15 de jul. de 2019

Omissão de Raquel Dodge é vergonhosa


É estarrecedor o silêncio da Procuradora-Geral da República Raquel Dodge acerca do escândalo que atinge em cheio o coordenador da autodenominada força-tarefa da Lava Jato e vários procuradores e procuradoras.

É inquestionável que estamos diante de um abrangente e corrosivo escândalo de corrupção no Ministério Público brasileiro, com respingos escabrosos sobre desembargadores, juízes e ministros das instâncias superiores do judiciário.

No mínimo, trata-se de improbidade administrativa, desvio funcional, organização criminosa e aparelhamento do Estado para satisfazer interesses privados, políticos e de um projeto de poder coordenado desde os EUA.

Tudo documentalmente provado e trazido ao público pelo Intercept com o apoio de outros órgãos de imprensa.

Os/as procuradores/as responsáveis pelos graves desvios, ao invés de já estarem afastados e submetidos aos procedimentos da Lei e aos códigos legais e de ética da corporação, seguem, entretanto, nos respectivos cargos públicos, recebendo os mais altos salários do país, destruindo provas e obstruindo as investigações.

Além do inacreditável silêncio diante deste escândalo que ultrapassa as fronteiras nacionais e espanta o mundo inteiro, a omissão da Raquel Dodge envergonha.

A omissão da chefe da PGR só fortalece o corporativismo que protege os implicados – como no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, que decidiu arquivar pedido de investigação do Deltan Dallagnol; e da Associação Nacional dos Procuradores da República, com seus comunicados que flertam com o delírio, tamanho nonsense.

Com seu silêncio e sua omissão, Raquel Dodge descumpre seu dever funcional e, implicitamente, pode ser acusada de cumplicidade e conivência.

Não há lugar para ilusões. Como o Estado de Direito foi estuprado e o Brasil está sob a vigência do regime de exceção, não surpreenderá se a própria Chefe do MP continuar prevaricando e descumprindo sua obrigação legal e funcional.

Assim como já não surpreende a complacência dos órgãos judiciais de controle [CNJ, CNMP] e das instâncias superiores do judiciário.

Essa inação, se não for revertida, não só manchará a gestão e a carreira da Raquel Dodge, mas afetará de modo indelével, e para pior, a imagem e a confiança no Ministério Público e da justiça.

Jeferson Miola

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