25 de jun de 2019

O julgamento de hoje poderá ser o strip tease final do Supremo


Em toda votação, há suspense na Nação sobre o resultado. Sempre termina em derrota de Lula, mas com a bola raspando a trave no último minuto. Seria o destino conspirando contra a democracia? Ledo engano.

Ontem à noite, advogados de Lula e fontes ligadas ao PT celebravam a reinclusão do julgamento do habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) na pauta da Segunda Turma, que se reunirá hoje.

Baseavam-se, julgo eu, na declaração da Ministra Carmen Lúcia, de que não era responsável pela pauta. Durante todo dia, foi atribuída a ela a intenção de tirar o tema de pauta ou, ao menos, colocá-lo no fim da fila. Na nota distribuída, Carmen Lúcia mostrou que não é a presidente da turma, só assumirá a partir da sessão de hoje. Portanto, não tinha poderes sobre a pauta e, mais do que isso, insistiu que o julgamento tinha prioridade absoluta, por ser habeas corpus de uma pessoa pressa e com mais de 70 anos de idade.

A declaração de Carmen suscitou uma dúvida relevante. Se ela foi capaz de um gesto digno, então o STF não estaria de todo perdido. Alvíssaras! Ainda ontem, Luis Roberto Barroso barrou a decisão de Bolsonaro, de transferir a Funai para o Ministério da Agricultura.

Ledo engano! Carmen Lúcia apenas jogou a bomba no colo de Gilmar Mendes, incumbido por seus pares de ser o responsável da vez pela manutenção de Lula na prisão.

Vamos decifrar a lógica do STF.

Para fora, passa a impressão de que há um grupo majoritário que atua politicamente, e um grupo minoritário que defende o cumprimento das leis. O primeiro grupo desmoraliza o Supremo, o segundo dignifica, e mostra que nem tudo está perdido.

Em toda votação, há suspense na Nação sobre o resultado. Sempre termina em derrota de Lula, mas com a bola raspando a trave no último minuto. Seria o destino conspirando contra a democracia? Ledo engano.

Se, hoje, Gilmar Mendes efetivamente pedir vistas do processo, impedindo seu julgamento, estará exposta publica e irretorquivelmente o método do Supremo para esconder sua parcialidade/vulnerabilidade: os legalistas votam quando há plena garantia de que seus votos serão meramente simbólicos, continuarão sendo minoritários, e Lula permanecerá fora do jogo.

É o supremo jogo de cena.

Ou seja, a grandeza de Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e do próprio Gilmar era garantida pela vilania dos demais, a imbatível Carmen Lúcia à frente. Foi assim desde o começo, nos sorteios suspeitos, no uso do tal algoritmo do Supremo, na seleção das turmas, na mudança de voto de Rosa Weber no julgamento que poderia ter tirado Lula da prisão, citando autores alemães que ela nunca leu.

A declaração de ontem, de Carmen Lúcia, reforçando todos os argumentos a favor do julgamento do HC, aquela que é incapaz de qualquer gesto de grandeza, foi apenas a vingança, com requintes de crueldade, de todas as vezes em que ela foi o bode expiatório. Jogou no colo de Gilmar a bomba do adiamento e reforçou o grau de arbitrariedade da decisão, caso Gilmar leve a tática adiante.

Gilmar tem sido o mais corajoso obstáculo aos abusos da Lava Jato. Portanto, não se atribua ao poder da Lava Jato sua atitude. A vitória foi do antilulismo, do delenda Lula, ao preço da mancha indelével na reputação do Supremo.

Em todo caso, aguardemos o início da sessão.



Luís Nassif
No GGN

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