19 de jun de 2019

Maquiavel Lava Jato x Maquiavel Intercept


A cada chat de Sérgio Moro e Deltan Dellagnol liberado pelo The Intercept fica mais evidente a crença deles de que, exceto eles mesmos, “…os homens são ingratos, volúveis, simulados e dissimulados, fogem dos perigos, são ávidos de ganhar…” (Maquiavel, O Príncipe, Martins Fontes, São Paulo, 2004, p. 80).

No caso de Lula, os procuradores e juízes da #VazaJato (TRF-4 e STJ incluídos) usaram esse texto de Maquiavel como se ele tivesse mais valor jurídico do que o princípio da presunção de inocência que está expresso na CF/88 (art. 5º, LVII). Ao que parece eles ignoram um outro texto do diplomata florentino.

“Os que, por deliberação errônea ou por inclinação natural, se afastam dos tempos em que vivem, são geralmente infelizes, e condenados ao insucesso em seus empreendimentos: o êxito coroa aqueles que se ajustam ao seu tempo.” (Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio, Maquiavel, editora UNB, 3ª edição, Brasília, 1994, p. 332)

Na era da internet não existem segredos que não possam ser revelados. Greenwald não é o responsável pela degradação da Justiça brasileira. Foram os próprios juízes e desembargadores que agiram como se fossem ingratos, volúveis, dissimulados, medrosos e ávidos de lucro.

Enredados nas próprias ilegalidades que cometeram, os heróis lavajateiros se desesperam.

Sérgio Moro se apega ao cargo como se o Ministério da Justiça fosse sua última tábua de salvação. Quando não reclama do jornalista do The Intercept – como se ele mesmo tivesse o poder de editar o material que está sendo divulgado – o Ministro da Justiça ameaça transformar a PF numa milícia a serviço dos seus interesses pessoais para perseguir um inimigo. Ele se tornou incapaz de perceber a ironia. Se fizer com Greenwald o que fez com Lula, Moro apenas confirmará a tese de que é incapaz de conceber um Estado que atue de maneira impessoal.

Chamado de “bobinho” pelo Ministro Gilmar Mendes, Deltan Dellagnol decidiu não entregar o celular à PF. Uma coisa somos obrigados a admitir. O paladino evangélico da Lava Jato é coerente. Dellagnol não fez prova do crime que imputou a Lula e não pretende fazer prova contra si mesmo do crime que pode ter cometido.

Gabriela Hardt afirmou que vai processar quem divulgar conversas dela. Ela não aprendeu que os membros do Judiciário não têm poder para revogar a liberdade de imprensa prescrita na Constituição Federal? É evidente que Gabriela Hardt deve ter conversado com Sérgio Moro. A sentença dela no caso do Sítio de Atibaia foi considerada uma cópia mal feita da decisão proferida por Moro no caso do Triplex. Ambas provavelmente serão anuladas pelo mesmo motivo.

Acusada de fazer parte da conspiração, a Rede Globo tenta construir uma versão que inocente a empresa e melhore a imagem de Sérgio Moro e Deltan Dellagnol. Entretanto, a tese do hacker criminoso que forneceu provas ilícitas que merecem ser descartadas não se sustenta. Além disso, se os telefones utilizados para a troca de mensagens são funcionais as comunicações entre o procurador e o juiz sobre um processo público não podem ser consideradas privadas.

O STF considera válidas quaisquer provas que corroborem a inocência de um acusado. A ilicitude da prova em relação aos heróis lavajateiros não deve prejudicar a anulação do processo de Lula. Além disso, tudo aquilo que o The Intercept recebeu está também nos telefones de Deltan Dellagno, Sérgio Moro e, eventualmente, de Gabriela Hardt. Eles não querem abrir mão do sigilo telefônico porque tem algo a esconder?

Maquiavel não foi um teórico do Direito, nem da Justiça. Mas ele teve o bom senso de reconhecer que “…uma das instituições mais importantes do Estado deve ser a que impede que os cidadãos possam fazer o mal à sobra do bem; e que só tenham a reputação que possa ser útil e benéfica à liberdade.” (Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio, Maquiavel, editora UNB, 3ª edição, Brasília, 1994, p. 148).

A reputação que Sérgio Moro e Deltan Dellagnol desfrutaram desde o início da Lava Jato – e inclusive quando eles começaram a cometer abusos – não foi útil ou benéfica à liberdade. Muito pelo contrário. Seguros de si, eles passaram a cometer ilegalidades, a fazer o mal, à sombra de duas instituições que são voltadas para o bem público (o MPF e o Judiciário). Que isso sirva de lição tanto aos órgãos do Estado quanto à chamada imprensa livre que conspira agora para silenciar o jornalista que está relevando toda a verdade.

Fábio de Oliveira Ribeiro
No GGN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.