16 de mar de 2019

Novos governadores na velha política

Governadores dão cargos a irmãs, cunhadas, primos, sobrinhos e até ex-mulher

Eleitos em 2018 com um discurso de mudança nas práticas políticas, novos governadores nomearam parentes próprios ou de aliados para cargos estratégicos em suas respectivas gestões.

Levantamento da Folha aponta que governadores deram cargos para mulheres, irmãs, cunhadas, primos, sobrinhos e até ex-mulher.

A maior parte dos casos não é considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal, que não considera nepotismo a indicação de parentes para cargos considerados políticos, caso de secretários de estado, por exemplo.

Em Roraima, o governador Antonio Denarium (PSL) nomeou duas cunhadas para o secretariado: Leila Perussolo assumiu a pasta da Educação e Tânia Soares de Souza é secretária do Trabalho e Bem Estar Social.

Em nota, o governador informou que as duas cunhadas são servidoras concursadas e foram nomeadas a partir de critérios de meritocracia.

Denarium ainda chegou a nomear sua irmã Vanda Garcia de Almeida e seu sobrinho Samuel Garcia de Oliveira par cargos de terceiro escalão na secretaria estadual de Cultura. Mas acabou sustando as nomeações diante à repercussão negativa. O caso poderia ser enquadrado como nepotismo, já que não eram cargos políticos.

O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), deu cargos para a mulher e para a ex-mulher na máquina estadual.

A primeira-dama Luana Nunes foi nomeada secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Já a ex-mulher do governador Irani Marques de Albuquerque ganhou o cargo de diretora-adjunta em uma policlínica estadual.

Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM) nomeou dois primos para cargos no segundo e terceiro escalão.

O engenheiro Ênio Caiado foi nomeado presidente da Agetop (Agência Goiana de Transportes e Obras), enquanto o advogado Aderbal Ramos Caiado assumiu a Diretoria de Fiscalização e Monitoramento de Obras do mesmo órgão.

Pela legislação atual, as nomeações não são consideradas nepotismo: a legislação alcança parentes até o 3º grau e primos são enquadrados como parentesco colateral de 4º grau.

Caiado afirmou que os primos foram escolhidos pela competência, não pelo parentesco. E justificou as nomeações alegando que os primos sanearão a Agetop, que foi alvo de suspeitas de corrupção na gestão anterior.

“Após esse processo de assepsia, eles voltarão para as suas atividades particulares. E Goiás terá uma agência de obras pronta para desempenhar suas atividades com a lisura e com a transparência que o cidadão goiano espera e deve ter”, informou.

Outra parte dos governadores nomeou parentes de aliados políticos para cargos estratégicos. É o caso do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Ele nomeou a mulher do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Ana Cláudia Vital do Rêgo, para comandar a secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal.

Para comandar a Fundação Casa José Américo, principal museu sob responsabilidade do governo no estado, foi nomeada Viviane Coutinho, irmã do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), padrinho político de Azevêdo.

“São duas servidoras com vasta experiência profissional e passagem em cargos públicos de importância, capazes de contribuir com os avanços da gestão. E tão importante quanto: acreditam em nossa forma de governar”, justificou o governador.

De forma semelhante, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), nomeou o filho do senador Márcio Bittar (MDB), João Paulo Bittar, para um cargo no Instituto de Assistência e Inclusão Social. O salário é de cerca de R$ 10 mil.

No Tocantins, o governador Mauro Carlesse (PHS) nomeou o advogado Rérison Antônio Castro Leite para comandar a Agência Estadual de Metrologia. Ele é filho do vice-governador Wanderley Barbosa (PHS).

Já o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), conforme revelado pela Folha, nomeou pelo menos oito parentes de membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Procurados, os governadores Gladson Cameli (AC), Coronel Marcos Rocha (RO) e Mauro Carlesse (TO) não se posicionaram sobre as nomeações.

João Pedro Pitombo
No Folha



Parentes de militares são nomeados em cargos comissionados no governo catarinense

Governador que é coronel da reserva durante ato de posse do novo comando da corporação
O governo de Santa Catarina nomeou diversos parentes de militares em cargos comissionados entre janeiro e fevereiro deste ano. As nomeações são de filhos, mulheres e maridos de oficiais que também foram promovidos recentemente para cargos de chefia na Casa Militar e nos gabinetes do governador e da sua vice, Daniela Reinehr (PSL).

Um dos homens fortes do governador Moisés, o coronel João Carlos Neves Júnior, que assumiu a chefia da Casa Militar, teve seu filho nomeado como assessor jurídico da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, com salário de R$ 4,7 mil. A nomeação de Neto foi uma das primeiras a motivar reações negativas e no dia 15 de fevereiro ele pediu exoneração do cargo.

Já o Chefe do Cerimonial da Casa Militar, tenente-coronel Ricardo Alexandre Sabatini Silva, teve a mulher, Deborah Sabatini, nomeada no início de fevereiro como Gerente do Sistema de Comunicação. Situação parecida ocorreu com Tatiana Cadore da Silva, mulher do Coordenador Militar do Gabinete da vice-governadora, tenente Coronel Fred Hilton Gonçalves da Silva, que foi nomeada para cargo de assessora técnica no gabinete da vice-governadora.

Os ajudantes de ordens do governador e da vice também tiveram seus cônjuges nomeados. A mulher do capitão Anderson Luiz Ciotta, Heloísa Helena Battisti, que também é oficial militar, assumiu cargo na equipe do Cerimonial do Governador. Já o soldado Rafael de Faccio Ferreira de Azevedo, que estava lotado em Chapecó e é marido da major Andréia Cristina Fergitz, ajudante da vice, vai assumir cargo na casa militar. Faccio, que respondia ação penal por agressão, acabou absolvido pela Justiça Militar no último dia 4 fevereiro, seis dias depois de ser nomeado.

Mesmo sem ser nomeada em Diário Oficial, chama a atenção também a presença de Susi Padilha como fotógrafa do governador e da vice. Susi é mulher do tenente-coronel Alessandro Marques, sub-chefe da Casa Militar. Segundo assessoria do governo, a fotógrafa trabalhou de forma voluntária na campanha e atualmente integra o quadro da Comunicação Social como funcionária terceirizada.

Militares deixam quartéis e assumem cargos no governo

Não há um número consolidado de quantos militares já deixaram os batalhões da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para assumirem cargos de livre nomeação do governador Carlos Moisés. Mas desde que assumiu, o governador tem demonstrado preferência por membros da PM e Bombeiros em postos chaves da administração.

Militares foram indicados em cargos na Administração, Educação, Saúde, Gabinete do Governador e da vice-governadora. No Diário Oficial do dia 29 de janeiro, por exemplo, em um único ato, o governo promoveu mais de 30 militares, praças e oficiais, em diversos cargos da Casa Militar.

O ND também teve acesso a uma minuta de decreto onde o governador pretende declarar de interesse Bombeiro Militar as funções exercidas por membros da corporação na Secretaria de Educação. Decreto semelhante já foi assinado, quando do primeiro ato de Moisés, para incluir militares na Secretaria de Administração.


Minuta de decreto que declara de interesse Bombeiro Militar a presença de membros da
corporação na Secretaria de Educação.
Reprodução/ND

Não há informações, no entanto, se o governo vai promover a reposição de agentes da Segurança que estão deixando seus postos para exercerem funções em gabinete.

Atualmente, os militares comandam as pastas da Saúde, Administração, Segurança Pública e Infraestrutura.

Governo diz que não há ilegalidade nas nomeações

Por meio de nota, assinada pelo secretário Executivo da Casa Militar,  João Carlos Neves Júnior, o Governo justificou que as nomeações questionadas se tratam de “profissionais técnicos, com experiência comprovada na área para a qual foram designados”.

Neves também informou que seu filho, João Carlos Neves Neto, já teria pedido exoneração do cargo de assessor jurídico da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Segundo a nota, a exoneração foi anterior a divulgação da lista de nomes de militares e seus parentes nomeados.

Fábio Bispo
No ND

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