24 de mar de 2019

Como Jair Bolsonaro faturou R$ 4,2 milhões em salários extras e auxílio-moradia


Hoje defensor do corte de privilégios no serviço público, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou muito as regalias de deputado federal. Entre 1995 e 2018, recebeu R$ 1,8 milhão em salários extras, oficialmente chamados de ‘ajudas de custo’, e mais R$ 2,4 milhões em auxílio-moradia. Um total de R$ 4,2 milhões em valores atualizados pela inflação. Bolsonaro chegou a receber seis ajudas de custo em 1996 e em 1997, sem contar o 13º salário. Em 24 anos, recebeu 62 salários extras.

O levantamento foi feito pela Câmara dos Deputados, a pedido do blog, por meio da Lei de Acesso à Informação. Bolsonaro ainda  gastou R$ 4 milhões (valor corrigido) nos últimos dez anos com despesas como divulgação do mandato, passagens aéreas, locação de veículos, impressão de informativos, serviços postais, segundo pesquisa feita pelo blog mês a mês.

As ajudas de custo são regulamentadas por decretos legislativos aprovados pela Câmara e Senado, sem passar por sansão presidencial. O Decreto Legislativo 7/1995 previa o pagamento do benefício no início e no final da sessão legislativa ordinária (anual) e também das sessões extraordinárias. Ou seja, para comparecer às convocações extraordinárias do Congresso Nacional, durante apenas um mês – ou menos –, em janeiro ou julho, os deputados e senadores recebiam dois salários extras.

A ajuda de custo deveria cobrir despesas com transporte e outras “imprescindíveis ao comparecimento à sessão”. Mas os deputados já recebiam quatro passagens áreas por mês para se deslocar aos seus estados.

Em 1996 e 1997, o Congresso foi convocado em janeiro e julho para votar a reforma da Previdência e outros temas urgentes como as reformas administrativa e tributária. Cada convocação extraordinária rendeu duas ajudas de custo – quatro por ano. Naqueles dois anos, Bolsonaro e os demais deputados receberam cerca de R$ 190 mil em salários extras, em valores atualizados. Entre 1998 e 2004, com a redução do número de convocações extraordinárias, os pagamentos extras caíram para uma média de R$ 100 mil por ano.

(…)

Lúcio Vaz
Do Gazeta do Povo
No DCM

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