7 de mar de 2019

Gilmar, o ‘senhor dos escravos’, tenta salvar a pele depois do MPF pedir sua suspeição; leia documento


Indicado por Fernando Henrique Cardoso para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal em 2002, Gilmar Mendes nunca deixou aliados caídos na estrada.

Em maio daquele ano, o jurista Dalmo de Abreu Dallari escreveu um artigo intitulado Degradação do Judiciário, na Folha de S. Paulo.

Era ano eleitoral. Dallari antevia uma operação para evitar futuras investigações sobre os dois mandatos de FHC — no final daquele ano, Lula seria eleito presidente derrotando José Serra:

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente — pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga –, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país. É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

Dito e feito. Gilmar sempre agiu como anteparo dos tucanos.

Muito mais adiante, num momento chave para o futuro de Dilma Rousseff, foi Gilmar quem cassou a indicação do ex-presidente Lula para a Casa Civil — é preciso recordar que o “impoluto” tucano Aécio Neves era próximo de Gilmar a ponto de ter sido gravado pedindo ao ministro do STF que fizesse lobby por ele numa votação.

Foi em 26 de abril de 2017. Aécio queria aprovar a lei de abuso de autoridade, apoiada por Gilmar, mas o senador Flexa Ribeiro, também tucano, parecia reticente:

Aécio Neves: Oi, Gilmar. Alô.

Gilmar Mendes: Oi, tudo bem?

Aécio: Você sabe um telefone que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando… Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante… Era o Flexa, viu? [Aécio se referia ao senador Flexa Ribeiro]

Gilmar: O Flexa, tá bom, eu falo com ele.

Aécio: Porque ele é o outro titular da comissão, somos três, sabe?… Né…

Gilmar: Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… Eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… O Anastasia disse “Ah, tô tentando… [incompreensível]…” e…

O projeto foi aprovado por 54 a 19, com o voto de Flexa.

O garantismo de Gilmar Mendes, ou seja, a prioridade na defesa dos direitos do cidadão, parece flutuar de acordo com a conjuntura.

Ele não foi garantista na decisão que impediu Lula de assumir o Ministério, nem no julgamento do mensalão, como notou Luís Nassif à época:

O garantismo de Gilmar nunca enganou ninguém. Sempre foi um disfarce para encobrir as ações que tomou em defesa de Daniel Dantas cuja investigação que resultou na operação Satiagraha e consequentemente em sua prisão, se vícios formais tinham que justificassem os dois HCs que concedeu ao banqueiro em menos de 48 hs, nem de longe se compara com o que está acontecendo no julgamento da ação penal 470 e o ministro Gilmar dá o silêncio como resposta aos ataques que a conduta dos ministros do STF está a desferir contra os réus que neste julgamento podem esperar tudo: menos que se faça justiça.

Gilmar, agora, é um alvo óbvio de uma frente que inclui os bolsonaristas e a turma da Lava Jato, uma aliança provisória, cada qual com seu próprio projeto político.

O ex-general Eliéser Girão Monteiro Filho, eleito deputado federal pelo PSL no Rio Grande do Norte, fala abertamente em afastar e prender integrantes da Corte.

O projeto de Jair Bolsonaro e dos filhos é de longo prazo. Eles chegaram a cogitar a ampliação do número de vagas no STF.

Sem força política para tanto, decidiram esperar.

Celso de Mello, um ministro do STF que de fato é garantista, vai se aposentar em 2020.

O acordo de Sergio Moro com Jair Bolsonaro teria sido o da ocupação do Ministério da Justiça como plataforma para a cadeira no STF.

Nisso, a Lava Jato e os bolsonaristas concordam.

Porém, a turma da Lava Jato também faz seus próprios planos de longo prazo: quer um STF à sua imagem e semelhança, quem sabe ocupar o Planalto sem intermediários.

No STF, seria preciso garantir uma sólida maioria punitivista, para a qual precisa de mais dois votos.

O plano da Lava Jato de criar um fundo de R$ 2,5 bilhões com dinheiro da Petrobras tem este óbvio objetivo político: garantir não apenas negócios, mas influência política de longo prazo.

O ministro Marco Aurélio, que de bobo não tem nada, atacou o projeto, cujo futuro pode ser decidido no próprio STF:

Como de há muito venho sustentando na bancada do Supremo, órgão público vive apenas do que previsto no orçamento aprovado pelo legislativo. A mesclagem do público com o privado não interessa ao Estado, não interessa à sociedade. É pernicioso fazendo surgir ‘super órgãos’, inviabilizando o controle fiscal financeiro. É a perda de parâmetros, é o descontrole, é a bagunça administrativa. É a Babel.

O PT condenou o projeto lavajatista.

O partido tem tido um comportamento dúbio em relação a Gilmar.

Conta com o voto dele em eventual decisão definitiva do STF sobre prisão em segunda instância.

Votariam por Lula responder aos processos em liberdade, ou ao menos em prisão domiciliar, os ministros Gilmar, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e, se os militares do governo Bolsonaro deixarem, em nome de uma pacificação, Dias Toffoli.

Gilmar, porém, está ficando cada vez mais frágil.

Politicamente, age para fazer com que os ataques da Lava Jato contra ele sejam interpretados como ataques à Corte como um todo.

Se um eventual pedido de cassação contra ele andar (já foram feito 9 ao Senado), Gilmar vai precisar de votos.

Foi o único ministro do STF que ligou para Lula quando o ex-presidente perdeu o neto Arthur.

A Operação Ad Infinitum, sexagésima fase da Lava Jato, foi mais um tiro forte contra o ministro.

Os procuradores apreenderam o celular do ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira e sustentam que o tucano fez lobby junto a Gilmar e ao ex-ministro Raul Julgmann para soltar Paulo Preto, controlador do propinoduto do PSDB junto a empreiteiras.

Segundo o MPF:

Em 08/02/2019, sexta-feira, Paulo Vieira de Souza, protocolou, por meio de seu advogado Jose Roberto Figueiredo Santoro, HABEAS CORPUS nº 167727 perante o E. Supremo Tribunal Federal, distribuído no mesmo dia por prevenção ao Ministro Gilmar Mendes.

Às 18:23h do dia 10/02/2019, por meio de aplicativo de mensagem, o advogado José Roberto Figueiredo Santoro perguntou a Aloysio Nunes Ferreira Filho: “Caríssimo você falou com nosso amigo?

Na sequência, especialmente no dia 11/02/2019, segunda-feira, primeiro dia útil após o protocolo do habeas corpus, diversos fatos, dados o contexto narrado e os personagens envolvidos, aconteceram em íntima conexão ao processo distribuído no Supremo Tribunal Federal.

Às 16:50h, o telefone (61) 3217-4187 do gabinete do Ministro Gilmar Mendes fez contato, por 1 minuto e 8 segundos, com Aloysio Nunes Ferreira Filho.

Às 17:32h, por telefone, Aloysio Nunes Ferreira Filho falou com o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann, durante 45 segundos.

Às 17:48h, o telefone (61) 3217-4187 do gabinete do Ministro Gilmar Mendes tentou realizar contato com Aloysio Nunes.

Às 18:33h, por telefone, Aloysio Nunes tentou falar com o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann.

Às 18:39h, por telefone, Aloysio Nunes conseguiu falar com o ex-Ministro da Justiça, Aloysio Nunes, durante 1 minuto e 52 segundos.

Às 18:42h, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes recebeu do ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann o número do celular aparentemente atribuído ao Ministro Gilmar Mendes.

Às 19:10h, por aplicativo de mensagens, o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann perguntou a Aloysio Nunes se ele havia falado com o Ministro Gilmar Mendes: “Falou?!”

Entre 19:11h e 19:13h, por telefone, Aloysio Nunes tentou realizar contato com telefones aparentemente atribuídos ao Ministro Gilmar Mendes, inclusive aquele que foi transmitido a Aloysio Nunes por Raul Jungmann imediatamente antes.

Às 19:13h, por telefone, Aloysio Nunes falou com o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann, durante 1 minuto e 30 segundos.

Às 19:18h, por aplicativo de mensagens, o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann enviou a Aloysio Nunes um novo número de contato aparentemente atribuído ao Ministro Gilmar Mendes, com o texto: “Tente esse outro”.

Entre 19:26h e 19:29h, o telefone (61) 3217-4187 do gabinete do Ministro GILMAR MENDES tentou realizar contato com Aloysio Nunes.

Às 19:29h, por telefone, Aloysio Nunes foi contatado pelo telefone (61) 3217-4187 do gabinete do Ministro Gilmar Mendes, e manteve conversa por 52 segundos.

Entre 19:31h e 19:34h, por telefone, Aloysio Nunes tentou falar com o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann.

Às 19:34h, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes informou ao ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann que falou com o Ministro Gilmar Mendes: “Falei”.

Às 19:51h, o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann perguntou: “E?!?!”

Às 21:19h, Aloysio Nunes respondeu: “Vago,  cauteloso, como não poderia ser diferente”.

Em paralelo, às 19:34h e 19:35h, por aplicativo de mensagens, Aloysio Nunes informou ao seu advogado José Roberto Santoro que falou com “o amigo” Ministro Gilmar Mendes: “Falei. Resposta vaga: sim,j á estou sabendo…”, e “Compreensível dadas as circunstâncias”.

Em resposta, às 20:02h, José Roberto Santoro escreveu a Aloysio Nunes: “Vc é um anjo”.

No dia 13/02/2019, às 22:28h, por aplicativo de mensagens, José Roberto Figueiredo Santoro informou a Aloysio Nunes que o Ministro Gilmar Mendes deferiu o HABEAS CORPUS nº 167727, em que figurava como interessado Paulo Vieira de Souza, afilhado político de Aloysio Nunes.

No dia 14/02/2019, quando a notícia sobre o HABEAS CORPUS chegou à grande imprensa, às 16:51h, Aloysio Nunes escreveu ao ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann: “Nosso causídico é foda!”

Em resposta, às 21:36h, o ex-Ministro da Justiça, Raul Jungmann escreveu: “Sr de escravos.”

Gilmar soltou Paulo Preto duas vezes. Mas, agora, o operador tucano tem duas condenações, uma delas a 145 anos.

Uma das filhas dele já foi gravada dizendo que o pai deveria fazer delação premiada.

O que Paulo Preto contará sobre José Serra, Geraldo Alckmin, Aloysio Nunes e outros tucanos de bico avantajado?

Será induzido a dizer alguma coisa contra Gilmar, que pode ser afastado com os votos de dois terços do Senado?

Certamente haverá fortes emoções adiante.



No Viomundo

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