4 de jun. de 2019

De Luís Bonaparte a Bolsonaro: as coincidências de um Estado burguês


O cardeal Pierre d’Ailly, um francês da Idade Média, vendo a Igreja Católica em crise considerou: “o único que ainda pode salvar a Igreja Católica é o diabo em pessoa e vós rogais por anjos”, constatação que se aproxima em realidade ou sátira do momento histórico brasileiro. Desde o golpe do impeachment de Dilma Roussef, em 2016, muitos discursos convocam Deus, santos e valores em contradição com a obra em movimento.  Eventos que nos fazem pensar sobre o caráter limitado e contraditório da democracia burguesa que se coloca a serviço da satisfação de interesses demarcados pelas elites.

Nessa reflexão, a revolução de 1848 e o golpe de 1851, na França, guardam semelhanças em termos de tramas políticas e disputas de classes, com o desencadear de fatos desde o golpe de 2016 no Brasil, até a ascensão de Jair Bolsonaro como presidente. Na França, esse intervalo de tempo, marca a liquidação do período liberal idealizado pela burguesia em benefício da manutenção da estrutura de dominação e realização de interesses privados. A burguesia, quando se vê em confrontos de poder com oligarquias, com militares e com os anseios de camponeses e proletários prefere apoiar um líder carismático que lhe tira das mãos as decisões que ela já não está conseguindo executar com suas próprias forças. Na queda de braços da república parlamentarista francesa só restava à burguesia despotismo ou anarquia.

No caso brasileiro, desde a vitória do Partido dos Trabalhadores em 2014, que seria seu quarto mandato na presidência, com a recusa da oposição em relação ao resultado do pleito, origina-se uma saga de impedimentos ao governo eleito. Gera-se um caldo produtivo para todas as insatisfações de classe colocadas em evidência a cada conquista popular em termos de políticas públicas e por algumas falhas no projeto econômico que tentava superar a crise internacional do período. Disso decorrem as condições para empresários, banqueiros, industriais, agropecuaristas, profissionais liberais, a classe média rancorosa, a mídia e interesses internacionais trabalharem as condições para a retirada do PT do poder. Muito foi alimentado por abordagens dos jornais diários sobre escândalos cuidadosamente apresentados em prol de desconstruir a imagem de figuras do Partido dos Trabalhadores e do próprio partido, com apoio e protagonismo do judiciário na construção das narrativas. Esse era um projeto que se ligava a acontecimentos do governo Lula, como o processo do Mensalão, que culmina com a prisão de alguns políticos, dentre eles José Dirceu, uma importante liderança do PT.

Nessa sequência, o incentivo midiático às manifestações de 2013 foi determinante em termos da construção de uma pauta com cara popular, ainda que tocasse de modo mais significante as camadas médias liberais e seus representantes. Os movimentos iniciam com a bandeira de repúdio ao aumento do preço das passagens do transporte público e se disseminam por todo o país. Eles transformam-se, com o passar do tempo, em protestos direcionados a políticos, até chegarem ao movimento verde e amarelo, que protestava a favor do impeachment. As manifestações foram o apoio que os parlamentares necessitavam para votar a favor do impeachment da presidenta eleita evocando Deuses, santos e suas famílias, concretizando sua deposição.

A partir daí inicia-se um processo de seleção de um nome significativo o suficiente para ser representativo dos interesses burgueses e elitistas. Contudo, as manifestações de rua acenderam um lado turvo nos anseios desses estratos que saíam às ruas com a coragem necessária para protestar contra a política, contra os direitos conquistados pelos pobres, contra o pagamento de impostos, a favor do aumento da repressão impostas aos estratos populares, favoráveis às armas, com fortes toques conservadores puritanistas, contra liberdades sexuais, contra grupos em condições de minorias, a favor de uma família de tipo tradicional, pela desregulamentação do mercado de trabalho, dentre tantas outras questões na contramão do processo civilizatório.  Bolsonaro é o candidato que melhor se enquadra na pauta que vai se alinhando dentro de um projeto fascista e intransigente a todas as ideias que se coadunam aos direitos humanos. Num quadro de recusa e demonização da política, Bolsonaro, apesar de cumprir quase 30 anos de mandatos eleitorais, apresenta-se como um outsider, um não político, compondo o personagem ideal para esse papel.

Nos pontos onde essas experiências dialogam, a brasileira e a francesa, está claro o papel das massas para a conquista e manutenção do poder no Estado burguês. A burguesia é muito bem sucedida na transformação de seus interesses em ideais universais que passam a ser defendidos por todos. A liberdade e a igualdade são dois desses valores, talvez os mais contraditórios, porque se propõem numa lógica interna e são ameaças para os propósitos burgueses quando extrapolam e se tornam valores numa dinâmica externa. Um dos casos onde a liberdade e a igualdade tem dificuldade de se fixar é o parlamento, onde costumam ser sufocados em prol dos interesses das elites. Dessa forma, os defensores da propriedade e dos negócios rebelam-se contra benefícios e instituições populares, mostrando que a democracia somente é estável quando os interesses burgueses e oligárquicos se sobrepõem aos demais.

Nas apostas em Luís Bonaparte e Jair Bolsonaro, havia em comum uma realidade permitida que significava sacrificar direitos civis, liberdade de imprensa e liberdade de reunião em favor de um governo que propiciasse as condições para que as elites pudessem se dedicar aos negócios, abrindo mão do domínio político, desviando-se dos perigos que os cenários impunham. Não porque tivessem planejado dessa forma, mas porque eram esses nomes que detinham as condições para chegar ao poder, ainda que não fossem representantes legítimos da dominação tradicional. Assim, como vemos em “O 18 de brumário de Luís Bonaparte”, “os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles que escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram”.

Nívea Carpes, Doutora em Ciência Política e mestre em Antropologia Social

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