15 de mai de 2019

Kabengele Munanga, o antropólogo que desmistificou a democracia racial no Brasil

Professor recebe homenagens pela luta contra todas as formas de discriminação racial: ‘Todos os racismos são abomináveis e cada um faz as suas vítimas a seu modo. O brasileiro não é o pior, nem o melhor, apenas tem suas peculiaridades’

O professor Kabengele Munanga: “Não há democracia racial no Brasil”
Foto: Cecília Bastos / USP Imagens
O professor dr Kabengele Munanga, antropólogo brasileiro-congolês, é uma das principais referências na questão do racismo na sociedade brasileira. Seus estudos, realizados desde a década de 1970, foram responsáveis por romper a visão eurocêntrica da antropologia, repensar a participação dos negros na história do país e, ainda, consolidar os estudos preparatórios para a Constituição de 1988, no eixo que tange os Diretos Humanos e combate à toda a forma de racismo no Brasil.

Por conta desse engajamento, Munanga vem recebendo ao longo de sua vida diversos reconhecimentos. Em 2018, a Universidade de São Paulo concedeu a ele o Prêmio USP de Direitos Humanos.

O mais recente reconhecimento aconteceu neste 13 de maio, quando a Área de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP realizou um encontro para marcar também os 50 anos da assinatura, pelo Brasil, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Em entrevista ao GGN, Munanga comentou sobre a importante articulação da sociedade e movimentos civis para não permitir o retrocesso dos avanços já conquistados contra as diferentes desigualdades.

“A luta pela mudança, da transformação da sociedade, demora muito. Já tivemos no Brasil algumas conquistas, sobre a questão da igualdade entre branco, negro, indígenas e outros diferentes e isso foi luta de gerações do movimento negro que vem desde Zumbi dos Palmares”, explicou.

Kabengele defende ainda que o embate por justiça social não pode ser levado adiante apenas por meio do discurso.

“As palavras são importantes, mas a luta se faz com políticas e essas políticas estão sendo destruídas. A consciência está lá, o discurso está lá, mas não as políticas públicas, que estão sendo destruídas por uma conjuntura onde parece que não entenderam”, nota o antropólogo em relação às posturas políticas do governo Bolsonaro.

“A gente se pergunta o que está por trás disso, porque a questão para mim não é ser de direita ou ser de esquerda, a questão importante é saber como se viver em uma sociedade que tem problemas, onde você deve construir políticas sociais”, destaca.

A grande preocupação do antropólogo é que, enquanto a formação e consolidação de políticas públicas de afirmação e combate às desigualdades partem de um processo de anos, a destruição desses mecanismos, pelo contrário, pode acontecer em um curto espaço de tempo. Em outras palavras, o que está em andamento no país é o desmonte de um processo de conquistas históricas.

“A luta pela liberdade não tem preço. A única saída é a população se mobilizar para defender seus direitos, para que esse retrocesso não aconteça mais e que possamos recuperar o que está sendo perdido rapidamente, construindo mais do que o que já foi feito”, concluiu.



No caminho do bem

Presente na homenagem ao professor Munanga, o fundador da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, explicou que a luta contra o preconceito racial tem como particularidade o fato de ser uma luta civilizatória: “é uma luta de homens e mulheres em qualquer lugar do planeta, uma luta pelo bem, elevação, engrandecimento e pela plenitude do indivíduo humano em qualquer parte do nosso globo”, ressaltou.



A seguir, os principais trechos do discurso de Kabengele Munanga, realizado durante o evento em sua homenagem:

O silêncio e o não dito sobre o racismo brasileiro marca o preconceito da educação e da formação da cidadania em toda as direções. Como escreveu Eliane Cavalleiro, esse silêncio começa no lar e se prolonga na educação infantil, desde a escola.

Foi com essa consciência, com a consciência dessa lacuna, que organizei o livro Superando o racismo na escola, a pedido do Ministério da Educação, cuja a primeira edição, em 1999, contou com o prefácio do então Ministro da Educação Paulo Renato Souza, e a segunda impressão, em 2001, com o prefácio do então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Outras edições certamente vieram no governo do ex-presidente Lula.

Desde então, os convites começaram a chover de várias escolas, para dar palestras e conferências sobre o tema. Me lembro de uma aula marcada com educadores de uma escola pública da periferia de São Paulo, acho que era em Capão Redondo, se não me falha a memória. Me chegou um convite da Unesco, para ir à Paris, na Semana da África, que cai em maio de cada ano, para participar de uma mesa sobre a negritude, por causa de um pequeno livro que escrevi a respeito do Brasil.

A data da minha aula na periferia coincidia, infelizmente, com a data do embarque para Paris. Naquele dia pesou a consciência. Eu preferi declinar o convite da Unesco para honrar meu compromisso com os educadores da escola da periferia de São Paulo.

Não conto isso como autopromoção, mas apenas como exemplo de como a consciência pode pesar quando se trata de escolher entre interesses individuais e coletivos.


Sem dúvida, todos os racismos são abomináveis e cada um faz as sua vítimas do seu modo. O brasileiro não é o pior, nem o melhor, mas ele tem as suas peculiaridades, entre as quais o silêncio, o não dito, que confunde todos os brasileiros e brasileiras vítimas e não vítimas.

Como disse Ali Wiesel, judeu Nobel da Paz, o carrasco sempre mata duas vezes, a segunda é pelo silêncio, prática característica do racismos brasileiro que sempre mata duas vezes: mata fisicamente, como mostra as estatísticas sobre a genocídio da juventude negra em nossas periferias; mata na inibição da manifestação da consciência de todos, brancos e negros, sobre a existência do racismo em nossa sociedade. É por isso que eu costumo dizer que o racismos brasileiro é um crime perfeito.



Eu poderia ficar indiferente, me esconder no mundo dos brancos onde tenho amigos, não apenas no Brasil, mas também em outros países ocidentais. Digo com muito orgulho que minhas relações de amizade não têm fronteiras raciais, mas nem por isso vou negar uma realidade crua e chocante que, infelizmente, muitos brasileiros não enxergam pois confundem mitos e realidades.

É claro que as coisas estão mudando, a consciência vem crescendo, como mostrado aqui nas falas do ministro Lewandowski, do ministro José Gregório e professor Celso Lafer.


Num trecho de entrevista em minha homenagem, publicado na revista USP de agosto de 2017, as intelectuais pesquisadoras Silvia Dantas, Lígia Pereira e Maura Véras, me consideram como um intérprete africano no Brasil, porque perceberam que eu tenho um olhar diferente, uma leitura diferente de muitos brasileiros sobre a questão racial no país.

Mas esse olhar não é distante, frio, neutro (como diriam alguns, um olhar objetivo), é um olhar subjetivo, engajado, afetivo e apaixonado, um olhar de solidariedade que me acompanha cotidianamente no meu estilo de vida, nas minhas aulas e, sobretudo, nos meus textos.


O mito da democracia brasileira, apesar de já ter sido destruído política e cientificamente, tem uma forma inercial difícil de desmantelar. Se perguntarmos hoje aos norte-americanos, sul-africanos, europeus e brasileiros sobre a existência de preconceitos e discriminação racial em suas respectivas sociedades, teremos respostas diferentes a serem interpretadas de acordo com a época, a história de cada país e sua estrutura de poder.

Os norte-americanos, brancos e negros, poderão dar respostas claras e diretas. Atualmente alguns deles podem até dizer que os preconceitos raciais recuaram porque elegeram um presidente negro, além de apresentar hoje mobilidade social, na qual nota-se uma pequena burguesia. O sul-africano também não teria dificuldade para confirmar a existência do racismo e de suas práticas em sua sociedade. Alguns podem até dizer que esse fenômeno recuou com a supressão das leis do apartheid e pelo fato de os negros estarem no comando político do país.

Alguns franceses, alemães poderão dizer que em sua sociedade exista apenas a xenofobia em relação aos imigrantes e, não necessariamente, o preconceito racial.

A mesma pergunta feita aos brasileiros pareceria inconveniente, incômoda e até mesmo perturbadora. Muitos, comparativamente aos americanos, sul-africanos, não teriam respostas claras e diretas, suas respostas seriam ambíguas e fugitivas.

Para muitos, o Brasil não é um país preconceituoso e racista, sendo as violências sofridas pelos negros e não brancos, em geral, apenas uma questão econômica ou de classe social, que nada tem a ver com os mitos de superioridades e de inferioridade racial. Nesse sentido, os negros, indígenas e outros, não brancos, são discriminados porque são pobres. Em outros termos, negros, brancos e pobres, negros e brancos da classe média, negros e brancos ricos (não sei quantos negros ricos tem nessa sociedade), não se discriminam entre si, tendo em vista que eles pertencem todos à mesma classe social. Uma bela mentira.


Para algumas pessoas mais esclarecidas, e mais sensíveis ao cotidiano brasileiro, existe sim preconceitos e práticas discriminatórias no Brasil, em relação aos negros, povos indígenas e outros.

No caso dos resultados de uma pesquisa realizada pelo Datafolha, de 1995, que resultou na edição do livro Racismo Cordial, de Cleusa Turra e Gustavo Venturi, publicado pela Ática, seria interessante interrogar-se como o racismo pode ser cordial apenas no Brasil, e não em outro canto do mundo.

Nessa pesquisa, 89% dos brasileiros aceitaram a existência do racismo no país, embora apenas 10% tivesse confessado que conhecem pessoas que discriminam, ou que eles mesmo já teriam sido discriminados.

Perguntaram para as mesmas pessoas se elas não se importariam se suas filhas, seus filhos se casassem com uma pessoa negra. As respostas revelaram contradições até entre as pessoas que declararam que não são racistas, na medida em que não viam com bons olhos casamento inter-racial entre pessoas brancas e negras. Elas mostraram preocupação em ter netos negros ou mestiços que sofrerão também preconceitos raciais na sociedade. Reprovaram o casamento inter-racial deixando claro a ambiguidade que permeia a apologia da mestiçagem como símbolo da identidade nacional brasileira.


A dificuldade de combater o racismo brasileiro está justamente nas suas peculiaridades, que o diferenciam de outras formas de manifestação de racismo, conhecida na história como, por exemplo, o regime nazista ou o apartheid na África do Sul, para citar apenas os mais conhecidos. Nesses modelos, o racismo foi explícito, institucionalizado e oficializado pelas leis naqueles países. Praticou-se o racismo do estado.

No Brasil o racismo é implícito. De fato, ele nunca foi oficializado nos princípios da pureza de sangue, da superioridade e da inferioridade racial. Por causa dessa ausência de leis segregacionistas, os brasileiros não se consideram racistas, quando se comparam aos demais países.

Os brasileiros se olham nos espelhos sul-africanos, americanos e nazistas e se percebem sem nenhuma mácula, em vez de se olharem em seu próprio espelho. Assim ecoa, dentro de muitos brasileiros, uma voz muito forte que grita ‘não somos racistas! racistas são os outros!’. Essa voz forte e poderosa é o que chamo inércia do mito da democracia racial.



Kabengele Munanga, em 1977 enquanto apresentava sua tese de doutorado na USP

Veja ainda trechos das falas de autoridades que participaram da homenagem ao professor Kabengele Munanga:

– Nós [o estamos homenageando neste encontro] não só pela sua importância acadêmica na área da antropologia, nos estudos e na contribuição bastante destacada que nos trouxe do conhecimento global na área de seus estudos [sobre a questão racial no Brasil], mas principalmente pela honra que ele nos brindou de ser um professor integrante no nosso programa de Direitos Humanos – destacou Floriano Azevedo Marques, diretor da Faculdade de Direito da USP.

– O professor Kabengele Munanga é um exemplo de acadêmico e foi, como todos nós sabemos, um pioneiro do estudo científico da questão do negro em nosso país, com a sua expertise científica -, compartilhou o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski.

– É importante repetir o quanto seus estudos são relevantes, particularmente, na esfera do direito, porque nós, por mais que tenhamos nos esforçado, a implementação de políticas públicas e de inclusão ainda é muito limitada. E os estudos do professor Kabengele nos mostraram duas coisas: primeiro, a dureza da realidade, como a realidade não se amolda aos nossos belos princípios; e, segundo, é sua própria figura, além dos estudos do professor Kabengele, e tudo o que foi feito por ele numa sociedade em que, nós sabemos, criam limitações em matéria racial -, ponderou o professor dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, Calixto Salomão.

– O professor Kabengele Munanga reúne duas condições extremamente salientes para que sua vida se tornasse absolutamente emblemática: o fato de ser um estudioso profundo, alguém especializado com um alto gabarito na questão da desigualdade e discriminação racial; e alguém que, pelo seu exemplo de vida, pela sua atitude concreta consegue, e conseguiu, continuamente acender uma luz para que nós possamos ver mais longe no âmbito da discriminação racial e tomar medidas efetivas com base na sua eliminação -, prosseguiu Alberto Amaral Jr, coordenador da área de Direitos Humanos dos cursos de pós-graduação.

– É uma oportunidade prestarmos homenagem a um grande professor que tem com seu conhecimento ampliado a nossa percepção de problemas demonstrando, uma vez mais, qual é o papel das ciências humanas para o entendimento da sociedade e sua melhoria -, reforçou o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer.

– O professor Munanga é um símbolo do significado dessa luta política de tornar o Brasil democrático e mais igualitário -, pontuou o ex-ministro da Justiça e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo José Gregório.

– Acho que quem não está aqui não está apenas marcando uma ausência, mas um ato de omissão histórica. O Brasil vai ser outro, mas por obra de pessoas como o senhor [Kabengele], do que aqueles que detém um poder extremamente frágil, temporário e não entendeu da missa a metade, pensando que nós fizemos alguma coisa com intuitos meramente ornamentais -, continuou Gregório, concluindo:

– Eles não sabem que nós plantamos fundo, temos raízes e essas raízes não vão se soltar a nenhum tipo de oposição que acontecer. Portanto, os Direitos Humanos estão vivos, dispostos e sem dúvida nenhuma símbolos como do professor Munanga nos propele a ter cada vez mais fé nesses direitos -.

– O professor Kabengele rompeu com a epistemologia eurocêntrica, quando trabalhou com antropologia na África, sobre os colonialismos. Essa é uma importância crucial, diz respeito ao conhecimento e nós somos tributários dele. O caminho que o professor Kabe criou é um caminho, até certo ponto, solitário ou até mesmo com poucos acompanhantes -, refletiu Leila Maria Gonçalves Leite Hernandez, atual chefe do Centro de Estudos Africanos da USP.

– Não menos importante é o fato de lembrar que, desde 1950, pensa-se muito no Brasil a questão do negro, então são estudos vários e, mais uma vez, os estudos do professor Kabe também propiciam uma ruptura com o eurocêntrico, a partir do protagonismo desses estudos, com acento muito claro nos movimentos negros, na participação dos negros na história do Brasil, do nosso país. Mais uma vez, é uma postura que põe em questão a produção que se fazia, até então, com outras indagações -, explicou a pesquisadora lembrando ainda que os estudos e trabalhos de Munanga contribuíram para a construção das pautas incluídas pelos movimentos negros na Constituição de 1988.

– Nessa manhã, celebramos em grande medida também Zumbi dos Palmares, as nossas heroínas, Luiza Mahin e Dandara dos Palmares. Eles, sem equipamentos da tecnologia, conseguiram resistir e nos entregar uma nação em gestação, no que diz respeito aos seus valores estruturantes, e nós aqui em pleno início do milênio ainda temos todas as dificuldades de consolidar aquilo que era os sonhos dos nossos fundadores – avaliou o sociólogo e fundador da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente.

– De modo que, pensar Kabengele Munanga, é pensar que essa construção foi uma construção de grandes heróis que, tendo todas as adversidades contra si, ainda assim puseram como compromisso e propósito a criação de uma pátria justa. Foram heróis aqueles que fizeram isso no passado e são heróis os que fazem isso no presente, e por conta disso nós estamos, a bem da verdade, homenageando um herói brasileiro, um herói de todos nós que é o professor Kabengele Munanga -, completou Vicente.

Participaram também da homenagem Eunice Aparecida de Jesus Prudente, professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e que coordenou os trabalhos da mesa; além de Laura Arantes Quintino dos Santos, a quarta mulher a presidir o Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP.

Lilian Milena
No GGN

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