8 de mar de 2019

Live de Bolsonaro é patética e inconstitucional


As emendas nem sempre melhoram os sonetos. A pretexto de esclarecer a desastrada frase “democracia e liberdade só existem quando a sua respectiva Forças Armadas quer (sic)”, pronunciada horas antes em uma solenidade militar, Jair Bolsonaro gravou um live em sua página no Facebook em companhia dos generais Augusto Heleno e Otávio Rêgo Barros. Mais que pelo visível constrangimento geral, a cena soou patética, além de remendos capengas, pelas barafunda na hierarquia.

Um presidente da República não precisa de assessores para, sentados a seu lado, traduzir o que ele quis dizer em uma frase solta em um discurso de improviso, por “estar dando origem às mais variadas interpretações possíveis”. Em vez de explicar o que exatamente quis dizer, repassou ao “mais antigo, mais idoso, mais experiente” general Heleno, ministro-chefe do seu Gabinete de Segurança Institucional, a resposta se a frase era ou não polêmica.

O general Heleno, até então meio encolhido a seu lado, emendou de primeira: ‘É Claro que não. Isso não tem nada de polêmico. Ao contrário. Suas palavras foram ditas de improviso diante de uma tropa qualificada”. E seguiu adiante tentando enquadrar a bobagem dita pelo chefe no papel das Forças Armadas claramente definido na Constituição, após longas discussões. Durante a esticada fala do general Heleno, Bolsonaro, incomodado, punha e tirava os óculos. Ao final, quando ia retomar a palavra, o general Rêgo Barros também resolveu dar seu recado.

Nas redes sociais, pipocaram palpites de que Bolsonaro teria sido enquadrado por seu time de generais e o tal live no Facebook seria a comprovação disso. Não foi bem assim. Evidente que a repercussão negativa do disparate dito na festa de aniversário dos fuzileiros navais também pegou mal entre os chefes militares, apesar de expressar o que pensa uma parte dos oficiais do Exército.

Como sempre, o primeiro a por panos quentes dizendo que Bolsonaro teria sido mal interpretado foi o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República. Nos últimos anos, o general Mourão foi a encarnação da linha-dura, o risco de um golpe militar. Hoje, ele se apresenta todo paz e amor. Ganhou até o apelido de “Mozão”.

Esse papel de bombeiro desempenhado por Mourão causa uma ciumeira no clã Bolsonaro e na turma que segue o ideólogo Olavo de Carvalho. Na ótica deles, Mourão joga para agradar o establishment formado pela grande mídia e as elites políticas e econômicas e culturais. Estaria atuando para domesticar Jair Bolsonaro, tornando-o mais palatável para quem dá as cartas no jogo global sob inspiração de forças de esquerda.

Carlos Bolsonaro, o filho pitbull, foi o primeiro a bater de frente com o general Mourão. Exagerou na dose ao insinuar que ele poderia ter interesse na morte de seu pai. Teve que baixar a bola. Quem assumiu a linha de frente foi Olavo de Carvalho. Em sucessivos posts, ele adverte Bolsonaro sob o rsco de uma parceria com Mourão. “Se o presidente continuar aceitando atitudes traidoras e acintosas do seu vice, seu governo não vai durar muito. O general Mourão é obviamente um agente da esquerda infiltrado no governo”.

Em seu papel de guru do governo, em que nomeou ministros e demite desafetos, Olavo de Carvalho fez uma cobrança direta do presidente da República: “O Bolsonaro está dando mais atenção gentil aos seus inimigos do que ao povo que o elegeu. Isso é suicídio. Ou ele vira as costas aos fofoqueiros e fala ao povo uma vez por semana, ou pode se considerar derrotado desde já”.

Recado dado, recado aceito. Nessa quinta-feira, enquanto tentava contornar as crises criadas por ele próprio nos últimos dias, Jair Bolsonaro anunciou que terá canal direto de comunicação com a população. ” Nós pretendemos toda quinta-feira, às 18h30, fazer uma live, com os assuntos mais importantes da semana”.

O fato é que Bolsonaro vai continuar mantendo um pé em cada uma dessas canoas. Vai continuar pregando, em ligação direta via redes sociais, uma pauta que agrade os conservadores de todos os matizes que o apoiam. Quer fazer isso mantendo o respaldo militar, o apoio dos empresários com as reformas de Paulo Guedes, e a torcida popular para que o combate de Sérgio Moro à corrupção e ao crime organizado dê certo.

Para manter esse amplo arco, e conseguir o necessário apoio do Congresso para aprovar as reformas econômicas e o pacote anti-crime de Moro, Bolsonaro vai ter que, além de conter os próprios filhos, parar de criar problema para si próprio. Desde a campanha eleitoral a turma que organizou seu projeto de governo e o plano de transição espera que ele baixe essa bola.

Mesmo se retratando aqui e ali, o presidente e sua família não dão mostras de que pretendam tirar o pé do acelerador.

A conferir.

Andrei Meirelles



Bolsonaro usa slogan de campanha em “live” do Facebook

Foto de Antonio Lacerda, da Agência EFE, na primeira página da Fel-lha de hoje
Presidente desobedece ordem do próprio governo

Da Exame:

Bolsonaro anuncia lives no Facebook todas as quintas-feiras, às 18h30

Após se envolver em uma série de polêmicas ao longo da semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (7). que fará uma transmissão ao vivo em suas redes sociais todas as quintas-feiras para falar de assuntos variados. Os vídeos terão início sempre no mesmo horário, de acordo com o presidente, às 18h30.

Na primeira ‘live‘ gravada após Bolsonaro assumir a presidência, ele apareceu sentado entre o porta-voz, Otávio Rêgo Barros, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. A gravação foi feita no terceiro andar do Palácio do Planalto. (...) Ele disse que o objetivo é “dar uma resposta a todos vocês e buscar soluções”. Também pediu que as pessoas apresentem propostas e ideias de “como atender população e deixar a vida mais fácil”. (...)

E do UOL:

Contra a própria determinação ao governo, Bolsonaro usa slogan de campanha

Ao encerrar sua live hoje no Facebook com o slogan de sua campanha eleitoral - "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" -, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi contra uma determinação que ele próprio emitiu no começo do ano para a comunicação de atos do governo.

A edição de 8 de janeiro do Diário Oficial da União trouxe despacho de Bolsonaro em que o presidente determina "à Secretaria de Governo da Presidência da República, à qual está subordinada a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, e às entidades a ela vinculadas a estrita observância ao disposto no art. 37, caput e § 1º, da Constituição em todas as comunicações e divulgações relativas às ações do Governo federal. Notifiquem-se os demais Ministros de Estado para cumprimento imediato".

Reprodução/UOL

(...) O artigo 37 da Constituição prevê que a administração pública deve obedecer ao princípio da impessoalidade, ou seja, não pode atender a interesses pessoais.

O parágrafo 1º deste artigo, também citado no despacho de Bolsonaro, diz que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Esta não é a primeira vez em que o slogan da campanha eleitoral de Bolsonaro é usado em atos do governo. Em 25 de fevereiro, o Ministério da Educação enviou a escolas de todo o país uma carta assinada pelo seu titular, Ricardo Vélez Rodríguez, que trazia a frase "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". (...)

No CAf



Live com lema de campanha viola a Constituição e é ato de improbidade, diz Reinaldo Azevedo em seu blog no UOL. Leia alguns trechos:

A live que o presidente Jair Bolsonaro fez nesta quinta-feira não é mais um ato de campanha nem conversa mole de presidente eleito. Ele já está no exercício do cargo, e ali se mobilizavam recursos públicos. Tanto é assim que estava ladeado por dois altos cargos da República: os generais Rego Barros (porta-voz) e Augusto Heleno, chefe do Gabinete da Segurança Institucional, nada menos.

Não estava em sua casa de veraneio, aquela que ficava sob os cuidados da Val do Açaí, lotada em seu gabinete, lembram-se? Pois é… Assessora fantasma para fazer faxina da casa de praia… Convenham: os antecedentes prometiam, não é mesmo? Mas volto. Bolsonaro e os ministros estavam ali falando como governo, é isso? É isso!

E como ele encerrou a sua live? “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”. É o lema do candidato do Bolsonaro sendo usado pelo presidente Bolsonaro, no pleno gozo de recursos públicos — e, em “recursos públicos”, incluo os generais que estavam ali como funcionários do governo.

Terei de lembrar ao presidente o que define o Artigo 37 da Constituição Federal:

“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte”

Trata-se de um caso de improbidade administrativa, idêntico àquele que o ministro Vélez Rodriguez pretendia cometer ao enviar às escolas uma carta, que deveria ser lida aos alunos, que trazia o lema de campanha.

(…)



A “live” de Bolsonaro e a estratégia que ela segue

Começa a se tornar palpável a impressão de que Jair Bolsonaro não empenhará toda as sua forças na aprovação da reforma da Previdência.

A busca por conflitos e polêmicas dos últimos dias é o inverso do que se esperaria de um presidente que estivesse dedicado a envolver as forças políticas necessárias a ter dois terços dos votos na Câmara dos Deputados.

Suas declarações de que a reforma é uma necessidade soam burocráticas e formais, mais interessadas em se apresentar como promotor de uma igualdade que não acontecerá do que em convencer que a Previdência reformada traria uma retomada econômica, o que é duvidoso, aliás.

Também aponta neste sentido o sumiço de Paulo Guedes, o “Queiroz da Fazenda”, que vai a um ou outro convescote de executivos, mas que não entra na polêmica.

Bolsonaro está, nitidamente, tentando reagrupar suas hostes. Em sua live de hoje, uma dezena de temas, rasamente “populares”, com uma abertura destinada a “esclarecer” seu arroubo autoritário com as Forças Armadas – aliás, colocando dois generais a fazerem o papel de “múmias paralíticas” (salve, Agildo Ribeiro!) ao seu lado – e depois com um pot-pourri de assuntos que iam desde o aumento da validade das carteiras de motoristas às bananas do Vale do Ribeira, passando pela indústria de multas dos “pardais” de velocidade nas estradas.

Tudo é produzido de maneira tosca, com som deficiente e imagem pobre, e não é por acaso.

Criam-se “memes”, não se discute ou se convida a discutir problemas nem se busca o convencimento. Não vai à TV, como o aconselharam, porque nem mesmo ela é seu meio: seu meio são as redes sociais e o Fla-Flu que elas engendram.

É o firehosing em ação, uma técnica de marketing que roubou o nome das mangueiras de incêndio: esguicha com tanta força e com tanto movimento que é impossível se desviar dela.

Bolsonaro recua para seu “núcleo duro”, os milhões de fanáticos que a manipulação da mídia, durante anos, construiu em nosso país.

Se isso lhe dará a maioria necessária no Congresso para aprovar a Previdência, não sei. Também não críamos que onda avassaladora de fanatismo fosse suficiente pela fazer o golpe do impeachment, e foi.

Bolsonaro pode perder votações no Congresso, isso não lhe é essencial. Essencial é o magnetismo que exerce sobre a estupidez nacional que ele representa.

Fernando Brito
No Tijolaço

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