4 de jan. de 2019

“Agora é nóis!”: na primeira semana sem “socialismo”, já viraram o Brasil de pernas para o ar

https://www.balaiodokotscho.com.br/2019/01/04/agora-e-nois-na-primeira-semana-sem-socialismo-ja-viraram-o-brasil-de-pernas-para-o-ar/

Em ritmo alucinante, não deixaram pedra sobre pedra nas conquistas sociais dos últimos anos e deram uma guinada tão forte para a direita que o Brasil corre o risco de cair no mar.

Ao final de quatro anos, poderá ser anexado à África.

Tento fazer um balanço desta primeira semana do bolsonarismo varrendo o “socialismo” do país, mas nem sei por onde começar, tantas são as barbaridades cometidas e anunciadas neste início de governo cívico-militar, uma nova jabuticaba nativa.

Como confundem “socialismo” com direitos e políticas sociais de proteção aos mais pobres, ou seja, a maioria da população brasileira, resolveram atacar ao mesmo tempo as aposentadorias, os índios, os direitos humanos e trabalhistas, a população LGBT, os quilombolas, e entregar tudo nas mãos de quem sempre mandou no país, desde Cabral, com pequenos intervalos.

Jair Bolsonaro foi eleito com 39,2% do eleitorado total e é para seus fanáticos seguidores que vai governar, como deixou bem claro em seus discursos e nas primeiras medidas anunciadas.

Como seis em cada dez eleitores não votaram no capitão, eles que se danem.

“Agora é noís!”, parecem gritar em Brasília os alucinados novos donos do poder.

O dólar caiu, a Bolsa subiu, o mercado está eufórico. Era tudo o que eles queriam.

Com o especulador Paulo Guedes na Economia e o xerife Sergio Moro na Justiça, está tudo sob controle.

O resto não passa de figurantes exóticos convocados para distrair a plateia enquanto desmontam o Estado brasileiro de cima a baixo.

Cortar R$ 8 reais do salário mínimo, a primeira medida do novo governo, foi o de menos.

Ao mesmo tempo, acabaram com o Ministério do Trabalho, deixaram o Coaf sob os cuidados de Moro, decretaram o sigilo nos processos, entregaram a demarcação de áreas indígenas aos latifundiários, a Educação e o Itamaraty a dois discípulos de Olavo de Carvalho e, os direitos humanos, à pastora da goiabeira.

Nada deve surpreender quem acompanhou a carreira político-militar e a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro: ele está cumprindo exatamente o que prometeu - e o pior é isso.

Em nenhum momento, os novos donos do poder se preocuparam em dar uma esperança aos 12 milhões de desempregados, nem às as legiões de miseráveis e famintos do campo e das cidades, que não param de crescer.

Estes podem esperar. O importante agora é fazer só o que o mercado quer.

Nenhum plano de emergência foi anunciado para o colapso do serviço público de saúde, agravado com a saída dos médicos cubanos, e apontado como o maior problema nacional na pesquisa do instituto Datafolha.

A nova ordem está mais preocupada em combater a “doutrinação marxista nas escolas” e em liberar o fornecimento de armas à população.

Na entrevista de quinta-feira ao SBT (Sistema Bolsonariano de Televisão), o presidente avisou que pretende permitir, não só a posse, mas liberar o porte de duas armas para cada cidadão.

Vamos ter um bangue-bangue para nenhum filme de faroeste botar defeito.

Quem pode segurar o desvario destes novos governantes? Quem controla o enlouquecido chanceler que quer declarar guerra a meio mundo, no melhor estilo do seu êmulo Donald Trump?

Com o Congresso já caindo nos braços do governo e a mídia se dividindo entre amedrontada, eufórica e subserviente, Bolsonaro continua disparando seus tuítes a esmo.

Bolsonaro encontrou tempo, em meio ao tsunami de reuniões, até para desmentir e chamar na chincha pessoalmente, pelo Twitter, uma apresentadora da Globo News, que teve a ousadia de criticar medidas do governo.

E a oposição, por onde anda?

Minoritária no Congresso (deve reunir na Câmara no máximo 150 deputados em 513), está mais dividida do que nunca, com Lula preso, e Ciro solto, sem saber o que quer fazer da vida.

Só no dia 14 o PT vai reunir suas várias instâncias, pela primeira vez depois da eleição, para discutir como se comportar diante do fato consumado do país dominado pelos bolsonaristas em marcha.

Estamos apenas no quarto dia de um movimento fundamentalista teocrático-jurídico-militar, e o país já é outro.

Como o Brasil será num futuro próximo, ninguém sabe dizer.

Para quem fez das urnas um cassino, e das armas um argumento, a sorte está lançada.

Façam suas apostas.

Vida que segue.

Ricardo Kotscho
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Nós, o lixo marxista

Tomou posse o primeiro governo eleito de extrema direita do Brasil. Com ele, não há negociação alguma possível. Nem ele procura alguma forma de negociação com aqueles que não comungam com seus credos, que não louvam seus torturadores e que não acham que "é duro ser patrão no Brasil".

Não há razão alguma para se enganar e acreditar em certa normalidade: a lógica que irá imperar daqui para a frente é a da guerra. Pois isso não é um governo, é um ataque.

Já o discurso do sr. Jair Messias foi claro. Questões econômicas e sociais estiveram em segundo plano enquanto as duas palavras mais citadas foram "deus" e "ideologia". Deus estava lá, ao que parece, para nos livrar da "crise moral" por que passa a República brasileira.

Isso, diga-se de passagem, há de se conceder ao sr. Jair Messias: vivemos mesmo uma crise moral profunda. Ela está instalada no cerne do governo brasileiro.

Pois como justificar um governo cujo ministro da Justiça ganhou seu cargo como prêmio por ter colocado o candidato mais popular a presidente nas grades e pavimentado a estrada para a vitória de seu atual chefe?

Como descrever um governo que já nasce com ministros indiciados e um réu confesso que se escarnece da população brasileira ao afirmar "já ter se acertado com deus" a respeito de seus malfeitos?

Como descrever um presidente cujo motorista foi pego em operações financeiras absolutamente suspeitas e se negado duas vezes a comparecer à Justiça sem sequer ser objeto de condução coercitiva?

Mas o destaque evidente é mais nova luta do Estado brasileiro contra a "ideologia".

Enquanto uma de suas primeiras medidas governamentais foi diminuir o valor previsto do aumento do salário mínimo, mostrando assim seu desprezo pela sorte das classes economicamente mais vulneráveis, o sr. Jair Messias convocava seus acólitos à grande cruzada nacional para lutar contra o socialismo, retirar das escolas o lixo marxista e impedir que a bandeira brasileira seja pintada de vermelho.

Alguns podem achar tudo isso parte de um delírio que normalmente acomete leitores de Olavo de Carvalho. Mas gostaria de dizer que, de certa forma, o atual ocupante da Presidência tem razão.

Sua sobrevivência depende da luta contínua contra a única alternativa que nunca foi tentada neste país, que nunca se acomodou nem às regressões autoritárias que nos assolam nem aos arranjos populistas que marcaram nossa história.

Pois ninguém aqui tentou expropriar meios de produção para entregá-los à autogestão dos próprios trabalhadores, ninguém procurou desconstituir o Estado para passar suas atribuições a conselhos populares, aprofundando a democracia direta, nem levou ao extremo necessário a luta pelo igualitarismo econômico o social que permite a todos os sujeitos exercerem sua liberdade sem serem servos da miséria e da espoliação econômica.

Ou seja, a verdadeira latência da sociedade brasileira — que poderia emergir em situações de crise como esta — é um socialismo real e sem medo de dizer seu nome.

A sociedade brasileira tem o direito de conhecê-lo, de pensar a seu respeito, de tentar aquilo que nunca conheceu sequer a sombra. Ela tem direito de inventá-lo a partir da crítica e da autocrítica do passado.

Mas contra isso é necessário calar a todos que não se contentam com a vida tal como ela nos é imposta por essa associação macabra de militares, pastores, latifundiários, financistas, banqueiros, iluminados por deus, escroques que tomaram de assalto o governo e que sempre estiveram dando as cartas, de forma direta ou indireta.

Assim, quando Jair Messias fala que irá lutar contra o lixo marxista nas escolas, nas artes e nas universidades, entendam que essa luta será a mais importante de seu governo, a única condição de sua sobrevivência. Pois ele sabe de onde pode vir seu fim depois de ficar evidente o tipo de catástrofe econômica e social para a qual ele está nos levando.

Vladimir Safatle, Professor de filosofia da USP, autor de “O Circuito dos Afetos: Corpos Políticos, Desamparo e o Fim do Indivíduo”.
No Felha
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4 razões para você temer um governo influenciado por Olavo de Carvalho

O que pensa e como age aquele que se tornou o guru do governo Bolsonaro e por que sua influência é danosa para a democracia.


Olavo de Carvalho já foi membro do Partido Comunista Brasileiro. Olavo de Carvalho já foi astrólogo. Mas Olavo de Carvalho começou a ganhar de fato notoriedade quando se tornou o líder intelectual de uma nova militância de direita no Brasil. Foi colunista do jornal O Globo e da revista Época no final dos anos 1990 e no início dos anos 2000. Foi demitido destes dois periódicos talvez porque o grupo empresarial dos Marinhos considerou que tinha alguma reputação a zelar. Mas o ex-astrólogo já tinha fama suficiente para virar uma celebridade de Internet. Atualmente reside nos Estados Unidos e oferece alguns cursos.

Olavo de Carvalho já foi motivo de piada. A comunidade Olavo de Carvalho nos Odeia, dos tempos do Orkut, era um grande ponto de encontro de humor político nos anos 2000. Esquerdistas em geral, e até mesmo quem não era de esquerda, mas achava ridícula a “filosofia” do ex-astrólogo, participavam de zoações.


Página de entrada da saudosa comunidade “Olavo de Carvalho nos Odeia” no Orkut.

Depois de ter sido alvo de piada por muitos anos, Olavo de Carvalho é agora o mentor intelectual de muitos brasileiros que se “instruem” por meio das redes sociais e do Whats App, além de ter se tornado o guru do presidente eleito do Brasil. Isto é preocupante para o desenvolvimento intelectual do país, até porque o rebanho de Olavo de Carvalho não se contenta em segui-lo, chegando a querer silenciar quem pensa diferente dele por meio iniciativas de ranço autoritário, como o Escola Sem Partido.

Olavo de Carvalho não tem curso superior completo. Ou seja, não teve uma tese avaliada por uma banca de acadêmicos. Aliás, seus artigos nunca foram publicados em revistas acadêmicas. Os escritos de Olavo de Carvalho estão em livros que não dependem de avaliação criteriosa para serem publicados; e, como não podia deixar de ser, nas redes sociais, onde a popularidade depende simplesmente de concordância sobre opinião política.

Ao contrário do que diz Olavo, sua ausência nas universidades brasileiras não está relacionada ao suposto viés esquerdista destas instituições, pois universidades estadunidenses também não demonstraram interesse pelo conhecimento de Olavo de Carvalho. Até aí não há grande problema, uma vez que a humanidade já teve pensadores que não passaram por universidades.

O problema é que Olavo de Carvalho escreve sobre muitos assuntos que ele desconhece. Quem tem a formação intelectual baseada na leitura do ex-astrólogo tem grande probabilidade de passar vexame se encontrar pessoas com maior conhecimento sobre os temas abordados por seu guru.

1 - Economia: Olavo não a compreende

Economia: Olavo não a compreende

A Economia Política já foi tema de colunas do Olavo de Carvalho. Ele não gosta de Marx e Keynes. Até aí é normal. É possível ler Marx e Keynes, discordar e rebater os argumentos. O problema é que Olavo de Carvalho tenta refutá-los sem conhecer suas obras.

Em uma coluna escrita para a revista Época de 16 de dezembro de 2000, Olavo de Carvalho escreveu:

Marx ficou tão deslumbrado quando descobriu um suposto “fetichismo da mercadoria” que não percebeu que as coisas só podem ser quantidades abstratas ou puras mercadorias do ponto de vista de quem vende, jamais de quem compra. Para este, elas são bens concretos, bens de uso e consumo. Um menino não compra uma bola porque é “mercadoria”, mas porque é bola. Uma mulher não compra um vestido porque vale x ou y no mercado, mas porque agrada a seus olhos, aos do marido ou aos da roda de amigas a quem deseja impressionar. (Idolatria do mercado? — Época, 16 de dezembro de 2000)

Olavo de Carvalho refutou Karl Marx? Bom, na primeira página do primeiro livro de O Capital, está escrito:

A mercadoria é, antes de tudo, um objeto externo, uma coisa que, por meio de suas propriedades, satisfaz necessidades humanas de um tipo qualquer. …

A utilidade de uma coisa faz dela um valor-de-uso. Mas esta utilidade não flutua no ar. Condicionada pelas propriedades do corpo da mercadoria, ela não existe sem esse corpo. Por isso, o próprio corpo da mercadoria, como o ferro, o trigo, o diamante, etc., é, um valor de uso ou um bem
. (Capítulo 1, Livro I, O Capital, Karl Marx)

Entenderam? Pela leitura da primeira página do Capital é possível observar que Marx percebeu sim as coisas só podem ser quantidades abstratas ou puras mercadorias do ponto de vista de quem vende, jamais de quem compra. Marx sabe muito bem que um menino compra uma bola porque é bola. Em poucas palavras: Olavo de Carvalho quis refutar Marx sem ter lido a primeira página.

Olavo de Carvalho não está sendo criticado neste texto porque discorda de Karl Marx, e sim porque não o leu. Pensa que refutou Karl Marx, mas demonstrou que não chegou na primeira página do O Capital.

Sobre Keynes, Olavo de Carvalho escreveu uma coluna para a Época de 16 de setembro de 2000. É possível encontrar exemplos de desconhecimento sobre as ideias e a aplicação das ideias de Keynes do começo ao fim do texto.

Cresci ouvindo dizer que Lord Keynes fora o salvador do capitalismo. Precisei de uma vida inteira para descobrir que o desgraçado protegera o círculo de espiões soviéticos em Cambridge, que a aplicação de suas teorias nos Estados Unidos dera a maior zebra e só a guerra conseguira resgatar do naufrágio o New Deal inspirado por ele. (Palmas para Keynes — Época, 16 de setembro de 2000)

Roosvelt não aplicou políticas econômicas keynesianas logo no início do seu governo, e a recaída depressiva de 1937 ocorreu justamente quando as tímidas políticas econômicas keynesianas foram abandonadas. O fato da guerra ter salvo a economia norte-americana é a confirmação de que a teoria keynesiana está correta, pois esta diz que políticas de fomento à demanda podem recuperar a economia e não há maior fomento à demanda do que uma guerra.

A mágica besta da economia keynesiana consistia em fazer do Estado o maior dos capitalistas, colocando-o à frente de grandes projetos industriais. De imediato, tinha um efeito formidável, porque gerava empregos. À objeção de que a longo prazo isso resultaria numa inflação dos diabos, os impostos subiriam até o céu, os operários seriam pagos com papel pintado e teriam de se matar de trabalhar para sustentar uma burocracia cada vez mais voraz, Keynes respondeu com a célebre evasiva: “A longo prazo, estaremos todos mortos. (Palmas para Keynes — Época, 16 de setembro de 2000)

O keynesianismo não consiste em fazer do Estado um capitalista. Sempre reconheceu que produção deve ser feita por empresas privadas. O que o keynesianismo propõe é que o Estado administre a demanda agregada por políticas fiscais e monetárias, para evitar recessão por insuficiência de demanda e inflação por excesso de demanda, e redistribua a renda dos ricos para os pobres com impostos progressivos e programas sociais. E sobre a frase “os operários seriam pagos com papel pintado”, isto nada tem a ver com keynesianismo. Bancos centrais, mesmo com administração nada keynesiana, “pintam dinheiro”. Desde 1971, o dinheiro não tem mais qualquer relação com ouro.

Keynes, de fato, morreu em 1946, mas a maioria dos americanos ainda viveu para carregar o Estado keynesiano nas costas até que Ronald Reagan cortasse os impostos em 1981, iniciando a recuperação econômica de que os EUA se beneficiam até hoje. (Palmas para Keynes — Época, 16 de setembro de 2000)

O corte de impostos de Ronald Reagan, feito junto com aumento de gastos militares, foi uma política regressiva, mas keynesiana. Pois menos impostos e mais gastos militares geram maior demanda agregada. Na era keynesiana progressiva, de 1950 a 1980, os EUA tiveram crescimento do PIB maior do que tiveram a partir de 1980, período que inclui o keynesianismo regressivo de Reagan e Bush Junior e as políticas econômicas mais bem comportadas de Bush Senior e Clinton.

Quem leu Keynes em em seu livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda percebe claramente que ele não desejava fazer o Estado o maior dos capitalistas.

Se considerarmos como dado o volume da produção, isto é, se o supusermos determinado por forças alheias à concepção da escola clássica, nada há opor à análise clássica concernente à maneira como o interesse pessoal determinará o que se produz especificamente, em que proporção se associarão os fatores para tal fim e como se distribuirá entre eles o valor da produção obtida. … Assim sendo, fora a necessidade de um controle central para manter o ajuste entre a propensão a consumir e o estímulo para investir, não há mais razão do que antes para socializar a vida econômica. … Quando sobre 10.000.000 de homens desejosos e capazes de trabalhar há 9.000.000 empregados, nada permite afirmar que o trabalho destes 9.000.000 homens seja mal orientado. A queixa contra o sistema presente não consiste em que esses 9.000.000 deveriam ser empregados em tarefas diferentes, senão em que deveria haver trabalho disponível para o restante 1.000.000 homens. (Capítulo 24 da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, John Maynard Keynes)

Percebe-se que a única objeção de Keynes ao setor privado era sobre a falta de capacidade de gerar pleno emprego, mas que, fora isso, Keynes confiava no setor privado para decidir como alocar recursos e o que produzir.

2 - Pensamento: O panfleteiro da ideologia conservadora made in USA

Pensamento: O panfleteiro da ideologia conservadora made in USA

Além de não entender de Marx e Keynes, Olavo de Carvalho também não entende de Gramsci, mesmo falando dele frequentemente. Olavo de Carvalho relaciona Gramsci com uma estratégia de comunistas para tomarem o poder sem fazer uma revolução, apenas dominando universidades, a mídia, a indústria cultural e organizando as lutas identitárias e minoritárias, como o movimento negro, feminista, LGBTQ, ambientalista, pacifista e pró-legalização da maconha. Ou seja, Olavo de Carvalho utiliza Gramsci como lixão para colocar nele tudo o que odeia.

Quem leu os artigos de jornal escritos por Gramsci antes da prisão, e também os Cadernos do Cárcere, vai perceber que o marxista italiano defendia sim a revolução. Gramsci observou que o Ocidente era mais complexo do que a Rússia por causa da existência da sociedade civil, que a concepção de “infra-estrutura” e “superestrutura” do marxismo não poderia ser vista de forma tão rígida, mas nem por isso defendeu que bastava dominar a produção de pensamento. Além disso, Gramsci não tinha interesse por pauta gay, nem por maconha.

O que Olavo de Carvalho escreve sobre Gramsci faz parte da teoria da conspiração do “marxismo cultural”, cujo objetivo seria a destruição da “civilização ocidental judaico-cristã”. No verbete sobre a Escola de Frankfurt, a Wikipedia explica o que é a teoria da conspiração do marxismo cultural. (Antes de alguém querer menosprezar a fonte, é necessário lembrar que a Wikipédia possui artigos bem embasados com fontes sérias e referências, o que lhes conferem qualidade e credibilidade, que é o caso do artigo sugerido).

O que pouca gente sabe é que esta teoria da conspiração não é original de Olavo de Carvalho, ele simplesmente difunde o que fundações e movimentos de extrema-direita dos Estados Unidos dizem. Olavo é um panfleteiro do conservadorismo estadunidense.

3 - História: Revisionismo contraditório

História: Revisionismo contraditório

Além de mostrar desconhecimento sobre muitos assuntos, Olavo de Carvalho entra em contradição. Alguns de seus textos são alinhados à ideia de que o nacional-socialismo seria de esquerda, ideia que o embaixador alemão no Brasil disse recentemente que é ridícula. Por outro lado, ele já elogiou o Generalíssimo Franco, aquele que contou com a ajuda do “esquerdista” Adolf Hitler para chegar ao poder:

Moralmente falando, Francisco Franco, Charles de Gaule ou Humberto Castelo Branco, homens de uma idoneidade pessoal exemplar, foram infinitamente superiores a Fidel Castro ou Che Guevara, assassinos em série de seus próprios amigos, isto para não falar de Mao Dzedong, estuprador compulsivo. (Causas sagradas — Diário do Comércio, 17 de janeiro de 2012)

 
A Legião Condor dá um nó na cabeça dos olavetes que consideram Hitler de esquerda, dado que não conseguem explicar como esse “esquerdista” mandou tropas para ajudar Franco, admirado por seu guru Olavo de Carvalho.

Olavo também já mostrou admiração por Salazar, o ditador vizinho de Franco:

Não tenho a menor dúvida de que Antonio de Oliveira Salazar foi um homem honesto e um grande administrador. Mas o salazarismo foi infectado da mesma ambição de controle burocrático total que é característica do movimento revolucionário. (Bruno Garschagen entrevista Olavo de Carvalho — Bruno Garschagen, janeiro de 2008)

Assim como também já elogiou o integralismo:

O integralismo foi um fascismo abrandado e inofensivo, um ultranacionalismo sem racismo, que celebrava a glória de índios, negros e caboclos. Entre os líderes do movimento havia, é verdade, um anti-semita declarado, o excêntrico historiador e cronista Gustavo Barroso, maluco não desprovido de talento, várias vezes presidente da Academia Brasileira. Mas, quando começou para valer a perseguição aos judeus na Alemanha e todos os bem-pensantes do mundo fizeram vistas grossas, foi do chefe supremo do integralismo, Plínio Salgado, que partiu uma das primeiras mensagens de protesto que chegaram à mesa do Führer (e na certa foi direto para o lixo).

Os escritos de Plínio hoje nos parecem melosos e de um hiperbolismo delirante. Politicamente, seu único pecado é a completa tolice. Moralmente, são inatacáveis. Ademais, o integralismo era católico – e sob o nazismo os católicos, convém não esquecer, eram o terceiro grupo na lista dos candidatos ao campo de concentração, depois dos judeus e dos politicamente inconvenientes. (Reale ante os medíocres — Jornal da Tarde, 21 de dezembro de 2000)

Olavo já pegou leve até mesmo com Benito Mussolini:

Na maior parte das nações onde imperou, o fascismo tendeu antes a um autoritarismo brando, que não só limitava o uso da violência aos seus inimigos armados mais perigosos, mas tolerava a coexistência com poderes hostis e concorrentes. Na própria Itália de Mussolini o governo fascista aceitou a concorrência da monarquia e da Igreja – o que já basta, na análise muito pertinente de Hannah Arendt, para excluí-lo da categoria de “totalitarismo”. (Mentira Temível – Diário do Comércio, 08 de agosto de 2008 )

Olavo de Carvalho também já discordou dele mesmo. Em um momento, mostrou preferência pela democracia liberal:

Se nas coisas que escrevo há algo que irrita os comunas até à demência, é o contraste entre o vigor das críticas que faço à sua ideologia e a brandura das propostas que lhe oponho: as da boa e velha democracia liberal. Eles se sentiriam reconfortados se em vez disso eu advogasse um autoritarismo de direita, a monarquia absoluta ou, melhor ainda, um totalitarismo nazifascista. Isso confirmaria a mentira sobre a qual construíram suas vidas: a mentira de que o contrário do socialismo é ditadura, é tirania, é nazifascismo. (A Verdadeira Direita – O Globo, 05 de novembro de 2000)

Em outro momento, mostrou preferência pelo tsarismo:

Vejam, por exemplo, o que aconteceu na Rússia entre a metade do século XIX e a queda da URSS. Por volta de 1860-70 a cultura russa, até então raquítica em comparação com as da Europa ocidental, começava a tomar impulso para lançar-se a grandes realizações. A inspiração que a movia era sobretudo a confiança mística no destino da nação como portadora de uma importante mensagem espiritual a um Velho Mundo debilitado pelo materialismo cientificista. Preservada da corrosão revolucionária por um regime político fortemente teocrático em que as crenças oficiais da côrte e a religiosidade popular se confirmavam e se reforçavam mutuamente, a Rússia contrastava de maneira dramática com as nações ocidentais onde a elite e as massas viviam num divórcio ideológico permanente e que por isso só se modernizavam à custa de reprimir e marginalizar os sentimentos religiosos da população. (Da fantasia deprimente à realidade temível — Diário do Comércio, 11 de setembro de 2006)

Ainda sobre autoritarismo, em uma coluna de Olavo de Carvalho muito repercutida em 2001, havia o seguinte parágrafo:

Quem comete delito mais grave: o sujeito que coloca uma bomba em lugar público, despedaçando transeuntes inocentes, ou aquele que dá uma surra em quem fez isso? A natureza humana, a razão e o instinto respondem resolutamente: o primeiro. Em seu apoio vêm a jurisprudência universal, as leis morais das grandes religiões e até o regulamento da Associação Protetora dos Animais, que não considera tão lesivo ao interesse dessas criaturas dar pancadas em uma delas quanto liquidá-las às dúzias por meio de explosivos. (Tortura e terrorismo – O Globo, 6 de janeiro de 2001)

O que Olavo de Carvalho fez foi comparar na teoria os crimes de tortura e terrorismo para construir o argumento enganoso de que os militantes de extrema-esquerda da luta armada no Brasil no tempo do regime militar eram piores do que os agentes da repressão do regime. Este argumento é enganoso porque assume que os militantes da luta armada explodiam bombas em locais públicos matando inocentes, o que raramente acontecia.

Podemos até concordar que é menos ruim torturar sem matar, do que matar. Mas os agentes da repressão do regime militar não apenas torturavam, não apenas “davam uma surra”. Eles matavam. E não “davam uma surra” e matavam apenas quem participava da luta armada, o que já seria horrível. Davam surra e matavam também pessoas que simplesmente tinham posições políticas diferentes, ou simplesmente civis que nada tinham de esquerda, bem como indígenas.

4  - Ciência: Mentiras e graves desinformações espalhadas por Olavo

Ciência: Mentiras e graves desinformações espalhadas por Olavo Diante da descoberta de hidrocarbonetos na nebulosa Cabeça de Cavalo, Olavo declarou: “Combustível fóssil é o c* da sua mãe”.

Além de ignorância em vários assuntos, Olavo de Carvalho já mostrou desonestidade. Acusou o então candidato Fernando Haddad de defender o incesto, desmentiu depois, mas quando a mentira já tinha se espalhado por Twitter, Facebook e WhatsApp, inclusive por Carlos Bolsonaro (sobre a polêmica, é possível ler aqui ).

Olavo de Carvalho não se limita a demonstrar desconhecimento sobre assuntos de ciências sociais. Em ciências naturais, já foi desmentido por especialistas no assunto. Um caso que teve muita repercussão, foi quando Olavo “denunciou” a Pepsi Cola por estar usando células de fetos abortados como adoçante. Na verdade, o que ocorreu foi apenas uma pesquisa sobre desenvolvimento de adoçantes a partir de uma cultura de células obtida por meio de um feto abortado legalmente na Holanda.

Olavo também já negou a existência de combustíveis fósseis.A descoberta de que a Nebulosa Cabeça de Cavalo, localizada a 1400 anos luz da Terra, tem uma quantidade enorme de hidrocarbonetos foi interpretada por Olavo como a prova cabal de que não existem combustíveis fósseis. Sim, Olavo não sabe a diferença entre hidrocarbonetos, de origem abiogênica, e de combustíveis fósseis, o que demonstra que ele sequer sabe o básico de Química.

Olavo de Carvalho manifesta grande desconhecimento sobre ciências ao considerar que a possibilidade de existir hidrocarboneto que não tenha sido gerado por decomposição de seres vivos é uma prova de que o petróleo na Terra não foi gerado por decomposição.

Contudo, Olavo não se satisfaz espalhando desinformação sobre tudo o que palpita, ele também desinforma sobre vacinas e ainda incentiva a não vacinação, colocando em risco a saúde pública:

Alguns de meus oito filhos tomaram vacinas, outros não. Todos foram abençoados com saúde, força e vigor extraordinários, e nenhum deles deve isso aos méritos da ciência estatal, mas a Deus e a ninguém mais.(Banditismo e revolução — Diário do Comércio, 17 de julho de 2006)

Na verdade, não foi Deus que fez os filhos do Olavo que não tomaram vacinas serem saudáveis, e sim o fato de até aquele tempo, os demais pais e mães não terem ideias psicopatas iguais às do Olavo, sendo sensatos para vacinaram seus filhos, contribuindo para erradicar doenças perigosas e ajudando a criar um escudo imunológico do qual os filhos do Olavo se beneficiaram. O crescimento recente do movimento anti-vacina é um sério perigo para a saúde pública, pois pode contribuir para a volta de epidemias de doenças já erradicadas.

Considerações finais


Quer dizer que Olavo de Carvalho é burro? Não parece que alguém que consegue ganhar dinheiro oferecendo cursos e ser o guru intelectual de um presidente seja burro. Então Olavo de Carvalho é inculto? Não necessariamente. Olavo de Carvalho pode até entender de muitos assuntos, isto não vem ao caso, mas é fato que ele escreve sobre tantos assuntos que inclui até assuntos dos quais ele não entende. E por isso, quem “conhece” tais assuntos a partir da leitura dos textos de Olavo de Carvalho terá uma visão equivocada deles.

E o que dizer do rebanho do Olavo de Carvalho? Considerando tudo o que abordado aqui, não é possível ter grande estima por quem tem o ex-astrólogo como mentor intelectual. Além disso, o grau de adoração ao mestre é tão grande que qualquer texto ou opinião que o contrarie recebe uma chuva de comentários repletos de xingamentos, o que muito provavelmente ocorrerá com este texto.

Mas é preciso reconhecer que a atitude de postar comentários com insultos a quem questiona Olavo de Carvalho não é uma atitude completamente irracional. Tem um poder de intimidação. Insultos podem fazer com que as pessoas, mesmo não sendo de esquerda, mas que discordam do ex-astrólogo em áreas como ciências, evitem criticá-lo publicamente. Aí, quem faz críticas públicas ao Olavo de Carvalho acaba sendo somente pessoas mais à esquerda.

E por falar em olavetes defendendo seu mestre, é importante lembrar que neste texto, houve o cuidado de colocar os links para todas as colunas do Olavo de Carvalho que foram criticadas aqui. Assim, evita-se a tradicional desculpa do “você tirou as frases do contexto”.

Um país que tem Olavo de Carvalho como guru do presidente eleito com 57 milhões de votos corre o risco de pender cada vez mais para a burrice, para a ignorância, para o obscurantismo e para o autoritarismo. Trata-se de um ideólogo que desconhece alguns assuntos sobre os quais escreve, dando a entender que seu rebanho também desconhece esses assuntos, caso contrário seria mais crítico em relação ao seu “pastor”.

Além disso, Olavo de Carvalho já fingiu ser defensor da democracia liberal para tentar ganhar simpatia na pregação contra o socialismo, enquanto mostrava simpatia pelo autoritarismo de direita. Para piorar, Ernesto Araújo, o novo ministro das relações exteriores, é um repetidor da “filosofia” de Olavo de Carvalho. Vai falar em nome do Brasil no exterior e vamos passar vergonha.

Precisamos mostrar ao mundo que existem brasileiros que acham uma bobagem essa história de “globalismo marxista cultural” e que têm consciência sobre a gravidade das mudanças climáticas. Urge mostrarmos ao mundo que, apesar do presidente eleito e de seu guru, não somos uma nação de imbecis.

Marcelo Fantaccini
No Voyager
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O Brasil está alvo de um forte ataque

O governo do capitão da reserva Jair Bolsonaro parece ser, aos olhos de nós, pobres mortais, de uma improvisação catastrófica. Digo que “parece ser”, porque é compreensível, dentro de minhas limitações, que um sujeito que conseguiu chegar lá por meio de sofisticadíssimo estratagema de impulsionamento global de mensagens mentirosas, com capacidade de iludir massas, esteja construindo um governo tão barbaramente desqualificado, sem que haja propósito nisso!

Posso estar vendo chifre em cabeça de cavalo. Sempre é bom ficar com um pé atrás, diante da arte do ilusionismo que tomou conta da política brasileira. Nem tudo é o que parece ser. Começo a duvidar até de meus olhos. Apenas as lembranças históricas não costumam falhar…

Hitler e sua malta de odientos fascistas alucinados, ao assaltarem a Polônia em 1939, se propuseram a eliminar uma nação do mapa, começando por dizimar sua inteligência – professores, intelectuais, artistas, escritores, pesquisadores e técnicos qualificados. O que sobrasse dos polacos – “subumanos eslavos”, segundo a novilíngua nazista – deveria se tornar, para o resto dos tempos, um povo submisso de lacaios a serviço da “Herrenrasse” ariana.

O “empreendimento Tannenberg”, como se chamava a operação, foi meticulosamente preparada pelo Amt II da SD (serviço de inteligência da SS), com produção de listas de nomes das pessoas a serem detidas e assassinadas. Restaria, ao final, pelo desejo dos invasores, apenas uma sociedade de terra arrasada, incapaz de se opor a sua germanização.

Os tempos são outros, mas os canalhas se adaptam. Invadir o Brasil para dizimar sua inteligência seria algo anacrônico. Hoje se usa o “softpower” para destruir e submeter. Chamam-no de “guerra híbrida”. Desviam-se as potencialidades e se aproveitam as debilidades estruturais e funcionais de uma sociedade doméstica, faz-se uso de doutrinação subliminar. As redes sociais com sua veiculação impulsiva de bronca se prestam muito bem a isso.

Não é difícil verificar que o beócio do capitão da reserva que ganhou a corrida presidencial não está sozinho no seu projeto, que só é “seu” na sua fantasia e na fantasia de seus filhos oligofrênicos, bem como daquelas pobres criaturas ainda inebriadas com a miragem do “mito”. Quem, no entanto, comanda a operação arrasa-Brasil não mora aqui. Está tão distante quanto os servidores que disseminaram “en masse” mensagens mentirosas na campanha presidencial.

Ocupar os cargos do governo com gente incapaz, vaidosa e despreparada parece ser parte da estratégia de dominação. Trata-se de forma “soft” de matar a “intelligentsia” no aparato estatal. Tacham-se os melhores quadros de “marxistas” e sobram os ingênuos, “useful idiots”, para levar a máquina pública a seu descalabro. Depois, vêm os salvadores do FMI, do Banco Mundial e do Federal Reserve, para cuidar da massa falida, para transformar o Brasil no “Generalgouvernement” americano.

De bobo não tem nada, quem está por detrás desse plano. Bobos somos nós que só olhamos para as aparências, achando que o capitão da reserva manda alguma coisa. Bobos são os que acham que foi a “corrupissaum dos petralhas” a causa dessa indignidade porque nossa nação vai fatalmente passar. Mas o buraco é mais embaixo, como diz a sabedoria popular.

Tome-se como exemplo a escolha do futuro chanceler do Brasil. Um idiota de carteirinha. Um zero à esquerda que conseguiu ser promovido este ano a ministro de primeira classe por um governo à deriva, certamente à base de muito beija-mão, como sói ser na casa de Rio Branco. Beijou mãos podres e golpistas. Produziu um blog de terceira categoria para puxar o saco do capitão e de seus filhos-diádocos, ousando o que nenhum diplomata de raiz ousaria. Depois, fez publicar um texto cheio de asneiras sobre a salvação da “civilização ocidental” por Donald Trump – um texto que faria corar até o mais inestudado aluno de relações internacionais.

Mas a escolha tem sua razão de ser. O aparente besteirol do diplomata lunático tem sistema, como o tiveram mensagens sobre a URSAL ou sobre a suposta defesa da pedofilia pelo candidato adversário do capitão da reserva, serve sobretudo para confundir e transformar a comunicação numa sopinha de letras, longe de qualquer consenso sobre significantes e significados. É com essa guerra semiótica que se desestruturam diálogos essenciais numa sociedade.

O Brasil está alvo de um forte ataque e só não vê quem não quer. Aprofundou-se a fragmentação política de modo a impedir a adoção de qualquer agenda. As eleições, ao invés de estancar a polarização paralisante de pós-2013, a radicalizaram. Não há conversa possível com quem sugere que a embaixada da Alemanha peca por ignorância quando explica que o nazismo foi uma prática da direita política. O discurso da turba ficou tão absurdo que se reduz a um latido. E a latidos se responde com latidos. Uau-uau!

A quem interessa essa destruição do país? A importância estratégica do Brasil pode oferecer muitas respostas, mas o certo é que só não interessa às brasileiras e aos brasileiros. De uma pujante potência periférica vamos nos transformar num parque de diversões das nações centrais. Vão rir muito de nós enquanto surrupiam nossos ativos. E são, para variar, os mais pobres – os “subumanos cucarachos”, na novilíngua trumpista – que pagarão a conta, com extinção das políticas públicas, com o fim de direitos econômicos e sociais e com a degradação dos serviços públicos mais básicos, pois, quem tem dinheiro, se juntará à gargalhada da plateia gringa em Miami, com Bolsonaro, o Bozo, a se apresentar como protagonista do quadro de humor desse triste circo brasileiro.

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça
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A ignorância e a má fé de Damares na Globo News: a glória da idiocracia bolsonarista

Damares na Globo News



“Idiocracia” é uma comédia americana despretensiosa que serve como tradução do culto do imbecilismo no Brasil.

Joe Bauer (Luke Wilson) é um bibliotecário do Exército meio burro, escolhido para participar de um projeto científico com uma prostituta chamada Rita (Maya Rudolph).

Eles acordam de um congelamento 50 anos depois. A raça humana passou por processo de derretimento das capacidades cognitivas e intelectuais.

Joe e Rita viram luminares num planeta em que todos consideram a atividade de pensar algo para “bichas”.

O presidente, Camacho (Terry Crews), é um idiota exibicionista. Joe, nesse cenário, acaba sucedendo-o e é aclamado como o homem mais sábio da Terra.

Me lembrei do filme ao assistir a entrevista de Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, na GloboNews.

Perto de Damares somos todos gênios. Até Merval Pereira. Até o Gerson Camarotti.

Damares não junta lé com cré. Ela tem um arsenal de indigência mental inesgotável.

As maiores sandices são proferidas com a veemência de uma pastora que viu Jesus num pé de goiaba.

“Temos 20% dos jovens que já se auto mutilaram”; “É preciso fazer uma revolução cultural no país”; “Podemos chamar menina de princesa, menino de príncipe, e isso não causará nenhum problema às crianças”.

Confundiu a Comissão da Verdade, encerrada em 2014, com a Comissão de Anistia, que passará a integrar seu ministério.

Avisou que vai rever as indenizações a vítimas da ditadura.

Não sabe a diferença entre o Enem e o Sisu.

O primeiro mede o conhecimento dos estudantes e o segundo permite que, com base nas notas do exame, eles disputem vagas em universidades de outros estados.

E dá-lhe cacetadas na ideologia de gênero, uma coisa que ninguém consegue entender e ela não consegue explicar, mas que tem que ser combatida.

Damares é a cara da república dos néscios do governo Bolsonaro. 

Cada asneira que ela profere causa estrago grande porque os porcos chafurdam nela.

Damares defende um tipo de “família” enquanto destroi outras que não se enquadram em sua visão tacanha de mundo.

É engano subestimá-la ou achar que o que ela diz é “cortina de fumaça”.

Damares está falando seríssimo. Ela é a alma da idiocracia.

“Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância sincera e a estupidez conscienciosa”, disse Martin Luther King.

Kiko Nogueira
No DCM
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A verdadeira autoridade do Supremo Tribunal diante de crises

Outro título da coluna poderia ser: E o Bobo da Corte, nomeado rei, disse: “- matem o Rei”. E o Rei riu adoidado!

Não, não, o subtítulo nada tem a ver com o novo Presidente da República. Tem a ver com a (frágil) institucionalidade da República. Explicarei na sequência. E o farei com uma reflexão sobre uma coluna do Prof. Oscar Vilhena Vieira, na Folha de São Paulo. Ele é, em alguns aspectos, nosso Richard Posner: pragmática-realisticamente, acredita que juiz não decide, mas escolhe; escolhe com base no tempo, no que comeu ou deixou de comer no almoço[1]— é só ver aqui—, e, é claro, na voz das ruas. Parece não acreditar em modos de controlar a decisão.

No texto aludido, Vilhena falou sobre o papel moderador (sic) do Supremo Tribunal Federal. Pois bem. O Prof. Vilhena é conhecido e reconhecido, inteligente, e é um homem comprometido com a democracia. Sua relevância no debate público faz com que eu exponha aqui nossos acordos e nossos desacordos.

Primeiro, os acordos. Vilhena diz que, ao que parece, as “vivandeiras alvoroçadas” têm clamado pelo retorno dos militares à função moderadora. Deixa bastante claro que isso é um grave problema em uma democracia. Concordo plenamente.

Mas não é só isso que o Professor diz. Ele defende também a tese de que, para que não caiamos no militarismo, “[a] recomposição da autoridade do Supremo é mais do que nunca essencial para a saúde de nossa democracia constitucional”, e que “só cabe aos próprios ministros restabelecê-la”.

Fiquei intrigado com essa parte do artigo de Vilhena. Ele não dá nem uma pista de como se recupera essa autoridade. Permito-me dizer: Quem modera ou deixa de moderar não é o Poder Judiciário, ou seu órgão de cúpula, mas o Direito. Em democracias constitucionais, é a Constituição. Se a Constituição está errada ou desatualizada, que se a modifique (dentro das regras que ela mesma prevê!); mas há algo de profundamente errado em se delegar a um poder ou instituição a função de “supremo algodão entre cristais”. Ou então não precisamos de um guardião da constituição, mas de “prudência” apenas. Bom senso. Razoabilidade. Quem tem mais? Supremo? Militares? Congresso? Salve-se quem puder.

Em uma coluna recente, também sobre o STF, falei sobre a linguagem em J. L. Austin. Falei sobre os speech acts. Os (i) atos locucionários — o ato de dizer uma frase, em sua forma mais literal —, os (ii) atos ilocucionários — o ato executado na fala —, e (iii) os atos perlocucionários — os efeitos produzidos pela fala.

Quero falar sobre diferentes speech acts identificáveis no discurso de Vilhena, que, aliás, estão presentes em muitos outros discursos jurídicos, mas que mais se aproximam de teorias políticas de poder ou ciência política (sobre)aplicada ao Direito. Dizendo de outro modo: quero falar sobre seus não-ditos por trás daquilo que está dito. Quero falar sobre o que ele diz, sobre o que ele acaba dizendo ao dizê-lo, e sobre o que isso acaba gerando em nossa realidade. Os três atos de Vilhena.

Em primeiro lugar, a pergunta: O que significa dizer que os ministros do Supremo têm a tarefa de recompor a autoridade do órgão, na exata semana em que o STF é alvo de críticas duríssimas pela decisão do Min. Marco Aurélio, na exata semana em que as redes sociais e um Procurador da República (!) fizeram eco à infame, perigosa, antidemocrática tese do “jipe, um cabo, e um soldado”?

Vilhena não diz o que seria “restabelecer a autoridade”. Por exemplo, (i) se o STF julgar de acordo com o texto da CF que trata da presunção da inocência, ele estará tumultuando “o processo” e perdendo a sua “autoridade”? (ii) O STF mantém o poder moderador quando substitui o direito pela moral em casos como a lei da ficha limpa? (iii) Corre o STF o risco de fortalecer o militarismo se não recuperar a sua autoridade? Afinal, o que é isto, então, a autoridade do STF?

O peculiar nisso é que, ao que parece, a culpa é do Supremo e não das “vivandeiras alvoroçadas” — expressão do Mal. Castelo Branco - adotada pelo Prof. Vilhena. Ou seja, se entendi bem esse ato de fala perlocucionário, recuperar a autoridade pode significar “saber comportar-se”. Seria isso? O perigo é o não dito, o implícito,o implicado, ou seja, Vilhena corre o risco de fazer parecer normal, em uma república de terceiro mundo como a nossa, que os militares tenham e tentem um cotidiano protagonismo. A contradição principal foi transformada em secundária.

Por isso, o contexto sempre importa. As coisas são ditas em um dado lugar, em um dado tempo, e ignorar a facticidade é ignorar o significado das coisas. Ao dizer o que disse, no momento em que disse, o Prof. Vieira sustenta a tese de que o Supremo Tribunal deve ouvir – ou prestar atenção - a “voz das ruas”. (Falei sobre isso várias vezes - ver aqui.)

Ou ele não queria disser isso? Por exemplo, pelo barulho dos veículos de comunicação, “a voz das ruas” – essa entidade metafísica - não gostou da decisão de Marco Aurélio. A Globo News babava de raiva. Mídia, vivandeiras (sic) e ruas não gostaram da decisão no caso do indulto, também. Vejam: se o STF deve ser o moderador para evitar o militarismo, é porque o STF não vem fazendo isso. Ou vem tomando decisões que desagradam os militares, a mídia e as ruas. É isso? Mas Vilhena não disse o que significa esse “não vem fazendo isso”. Por exemplo – e volto à presunção da inocência: no caso, como o STF deveria ou deverá julgar? De acordo com a voz das ruas, da Globo News e/ou das vivandeiras (sic) que ficam ouriçadas cada vez que ouvem as palavras “presunção” e “inocência”, de onde deduzem, de imediato, que Lula será solto, desimportando dezenas e dezenas de milhares de pessoas presas em flagrante violação da presunção da inocência?

Alguém dirá; “mas ele não disse nada disso!”. Talvez não. Locucionariamente. Mas, bem, a coluna dele sai na semana em que a República (quase) pega fogo e que, em face de uma decisão constitucional de um Ministro, os tais trending topics do Twitter — aos dinossauros como eu, trata-se dos assuntos mais tuitados — incluem a hashtag (argh!) “um soldado, um cabo”.

Pois é. Ao que entendi, a decisão de Marco Aurélio é decisão que vai na contramão do que “deve ser o STF” em seu papel “moderador”. Ou isso, ou qual seria o sentido do artigo de Vilhena? Daí a pergunta: O poder moderador (a ser) recuperado pelo STF seria o de negar direitos claramente constantes na CF, como os da presunção da inocência? Para ser um (adequado) moderador, o STF teria que não ser garantista? Afinal, como diz o Min. Barroso, o garantismo é tolerante com “isso que está aí” – escreverei sobre isso brevemente. Para ser um bom moderador, o STF não deve repetir julgamentos como o caso do indulto, que, segundo a mídia e quejandos, foi mal julgado? Deverá o STF ter mais “cuidado” no futuro, para não desagradar o “outro poder moderador”, os militares?

Repergunto: O que seria “restabelecer a própria autoridade” da Suprema Corte? É preciso que se diga. Claramente. Para mim, o Supremo tem de fazer valer a Constituição. Os governantes devem saber disso. E isso não é fácil. Por isso se chama Supremo. Sujeito à chuvas e trovoadas. Muitas vezes, ministros concedem habeas corpus e são tomados como “lenientes” (daí pra baixo...) sem que os críticos sequer saibam as condições pelas quais se concedeu o remédio. Ministros dizem que se deve ler x onde a Constituição diz x e... são ofendidos porque fizeram o certo. Muita gente não gosta que se diga que onde está escrito x, leia-se x.

Esse é o ponto. Há que se ter responsabilidade política. Na hora de decidir, na hora em que se defende teses no debate público. De que vale a autoridade de um Direito baseado na voz das ruas, em escolhas feitas com base no que se comeu no almoço ou com base na hashtag que mais bombou nas redes?

Temos que ser claros nesse debate. E não esquecer as três acepções dos atos de fala: locucionário, ilocucionário e perlocucionário. Sim, faz-se coisas com palavras!

Do lugar da minha conhecida ortodoxia constitucional, autoridade não se outorga, se conquista. Como? Quem é duro o bastante para dizer “não”, em nome da Constituição, quando todo mundo quer torturá-la até que diga “sim” ou “talvez”, conquista o direito de “moderar” os apetites da hora do pega para capar?

É difícil e antipático ser ortodoxo. E não há garantias de que um arranjo institucional que delegue a juízes a última palavra chegue a melhores resultados (leiam-se Rawls e Waldron), ainda que haja objetividade na hora de se fazer o juízo do que é melhor. Aliás, sempre e de novo: melhor para quem?

Eu já disse que não foco mais em resultados. Essa embarcação já se foi. Minha obrigação para com a comunidade jurídica é de meio. Se houver outros querendo conquistar o direito de perder com a cabeça erguida, sejam bem-vindos. Que os pósteros nos julguem. Avisar é bom.

Para finalizar, um conto de L.F.Veríssimo. Um bobo da corte pediu demissão. Queria ir viver a sua vida. Cansou. O Rei pediu para que ficasse. Implorou. Perguntou o que o Bobo queria em troca, para ficar. Este respondeu: “Quero ser Rei”. Ou isso ou “me vou”. O Rei, então, atendeu ao desejo do Bobo. Convocou o reino todo e anunciou: “A partir de hoje, o Bobo será o Rei, com todos os poderes”. O Bobo pegou a coroa, o cetro e disparou: “Meu primeiro ato como rei é: enforquem o antigo Rei”. Todos ficaram perplexos. E logo riram adoidado. Farfalharam. Rolaram-se no chão.Então, o antigo Rei tomou a palavra e disse: “- Esse Bobo é demais. Cada vez mais engraçado. Está recontratado”.

Moral da história ou, perlocucionariamente, é possível dizer: levando em conta a inexorabilidade do poder moderador exercido pelo poder militar, o poder político e o poder judiciário parecem o Bobo da Corte nessa relação de “moderação”. Na hora H, sempre surge, em uma república de institucionalidade frágil, a palavra final do Rei. Desde 1889, foram nove intervenções,[2] conta Vilhena. Vejam que a própria juíza de Curitiba se riu de uma decisão do Supremo. E membros do MP já esculhambaram com o parlamento. Por que será?

Em termos perlocucionários, segundo entendi do texto de Vilhena,o paradoxo é: ou o judiciário recupera a sua autoridade ou vem aí o poder moderador de sempre...! Logo, a democracia é “meio-que-consentida”, “meio de brincadeira”. Como o curto reinado do Bobo. Afinal, ele já foi interrompido 9 vezes...! Meu receio é o que está por vir. Se esta Constituição for mutilada por emendas inconstitucionais, só um STF sobranceiro, ortodoxo, poderá salvar o pacto originário que sustenta o Estado Democrático de Direito. Se vierem leis que violam o pacto constituinte, que provoquem retrocesso político, social ou em termos de direitos humanos-fundamentais, só um STF sobranceiro, ortodoxo, poderá salvar a democracia.

Para mim, é nisso que reside a autoridade verdadeira do Supremo Tribunal do Brasil.

[1] Lembro que, durante o Mensalão, Vilhena escreveu: “Como todos os seres humanos, juízes têm intuições fortemente influenciadas pelas suas preferências conscientes ou inconscientes. Muitas vezes são influenciados por fatos aparentemente arbitrários, como a hora do almoço. Assim, embora não seja desejável que juízes deem atenção às ruas ou às suas consciências na hora da decisão, o fato é que tudo isso é levado em consideração”. Na mesma linha escreveu Hélio Schwartzman. Os dois critiquei aqui.

[2] 1889, 1910, 1930, 1945, 1954, 1955, 1961 e 1964 (acrescento 1969), o que dá 10 vezes.

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.
No ConJur
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Chega de abuso


Compartilhem este vídeo nos seus feeds e marquem pessoas de Goiás e norte de MG. Estamos investigando de forma independente, apartidária, imparcial e neutra, os outros crimes de João de Deus e sua quadrilha. Com o fim de colaborar com a Polícia Federal, FBI e Polícia Internacional da União Europeia, na identificação das rotas de fuga de tráfico de bebês e escravidão sexual das mulheres que sistematicamente foram obrigadas e coagidas a parir e entregar estes bebês.

Eles são levados em geral, por guias turísticas espirituais (mas também por funcionários/as e quadrilha) para EUA, Europa e Austrália e vendidos por 20 a 50 mil dólares. Grata pelo apoio! O vídeo é público.

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É pior do que se pensava. Vão liberar também o porte de armas


Na entrevista que deu ao SBT, aquele que já está ficando conhecido como Sistema Bolsonaro de Televisão, Jair Bolsonaro aumentou o tamanho do desastre.

Disse que vai “flexibilizar” também o porte – e não apenas a posse – de armas pelos cidadãos.

Quer duas armas por pessoa, no melhor estilo dos filmes de cowboy.

E até seis para os “seguranças”.

Um arsenal.

Com o porte nas ruas liberado, o perigo já não é o vizinho armado.

É a “fechada” no trânsito, o rapaz que sai da balada “mamado” ou “cheirado”. O cara que não gostou do olhar para a namorada.  O cara que estaciona prendendo o seu carro.

Bolsonaro disse que haverá um critério para a liberação da compra de armas:

 Ele [Moro] falou município. Como tem município que não tem muita estatística, eu falei estado que, por exemplo, o número de óbitos por 100 mil habitantes, por arma de fogo, seja igual ou superior a 10, essa comprovação da efetiva necessidade é um fato superado, ele vai poder comprar sua arma de fogo”.

Sabe quantos são os estados que têm taxa de mais de 10 homicídios por 100 mil habitante?


Algumas pessoas, com bons argumentos, dizem nas redes que as loucuras deste governo são cortina de fumaça para que não se discuta o que vão fazer ao país e aos direitos da população.

Desculpe, pode ser verdade.

Mas não dá para deixar de lado a insânia desta gente que promove a violência, porque liberar o trezoitão na cintura é pura violência.

Bolsonaro é um homem com um coeficiente de civilização insuficiente para o exercício da função pública.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Não tem como ganhar uma guerra


Tem alguma coisa errada. Como esse energúmeno chegou ao generalato?

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Bolsonaro descumpre Constituição ao nomear ministro sem direitos políticos

Com os direitos políticos suspensos por três anos por condenação na Justiça de São Paulo, Ricardo Salles foi nomeado ministro do Meio Ambiente. A decisão do presidente é alvo de ação no TRF1


A nomeação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, neste dia 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), é alvo de nova medida judicial. O advogado e professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) Antonio Carlos Fernandes ingressou na noite de ontem (2) com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Na petição, o professor de Direito cobra providências contra a omissão da 6ª vara da seção judiciária da Justiça Federal do Distrito Federal ou do juiz da vara de plantão. No último dia 20, ele entrou com ação popular, com pedido de liminar, para proibir Bolsonaro de nomear Salles. Até hoje (3), não houve manifestação.

De acordo com Fernandes, por motivos até agora desconhecidos, nenhuma decisão foi tomada quanto ao pedido de liminar – tutela de emergência –, apesar de a ação elencar os pressupostos processuais necessários, como o evidente desrespeito ao princípio da moralidade administrativa.

Em seu artigo 37, a Constituição Federal determina que a “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. E o artigo 87 determina que os “Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos”.

“A nomeação desrespeita a Constituição, porque o ministro Ricardo Salles teve seus direitos políticos suspensos na sentença de sua condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo”, explicou.

No último dia 19 de dezembro, Salles foi condenado por improbidade administrativa. A Justiça de São Paulo julgou procedente ação do Ministério Público paulista contra ele, segundo a qual, em 2016, como secretário estadual de Meio Ambiente na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), favoreceu empresas ao adulterar mapas de zoneamento.

E o que é mais grave, a minuta do decreto do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Tietê, na região metropolitana de São Paulo. Os mapas fazem parte do plano, ainda em discussão. “O mais irônico é que o presidente Jair Bolsonaro jurou defender e cumprir a Constituição”, destacou Fernandes.

A nomeação de Ricardo Salles é questionada por outras ações populares. Há pelo menos quatro, todas com pedido de liminar, justamente para proibir sua posse. Além de sua condenação, pesam contra o ministro outras ações por improbidade, ainda em tramitação, denúncias de enriquecimento ilícito e seus antigos laços com os ruralistas – que o colocam em conflito de interesses para o cargo. Esses conflitos também ferem o princípio constitucional da moralidade.

No Fórum
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Como os bilionários estão redescobrindo a democracia


É curioso o movimento dos bilionários depois do crack de 2008.

Resumidamente, a saga dos bilionários é a seguinte:

1. Décadas de desregulação dos mercados, a globalização e as revoluções tecnológicas permitiram uma concentração inédita de riqueza, com a proliferação de bilionários pelo mundo.

2. Seguindo a lógica americana, que vem desde os irmãos Grace (que bancaram as Marchas Pelo Rearmamento Moral, do Padre Peyton), muitos deles se aventuraram pelo campo político, acreditando no destino manifesto de salvar o capitalismo.

3. A crise de 2008 comprovou o fracasso do neoliberalismo e da desregulação ampla. Por outro lado, aprofundou a crise dos Estados nacionais, que a socialdemocracia não logrou reverter.

4. A descoberta das redes sociais como instrumentos de instabilização política abriu um campo enorme para a atuação dos bilionários, na desestabilização dos países que não endossavam a globalização ampla.

Dentre todos os bilionários, nenhum foi mais ativo do que os irmãos Koch, texanos da indústria petrolífera, que passaram a financiar a radicalização de direita pelo mundo, montando uma espécie de partido político nas sombras. Sua bandeira era “libertária”, isto é, contra qualquer forma de regulação do Estado.

No governo Barack Obama, ajudaram a montar estratégias para bloquear as prioridades dos democratas, especialmente no campo da saúde. O financiamento do Tea Party, o grupo ultraradical que abriu espaço, no Partido Republicano, para a ascensão de Donald Trump, foi último feito político de monta.

O jogo começou a mudar quando Chase e Elizabeth, filhos de Charles, um dos irmãos, assistiram os debates políticos e a crescente radicalização do discurso de Trump, defendendo a violência racial e policial. A eclosão de violência racial, especialmente em Dallas, ajudou a mostrar a eles que havia algo de errado. A partir daí, a nova geração entendeu que a salvação do capitalismo não estava na aposta em personagens ditatoriais, mas em um trabalho de combate à miséria e dos desequilíbrios sociais e na consolidação das ideias democráticas.

Gradativamente, os centuriões dos Koch, os militantes que participam das redes dos irmãos, têm mudado de opinião. A guerra santa contra os inimigos foi substituída pela defesa do bipartidarismo e a necessidade de coalizões. Os novos doadores não exigem mais profissão de fé no Partido Republicano, mas foco em inovação e solução dos problemas da sociedade.

Por aí se pode entender o espanto com que a grande imprensa internacional recebeu o governo Bolsonaro.

Le Monde: “As convicções do chefe de Estado, que misturam paranoia e ódio ao socialismo, o levam a imitar a diplomacia de Donald Trump”.

The Economist: “Sr. Bolsonaro, cujo nome do meio é Messias, ou "Messias", promete a salvação; na verdade, ele é uma ameaça para o Brasil e para a América Latina“.

The Guardian: “O movimento provocou gritos de líderes indígenas, que disseram que ameaçaram suas reservas, que representam cerca de 13% do território brasileiro, e marcaram uma concessão simbólica aos interesses agrícolas em um momento em que o desmatamento está crescendo novamente“.

Quando começarem os boicotes às commodities brasileiras, ficará claro, até para mentes mais rotundas, como os ruralistas, a parte mais atrasada do agronegócio, os malefícios causados por esse fundamentalismo religioso ignorante.

Luís Nassif
No GGN
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Grupo socialista da Nova Zelândia invade embaixada brasileira


O grupo socialista “Organise Aotearoa” invadiu a representação diplomática do Brasil em Wellington, na Nova Zelândia, para exigir a expulsão do embaixador brasileiro do país em razão da posse do novo presidente.

Em mensagem publicada no Twitter, a organização, que se auto-denomina como defensora do socialismo, afirma:

Nós, do OA, nos opomos ao governo do Presidente Jair Bolsonaro, que assumiu essa semana. Estamos ocupando a embaixada brasileira em Wellington, Nova Zelândia, em solidariedade com o povo brasileiro sujeito à violência do estado fascista e antidemocrático.

O grupo “Organise Aotearoa” acrescentou:

Exigimos a expulsão do embaixador brasileiro na Nova Zelândia e a retirada do embaixador neozelandês no Brasil. Não nos relacionamos com nações fascistas!

Em uma imagem compartilha nas redes sociais, membros do grupo aparecem segurando uma faixa escrita “sem relações com um governo fascista”.

Líderes do grupo ainda publicaram fotos e vídeos dentro da Embaixada do Brasil dizendo que estavam lá em solidariedade aos brasileiros.

Uma foto da vereadora psolista assassinada no Rio de Janeiro, Marielle Franco, também pode ser vista nas imagens.

Tarciso Morais
No Renova Mídia
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Joice Hasselman explica didaticamente as bases da Nova Era no Bolsonaristão



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Relato da jornalista Júlia Dolce


Eu me vesti de verde e amarelo e distribui sorrisos pra conseguir passar com três lentes e uma câmera profissional pelas quatro fases da triagem que proibia jornalistas e qualquer tipo de bolsa/mochila/pochete. Tentaram me barrar porque uma das minhas lentes podia ser um objeto 'disparável', porque eu poderia machucar alguém. Eu ri na cara da segurança e falei que seria muito caro e burro jogar uma lente, mas ela não achou muita graça. Por causa do disfarce as pessoas se sentiram muito confortáveis pra comentar um monte de coisa comigo e ao meu redor, mas acho que elas estavam à vontade de qualquer forma.

Visualmente eu me decepcionei com os absurdos da posse, achei que o material fotográfico captaria várias cenas assustadoras, mas as proibições (e a vitória, provavelmente) limitaram os cartazes e fantasias. O público também era bastante diverso, e é contraproducente dizer o contrário. Muitos negros, muitas mulheres, muitas pessoas de diversos estilos, embora houvesse uma concentração de clubes de motoqueiros que provavelmente ultrapassa a população normal desse grupo no país rs. No entanto, caminhar por entre as pessoas era um show de horrores sonoro. Pessoas argumentando que tinham amigos homossexuais, mas eles não eram 'gayzistas' como o Jean Wyllys, seja lá o que isso significar; pessoas irritadas com os outdoors de homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que decoravam a Esplanada dos Ministérios, "tinha que ser 70 anos de direitos iguais", e principalmente, fazendo muitas menções ao PT e a Lula, e agradecendo ao "novo Brasil que teve início em 2019". Vi algumas pessoas parando crianças e dizendo: "Que sorte a sua, você vai crescer no novo Brasil!".

Chamou a atenção também a irritação do público com o sistema de segurança, que realmente estava muito rígido e absurdo, principalmente a proibição de garrafas d'água e limitação de alimentos. O sol em Brasília castigou e em diversos momentos o público ficou literalmente preso, como ratinhos, em áreas que foram completamente fechadas para a passagem demorada de comitivas. Bebês, idosos, presos em praças gigantescas sem nenhum tipo de sombra, sem possibilidade de se alimentar e com poucos pontos de água que tinham muitas filas. No final, assistimos até ao primeiro protesto contra o governo Bolsonaro, quando as pessoas ameaçaram quebrar as grades se o Exército não as deixasse ir embora rs.

Mas em relação à segurança em si, ouvi comentários do tipo "pra quê isso?", "Isso é tudo culpa dos idiotas do PT, se não fossem eles não estaríamos ameaçados", ou "pelo menos aqui só vai entrar gente de bem". O que me surpreendeu mais foi o cansaço e indignação em relação a um sistema que existe, basicamente, em governos e situações militarizadas. É uma comparação perigosa, mas a última vez em que eu tive que passar por tantos sistemas de segurança, triagens, detectores de metal, e mentir que eu não era jornalista, foi quando fiquei cinco semanas na Palestina, e tive que passar no assustador aeroporto de Israel (*assustador para quem não é Judeu), um Estado completamente militarizado, e ter uma experiência de vivência em uma nação ocupada militarmente. As filas me lembraram os Checkpoints, (claro que o tratamento não tem nem comparação), mas um Bolsonarista do meu lado chegou a comentar que estávamos sendo tratados como gado. Em um Checkpoint na Palestina eu cheguei a ver um menino israelense, com botas militares desproporcionalmente grandes pra sua cara não barbada, brincando de liberar e travar uma catraca com pessoas lá dentro e pedindo o telefone de uma mulher Palestina para deixá-la passar. Coincidentemente ou não, o que mais vi na posse além de bandeiras do Brasil, foram bandeiras de Israel.

Fica claro que as pessoas que apoiam Bolsonaro não têm ideia do que está por trás do que ele propõe. Da forma como as coisas seriam implementadas. Porque as pessoas prezam pela liberdade e pelos seus direitos, elas apenas não sabem disso.

E aí eu chego no segundo fato que me chamou a atenção: Passei sete horas na posse presidencial ao redor de bolsonaristas e não vi uma lágrima sendo derramada. Meus amigos fotógrafos também não. As pessoas se diziam felizes, em êxtase, diziam que aquilo lá estava lindo, que provavelmente era a maior posse presidencial da história (kkk). Gritavam e urravam com os aviões da esquadrilha da fumaça e com os tiros dos canhões, vaiavam a fala de qualquer político que não fosse Bolsonaro e Hamilton Mourão. Mas não se emocionavam. E isso me surpreendeu porque eu esperava fotografar lágrimas. Eu acredito que Bolsonaro seja claramente um político populista, e move e convence a população por estratégias populistas (o que não é uma coisa ruim, mas simboliza a política do estômago e do coração, usando, principalmente, do sentimento).

Eu era muito nova, infelizmente, mas já assisti várias vezes vídeos da posse de Lula em 2003. Além da liberdade de locomoção e aproximação do público, a diferença principal é essa: em 1º de janeiro de 2003 o público na esplanada chorava copiosamente, de agradecimento, de orgulho, de esperança. Lula também é um político populista. O que os difere, além da ideologia, para mim, é que o PT, os políticos e a própria ideologia de esquerda mexem com sentimentos diferentes dos movidos pelo movimento de Bolsonaro, que são basicamente indignação e raiva.

As pessoas gritavam de raiva, de vingança, de ódio. Elas tentavam ser super educadas o tempo todo, convencidas de que a cidadania venceu no país e que elas são as grandes representantes disso. Mas quando se exaltavam, em massa, era puro ódio. Mesmo após a vitória, as pessoas continuam com ódio, e isso não vai passar. É preocupante, porque repercute para todas as relações pessoais, trabalhistas, amorosas. É a forma como o fascismo vai entrando nas veias das pessoas e fazendo delas mesmas o próprio sistema de segurança do governo. Isso contamina todo mundo, não só quem é de Direita. Nesse sistema, para se defender, lideranças, movimentos e militantes de esquerda, na urgência de preservar sua organização, tratam individualmente as pessoas com o mesmo ódio e descaso. É um regime de exceção dentro da exceção que já vivíamos.

Não sei o que devemos fazer, não faço ideia, sinceramente. Mas acho que a gente pode começar parando de tratar essas pessoas como se fossem burras, dizer que a posse delas estava esvaziada, e falar apenas com os nossos. Isso tudo de novo? Sim, porque viramos o ano e, infelizmente, essa é a mesma estratégia comunicacional dos veículos e pessoas de esquerda. Spoiler: já não deu certo. E a raiva, o estômago, a indignação, podem tanto cegar quanto incentivar a disponibilidade de ouvir soluções, se juntar a movimentos, sair da apatia. A gente tem que aprender a canalizar isso, como a Direita soube fazer.

Eu tô envergonhada com a nossa comunicação, com o nosso jornalismo. No discurso final, Bolsonaro destacou que aquelas pessoas estavam finalmente sendo ouvidas. Foram ouvidas. Elas vibraram nessa parte. E querem saber? Elas foram mesmo ouvidas, e não foi por nós. Nem nos últimos anos, nem ontem.
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Advogados protocolam ação contra extinção do Ministério do Trabalho

Pedido será analisado pelo Supremo Tribunal Federal



Primeira MP de Bolsonaro extingue Ministério do Trabalho e é alvo de ação no STF

A primeira medida provisória (MP) editada pelo novo presidente, Jair Bolsonaro, virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (...) A Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas.

A Medida Provisória 870, conhecida como MP da Reforma Administrativa, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, efetivando mudanças estruturais prometidas por Bolsonaro antes da posse. (...)

A federação, sediada em São Paulo, entrou com pedido liminar contra a nova estrutura das competências trabalhistas. Por isso, quem deve analisar previamente a ação é o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte e responsável pelos pedidos que chegam durante o recesso. A relatoria foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, que, no entanto, só poderá analisar o processo a partir 1º de fevereiro, quando retornam as atividades.

Na ação, a Fenadv alega que tem legitimidade para entrar com o processo no Supremo. Quem avaliará se ela pode ou não apresentar a ação, por outro lado, é o STF.

(...) Para a associação que questiona as mudanças no STF, submeter tarefas ao Ministério da Economia representa um conflito de interesses "grave", porque desequilibraria o "trabalho frente ao capital". (...) A Fenadv ainda alega que há uma fragilização das tarefas ligadas à esfera trabalhista, o que significaria uma violação "ao princípio do não retrocesso social".

No CAf
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