19 de jun. de 2019

Os pecados de FHC que a Lava Jato não viu


Fernando Henrique Cardoso deu dois macro-presentes para a Ambev.

Quando avançavam as trativas para a compra da Antárctica, a operaçao foi aprovada com voto de Gesner de Oliveira, presidente do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) e do grupo de José Serra. Foi um voto de poucas páginas, dele e de Hebe Tolosa. Um dos pontos a serem analisados era a distância entre estabelecimentos que vendiam cerveja. O CADE tinha um software para esse tipo de avaliação. Gesner preferiu se basear em uma consulta ao Guia Quatro Rodas, apresentando a conclusão sem demonstração, no chutômetro.

Foi um voto que chegou constrangedor, sem nenhuma preocupação em encorpar as justificativas técnicas.

Logo depois, o Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, alterou a sistemática de cobrança de tributos das bebidas. Passou a cobrar por litro vendido, ao invés de ser um percentual sobre o preço. Com isso, inviabilizou o funcionamento formal de todos os fabricantes de tubaína.

É fácil saber porque. Suponhamos uma alíquota de 20%. Sobre um litro de bebida vendida a R$ 1,50, significava 13,33%. Sobre um litro de tubaína, vendido a 80 centavos, significava 25%.

O mercado de tubaína caiu para a economia informal e a Polícia Federal se incumbiu da repressão.

Outro tema relevante, a preservação da rede de distribuidores da Antárctica, foi igualmente rifado pelo CADE.

Assim que saiu do governo, a primeira palestra de Fernando Henrique, que serviu de balizamento para as palestras seguintes, foi para a Ambev.

Não me recordo agora do valor. Foi algo entre 150 mil a 250 mil dólares.

Sua postura, agora, de comprar proteção da Lava Jato, a ponto de defender a indicação de Sérgio Moro ao STF, e a manutenção da prisão de Lula, é um espelho fiel do pior estereótipo de homem público que o Brasil produziu.

Luís Nassif
No GGN

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