16 de abr de 2019

Corregedoria do CNJ manda TJ-MG investigar juiz que humilhou testemunha, vídeo


O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, mandou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomar providências sobre o juiz Rodrigo Braga Ramos, de João Monlevade. O magistrado foi gravado mandando uma testemunha calar a boca e só falar sobre o que perguntado durante uma audiência. O ofício do CNJ foi enviado ao corregedor do TJ de Minas, desembargador José Geraldo Fonseca.

Braga Ramos ganhou os holofotes da comunidade jurídica após um vídeo em que aparece gritando e coagindo uma testemunha ter sido compartilhado milhares de vezes. Em entrevista à ConJur, a presidente da OAB de João Monlevade, Larissa de Oliveira Santiago Araújo, afirmou que já recebeu muitas reclamações de abuso do juiz e que irá organizar uma reunião para tratar do tema no dia 24 de abril.

Em seu pedido, o ministro Humberto Martins afirma que as reportagens e o vídeo do abuso são evidências de que as atitudes do juiz devem ser apuradas, pois podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Produção ilícita de prova

Além do caso mostrado no vídeo, o ministro Humberto Martins também pede que seja apurado o inquérito que o juiz Braga Ramos responde por agressão física à esposa (Processo 1.0000.13.063277-1/000 TJ-MG).

Braga Ramos agrediu a esposa na noite de núpcias, momentos depois da cerimônia religiosa ocorrer. O juiz levou ao processo conversas com teor erótico que sua mulher teve com outro homem por meio do Skype, alegando que isso mostra que a mulher não pode receber danos morais.

Porém, essa produção de provas se virou contra ele.  O desembargador Rogério Coutinho, relator do recurso, afirma em seu voto que existem evidências que as conversas foram obtidas de forma ilegal e sem autorização judicial. Assim, não aceitou que elas fossem juntadas ao processo e pediu que a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais investigue o possível ato criminoso do juiz.

Veja o juiz Rodrigo Braga Ramos gritando com a testemunha:



Clique aqui para ler o pedido do corregedor

Fernando Martines
Fonte: Conjur
No AmoDireito

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