29 de abr de 2019

Após saída de Janot da PGR, “delatores pararam de aparecer” na Lava Jato

Eles
Não é segredo que as delações premiadas são a comissão de frente da operação "lava jato". Mas elas não são mais tão populares com os procuradores quanto costumavam ser. Com o fim da gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, delatores pararam de aparecer. Foram 110 acordos de delação entre 2014 e 2017, um em 2018 e nenhum este ano. Janot deixou o cargo em setembro de 2018.

Relatório elaborado pelo ministro Luiz Edson Fachin
para pesquisadores da FGV mostra que uso intenso das
delações premiadas terminou com fim do mandato de
Rodrigo Janto na Procuradoria-Geral
Os dados foram produzidos pelo gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para apresentar a pesquisadores da FGV. Eles trabalham numa pesquisa sobre a história da "lava jato", segundo informaram aos assessores do ministro.

De acordo com o levantamento, de 2016 para cá, o Supremo transformou nove denúncias em ação penal. Julgou duas: uma procedente e outra, não. Das sete remanescentes, três estão com o revisor, o ministro Celso de Mello, e devem ser julgadas ainda no primeiro semestre deste ano. As outras quatro estão com a PGR.

As três que devem ser julgadas são as ações 1.002, 1.015 e 1.030. São importantes, pois discutem se o recebimento doações eleitorais oficiais pode ser considerado corrupção passiva, como quer o Ministério Público Federal.

Desde o início da "lava jato", o Supremo julgou duas ações penais. Em uma, a senadora e presidente do PT Gleisi Hoffman, foi absolvida. Na outra, o deputado Nelson Meurer (PP-PR) foi condenado a 13 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Das centenas de inquéritos instaurados, há 59 em aberto na corte, sendo dois instaurados em 2019. Os inquéritos resultaram em 24 denúncias até o momento. Dessas, 15 foram examinadas pelo Supremo, que converteu nove em ações penais, e rejeitou outras seis. O ano de 2019 foi o que o Supremo mais declinou competência dos inquéritos a outras instâncias, 16. 

Clique aqui e aqui para ler os levantamentos

Tadeu Rover
No ConJur

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