31 de mai. de 2019

Toffoli, o fantoche


Fantoche

substantivo masculino
1 boneco cujo corpo se ajusta, como uma luva, à mão de um manipulador oculto, que o faz representar algum papel teatral; mamulengo, presepe
2 p.us.m.q. marionete (no sentido de ‘boneco’)
3 fig.; pej. Indivíduo que se deixa manipular; títere, marionete

apositivo
4 que age e toma decisões a mando de outros ‹governo f.
Dicionário Houaiss

De qualquer ângulo que se analise, o intenso ativismo político de Dias Toffoli é descabido.

É notório que Toffoli é uma pessoa totalmente deslumbrada com o poder. Mas seu narcisismo, sozinho, não explica o ativismo frenético e a indomável subserviência ao regime.

Alguma coisa faz com que Toffoli espezinhe as regras mais comezinhas que um presidente do STF é obrigado a observar para defender a independência e a isenção da Suprema Corte.

Numa decisão inédita e surpreendente, um dos primeiros atos de Toffoli ao assumir a presidência do STF foi nomear o general Fernando Azevedo e Silva como assessor especial. Foi o primeiro caso, em toda a história do STF, de um general na assessoria especial da presidência do Supremo.

O general Azevedo e Silva foi indicado [ou imposto] a Toffoli pelo então comandante do Exército, o general Villas Boas – aquele que, em 3 de abril de 2018, publicou twitter para intimidar o STF a não conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula; ato que escancarou a tutela do Supremo [então sob a presidência de Cármen Lúcia] pelos militares.

Após a eleição, os militares continuaram ocupando a assessoria especial da presidência do STF por meio do general Ajax Porto Pinheiro, uma vez que o general Azevedo e Silva foi nomeado ministro do Bolsonaro.

Agora, em outra iniciativa surpreendente e inédita, Toffoli comprometeu o STF no pacto que Bolsonaro e o Congresso pretendem assinar para viabilizar as políticas ultraliberais, anti-nacionais e anti-populares de destruição do país.

Com esta medida, Toffoli perdeu por completo o discernimento acerca da sua função institucional. Ele recebeu, em reação, o repúdio generalizado. O colega Marco Aurélio Mello lembrou que Toffoli não tem procuração de ninguém no STF para assinar tal pacto.

A Associação dos Juízes Federais destacou que “Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país. Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo”.

A Associação dos Juristas pela Democracia alertou que “O que mais preocupa aos democratas e juristas brasileiros é que essa negociação – parece ser a palavra correta – tem ares de armistício entre os Poderes, visando a criar blindagens e, ao mesmo tempo, condicionar a Suprema Corte a colocar seu aval apriorístico às decisões oriundas do Poder Executivo e do Poder Legislativo”.

Quando o país recuperar a legalidade e o Estado de Direito, a justiça de transição haverá de investigar, processar e condenar, dentro do devido processo legal, todas as figuras nefastas que atuaram no golpe de 2016 e militaram pela instalação do regime de exceção no Brasil.

E então nessa hora se descobrirá por que Toffoli é esse fantoche que se move a partir de critérios estranhos ao cargo de juiz e à função de presidente da Suprema Corte do país.

Enquanto isso, Bolsonaro celebra o pacto. Afinal de contas, “é muito bom ter a justiça ao nosso lado”, disse ele. É preciso admitir: a justiça falta ao Lula porque tem lado; o lado dos fascistas, dos ricos e dos poderosos que protegem seus interesses manipulando os fantoches.

Jeferson Miola

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