11 de mai de 2019

Procurador dos EUA revela que só conseguiu multar Petrobras graças à Lava Jato

O procurador norte-americano Daniel Kahn, parceiro de investigações de Deltan Dallagnol
O jornal “Estado de S.Paulo” traz em sua edição deste sábado (11) uma entrevista reveladora com o procurador norte-americano Daniel Kahn, chefe da área de investigações internacionais do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Muito embora o tratamento editorial concedido pelo centenário periódico paulista não foque nesta questão, o que a entrevista com o funcionário norte-americano evidencia é que os procuradores do Ministério Público Federal no Paraná, notadamente aqueles que tocam desde 2014 a Operação Lava Jato, o fazem desde sempre em fina sintonia com autoridades estrangeiras.

Em outras palavras, a concepção, a execução e a filosofia de trabalho encampadas no Brasil pelo procurador Deltan Dallagnol e seus colegas de MPF e Polícia Federal foram e são estabelecidas não apenas levando em conta as leis, o Direito e os interesses brasileiros, mas também o que é conveniente e juridicamente cabível para os Estados Unidos.

De resto, isso não é novidade para ninguém que acompanha os trabalhos da Lava Jato ao longo dos anos, aí incluindo a ação do ex-juiz Sergio Moro, que tem por hábito citar – seja em suas sentenças ou em suas postagens no Twitter – mais doutrinas e jurisprudências dos EUA do que de seu próprio país.

De qualquer forma, é reveladora a entrevista do procurador Daniel Kahn porque escancara a forma como a autoridade chefe norte-americana para investigações estrangeiras não se constrange em mostrar o grau de influência de seu país sobre o nosso.

Por exemplo, o procurador estrangeiro admite que escolhe a dedo com quais procuradores brasileiros ele deseja “cooperar”. No caso específico de que trata a entrevista, ele escolheu os procuradores da Lava Jato. Não fica claro se a autoridade estrangeira tem conhecimento de que, de acordo com a lei vigente no Brasil, esses procuradores não possuem autonomia para estabelecer tais “cooperações” sem antes levar o assunto ao Ministério da Justiça, ao Ministério das Relações Exteriores e à Procuradoria-Geral da República. O que fica claro é só que ele não se importa com isso. Pelo contrário, se regozija da situação:

Como temos um relacionamento bom e forte (com os procuradores da Lava Jato), podemos chamá-los e dizer se há evidências do que estamos procurando e vice-versa. O que isso permite é agilizar o processo de obtenção da prova do que se feita de uma maneira mais formal. O bom disso é que, se pudermos ter uma conversa antecipada, podemos começar reunir informalmente a coleta de provas e, em seguida, quando enviamos a solicitação formal, podemos encaminhá-la a um promotor específico no Brasil.

Assim, de informalidade em informalidade, as autoridades norte-americanas foram obtendo provas até multar a Petrobras em mais de R$ 14 bilhões, conforme já revelou o DCM.

Deltan Dallagnol.
Graças à sua “cooperação”, a Petrobras levou multas de mais de R$ 14 bilhões nos EUA
Assim, de cooperação em cooperação, Deltan Dallagnol tentou amealhar R$ 2,5 bilhões de dinheiro da Petrobras para uma inusitada fundação privada que seria gerida por ele mesmo, com o dinheiro da empresa brasileira passando pelo Departamento de Justiça dos EUA e voltando limpo e desempedido para o procurador da Lava Jato. Um verdadeiro vilipêndio à Constituição brasileira, que felizmente foi barrado a tempo pelas autoridades nacionais.

O procurador Daniel Kahn conta mais. Conta que, por mais que tenha desejo em “cooperar” com o Brasil, seu interesse é o interesse dos Estados Unidos, como o de Dallagnol deveria ser o do Brasil.

Sempre que estamos analisando um caso, temos de determinar quais são os interesses dos EUA. Então, se olharmos para a própria Petrobras, é uma empresa brasileira de petróleo (…), mas a própria Petrobras também é uma empresa de capital aberto nos EUA. Há vários acionistas americanos comprando ações da Petrobras sob falsos pretextos e vítimas de fraudes que estavam sendo realizadas.

Muitas empresas que estavam pagando propinas para a Petrobras também eram empresas com sede nos Estados Unidos ou que atuavam nos EUA. Não podemos nos afastar completamente quando empresas ou indivíduos cometem crimes que violam a lei dos EUA, mas o que podemos fazer é tentar reconhecer as ações significativas de países como o Brasil. 

Assim, fica fácil entender em qual base se deu o plano frustrado de Dallagnol de criar sua fundação privada com dinheiro da Petrobras: os procuradores dos dois países “cooperam”, as autoridades norte-americanas recebem provas para condenar a empresa brasileira em cifras bilionárias, e os procuradores da Lava Jato, “em reconhecimento às suas ações significativas”, recebem de volta grande parte do dinheiro que os norte-americanos só conseguiram tirar da empresa brasileira graças à “cooperação” de Dallagnol e sua equipe.

Por fim, o procurador norte-americano mostra que o melhor mesmo da parceria que ele montou com o MPF-PR é o fato de que, seja lá quem estiver governando o país, ele sempre continuará gozando de seu canal direto com os procuradores da Lava Jato. Então, avisa o estrangeiro, que não se espantem, vocês, brasileiros, se mais casos de corrupção surgirem em um futuro próximo:

Posso dizer que ainda temos um relacionamento extraordinário com os procuradores brasileiros e estamos trabalhando em vários casos em vários países e regiões. Não acho que seria surpreendente se aparecer outro caso envolvendo o Brasil. Mas além disso eu provavelmente não deveria dizer com qual país estamos trabalhando agora.

Viva a cooperação!

Vinícius Segalla
No DCM

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