9 de jan. de 2019

O Gal. Mourão mentiu ou se “equivocou”?

O General alegou que o filho não era promovido por perseguição política.
Esqueceu que ele recebeu oito promoções nos governos petistas?
Foto, reprodução do Facebook
A informação de que o bancário Antônio Hamilton Martins Mourão, funcionário concursado do Banco do Brasil desde 9 de janeiro de 2001, quando iniciou na carreira de caixa executivo, não foi promovido durante os últimos governos por ser filho do general Hamilton Mourão não é verdadeira.

Como mostra a jornalista Madeleine Lacsko, do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, na reportagem Fim da mamata: filho de Mourão salta 3 degraus hierárquicos no BB, foi nos governos do PT que o servidor do BB recebeu nada menos do que oito promoções. Ela afirma isso em seu blog, A Protagonista.

A começar pela transferência de Martins Mourão do Rio Grande do Sul para Brasília, ocorrida logo no primeiro mês do governo Lula, em 2003. Ele saiu do atendimento na agência de Campo Novo (RS), onde atuava como Gerente de Expediente, para o cargo de Gerente de Contas II em uma agência na Asa Sul, do Distrito Federal. Ficou nele apenas oito dias, sendo transferido em seguida para a função de Operador Financeiro Jr., já fora de agência e na estrutura do banco.

Consta da reportagem de Madeleine: “Conhecido como pessoa correta pelos colegas, subiu bastante na carreira. Nos últimos 5 anos, chegar onde ele chegou inclui participar de outra seleção, o “Bolsa Primeira Investidura” – outro formato de seleção construído entre sindicato e banco – e necessário para se entrar em qualquer cargo de Gerente Geral de Agência para cima“.



As promoções de Antônio Hamilton Martins Mourão:

1 – 21 de janeiro de 2003: de Gerente de Expediente em Campo Novo, RS, para Gerente de Contas II na Asa Sul, DF;

2 – 5 de março de 2003: Operador Financeiro Jr., já fora de agência e na estrutura do banco;

3 – 9 de agosto de 2004: Analista Pleno na Diretoria de Agronegócio;

4 – 14 de maio de 2007: Gerente Negocial na Superintendência de Varejo do BB em MS;

5 – 18 de junho de 2007: Analista na mesma Superintendência no MS;

6 – 21 de julho de 2008: Analista Sênior, de volta ao DF;

7 – 10 de dezembro de 2012: Analista Sênior na Gerência de Negócios;

8 – 28 de maio de 2013: Analista Empresarial na Gerência de Negócios;

Diz ainda a jornalista na reportagem publicada na tarde desta quarta-feira no Blog A protagonista:

Seu último cargo, na Diretoria de Agronegócio, havia sido conquistado em 19 de dezembro de 2016, meses após o impeachment de Dilma Rousseff.  Durante o governo Temer, ainda teve mais uma promoção, em 6 de fevereiro de 2017. Nesse período, houve a oportunidade de se candidatar ao “Bolsa Executivo”, passo necessário para ser Gerente de Divisão ou Gerente Executivo, cargos que podem levar à Assessoria Especial da Presidência, de livre nomeação. Mas ele não se candidatou“.

Quadro de promoções de Antônio Hamilton Martins Mourão
levantado pela jornalista Madeleine Lacsko  
Reprodução
Ou seja, ao que parece, as acusações do general vice-presidente não são respaldadas em fatos concretos, mas no imaginário deste governo que acha que os governos anteriores – sejam do PSDB, seja do PT, fizeram perseguições políticas. A propósito, vale ler o depoimento de Ricardo Kotscho, sobre o exemplo dado pelo vice-presidente petista, José de Alencar, e o próprio comportamento dele, Kotscho, ao assumir a assessoria de comunicação do governo Lula, publicado no Balaio do Kotscho em O filho de Mourão e o irmão de José Alencar: Dois casos exemplares.

A propósito, vale também o depoimento de Madeleine, filha e neta de bancários, que cresceu convivendo com a categoria, sobre o comportamento de servidores do Banco do Brasil:

Os mais de 97 mil funcionários aceitam indicações políticas para os cargos estatutários – Conselho, Vice-Presidências e Diretoria -, mas duvido que calariam se esse fosse o critério para as promoções dos cargos de carreira, exclusivos dos concursados“.

Aconselho a leitura na íntegra da reportagem de Madeleine Lacsko no Blog A Protagonista. Lá tem mais informações muito interessantes sobre as promoções dentro do Banco do Brasil. O general vice-presidente precisa ler também, para deixar de se “equivocar”. Afinal, governo sério, honesto e transparente não pode cometer certos “equívocos”.

Marcelo Auler
Leia Mais ►

O filho de Mourão e o irmão de José Alencar: dois casos exemplares

https://www.balaiodokotscho.com.br/2019/01/09/o-filho-de-mourao-e-o-irmao-de-jose-alencar-dois-casos-exemplares/
“Cada grupo de interesse pegou um pedaço, uma teta, sempre perguntando o que podia tirar. Nosso grupo tem outra mentalidade” 

(Paulo Guedes, ministro da Economia, ao dar posse a presidentes de bancos públicos no Palácio do Planalto).
* * *

No mesmo dia, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, promoveu e triplicou o salário do funcionário Antônio Hamilton Rossell Mourão, que passou a ganhar R$ 36,3 mil por mês.

Rossell Mourão vem a ser filho do general Hamilton Mourão, que tomou posse na vice-presidência da República oito dias antes.

“Quando o vento era outro, ele era prejudicado. Agora, que o vento é a favor, ele foi favorecido por suas qualidades”, justificou o papai Mourão, e deu o assunto por encerrado.

De fato, quando o vento era outro, no início do primeiro mandato de Lula, em 2003, houve um caso semelhante no gabinete do vice-presidente José Alencar, que nomeou um irmão para o gabinete.

Só que a reação de Alencar, ao ser confrontado com as normas éticas do serviço público e as críticas da imprensa, foi oposta à de Mourão:

Em vez de defender o parente, o vice de Lula imediatamente voltou atrás, e exonerou o irmão no dia seguinte.

Lembro-me bem do episódio porque ajudei Alencar a redigir a nota em que ele comunicava sua decisão.

E não se falou mais deste assunto na imprensa, tendo José Alencar completado seus oito anos de mandato como vice com uma conduta impecável nos 398 dias em que assumiu a presidência da República durante as viagens de Lula

Alencar também manteve em seu gabinete os assessores herdados de Marco Maciel, o vice de FHC, porque eram funcionários de carreira, ao contrário do que fez agora o ministro Onyx Lorenzoni, que demitiu 320 integrantes da Casa Civil, para “despetizar” o governo.

Quando assumi a Secretaria de Imprensa e Divulgação da PR, fiz como Alencar: mantive quase todos os 70 funcionários que trabalhavam com a competentíssima Ana Tavares, que exerceu esta função nos oito anos de FHC.

Fiz várias reuniões com eles durante a transição. Eram excelentes profissionais, funcionários de carreira de diferentes órgãos do Estado, cedidos para a Presidência da República. Por que mudar o que está funcionando bem?

A ninguém perguntei em quem tinham votado e se eram filiados a algum partido, bem diferente do que o governo Bolsonaro está fazendo agora. Até as secretárias ficaram comigo.

São casos exemplares que demonstram comportamentos opostos dos governos diante da mesma questão, revelando a hipocrisia de quem se arroga o monopólio da moral e dos bons costumes.

Até o momento em que escrevo, Paulo Guedes ainda não se manifestou sobre a “teta” gorda do funcionário do Banco do Brasil, por acaso filho do general Mourão.

Dá para ver como “nosso grupo” tem mesmo outra mentalidade.

Como escreveu o internauta Pedro Luis Cândido, deve ser esta a “mouralização” do governo.

Vida que segue.

Ricardo Kotscho
Leia Mais ►

A inauguração do passado


Os começos do ano são propícios a augúrios de tempo novo, tanto no plano individual como no coletivo. De tempos a tempos, esses augúrios traduzem-se em atos concretos de transformação social que rompem de modo dramático com o status quo. Entre muitas outras, destaco três ações inaugurais que ocorreram em 1 de Janeiro e tiveram um impacto transcendente no mundo moderno. Em 1 de Janeiro de 1804, os escravos do Haiti declararam a independência da que era ao tempo uma das mais lucrativas colônias da França, responsável pela produção de cerca de 40% do açúcar então consumido no mundo. Da única revolta de escravos bem sucedida nascia a primeira nação negra independente do mundo, o primeiro país independente da América Latina. Com a independência do Haiti o movimento para a abolição da escravatura ganhou um novo e decisivo ímpeto e o seu impacto no pensamento político europeu foi importante, nomeadamente na filosofia política de Hegel. Mas, como se tratava de uma nação negra e de ex-escravos, a importância deste feito tem sido negada pela história eurocêntrica das grandes revoluções modernas. Os haitianos pagaram um preço altíssimo pela ousadia: foram asfixiados por uma dívida injusta, que só viria a ser liquidada em 1947. O Haiti foi o primeiro país a conhecer as consequências fatais da austeridade imposta pelo capital financeiro global de que ainda hoje é vítima.

No dia 1 de Janeiro de 1959, o ditador Fulgêncio Batista era deposto em Havana. Nascia a revolução cubana liderada por Fidel Castro. A escassos quilômetros do país capitalista mais poderoso do mundo emergia um governo revolucionário que se propunha levar a cabo um projeto de país nos antípodas do big brother do norte, um projeto socialista muito consciente da sua novidade e especificidade históricas, inicialmente tão distante do capitalismo norte-americano como do comunismo soviético. Tal como Lenine quarenta anos antes, os revolucionários cubanos tinham a consciência de que o pleno êxito da revolução dependia da capacidade de o impulso revolucionário se alastrar a outros países. No caso de Cuba, os países latino-americanos eram os mais próximos. Pouco tempo depois da revolução, Fidel Castro enviou o jovem revolucionário francês, Regis Debray, a vários países do continente para auscultar o modo como a revolução cubana estava a ser recebida. O relatório elaborado por Debray é um documento de extraordinária relevância para os tempos de hoje. Mostra que os partidos de esquerda latino-americanos continuavam muito divididos a respeito do que se passara em Cuba e que os partidos comunistas, em especial, mantinham uma enorme distância e mesmo suspeita em relação ao “populismo” de Fidel.

Pelo contrário, as forças de direita do continente, bem conscientes do perigo que a revolução cubana representava, estavam a organizar o contra-ataque; fortaleciam os aparelhos militares e tentavam promover políticas sociais compensatórias com o apoio ativo dos EUA. Em Março de 1961, John Kennedy anunciava um plano de cooperação com a América Latina, a se realizar em dez anos, cuja retórica visava neutralizar a atração que a revolução cubana estava a gerar entre as classes populares do continente: “Transformemos de novo o continente americano num amplo cadinho de ideias e esforços revolucionários, uma homenagem ao poder das energias criadoras de homens e mulheres livres e um exemplo para todo o mundo de como a liberdade e o progresso caminham de mãos dadas”.

A expansão da revolução cubana não ocorreu como se previa e sacrificou, no processo, um dos seus mais brilhantes líderes: Che Guevara. Mas a solidariedade internacional de Cuba com as causas dos oprimidos ainda está por contar. Desde o papel que teve na consolidação da independência de Angola, na independência da Namíbia e no fim do apartheid na África do Sul até aos milhares de médicos cubanos espalhados pelas mais remotas regiões do mundo (mais recentemente no Brasil), onde nunca antes tinham chegado os cuidados médicos. Sessenta anos depois, Cuba continua a afirmar-se num contexto internacional hostil, orgulha-se de alguns dos melhores indicadores sociais do mundo (saúde, educação, esperança de vida, mortalidade infantil), mas falhou até agora na acomodação do dissenso e na implantação de um sistema democrático de tipo novo. No plano econômico ousa, mais uma vez, o que parece impossível: consolidar um modelo de desenvolvimento que combine a desestatização da economia com o não agravamento da desigualdade social.

Em 1 de Janeiro de 1994 o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) insurgiu-se no estado de Chiapas, no sudeste do México, por via de um levantamento militar que ocupou vários municípios da região. A luta dos povos indígenas mexicanos contra a opressão, o abandono e a humilhação irrompia nos noticiários nacionais e internacionais, precisamente no dia em que o governo do México celebrava a assinatura do tratado de livre comércio com os EUA e o Canadá (NAFTA, seu acrônimo inglês) com a proclamada ilusão de, com isso, se ter juntado ao clube dos países desenvolvidos. Durante um breve período de doze dias houve vários enfrentamentos entre a guerrilha indígena e o exército mexicano, findos os quais os zapatistas renunciaram à luta armada e iniciaram um vasto e inovador processo de luta política, tanto a nível nacional como internacional. Daí em diante, a narrativa política e as práticas do EZLN passaram a ser uma referência incontornável no imaginário das lutas sociais na América Latina e dos jovens progressistas em outras partes do mundo.

O porta-voz do EZLN, o sub-comandante Marcos, ele próprio não indígena, afirmou-se rapidamente como um activista-intelectual de tipo novo, com um discurso que combinava as aspirações revolucionárias da revolução cubana, entretanto descoloridas, com uma linguagem libertária e de radicalização dos direitos humanos, uma narrativa de esquerda extra-institucional que substituía a obsessão da tomada do poder pela transformação do mundo num mundo libertário, justo e plural “onde caberiam muitos mundos”. Um dos aspectos mais inovadores dos zapatistas foi o carácter territorial e performativo das suas iniciativas políticas, a aposta em transformar os municípios zapatistas da Selva de Lacandona em exemplos práticos do que hoje podia prefigurar as sociedades emancipadoras do futuro. Vinte e cinco anos depois, o EZLN enfrenta o desafio de concitar um amplo apoio para a sua política de distanciamento e suspeição em relação ao novo presidente do México, António Lopes Obrador, eleito por uma vasta maioria do povo mexicano com uma proposta que pretende inaugurar uma política de centro-esquerda sem precedentes no México pós-revolução de 1910.

Estes três acontecimentos pretenderam inaugurar novos futuros a partir de rupturas drásticas com o passado. De diferentes formas, apontavam para um futuro emancipador, mais livre de opressão e de injustiça. Qualquer que seja o modo como os avaliamos com o benefício da posterioridade do presente, não restam dúvidas de que eles alimentaram as aspirações libertadoras das populações empobrecidas e vulneráveis, vítimas da opressão e da discriminação. Haveria lugar para um acontecimento deste tipo em 1 de Janeiro deste ano? Especulo que não, dada a onda reacionária que o mundo atravessa. Pelo contrário, houve vasta oportunidade para momentos inaugurais de sentido contrário, re-inaugurações de um passado que se julgava superado.

O mais característico acontecimento deste tipo foi o empossamento do presidente Jair Bolsonaro do Brasil. A sua chegada ao poder significa o retrocesso civilizacional a um passado anterior à Revolução Francesa de 1789, ao mundo político e ideológico que se opunha ferozmente aos três princípios estrelares da revolução: igualdade, liberdade e fraternidade. Da revolução triunfante nasceram três famílias políticas que passaram a dominar o ideário da modernidade: os conservadores, os liberais e os socialistas. Divergiam no ritmo e conteúdo das mudanças, mas nenhum deles punha em causa os princípios fundadores da nova política. A todos se opunham os reacionários, que não aceitavam tais princípios e queriam ressuscitar a sociedade pré-revolucionária, hierárquica, elitista e desigual por mandato de deus ou da natureza. Eram totalmente hostis à ideia de democracia, que consideravam um regime perigoso e subversivo. Dada a cartografia política pós-revolucionária que espacializou as três famílias democráticas em esquerda, centro e direita, os reacionários foram relegados para as margens mais remotas do mapa político onde só crescem ervas daninhas: a extrema-direita.

Apesar de deslegitimada, a extrema-direita nunca desapareceu totalmente porque os imperativos do capitalismo, do colonialismo e do hetero-patriarcado, quer diretamente quer através de qualquer religião ao seu serviço, recorreram à extrema-direita sempre que a vigência dos três princípios se revelou um empecilho perigoso. Esse recurso nem sempre foi fácil porque a ele se opuseram com êxito as diferentes famílias políticas democráticas. Quando esta oposição não teve êxito, foi a própria democracia que foi posta em causa, encostada à parede da alternativa entre ser totalmente eliminada ou ser desfigurada até ao ponto de ser irreconhecível. Bolsonaro, um neo-fascista confesso, admirador da ditadura e defensor da eliminação física dos dissidentes políticos, representa, por agora, a segunda opção.

Boaventura de Sousa Santos, Sociólogo, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
No Sul21
Leia Mais ►

O pescotapa moral bem dado de Ciro na imundície oportunista do MBL sobre o Ceará

Ciro, Kataguiri e Arthur Mamãe Falei
Os meninos escolados em criar fake news e espalhar medo sobre ameaças comunistas, gayzistas e alienígenas de todas as esferas não tomam jeito.

Em meio ao terror sendo tocado pelas facções criminosas no Ceará, os agora deputados Arthur do Val (o Mamãefalei) e Kim Kataguiri (ambos do incorruptível DEM) sem nada melhor para fazer em seus gabinetes, gravaram vídeos fazendo acusações ao governador do Estado Camilo Santana, do PT.

O primeiro é melhor ignorar, pois não se deve tocar tambor para maluco dançar.

O segundo, Kataguiri, é quem fez as ilações mais contundentes. O Power Ranger do MBL afirmou que tinha uma “denúncia muito grave” para fazer.

Disse que o governador petista havia mudado sua política de segurança pública propositalmente para gerar a tensão e a onda de violência no estado nos primeiros dias do mandato bolsonarista.

“Como se a gestão passada não tivesse sido dele, chutasse o formigueiro e criasse um caos dentro dos presídios (…) Como ele muda tudo do nada como se ele fosse governador novo, de renovação?”.

Foram mais de 6 minutos de teorias utilizando expressões e termos como ‘conspiração’, ‘tudo muito esquisito’, ‘foi de caso pensado’, ‘um cálculo’, ‘manobra petista’, ‘uma estratégia política nojenta do governador’.

Parolagem nível MBL.

Criticar o Ceará é o mesmo que dar um pescotapa em Ciro Gomes.

O ex-presidenciável soltou uma nota no dia seguinte para “repudiar, com toda a força, as palavras criminosas de dois irresponsáveis destes tantos que infernizam a vida brasileira: deputados de primeira viagem ligados a esta verdadeira facção criminosa que age na internet: o MBL”.

Pelas redes sociais, o tom de Ciro foi aquele que conhecemos:

“Canalhas! É o que são vocês dois! Respeitem o Ceará, respeitem nosso povo, respeitem nosso sofrimento. Vocês verão, politiqueiros imundos, que o Ceará e os cearenses vamos vencer mais esta batalha e aí será também possível avaliarmos a conduta de marginais que entram na política para fazer o mal, mesmo que a vítima seja toda uma população humilde e trabalhadora”, postou o pedetista.

Fiel ao estilo Jair Bolsonaro que consiste em declarar para em seguida recuar, logo depois da traulitada do cearense arretado, Kim Kataguiri gravou outro vídeo dizendo que faria ‘correções’ ao anterior e começou ‘elogiando’ o governador Camilo Santana.

No idioma Ciro, ‘arregou’.

Sair por aí dizendo o que não sabe para depois precisar se desmentir é a marca da ‘nova era’ que essa turma prega.

Não serão poucos os que permanecerão disseminando a cretinice que ‘explica’ a situação no Ceará como um plano para tornar necessária uma intervenção federal que congelaria o Congresso e impediria a votação da reforma da Previdência, por exemplo.

Ciro Gomes traz verdades (nem sempre, mas traz). Já o MBL, só trouxe mentiras desde o dia em que foi fundado.

Mauro Donato
No DCM
Leia Mais ►

Mangueira faz homenagem a Marielle Franco


“Brasil, meu nego deixa eu te contar;

A história que a história não conta;

O avesso do mesmo lugar;

Na luta é que a gente se encontra.

Brasil, meu dengo a Mangueira chegou;

Com versos que o livro apagou;

Desde 1500, tem mais invasão do que descobrimento.

Tem sangue retinto, pisado;

Atrás do herói emoldurado.

Mulheres, tamoios, mulatos;

Eu quero o país que não tá no retrato.

Brasil, o teu nome é Dandara;

Tua cara é de Cariri;

Não veio do céu nem das mãos de Isabel;

A liberdade é um Dragão no mar de Aracati;

Salve os caboclos de Julho;

Quem foi de aço nos anos de chumbo;

Brasil chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles e Malês.

Mangueira, tira a poeira dos porões;

Ô, abre alas;

Pros seus heróis de barracões;

Dos Brasis que se faz um país de Lecis, Jamelões.

São verde e rosa as multidões”



Leia Mais ►

Colombiano ignorante arrasa com a Educação brasileira

Dois perdidos num governo sujo
Começou a era Bolsonaro nos livros didáticos que são distribuídos a milhões de adolescentes de 11 a 15 anos no país (6º a 9º ano): pelas novas regras, estão censuradas todas as referência à violência contra a mulher, à promoção da cultura quilombola e dos povos do campo; as ilustrações dos livros não podem mais retratar "a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país"; os livros não precisam mais conter referências bibliográficas; está liberada a publicidade de produtos e empresas; acaba também a garantia de qualidade dos livros, o item que dizia que a obra deveria “estar isenta de erros de revisão e /ou impressão” foi retirado.

As mudanças estão no edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020 lançado pelo Ministério da Educação em 2 de janeiro e estão em consonância com a diretriz do governo Bolsonaro e do ministro da Educação, , Ricardo Vélez Rodriguez, de atender às demandas do movimento Escola Sem Partido, de extrema-direita e com forte conotação fundamentalista. 

Ao mesmo tempo, a nova regra indica que o governo estará a serviço das empresas. A vedação à publicidade nos livros escolares atendia, até agora a determinação do do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva, segundo informa o jornalista Paulo Saldaña, na Folha de S.Paulo (aqui).

Na versão anterior do edital, a orientação para as editoras, com relação a princípios éticos necessários, é que as obras promovam "positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher". 

Na versão atual, o último trecho sobre a atenção especial à agenda da não-violência contra a mulher foi suprimido. Os livros deveriam ainda "promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo". O MEC exclui desse trecho as menções às palavras quilombola e povos dos campos.

Na reportagem, Paulo Saldaña apresenta o perfil de dois nomes apontados pelo ministro Vélez Rodriguez como dirigentes do novo MEC, o que indica o clima que toma conta da área. São eles Orley José da Silva e Murilo Resende Ferreira. Um deles relativiza a escravidão no país afirma que questão quilombola é uma pauta do PT; o outro ataca cotidianamente os professores. Reporta Saldaña:

"O professor goiano Orley José da Silva deve ser nomeado para um cargo no MEC, ainda não definido. Religioso e conservador, Silva é doutorando em ciências da religião em Goiás. Em seu blog, Silva afirma, por exemplo, que a questão quilombola é uma pauta do PT. O próprio Bolsonaro já fez ataques a comunidades e membros quilombolas.

'Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais', disse o agora presidente da República. O governo já determinou a suspensão de cerca de 1,7 mil processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas.

Sob o título 'Livros do MEC de Temer poderão engessar ações didáticas do MEC de Bolsonaro', Silva relativiza a escravidão de negros e o genocídio de indígenas na colonização. Ele critica obras que chegam no ano que vem às escolas por apresentar a escravidão 'como um ato desumano exclusivo da elite branca eximindo as comunidades africanas que escravizam sua própria gente'.

O também goiano Murilo Resende Ferreira foi indicado para a Diretoria da Avaliação da Educação Básica, subpasta responsável pelas duas ferramentas dentro do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Em publicações e palestras, Ferreira já atacou professores, chamando-os de desqualificados e manipuladores. Seguidor do escritor Olavo de Carvalho, já fez parte do MBL (Movimento Brasil Livre) mas Renan Santos, um dos coordenadores nacionais do movimento, escreveu no Twitter que ele fora expulso por ser 'lunático, conspiratório, fora da realidade'".

Desgoverno das cabeçadas: Ministério da Educação volta atrás e suspende mudanças nos livros didáticos

“O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.

O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”.
Leia Mais ►

Governo Bolsonaro volta atrás e cancela suspensão da reforma agrária

Após Repórter Brasil revelar documentos internos determinando a suspensão, Incra muda de ideia e cancela os memorandos. Servidores avaliam que governo está perdido

O secretário especial da Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, foi protagonista no embate com o MST na década de 1990
Cinco dias após suspender a política de reforma agrária no país, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) voltou atrás e cancelou a paralisação, que prejudicava a criação de assentamentos rurais e a titulação de territórios quilombolas em todo o país.

Em memorando enviado ontem (8) às 22h13 para as 30 superintendências regionais do Incra, o presidente substituto do órgão, Francisco José Nascimento, esclarece que “não há determinação do Governo Federal de suspender as ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário”. O documento também revoga dois memorandos que haviam sido enviados no dia 3 de janeiro e que suspendiam todos os processos de compra e obtenção de terras para a criação de assentamentos rurais. A paralisação da reforma agrária foi revelada na manhã de ontem (8) pela Repórter Brasil.

A justificativa para a paralisação era aguardar a definição da nova estrutura do Incra, que no governo do presidente Jair Bolsonaro deixou a Casa Civil e passou para o Ministério da Agricultura.

Entre os servidores do Incra, a sensação é a de que o governo está “perdido”. A Repórter Brasil conversou hoje (9) com três funcionários, que pediram para não serem identificados. Eles avaliam que a decisão inicial de suspender a reforma agrária e a posterior decisão de revogação da medida deixaram os funcionários atônitos.

Na segunda-feira (7), um dos superintendentes do órgão solicitou a Cletho Muniz de Brito, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, mais detalhes sobre o memorando que paralisou as ações da diretoria. “Necessitamos esclarecimentos sobre quais processos estão efetivamente sobrestados e quais ações efetivamente suspensas, uma vez que a Fundiária envolve várias ações: cadastro rural, cartografia, certificação de imóveis rurais, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas”, escreveu o superintendente em circular interna.

" class=
Memorando enviado ontem para as superintendências regionais do Incra

Uma possível suspensão da reforma agrária afetaria de forma imediata 250 processos de aquisição de terras para assentamentos rurais e mais de 1.700 processos de demarcação de quilombos. Para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), uma suspensão da reforma agrária aprofundaria a violência no campo, segundo avaliação do dirigente nacional, Alexandre Conceição.

Apesar de ter voltado atrás, o Incra manteve a determinação de que as superintendências enviem, até hoje, um levantamento detalhado sobre todos os imóveis que podem ser destinados para a reforma agrária.

Os servidores do Incra atribuem a ordem de suspender a reforma agrária ao secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia. O secretário chegou a ser cotado para o posto de ministro, mas a frente ruralista do Congresso preferiu indicar o nome da ex-presidente da bancada, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS).

Nabhan Garcia assessorou Bolsonaro durante a campanha eleitoral, principalmente nos contatos com o agronegócio. Garcia foi protagonista no embate com o MST durante a década de 1990 nas

disputas por terras no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. À época, ele foi acusado por um fazendeiro de organizar milícias privadas na região e chegou a ser convocado a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra. A Repórter Brasil pediu uma entrevista como Nabhan Garcia para a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, mas não obteve retorno.

Daniel Camargos e Diego Junqueira
No Repórter Brasil
Leia Mais ►

O novo governo prometeu secar tetas. Falta ajustar a teoria à prática

Posto ipiranga
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou uma nova era no uso do dinheiro público. “Vamos acabar com falcatrua, com esse tipo de coisa”, disse, na segunda-feira. “O povo brasileiro cansou de assistir a esse desvirtuamento das funções públicas”, prosseguiu.

No mesmo dia, o economista afirmou que o Estado brasileiro foi “ocupado”. “Cada grupo de interesse pegou um pedaço, uma teta, sempre perguntando o que podia tirar. Nosso grupo tem outra mentalidade”, garantiu.

A teoria de Guedes está perfeita. O problema é ajustá-la à prática, onde as tetas não pararam de jorrar por obra de discursos ou tuítes.

Ontem a revista Época revelou que Antonio Hamilton Rossell Mourão foi promovido a assessor especial do novo presidente do BB. Seu salário vai triplicar de R$ 12 mil para R$ 36 mil. Ele ainda terá direito a um bônus polpudo quando deixar o emprego no banco.

Como o nome indica, o funcionário é filho do vice-presidente Hamilton Mourão. Ganhou o upgrade dias depois de o pai se mudar para o Jaburu. O vice disse que o herdeiro “foi favorecido por suas qualidades”. Pode ser, mas a imagem passada pela nomeação é de outro tipo de favorecimento.

O ministro Onyx Lorenzoni é outro campeão de discursos a favor da meritocracia. Na semana passada, ele anunciou a exoneração de 320 servidores da Casa Civil. Batizou a medida de “despetização” da máquina, embora o PT tenha deixado o poder há quase três anos.

Na prática, o resultado foi a paralisia de órgãos como a Comissão de Ética da Presidência. Enquanto o ministro promovia sua caça às bruxas, o Diário Oficial registrava outro tipo de aparelhamento: a nomeação de blogueiros de direita para o Planalto e o Ministério da Educação.

Onyx já admitiu ter recebido dinheiro de caixa dois, mas disse que “se resolveu com Deus”. Ontem o jornal “Zero Hora” informou que ele usou 80 notas fiscais da consultoria de um amigo para receber R$ 317 mil em verbas de gabinete. Parte dos recibos foi emitida em sequência, dando a entender que a empresa não tinha outros clientes. O truque é conhecido na Câmara, cujas tetas também são fartas e generosas.

Bernardo Mello Franco

Leia Mais ►

Onyx Lorenzoni é moralista sem moral: notas de seu gabinete são indícios veementes de fraude

Ele
Um dia depois da denúncia de que o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, utilizou um suposto esquema de notas frias para desviar dinheiro da Câmara, a notícia praticamente desapareceu do noticiário.

Este é o modus operandi da velha imprensa: dá a notícia, provoca algum barulho e depois a faz desaparecer de seus veículos. Não foi assim com o PT e suas lideranças.

Lula ainda é submetido a horas de notícias negativas, com denúncias que, analisadas mais de perto, se revelam inconsistentes. 

Onyx Lorenzoni pode ser inocente de todas as suspeitas levantadas contra ele — caixa 2 e desvio de recursos da Câmara.

Mas, nesse caso, o comportamento da imprensa é oposto ao que se verificou em relação a Lula: ninguém vai a fundo.

O ministro de Bolsonaro usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um velho amigo, César Augusto Ferrão Marques, para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018.

Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma.

Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o partido de Onyx, também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar, e é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul, diretório do qual Onyx é o presidente.

Há farta jurisprudência que indica que a emissão de notas fiscais em sequência para um único cliente é indício veemente de fraude.

Um exemplo: O Superior Tribunal de Justiça, examinando uma condenação por sonegação, manteve a sentença, entre outros motivos, porque viu na prática uma forma de burla à legislação:

Há, ainda, inequívoca constatação nos autos de que os números das notas fiscais de fls. 24/25 e fls. 61/62, possuem números de selos fiscais quase seqüenciais, com diferença apenas de um número, enquanto os números das notas fiscais de fls. 57/60, estão com selos fiscais apostos em número seqüencial. Percebe-se, ainda, o lapso de tempo entre as datas de emissão das respectivas notas fiscais, variando em torno de 10 a 20 dias, o que faz concluir que as empresas fornecedoras de produtos não tivessem outros clientes, além da empresa do apelante, beneficiada com a fraude.

No caso de Lorenzoni, a suspeita é que as notas servissem de justificativa para desviar recursos da Câmara dos Deputados. Não havia efetiva prestação de serviços, apenas o fornecimento da nota.

É grave.

No caso de Lorenzoni, mais grave ainda, porque ele passou boa parte de sua carreira politica com discursos moralistas, a partir das CPIs do mensalão, em 2005.

Em junho de 2016, convidado por uma fundação ligada a um partido de direita na Alemanha, Onyx falou sobre o combate à corrupção na América Latina.

Onyx dá um jeito de enfiar o “Foro de São Paulo” na discussão.

“O Foro de São Paulo é uma organização dos partidos de esquerda criada no Brasil e é, a partir daí, que se vê porque surgiram Chávez, Evo Morales, Lula e outros na América latina”, afirma.

Em seguida, sem fazer nenhuma ligação entre um fato e outro, diz que o PT se financiava “na parte mais escura da economia”, como “o jogo do bicho, o lixo e as empresas de ônibus”.

Uma das pessoas empresas não se contém:

“Mentira!”

Outro grita:

“Golpista!”

Outros desabafam, em alemão.

Lorenzoni diz que ele é o autor da lei de lavagem de dinheiro no Brasil e diz que, para elaborá-la, contou com a orientação de Sergio Moro.

Não é o que dizem registros históricos.

A legislação, que tem origem em 1998, foi aperfeiçoada no governo de Dilma Rousseff, em 2012, a partir de iniciativas do próprio governo.

Lembrado desse fato na palestra em Hamburgo, Lorenzoni reconhece:

“É parcialmente verdadeiro”.

Se Lorenzoni fosse o autor da lei de lavagem de dinheiro, provavelmente ele não seria tão descuidado na gestão das finanças de seu gabinete.

Ele já foi pego na utilização de caixa 2 na campanha, uma modalidade de lavagem de dinheiro, e agora no uso de notas sequenciais em série para justificar retirada de dinheiro público.

Na palestra, ele pontifica:

“Quero deixar claro que se envolver em corrupção é uma escolha. Eu tenho 21 anos de vida pública, vou fazer 22 agora em dezembro. E eu não tenho um arranhão. Eu escolhi ser assim”.

Bastaram alguns meses de exposição para ver não um arranhão, mas uma ferida aberta, que, se depender da imprensa, vai apodrecer sem que se veja a causa da doença, que é uma mistura de corrupção e hiprocrisia.

* * *

Veja o vídeo da palestra na Alemanha:



Joaquim de Carvalho
No DCM
Leia Mais ►

A guerra Globo x Bolsonaro e a cobertura do filho do Mourão

https://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2019/01/09/a-guerra-globo-x-bolsonaro-e-a-cobertura-do-filho-do-mourao/


Ontem a apresentadora Renata Vasconcellos noticiou a promoção do filho do general Mourão para uma assessoria especial do novo presidente do BB, onde vai ganhar 36 mil reais por mês, lendo uma nota do vice presidente na qual ele acaba atacando o PT.

A notícia, também publicada no site das organizações Marinho, ressalta que há quem diga que, de fato, Mourãozinho merecia ter sido promovido antes.

Não há novidade em a Globo fazer isso com seus aliados. Ao contrário, essa é a regra. Mas por que faria algo tão generoso com um governo que está ameaçando-a com enormes cortes de verbas publicitárias? Por que faria isso com um governo que no mesmo dia mandou um parlamentar se reunir com representantes do SBT e da Record para explicar como é o seu projeto de lei de um mundo das publicidades sem o BV, um tipo de propina para as agências, que sempre beneficiou a Globo nas negociações com governos?

A Globo pode estar vendo mais longe que os brasileiros mortais e apostando no mercado futuro. Mourão pode ser o investimento para o que ela imagina ser uma possível derrocada rápida de Bolsonaro.

A primeira semana do capitão no governo foi um desastre. Além das notas fiscais de Onyx, dos 36 mil de salário para o filho do Mourão e das fugas do Queiroz, que ontem se deixou fotografar de bata de hospital como já tinha feito o chefe, ainda teve as idas e vindas no debate da previdência, anúncio de juros mais altos para classe média na Caixa Econômica (isso é uma bomba para o setor da construção civil), a oferta e o recuo para instalação de base militar dos EUA no Brasil entre outras trapalhadas.

A Globo pode ter aliviado para o general Mourão exatamente para criar pontes com ele e, ao mesmo tempo, dar um recado para o capitão.

A guerra Globo x Bolsonaro ainda está começando. Pode não dar em nada. Mas foi sintomática a diferença de tratamento dada ao vice. Pode ser apenas um recado. Mas pode ser o início de uma operação mais elaborada. Pode ser que a Globo já tenha mais informações sobre descontentamento dos generais quatro estrelas com o estilo Bozo de governar. E ela pode ter escolhido seu lado nessa outra guerra. Em que ela seria parceira e não a jogadora principal.
Leia Mais ►

Barrocal pega Nardes e Temer no Porto de Santos (de novo)!

Por que Nardes visitou J B no dia em que o Porto venceu a Libra?

Nardes (E) foi pedir salvo conduto a J B?
O Conversa Afiada reproduz da Carta Capital reportagem de André Barrocal:

Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira 7 a visita de Augusto Nardes, seu ex-colega de partido e de Câmara e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Terá sido coincidência o encontro ocorrer bem no dia em que o Porto de Santos ganhava uma bilionária disputa contra uma financiadora do antecessor de Bolsonaro, Michel Temer, e de um aliado ideológico do presidente-capitão, o ex-deputado Eduardo Cunha?

Pois é, após mais de um de uma batalha longe da Justiça, o Porto derrotou a empresa Libra no tribunal arbitral da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Cobrava 2,7 bilhões de reais. O valor exato a receber ainda será calculado e apontado em uma sentença definitiva dos árbitros-juízes, que por ora emitiram uma parcial.

E o que Nardes tem a ver com isso? O contrato da Libra com o Porto que deu origem à disputa foi anulado pelo TCU em maio de 2018. Se dependesse de Nardes, não seria. Como relator inicial do caso, ele sentou em cima do processo. Chegou a rejeitar uma recomendação da área técnica do TCU para cancelar o contrato. Não tinha pressa. Queria dar tempo à Libra para se defender.

O caso só andou no TCU depois que Nardes desistiu da relatoria, em fevereiro de 2018, sob a alegação de motivos de foro íntimo, sem explicar quais e por que não os tinha manifestado antes.

E o que Bolsonaro tem a ver com a história? O TCU mandou o governo fazer uma licitação para definir quem ocupará a área hoje controlada por Libra no Porto de Santos, um órgão estatal federal. A área terá de ser assumida por outro controlador até maio de 2020. A nova licitação caberá ao governo Bolsonaro.

Será também na gestão do ex-capitão que o Porto terá de fazer o milagre de receber um caminhão de dinheiro devido por uma empresa dona de finanças críticas. Libra está em recuperação judicial desde julho de 2018. Quando uma firma está nessa situação, há uma hierarquia de qual credor recebe antes e tentativas de reduzir débitos, para salvar o negócio.

“A recuperação judicial, portanto, blinda integralmente a nossa operação de qualquer cobrança ou medida que possa afetar negativamente o atendimento a armadores e demais clientes”, diz o balanço do segundo trimestre de 2018 da Libra.

“A recuperação foi uma ducha fria na gente”, conta um advogado que enfrenta a Libra na arbitragem. Ele prognostica um papagaio de cerca de 3 bilhões de reais para a empresa pagar, quando sair a sentença definitiva.

Na sentença parcial, o Porto de Santos ganhou praticamente tudo. Das nove alegações de Libra, oito foram rejeitadas por unanimidade. Das sete do Porto, cinco foram acolhidas na íntegra por unanimidade e uma foi acolhida de forma parcial. As duas alegações da União, que estava na disputa ao lado do Porto, também foram acolhidas unanimemente.

É o começo do fim de uma história de 20 anos e que teve capítulos picantes no primeiro governo Dilma Rousseff a juntar Michel Temer, então vice “decorativo”, e Eduardo Cunha, então líder do PMDB na Câmara. Se o Porto de Santos – os cofres públicos, portanto – não receberem um tostão da Libra, apesar da vitória arbitral, terá sido obra de Temer-Cunha, dupla financiada pela devedora.

O contrato de Libra com o Porto de Santos objeto da disputa arbitral é de 1998. Por este contrato, Libra pagaria pelo direito de explorar comercialmente uma área no Porto. Na época, o Porto era comandado por um apadrinhado de Temer, Marcelo Azeredo.

De cara, Libra passou a contestar certas coisas que estavam no edital e que o Porto não teria cumprido ao entregar-lhe a área para uso. Parou de pagar as prestações devidas pelo uso e foi à Justiça.

Perdeu na primeira instância em 2004, uma sentença da juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4a Vara Federal de Santos. Na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3), teve o voto contrário do relator, Wilson Zauhy, e do juiz Silva Neto. O terceiro e último votante, Márcio Moraes, pediu vistas. E aí aconteceu algo estranho.

Seis dias depois, o Diário Oficial do TRF3 publicou o resumo do julgamento, a chamada “tira”, como se o assunto estivesse encerrado. Libra aproveitou o engano – foi engano? – e pediu a suspeição de Zauhy, que aceitou. E o Porto de Santos? Nada de recorrer, para inconformismo de um advogado familiarizado com o rolo.

Em dezembro de 2012, Dilma Rousseff baixou uma medida provisória (MP) com uma nova Lei de Portos. Esta determinava que empresa portuária caloteira do setor público não poderia ter contrato com órgão público. Atingia Libra em cheio.

Durante a votação da MP na Câmara em 2013, Cunha e Temer se uniram e derrotaram Dilma. O texto foi alterado para permitir contratos de caloteiros, caso estes levassem a disputa financeira para uma decisão arbitral, ou seja, para longe de juízes.

Na eleição de 2014, Temer e Cunha receberam grana de campanha dos donos de Libra, a família Torrealba. A matriarca Zuleika Torrealba deu 1 milhão de reais à direção do MDB, comandada então por Temer. Filhos dela, os irmãos Rodrigo, Ana Carolina e Celina deram quase 1 milhão de reais a Temer, que abrira uma conta eleitoral própria, distinta da de Dilma.

Outros 750 mil foram repassados pelos Torrealba ao MDB do Rio, o de Cunha.

As doações e a defesa de interesses de Libra dentro do governo por Temer custaram a prisão dos quatro irmãos Torrealba (o último é Gonçalo) pela Polícia Federal em de março de 2018, na Operação Skala. Zuleika não foi levada devido à idade octogenária. Os irmãos foram soltos dias depois.

Registre-se que o relacionamento financeiro de Temer com o pessoal de Libra era antigo. Em 1998, ano do contrato da empresa com o Porto de Santos, Libra repassou dinheiro de propina a Temer e a Marcelo Azeredo, então presidente do Porto. É o que aponta uma planilha surgida em uma disputa judicial matrimonial de Azeredo. A planilha foi ressuscitada pela PF na Operação Skala.

Pavimentado o caminho, na lei de 2013, para a arbitragem Libra-Santos, faltava ainda o governo assinar um acordo com a empresa para esta salvar os negócios no Porto e para os processos judiciais existentes entre as partes serem extintos.

Na montagem do ministério do segundo mandato de Dilma, Temer reivindicou a pasta dos Portos ao MDB. Caberia a esta pasta assinar o acordo com Libra. Temer foi atendido e botou no cargo um aliado, o ex-deputado Edinho Araújo, atual prefeito de São José do Rio Preto, no interior paulista.

Em setembro de 2015, Araújo assinava o acordo com Libra para levar as divergências entre a empresa e o Porto para uma arbitragem, ao mesmo tempo em que os contratos de Libra em Santos eram prorrogados até 2035. A financiadora de Temer e Cunha estava salva. Dias depois, Araújo deixou o cargo, e passou a trabalhar juntamente com Temer pelo impeachment de Dilma.

A renovação do contrato de Libra com o Porto, assinado ao mesmo tempo do acordo da arbitragem, foi anulada em maio de 2018 pelo TCU. O órgão merece palmas? Negativo.

Aparentemente, não viu nada de errado na época da prorrogação do contrato. Abriu um processo sobre o assunto apenas em 23 de agosto de 2016, três semanas após CartaCapital publicar uma reportagem reveladora das conexões políticas e financeiras entre Temer, Cunha, MDB, Libra, arbitragem etc.

Quando Nardes desistiu do caso após vários meses sentado em cima dele, quem assumiu a relatoria foi Ana Arraes, e esta puxou no plenário do TCU a proposta de desfazer o contrato de Libra em Santos. Para Ana, o governo não poderia ter prorrogado o contrato de Libra antes da arbitragem. Só depois, pois o valor da caução seria fixado no tribunal arbitral.

Recorde-se: renovação e acordo da arbitragem foram assinados simultaneamente.

A visão de Ana Arraes foi partilhada pelo representante do Ministério Público no TCU. Em um parecer de abril de 2018, Julio Marcelo de Oliveira disse que Libra “atuou, com a conivência do poder público, de modo a inverter a lógica da lei”, e que o governo “se despiu de todas as suas prerrogativas e responsabilidades para atender de modo servil aos interesses” da empresa.

Ele e o MP não viram isso antes? Não tiveram interesse em examinar o acordo de 2 de setembro de 2015? Em outubro de 2015, uma parceria entre Augusto Nardes e Julio Marcelo levou o TCU a condenar Dilma por “pedalada fiscal”, conceito que levaria à degola da petista meses depois.

E aí quem assumiu o poder foi Temer. Que agora foi sucedido por Bolsonaro. Que agora recebe Nardes no Palácio do Planalto no dia em que Libra foi derrotada pela Companha Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, o nome formal do Porto de Santos.

“É incontroverso que Libra deixou de realizar o pagamento da integralidade do preço ajustado durante toda a vigência do Contrato. Para tanto, invocou, em diversas ações judiciais, os alegados descumprimentos de CODESP e as situações de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato”, diz a sentença parcial, obtida por CartaCapital.

O tribunal arbitral entendeu, segue a setenção, “que não houve qualquer descumprimento do contrato por parte da Codesp” e “que não se caracterizou o desequilíbrio econômico-financeiro do arrendamento [por Libra da área no Porto de Santos]”.

“Sendo assim, afigura-se forçoso reconhecer: (i) a obrigação de Libra de cumprir suas obrigações pecuniárias tal como ajustadas originalmente” e “o inadimplemento da obrigação de pagamento a cargo de Libra.” 

Em tempo: Nardes é aquele "minixtro" do tribunal das contas que disse que a Dilma pedalou. É também o que está mais enrolado que o Geddel (até ser preso) - PHA
Leia Mais ►

Bolsonaro recebeu o “encrencado” Nardes para “falar de governança”


Na coluna de hoje [9/1] na FSP, Mônica Bergamo anotou que “O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes se reuniu na segunda (7) com o presidente Jair Bolsonaro para falar de governança pública — série de práticas para otimizar a administração, como o corte de custos e o combate ao desperdício”.

Apesar de registrar que “o TCU diz que órgãos do governo já procuraram a Corte para realizar treinamentos sobre governança”, estranhamente quem representou o Tribunal na audiência não foi nem o presidente nem a vice-presidente do TCU, mas o “encrencado ministro do TCU Augusto Nardes”, como escreveu o jornalista Lauro Jardim [ler aqui].

Por coincidência, Bolsonaro reuniu com Nardes no dia seguinte à nova denúncia publicada por Lauro Jardim [jornal O Globo, 6/1] sobre Propinas e agrados carnavalescos ao ministro do TCU Augusto Nardes, cujo teor segue na íntegra:

A delação de Orlando Diniz está no STF. Nela, o ex-presidente da Fecomércio/RJ deve detalhar episódios heterodoxos envolvendo o ministro do TCU Augusto Nardes que constam da colaboração do ex-subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro, Luiz Carlos Velloso.

Em troca de ‘procrastinar por um ano’ uma investigação contra Diniz no TCU, Nardes passou a receber uma mesada de R$ 100 mil entre 2015 e 2016.

A propina era dada diretamente a Nardes ou a um intermediário indicado por ele. Sempre em dinheiro vivo. Assim, Diniz teria conseguido evitar o bloqueio de seus bens, de acordo com o delator.

Orlando Diniz levantou o dinheiro para Nardes ‘mediante um contrato fictício com um escritório de advocacia de São Paulo’, segundo Luiz Carlos Velloso. Qual? Velloso não especifica. A delação de Diniz vai dar o nome aos bois.

A propósito, quem quiser agradar Nardes deve prestar atenção num trecho da delação de Luiz Carlos Velloso. Lá pelas tantas, Velloso conta que o ministro do TCU é um fã de carnaval. Sabedor disso, anos atrás, Fernando Cavendish comprou um camarote na Marquês de Sapucaí para que o ministro e sua família se divertissem à larga. Em troca, segundo o delator, Nardes segurava processos contra a Delta no TCU”.

São frequentes as denúncias de ilícitos envolvendo Nardes. Apesar disso, ele continua levando a vida normalmente, inclusive visitando o presidente da República sem ser importunado pelo TCU, STF, PGR e pelas operações Zelotes e da Lava Jato que, incrivelmente, fazem de conta que nada acontece, a despeito de farto noticiário em contrário:

– “Nardes, ministro do TCU, recebeu 2,1 milhões em propinas” [O Globo, 21/10/2018, ler aqui];

– “O advogado de Nardes”, no O Globo de 4/9/2018, sobre contratação de advogado para cuidar o “encrencado ministro do TCU Augusto Nardes […] dos seus problemas com a Lava Jato” [ler aqui];

– “Delação envolve ministro do TCU”, no Globo de 25/3/2018 [ler aqui];

– “Augusto Nardes agradece”, no Globo de 25/11/2018, destaca que “O inquérito sobre os rolos de Augusto Nardes na operação Zelotes, aberto em 2015, está desde fevereiro em alguma gaveta de Raquel Dodge na PGR” [ler aqui];

– “Zelotes: RBS pagou 2,5 milhões a ministro do TCU e sobrinho no CARF”, diz o site O Antagonista em 30/11/2018 [ler aqui];

– “Procuradoria diz que ministro Augusto Nardes, do TCU, tinha ‘parceria nos ilícitos’”, publicou o Estado de SP em 30/11/2018 [ler aqui].

Por suprema ironia, em 10/12/2018 a Folha de SP noticiou que “Receita [Federal] cobra de Augusto Nardes, ministro do TCU, impostos sobre suposta propina” [ler aqui] – ato administrativo que equivale a legalizar e tributar dinheiro roubado, deixando o ladrão impune e com a mufufa, livre de impostos, branqueada e no bolso do pilantra.

É preciso recordar que antes do emprego atual no TCU, Nardes foi correligionário e colega do Bolsonaro pelo PP na Câmara dos Deputados.

Em 2015, já empregado como conselheiro do TCU, Nardes usou o cargo para fabricar a farsa das pedaladas fiscais que serviu de pretexto para o trabalho comprado pelo PSDB por R$ 45 mil para Janaína Pascoal preparar o impeachment fraudulento da Dilma [ler aqui].

Se Nardes não representou institucionalmente o TCU na audiência que teve com Bolsonaro, é necessário esclarecer-se qual assunto ele foi tratar de verdade no Planalto com o presidente e o chefe da Casa Civil – outro “encrencado” com Caixa 2 e com 80 notas fiscais emitidas para embolsar R$ 317 mil na Câmara.

É preciso esclarecer se a impunidade do Nardes expressa a gratidão e a retribuição do regime de exceção pelo serviço golpista prestado contra o Estado de Direito.

Jeferson Miola
Leia Mais ►

“Mesmo armado me senti indefeso”: o melhor argumento contra as armas é de Bolsonaro


O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça, dia 8, que na próxima semana o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo deve estar pronto.

O assunto foi tratado por Bolsonaro eme reunião ministerial.

Segundo Onyx, “o presidente chamou a atenção para algo muito importante, que era de que todos aqueles compromissos de campanha que ele assumiu as ruas do Brasil, que nós, os ministros, tínhamos a tarefa de materializar”.

O decreto diz respeito à posse, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte se refere à circulação dela fora de casa ou do trabalho. 

Em sua hiperatividade no Twitter, onde mora, Bolsonaro recomendou uma “reflexão” de um padre arqui-reacionário sobre o assunto.

Essa bandeira bolsonarista é antiga e os garotos de Jair também são apaixonados por um cano fumegante.

Eduardo postou um vídeo patético praticando tiro ao alvo. “Não existe preparo para um tiroteio, existe treinar para reduzir os riscos”, escreveu na legenda.

O melhor testemunho sobre a estupidez dessa obsessão vem do próprio Jair, numa notícia que volta e meia reaparece.

Foi veiculada no dia 5 de julho de 1995 na falecida Tribuna da Imprensa, do Rio.

O então deputado federal foi assaltado por dois bandidos que acabaram levando sua motocicleta e a pistola Glock calibre 380 que carregava debaixo da jaqueta.

Eles eram jovens e aparentavam ser de classe média, contou.

“Mesmo armado me senti indefeso”, declarou Bolsonaro.

Filosoficamente, talvez tenha sido o melhor momento do capitão, um testemunho sobre a inutilidade da violência.

Claro que foi um lapso que ele não percebeu (“fazer-se de idiota será sempre uma função da filosofia”, escreveu Gilles Deleuze).

Num Roda Viva do ano passado, ele lembrou do caso.

“Dois dias depois, juntamente com o 9º Batalhão da Polícia Militar, nós recuperamos a arma e a motocicleta e por coincidência — não é? — o dono da favela lá de Acari, onde foi pega… foi pego lá, lá estava lá, ele apareceu morto, um tempo depois, rápido.”

Continuou: “Não matei ninguém, não fui atrás de ninguém, mas aconteceu”.

Esse é o bangue bangue que Jair quer para o Brasil.

Ser covarde tendo costas quentes e amigos policiais (como o Queiroz) ou milicianos a vida fica mais fácil.

Kiko Nogueira
No DCM
Leia Mais ►

A estratégia de Paulo Guedes para beneficiar o mercado


Há dois discursos no governo Bolsonaro.

Um, é o da escatologia, com afirmações que só passam pelo crivo dos néscios. Outra sutil, fora do alcance da mídia e de grande parte da opinião pública, e que reflete o jogo da política econômica, de beneficiar o capital financeiro em detrimento do capital produtivo.

É onde se encaixam duas afirmações recentes de Bolsonaro e Paulo Guedes.
  1. A ameaça de abrir o sigilo de todos os financiamentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
  2. Anunciando aumento da taxa de juros dos financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal (CEF) (depois foi desmentida pelo novo presidente da CEF).
Nesse Xadrez, vamos mostrar a lógica financeira do jogo.

Peça 1 – como incluir fator de risco no BNDES

No mercado de crédito, o financiamento de longo prazo é controlado por dois tipos de agentes:
  1. No financiamento ao investimento, o BNDES.
  2. No financiamento habitacional, a CEF.
O mercado tem duas alternativas a esses modelos. No caso dos investimentos do BNDES de longo prazo, as debêntures de infraestrutura, papéis colocados no mercado financeiro, para investidores, e que até hoje não conseguiram prazos superiores a 5 anos. No caso dos financiamentos imobiliários, as carteiras dos bancos comerciais e também papéis tipo debêntures.

Por ser o grande financiador, o BNDES é a referência do mercado. Para conseguir colocar debêntures, o emissor teria que oferecer taxas mais baratas. Senão, ficará apenas com as sobras do mercado, os financiamentos que, de alguma forma, não se enquadrarem nos critérios do BNDES.

Quando aumenta a taxa referencial de juros do BNDES, portanto, o governo abre espaço para a elevação do custo de todas as debêntures de infraestrutura – e, consequentemente, dos ganhos do mercado com os papéis, em detrimento das empresas do setor real da economia e dos consumidores.

Quatro medidas foram tomadas para restringir a atuação do banco e abrir espaço para o mercado:
  1. No governo Temer, trocou-se a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), taxa referencial do BNDES, pela TLP (Taxa de Longo Prazo), visando aproximá-la das taxas de mercado – totalmente incompatíveis com financiamentos de longo prazo.  A medida não foi mais perniciosa porque, no período, a taxa Selic caiu de 14,5% para 6,5%.
  2. O segundo movimento foi encarecer o funding do BNDES, através do aumento do custo do FAT, FGTS e outros fundos públicos.
  3. O terceiro movimento consistiu em obrigar o BNDES a quitar em curto prazo as dívidas com o Tesouro. Mas o banco continuou com recursos sobrando, em função da paralisação dos financiamentos no país.
  4. Aí entra a estratégia Paulo Guedes para reduzir ainda mais o alcance do BNDES, através de uma esperteza. Ele anuncia a abertura de informação todos os financiamentos do BNDES, atropelando normas básicas de sigilo bancário. Guedes sabe que o BNDES é uma instituição com plena governança, que passaria em qualquer análise de complience internacionalCom essa jogada, ele inclui um fator de risco nos financiamentos do banco. Muitas empresas aceitarão trocar os financiamentos por debêntures, ainda que a um custo maior, para não se exporem a toda sorte de jogadas, escandalizações inconsequentes, operações da Lava Jato Rio - que tentou criminalizar até financiamento de exportação de serviços.
Esse terrorismo acentuará ainda mais a paralisação do banco, já afetada pelo chamado apagão das canetas. Há dinheiro sobrando e os financiamentos estão paralisados pelo receio dos funcionários de se expor às maluquices da Lava Jato Rio de Janeiro.

É quase certeza que o novo presidente do BNDES, Joaquim Levy, não irá quebrar o sigilo bancário. Sabe que é crime. Mas, pouco importa.  As ameaças de Guedes e Bolsonaro ajudarão a incutir o fator de risco no banco e a elevar o custo do dinheiro nos financiamentos de longo prazo.

Peça 2 – a apropriação financeira das riquezas

Vamos ver quem ganha e quem perde com esses movimentos de esvaziamento do BNDES.

Em um financiamento, há três pontas: o financiador, o financiado e o consumidor.

1. Financiador: são bancos, ou (no caso de debêntures de investimento) são os fundos administrados por instituições financeiras ou famílias. Engloba pessoas físicas, instituições financeiras, e investidores em geral, nacionais ou estrangeiros.

2. Financiado: são empresas do setor produtivo. Seus investimentos geram crescimento, emprego, melhoria da atividade econômica. Para conseguir o financiamento, o financiador monta um plano de negócios e estima de quanto será o faturamento necessário para cobrir o custo da dívida. Se consegue financiamento adequado, investe. Caso contrário, desiste.

3. Consumidor: para conseguir o financiamento, o financiador monta um plano de negócios e estima de quanto será o faturamento necessário para cobrir o custo da dívida.

Quando o custo do financiamento aumenta, há três consequências:

1. Parcela maior do lucro irá para o bolso do financiador.  Em vez de gerar emprego e crescimento, produz mais concentração de renda.

2. Também provocará um corte nos investimentos. Só irá investir a empresa que conseguir uma Taxa Interna de Retorno (TIR) superior ao custo do financiamento.

3. Gera um aumento no custo do produto ofertado. Nesse caso, é o consumidor quem paga a conta.

Nos projetos de infraestrutura – que exploram monopólios naturais – entra o investimento, o custo do capital, outros custos, e as receitas esperadas – que são constituídas pelo movimento e pelo preço do serviço. Se reduz o custo do capital, automaticamente cai o preço dos serviços. E vice-versa. Os tais subsídios que o BNDES concedia – ao emprestar a um custo inferior à maluquice da taxa Selic – não eram um benefício à empresa, nos projetos de infraestrutura, mas ao usuário de serviços públicos, permitindo uma tarifa menor.

Peça 3 – as simulações dos ganhos do mercado

Entenda a tabela abaixo:

Uma empresa que busca financiamentos de R$ 100 milhões.

Com o custo do dinheiro a 7,6% ao ano (a antiga TJLP, mais 3% de taxas adicionais do BNDES), necessitaria de R$ 11,4 milhões anuais para o serviço da dívida. Se a empresa tem uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 10% ao ano, os juros irão comprometer 87% do EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) para o serviço da dívida). A 8% ao ano, o serviço da dívida saltaria para R$ 11,7 milhões ano (21% a mais). E a 10% ao ano, para R$ 13,1 milhões (36% a mais), comprometendo até mais que o EBITDA.


Entendida essa lógica, vamos ao quadro seguinte.

Peça 4 – o encarecimento dos financiamentos

A alternativa aos financiamentos do BNDES são as debêntures de infraestrutura, papéis de longo prazo emitidos por agentes financeiros, ou pelo próprio BNDES, e colocados no mercado. É uma bela alternativa, desde que reduza o custo do financiamento.

Qual o problema? Para projetos já consolidados, empresas conseguem colocar debêntures a um custo menor que os financiamentos do BNDES;

O problema são com os chamados projetos greenfield – que saem do zero. O investidor final de debêntures é a pessoa física, que não quer correr riscos com projetos de longo prazo, em início. Hoje em dia, aceita no máximo prazos de 5 anos. Por isso mesmo, não existem debêntures de longo prazo no país.

Como o BNDES tem a taxa referencial do mercado, as debêntures só se tornam alternativas se se aproximarem dos custos do BNDES. O que o governo Temer iniciou, e o Bolsonaro-Guedes continuará, é tratar de aproximar as duas taxas aumentando o custo dos financiamentos do BNDES, em vez de criar condições para reduzir o custo das debêntures.

O que se pretende, agora, é um jogo que irá encarecer o custo do financiamento e beneficiar exclusivamente o mercado.

Trata-se de obrigar o BNDES a assumir o risco integral do projeto e permitir a ele financiar apenas um percentual, de 80% ou 60% do projeto, ou menos ainda.
  1. O BNDES fica com o risco integral do projeto, mas financia apenas um percentual – digamos, 60%.
  2. Ao assumir o risco, o custo do financiamento aumenta, por incluir o IPCA + TLP + taxa de administração + taxa de risco. E pelo fato do retorno se dar em cima de um valor menor de financiamento. Ou seja, ele garante 100% do projeto, mas dilui o custo apenas por 60% ou 80% do valor financiado. Com isso, aumentará o custo do financiamento. Só nesse movimento, há um encarecimento de quase um ponto percentual no custo anual do financiamento.
  3. Além disso, quanto maior for o percentual que a empresa buscar no mercado, menor será o spread do BNDES. Ou seja, garante o ganho do debenturista reduzindo sua própria remuneração.
  4. Como o custo do dinheiro do BNDES é o piso do mercado, a empresa terá que recorrer às debêntures, que terão custo mais alto, por se basearem nos custos do BNDES acrescidos da taxa de risco. Ou seja, o aumento do custo do BNDES, para bancar o seguro, significará o aumento da rentabilidade da debênture (e do custo do tomador), mesmo sem ter mais risco algum.
Conclusão: o BNDES fica com o pior do risco. E o mercado com o melhor da rentabilidade.

Peça 5 - o custo do financiamento no EBITDA da empresa

Vamos comparar a maluquice do custo do financiamento no Brasil, em relação a outros países. E olhe que, agora, se está em um momento de calmaria, com a queda nas taxas de juros, ao custo de 13 milhões de desempregados.

A 9,75% ao ano

A tabela deve ser lida assim:

  1. Na linha horizontal, o custo anual do dinheiro. 7,6% a ano corresponde à antiga TJLP. Mais as taxas do BNDES. 10,2% à atual TLP, mais as taxas do BNDES. 8% e 10%, custos aproximados das debêntures mais baratas, dependendo do IPCA. 2%, o custo internacional do capital.
  2. As colunas azuis correspondem a investimentos com TIR (Taxa Interna de Retorno) de 10% ao ano; os amarelos, a TIR de 15% ao ano; e os verdes, a TIR de 20% ao ano.
A 8% ao ano, por exemplo, o custo financeiro consumirá 89% do EBITDA de um investimento com TIR de 10%. Ou 51% do EBITD de um investimento com TIR de 20%

Com as taxas de juros praticamente zeradas nos grandes centros, o custo do financiamento de longo prazo corresponde a 36% do lucro de uma empresa que consiga TIR de 20%, até 59% do lucro de quem consegue TIR de 10%. Ou seja, viabiliza até investimento com taxas de retorno moderadas, de 10% ao ano.

Peça 6 – as conclusões

Na comparação internacional, mesmo nos tempos da TJLP, o custo do capital, por aqui, era 46%% maior do que nos países avançados. Quando se considera uma debênture de 7,75% e 2% de IPCA, o custo é 67% superior ao dos países avançados. Com IPCA de 4% ao ano, o custo poder chegar a 86% acima dos países avançados.

No entanto, o governo Bolsonaro pretende reduzir os custos apenas em cima da folha de salários, uma ninharia perto do custo financeiro.


Com essa estratégia, o que Guedes faz é aumentar a transferência de renda da economia real para o setor financeiro, comprometendo os investimentos em infraestrutura e a redução do custo Brasil.

Luís Nassif
No GGN
Leia Mais ►