11 de mar de 2019

Os militares e o governo Bolsonaro


É certo que os principais generais que integram o governo Bolsonaro não participaram diretamente do golpe militar de 1964, mas a maior parte deles cursou os colégios e academias militares durante o regime. Sua formação militar, portanto, inscreve-se sob a égide da cultura política e das orientações ideológicas e educacionais que conformavam aqueles tempos. Em que pese isto, não há razões para duvidar dos compromissos democráticos desses generais. O que há, contudo, são evidentes ressentimentos entre setores militares e setores civis que o período de redemocratização não conseguiu desfazer.

A forma como se deu a superação do regime militar, particularmente a Lei da Anistia, e as críticas que ela sofreu pelos setores progressistas e de esquerda da sociedade criou ressentimentos mútuos. Por um lado, esses setores políticos e sociais alimentaram desconfianças em relação aos militares e, por seu turno, os militares alimentaram ressentimentos e animosidades com os setores progressistas e democráticos. O proselitismo da violência e da tortura que alguns militares, incluindo Jair Bolsonaro, promovem só ajuda a alimentar essa tensão. Os governos do PT representaram uma oportunidade impar para a superação desses ressentimentos, desconfianças e animosidades, mas a ocasião foi desperdiçada pelas débeis iniciativas que foram promovidas. 

O fato é que no pós-regime militar, os militares carregavam como que uma espécie de marca, de mácula, de desconfiança, por parte de setores políticos e sociais. Assim, os militares viram no governo Bolsonaro uma chance de desfazer esta mácula e de se integrarem plenamente à vida nacional num ambiente de normalidade e sem exclusões, esposando a defesa da democracia e uma doutrina mais liberal na visão da economia. Embora na oficialidade superior, ao que se sabe, especialmente no Exército, Bolsonaro fosse visto com reservas, parece que os generais acreditaram que seria possível que ele se conduzisse por parâmetros de razoabilidade e de racionalidade na função de presidente da República. Não é isto o que tem se visto até agora. 

Bolsonaro, de forma crescente, vem emitindo sinais de que não tem preparo emocional, psicológico, intelectual e político para exercer a mais alta magistratura do país. A postagem do vídeo obsceno no Twitter foi a manifestação mais alta de desequilíbrio. Em quase todos os pontos em que Bolsonaro interveio depois da investidura, o fez de forma negativa, desde as relações internacionais (China, Árabes e Venezuela) até os mais comezinhos assuntos internos a exemplo de cartilhas de educação sexual de jovens. Todas essas intervenções desastradas, somadas à ascendência de seus filhos radicais sobre o que ele pensa e como ele age e as suspeitas de envolvimento de sua família com milicianos no Rio de Janeiro, jogam uma pesada nuvem sobre o futuro de Bolsonaro na presidência. De forma prematura, o seu capital político vai se deteriorando e crescem as desconfianças acerca de sua capacidade e equilíbrio para governar.

Então, cabe a pergunta: Os militares fizeram uma boa escolha ao embarcar de cabeça no governo Bolsonaro? A resposta é não. E seria não mesmo que Bolsonaro fosse um presidente que se comportasse de forma razoável. Com isso não se quer dizer que alguns generais ou oficiais não pudessem vir a ocupar cargos importantes no governo e mesmo serem ministros. O problema é que a forma e o número de como oficiais da reserva e da ativa entraram no governo – mais de 100, ao que se sabe – conferiam a ele uma fisionomia claramente militar. E em sendo assim, a impressão que fica é a de que os militares querem se resgatar em relação à supracitada mácula pela via da política e isto constitui um grave erro. Registre-se: não que ex-militares não possam participar da vida política. Isto é comum em outras democracias, destacadamente nos Estados Unidos. O que não podem fazer é participar da vida política como  força militar que é a impressão que fica com o governo atual.

O problema, portanto, é esta investidura militar do governo e isto o conecta com a história do Brasil marcada pelo pronunciamento dos militares na vida política.  Isto não fez bem nem para o Brasil e nem para os militares. A Questão Militar no final do Império, a Proclamação da República, os primeiros anos da República Velha, os movimentos tenentistas na década de 1920, a Revolução de 1930, a Era Vargas, a redemocratização de 1945, as tentativas de golpe contra Vargas e Juscelino e o golpe militar de 1964 são os episódios mais agudos da presença dos militares na política.

Todas essas intervenções representam ações desviantes das funções dos militares numa democracia. A função central dos militares é a de se preparem para a guerra, definindo as estratégias e os meios para executá-las, observando sempre os princípios constitucionais que regem as Forças Armadas nas democracias. Em todas as democracias a função principal das Forças Armadas se volta para a garantia da soberania em face de ameaças externas. Como instituições permanentes do Estado podem cumprir várias outras funções complementares relevantes. Mas o princípio da separação do poder militar do poder político e da subordinação do poder militar ao poder civil é um princípio inquebrantável das Repúblicas.

Como consequência dessas intervenções desviantes dos militares brasileiros o fato é que eles nunca se preparam bem para a guerra e para a defesa da soberania. De fato, para um país continental como é o Brasil, portador de imensos recursos naturais estratégicos, não é possível dizer que as Forças Armadas possuem suficientes capacidades dissuasivas e de combate ante a possibilidade de ataques de potências mais fortes. 

Compare-se, por exemplo, os investimentos e as capacidades militares do Brasil, não com Estados Unidos, Rússia, China e Europa, mas com a Índia, o Paquistão, o Irã, Israel etc.. É evidente que o Brasil não tem um suporte militar suficiente para que se apresente como uma potência média significativa no jogo do poder global. O Brasil não tem um respaldo militar compatível com o seu território e com a necessidade de defesa de seus recursos naturais. E, aqui, o problema e as responsabilidades não são apenas dos militares, mas também dos governos civis que nunca tiveram projetos estratégicos dignos desse nome, dos partidos políticos, das universidades e da sociedade civil.

Durante o regime militar e depois dele, foi feito um esforço de ocupação territorial no Centro-Oeste e no Norte, com o apoio do Exército. Daí derivou a força do agronegócio que é um ativo estratégico importante para o Brasil. Mas o Brasil nunca se tornará uma potência significativa se depender apenas do agronegócio, de comodities.

Os Estados Unidos se tornaram uma grande potência, primeiro, se expandindo territorialmente para o Oeste, no século XIX; segundo, conquistando os mares no século XX; e terceiro, buscando conquistar o espaço no século XXI. O desenvolvimento agrícola, industrial, tecnológico e científico daquele país se interliga com esses ciclos expansionistas. Comparativamente, o Brasil não foi capaz de pensar em nenhum projeto estratégico que sequer chegasse à sombra do modelo norte-americano. Os Estados Unidos dotaram o Pentágono com verbas públicas vultosas para a corrida tecnológica na segunda metade do século XX, visando não fazer frente apenas à Rússia, mas também ao Japão e à Europa e a outros polos de desenvolvimento tecnológico.

Nenhum país será militarmente forte se não for tecnologicamente desenvolvido. Neste ponto, o Brasil está perdendo largamente a corrida do século XXI. Onde ocorreram vultosos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento Militar (P&DM) houve também desenvolvimento tecnológico da indústria civil. Indústria civil e indústria militar sempre se retroalimentaram. Desgraçadamente, o Brasil não investe nem em P&D civil e nem em P&DM. 

É na elaboração de um projeto estratégico de desenvolvimento, integrando civis e militares, que as Forças Armadas deveriam concentrar seus esforços e seus objetivos. Isto implicaria que a formação dos militares tivesse um conteúdo exclusivamente profissional e que, do ponto de vista político e ideológico, elas ficassem suspensas, adotando o papel de o “grande mudo”, como se dizia no passado, se submetendo ao governo civil e obedecendo a Constituição. As Forças Armadas ajudarão o Brasil e o seu povo se se dedicarem às suas funções precípuas. Os governos civis podem e devem incorporar militares da ativa e da reserva em funções técnicas e escalões técnicos do Estado e até mesmo em cargos políticos, desde que tenham aptidões para tal.

Mas ao conferirem uma fisionomia militar ao governo Bolsonaro, as Forças Armadas correm um grande risco de incorporarem uma nova mácula e de proporcionarem uma nova politização dos militares.   Elas se associaram a um governante que vem se mostrando desastrado, despreparado, desagregador e que prejudica os interesses do Brasil. Mesmo que Bolsonaro sobreviva a ele mesmo, aos seus filhos e ao setor lunático que integra seu governo, será um governo fraco, de baixo desempenho. 

Ocorre que Bolsonaro não é um líder político autêntico, não tem força popular, nem força política no Congresso e nem habilidade para manejar essas dificuldades. Será um governo dependente de vontades alheias, sem autonomia. Se conseguir fugir do fracasso, no máximo, será um governo mediano. Definitivamente, não será pela via da política, e menos ainda se tornando escudo e espada do governo Bolsonaro, que as Forças Armadas encontrarão um ponto de reconciliação definitivo com a sociedade brasileira, independentemente de ideologias. 

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP)

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