13 de abr de 2019

Governo Bolsonaro irá liberar venda de terras para estrangeiros, anuncia vice-líder na Câmara

Segundo o deputado ruralista Darcísio Perondi (MDB-RS), projeto será aprovado “quer a oposição queira, quer não”; defendida pela ministra Tereza Cristina, proposta de compra de terras por empresas estrangeiras foi atacada por Bolsonaro em novembro


Na última terça-feira (09/04), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara se reuniu em audiência pública para cobrar da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esclarecimentos sobre a liberação recorde de agrotóxicos nos cem primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro.

Em meio às polêmicas e equívocos protagonizados pela ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), um anúncio importante dado pelo vice-líder do governo na Câmara passou quase despercebido.

Durante um pronunciamento em que cobriu Tereza Cristina de elogios, o deputado Darcísio Persondi (MDB-RS), um dos membros mais longevos da bancada ruralista, declarou: “O nosso governo vai apoiar sim a venda de terras para o capital estrangeiro”. E completou: “Queira a oposição ou não queira!”

O anúncio se deu apenas cinquenta dias após a Câmara – atendendo ao requerimento de outro ruralista gaúcho, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) – desarquivar o Projeto de Lei 2289/2007, que flexibiliza as regras para compra e venda de terras por estrangeiros no Brasil.

BOLSONARO ERA CONTRÁRIO AO PROJETO

Compra de terras por estrangeiros
foi tema de um dossiê elaborado pelo
observatório em 2016.
Apesar da assertividade contida na declaração de Darcísio Perondi, o projeto está longe de ser uma unanimidade. Em novembro, o presidente eleito disse, em entrevista à TV Bandeirantes, que não permitiria que empresas estrangeiras, especialmente chinesas, comprassem terras no país: “Eu tenho falado que todos os países podem comprar no Brasil. Agora, comprar o Brasil, não. Aí é outra história.

Uma opinião diferente da sustentada por Tereza Cristina. Durante seu período à frente da FPA, a deputada do DEM encabeçou o lobby para que o presidente Michel Temer aprovasse a medida, uma das prioridades da bancada ruralista em 2018, mas enfrentou resistência de seu antecessor no Ministério da Agricultura, o ex-senador Blairo Maggi (PP-MT).

Um dos maiores produtores individual de grãos do Brasil, Maggi declarou na época que só aceitaria discutir o projeto caso fossem mantidas as restrições para milho e soja.

Atualmente, a compra de terras por estrangeiros no Brasil deve ser previamente autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e está sujeita ao limite de cinquenta módulos fiscais ou até 25% da superfície do município onde a propriedade se encontra, de acordo com o parecer nº 01/2008 da Advocacia-Geral da União.

Em 2016, De Olho nos Ruralistas elaborou, em parceria com a fundação Friedrich-Ebert Stiftung, um dossiê sobre o tema, trazendo um levantamento de investimentos estrangeiros no setor agropecuário. Baixe o relatório aqui.

No De Olho nos Ruralistas

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