24 de jun. de 2019

Tacla Duran promete ação judicial contra Moro por "calúnia"

Advogados europeus do brasileiro Rodrigo Tacla Duran afirmam que devem tomar medidas judiciais contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A ação seria uma resposta aos comentários que o ex-juiz proferiu durante sua presença no Senado, na semana passada, e que qualificou a versão apresentada pelo brasileiro de "fantasiosa". Ele ainda apontou que Tacla seria um "lavador profissional de dinheiro".

"Os crimes de injuria, calunia e difamação, praticados pelo ministro Sergio Moro durante audiência pública no Senado Federal transmitida em rede nacional deverão ser objeto de medidas judiciais", declarou por meio de um comunicado o advogado do brasileiro, Sebastian Suarez.

Procurado pela reportagem, Moro não se pronunciou.

Investigado pela Lava Jato, Tacla Duran foi preso em novembro de 2016, ao chegar a Madri, e ficou detido por 70 dias. A força-tarefa da Lava Jato insiste que o brasileiro é um "fugitivo", mas a Interpol retirou qualquer alerta contra Tacla Duran.

Tacla Duran atuou como advogado da Odebrecht entre 2011 e 2016. A Lava Jato, no entanto, o acusa de movimentar mais de R$ 95 milhões para construtora e outras empresas em vários países do mundo, além de lavar por meio de suas empresas cerca de R$ 50 milhões.

Ao UOL, no início da semana passada, Tacla declarou que havia sido alvo de uma extorsão de um total de US$ 5 milhões. As informações fazem parte de documentos entregues ao Ministério Público da Suíça, em que o brasileiro alega que pagou "para não ser preso" e num mecanismo para que seu nome não fosse incluído em delações premiadas de outros.

Ainda na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato emitiu um comunicado de imprensa para atacar a versão do brasileiro, apontando-o como "criminoso foragido e multidenunciado" e que estaria "mentindo".

"O criminoso já havia feito acusação falsa semelhante contra a operação Lava Jato e a Justiça brasileira em 2017, por meio de videoconferência na CMPI da JBS. Com base nessas falsas acusações, três deputados federais protocolaram representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apuração da conduta de integrantes da força-tarefa Lava Jato, a qual foi processada e arquivada, haja vista a absoluta improcedência da acusação, não configurando "infração penal, civil ou administrativa", explicou a Lava Jato.

Tacla Duran "responde no Brasil a quatro ações penais por lavagem de dinheiro multimilionária, em que diversos colaboradores, como executivos das construtoras UTC e Odebrecht, expressamente afirmam que ele foi o autor da lavagem de centenas de milhões de reais". "Tais fatos já mostram por si só o total descabimento da reiterada alegação de extorsão para evitar que fosse preso. Os fatos são públicos e demonstram exatamente o contrário", insistem os procuradores.

Transferência

Agora, documentos bancários também submetidos ao MP da Suíça, apontam que, no dia 14 de julho de 2016, um pagamento ocorreu e teria sido feito a partir de um banco em Genebra para a conta de um escritório de advogados de Curitiba.

Naquele dia, Tacla depositou US$ 612 mil ao advogado Marlus Arns em uma conta no Banco Paulista. As informações fazem parte de documentos que constam de processos na Suíça.

A reportagem tentou contato com Arns. Mas o advogado não respondeu nem por telefone e nem por email.

No início do mês, a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou três ex-executivos do Banco Paulista: Tarcísio Rodrigues Joaquim, Gerson Luiz Mendes de Brito e Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto.

"Até a deflagração da 61ª fase da operação, Tarcísio era titular da Diretoria de Operações Internacionais da instituição financeira, Gerson estava à frente da Diretoria Geral de Controladoria, e Paulo Barreto, ex-executivo do Departamento de Câmbio, estava prestando serviços como autônomo ao Banco Paulista", indicou o MP num comunicado.

Os gerentes do Banco Paulista foram denunciados por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira, auxiliando o grupo Odebrecht ."Investigação apontou a lavagem de cerca de R$ 52 milhões entre os anos de 2007 e 2015 oriundos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht", indicou a Lava Jato.
Documento confirma transferência de Tacla Duran para advogado no Brasil.
Medidas Judiciais

No Senado, Moro fez questão de desqualificar as acusações feitas por Tacla Duran. "Isso é história requentada. Isso saiu em 2017, é uma história totalmente estapafúrdia. Essa pessoa é um lavador profissional de dinheiro que está foragido do país para escapar do processo", afirmou Moro.

A defesa de Tacla reagiu às declarações Moro. Num comunicado ao UOL, o advogado do brasileiro, Sebastian Suarez, afirmou que seu cliente "jamais foi condenado em qualquer jurisdição do planeta".

Ele também esclarece que, "quando interpelado nos autos de processo judicial, em jurisdição europeia, sobre uma transferência bancária comprovadamente realizada, Rodrigo Tacla Duran prestou os devidos esclarecimentos como colaborador".

Mas a defesa também destaca que o brasileiro que vive na Espanha "em momento algum meu cliente fez acusações ou ofendeu o ministro da Justiça ou procuradores federais".

"O ministro Sérgio Moro infelizmente perdeu o equilíbrio ao caluniar, difamar e injuriar publicamente o advogado Rodrigo Tacla Duran, numa clara violação do Artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal, onde está escrito que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", declarou Suarez.

"Por causa dos excessos praticados pelo ministro na condição de magistrado, a INTERPOL decidiu retirar meu cliente da sua lista de procurados por entender que ele estava sendo vítima da falta de garantia ao devido processo legal e de violações dos direitos humanos, por existirem dúvidas suficientes quando à imparcialidade do juiz", disse.

Jamil Chade

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