14 de mar de 2019

STF entuba Moro e Ataulpho

Bolsonaro "nominou" Moro porque ele não é tucano. Quá, quá, quá!


Saiu na Fel-lha, de Reynaldo Turollo Jr.:

STF indica maioria que pode afetar Lava Jato e fortalecer Justiça Eleitoral

Em julgamento que é considerado um marco para os procuradores da Lava Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizou nesta quarta-feira (13) que a Justiça Eleitoral tem poderes para processar crimes comuns (não eleitorais), como corrupção e lavagem de dinheiro.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao tribunal que processos que envolvam os dois tipos de crime sejam divididos, para que o caixa dois seja julgado na Justiça Eleitoral e os crimes de corrupção e lavagem, na Justiça Federal.

Dodge sustentou que os tribunais eleitorais não são estruturados para investigar e processar crimes complexos como os que vêm sendo descobertos pela Lava Jato e seus desdobramentos.

O julgamento foi suspenso por volta das 18h devido ao horário e deve ser retomado nesta quinta-feira (14).

Dois ministros votaram para que crimes comuns, quando investigados junto com crimes eleitorais (como caixa dois), sejam processados na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal, como queria o Ministério Público. Foram eles: Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

Até o momento, somente o ministro Edson Fachin atendeu ao pleito da PGR, afirmando que há delitos que, excepcionalmente, não devem ir para a Justiça Eleitoral. O placar parcial é de 2 votos a 1.

O histórico de decisões recentes do tribunal indica que uma maioria se formará em favor da competência da Justiça Eleitoral.

A Segunda Turma do STF, por exemplo, responsável pela Lava Jato, vinha remetendo investigações para a Justiça Eleitoral. Na Primeira Turma, diferentemente, alguns ministros indicaram, em novembro passado, um entendimento diverso. Por essa razão, o debate sobre as atribuições da Justiça Eleitoral foi levado ao plenário para pacificar a posição do tribunal como um todo.

Considerando os votos proferidos no plenário nesta quarta e a forma como os ministros votavam na Segunda Turma, é possível presumir que a maioria da corte será favorável ao entendimento de que cabe à Justiça Eleitoral julgar os crimes de corrupção e lavagem que tenham relação com caixa dois.

Na turma, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli (membro do colegiado até setembro passado) votavam dessa maneira. Somados a Marco Aurélio e Moraes, há, em potencial, maioria de seis votos. O STF é composto de 11 ministros.

A se confirmar essa projeção, o resultado representará uma derrota para os procuradores que atuam na Lava Jato. Nas últimas semanas, eles deram uma série de declarações contrárias a essa definição.

“Se a decisão for nesse sentido [de enviar tudo à Justiça Eleitoral], vai ser catastrófico”, disse à Folha o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato em Curitiba. Procuradores dizem temer impunidade. A sessão no Supremo foi repleta de críticas a eles e a suas declarações públicas.

O plenário está discutindo as atribuições da Justiça Eleitoral a partir de um caso concreto, um inquérito resultante da delação da Odebrecht sobre o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). Ele é suspeito de envolvimento em corrupção, evasão de divisas e caixa dois em 2012, quando seu aliado, Eduardo Paes (então no MDB, hoje no DEM), foi reeleito prefeito do Rio.

Relator desse inquérito, o ministro Marco Aurélio afirmou que é “inviável a competência [atribuição] da Justiça comum, [que é] residual quando há Justiça especializada [no caso, a eleitoral]”. (...)
Naquela linguagem de pedante provincianoto, o Presidente da Justissa, o Judge Murrow, numa entrevista a Isadora Peron e André Vieira, no PiG cheiroso:

- O nosso (sic) entendimento é que a Justiça Eleitoral, com todo o respeito (oh! - PHA), não está adequadamente preparada para investigar crimes complexos e de corrupção e lavagem de dinheiro (são uns incompetentes, esses Juízes eleitorais - PHA). Nesses casos, é melhor a separação dos processos e o envio à Justiça Federal (ou seja, aos carrascos da Vara de Curitiba, os lavajateiros - PHA).

Já o Ataulpho Merval, plataforma de lançamento da carreira do Moro, admite na colona dessa quinta-feira 14/III: "Curitiba deve perder"!

Curitiba!

A capital nacional do punitivismo que deixa os tucanos soltos!

Em tempo: nessa caudalosa e inútil entrevista ao Valor, Moro oferece as seguintes pérolas:

Sobre a possibilidade de haver vínculo entre as milícias do matador da Marielle e a família Bolsonaro:

- Sérgio Moro, disse ter a "impressão" de que "existem mandantes" que teriam ordenado a execução da vereadora Marielle Franco...

- Pelo contrário (sic), o que existe é uma aspiração (sic)... para que os fatos sejam esclarecidos.

Sobre a forma de Bolsonaro escolher os ministros:

- Foi montado (ah, esse particípio passado! - PHA) um governo que optou por evitar uma prática deletéria do passado (deve ser a do Governo FHC... - PHA) de nominar (quá, quá, quá! - PHA) pessoas por critérios exclusivamente político-partidários (onde se encaixa, perfeitamente, o impoluto Ministro do Turismo... - PHA).

Ana Maria Machado, por que a Academia das Letras não explica ao Moro a diferença entre "nomimar" e nomear"?

Se não fizer isso, o Ataulpho pode acabar imerso na mesma armadilha...

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