9 de jul. de 2019

Fachin frente a frente com Fachin


O ministro do STF Edson Fachin aproveitou palestra em Curitiba para fazer um discurso enfático que pode enfraquecer o apoio que Moro angaria no Supremo [vídeo aqui].

Ao fazer críticas contundentes, fora do padrão solene como costuma se manifestar, ele deixou transparecer estar reagindo à repercussão da mensagem em que um vibrante Dallagnol celebra “Aha uhu, o Fachin é nosso!” – ou seja, “um deles”; da gangue da Lava Jato.

Embora não tenha dito explicitamente que não é “um deles”, seu discurso pode ser lido como sinal implícito de distanciamento da prática ilícita do Moro e seus subordinados:

Juiz algum acima da lei. Juiz algum tem uma constituição para chamar de sua. Juiz algum tem o direito à prerrogativa de fazer de seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica.

Juízes também cometem ilícitos e também devem ser punidos, mas as instituições devem ser preservadas. E assim se aplica a todos os atores dos Poderes e das instituições brasileiras, incluindo o Ministério Público e a Administração Pública. Ninguém está acima da lei, nem mesmo o legislador, nem o julgador, e muito menos o acusador.

A nossa tarefa se traduz em grande medida em autocontenção e limites. O juiz, antes de tudo, é juiz de si mesmo.

Se o fizer [o ilícito] dentro de qualquer instância do Judiciário, há de submeter-se ao escrutínio da verificação.”.

Fachin sugeriu nulidade dos atos derivados de práticas ilícitas que geraram injustiças. Na opinião dele, “É indisputável que injustiças possam ter sido cometidas e que devem ser em cada caso, nas particularidades dos fatos concretos, reparadas, se houver”.

No final, Fachin homenageou Teori Zavascki com uma frase que levanta muitas dúvidas e suspeitas: “Aqueles que sabem demais às vezes se vão. […] O destino foi cruel com o ministro Teori Zavascki, a quem sucedi em numerosas funções do tribunal, isso para ficar no exemplo que me é muito caro, próximo e doloroso”.

Ele estaria insinuando que a morte do Teori em acidente aéreo em janeiro de 2017 poderia estar relacionada ao fato do finado colega “saber demais”?

Fachin está diante do próprio Fachin. Ou ele prova que não é um ministro sob suspeição nos casos do Lula no Supremo [aqui], ou ele continua sendo considerado “um deles” – daquilo que seu colega Gilmar Mendes considera ser uma organização criminosa.

O destino do Moro depende, em grande medida, do resultado dessa esgrima do Fachin com ele mesmo.

Já o destino do Fachin será traçado em função da escolha que ele fizer entre [i] continuar sob suspeição como “Uhu aha, o Fachin é nosso!”, ou [ii] cumprir seu dever funcional como guardião da Constituição e do Estado de Direito.

Se fizer a 2ª escolha, a única cabível, ele terá de declarar a suspeição do Moro e anular aqueles processos comprovadamente contaminados pela atuação criminosa do ex-juiz.

Se for coerente com o que disse, Fachin não tem alternativa senão a de ficar do lado da Constituição, do Código de Processo Penal e do Código de Ética da Magistratura.

Se, contudo, for incoerente, ele corre o risco de também entrar para a história sendo chamado como o deputado do PSOL/RJ Glauber Braga nomeou Moro, o juiz ladrão.

Jeferson Miola

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