22 de mar. de 2019

Prisão de Temer busca constranger o STF e evitar a liberdade de Lula


Com a prisão de Michel Temer, a Lava Jato atinge o objetivo de sair das cordas, onde está depois da revelação de que pretende usar 2,5 bilhões de reais da Petrobras para ampliar seu poder.

Mas este não é o único objetivo.

Pela análise de um profundo conhecedor dos meandros da corte suprema, o alvo principal dos lavajateiros é Lula.

O ex-presidente poderá ser solto no dia 10 de abril, quando o STF julgará a ação direta de constitucionalidade que restabelece o princípio da presunção de inocência.

A prisão de Temer busca constranger o Supremo, para que não tome essa decisão.

Como isso ocorreria?

É que a prisão de Temer deve ser analisada pelo Supremo antes do julgamento da ação direta de constitucionalidade que colocaria Lula em liberdade.

Como?

Considerando-se primeiramente que o Tribunal Regional da 2a. Região não revogará o decreto de prisão.

Também se considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também deve manter a decisão de Bretas.

Assim, pelo rito normal da justiça, o decreto de prisão vai para na mesa de Gilmar Mendes, o magistrado legalmente vinculado (prevento) aos assuntos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Gilmar Mendes, pelo entendimento que já demonstrou, deve mandar soltar Temer, o que faz todo sentido.

Temer está sendo preso preventivamente por fatos de 2014.

Por que prendê-lo só agora agora?

Com a decisão de Gilmar de manter a legalidade no caso de Temer, as críticas dirigidas a ele e ao Supremo devem se acirrar.

E é nesse ambiente tenso que os ministros do Supremo terão que decidir sobre a prisão a partir de condenação em segunda instância.

Parece haver por parte dos lavajateiros o cálculo de que pelo um ministro poderia mudar o seu voto, porque, como sabe, seis dos onze integrantes da corte já disseram que são contra a prisão antes de esgotados os recursos nas cortes superiores.

São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

Rosa Weber, embora pense dessa forma, votou contra o habeas corpus pretendido por Lula em nome do princípio da colegialidade, em abril do ano passado.

Ou seja, violando a própria consciência, Rosa Weber garantiu com seu voto a vitória da minoria.

Mas, naquela decisão, Rosa Weber sinalizou que, em vez de um HC, se a tese fosse colocada em votação, como será agora, votaria pelo que entende ser a garantia constitucional.

Portanto, tudo se encaminha para que, no dia 10 de abril, se assegure a constitucionalidade do artigo 280 do Código de Processo Penal, e as prisões a partir da decisão de segunda instância sejam consideradas inconstitucionais.

Ao contrário do que a Lava Jato diz, e a velha imprensa repercute, não serão soltos homicidas, pedófilos e outros bandidos perigosos, já que estes estão presos por preventivas fundamentadas.

Sairiam  aqueles que não têm contra si prisões cautelares, ou seja, quem ainda pode recorrer em liberdade.

No cálculo da Lava Jato, segundo esse conhecedor do Supremo, os ministros votarão sob a saraivada de críticas dirigidas a Gilmar Mendes e à corte, e também sob a ameaça da CPI da Lava Toga, ideia que seria fortalecida na hipótese provável de Gilmar Mendes mandar soltar Temer.

Para este analista, uma possível libertação de Temer por Gilmar Mendes seria até desejada pela Lava Jato.

Com o aumento de críticas, esperam colocar o Supremo nas cordas e evitar que os ministros cumpram a Constituição e mandem soltar Lula e outros presos sem condenação definitiva.

Resumo da ópera: a Lava Jato deixou de ser um núcleo que busca justiça, mas apenas consolidar seu poder.

E a prisão de Lula, nesse jogo bruto, é um troféu que procuradores e juízes parciais não querem perder.

O Brasil terá que decidir: ou fica com a justiça, no sentido amplo, ou se afunda com a Lava Jato.

Joaquim de Carvalho
No DCM

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