11 de jun de 2019

A entrevista do jurista Pedro Serrano

“Condenações de Lula e Vaccari devem ser anuladas”


Professor de Direito da PUC São Paulo, o professor Pedro Serrano é filho de promotor e de uma advogada. Ele exerce a advocacia há mais de 30 anos. Serrano foi crítico do processo de perseguição jurídica ao Lula.

Na época da prisão do ex-presidente, o advogado foi preciso. “O preconceito ao Lula não é ao Lula pessoa física. Existe um preconceito contra o que ele significa”, disse Serrano na época.

O DCM entrevistou Pedro Serrano sobre a série de reportagens do The Intercept Brasil sobre os diálogos entre Dallagnol e Moro para tirar Lula das eleições de 2018.

Diário do Centro do Mundo: De todos os diálogos que o Intercept elenca entre Moro e Dallagnol, o que chamou mais a atenção do senhor?

Pedro Serrano: O hoje ex-juiz orientando produção de provas, o caminhar das investigações. Isso é totalmente inconstitucional e revela a parcialidade dele. O Código de Processo Penal afirma que o juiz, ao orientar uma parte, deve se declarar suspeito. Deve-se fazer isso porque perdeu a imparcialidade.

Então quando o sujeito faz o que ele fez, ele prova a parcialidade do juiz. O que foi exposto nessas gravações coloca em dúvida parte dos casos. O Vaccari e outras figuras políticas foram prejudicados por isso.

Por outro lado, a forma de obtenção desses dados, por hackeamento do sistema de troca de mensagens [Telegram], impede que as provas incriminem esses agentes. Elas podem beneficiar réus.

Então o senhor não acredita que Moro ou Dallagnol sejam presos por causa disso?

Não, eles não podem ser. Gravações hackeadas não podem incriminar autores. A prova é ilícita, por isso não pode. Quando eles fizeram isso com outras pessoas, eles acharam que isso podia. Na minha interpretação da lei, isso não pode acontecer agora.

A defesa de Lula, especificamente o Batochio (José Roberto Batochio), diz que as gravações podem anular o processo dele e de outros, como Vaccari…

É. Eu acho que os processos do ex-presidente Lula e do ex-tesoureiro João Vaccari Neto precisam ser anuladas.

Sobre outros implicados na Lava Jato, é preciso ter mais informações, certo?

Sim. Vamos ver tudo o que vai sair no site [Intercept] primeiro. Temos que verificar em quais casos cabe anulação e em quais não cabem. Isso não implica anular a Lava Jato como um todo, é óbvio. Mas há inquéritos que devem ser anulados. Especialmente se ficar ainda mais demonstrado a articulação do juiz com os promotores. Como diz a matéria, especialmente o começo e o que eles ainda prometem divulgar, vamos ver como isso vai ficar.

O senhor acha que a reportagem muda a percepção sobre a Lava Jato?

Não sei se população toda vai ser atingida por essas denúncias, mas acho que fortalece uma visão que, no caso de Lula e Vaccari, houve parcialidade do juiz e o processo não foi tratado de forma justa.

É essa a percepção que fortalece.

Mas isso não afeta a Lava Jato como um todo.

Dizem que novas reportagens vão chegar aos veículos de mídia próximos a esses procuradores. Isso pode impactar a imprensa?

Não sei estimar ou responder a essa pergunta com precisão, mas, se isso for comprovado, será uma promiscuidade gigantesca. Não me surpreende veículos de comunicação envolvidos com eles, mas temos que ver em qual grau. Fala-se em veículo orientando procurador como vazar documento. Se houve isso, pode-se constatar um crime.

Pedro Zambarda
No DCM

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