralidade. Não vemos o feminismo como um instrumento de poder da esquerda, além de parecer-nos bizarro alguém dizer que Wittgenstein é um pós-moderno avant la lettre. Também não acreditamos que o MEC seja um órgão de doutrinação marxista de “índole cientificista” (?). Seja como for, não é disso que se trata.

Não queremos, aqui, provar as inconsistências, contradições e extravagâncias subjacentes ao discurso de Olavo de Carvalho; tampouco faremos jogo baixo invocando declarações de Olavo, como a de que Newton era “um burro”; que o leitor julgue por si próprio se o aquecimento global é um fenômeno verdadeiro ou falso, se há ou não uma ameaça globalista internacional, se “[a]lgo na astrologia tem algum fundamento”. Não é isso que queremos discutir.

Tratamos, aqui, da aula de número 432 do COF, “um programa de orientação de estudos filosóficos ministrado pelo filósofo Olavo de Carvalho, no intuito de formar filósofos e não apenas professores de filosofia e consumidores de cultura filosófica”. Pela “urgência do assunto”, Carvalho tornou a aula aberta ao público por meio de suas redes sociais, dispensando-nos do pagamento da mensalidade de R$ 60 de seu curso.

Pela urgência do assunto, decidimos escrever este ensaio.

2. Religion without God: o que Dworkin disse (e o que Olavo diz que Dworkin disse)

Na “aula”, com duração de 45 minutos, Olavo fala sobre aquela que identifica como a nova maneira encontrada pela esquerda para “tomar o poder”: o ativismo judicial, a ser praticado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Carvalho diz que, como a população não vai tirar do cargo “a pontapés” os ministros, que são “criminosos”, ele vai enfrentar intelectualmente aquele que seria o “guru” do STF: Ronald Dworkin.

Somos críticos ferrenhos do ativismo judicial e, por isso, tal “aula” nos diz respeito. Haveria em Olavo um aliado? Porém, ao colocar a culpa na conta de Dworkin, logo vimos que algum jurista mal informado havia informado mal a Olavo, um não jurista. Ao que parece, se Olavo estudou Dworkin, assim o fez lendo alguns autores brasileiros que cometem erros muito parecidos ao que vamos relatar.

Sigamos. Depois de 20 minutos de vídeo, ao longo dos quais passa discorrendo sobre como teria derrotado o “gramscismo” da esquerda brasileira, Olavo, enfim, começa a falar sobre Dworkin — para ele, um “coitado”, “desprezível”, que “não é de nada” e “não sabe o que está falando”. Ficamos a imaginar como Dworkin, um sujeito educado, reagiria a esses impropérios... Mas, de novo, não é disso que se trata.

O livro escolhido por Olavo para o enfrentamento é Religion without God, obra na qual, em linhas gerais, Dworkin defende as teses de que (i) há uma objetividade no valor e que o universo e a vida humana têm valor intrínseco. Nesse sentido, (ii) teístas e ateístas podem compartilhar um comprometimento fundamental que, porque anterior à crença em Deus, transcende suas diferenças; razão pela qual (iii) a liberdade religiosa é derivada do direito à independência ética, e não de uma crença em Deus tout court.

Olavo lê, traduzindo livremente, os parágrafos introdutórios do livro, nos quais Dworkin diz que o compromisso com a realidade independente do valor é anterior à crença em Deus e, portanto, disponível também a ateístas, de modo que (i) ateístas podem também ser religiosos e (ii) a religião como tal não exige, necessariamente, um Deus.

Alguns parágrafos à frente, Dworkin fala sobre os possíveis significados da palavra “religião”. Dworkin ilustra o ponto a partir de decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, que, chamada a interpretar os significados legislativo e constitucional de “religião”, definiu tanto que (i) ateus qualificam-se a objeções de consciência para fins de dispensa de serviço militar e que (ii) até mesmo o “humanismo secular” está incluso na cláusula constitucional de liberdade religiosa.

Segundo Olavo, Dworkin diz que a Suprema Corte assim decidiu com base na ideia segundo a qual “a existência de um deus pessoal não pode, por si própria, fazer diferença à verdade de valores religiosos”[1].

É assim que ele justifica a sentença da Suprema Corte”, diz Olavo, que segue dizendo que Dworkin “vira o negócio de cabeça pra baixo”.

O problema é que Dworkin jamais disse ter sido essa a razão de decidir da corte. Não é isso que ele fala no livro. Dworkin afirma, sim, que o valor é independente e anterior à existência de Deus; mas esse é um argumento dele, e ele não o atribui em nenhum momento à Suprema Corte. Os trechos estão separados por 20 páginas. O que Olavo diz é, simplesmente, falso. Quem “vira o negócio de cabeça pra baixo” não é Dworkin.

Olavo diz que, para Dworkin, “o fato de a Suprema Corte ter reconhecido o valor da religiosidade ateística tem valor cognitivo” (?) e que “ela afirma que há valores iguais ou superiores aos da religião”.

Mas ela nunca disse isso”, diz Olavo. É verdade. Mas Dworkin também não. Dworkin nunca disse isso, muito menos atribuiu a afirmação à Suprema Corte.

Se o pensamento de Dworkin com relação à unidade do valor é correto ou não, não vem ao caso. Concorde-se com o argumento ou não, o fato é que, curiosamente, como o próprio título indica, o livro escolhido por Olavo não se trata de uma das obras jurídicas de Dworkin. E, curiosamente, Olavo diz — sem explicar a razão — que a escolha por um livro que não trata sobre o Direito foi “de propósito”.

Parece-nos estranho, uma vez que a “aula” aborda justamente a (suposta) influência do pensamento jurídico de Dworkin sobre o STF no (suposto) projeto marxista de tomada do poder por meio do ativismo judicial. Não faria mais sentido que se enfrentasse diretamente a Teoria do Direito de Dworkin?

Aos 30 minutos de vídeo, Olavo finalmente propõe-se a fazê-lo.

3. Teoria do Direito: o que Dworkin diz (e o que Dworkin não diz)

Em sua “aula” sobre a teoria jurídica de Dworkin, Olavo, paradoxalmente, reserva apenas o terço final à teoria jurídica de Dworkin.

Olavo diz que, para Dworkin, “a função fundamental do juiz não é aplicar a lei, mas interpretá-la”. Com expressão de deboche, Olavo diz que “um texto só requer interpretação se ele não tem um sentido óbvio imediato”. Para ele, quando a lei não é “ambígua” ou “obscura”, só aí o juiz teria de interpretar.

Dizer que a tarefa fundamental do juiz passa pela interpretação do Direito é, segundo Olavo, o mesmo que dizer que “não existe lei, só existe a cabeça do juiz”. E é esse, para Olavo, “o ponto central da filosofia do Dworkin”.

Olavo, nesse sentido, sustenta as mesmas teses do positivismo exegético do século XIX e as mesmas cisões ultrapassadas entre texto e norma, questão de fato e questão de direito. Interpretar é aplicar; não há uma cisão entre interpretação e aplicação. A tradição de separar/cindir os momentos interpretativos em subtilitas intelligendi, subtilitas explicandi e subtilitas applicandi (conheço, depois interpreto, e só então aplico) insiste em um grau zero de sentido que não existe.

É o que parece fazer Olavo, que diz que, “se tudo requer interpretação, nada tem sentido em si mesmo”; e, se for assim, “você pode entender o que quiser”. É por essa razão que, sobre Dworkin, Olavo diz o seguinte:

Não sei em que sentido Foucault e Derrida influenciaram esse cara, mas parece a mesma coisa”.

Como nosso chanceler vê em Wittgenstein um pós-moderno avant la lettre, Olavo vê em Dworkin um desconstrucionista. Isso já é demais. Nada poderia ser mais falso (para não dizer absurdo).

O desconstrucionismo nega a possibilidade de atribuição de um sentido último verificável em um texto, partindo da ideia de que nenhuma interpretação pode aspirar ao privilégio de ser verdadeira. Dworkin diz exatamente o contrário.

Ou seja, isso pode ser tudo, menos Dworkin. Se há algo que perpassa toda sua obra, todos seus escritos, é precisamente a ideia de objetividade e verdade na interpretação; a ideia de uma resposta correta (é possível ver aqui e aqui, e em qualquer índice sistemático de qualquer um de seus livros). Mais: autores do CLS, escola jurídica crítica norte-americana — essa, sim, influenciada por Foucault e Derrida —, foram adversários ferrenhos da teoria dworkiniana.

Olavo vai além. Para ele, a “suprema sacanagem” é a seguinte:

“Existe uma velha briga entre os adeptos do direito natural e os adeptos do positivismo jurídico. Os adeptos do direito natural acreditam que existem normas objetivas de moralidade, e que o juiz deve interpretar as leis de acordo com essa moralidade estabelecida. Ele não pode aplicar, vamos dizer, ‘mecanicamente’, uma lei que viole a consciência das pessoas. Mas, para o positivista jurídico, só existe aquilo que está na lei escrita. E o Dworkin toma o partido da lei natural. Do direito natural. E ele diz o seguinte: ‘Acima da lei existem os princípios, e tudo deve ser interpretado de acordo com os princípios!’. E que princípios são esses? Para ele, são os princípios da sociedade laica moderna. O politicamente correto, o abortismo [sic], o feminismo, etc., etc., etc.”

Vamos lá.

Primeiro: a definição de Olavo sobre o jusnaturalismo é reducionista e estranha. O que significa dizer que o juiz “não pode aplicar, vamos dizer, ‘mecanicamente’, uma lei que viole a consciência das pessoas”? Mas isso ainda está longe de ser o maior problema.

Segundo: Olavo diz que, para o positivismo, “só existe aquilo que está na lei escrita”. Falso. Derivar de “direito positivo” a ideia de que o positivismo só reconhece a “lei escrita” é ignorar (i) que, desde Austin, no século XIX, o direito judiciário era considerado legítimo; (ii) que, desde Hart, o direito consuetudinário é direito válido e não pressupõe, necessariamente, o reconhecimento judicial para que seja considerado efetivamente jurídico; (iii) que há positivistas contemporâneos que reconhecem a validade jurídica de padrões outros que ultrapassam a “lei escrita”.

Terceiro: é verdade que há quem veja jusnaturalismo em Dworkin, mas essa é uma leitura heterodoxa. A mais absoluta maioria dos intérpretes e scholars entende que sua concepção, law as integrity, não é jusnaturalista.

Quarto: ao início de sua obra, Dworkin fazia uma distinção estrutural entre regras e princípios. Contudo, (i) isso não está em Law’s Empire, mas em Taking Rights Seriously; (ii) Dworkin nunca disse que, “acima da lei, existem os princípios”; os princípios seriam padrões que, ao lado das regras, compõem um sistema jurídico. Finalmente, (iii) a distinção regras/princípios, em dois sistemas, é abandonada pelo próprio Dworkin, em uma visão já antecipada em Justice em Robes e articulada mais claramente em Justice for Hedgehogs.

Quinto: coisas como “abortismo” e “politicamente correto” ficam por conta de Olavo de Carvalho. Dworkin, é verdade, aborda a questão do aborto em Life’s Dominion, mas em nenhum momento afirma que os princípios de moralidade política de determinada comunidade pressupõem, necessariamente, essa concepção interpretativa de direitos individuais. Com relação ao “politicamente correto”, é possível dizer que Dworkin foi, em vida, um dos mais ferrenhos defensores da liberdade de expressão em seu sentido mais abrangente.

4. Considerações finais

A “aula” de Olavo de Carvalho parte de dois truísmos: (i) a esquerda quer tomar o poder por meio do ativismo judicial no STF e (ii) Ronald Dworkin é o teórico que dá sustentação aos ministros do Supremo. Olavo, contudo, não esclarece os fundamentos de sua alegação principal, ignora que o ativismo judicial não é necessariamente de esquerda, nem diz de onde tirou a ideia de que Dworkin é o “guru do STF”.

Para além disso, é possível dividir a aula em três terços.

Carvalho passa o primeiro terço de sua aula falando sobre como derrotou o “gramscismo” da esquerda brasileira. No segundo, fala sobre Religion without God, um livro no qual Dworkin não aborda diretamente seu pensamento jurídico; em meio a isso, recorta parágrafos da obra de forma a atribuir ao autor argumentos que não estão lá.

No terceiro e último terço, o único a tocar no assunto principal da aula — curiosamente, o trecho mais curto (e mais recheado de problemas) —, Olavo de Carvalho comete uma série de equívocos. Apresenta uma visão bastante atrasada acerca da interpretação; demonstra não compreender bem os conceitos de jusnaturalismo e positivismo jurídico; parece não ter lido as considerações de Dworkin sobre os princípios jurídicos e o devido ajuste institucional que sua aplicação exige; e, last but not least, atribui a Dworkin o rótulo de desconstrucionista, uma ideia tão equivocada que chega a ser difícil decidir por onde começar a articular quão absurda ela é.

Subscrever à concepção de Dworkin é tão legítimo quanto rejeitá-la, desde que seja pelo que ela realmente é, e pelas características que tanto ela quanto seu contexto realmente apresentam.

Olavo de Carvalho errou em todas. Se quisesse acertar, deveria ter criticado o realismo jurídico — esse, sim, uma praga para o Direito. Mas Olavo — que, aliás, está no berço do realismo — atirou no padre e errou também a igreja.

E, pior, esqueceram de avisar a Olavo que Dworkin é um inimigo do realismo jurídico. Bingo!


[1] DWORKIN, Ronald. Religion without God. Boston: Harvard University Press, 2013, p. 25.

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Gilberto Morbach é mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), bacharel em Direito pela Universidade Feevale, membro do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

No ConJur
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No alvo! A classe C preferiu um Berlusconi!

Em 2010, o Conversa Afiada alertou…


Amigo navegante enviou esse post do Conversa Afiada, porque, aparentemente, tem relativa atualidade...:

9 de Agosto de 2010

A classe “C” vai eleger a Dilma. E depois, o Berlusconi?

A Classe Média engordou sem precisar mover uma palha política.


Um fenômeno que os tucanos de São Paulo não perceberam foi, ao lado da ascensão das classes “D” e C” a partir de 2002 – clique aqui para ler “Como o Lula tirou o oxigênio do Serra” –, a despolitização dessa trajetória.

A Classe Média engordou sem precisar mover uma palha política.

Não foi a uma reunião de sindicato.

Não foi a uma reunião da associação dos moradores.

Não fez panelaço.

Não fez greve geral.

Não fechou o Palácio dos Bandeirantes.

Não cercou o Congresso.

Não botou a Globo para correr.

Os argentinos morrem de rir.

A Classe C engordou porque o Lula pôs alpiste.

Pagou um salário mínimo mais decente.

Remunerou os aposentados.

Fez o crédito consignado.

Pagou o Bolsa Família.

Botou a criançada para estudar.

Levou os negros e pobres às faculdades privadas, com o Pro Uni.

Abriu universidades.

Vai democratizar o acesso à faculdade com o ENEM (que o PiG boicota incansavelmente).

Deu Luz para Todas (que o Serra não sabe o que é).

O Lula vai criar 2 milhões de emprego este ano.

Clique aqui para ver a tabelinha que compara FHC com Lula e entenda uma das causas do choro do Serra.

O Lula foi um paizão.

Reproduziu o Vargas.

E é por isso que não há uma única Avenida Presidente Vargas em São Paulo.

Como não haverá uma Avenida Presidente Lula em São Paulo.

E aí, nessa despolitização, é que reside o problema.

Como diz o meu cunhado, o Dany, com quem almocei no excelente Alfaia, um português de Copacabana.

( O bolinho de bacalhau quica.)

O que mais impressiona o Dany é a absoluta despolitização do Brasil.

Logo, a despolitização deste impressionante fenômeno de mobilidade social.

A Classe Média é incapaz de perceber – observa o Dany - que a ascensão só foi possível porque houve uma importante vitoria política: o Lula tirou o oxigênio da neo-UDN, os tucanos de São Paulo, que se tornaram a locomotiva do atraso ideológico.

Dany observa, com razão, que boa parte de despolitização se deve ao papel destruidor da imprensa (aqui entrei eu, com o PiG (*), é claro), que além de ser reacionária é inepta.

Na Europa, como se sabe, há excelentes jornais que conciliam qualidade com conservadorismo.

Aqui, isso não aconteceu.

E se a classe média sobe sem saber por quê, o que acontece?

Me perguntei no avião de volta, ao deixar o Rio maravilhoso para passar sob o Minhocão ...

O que acontece?

A classe média pode ir perfeitamente para o Berlusconi.

Aliás, a classe média é a massa com o Berlusconi faz a pizza.

E, como diz o Mino Carta, a Dilma não é metalúrgica.

Essa camada proletária, sindical será removida com o tempo.

E a classe média não se lembrará de associar a TV digital ao estádio da Vila Euclides.

(Seria exigir demais, não, amigo navegante?)

Ou seja, o carisma do Lula passará a ser by proxy.

E quando o Golpe vier?

Porque o Golpe contra presidentes trabalhistas sempre vem.

E quando o PiG (*) se associar a um Líder Máximo do Estado da Direita, que pode vir do Judiciário?

Quem é que vai para a rua defender a Dilma?

A Classe Média?

O Globo, na página A10, em reportagem do sempre excelente José Meirelles Passos, bate na trave.

Mas não chega lá – ainda.

Já, já a Classe Média dá uma rasteira no Lula e no PT.

Quem mandou tirar o povo da rua?

Tudo isso, se a Dilma não fizer nada.

Paulo Henrique Amorim
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Antipetismo como ideologia de poder

Nós não podemos errar. Se nós errarmos, os senhores bem sabem quem poderá voltar. E as pessoas de bem, que foi a maioria que acreditou naquilo que nós pregamos nos últimos anos [racismo, violência, ódio, autoritarismo e preconceitos] não poderá se decepcionar conosco”.
Bolsonaro, em 7/1/2019, na posse dos presidentes do BNDES, BB e CEF.

Se eu errar, o PT volta”.
Bolsonaro, em 2/11/2018, em entrevista.

Nós ainda só somos uma democracia e um país com liberdade graças às Forças Armadas. Nós somos o último obstáculo para o socialismo. Se envergarem a nossa coluna, tristeza virá sobre todos nós e nós não queremos isso”.
Bolsonaro, em 25/12/2018, em entrevista.

Ao discursar na cerimônia de transmissão do comando do Exército que Bolsonaro “libertou” o país “das amarras ideológicas”, Villas Bôas não pretendeu anunciar o fim das ideologias.

O general quis se referir ao que, na visão dele, significaria o “fim” especificamente de uma ideologia em particular: a “ideologia inimiga”, cujas “amarras” “sequestraram o livre pensar, embotaram o discernimento e induziram a um pensamento único e nefasto”.

Na vida real, contudo, não existem sinais que confirmem delírios como a supressão do livre pensar e a imposição de pensamento único, que na gramática do Villas Bôas parece ser sinônimo de pensamento marxista ou do chamado “marxismo cultural”.

Os pressupostos do general, empiricamente indemonstráveis porque inexistentes na realidade e na vida, têm como propósito exclusivo, portanto, construir a narrativa oficial de um regime falsamente nascido “livre de amarras ideológicas”.

É o discurso do chefe militar vitorioso que, no momento em que se retira do terreno de guerra uma vez completada a missão de sobrepujar seu inimigo, proclama a vitória da sua ideologia, erguida em cima da ideologia dos “inimigos internos” que foram derrotados na guerra.

[Obs.: Villas Bôas se retira apenas do comando do Exército. Este general que teve notório papel na tutela do STF, ganhou cargo de assessor especial do GSI (sic), a despeito das sérias limitações impostas pela enfermidade degenerativa de que padece].

A des-ideologização como simulacro

Em que pese o simulacro de “neutralidade” e isenção ideológica embutido no pronunciamento do Villas Bôas, seu discurso é radicalmente ideológico – na forma e no conteúdo.

O argumento da des-ideologização é insustentável, pela simples razão de que não existem governos ideologicamente neutros ou livres de ideologias. Nem mesmo governos militares – como o do Bolsonaro – o são.

A retórica de des-ideologização proferida ad nauseam serve, na realidade, de biombo para o doutrinarismo teocrático-militar que orienta as políticas públicas de educação, saúde, assistência social, de ciência, tecnologia etc; a gestão estatal e a política externa de desbragado capachismo ao presidente dos EUA, Donald Trump.

É da natureza de governos ditatoriais pretextarem a des-ideologização para legitimarem o aniquilamento dos seus inimigos internos e a imposição da sua ideologia reacionária, anti-democrática e, sob o comando atual das Forças Armadas, ideologia também entreguista.

A explicação do Onyx Lorenzoni de que a demissão de 320 funcionários foi uma medida para “despetizar” o Estado, é parte desse teatro burlesco, dissociado da realidade. Basta lembrar que o PT foi derrubado do governo federal em 2016, e os cargos comissionados foram todos ocupados pela camarilha que tomou o Planalto de assalto por meio do golpe apoiado pelos militares e oferecido por Bolsonaro como homenagem ao sanguinário torturador coronel Brilhante Ustra.

O fascismo e a ideologia para a construção do poder

No artigo “Um fascismo do século XXI” [ler aqui], Juarez Guimarães/UFMG resgata a reflexão do historiador inglês Roger Griffin, para quem é equivocado catalogar o fascismo como fenômeno datado no período do entre-guerras [1920-1945] e, portanto, congelado no tempo e na história.

Para Griffin, o fascismo é uma tradição política viva, uma opção do próprio capitalismo e que se apresenta como alternativa ao liberalismo e ao socialismo. É uma tradição que não desapareceu com a derrota do Hitler e do Mussolini.

O fascismo é, enfim, uma corrente político-ideológica que subsiste desde após a 2ª guerra e cuja representação pública cresceu sobremaneira na última década do século 20, em especial na Europa, e se expandiu de maneira exponencial nos últimos anos deste século.

Como anota Juarez Guimarães, para Griffin o fascismo é

uma ideologia de construção de poder que, em meio a uma sociedade em crise, mobiliza todas as energias para operar um renascimento que envolve uma regeneração tanto da cultura política, quanto da cultura social e ética que a sustenta. Um ideal de purgação, limpeza, recomeço e redenção legitimaria o uso da violência para extrair do organismo unitário, nacional e/ou racial, que se almeja construir, as partes não sadias. Auschwitz, símbolo maior do extermínio de seis milhões de judeus pelo nazismo, seria o ‘ânus da Europa’, na linguagem hitleriana documentada”.

Apesar da tirania se tornar a característica marcante no estágio avançado de regimes fascistas, governos fascistas não se originam de golpes de Estado; chegam ao poder pelas vias “normais”, mediante processos eleitorais, como na eleição do Bolsonaro.

Para reforçar sua identidade ideológica, a extrema-direita precisa eleger um inimigo central; um bode expiatório. Na Alemanha dos anos 1930, os inimigos eram os judeus, os ciganos, os gays, os comunistas.

No Brasil, os inimigos são os pobres, os negros, as mulheres, as políticas distributivas, as juventudes, as pessoas LGBTQI+, a esquerda, os socialistas, os progressistas, os democratas – enfim, todo gênero humano e social que pode ser envelopado sob o invólucro de “petista”, independentemente do pertencimento partidário, se do PDT, do PSOL, PCdoB, PSTU, do PT etc [ler aqui O antipetismo e os judeus na Alemanha dos anos 1930].

Enquanto o neoliberalismo des-democratiza a política, ou seja, estreita e limita a soberania popular mediante a dominação do poder econômico e a manipulação da mídia, o fascismo elimina fisicamente, com terror e violência estatal, todas as formas de resistências e oposições populares e democráticas, como bem ensina a experiência histórica.

O antipetismo como ideologia de poder

A burguesia brasileira faz da estigmatização do PT um método para a manutenção da sua hegemonia e poder, mesmo que nos seus governos o PT não tenha posto em xeque os pilares da dominação burguesa. No chamado mensalão, em 2005, o oligarca Jorge Bornhausen, do atual DEM, já defendia, abertamente, a “eliminação dessa raça [dos petistas] pelos próximos 30 anos”.

Bolsonaro ocupou o posto do antipetismo antes ocupado pelo conglomerado PSDB/DEM, e com isso conseguiu se eleger presidente numa eleição ocorrida no marco do Estado de Exceção que impediu a candidatura virtualmente vitoriosa do Lula.

O antipetismo atingiu um nível assombroso de histeria. Enquanto Bolsonaro “ameaçou” seus aliados com o retorno do PT em caso de fracasso do seu governo e Onyx fez a pantomima da “despetização”, o lunático chanceler Ernesto Araújo desencadeou um processo de caça às bruxas para esmagar os melhores e mais experientes diplomatas já formados pelo Estado brasileiro pelo simples fato de terem sido profissionalmente valorizados nos governos passados, e não só os do PT, porque melhor desempenhariam a política externa do país.

Apesar de centrar o ódio, a raiva e o preconceito nominalmente contra o PT, na realidade o foco deste governo militar de extrema-direita são todos os movimentos sociais, organizações civis e partidos políticos de oposição ao regime.

Antipetismo é tão somente o nome genérico da ideologia da extrema-direita para instalar-se no poder para dar continuidade ao golpe de 2016 e executar o mais audacioso projeto anti-povo, anti-nação, anti-soberania e anti-democracia jamais antes conhecido no Brasil.

A luta pela libertação do Lula e a defesa dos militantes petistas, dos militantes do MST, do MTST e dos demais movimentos e organizações sociais, nesta perspectiva, é muito maior que a defesa do maior partido popular do Brasil, o PT, porque se confunde com a defesa da democracia e do Estado de Direito contra o avanço fascista.

É preciso ter consciência de que o antipetismo é o passaporte para o fascismo. A divisão do campo progressista, decorrente de mesquinharias, incompreensões e ressentimentos políticos, carimba o passaporte para a extrema-direita implantar uma ditadura fascista no Brasil.

Jeferson Miola
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Vídeo do laranja dos Bolsonaro é o retrato do governo (sic)

Xavier descreve a dança dos vampiros


O Conversa Afiada oferece ao amigo navegante nesse domingo 13/I de densa treva artigo sereno (sempre!) de seu colUnista exclusivo Joaquim Xavier:

Não se sabe mais onde as coisas vão parar. Em doze dias de desgoverno Bolsonaro, viram-se atitudes, medidas, decretos que nem o mais incrédulo dos brasileiros poderia imaginar. Chegou-se ao clímax? Tudo indica que não.

A divulgação do vídeo do laranja Fabrício Queiroz num hospital é uma pancada na cara de todo o povo brasileiro. Queiroz é acusado de manipular dinheiro público em favor da “famiglia” Bolsonaro, mediante a contratação de assessores comprometidos a entregar parte do salário para engordar os ganhos dos parlamentares do clã do ex-capitão. As evidências são gritantes.

Flagrado em investigação, Queiroz até hoje esquiva-se de dar explicações. Embora tenha aparecido sorridente em entrevistas de emissoras alinhadas com o governo cívico-militar, seus advogados alegam que o cliente está incapacitado para prestar depoimento ao Ministério Público por “motivos de saúde”. A mentira caiu definitivamente por terra com o vídeo que circula nas redes sociais. Nele, assiste-se a Queiroz dançando alegremente tendo como parceira uma torre de soro em um quarto de hospital. Um escárnio sem tamanho.

É de se perguntar por onde anda o hiper-super-ministro da Justiça Sérgio criminoso Moro nestas horas. Ou a procuradora Raquel Dodge, acostumada a “encontrar” apenas o que interessar aos chefes de plantão. Os fatos estão à vista de todos. Há uma operação em curso por parte da “famiglia” para obstruir a justiça, impedir a apuração de crimes e anistiar o roubo de dinheiro do povo.

Por muito menos, o ex-presidente Lula foi devassado em seus direitos, submetido à condução coercitiva mesmo sem nunca ter se negado a prestar esclarecimentos e finalmente confinado a uma solitária desde abril passado.

Já no caso de Queiroz, para não falar de outros, a abordagem é completamente distinta. O laranja da “famiglia” é tratado como um doente terminal incapaz de contar como movimentou cifras milionárias, embora se sinta à vontade para contracenar milongas com um aparelho hospitalar.

Tudo bem que os brasileiros às vezes aceitam muita coisa que pouca gente poderia acreditar. Mas até isto tem um limite. O governo Bolsonaro testa esse limite. O jogo é este.

Joaquim Xavier
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Battisti e a tática manjada de Bolsonaro

Foto: Lula Marques
A tática diversionista de Jair Bolsonaro, dos seus filhotes mimados e dos fanáticos bolsonaristas que envenenam as redes sociais já está ficando manjada. Sempre que surgem notícias ruins sobre o capetão-presidente e o seu desgoverno, que mais se parece uma zorra total, eles saem disparando tuítes com outros assuntos para enganar os otários e para manter a moral da tropa fascistoide elevada. Neste sábado (12), a malandragem voltou a se repetir. Jair Bolsonaro e seu exército de guerrilheiros virtuais tomaram a internet para festejar a prisão de Cesare Battisti, ocorrida na Bolívia. Em tom belicoso e provocador, eles atacaram as forças de esquerda e o ex-presidente Lula, que concedeu refúgio político ao italiano.

Durante a semana, o bordel de Jair Bolsonaro sofreu fortes abalos. As bravatas sobre “meritocracia” e “equipe técnica” foram desmascaradas. Até os mais tapados seguidores ficaram acuados com as notícias sobre o filho do general Hamilton Mourão, o vice-presidente da República Bolsonazista, que foi promovido no Banco do Brasil e teve seu salário triplicado; ou sobre o “amigo particular” do presidente, o capitão-tenente da reserva Carlos Victor Guerra Nagem, que ganhou um cargo milionário na Petrobras; ou sobre a grotesca dancinha do “laranja” Fabrício Queiroz no suntuoso hospital Einstein. Isto para não falar dos nove ministros que são investigados por corrupção – um deles, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, inclusive já foi condenado pela Justiça.

Além destas e de outras aberrações, o início do governo foi um desastre. Passou a sensação de que o bordel – composto por milicos rancorosos, corruptos velhacos, abutres rentistas, fanáticos religiosos e fascistas malucos – pode durar pouco tempo. Em menos de um mês de gestão, o capetão-presidente foi desmentido despudoradamente por seus auxiliares e promoveu vexatórios recuos. Até o chamado “deus-mercado” ficou assustado com o caos gerencial. Em editorial neste sábado, até a Folha – que ainda insiste em apoiar o governo devido ao programa ultraliberal do ministro Paulo Guedes – foi forçada a descrever os “fiascos em série” dos novos ocupantes do Palácio do Planalto.

É nesse contexto desastroso que Jair Bolsonaro e seus apaniguados tentarão desviar a atenção da sociedade com a prisão de Cesare Battisti. Nos próximos dias, o assunto será bombardeado nas redes sociais, sempre com o amparo da mídia burguesa, que mantém a sua obsessão contra as forças de esquerda. Não é para menos que, nos bastidores de Brasília, o governo articula com os fascistas italianos para viabilizar que o detido retorne ao Brasil antes de ser extraditado para a Itália. Os desastres do bordel de Jair Bolsonaro precisam ser encobertos com muito circo para alienar os “midiotas”.

Em tempo: Sobre a prisão de Cesare Battisti, reproduzo novamente artigo publicado na semana retrasada por Igor Fuser, que é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC).


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Cinco razões para defender Battisti 

No momento em que escrevo estas linhas, o escritor Cesare Battisti, de 63 anos, estrangeiro regularmente residente no Brasil por decisão de todas as instâncias cabíveis dos poderes públicos deste país, exerce o direito mais fundamental de todo ser humano: o de preservar, por qualquer meio, sua vida e sua liberdade.

Cada dia que Battisti sobrevive à caçada policial é um desgosto para Jair Bolsonaro, impedido de pôr em prática sua concepção ditatorial que encara o cargo de Presidente da República como uma carta branca para qualquer tipo de arbítrio.

Em abril deste ano, o então candidato do PSL, em conversa com o embaixador da Itália, lançou uma de suas típicas bravatas: “No ano que vem, vou mandar um presente para vocês: o Cesare Battisti!”. O assunto só voltou à tona por conta dessa promessa descabida.

Battisti, ex-ativista de esquerda condenado (injustamente, conforme explicarei logo adiante) a prisão perpétua pelo Judiciário da Itália, mora no Brasil desde 2004. É casado com brasileira e tem um filho brasileiro. Sempre respeitou as leis deste país e exerce dignamente sua profissão.

A questão judicial envolvendo sua permanência no Brasil foi definitivamente resolvida em dezembro de 2010, quando o presidente Lula, exercendo um poder a ele atribuído pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de rejeitar o pedido de extradição feito pelas autoridades italianas.

Sabe-se lá quais foram as obscuras negociatas de bastidores entre Michel Temer e o futuro governante que levaram o impostor em final de mandato a usar a extradição de Battisti como um agrado ao seu sucessor, como se fosse um desses brindes de fim de ano.

O fato é que, em outubro, Temer revogou a decisão de Lula em favor de Cesare Battisti, num ato que foi definido com muita clareza pelo jornalista Josias de Souza, blogueiro da Folha de S.Paulo e figura totalmente insuspeita de esquerdismo:

“Quando o assunto é cadeia, Michel Temer vira um presidente paradoxal. Denunciado duas vezes (corrupção passiva e obstrução de justiça), investigado em outros dois inquéritos (corrupção e lavagem de dinheiro), Temer pega em lanças no Supremo pela prerrogativa de livrar corruptos da cadeia. Com o mesmo ímpeto, ele guerreia pelo direito de extraditar o condenado Cesare Battisti para um cárcere na Itália.”

Sejam quais forem os motivos da decisão de Temer, ela abriu o caminho para que o juiz Luiz Fux inaugurasse prematuramente as perseguições políticas da era Bolsonaro ao determinar, na quinta-feira dia 13 de dezembro, a prisão de Battisti, que desde então tem conseguido se manter em liberdade, driblando os policiais mobilizados por sua captura. Para sua sorte, o Brasil é um país de 8 milhões de quilômetros quadrados.

Curiosamente, foi o mesmo Fux quem, na década passada, quando o caso tramitava no STF, deu a liminar que travou a extradição, gerando o impasse que culminou com decisão do STF de delegar a Lula a palavra final. Segundo Fux, não se trata de uma incoerência e sim de levar em conta que as “conjunturas sociais” de hoje são bem diferentes daquelas vigentes em 2010. Assim funciona o STF: uma ministra (Rosa Weber) que mantém Lula na prisão apesar de ser dizer favorável à sua soltura, um ministro (Fux) que admite mudar suas próprias decisões de acordo com os ventos da política.

Diante de tudo isso, é importante que os brasileiros realmente comprometidos com a democracia e com os valores humanistas básicos tomem posição em solidariedade a Cesare Battisti neste momento crucial em que se colocam em jogo, ao mesmo tempo, seu destino pessoal e nosso destino coletivo como país (supostamente) civilizado.

Apresento aqui, de forma resumida, cinco razões em favor de que Cesare Battisti possa permanecer no Brasil com sua família, tranquilamente, como lhe é de direito:

1. O mais importante: Battisti é inocente. O episódio da sua condenação, na Itália, é um escândalo comparável à farsa judicial armada por Sergio Moro contra o ex-presidente Lula. O italiano foi preso, no final dos anos 1970, por sua participação num grupo de extrema-esquerda, e condenado a uma pena de treze anos por vários delitos políticos, como subversão. Fugiu da cadeia poucos meses depois e reapareceu na França, onde obteve asilo político. Só então, as autoridades judiciais italianas, como uma espécie de vendetta, decidiram acusá-lo pelo assassinato de quatro homens (três deles, fascistas envolvidos em diversos tipos de violência). Sem qualquer prova, somente com base em delações premiadas de ex-companheiros que dessa forma conseguiram aliviar suas penas, Battisti foi condenado a prisão perpétua. Para saber mais sobre o assunto, recomendo o excelente livro de Carlos Lugarzo, “Os Cenários Ocultos do Caso Battisti” (Geração Editorial, 2012).

2. Vamos falar claro: Battisti está sendo perseguido porque é um homem de esquerda. O caso é de alto interesse à ascendente extrema-direita italiana, doidinha para faturar politicamente com o show da extradição. Não por acaso, o político italiano que já está com as malas prontas para viajar ao Brasil e levar o prisioneiro à Itália, algemado, é o vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, um notório fascista conhecido pelo seu ódio aos imigrantes. No Brasil, a polêmica em torno do assunto acompanha, em linhas gerais, a clivagem ideológica existente no país. A extradição de Battisti, desde o início, é uma bandeira dos reacionários dos mais diversos matizes, enquanto a esquerda, em geral, tomou partido em sua defesa (com a triste exceção da revista Carta Capital, que optou por engrossar o coro dos linchadores do escritor). Entregar Battisti à Itália favorece a campanha para desmoralizar a gestão presidencial de Lula e significa, na prática, o sinal de largada para um grande pogrom contra os partidos de esquerda, os movimentos sociais e todos aqueles que Bolsonaro chama de “os vermelhos”.

3. Ao pressionar o Brasil, por diferentes meios e até os dias de hoje, o governo da Itália põe em jogo a soberania política do nosso país. Chegou ao ponto de ameaçar com um boicote à Copa do Mundo de 2014, depois voltou atrás e, no final das contas, isso não fez a menor diferença. Na longa novela do Caso Battisti, não faltou nem mesmo um deputado italiano, Ettore Pirovano, que, em 2009, ao criticar o ministro da Justiça Tarso Genro por sua recusa em conceder a extradição, recorreu ao infame preconceito existente na Europa contra as mulheres brasileiras. “O Brasil é mais conhecido por suas dançarinas do que por seus juristas”, ironizou o parlamentar, do partido neofascista Liga do Norte. Entende-se, aí, o que esse elemento quis dizer por dançarinas.

4. A extradição de Battisti é uma completa aberração do ponto de vista jurídico. Como bem lembrou o jornalista Celso Lungaretti no seu blog Náufrago da Utopia, “a sentença que a Itália quer fazer valer não só prescreveu em 2013 (trocando em miúdos: também está extinta), como se trata de uma condenação à prisão perpétua, ao passo que as leis brasileiras proíbem a extradição de quem vá cumprir no seu país de origem uma pena superior a 30 anos de reclusão”.

5. Finalmente, a extradição de Cesare Battisti representa uma grave violação ao princípio da segurança jurídica. A decisão de Lula, que negou o pedido de extradição em 2010, foi confirmada no ano seguinte pelo STF. Sim, depois de tudo, o decreto de Lula ainda foi submetido ao STF, que o aprovou no dia 11 de junho de 2011, por seis votos contra três. Os seis juízes que votaram a favor da decisão de Lula e pela rejeição das queixas da Itália foram Fux (impressionante!), Levandowski, Marco Aurélio, Carmen Lúcia, Ayres de Brito e Joaquim Barbosa. Em suma: assunto encerrado, julgado em todas as instâncias possíveis muito além do que seria imaginável. Desde então, Battisti já não é mais um refugiado político, e sim um imigrante com residência permanente, condição que mantém até o presente momento. Aceitar sua prisão e entrega a um governo estrangeiro significa admitir que as garantias jurídicas já não valem mais nada no Brasil, que qualquer cidadão ou cidadã pode a qualquer momento ser vítima do arbítrio do Estado, exatamente como ocorreu durante os 21 anos da ditadura militar – os tempos da tirania, que os fascistas estão tentando implantar novamente, mas não conseguirão.
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“Rei das fake news” nos EUA, que elogiou Bolsonaro, perde na Justiça e sofrerá devassa financeira e societária

Alex Jones, rei das fake news, curte Bolsonaro
O site Infowars, especializado em fake news a favor de Donald Trump, perdeu na Justiça e vai sofrer uma devassa financeira e societária nos EUA.

Alex Jones, o dono, mentiu ao longo de anos que as famílias das vítimas do massacre na escola Sandy Hook em Newtown, Connecticut, eram atores contratados por lobbies antiarmas e que as crianças não haviam morrido (foram vinte assassinadas).

Jones é um teórico da conspiração histriônico, um palhaço perigoso da extrema direita.

Foi banido do Facebook, Apple e Spotify por “discurso de ódio”.

Sua técnica foi imitada aqui pelas hordas bolsonaristas.

Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro que está aparelhando o governo com seus seguidores, chamou Jones de “a melhor fonte de informações sobre política americana”.

Jones elogiou Jair Bolsonaro em seu programa no YouTube. Jair agradeceu a deferência.

Uma “reportagem” sobre Jair tinha o título “O Trump do Brasil: Por que os brasileiros querem que Bolsonaro seja seu próximo presidente”. 

Bolsonaro e as matérias de Alex Jones sobre ele

Kiko Nogueira
No DCM
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“A democracia acabou. Eu me sinto hoje um exilado no Brasil”

Flávio Koutzii: a democracia, no Brasil, levou um tiro no coração
Fotos: Guilherme Santos/Sul21
O colapso do Estado de Direito e a violação do processo eleitoral, materializados de diferentes formas em 2018, têm consequências de graves implicações para o presente e o futuro do país. Para um militante histórico da esquerda brasileira e latino-americana, a mais grave delas é que a democracia acabou no Brasil. “Como a democracia real depende de um certo grau de estado de direito, o colapso deste impede a existência de um estado de democracia. Ela levou um tiro no coração”, diz Flavio Koutzii, que lutou contra duas ditaduras, no Brasil e a Argentina, onde ficou preso entre 1975 e 1979.

Para Koutzii, não há nenhuma forçação de barra no diagnóstico. A democracia, sustenta, sempre foi, com todos os seus limites, o lugar onde desembocaram várias lutas por direitos por liberdade. “Agora está acontecendo o contrário. O fato de que a direita está transformando a ignorância e a opressão em estados de vida e código de valores, isso bate de frente com a ideia de democracia. Isso se traduz não só na opressão de homens e mulheres, mas na desconstrução da própria possibilidade democrática”.

Em entrevista ao Sul21, Flavio Koutzii falou sobre as implicações desse diagnóstico e alertou para os riscos da normalização diante de situações intoleráveis como, por exemplo, enfatiza ele, é a prisão do ex-presidente Lula em Curitiba. “As rotinas podem nos deixar divididos e eventualmente desatentos. É impossível estar sempre atento em meio a tantos ataques e sentindo tanta dor todo o tempo. A força de atração da normalização é muito grande”. Na vida presente de Flavio, que já passou muitos anos fora do Brasil em função de suas escolhas políticas, dois elementos impedem que essa normalização floresça: os sentimentos de estranhamento e de exílio em seu próprio país:

“A soma dos meus anos na Argentina e na França, em função das minhas escolhas políticas, resultou em 14 anos fora do país. Eu me sinto hoje no Brasil um exilado. (…) Quando até a tua rua te é um pouco estranha e quando os caras com quem cruzava no bairro também despertam estranhamento e incerteza, chegamos a um ponto que dispensa maiores explicações. Eles não colocaram uma baioneta no nosso peito, mas há uma baioneta invisível nos espetando. Esse estranhamento na rua, no supermercado ou em um restaurante expressa uma percepção que diz: esse não é meu lugar”.

“A inércia do Tribunal Superior Eleitoral diante do que estava acontecendo foi um espetáculo grotesco”

Sul21: Como definiria o atual momento político que estamos vivendo, pouco mais de dez dias depois da posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República?

Flavio Koutzii: Em algumas conversas recentes, achei útil chamar a atenção para o fato de que a democracia acabou no Brasil. Se eu tiver razão e o radicalismo da frase não for apenas a expressão de uma frase de efeito, é bom se dar conta disso. Um dos principais elementos que sustenta essa afirmação é o colapso do Estado de Direito no país. Em toda a luta dos últimos anos, na resistência contra o impeachment de Dilma e contra a prisão de Lula, as decisões advindas do Judiciário, do Ministério Público e de suas esferas de operação repressiva demonstram esse colapso. Ele foi tão onipresente que pode ter sido banalizado. Como a democracia real depende de um certo grau de estado de direito, o colapso deste impede a existência de um estado de democracia. Ela levou um tiro no coração.

Outro elemento que compõe esse cenário diz respeito ao processo eleitoral que foi violado da forma mais central. O tema das fake news, embora não esgote essa problemática, explicita o que a justiça eleitoral se tornou. O processo eleitoral, considerado como o grande indicador da existência da democracia, também colapsou. A inércia do Tribunal Superior Eleitoral diante do que estava acontecendo foi um espetáculo grotesco. Não se trata apenas da vocação insuperável ao direitismo e da conivência mal disfarçada com os interesses do poder que caracteriza os supremos no Brasil. Eles também não estavam preparados para enfrentar o problema. A meia-dúzia de banalidades que determinaram não teve efeito algum.

Fui candidato algumas vezes e acompanhei a evolução de proibições promulgadas pela Justiça Eleitoral, para não haver panfletos nas ruas, cartazes em postes ou paredes pintadas. Havia aí um movimento de tipo “ideológico”, para usar uma palavra em voga. A ideia era “não sujar a cidade”. Sob um manto supostamente inocente, havia a construção de uma relação de sinonímia entre sujeira e política.

Para alguns, esse diagnóstico de que “a democracia acabou” pode soar meio extremado…

A democracia, que não é uma palavra abstrata, se construiu com base em um leque de valores humanistas que estabeleciam certas noções civilizatórias e fronteiras não para excluir, mas para incluir. Quando se lutou contra as ditaduras na América Latina, essa luta foi associada à luta pela redemocratização. Quando se combateu os coronéis na Grécia, também se tratava de redemocratizar o país. Quando se venceu o fascismo e o nazismo na Segunda Guerra Mundial, idem. Então, não estou forçando barra nenhuma. É disso que se trata. A democracia era, com todos os seus limites, o lugar onde desembocavam várias lutas por direitos e por liberdade.

Agora está acontecendo o contrário. O fato de que a direita está transformando a ignorância e a opressão em estados de vida e código de valores, isso bate de frente com a ideia de democracia. Isso se traduz não só na opressão de homens e mulheres, mas na desconstrução da própria possibilidade democrática. É mais do que um estado de sítio o que ameaça a democracia. É um estado de colapso. E a maioria daqueles que fazem parte dos estamentos que deveriam protegê-la não resistiu.

“Estamos vendo neste governo que acaba de assumir uma ação
predadora e de traição do país”.
Nós, que lutamos contra a ditadura, estamos vivendo um momento crucial da história. É um momento em que cabe lembrar como os colaboracionistas se comportaram na França de Pétain, se rendendo a Alemanha nazista, ou como as pessoas amedrontadas fizeram na Argentina, dizendo sobre aqueles que lutavam contra a ditadura e sofriam torturas, desaparecimentos e mortes: “alguma coisa o cara deve ter feito”. Essa desculpa não existirá no Brasil. Eles não somente ficaram quietos como votaram no Bolsonaro, caso contrário ele não teria tido a votação que teve. Esses, que serão milhões, vão levar para o túmulo o retrato do Bolsonaro. É uma maldição eterna da qual não escaparão.

Isso, sem dúvida nenhuma, é uma coisa trágica para o país e para a democracia. Estamos vendo neste governo que acaba de assumir uma ação predadora e de traição do país. Isso não chega a ser uma surpresa para nós, mas ainda não sabemos como se desenhará o final dessa máscara de horror. Os que ajudaram a gestar esse horror também não sabem o custo que isso terá para eles. Porque eles “não fizeram por mal”. Fizeram por estúpidos, muitos. Mas fizeram com uma convicção sincera, embora convicção composta de elementos inquietantemente regressivos para ser discreto e elegante.

Quais algumas das principais implicações desse diagnóstico para a vida política da esquerda e do campo progressista em geral?

Muitos de nós, do campo progressista, temos chamado a atenção, já há um bom tempo, tanto no período pós-impeachment quanto logo após a prisão do Lula, para o perigo político e humano da normalização. Normalização esta podendo ser lida como uma acomodação de cada um de nós. Não estou recriminando. É mais uma constatação política. As rotinas podem nos deixar divididos e eventualmente desatentos. É impossível estar sempre atento em meio a tantos ataques e sentindo tanta dor todo o tempo. E não estou falando só da política. Estou falando do ponto de vista do futebol, que eu gosto, do prazer estético de um filme e de tantas outras coisas das quais gostamos. São fatores incontornáveis da vida social, que são envolventes, sedutores, prazerosos e, ao mesmo tempo, normalizadores. A força de atração da normalização é muito grande.

Eu comecei essa entrevista falando do colapso da democracia, do estado de direito e do sistema eleitoral no Brasil. Essa caracterização é como um soco no estômago em meio a essa normalização. Parece que teremos que lembrar disso o tempo todo. Não é que eu estabeleci isso racionalmente. É um sentimento. Eu sinto assim. E acho que tem muita gente sentindo o mesmo. O fato de o Lula estar preso é um exemplo que dá conta do quero dizer. De vez em quando, alguns grandes amigos me convidam para ir ver um jogo do Inter, que eu gosto. A partir de um certo momento, eu disse que não queria mais ir. Não fiz discurso, nem nada, só disse que não queria ir. Eu continuava vendo o jogo na televisão privadamente, em casa. Eu não queria ir ao circo. É como se fosse meio demais. O cara lá, preso, e nós cá, na festa. Eu dou esse exemplo porque acho que isto está valendo para um monte de gente em determinadas circunstâncias. Não vamos nos transformar em calvinistas, mas esse sentimento de mal estar está posto no presente e acho que isso estará conosco por um tempo, que eu espero que não seja tão longo, mas não tenho certeza que seja curto.

O fato de ter esse prisioneiro político, que é a figura crucial da história política do país nos últimos 30 ou 40 anos, e ter uma direita boçal que tenta cuspir nele todos os dias é intolerável. O desrespeito cotidiano é afrontoso porque ele dá a dimensão da boçalidade daqueles que o agridem, transformando esse desrespeito em um método permanente. Essa é uma razão a mais para que essa luta tenha uma permanência e um significado mais importante, se é que se precisa ressaltar essa importância.

“Eu me sinto hoje no Brasil um exilado.
Eu não digo muito isso para passar um viés derrotista”.
Essas circunstâncias tornam cada vez mais aguda a centralidade da figura do Lula neste período histórico que não sabemos bem quando termina. Recentemente, foi lançada uma biografia sobre a minha história, feita pelo historiador Benito Schmidt. Essa biografia tem uma breve nota no final, que achei importante incluir no livro. Achei importante naquele momento (novembro de 2017), quando as coisas ainda não estavam tão agudizadas quanto estão agora, deixar claro que, para mim, a figura do Che Guevara continuava sendo emblemática e central. Isso não é a mesma coisa que dizer que tudo o que ele fez estava certo, mas sim que os caminhos que ele escolheu seguem sendo referências extremamente importantes pela sua trajetória de vida, pelas escolhas que fez e pelas coisas que não quis fazer.

A segunda referência que fiz foi ao Lula, como uma figura central do nosso país. Alguns leitores assinalaram que essa biografia trazia, entre outras coisas, a longa linha de uma geração, começando no período que antecedeu o golpe de 64 e vindo até 84. Pareceu-me importante fazer essas duas referencias, pois, senão, outras coisas poderiam ficar subjacentes. Houve quem dissesse: como é que esse cara, depois dessa trajetória e acúmulo crítico, toma ainda Che Guevara e Lula como referências?

Esperariam uma espécie de auto-crítica…

Imagino que sim. Hoje, congratulo-me comigo mesmo por ter me dado conta, contemporaneamente, mesmo que com uma breve nota, que se referir ao Che era se referir a um caminho das lutas, com seus erros e acertos. Um caminho de enfrentamento radical contra o poder do capital e o poder dos impérios. A outra referência é a essa figura central do nosso presente que os caras não deixam nem falar.

Ao longo da minha vida, estive 14 anos fora do Brasil, em exílio. Uma parte dele foi voluntária, quando eu vivi na França. A soma dos meus anos na Argentina e na França, em função das minhas escolhas políticas, resultou em 14 anos fora do país. Eu me sinto hoje no Brasil um exilado. Eu não digo muito isso para passar um viés derrotista. Tenho convicção que é uma maneira muito profunda de dizer o que, para algumas pessoas, pode ser muito precoce e inadequado. Mas, geracionalmente, essa expressão, dita por um cara da velha guarda como eu guarda toda sua intensidade. Ela é escandalosamente significativa do que esses caras fizeram…É uma expressão que uso com certa discrição e pudor, mas ela tem uma potência descritiva de dizer onde nós estamos.

Quando até a tua rua te é um pouco estranha e quando os caras com quem cruzava no bairro também despertam estranhamento e incerteza, chegamos a um ponto que dispensa maiores explicações. Eles não colocaram uma baioneta no nosso peito, mas há uma baioneta invisível nos espetando. Esse estranhamento na rua, no supermercado ou em um restaurante expressa uma percepção que diz: esse não é meu lugar. Eles nem percebem esse nosso sentimento. Na verdade, eles acham que tinham que nos matar como já foi verbalizado expressamente várias vezes. Isso já basta para causar um grande desconforto entre nós, para dizer o mínimo. O cara que está torcendo pelo Inter ao teu lado no Beira Rio pode ser um cara que quer te matar

Eu não vou emigrar pro causa disso, mas é inquietante que muitos jovens e não jovens comentam, em encontros, com certo humor: quando é que vamos pra lá, ou vamos pra cá…Isso ainda é precoce, mas o fato de que o mundo que eles estão construindo provoque enorme estranheza em nós também nos dá um estímulo para consolidar a percepção que combate a normalização, que mantém a indignação permanente em relação à prisão de Lula e que não se acostuma nunca ao que eles estão fazendo. Faz parte da técnica deles, como vários artigos já afirmaram, produzir fenômenos colaterais para atrair atenções críticas e distrair das políticas fundamentais que constituem o centro da estratégia deles. Eles conseguiram criar o “dream team” do horror, a seleção mundial do ruim. Isso também fará parte da maldição de seus eleitores. Eles terão que se olhar no espelho e vão dar de cara com essa gente.

Parece que há uma espécie de fascínio pela destruição. Todas as medidas anunciadas até aqui anunciam uma desconstituição, uma destruição. Estão anunciando rupturas com todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil, fazendo regressões espantosas. É uma máquina de perder terreno. O mesmo se aplica à venda de patrimônio. Estão perdendo território internacional e respeitabilidade, nomeando pessoas caricatas, liquidando patrimônio nacional e perdendo capacidade estratégica. É uma agenda totalmente anti-Brasil. Mais do que isso, trata-se de uma regressão civilizatória. Assim como eles tiveram que recolher as panelas, que não foram mais localizadas, todas as camisetas verde-amarelas terão que ser guardadas agora. O próprio presidente deles fica batendo continência para a bandeira norte-americana. Isso não é uma caricatura, mas algo gravíssimo.

Há alguma comparação possível entre esses sentimentos de estranhamento e exílio, hoje, e o que sentiu no período do golpe de 64?

Hoje é muito pior do que em 64. Naquela época, o inimigo era bem identificado, muitos vestiam uniforme. Hoje pode ser o vizinho de baixo. Em 64, o problema era com os “comunas”, os guerrilheiros. Hoje, homossexuais estão sendo perseguidos e atacados nas ruas. O racismo também está à solta. Não tem comparação, o que é algo horroroso de dizer.

Marco Weissheimer
No Sul21
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Agentes de Inteligência da Venezuela prendem opositor que se declarou presidente interino


Atualizando com informação confiável:


Na véspera, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse por comunicado que os EUA continuariam a usar todo o peso do poder econômico e diplomático dos EUA para pressionar pela "restauração da democracia na Venezuela".

O líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, teria sido detido pelos agentes de inteligência do país, dois dias depois de ter sido declarado presidente interino da Venezuela pela Assembleia Nacional deposta.


"Alerte o mundo e o país que hoje # 13ENE, um comando do SEBIN [Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional], interceptou o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela @jguaido e não sabemos o paradeiro dele", diz uma mensagem na conta oficial do Guaidó no Twitter.

Um vídeo postado na internet pelo jornalista Román Camacho mostra o suposto momento da prisão. A veracidade das imagens ainda não pôde ser confirmada.

O jornal El Nacional reportou que o congressista já teria sido liberado pelos oficiais de inteligência. A soltura, porém, ainda não foi confirmada nem pela equipe nem pela família de Guaidó.

No início desta semana, o presidente venezuelano Nicolas Maduro foi empossado para um segundo mandato presidencial para o período de 2019 até 2025. Maduro enfrentou críticas de vários Estados após sua reeleição em maio. Países integrantes do chamado Grupo de Lima alegam que a votação era ilegítima, algo veementemente negado por Caracas. Em resposta, chanceleres integrantes do grupo anunciaram que não vão reconhecer a legitimidade de Maduro no poder.

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“A Itália não vai respeitar promessas, estou sentenciado à morte. Em seis meses eu acabo”, diz Battisti


Italiano foi capturado na Bolívia neste domingo (13). Confira uma das últimas entrevistas concedidas por ele à imprensa brasileira, em 2017

Situado historicamente nos anos 1920-1940, principalmente na Itália, o termo fascismo voltou a ter destaque no Brasil nos noticiários e até mesmo em conversas de boteco. A vitória de Jair Bolsonaro (PSL) nas últimas eleições não deixa dúvida de que a ideologia fascista — que junto com o nazismo mergulhou a Europa na Segunda Guerra Mundial — tem encontrado eco em terras tupiniquins.

Não é de se estranhar que, em meio a todos os ataques discursivos e efetivos feitos à esquerda no Brasil pelo governo eleito e seus apoiadores, a figura de Cesare Battisti tenha voltado ao noticiário. A extradição do italiano foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro, que se comprometeu com o governo da Itália a rever a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2011).

Porém, antes que o governo eleito pudesse tomar posse e Bolsonaro ficar com o mérito de extraditar o italiano, praticamente como seu último gesto significativo à frente da presidência do Brasil, Temer decidiu revogar a condição de refugiado de Battisti e entregá-lo à Itália. 

“A Itália nunca parou de me perseguir. A cada seis meses, um ano, [inventam] uma coisa. às vezes quase funciona”, disse Battisti, em entrevista exclusiva feita em 2017 e até agora inédita. 

Neste sábado (12), Battisti foi capturado na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia em ação coordenada entre os governos de Bolívia, Itália e Brasil. Desde dezembro de 2018, o italiano estava foragido. 

Carlos Lungarzo, autor do livro que conta a história de Battisti, iniciou uma campanha pedindo que brasileiros solidários ao italiano enviem mensagens às autoridades bolivianas pedindo que a Bolívia conceda refúgio a ele. 

Fux peruqueiro
Na última semana, o ministro do STF Luiz Fux mandou revogar o habeas corpus concedido por ele mesmo em 2017 e autorizou a prisão de Battisti. De acordo com o magistrado, o órgão colegiado — no julgamento de 2010 — já havia emitido o entendimento de que o ex-ativista deveria ser extraditado, mas a decisão final deve ser política e, portanto, de responsabilidade do presidente da República. 

Um dia após a decisão de Fux, Temer assinou o pedido de extradição. A medida, altamente simbólica, reforça os rumores de que o ilegítimo vai pleitear o posto de embaixador do Brasil na Itália no governo Bolsonaro, o que garantiria a ele foro privilegiado após deixar a presidência. 

Sobre o caso, o futuro ministro da Justiça e ex-juiz federal Sergio Moro, famoso por sua atuação na Lava Jato e pela perseguição judicial que perpetrou contra Lula, se manifestou, dizendo que Temer fez bem porque a decisão de Lula “teve motivações político-partidárias”. 

A defesa de Battisti, no entanto, argumenta que o prazo para revogar a decisão de Lula era de cinco anos após a concessão do refúgio e somente se provado que houve algum vício na decisão, o que não ocorreu.

No meio de tudo isso está um homem de 64 anos, que tem um filho brasileiro de cinco e que manifestou, por diversas vezes, seu desejo de permanecer aqui e cuidar de sua família. Battisti chegou ao Brasil em 2004, após fugir da França, onde viveu por 14 anos e deixou duas filhas: Valentina e Charlene Battisti.

* * *

A chuva que caía no litoral me recordava a primeira vez em que  entrevistei Cesare Battisti, há seis anos. Na ocasião, ele trabalhava na divulgação de seu livro Ao Pé do Muro (Martins Fontes, 2012). Desta vez, o que me levou a dirigir por mais de cinco horas e a percorrer 300 quilômetros era a possibilidade de esse homem ser extraditado arbitrariamente, após quase 20 anos lutando pela liberdade.

A conversa ocorreu em meados do ano passado. Battisti me recebeu na casa, emprestada, em que vivia em Cananeia, no litoral Sul de São Paulo. Um sobrado simples, com poucos móveis e uma certa ideia de transitoriedade. O portão aberto e as duas mulheres que conversavam na porta quebravam a ideia de que ali vivia um foragido. 

Battisti não estava. Havia ido a uma casa de materiais de construção, onde fazia compras para uma obra: ele estava construindo um lar para viver com a família.

Quando por fim nos instalamos na sala para iniciar a entrevista, apareceu Raul, seu filho. Na época, com quatro anos, ele havia viajado com a mãe do interior do estado para o litoral. Battisti e Priscila estavam resolvendo as arestas, problemas conjugais decorrentes, em parte, do assédio da imprensa à intimidade do casal... O menino estava cansado da viagem, mas queria a atenção do pai para ajudar a aliviar o tédio e interrompeu a conversa em diversos momentos.

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Priscila, ex-companheira de Battisti, chegou a enviar, à época, uma carta à então presidenta do STF, ministra Cármen Lúcia, pedindo que seu companheiro não fosse extraditado. No texto, a professora falava das dificuldades de se criar um filho sozinha e da importância não só afetiva, como também física e financeira, que Battisti tem na vida do menino.

“Humildemente, faço um apelo a vossa senhoria para que permita que Cesare continue neste país como lhe fora permitido outrora, para que tenha o direito de continuar exercendo sua paternidade de maneira integral e pelo direito de nosso filho poder crescer num lar amparado por ambos os pais”, diz um trecho da carta.

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Após deixar a luta armada e se lançar em uma jornada de fuga em busca da liberdade, Battisti tornou-se escritor, tendo publicado um total de 15 livros. Ele chegou a usufruir de certa fama na Europa. 

Seu primeiro livro que ganhou elogios da crítica, Dernières Cartouches (O Último Tiro) conta a história de um jovem semi marginal que se juntou a grupos armados. O romance retrata as contradições dos militantes sem romantizá-los e desvela o clima de terror estatal, revelando que o fascismo não havia sido superado, como acreditavam muitos, com a queda de Benito Mussolini. 

“É o único romance em qualquer língua que conta a participação de terroristas italianos na ditadura argentina de 1976 como instrutores dos genocidas de Buenos Aires”, escreve Carlos Lungarzo em seu livro “Os cenários ocultos do Caso Battisti” (Geração, 2012).

Lungarzo diz ainda que os italianos ficaram “furiosos” com a resenha do livro publicada pelo jornal Paris Match: “a obra ficcional de Battisti é a melhor condenação já escrita sobre o impasse absoluto do terrorismo”.

A atividade remunerada que o permitiu sobreviver esses anos no Brasil é um dos temas que mais despertam curiosidade, principalmente na direita. A esse respeito, ele observou que seu trabalho como escritor permite “sobreviver”, mas desabafou: “o boicote é sempre contínuo, não se fala de mim enquanto escritor, só em temas negativos”. 

Segundo ele, é parte do plano. “A embaixada italiana prometeu anos atrás: ‘você não vai sair da prisão, não vai conseguir viver’. Ainda assim, sobrevivi e publiquei meus livros”.

Quando conversamos, já havia a possibilidade de Temer extraditá-lo e uma insegurança jurídica quanto à sua situação. A indefinição era motivo de angústia para ele. “Eu não posso continuar escondido. Não quero ficar nessa prisão que eles estão construindo ao meu redor”. 

A chave para fora dessa masmorra era, segundo ele, a literatura. 

Durante a conversa o editor de seu novo livro, chamado Quilômetro Zero, também estava no local, trabalhando a versão final da obra, um romance que busca recontar a história de parte da costa sul brasileira, partindo de Cananéia. 

“É um romance com documentação inédita, tenho documento que prova que os primeiros a chegar nesses 500 quilômetros de costa não foram os portugueses, mas os árabes em alguns navios da frota otomana, por volta de 1494”. A obra é baseada em documentação exclusiva. “Cheguei a documentos que estão no Arquivo de Istambul. Tinha 200 anos que ninguém metia a mão lá dentro, mas foi por acaso, porque conhecia uma pessoa e outra e outra…”. 

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Apesar do que diz a imprensa brasileira e o governo italiano, os quatro homicídios, cuja execução ou planejamento são atribuídos a Battisti, foram essencialmente políticos. Ele nega participação em todos e a defesa diz não haver provas que possam vinculá-lo aos atos. 

Antonio Santoro, Pierluigi Torregiani, Lino Sabbadin e Andrea Campagna eram acusados pelos Proletariados Armados pelo Comunismo (PAC) — do qual Battisti fez parte — de tortura e assassinato de populares. O movimento, em seu princípio, era contra a violência letal e a morte de Santoro, a primeira, marcou o ponto de ruptura de Battisti com o grupo. Ele deixou o PAC logo após o assassinato.

Breve histórico de cada uma das mortes:

Santoro era comandante do cárcere da prisão de Udine e, de acordo com familiares de presos, submetia os detentos a tortura e situações degradantes.

Sabbadin era açougueiro, filiado ao grupo paramilitar Maggioranza Silenciosa, tradicional grupo neofascista, conhecido por matar ladrões e outros marginais, mas também perseguiam piquetes de grevistas e estudantes.

Torregiani, o ourives, também era membro do Maggioranza Silenciosa. De acordo com o jornal La Repubblica, procurava confrontos com o pretexto de matar ladrões. Chegou a exibir em sua loja uma foto do cadáver de um bandido.

Campagna era motorista e esteve entre os que transportaram membros do PAC entre a prisão, considerada centro de tortura, e o tribunal de Milão. Há denúncias, não comprovadas, de que ele teria torturado os prisioneiros.

Ainda que se considere que Battisti tenha sido responsável por esses crimes — há vasta documentação que diz o contrário —, eles têm caráter político. “Crime político é um ato praticado por uma pessoa ou um grupo de pessoas contra um governo por considerar opressor o sistema estabelecido”, escreve Lungarzo, pós-doutor e professor aposentado da Unicamp, integrante da Anistia Internacional em seu ensaio do livro Os Cenários Ocultos do Caso Battisti (Geração Editorial,2012).

“Eles dizem que não sou [criminoso] político, mas eles podem dar perpétua só para os políticos. Para me condenar, sou político, mas para pedir extradição, sou [criminoso] comum”, observa Battisti. 

A esse respeito, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello, durante o julgamento de 2009, foi um dos que defenderam a tese de que os crimes imputados a Battisti são políticos. Em seu voto, lembrou que as 34 condenações de membros do PAC pelo Tribunal de Milão definiam as atividades como “subversão ao Estado”, o que é um crime político. Os mesmos juízes que depois disseram que os crimes de Battisti eram comuns. 

“Se os crimes fossem comuns e não políticos, a Itália atacaria o Brasil com tanto afinco? Se não fossem realmente crimes políticos, será que o embaixador da Itália estaria vigiando tudo que se falava no plenário?”, questionou o ministro. 

Além disso, a Itália não oferece reparações às vítimas de crimes comuns, mas Alberto Torregiani, filho do ourives Pierluigi Torregiani, recebe uma pensão pelos danos produzidos pela bala que o atingiu e o deixou paraplégico. Ou seja, isso leva a crer que o Estado italiano considera que o ataque foi crime político.

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Prisões, fugas, reviravoltas judiciais e perseguição midiática são as marcas dos últimos 37 anos de Battisti. Preso duas vezes entre os anos 1972 e 1974 pelos crimes de furto e assalto à mão armada, conheceu o PAC na prisão e começou a atuar no grupo antifascista que tinha, entre suas resoluções iniciais, a negação/ proibição da violência armada.

Pergunto a ele se valeu a pena. “Valeu a pena sim, por que não deveria ter valido? Estamos falando dos anos 1970, pós 1968, quando o mundo estava fervendo. Tínhamos democracia fantoches, jornalismos selvagens, homicidas e assassino nas maiores potencias do mundo”.

“Eu sou parte dessa geração. se você me diz: vocês cometeram erros? Claro que sim, quem não erra? Não erra quem não faz nada. Mas o mundo hoje está melhor? Hoje está pior. Então por que não valia a pena? Vale a pena ainda…”

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“No que se refere à sua situação, há sempre uma comparação com o caso de Olga Benário, que foi entregue, grávida de Luís Carlos Prestes, por Getúlio Vargas para os nazistas...”, observo. 

“Não posso acreditar que exista uma reciprocidade ideológica como foi o caso com Olga — foi horrível, imundo, mas tinha algo de ideológico lá. Nesse caso, isso não existe”, diz ao relacionar com o fato de que Vargas, responsável pela extradição, naquele momento, era simpático ao fascismo. 

Para ele, o fato de Temer assinar sua extradição equivaleria a “jogar o Brasil na lixeira”. E numa visão otimista, acrescentou: “não posso acreditar que todos sejam comprometidos com as coisas mais podres do mundo. Não acredito de nenhuma forma. Eu acho que Temer não vai fazer isso. Ele se mostrou bastante esperto, inteligente para não fazer uma besteira”.

Mas Battisti errou.

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Mentiras.

Não é possível, pelo direito internacional, extraditar uma pessoa para que ela cumpra pena que não esteja prevista na Constituição brasileira, como é o caso de Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua. No Brasil, o limite de cumprimento das penas de prisão é de, no máximo, 30 anos.

Em outubro do ano passado, a Itália afirmou que não aplicaria a prisão perpétua a Battisti para retirar os impedimentos legais a sua extradição. Para o renomado jurista Dalmo Dallari, no entanto, a promessa é vazia, uma vez que “a decisão transitou em julgado, e o governo italiano não tem competência jurídica para alterá-la, para impor uma pena mais branda".

Apesar da suposta boa vontade do governo europeu, Battisti diz ter provas de que, não só sua perpétua não será retirada, como sua própria vida estará em risco com a extradição: “A Itália não vai respeitar de jeito nenhum as promessas, porque estou sentenciado [à morte]. Em seis meses, quando a imprensa esquecer de mim, eu acabo também”.

A declaração ajuda a explicar o fato de ele ter fugido e ter, até o momento de fechamento desta matéria, paradeiro desconhecido.

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Enquanto tomava uma cerveja e analisava meus arquivos desfrutando da maresia noturna de Cananeia, o garçom me abordou, após ver na tela do tablet uma foto de Battisti: “você conhece ele? Ele sempre vem aqui com a família”. 

Curiosa, quis saber mais sobre a imagem que os locais tinham dessa pessoa, que tem mobilizado a diplomacia e a Justiça de Brasil e Itália a ponto de quase provocar um conflito diplomático em alguns momentos. “Ele é sempre educado. Às vezes vem aqui, toma uma cerveja e vai embora. Todo mundo gosta dele”, disse, sem dar nenhuma informação preciosa. 

Ao deixar a cidade, pela manhã, questionei o dono da vendinha e o filho dele se sobre Battisti. No começo disseram não saber, mas logo lembraram, sem grandes emoções: “ah… ele às vezes passa aqui”.

Ou seja, em Cananeia, cidade litorânea de 12 mil habitantes, Battisti era só mais um cidadão comum. 

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