13 de jul. de 2019

Caso do suicídio do reitor: pequena ópera sobre a banalidade do mal

Em algum momento haverá uma justiça de transição que penetrará fundo nos crimes cometidos nesses anos de libações sangrentas. Mas, até lá, ainda haverá o estupro rotineiro da Justiça

Ato 1 – a banalidade do mal

Em 1950, Walt Disney produziu um desenho memorável, sintetizando exemplarmente as mudanças de comportamento de uma pessoa quando exposta ao trânsito caótico da era do automóvel.

O ator principal era Pateta, o mais bonachão dos seus personagens. Sai de casa leve, entra no carro e, ali, se processa a transformação. Vale a pena assistir porque é uma síntese perfeita da psicologia de massa do fascismo, da banalidade do mal descrita por Hanna Arendt, em um período em que a mancha do nazismo e do holocausto obrigara a humanidade a parar, pensar e analisar seus atos, no breve momento que antecedeu a volta da barbárie.


Ato 2 – o caso do reitor Cancellier

No episódio que resultou no suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a delegada da Polícia Federal Erika Melena, com síndrome de abstinência, decidiu promover um belo espetáculo de remake dos shows inesquecíveis da Lava Jato de Curitiba, convocando centenas de policiais de todo país a Florianópolis para prender professores universitários, com cobertura total da mídia, pela suspeita de desvios de verbas de cursos de extensão. Foi um dos episódios mais dantescos de um tempo de infâmia e de truculência, que acabou levando à morte, por suicídio, do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

A corregedoria da Polícia Federal considerou normal o trabalho da delegada Erika, o Conselho Nacional do Ministério Público não viu nada de mais na denúncia do procurador André Bertuol, o Conselho Nacional de Justiça nem analisou a sentença da juíza Janaina Machado. E a violência foi naturalizada pela mídia para não atrapalhar a parceria com a Lava Jato.  Aquilo, deu nisso, mas o Brasil institucional é por demasiado primário, descompromissado com valores, apegado ao imediatismo mais tosco, para imaginar as consequências dessa flexibilização dos direitos.

Ato 3 – o cidadão do bem

Este senhor é o procurador André Estefani Bertuol em seu ambiente de trabalho. Atrás dele, três retratos de familiares em lugar de destaque na estante, denotando um pai amoroso, um homem família do bem. O sorriso descreve um sujeito pacífico, afável, algo tímido. Os cabelos bem assentados, a gravata no lugar, a barba escanhoada, o terno discretamente elegante demonstram sua preocupação em não destoar do seu ambiente, do formalismo jurídico, sem ostentação.

A foto é tão reveladora do homem-família que pode-se imaginar que, no dia 2 de outubro de 2017, ele chegou em casa, deu um beijo nas crianças, afagou o cachorro. Depois tirou o terno e a gravata, provavelmente colocou um roupão, para ficar mais à vontade, jantou e foi com a família assistir no Jornal Nacional o coroamento de sua carreira: o suicídio do reitor Cancellier.

Graças a esse feito, o homem comum saiu da obscuridade do trabalho profissional e ganhou o reconhecimento dos seus pares.


Em um evento meigo, porque mesclado com a entrega de prêmios do 10º Concurso de Desenho e Redação do CGU, o convescote dos homens bons homenageou Bertuol por sua incessante luta contra a corrupção. A homenagem foi preparada pelo Ministério de Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) nas comemorações do Dia Nacional contra a Corrupção, sintomaticamente no auditório da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) dos bravos ruralistas.

Ato 4 – como o cérebro se amolda ao ambiente

Respeitando a diferença de dimensão, esse sentimento do dever cumprido, e dos estímulos do reconhecimento social, também era comum nos principais carrascos do nazismo, como era comum nos delegados do DOI-CODI que matavam as pessoas de dia e à noite iam encontrar amigos no Bar do Leo para conversas amenas de pessoas normais, garantidores da paz e da ordem.

Significa que, antes desses tempos turbulentos, eram pessoas com instintos assassinos? Provavelmente não. Significa que os tempos moldam o seu caráter, induzindo-os a serem o que a sociedade da época esperava deles. Hoje em dia, a sociedade promove não mais os bravos defensores dos direitos humanos, mas os inquisidores cruéis, que usam o poder como instrumento de tortura, com a vantagem do sangue das vítimas não respingarem em seus ternos bem cortados.

Sugiro assistir (mais tarde, para não interromper a leitura) esse belíssimo depoimento no neurocientista Miguel Nicolelis.



Nele Nicolelis mostra como o cérebro humano vai se amoldando a cada situação, aos estímulos recebidos. Estímulos da religião, do respeito humano, ou os estímulos do dinheiro, neste que é o século do dinheiro, a tudo isso o cérebro vai se amoldando, se tornando mais claro, mais cinzento, mais generoso ou assassino.

Ato 5 – a guerra permanente

O homem bom recebeu estímulos variados, da mídia tratando a Lava Jato como operação heroica, de Ministros do Supremo avalizando o direito penal do inimigo, do clima de salvacionismo emanado de um jovem procurador, um tonto acreditando ser Jesus redivivo para salvar a humanidade dos cruéis inimigos venezuelanos, um clima tão feérico, orgiástico, cruel que, após assistir a morte do reitor Cancellier pelo Jornal Nacional, o procurador Bertuol provavelmente foi para a cama, tomou o chá quente e dormiu o sono dos justos. Não sem antes se despedir dos filhos com um beijo na testa. Acordou e prosseguiu em sua cruzada profilática.

Na ditadura, crianças foram mortas porque provindas de pais comunistas. Nos casos menos selvagens, eram tiradas dos pais e entregues clandestinamente a boas famílias, para se salvar do pecado. Na Inconfidência, salgou-se a terra por onde passou Tiradentes para que não nascesse nem grama. No nazismo, a mera menção ao sangue judeu era sentença de morte.

E o bravo Bertuol, envolvido pelo mesmo sentimento dos bravos oficiais da SS, sabendo que o preço da liberdade é a eterna vigilância, e que todos os frutos da árvore podre precisam ser extirpados, prosseguiu em sua cruzada para uma punição post mortem do reitor Cancellier, por sua atitude inominável de se imolar apenas para conspurcar uma operação tão linda quanto a Ouvidos Moucos, caprichosamente planejada até na escolha do nome.

E o homem bom prosseguiu obedecendo aos estímulos vingadores do seu meio, denunciando, agora, o filho do reitor. O motivo foi ter identificado um empréstimo de R$ 7 mil (atenção, sete mil reais) de um professor a ele, em três vezes. Ou seja, R$ 2.333,33 por mês, quase o custo de uma empregada doméstica. O professor havia dado aulas no curso de extensão que se tornou alvo da operação.

Como explicam os repórteres Guilherme Seto e Wálter Nunes, na Folha (aqui)

O professor da UFSC Gilberto Moritz, amigo de Luiz Carlos Cancellier, fez as transferências para a conta de Mikhail naqueles meses. Cancellier não era reitor na ocasião, mas coordenava alguns projetos acadêmicos e Moritz era bolsista em pelo menos um deles. O delegado, então, associou uma coisa à outra.

“Comenta-se que os recursos transferidos para Gilberto Moritz foram oriundos do projeto Especialização Gestão Organizacional e Administração em RH (TJ), coordenado por Luiz Carlos Cancellier, sendo este o ordenador de despesa do referido projeto. Após o recebimento dos recursos, Gilberto Moritz transferiu para Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier filho do ex-reitor Cancellier) o valor de R$ 7.102”, diz o relatório final da Polícia Federal.

O procurador André Bertuol não apresentou novas provas que incriminassem Mikhail, mas chegou à mesma conclusão do delegado de que ele teria se beneficiado de um suposto esquema.

Procurador é uma função derivada do “promotor de Justiça”. Segundo conceitos que se perderam pelos tempos, pelos desvãos da violência e da selvageria. Não são promotores de punição, mas de justiça. Analisam o inquérito. Se houver fundamento, denunciam; se não houver, arquivam. Por R$ 7 mil, em cima de meras ilações, abre-se o inquérito e se investe contra o filho do mal.

No suicídio do reitor, a mídia fez ouvidos moucos. Agora, expressa alguma indignação, pouca.

Ato 6 – a justiça de transição

Coube ao bravo Ministério Público Federal, em seus tempos de defensor das práticas civilizatórias, chamar a atenção para a importância da justiça de transição, de lições aprendidas desde os julgamentos de Nuremberg.

Se não se punirem os crimes do período de exceção, eles tenderão a se repetir indefinidamente. Foi esse argumento que levou o próprio Rodrigo Janot, antes dele, Roberto Gurgel, a encampar a tese, contra a opinião dos Ministros do STF que reconheceram a lei da anistia protegendo autores de crimes contra a humanidade. Gurgel foi convencido quando exposto ao drama de vítimas das torturas.

Um dos grandes sinais do nível de avanço de uma sociedade é sua empatia, sua capacidade de entender o sofrimento causado em terceiros, especialmente por práticas injustas.

Esse sentimento foi embotado na sociedade brasileira, após anos e anos de discurso de ódio penetrando em todos os poros da nação e sendo avalizados por Ministros da Suprema Corte, aí não mais agindo como soldados inebriados por reconhecimento, mas como o oficial nazista incumbido do endosso à selvageria. Quando os tempos demandavam juízes sensíveis, se comportaram como humanistas como escada para o topo. Quando os tempos demandaram vingança, se tornaram anjos vingadores. Quando a guerra se ampliou e o país necessitava de homens públicos referenciais para chamar ao bom senso, já tinham esgotado sua cota de caráter.

Em algum momento haverá uma justiça de transição que penetrará fundo nos crimes cometidos nesses anos de libações sangrentas. Mas, até lá, ainda haverá o estupro rotineiro da Justiça.

Luís Nassif
No GGN

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