15 de jun de 2019

Juiz canalha


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Quando alguém se torna réu em um processo, muita coisa fica em jogo - a começar pela reputação e pela liberdade.

A vida da pessoa fica nas mãos de outra: o juiz.

O juiz é também um ser humano, com suas fraquezas. Ele tem suas predisposições, seus preconceitos. Vê o mundo, como todos nós, a partir de uma perspectiva social específica e isso interfere em seu julgamento.

Mas, como juiz, seu esforço deve ser no sentido de suspender tudo isso e oferecer o julgamento mais imparcial que ele for capaz de produzir. Nem sempre esse resultado é alcançado - nós bem sabemos como o sistema judiciário é vulnerável ao racismo, ao preconceito de classe, ao sexismo.

Mas cada juiz, no exercício de sua profissão, deve fazer o máximo para ser imparcial diante daqueles que ele vai julgar.

É um dever profissional elementar.

Se ele não consegue nenhum controle sobre seus próprios vieses, é um mau juiz. Se nem tenta ou tenta com pouco denodo, é um péssimo juiz.

Mas há um caso muito pior.

É quando um juiz segue o caminho contrário e age de forma deliberada para prejudicar uma das partes, conspirando com a outra, atuando como advogado, abandonando qualquer pretensão de julgamento justo. Assim, ele trai seu dever e se torna completamente indigno da posição que ocupa.

Há um nome para esse tipo de juiz. O nome é “canalha”.

Luís Felipe Miguel

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