4 de jul. de 2019

É mais uma peça da cortina de fumaça sobre a LavaJato

A Folha dá manchete para a cartinha de Léo Pinheiro garantindo a veracidade das suas denúncias: “Nunca sofri coação”.

Ele só esqueceu de explicar como tanto amor à verdade combina com as muitas adaptações que fez no seu depoimento, conforme as negociações com o MP avançavam.

Já estava bem evidente que Pinheiro cedera à pressão para incriminar Lula, única maneira de obter as vantagens da delação premiada. Os diálogos entre procuradores revelados pelo Intercept Brasil jogam a pá de cal sobre qualquer credibilidade que seu depoimento ainda esperasse alcançar.

A cartinha do chefe da OAS (não consigo ler a sigla sem pensar nos generais terroristas franceses) é mais uma peça da cortina de fumaça sobre a LavaJato.

Não está em questão se Lula é culpado ou inocente. O que está provado é que o processo contra ele foi tão viciado por irregularidades, tão marcado pelo conluio entre acusação e juiz, que nenhuma condenação pode ser aceita como justa.

Um processo em que não existe chance do réu se provar inocente, porque o juiz já tem sua decisão tomada de antemão, é evidentemente arbitrário e em qualquer sistema judicial honesto já estaria anulado.

O curioso, nessa história toda, é que quando a presidente Dilma Rousseff foi derrubada por um impeachment fraudulento, a direita dizia que não era possível falar de golpe porque todos os procedimentos tinham sido seguidos.

Agora, as mesmas pessoas dizem que não importa que todos os procedimentos tenham sido jogados no lixo: a prisão de Lula é justa porque eles têm certeza de que ele é culpado.

Nem preciso dizer que o devido processo legal existe exatamente porque a “certeza” de um ou outro não é suficiente para determinar culpa.

E que o processo só é de fato devido e legal caso sustentado em evidências reais, não em manipulações vazias como as que sustentaram o golpe de 2016.

Os caminhos são diversos, mas um caso e outro, impeachment e prisão de Lula, são os dois lados da mesma moeda. Para nossa classe dominante (e para a classe média tolinha que é seu gado), a democracia, ainda que limitada à concorrência eleitoral, e o império da lei, ainda que muito incompleto, se tornaram estorvos a serem eliminados.

Luis Felipe Miguel

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